Plataforma traz diretrizes da CUT para candidatos às próximas eleições. Central aborda temas como condições dignas de vida, emprego e direitos trabalhistas e democracia, inclusão social e direitos humanos

[Da imprensa da CUT]

Eleitores, eleitoras, candidatos e candidatas às eleições deste ano que se identificam com a classe trabalhadora têm agora uma importante ferramenta com dados econômicos e socais, bandeiras de luta e a visão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de temas importantes que precisam ser defendidos em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras ,que vêm tendo seus direitos atacados pelo governo neoliberal de Jair Bolsonaro (ex-PSL) .

Para a Central, as eleições municipais de 2020 em 15 de novembro, com 147, 9 milhões de brasileiros aptos a votar, são cruciais diante de um governo de extrema direita que não tem propostas para a classe trabalhadora, a não ser a retirada de direitos.

Por isso, a CUT entende que é preciso eleger candidaturas que se proponham a construir um novo paradigma de sustentabilidade política, econômica, ambiental e social com uma gestão pública transparente e eficiente, que tenha como principal objetivo a promoção da cidadania, a vigência de princípios democráticos e o emprego e a garantia de direitos.

Visitando municípios do interior do Pará, em viagem de apoio às candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora, Carmen Foro, Secretária-Geral da CUT Nacional, lembra que o país vive momento traumático desde o golpe de 2016 e que a plataforma da CUT traz um conjunto de orientações para que os trabalhadores possam lutar por essas questões nos seus municípios.

“A política é a arte de fazer as transformações. Para o bem ou para o mal, dependendo de qual o projeto que a sociedade escolhe. Por isso, a CUT faz essa orientação política todos os anos. Nas eleições mais gerais toma posição de que lado vai estar. Que é o lado da democracia, dos direitos, das condições básicas de vida para as pessoas”, afirma.

Com o lema “ Defender a Vida, os Empregos e a Renda da Classe Trabalhadora”,  a CUT apresenta propostas que atendam às necessidades reais dos trabalhadores,  no território, que é a proteção à vida, à moradia, à renda e ao trabalho, alimentação adequada, educação e transporte acessíveis e de qualidade, combinados com ampla participação popular para a definição dos rumos dessas políticas.

 “As pessoas moram no município e é lá que vão sentir a ausência dos serviços púbicos, na área da saúde, educação, saneamento. O ataque aos servidores públicos com a reforma administrativa é em nível federal, mas vai descer para um patamar municipal”, completa Carmen Foro.

Alta do desemprego é reflexo da incompetência do governo

A alta nos índices do desemprego que chegou a 13,8 milhões de brasileiros - hoje o Brasil tem 31,9 milhões de trabalhadores subutilizados que representam 29% da força de trabalho - reforça que a organização e mobilização da classe trabalhadora são fatores determinantes no combate ao crescimento do desemprego, provocado pela desastrosa política econômica ultra neoliberal implementada pelo ministro da Economia, o banqueiro, Paulo Guedes e Bolsonaro.

Para agravar a situação dos trabalhadores, a dupla ainda recebeu apoio do Congresso Nacional, como no caso da reforma da Previdência, que aumentou o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e diminui o valor dos benefícios, inclusive para  e as reformas órfãos e viúvas.

Diante da crise econômica aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19), é na aposentadoria que as famílias que perderam seus provedores têm, muitas vezes, sua única fonte renda, drasticamente reduzida pela reforma da Previdência.  

O desgoverno Bolsonaro, além de ameaçar a democracia, já se mostrou incapaz de garantir empregos, renda, saúde da população e salvar vidas. E são os municípios que sofrem os piores impactos da política bolsonarista.

“Estamos vivendo um momento de sequestro da democracia brasileira. A democracia não é só o ato de votar. É o ato também de ter os direitos garantidos. Um país não pode se considerar democrático só porque promove eleições. A democracia é composta das eleições, mas também de garantia de vida digna para as pessoas. Ou seja, a democracia caminha não só na perspectiva dos votos, mas também na garantia dos direitos do povo”, afirma Carmen Foro.

A Plataforma da CUT para as Eleições deve, então, se transformar numa ferramenta potente para o diálogo com a sociedade e com candidatas e candidatos dos partidos que se colocam ao lado do povo e defendem a democracia, o desenvolvimento, a soberania e os direitos fundamentais da pessoa humana, contribuindo para a eliminação das desigualdades.

As diretrizes são: 

I.Condições dignas de vida, que envolvem saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, saneamento e água potável, energia e meio ambiente;

II.Emprego e Direitos Trabalhistas envolvem economia solidária, agricultura familiar, direitos trabalhistas e relação com os sindicatos e;

III. Democracia, Inclusão Social e Direitos Humanos tendo como bases gestão democrática, transparente e participativa, segurança pública, políticas para as mulheres, políticas antirracismo e políticas para a cultura.

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

Publicado em Política

[Da imprensa da CUT]

A história da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical da América Latina e a quinta maior do mundo, entra em uma nova fase, um novo ciclo, nesta sexta-feira, 28 de agosto, data em que completa 37 anos de existência.

Fundada em 1983, em plena ditadura militar, a CUT ajudou a escrever a história da redemocratização do Brasil e da luta pela emancipação da classe trabalhadora brasileira.

Ao longo desses 37 anos, a Central foi fundamental para a elaboração de importantes políticas de proteção aos trabalhadores. Entre elas, a lei que garantiu direitos às empregadas domésticas, a regulamentação de jornadas de trabalho, além do fortalecimento do setor público, da agricultura familiar e da elaboração e implantação da política de valorização do salário mínimo, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, mais recentemente o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 que Jair Bolsonaro (ex-PSL), a princípio queria pagar apenas R$ 200,00.

Agora, os desafios impostos pelos novos tempos, de ataque sistemático às conquistas dos trabalhadores, remetem as lutas da CUT e do movimento sindical ao início da trajetória da Central.

O presidente da entidade, Sérgio Nobre, afirma que, 37 anos depois, a CUT se depara com a mesma pauta da época em foi fundada: a luta pela democracia.

“A CUT nasceu lutando pela democracia e hoje temos um governo autoritário que defende a ditadura, ataca e suprime as liberdades e quer destruir o movimento sindical e todas as formas de defesa dos direitos da classe trabalhadora”, afirma.

Sérgio diz ainda que a CUT, portanto, é “mais atual do que nunca”, porque reforça seu papel de defesa da democracia e dos trabalhadores, que hoje precisam ser protegidos para não perderem o que foi conquistado com esforço, suor, e a luta incansável do movimento sindical ao longo desses anos.

O dirigente ressalta que a realidade em 2020 apresenta uma difícil batalha para os trabalhadores: a retirada de direitos, os ataques às políticas de proteção social, que têm sido constantes desde o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) ,e  que vem se aprofundando durante o governo de Jair Bolsonaro, e a chamada ‘modernização’ do mercado de trabalho, que nada mais é do que precarização.

CEDOC/ CUTCEDOC/ CUT
Lula na fundação da Comissão Nacional Pró-CUT, dois anos antes, em 1981.

Desafio maior: proteger trabalhadores nas novas formas de contratação

O presidente da CUT ressalta que os novos métodos de exploração da mão de obra, aliados à utilização das novas tecnologias no trabalho, não são nada modernos e, neste cenário, a CUT tem como desafio principal organizar, representar e proteger esses trabalhadores para que o Brasil “não viva um retrocesso de cem anos”.

Nobre critica as novas formas de contratação e a informalidade, impostas pelo capitalismo, que estão jogando os trabalhadores cada vez mais para um cenário de precarização das relações trabalhistas.

A ‘uberização’ do trabalho, representada, em especial, por motoristas e entregadores de aplicativos, tem sido a forma de sobrevivência de muitos trabalhadores que, por causa da crise econômica aprofundada pela falta de uma política econômica com geração de emprego e renda, não conseguem trabalho formal, com garantia de direitos.

“Não podemos ir pelo caminho de que o moderno é não  ter direito algum, não ter férias, nem 13° salário. Isto é exploração para enriquecer os patrões.  escravidão”, diz Nobre, reforçando que “moderno é garantir direitos” , e este é fio condutor da luta da CUT em todos os tempos.

Ainda, segundo Sérgio Nobre, esses são os desafios principais daqui em diante.  “O governo atual quer impor menos direitos, como é o caso da Carteira Verde e Amarela, com argumento de gerar empregos, ignorando que os trabalhadores, ao longo da vida adoecem, sofrem acidentes e têm que ter um amparo social”, diz ele.  

Nossa luta é uma luta civilizatória. A CUT está aberta a debater qualquer forma de contratação desde que haja direitos, proteção, segurança contra o desemprego e aposentadoria decente para o trabalhador que não tiver mais idade para trabalhar
- Sérgio Nobre

Para a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, “mais que nunca, a luta de classes é gigante, e que a ideologia capitalista joga os trabalhadores ao individualismo”. Ela diz que esse individualismo, conhecido no mercado de trabalho como “empreendedorismo”, nada mais é do que deixar o trabalhador à mercê da própria sorte, sem nenhum amparo.

“Vivemos um momento de muito individualismo, que transforma trabalhadores como os entregadores por aplicativo, em novos escravos da sociedade”, diz.

Um trabalhador da Uber, dia e de noite no volante para poder sobreviver, sem direito a nada, pode, se ficar doente amanhã, não ter o que comer no outro dia
- Carmen Foro
CEDOC/ CUTCEDOC/ CUT
1º Conclat em 1983 -Fundação da CUT

 Novo ciclo de exploração

Carmen Foro reforça que a nova fase do capitalismo é “agressiva como nunca se viu e nos impõe uma reformulação”.

Para ela, esse é um dos momentos mais bárbaros do sistema capitalista e a pandemia do novo coronavírus (Covid 19) faz com que a situação se agrave, já que existe um novo ciclo de exploração, expropriação de recursos naturais e, principalmente, um acúmulo de riquezas. Esses são, segundo ela, outros desafios para continuar a defesa dos trabalhadores, diante de uma luta de classes que se aprofunda.

“O mundo mudou e a CUT está se reinventado para o próximo período, por conta de todas as mudanças. O novo comportamento do capital e as novas tecnologias, por enquanto, estão a favor do capitalismo e elas precisam estar, na verdade, a favor dos trabalhadores”, diz Carmen Foro.

Apesar dos ataques feitos nos últimos anos, Carmen diz que, que há muito o quê celebrar nesses 37 anos de história da CUT, o que dá forças para a luta do próximo período.

“Nunca vivemos um momento como esse e, por isso temos que lutar, nos organizar e reafirmar o papel dos sindicatos que já existem há mais de cem anos e sempre serão necessários e fundamentais para a classe trabalhadora”, afirma a secretária-geral da CUT. 

Importância da CUT

Para o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas, a Central continua sendo essencial “ e mais ainda” do que já foi para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, neste momento.

“Estamos vivendo uma fase em que uma nova realidade existe e temos novas formas de organização no mundo do trabalho, com maior informalidade e a luta da CUT é para manter direitos”, diz Vagner Freitas.

O trabalho, segundo ele, está sendo reinventado por consequência das novas tecnologias e das investidas contra os direitos dos trabalhadores e que a CUT é essencial para a “recontratação dos direitos dos novos trabalhadores que surgem e dos trabalhadores que já existiam anteriormente e que terão agora suas plataformas modificadas”

Ele explica que haverá “um novo professor, um novo metalúrgico, um novo químico, um  novo bancário e haverá outras categorias que surgirão por conta dessa renovação tecnológica”.

Mas reforça que “vai continuar existindo trabalhadores de um lado e empregadores de outro”. E, por isso, ele diz, é necessária a presença dos sindicatos para a representação. “E isso é papel dos sindicatos da CUT, que são sindicatos fortes, combativos e de transformação da sociedade”.

Para Vagner Freitas, a CUT é a soma da força de seus sindicatos, por isso, “nos 37 anos da Central, o grande parabenizado é o sindicato de base, que constrói e mantém a CUT no dia a dia”.  

Golpe de 2016

O movimento sindical vem sofrendo ataques desde o golpe de 2016 que derrubou o governo popular, legitimamente eleito, de Dilma Rousseff e alçou ao poder a elite voltada apenas a defender os interesses do capital.

Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que, em todos os governos autoritários, os primeiros a serem atacados são os trabalhadores e seus representantes. “Em uma ditadura há a prisão, a intervenção de sindicatos e organizações representativas, o fim dos direitos e da liberdade”, diz.

Um dos principais ataques ao movimento sindical foi a reforma Trabalhista, que fez as relações de trabalho retrocederem ao patamar de 70 anos atrás e atacou o financiamento das entidades com o fim do imposto sindical.

Vagner Freitas, que à época do golpe era presidente da CUT, afirma que o Brasil passou por uma tragédia com o golpe, seguido da prisão injusta de Lula. “Sabíamos que, na verdade, o ataque era contra os trabalhadores, contra a democracia brasileira. Sempre dissemos isso e hoje estamos vendo é figuras como o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz, Sérgio Moro, ser desmascarado em sua atuação, que claramente teve o objetivo de tirar Lula da disputa na eleição presidencial de 2018”, lembra o vice-presidente da CUT.

“Falávamos naquela época que não era pura e simplesmente uma defesa de um partido político, ou de um presidente. Era uma defesa dos trabalhadores, dos sindicatos, porque no fim daquilo, os sindicatos seriam atacados e o trabalhador não teria um instrumento de luta para se defender. Por isso, a luta que nós fizemos e continuamos fazendo até agora”. 

Fundação da CUT

O ano de 1983 foi decisivo na história do movimento sindical brasileiro. Desde o começo da década, a classe trabalhadora estava mobilizada para que suas reivindicações fossem atendidas e lutava por liberdade, pelo fim da ditadura militar. A repressão já não conseguia impedir que a classe trabalhadora se organizasse.

Foi assim que entre 26 e 28 de agosto de 1983, trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais, vindos de todas as regiões do Brasil, promoveram o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, um encontro que mudaria a trajetória da luta sindical no país. O  primeiro presidente a ser eleito foi o metalúrgico, Jair Meneguelli. 

O Congresso, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, reuniu 5.059 delegados e delegadas de 912 entidades sindicais, centenas de observadores e apoiadores, convidados internacionais e representantes da sociedade.

A presença massiva mostrava que os trabalhadores e as trabalhadoras haviam atendido ao chamado de fundar a sua central sindical. No dia em 28 de agosto de 1983, foi fundada a CUT - Central Única dos Trabalhadores, entidade que, no seu nascimento, representava 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo.

A CUT nasceu forte e reconhecida pelo movimento sindical internacional. Em poucos anos se tornaria numa das maiores centrais sindicais do mundo e uma das entidades mais representativas da sociedade civil brasileira. 

[*Matéria editada por Rosely Rocha]

Publicado em Movimentos Sociais

De janeiro a julho o aumento de contratos intermitentes foi de 27,5 mil. Para Dieese, número é alerta de que empresas podem utilizar ainda mais este tipo de contratação precária no pós-pandemia

[Do portal da CUT]

O contrato de trabalho intermitente foi a forma de contratação preferida pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus. Por essa modalidade, instituída pela reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos finais de semana e podem ganhar menos de um salário mínimo por mês. Muitos sequer conseguem renda para manter a família, muito menos contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todos os meses.

Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a julho deste ano foram feitas 87,3 mil contratações intermitentes, com carteira assinada, mas menos direitos, e 59,8 mil demissões, deixando um saldo positivo de 27,5 mil. No entanto, no mercado de trabalho geral foram admitidos no mesmo período pouco mais de 7,8 milhões de trabalhadores e outros 8,9 milhões foram demitidos, o que gera um saldo negativo de 1,1 milhão de empregos perdidos.  Já o índice de desemprego foi de 13,3 %, atingindo 12,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde a implantação da reforma trabalhista, em novembro de 2017, até junho deste ano, o mercado de trabalho brasileiro gerou 454.680 vagas formais, com carteira assinada. Desse total, 21.498 (26,7%) foram contratos intermitentes e parciais. Ou seja, a cada 10 trabalhadores que conseguem um emprego formal, 2,6 têm contratos intermitentes, modalidade em que os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos finais de semana e podem ganhar menos de um salário mínimo por mês.

 “Essas modalidades de contratação em que o trabalhador e a trabalhadora somente prestam serviços quando solicitado pelo empregador, por determinado número de horas ou dias, vem aumentando cada vez mais. Em junho, foi recorde para o período de um mês. Do total dos 48.436 postos criados no país, 10.177 (21%) foram contratações de trabalho intermitente”, afirma a economista Caroline Gonçalves, da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM/CUT). Ela usou como base no estudo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que só divulgava empregos formais, com direitos, e passou a computar os intermitentes, depois que Temer legalizou esta forma precária de trabalho.

Saldo do trabalho intermitente no Brasil - nov/17 a jun/19

Fonte: MTE – Caged-nov/17 - jun/2019/ Elaboração: DIEESE subseção FEM/CUT-SP

Para a economista, esses números mostram que o discurso da reforma Trabalhista, de formalizar os informais e ajudar na geração do emprego, com o trabalho intermitente, é totalmente infundado. O ministro da Fazenda da época, o banqueiro Henrique Meirelles, chegou a falar na criação de 6 milhões de novos postos de trabalho.

“Estão demitindo para contratar trabalhadores que não terão segurança, não terão renda suficiente para pagarem suas contas no final do mês. Estamos falando de quase 30% dos trabalhadores que conseguiram uma vaga de emprego precário. Não adianta ter saldo positivo de empregos quando a qualidade é ruim. Isto não resolve o problema do desemprego”, critica Caroline.

O levantamento mostra que o crescimento dos contratos intermitentes e parciais vem sendo registrados até nas indústrias de transformação (10,7%) e na construção civil (10,9%), onde o saldo de vagas continua negativo, pois apesar de precarizar as condições de trabalho, eles demitiram mais do que contrataram. Isso mostra que a reforma Trabalhista já atingiu intensamente os trabalhos mais sensíveis à precarização e vem se ampliando para todas as áreas. Em junho, das 10.721 vagas intermitentes geradas na indústria de transformação, 6.871 (64,1%) eram do setor metalúrgico – o saldo geral no setor, desde a reforma Trabalhista, foi de 32.870 vagas, das quais 22,2% eram intermitentes e parciais.

Saldo do trabalho parcial e intermitente e concentração por setor no Brasil, de nov/17 a jun/19

Fonte: MTE – Caged-nov/17 - jun/2019 // Elaboração: DIEESE subseção FEM/CUT-SP

Para ampliar a precarização, as metalúrgicas quebraram o último acordo coletivo de trabalho assinado com a categoria, denuncia o presidente da   Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT-SP (FEM-CUT), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão.

Segundo ele, o último acordo da categoria deixa claro que toda e qualquer contratação por trabalho intermitente deve ser analisada pelos sindicatos dos trabalhadores. “Ocorre que algumas empresas, de maneira velada, começaram a desrespeitar o acordo coletivo de trabalho, que diz que elas deveriam sentar com o sindicato para discutir esse tipo de contratação”.

Os sindicatos da categoria não descartam a possibilidade de uma greve para obrigar as empresas a cumprirem o que assinaram na convenção, afirma Luizão. “Nossa data-base é o mês de setembro e já avisamos os sindicatos patronais que não aceitamos o desrespeito à convenção coletiva. Inclusive, já estamos identificando quais são as empresas que estão aderindo à contratação intermitente para que possamos ser mais rígidos na redação do próximo acordo. E, se precisar, não descartamos uma paralisação”.

Quem contrata mais intermitente

Segundo o levantamento feito por Caroline, 24,9% das contratações do trabalho intermitente foram feitas de trabalhadores dos serviços, seguida por  vendedores(11,4%) e técnicos de nível médio nas áreas administrativas (9,8%), como mostra a tabela abaixo:

Saldo do trabalho intermitente e concentração por ocupação no Brasil, de nov/17 a jun/19

Fonte: MTE – Caged-nov/17 - jun/2019/ Elaboração: DIEESE subseção FEM/CUT-SP

Como funciona o trabalho intermitente

Neste tipo de contrato o trabalhador não tem jornada fixa. Pode ser por mês, dia ou hora. Deve ser especificado o valor da remuneração por hora, que não pode ficar abaixo do equivalente a um salário mínimo mensal ou do que é pago para quem exerce a mesma função.

A chamada para o serviço precisa ser feita com pelo menos três dias de antecedência e o trabalhador precisa responder até um dia (útil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa equivalente a 50% do valor da remuneração combinada.

O trabalhador terá direito a férias e 13º salário proporcionais ao total de horas trabalhadas, um dia de descanso semanal remunerado jornada semanal de, no máximo, 44 horas.

O contrato de trabalho intermitente, além de ser celebrado por escrito, é registrado na carteira de trabalho.

Publicado em Trabalho

Às 9h40 da manhã de sábado, o Brasil perdeu um dos mais valorosos defensores dos direitos humanos, dos povos indígenas, da população ribeirinha e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Dom Pedro Casaldáliga morreu aos 92 anos no interior de São Paulo.

Espanhol de nascimento, brasileiro de coração, Dom Pedro chegou ao Brasil em 1968 como missionário e logo assumiu a defesa das causas indígenas, dos povos da floresta e trabalhadores rurais, sendo nomeado Bispo em 1971, em plena ditadura militar.

Foi o responsável pela primeira denúncia de trabalho escravo contemporâneo no Brasil, ainda nos anos 70. Esse seu compromisso com a justiça social e as lutas do povo pobre rendeu a ele inúmeros processos de expulsão, perseguições e ameaças de morte por parte dos latifundiários que ele combatia com a palavra e o incentivo de que todos se organizassem para reivindicar, lutar e defender seus direitos.

Um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, da Pastoral da Terra e um defensor incansável da democracia, com justiça social, igualdade e solidariedade, Dom Pedro Casaldáliga foi homenageado no 1º Prêmio CUT como Personalidade de Destaque na Luta por Democracia e Justiça no Campo. Escreveu certa vez: "Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos".

A CUT, lamenta profundamente a perda deste incansável lutador que nos deixa um pouco mais órfãos em meio à insanidade que assola o país e causa 100 mil mortes, em sua imensa maioria, aqueles a quem Dom Pedro dedicou sua vida e luta. Expressamos a nossa solidariedade à Prelazia de São Félix do Araguaia, à Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos), à Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos), ao Conselho Indigenista Missionário e todas as comunidades e organizações as quais ele atendeu em todos esses anos.

Seu compromisso e sua inabalável convicção nos inspira a continuar lutando por um mundo mais justo e igualitário. Temos a certeza de que, como um bom semeador, Dom Pedro Casaldáliga nos deixou um legado de luta por democracia e justiça social imenso para inspirar as atuais e futuras gerações e para construir um Brasil com mais solidariedade, justiça, distribuição de renda e igualdade.

Dom Pedro Casaldáliga, Presente!!

Brasília, 8 de Agosto de 2020
Executiva Nacional da CUT

Publicado em Movimentos Sociais

[Do portal da CUT]

A greve geral de 21 de julho de 1983, que completa 37 anos nesta terça-feira (21), foi considerada importante para a história da classe trabalhadora brasileira e um marco no sindicalismo brasileiro pelo tamanho, pela forma que foi organizada e pela época em que foi realizada, em plena ditadura militar, que durou de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985.

'Fora Daqui o FMI' foi o grito que ecoou nas ruas daquela paralisação de 24 horas que aconteceu em diversas capitais em resposta a política econômica aplicada pela ditadura militar do governo do general Joao Batista Figueiredo.

 Subordinado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o então presidente da República jogou o ônus da crise nas costas do trabalhador e da trabalhadora, com uma série de decretos que mudaram as regras para a política salarial aumentando o arrocho salarial, vencimentos abaixo da inflação e menos investimentos na área social. A elevação do desemprego e do custo de vida foram as consequências imediatas da política econômica do general.

MEMORIAL DA DEMOCRACIAMemorial da Democracia
Cartaz da convocação da greve

A greve geral de 1983 mobilizou mais de dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras diretamente e impactou outras mais 40 milhões de pessoas e foi o caminho encontrado pelo conjunto de mais de cem entidades sindicais para a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Porém, não foi uma mobilização que surgiu de um dia para o outro e nem foi convocada por uma única, grande e fenomenal liderança.

A greve geral de 1983 aconteceu porque foi protagonizada pela classe trabalhadora e uma das principais conquistas foi a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundada em 28 de agosto, um mês após a paralisação.

A análise foi unânime entre os entrevistados pelo PortalCUT para falar sobre a greve. Um petroleiro, um historiador e uma arquiteta, que, de formas diferentes, participaram daquele momento.

Para Clara Ant, que fazia parte da Comissão pró-CUT, a união de diversas categorias, os anos de ditadura militar, as sucessivas ondas de lutas por melhores condições de trabalho, como as greves dos metalúrgicos no ABC ainda no final de 1979, a greve dos petroleiros, dias antes da greve geral, a luta pela anistia, o processo de construção do movimento por Diretas Já e mobilização para a criação da Central que aconteciam no período ajudaram a construir a greve geral de 1983.

MEMORIAL DA DEMOCRACIAMemorial da Democracia
Protesto na av. Rio Branco, centro do Rio de Janeiro, contra o endurecimento do arrocho salarial

“A retomada do movimento sindical e da busca por uma unificação das categorias se dava naquele período de luta. A 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora [a Conclat] em 1981, que criou a comissão para construir a CUT, representou um passo gigante para classe trabalhadora durante o século XX inteiro, mas o estopim para a paralisação do dia 21 foi a greve dos petroleiros, que aconteceu dias antes, num momento de ruptura da ditadura em que uma categoria forte e muito organizada enfrentou a proibição de fazer o enfrentamento”, afirmou Clara, uma das fundadoras da CUT, se referindo Lei nº 4.330, conhecida como Lei Antigreve, vigente na época.

Em 5 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, davam início a uma greve que durou sete dias e teve adesão também dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Um movimento essencialmente político contra a ditadura e que estourou com um decreto de Figueiredo para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos. A repressão policial foi violenta, inclusive dentro dos locais de trabalho. Sindicatos foram fechados, diretorias cassadas e teve até lista de demissões.


Leia também: 

Greve dos petroleiros que abriu caminho para a redemocratização completa 37 anos


SINDIPETROSindipetro
Mobilização da greve dos petroleiros

Segundo o petroleiro aposentado, Wagner Lima, a mobilização estava forte assim como a repressão e naquele momento a imprensa quase não noticiava o lado da categoria e ainda os chamavam de baderneiros para confundir a opinião pública e os familiares. Para ele, mesmo não sendo noticiada pela grande imprensa, a greve foi um divisor de águas na história da classe trabalhadora.

Wagner conta a greve foi articulada com os mais de 12 sindicatos da categoria que tinham na época, mas nem todos foram mobilizados e isso mostrou de fato a força e o compromisso dos sindicatos de luta com o trabalhador. E que foi a partir daqueles dias de paralisação que se deu, além da greve de 1983, uma evolução do processo negocial e da organização. 

Tribuna Metalúrgica

 TRIBUNA METALÚRGICA

“A gente tinha deito a discussão coletiva e houve um compromisso na plenária de dirigentes sindicais que iniciaríamos a greve e quando a coisa pegou só ficaram os Sindpetros [Sindicatos dos Petroleiros] de Paulínia e Campinas e da Bahia e isso o foi um choque. Toda pelegada, que se dizia pró-CUT afinou no momento mais importante e isso nos mostrou que de CUTistas não tinham nada. Mas mesmo assim, permanecemos em protesto por uma semana, com apoio de diversos trabalhadores, inclusive dos bancários de São Paulo, e vimos estourar logo depois a greve geral”, afirmou Wagner, que naquela época se tornou dirigente sindical.  

Diversos setores da sociedade, estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros, se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderiram ao estado de greve no  Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias. Os metalúrgicos do ABC também se solidarizam com a luta no IV Congresso da categoria e nos dias 7 e 8 os trabalhadores e trabalhadoras começaram também com passeatas, paralisações e mobilizações contra o governo e a ditadura do país.  

“Os trabalhadores e seus movimentos tiveram relevância naquele processo da redemocratização e muita luta e a construção dessa memória coletiva mostra que a classe trabalhadora é sujeito de transformação social. E a CUT é prova disso”, afirma o historiador e coordenador do Cedoc da CUT, Antonio Marques, o Toninho, se referindo às reivindicações de 1983 que depois foram conquistadas, como o salário-desemprego e a redução da jornada de trabalho.

Tribuna Metalúrgica

TRIBUNA METALÚRGICA

No editorial da Tribuna Metalúrgica edição 69, que foi veiculada entre os meses de agosto e setembro de 1983, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Jair Meneghelli, disse que a greve do dia 21 de julho foi a mais importante manifestação dos trabalhadores depois de quase 20 anos de ditadura militar. E que apesar de não ter atingido todo o território nacional, conquistou a adesão de importantes setores e categorias nos principais centros urbanos do país e ensinou-nos inúmeras lições.

Segundo ele, os trabalhadores demonstraram com seus protestos, que não aceitam pagar pela crise criada pelos patrões e pelo governo, como também não aceitam abrir mão de seus direitos e reivindicações para aderir aos chamamentos de uma “conciliação nacional” ou de um “pacto social”, conforme querem as classes dominantes para manter o sistema de exploração e opressão.

Jair disse também que a greve provou que apesar de todo o boicote da imprensa, a classe trabalhadora está mais preparada e mais disposta a enfrentar, na luta, a política econômica do governo, mas que também era urgente uma renovação sindical.

O dirigente finalizou o texto dizendo que uma nova mobilização da classe trabalhadora seria decidida no próximo Conclat que aconteceria em agosto, quando foi fundada a CUT.

“Se erramos na greve do dia 21, foi por não termos dado um prazo para tais negociações e nem ter marcado a data da nova greve geral, que certamente seria muito mais ampla do que a última. Mas essa deverá ser uma decisão do Conclat, que esperamos possa corresponder a todas as esperanças e expectativas da classe trabalhadora”, disse o sindicalista.

Meneghelli coordenou dias depois, no dia 28 de agosto de 1983, a Direção Nacional Colegiada no Conclat que reuniu mais de 5 mil delegados, representando 12 milhões de trabalhadores da cidade e do campo em São Bernardo do Campo. A CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta pelo fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical.

Para saber mais

O livro “Nasce a CUT” de autoria historiador e coordenador do Cedoc da CUT, Antonio Marques, o Toninho, conta mais detalhes das lutas da classe trabalhadora daquele período e também da criação da CUT.

No site “memorial da democracia” tem uma linha do tempo que conta os 21 anos de resistência e luta também tem mais informações sobre a luta da classe trabalhadora.

 

Publicado em Trabalho

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, estará na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (14), em Brasília, para protocolar novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Antes, às 10h, haverá ato simbólico diante do Congresso Nacional.

Além da central sindical, o documento que pede a saída do presidente da República é assinado por mais de 40 entidades, entre as quais a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na manifestação, “serão cumpridos todos os protocolos sanitários” para evitar contágio da covid-19, informam os organizadores.

O pedido de impeachment faz parte da Campanha Fora Bolsonaro, que teve início na última sexta-feira (10), com atos e panelaços em todo o país. O documento lista os diversos crimes de responsabilidade cometidos desde o início da gestão Bolsonaro. Esses crimes, dizem as lideranças no texto, têm ocasionado graves violações aos direitos humanos e ameaçam as vidas de milhões de brasileiros.

Apesar de urgente, o pedido de impeachment só começará a tramitar no Congresso Nacional quando conquistar a maioria do povo brasileiro, diz Sérgio Nobre. “E esse é o nosso papel. Nós vamos mobilizar o povo, trabalhar junto ás bases, fazer disso nossa principal bandeira e fazer a classe trabalhadora e a população em geral entender porque Bolsonaro tem de ser afastado do cargo”.

A jurista Deborah Duprat participará da entrega do pedido à Câmara. Ex-subprocuradora-geral da República, ela se aposentou em maio. Nos últimos quatro anos, esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Os pedidos de impeachment se acumulam na mesa – ou no computador – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). São pelo menos 45. A Agência Pública elaborou um site específico.

Publicado em Política

Nesta sexta-feira (10), os petroleiros se somarão ao Dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O objetivo é ocupar as redes sociais e dar visibilidade às mobilizações que serão realizadas. A orientação da FUP é que os sindicatos participem da atividades, engajando os trabalhadores com a tag #ForaBolsonaro. 

As lideranças petroleiras também estarão presentes aos atos de rua e às mobilizações nas redes, com depoimentos e vídeos, explicando a importância de superação do governo de Jair Bolsonaro. Só assim, será possível garantir a reconstrução do país, com a retomada da democracia, dos direitos e das conquistas sociais que foram usurpados dos brasileiros e brasileiras, abandonados à própria sorte. 

Veja como participar 

As centrais sindicais e movimentos sociais estão organizando atos simbólicos na sexta-feira, 10, para chamar a atenção da sociedade brasileira e do mundo para a agenda unitária da classe trabalhadora que cobra a saída do governo Bolsonaro e a construção de uma agenda positiva para o país, com propostas de susperação das crises econômica e sanitária.

Serão realizadas ações nas ruas, sem aglomeração, com instalações públics, divulgação de cartazes, faixas, outdoors, adesivaços e outras formas de protesto que não coloquem em risco os manifestantes e atendam às exigências sanitárias de prevenção à contaminação do coronavírus. Nos locais de trabalho, a orientação é que sejam feitas assembleias e atos nas portas das unidades. 

Próximos passos da luta

Na sequência do Dia Nacional Dia Nacional de Mobilização, a Campanha Fora Bolsonaro realizará uma Plenária Virtual no sábado, 11, reunindo participantes de todo o país. Nesta atividade, serão definidas as próximas ações da campanha. As entidades que integram a campanha também farão mobilizações regionais para fortalecer os dias 10 e 11.

Pedido popular de impeachment

A CUT, movimentos sociais, frentes e organizações da sociedade civil, juristas, intelectuais e personalidades da política, do meio acadêmico e das artes estão fazendo um chamado à adesão para um pedido popular de impeachment do governo de Bolsonaro.

O objetivo é que este pedido seja expressão da vontade e posicionamento político de um numeroso e diverso conjunto de organizações da sociedade civil, dos movimentos populares e do movimento sindical e seja entregue ao Congresso Nacional na semana de 13 a 17 de julho.

A formalização da adesão ao pedido deverá ser feita através do preenchimento do formulário eletrônico até dia 10 de julho e quaisquer dúvidas formais ou jurídicas poderão ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Com informações da CUT]

 

Publicado em Movimentos Sociais

Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan/SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

Os militares ocuparam as refinarias, fizeram intervenções nos sindicatos, cassaram seus dirigentes e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar.

Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical. 

Conheça a história da greve de 1983

Uma das primeiras greves no período da Ditadura Militar a ser assumida pelos trabalhadores como essencialmente política, a moblização dos petroleiros em julho de 1983 representou um novo marco na história recente do movimento sindical brasileiro. A categoria desafiou a Lei de Segurança Nacional, parando a produção na Refinaria Landulfo Alves (RLAM), em Mataripe (BA) e na Refinaria Planalto (REPLAN), em Campinas (SP). Era o estopim para a primeira greve geral no Brasil, decretada após o golpe militar de 1964, e que parou o país no dia 21 de julho de 1983, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O cenário econômico em 1983 era favorável à série de mudanças políticas que estavam por acontecer. A crise econômica do governo Figueiredo fervilhava. Atendendo às determinações do FMI, o governo aumentava os juros para conter a inflação e cortava despesas, chegando ao ponto de baixar em maio o Decreto-Lei 2.025, que extingüia todos os benefícios dos empregados das empresas estatais. A reação dos trabalhadores foi imediata. No dia 16 de junho, 35 entidades sindicais e associações de funcionários públicos, incluindo os petroleiros da RLAM, aprovam o estado de greve, em protesto contra o decreto. Diversos setores da sociedade estudantes, partidos de esquerda, OAB, ABI, entre outros se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando-se publicamente contra o decreto. Várias bases de petroleiros aderem ao estado de greve Campinas, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Cubatão e Duque de Caxias.

O governo recuou, mas no dia 29 de junho, o general João Batista Fiqueiredo, assinou um novo decreto, o 2.036, atacando diretamente os direitos dos funcionários das estatais acabou com o abono de férias, as promoções, os auxílios alimentação e transporte, o salário adicional anual e a participação nos lucros, só para citar alguns. Menos de uma semana depois, em 05 de julho, os trabalhadores do turno da noite da REPLAN entram em greve, desafiando a truculência do regime militar. A pauta de reivindicações era essencialmente política contra o arrocho salarial, à manipulação do INPC, o Decreto-Lei 2.036, o entreguismo governamental e o acordo com o FMI. No dia 07 de julho, interventores, acompanhados de agentes da Políca Federal, invadem o sindicato de Campinas, cassando os seus dirigentes.

A reação dos trabalhadores não tardou, com a greve se alastrando e atingindo a RLAM. Os metalúrgicos, químicos e trabalhadores em transporte do ABC paulista também param. Na Refinaria do Vale do Paraíba (REVAP), o movimento já estava prestes a ser deflagrado, mas a polícia agiu rápido, frustando a ação dos grevistas. O governo intervem nos sindicatos dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo e Diadema e no sindicato dos petroleiros em Mataripe (BA).

O Exército entra de prontidão no ABC e, no dia 9 de junho, 153 trabalhadores foram demitidos em Paulínia e 205 em Mataripe. Diante de tamanha repressão, a unidade dos trabalhadores começa a ser enfraquecida. No dia 11 de julho, os metalúrgicos e os petroleiros suspendem a greve. Se por um lado os trabalhadores não tiveram naquele momento as suas reivindicações atendidas, por outro deram o passo decisivo para impulsionar a primeira greve geral da ditadura militar, no dia 21 de julho. Em 28 de agosto, os trabalhadores criavam a Central Única dos Trabalhadores. Nascia alí um sindicalismo autêntico e combativo, que mudaria para sempre as relações trabalhistas travadas no Brasil até então.

Esquecer a história é esquecer quem somos

Esquecer a história é esquecer quem somos, assim como celebrar a história é lembrar como chegamos aqui. A greve de 83 é um dos momentos mais importantes do sindicalismo brasileiro, é um registro de coragem que nos inspira até hoje. Os companheiros e companheiras que se colocaram a frente de todos aqueles riscos, são heróis e heroínas dos nossos tempos.

Cada petroleiro e petroleira deve carregar no peito com orgulho e coragem pertencer a categoria que, em plena ditadura militar, cruzou os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Nossos companheiros e companheiras da RLAM (BA) e da REPLAN (SP) desafiaram a lei de segurança nacional, iniciando um movimento que acabou por ser a centelha da primeira greve geral do país, desde o golpe de 64, greve que acabou por abrir caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Que nossa história nunca se perca! Que tenhamos sempre a união dos companheiros e companheiras de 83, porque defender a Petrobrás é defender o Brasil!

[Da imprensa da FUP e do Sindipetro-BA]

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[Com informações da CUT]

Os presidentes da CUT, Força, CSB, UGT, CTB e NCST comandarão o ato que será realizado nesta quarta-feira (8), às 11h, em frente ao Ministério da Economia, em Brasília. Os dirigentes apresentarão documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais, com propostas para a preservação da vida, emprego e renda, e uma agenda de retomada da economia.

O documento foi entregue oficialmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 21 de junho, durante videoconferência entre o parlamentar e os presidentes das seis centrais. Confira aqui a íntegra do documento.

Não haverá aglomeração. O ato é simbólico com a participação de 10 dirigentes de cada central. Todos os protocolos sanitários e medidas de proteção individuais serão respeitados para evitar o contágio e a propagação da Covid-19. A CUT e as demais centrais defendem o isolamento social e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) como essenciais ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Avatar militante

A militância das centrais será convidada a participar do ato em Brasília, de forma virtual, por meio do manif.app, ferramenta criada por sindicalistas da França e utilizada para manifestações durante a pandemia.

Pelo aplicativo, os militantes e as militantes criam um avatar, que carrega um cartaz e aparece no local do protesto, no caso, em frente ao Ministério da Economia.

Saiba como participar

Ao entrar no aplicativo clicando aqui, você cai direto na Esplanada dos Ministérios, local do protesto. Depois disso, você preenche o campo slogan e coloca a palavra de ordem que quer na sua placa de manifestante. 

Confira o passo a passo e marque presença virtual no ato:

O primeiro passo é entrar no Manif.APP [o clique aqui para acessar o link], ele te direcionará diretamente para o Ministério da Economia.

Reprodução 

Reprodução

Em seguida, preencha o campo Slogan. Nele, você coloca a palavra de ordem que quer ter em sua placa de manifestante, por exemplo: “Em defesa dos empregos” ou “Fora Bolsonaro”.

Clique no botão Manifeste-se e sua presença virtual já está garantida no ato. 

Para concluir, divulgue o link do Manif.APP em suas redes sociais para convidar companheiros e companheiros para se juntar a nós nessa manifestação virtual

O aplicativo usa o serviço colaborativo Open Street Map (equivalente ao Google Maps) É responsivo, portanto, fácil de ser acionado. Permite a qualquer pessoa organizar um evento online, convidando outras pessoas a irem ao mesmo lugar por meio de contatos ou redes sociais.

Dados seguros

Segundo a plataforma do aplicativo, as informações dos usuários (contato e informações pessoais) não são compartilhadas, transmitidas, armazenadas ou fornecidas. Nenhuma informação privada (número de telefone, número IMEI, seu nome ou outro) é transmitida pela Internet. Segundo informou a SBPC quando realizou sua marcha virtual, o participante fica completamente anônimo.

 

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[Reportagem da CUT | Por Érica Aragão]

Preocupados em atender a pressão do empresariado, inclusive de escolas particulares, os governos federal, estaduais e municipais estão anunciando diariamente medidas para a retomada das atividades econômicas, entre elas, a volta as aulas, mesmo com a curva crescente de contaminação e morte por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no país.

Na maioria dos estados, o recomeço das aulas está previsto para agosto, outros estão mais avançados e querem voltar antes. No Rio de Janeiro, escolas particulares pressionam pelo retorno à sala de aula e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou que a volta das escolas privadas seria facultativa a partir do dia 10 de Julho.

Uma das falsas justificativas para o retorno das aulas é que muitas pessoas, principalmente as mulheres, não têm com quem deixar os filhos para trabalhar e podem perder seus empregos.

“A retomada da economia sem pensar na realidade da mulher, que é a maioria na força de trabalho, vai prejudicar ainda mais a vida delas, principalmente as negras e mães solos”, afirma a socióloga da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

“As mulheres também não veem segurança para a retomada das aulas presenciais”, afirma Adriana se referindo a pesquisa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que revelou que 86,73% dos entrevistados disseram que não enviariam seus filhos para as atividades presenciais antes do ritmo da contaminação cair.

“Quem irá ficar com as crianças em casa, protegidas contra o coronavírus, para que essas mulheres voltem a trabalhar? Seremos mais uma vez empurradas para fora do mercado de trabalho?”, questiona Adriana.

Quase nove em cada dez trabalhadores - ocupados ou buscando emprego -que vivem completamente sozinhos com seus filhos menores de 14 anos no país são mulheres. Entre os quase 2 milhões de brasileiros nessa situação, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicado na Folha de S. Paulo, 1,76 milhão são do sexo feminino e 233 mil ao masculino. As negras são maioria nesse universo de mulheres vulneráveis, embora sejam 54% da força de trabalho feminina, as pretas e pardas equivalem a 64%, ou quase 1,1 milhão, das profissionais que são “mães solo”.

De acordo com a técnica do Dieese, mesmo nas famílias que têm os dois cônjuges é muito possível que na negociação interna da família a mãe opte por ficar cuidando do filho e o pai assuma seu posto de trabalho porque não tem com quem deixar seus filhos.

“No caso das mães solos a situação é muito mais grave porque elas precisam do trabalho para sustentar sua casa e a família e por outro lado não têm como defender a retomada das aulas e não podem contar com nenhuma estrutura pública e com isso são ainda mais penalizadas”.

Dificuldades no acesso e na permanência do trabalho

Leila Lopes, negra, divorciada, mãe solo, moradora da periferia e caixa numa rede de restaurantes foi chamada para o retorno ao trabalho no shopping, mas preferiu ser dispensada, porque não tinha com quem deixar seu filho Rafael de 11 anos, que depende dela para estudar em casa e se alimentar. E ela não é única.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostrou que 7 milhões de mulheres abandonaram o mercado de trabalho na última quinzena de março, quando começou a quarentena. Além da demissão, elas têm mais dificuldades para procurar uma vaga e se manter no mercado.

“Esses dados demonstra a dificuldade que o país ainda encontra em garantir uma política de acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho e políticas adequadas de cuidados dos filhos, para que elas possam exercer suas profissões. O que a pandemia fez foi escancarar este problema e a retomada da economia piorar ainda mais”, afirma Adriana.

Ela conta que em Portugal, para que as mulheres conseguissem manter sua renda e garantir proteção à vida das crianças, o governo deu um vale para que as trabalhadoras pudessem contratar uma pessoa para cuidar dos seus filhos enquanto elas estão trabalhando. No Brasil, o auxílio emergencial para as mães solos no valor de R$ 1200 não chegou para muitas mulheres, principalmente as negras e da periferia. 

“Esta retomada da economia antes da hora vai empurrar as mulheres para fora do mercado de trabalho, ampliando a parcela de mulheres na inatividade, que já são a maioria”, comentou Adriana.  

Outras possibilidades

Para a economista da Unicamp, Marilane Teixeira, muitas mulheres, principalmente as negras, que estão tendo dificuldades em administrar emprego e a responsabilidade de cuidar dos filhos vão tentar viabilizar arranjos familiares ou com vizinhos porque não tem política pública de assistência para poderem continuar trabalhando.

“O Estado deveria dar alguma contribuição adicional para que estas mulheres pudessem de alguma forma compartilhar responsabilidades, mas como não tem milhares de mulheres vão pedir demissão ou tentar garantir alguma estrutura na comunidade e contar com a solidariedade das pessoas para conseguirem voltar ao trabalho”, afirma.

O maior risco, complementa Adriana, é que muitas mulheres estão perdendo a autonomia econômica e outras estão sendo obrigadas a criar situações pouco protegidas para as crianças pra poder conseguir trabalhar. Tudo isso por falta de uma política pública que garanta a essa mulher o direito de voltar ao trabalho com tranquilidade, mantendo seus filhos seguros.

Questão de classe

Marilane destaca que também é uma questão de classe. Com a reabertura da economia, apesar da curva de contaminação em alta, quem pode vai contratar babá para continuar trabalhando em casa, com toda família protegida, quem não pode vai se arriscar e ainda pode colocar os filhos em risco.  

“A classe média vai pagar a babá para fazer seu home office ou mesmo pintar a unha, enquanto a empregada doméstica, por exemplo, que está sendo obrigada a trabalhar mesmo antes da reabertura comercial, precisa levar seu filho ao trabalho e acabou perdendo a criança porque a patroa não teve paciência em ficar com o menino enquanto a mãe levava o cachorro para passear”, disse a economista.

Marilane se referiu à morte de Miguel Otávio, de cinco anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo, no Centro de Recife no dia 2 de junho. Naquele dia, como não tinha com quem deixar o filho, a doméstica Mirtes Renata de Souza, o levou para o trabalho e enquanto foi passear com o cachorro da patroa, a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, deixou o filho sob seus cuidados. Como o menino pedia muito pela mãe, ela deixando que ele entrasse no elevador e ainda apertou o andar da cobertura, mas o menino apertou outros andares e acabou descendo no 9º de onde caiu de uma varanda de serviço.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, concorda com Marilane e diz que a retomada da economia favorecerá só a classe média e alta deste país.

“Eu defendo o lockdown [fechamento total da economia] porque para o mercado não interessa em saber que são as mulheres pretas e pardas que estão na economia informal, no trabalho precário, com baixos salários, são as que mais precisam de renda, mas também não vão querer deixar seus filhos nas escolas para correrem o risco de perder seus filhos para a Covid-19”, ressalta.

Papel da escola e papel do governo

Para a professora e secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima, a justificativa do governo de ter que reabrir escolas para as pessoas poderem ir trabalhar revela que a escola é vista de forma errada.

Segundo ela, os governantes estão distorcendo a concepção do processo educacional e transferindo para ele uma responsabilidade social do Estado sendo que o papel do governo federal e dos governos locais é investir o dinheiro público, disponível no Orçamento da União, nas políticas públicas de apoio à população pobre para, em primeiro lugar, as pessoas possam sobreviver com dignidade e, em segundo, para segurar a economia.

“Responsabilizar a escola pelo desemprego das mães que vivem sozinhas com seus filhos é falácia. Neste momento da pandemia, o que a gente menos precisa é desse tipo de mentira”.

“Mas o governo Bolsonaro, por exemplo, preferiu entregar o dinheiro público aos banqueiros, a título de ajuda por causa da pandemia. Só em março, receberam quase R$ 2 trilhões do ministro da Economia e em abril começaram a demitir milhares de bancários. É isso que aprofunda a crise econômica e não a escola aguardando a pandemia passar”, destaca Rosilene.

Fora que, aponta a dirigente, “tem que ser destacado que os protocolos em todo o mundo consideram escolas, faculdades e universidades como sendo os últimos espaços a serem reabertos, em função do altíssimo potencial de contágio desses lugares, o que causa, invariavelmente, repiques nos casos de contaminação”.

As escolas estão preparadas?

A Secretária de Combate ao Racismo da CUT e também professora, Anatalina Lourenço, disse que é preciso se perguntar se as escolas do país, de um modo geral, têm condições de voltar às aulas neste momento. Segundo ela, a estrutura da escola já coloca esta questão em xeque.

“Nas escolas públicas a gente vê escolas que só tem um lavabo com 4 torneiras para 700 alunos, um banheiro para os meninos e um para as meninas e as salas superlotadas, como é que se evita aglomeração deste jeito?”, questiona.

Segundo ela, se o governo estivesse comprometido de fato com o bem estar da sua população seria mais responsável em averiguar as condições dadas e ainda pagar um auxílio a nível estadual para que as mães resguardem suas vidas e as de suas crianças.

Tem saída?

Anatalina ressaltou que a saída não é o retorno às aulas, mas que também não existe saída mágica. Segundo ela, é por isso que os governos deveriam sentar com os sindicatos, organizações sociais, com os pais para definirem de fato o que é melhor.

“Não há saídas milagrosas, mas esta construção não deve ser feita de uma mão única, de cima para baixo. É preciso dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, com os alunos e país porque sozinho ninguém resolve nada. A gente precisa garantir que as crianças retornem às escolas com proteção à vida, e não correndo risco de serem contaminadas”, afirmou a dirigente.

“E é justamente por falta de uma ação contundente, seja de âmbito federal, estadual ou municipal que os governos agora tentam, de forma irresponsável,  salvar economia a partir da abertura do comércio e das escolas. Isto é de uma irresponsabilidade sem precedentes”, concluiu Anatalina.  

[FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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