Produzido pelo Brasil de Fato, documentário relata principais fatos da tragédia que já fez 600 mil vítimas na Índia. A estreia é nesta quinta (3/12), no Youtube

[Da CUT, com informações do Brasil de Fato]

Em 3 de dezembro de 1984, 27 toneladas do gás isocianato de metila vazaram de uma fábrica de agrotóxicos da empresa estadunidense Union Carbide na cidade de Bhopal, na Índia, matando imediatamente cerca de 2,2 mil pessoas e gerando aproximadamente 600 mil vítimas, segundo a Campanha Internacional por Justiça em Bhopal.

Este é o tema do documentário Bhopal 84, que será lançado nesta quinta-feira (3), às 19h, no canal de Youtube do Brasil de Fato, e vai contar a história do maior crime industrial da história.

O trabalho é resultado da imersão dos jornalistas Daniel Giovanaz e Poliana Dallabrida na Índia, onde passaram cinco meses este ano. Em quase 26 minutos, a produção reúne depoimentos de vítimas, médicos, voluntários e moradores da região, 36 anos após a tragédia que, embora não seja mais tão discutida, faz parte da história da cidade, como pontua Poliana.

“Tem um monumento em memória das vítimas, mas não tem mais sentido para as pessoas que moram em volta do local ou que moram em volta do único museu que tem na cidade sobre o desastre. O museu é pequeno e está em mau estado de conservação. O documentário é importante para registrar os depoimentos atuais dessas pessoas, para que isso não fique só no passado e que essa história seja lembrada novamente, porque se depender das empresas e do Estado indiano isso já ficou para trás”, explicou a jornalista.

De acordo com Daniel, o documentário não apenas faz um percurso histórico dos últimos anos sobre Bhopal, como também aborda a falta de rigor técnico, de segurança e de responsabilização sobre o caso por parte da empresa estadunidense Union Carbide, posteriormente comprada pela Dow Chemical, também dos EUA.

“É o chamado ‘racismo ambiental’: para a empresa, a vida daqueles trabalhadores indianos, extremamente precarizados, vale menos do que a vida dos seus trabalhadores dentro do seu próprio país. Isso faz a gente pensar nas estratégias corporativas usadas por essas corporações para lucrar, menosprezando a vida dos trabalhadores”, disse o jornalista.

Coordenador de Projetos Especiais do Brasil de Fato, José Bruno Lima foi também um dos roteiristas de Bhopal 84 e lembra que o crime, embora seja o maior em sua categoria na história e marque o Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico, ainda é pouco conhecido pela mídia e pela população. “Há poucos registros, mesmo jornalísticos, do ocorrido e, principalmente, das suas consequências ainda hoje”.

“A pauta do combate aos agrotóxicos é uma das mais importantes dentro da linha editorial do Brasil de Fato. Apresentar aos nossos leitores a dimensão do ocorrido na Índia ajudará na compreensão do impacto destrutivo e nocivo desses produtos químicos na saúde pública e no meio ambiente, além de possibilitar lembrar de diversos outros crimes dessa natureza que já aconteceram também aqui no Brasil”, acrescentou o José Bruno.

Ficha técnica

Tempo: 27 minutos

Estreia: 03/12, quinta-feira, às 19h

Por onde assistir: YouTube, Instagram e Facebook do Brasil de Fato

Concepção, entrevistas, roteiro e câmera: Daniel Giovanaz e Poliana Dallabrida

Edição: Leonardo Rodrigues

Animação gráfica: Jorge Gabriel Mendes

Arte: Candido Vinícius

Ilustrações: Fernando Bertolo

Edição: Rebeca Cavalcante

Publicado em Trabalho

Cinco anos após a devastação provocada pelo rompimento de uma barragem da Samarco/Vale, na região de Mariana, em Minas Gerais, a população e os trabalhadores ainda lutam por justiça. São 334 famílias sem casas, enquanto a mineradora continua explorando a região

[Reportagem do jornal Brasil de Fato | Texto: Pedro Stropasolas | Edição: Marina Duarte de Souza e Rogério Jordão]

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, reforçou a dependência a um modelo de mineração, que causa crimes e empobrecimento. Nesta quinta (05/11), cinco anos após o crime da Samarco/Vale/BHP, não há espaço para outras atividades econômicas no município.

> Leia também: Reféns da Samarco, famílias lutam para reconstruir comunidades destruídas pela lama

Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a atual realidade econômica da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras.

Desde 2015, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 28% na arrecadação, deixando de receber R$ 240 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes do crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondiam a aproximadamente 54% da receita da cidade.

Em 2019, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município - após a paralisação de uma das minas da Vale - , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento de trabalhadores.  

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R$ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa. 

> Saiba mais: 5 anos do crime da Vale em Mariana

“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha cobrado e demonstrado que esse recurso era importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 40 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa?”, desabafa o prefeito sobre a relação com a mineradora.

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas. 

"A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

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Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). 

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R$ 104 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R$ 2,81 bilhões no mesmo ano.

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Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R$ 134 milhões em 2014 para R$ R$ 68,5 milhões em 2017. 

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R$ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações da Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados no Portal da Transparência do município. 

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui a exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2020, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades econômicas antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, a poluição e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular. 

Mulheres atingidas pela barragem de Mariana estão há 5 anos sem reparação

“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso as mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garante seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas", explica o pesquisador.

Em Mariana, a área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, a banana, a mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar passou por uma redução drástica após a lama. Em 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 2.286 hectares plantados. Em 2017, o número passou para 165 hectares, uma redução de 93%.

Após o rompimento, o desemprego chegou a 28% no município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2018, começaram a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade. 

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2017, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reparação, em 39 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização. 

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É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato. 

“A armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2019, a Samarco obteve a concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. As licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 2016 por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convocou a mineradora a apresentar um novo LOC. 

Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R$ 10 milhões e tende a se tornar "perene" por conta das operações da Vale. 

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A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R$ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2021. 

"É como se tivesse chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R$ 3.5 milhões de receita", afirma Júnior. 

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco. Na região, a mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades. 

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), explica que a mineradora vem anunciando a volta como "uma salvação para Mariana" e se colocando como uma empresa "mais limpa", que "se repaginou" e agora vai fazer "uma nova mineração". 

"Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, as empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas", explica.

MAB lança campanha para denunciar cinco anos sem reparação na Bacia do Rio Doce (MG)

Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país. 

"Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos”, afirma Siqueira. 

O crime

rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 2003 e 2013, e registrou um aumento de 630% das importações globais de minérios. Para especialistas, é consensual que as mudanças produtivas para aproveitar os preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.  

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem as medidas de segurança necessárias. Em 2008, a barragem recebeu licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 30 de julho de 2014 e 26 de outubro de 2015, tiveram uma velocidade de alteamento de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.
 
Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2015, a Samarco acumulava 18 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 20 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio, da Editora Expressão Popular.

"Eles estão voltando para a mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta", conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

 

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A Vale Destrói, O Povo Constrói é o lema que mobiliza a seguir com vida digna os atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG), um dos maiores crimes socioambientais do país.

Foi dada a largada para a construção da Casa Solidária no município de Barra Longa, um projeto organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, já que uma série de violações de direitos seguem em curso em toda a bacia do Rio Doce, como problemas de saúde, falta de trabalho e o não reconhecimento dos atingidos. Em todo esse tempo não foi sequer construída uma casa nos reassentamentos coletivos. Há quatro anos as mineradoras responsáveis, por meio da Fundação Renova, enrolam os atingidos e não apresentam soluções.

Com união e solidariedade, serão realizados mutirões e campanhas de arrecadação de fundos para custear a obra. O MAB lançou campanha de arrecadação de fundos na plataforma online Catarse, e chama a todos para se juntarem à causa. Os mutirões são uma forma de denunciar o crime que continua acontecendo na forma de violação dos direitos humanos.

? Veja o vídeo emocionante: http://bit.ly/2W8iPUl 

Colabore! https://www.catarse.me/opovoconstroi

"Qualquer quantia é importante para, juntos, mostrarmos que a reparação é possível e que a lentidão é decorrente de um posicionamento de quem visa o lucro acima da vida."

"Se a Vale destrói, o povo constrói"

Fonte: MAB

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No dia em que completa 22 anos da privatização da Vale do Rio Doce, empresa estratégica para o Brasil no ramo da mineração e infraestrutura, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas estatais se reuniram na sede da CUT, em São Paulo, nesta segunda-feira (6), para debater sobre as consequências da entrega da Vale à iniciativa privada e as estratégias de luta para impedir que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) avance com o Programa Nacional de Desestatização.

São estatais importantes, como Petrobras, Eletrobras, Correios, o saneamento básico, as ferrovias, bancos públicos, entre outras empresas estratégicas, que correm risco de serem vendidas ao capital privado se o Posto Ipiranga de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, seguir com o programa de privatizações, que promete dar início ainda este mês.

O preço amargo da privatização da Vale

No dia 6 de maio de 1997, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) leiloava a Vale do Rio Doce por apenas R$ 3,3 bilhões, sendo que somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época.

Após mais de duas décadas, os resultados, segundo estudo da subseção do Dieese da CUT, foram: exploração mineral sem relação com as estratégias de desenvolvimento nacional e local; transferência do lucro para acionistas, sobretudo de fora do Brasil; crescimento da terceirização e do trabalho precário, inclusive com trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva; e ampliação da degradação ambiental e dos crimes ambientais, como os rompimentos das barragens da companhia em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

“Estamos falando do maior acidente de trabalho já registrado no país. Foram 19 mortos em Mariana e 235 em Brumadinho, sendo que 35 trabalhadores ainda estão desaparecidos. São tragédias trabalhistas, ambientais, sociais, e econômicas que não têm como reverter. Esse é o preço da privatização”, lamentou o secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, que também coordena o Comitê em Defesa das Estatais.

“A Vale é uma empresa estratégica e importante que poderia, nesse momento de crise, atuar como alavanca do desenvolvimento nacional. Por isso, é fundamental a atuação conjunta dos diversos ramos para barrar outras privatizações que podem ter consequências terríveis para os trabalhadores e o Brasil”.

A técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino, lembra que somente o setor mineral responde por 4% do PIB nacional e os argumentos apontados pelo governo de FHC à época não justificavam a privatização.

“Para se ter ideia, o lucro líquido apenas nos exercícios de 1998 a 2000, logo após a venda, totalizou R$ 4,2 bilhões (valores históricos), antes do período do ‘boom das commodities’, em que a companhia chegou a lucrar R$ 37,8 bilhões em um único ano. E isso não por causa da privatização, mas porque a cotação do ferro, cuja Vale é a maior produtora mundial, garantiu esse resultado”, explicou.

“Com a privatização da Vale, deixou-se de aproveitar a vasta reserva de minério de ferro de alta qualidade como ferramenta estratégica de desenvolvimento nacional e local”.

Acesse aqui o estudo completo sobre o resultado da privatização da Vale

Barrar a privatização das estatais  

O resultado da privatização da Vale não pode ser repetido com outras estatais tão importantes quanto o setor do minério é para o país, avaliam os representantes dos trabalhadores.

“A privatização no mundo mostrou uma piora no fornecimento do serviço público e no alto custo pago pela sociedade. A Vale é um exemplo do que significa a privatização: o que importa é o lucro dos investidores que atuam no mercado financeiro e o resto, como o meio ambiente e a vida dos trabalhadores, não tem importância”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT).

“Temos de atuar cada vez mais de maneira conjunta e organizada, pois o processo de privatização proposto por Bolsonaro não quer entregar uma ou outra empresa para cobrir déficit. É um projeto político com o objetivo de entregar tudo para a iniciativa privada e promover o desmonte do Estado”.

O petroleiro e também dirigente executivo da CUT, Vitor Carvalho, denunciou as medidas do governo de Bolsonaro para tentar entregar a Petrobras – já foi anunciada a venda de oito refinarias - e relembrou que a tentativa de entrega da estatal não é de hoje.

“É desde a década de 1990. Lutamos muito para que a Petrobras não fosse privatizada no governo FHC. Agora precisamos retomar essa luta e esclarecer para a sociedade que em nenhum lugar do mundo que tem refinaria privada o combustível é barato, como o governo de Bolsonaro quer fazer o povo acreditar”, disse.

Privatização mata e não resolve

Já dirigente executivo da CUT, o eletricitário Marcelo Fiori, ao relembrar as tragédias  ambientais  da Vale em Mariana e Brumadinho, ressaltou que a privatização mata e destrói desde 1990, quando a onda neoliberal chegou à América Latina.

“Além das mortes trágicas, que são resultado do crime ambiental, em diversos setores perdemos muitos trabalhadores por causa da precarização do trabalho, isso sem falar nas demissões de milhares e milhares de trabalhadores”.

“E quais eram as justificativas das privatizações na época?”, questiona, respondendo logo em seguida: “A desculpa foi o pagamento de parte da dívida pública interna e externa. E sabemos que isso nunca ocorreu”.

22 anos da privatização da Vale

Relembre no vídeo abaixo a luta dos movimentos sociais para impedir a privatização da Vale do Rio Doce. Em 2007, o segundo Plebiscito Popular organizado pelos movimentos sociais movimentou 3,7 milhões de votos da população brasileira, pedindo a anulação do leilão da Vale. 

[Via CUT]

Publicado em Economia

Há exatamente um ano, o carro onde estavam a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes foram alvejados por 13 tiros na cidade do Rio de Janeiro, logo após a parlamentar sair de uma agenda de trabalho na noite de 14 de maio de 2018.

Para lembrar o assassinato e cobrar das autoridades respostas mais concretas sobre a motivação do crime, dezenas de cidades do Brasil e do exterior amanheceram com homenagens a Marielle nesta quinta-feira (14). No final da tarde, organizações prometem voltar às ruas com atos políticos em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).

No Rio de Janeiro, centenas manifestantes cobriram calçadas e paredes com imagens da vereadora pela manhã. As ações aconteceram no local do crime, no centro do Rio, nas escadarias da Câmara dos Vereadores e no Complexo da Maré. Por todos os cantos, se viam flores e ecoavam palavras de ordem.

Os Arcos da Lapa amanheceram com uma faixa em memória à vereadora. A igreja da Candelária realizou uma missa em sua memória.

No começo da manhã, ceca de 400 mulheres do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) trancaram a ferrovia que transporta minério de ferro extraído da região do quadrilátero ferrífero em Sarzedo (MG), vizinha à Brumadinho. A ação em memória de Marielle Franco pediu justiça às vítimas da Vale pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Em Itaberaba (MG), 250 agricultoras do MST de todas as regiões da Chapada Diamantina também foram às ruas nesta manhã para pedir respostas sobre a motivação e o mandante do crime.

Na capital Brasília (DF), parlamentares do PSOL fizeram um ato político na Câmara cobrando respostas do Estado sobre o crime. Embora dois suspeitos tenham sido presos na última terça-feira (12), movimentos populares, organizações sociais e parlamentares cobram respostas sobre o que consideram a questão-chave: quem mandou matar Marielle.

Uma ponte do Distrito Federal também recebeu o nome de Marielle Franco nesta manhã.

Marielle também foi homenageada na escadaria da Arco Verde, em Pinheiros (SP), com uma ação realizada por grafiteiras. Hoje, o local se chama Escadão Marielle Franco.

Na cidade de Valinhos (SP), um acampamento ligado ao MST que leva o nome da vereadora também realizou homenagens.

(Foto: José Bernardes)

No hemocentro do Hospital Universitário de Londrina, norte do Paraná, mulheres integrantes do MST fazem uma campanha de doação de sangue, denunciando um ano do assassinato de Marielle e impunidade do crime.

No bairro de Nova Descoberta, zona norte do Recife (PE), o Grupo Mulher Maravilha reuniu moradoras para uma roda de conversa seguida de manifestação de rua, falando do direito à aposentadoria, violência contra a mulher e feminicídio.

A Câmara de Vereadores capital pernambucana realizou um café da manhã em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes. Parlamentares de Caruaru (PE) também prestaram homenagens logo cedo.

Movimentos populares deixaram a sua mensagem de solidariedade e pedido de justiça nesta madrugada (14) em Rio Branco (AC), espalhando diversos cartazes pelas ruas da cidade.

(Foto: Coletivo Passarinho)

Já as ruas de Buenos Aires, na Argentina, amanheceram tomadas por placas com o nome da vereadora.

Na cidade de Bruxelas, Bélgica, a embaixada do Brasil amanheceu com pichações questionando o silêncio do Estado sobre a morte de Marielle.

A mais recente obra do artista Vhils homenageia Marielle em Lisboa, Portugal, no Miradouro Panorâmico do Monsanto. A arte esculpida é parte da campanha BRAVE, da Anistia Internacional, que homenageou mulheres defensoras dos direitos humanos.

[Via Brasil de Fato | Foto da capa: Annelize Tozetto/Mídia Ninja]

Publicado em Movimentos Sociais
Terça, 12 Março 2019 15:20

Quem mandou matar Marielle?

Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada desta terça-feira (12) dois suspeitos de serem os assassinos de Marielle Franco, vereadora pelo Psol, e Anderson Gomes, que dirigia o carro em que ambos foram emboscados, no dia 14 de março do ano passado. Os presos são Ronie Lessa, policial militar reformado, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, que foi expulso da corporação.

Lessa foi preso em sua casa, no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste, o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro tem casa.  

Segundo a denúncia do MP do Rio, Lessa teria sido o autor dos disparos contra as vítimas, e Elcio era quem dirigia o carro usado na emboscada. As investigações do Ministério Público revelam que o crime foi "meticulosamente" planejado três meses antes do atentado. 

"Falta a resposta mais urgente e necessária de todas: quem mandou matar Marielle. Espero não ter que aguardar mais um ano para saber quem foi o mandante disso tudo. Essa resposta e a condenação final de todos os envolvidos o Estado deve a todas e todos que sofrem com a perda de Marielle e da própria  democracia", afirmou Mônica Benício, viúva de Marielle, à reportagem de O Globo.

"A dois dias de completar um ano da morte da minha filha é um alívio saber que a polícia prendeu os suspeitos. Hoje, tenho certeza de que estamos no caminho certo. Já era tempo de termos uma resposta, mas ainda é preciso saber quem mandou matar. A resposta para esse crime está incompleta", afirmou Marinete Silva, mãe de Marielle, ao portal de notícias G1.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) classificou como "inaceitável" a demora de quase um ano até que dois suspeitos fossem presos. Segundo ele, o caso é "um crime contra a democracia" e, junto com a bancada do Psol, cobrou agora a elucidação sobre o mando da execução e os interesses envolvidos na morte da parlamentar.

"Hoje foi apenas o primeiro passo. Quem matou Marielle não foi apenas quem apertou o gatilho. Quem matou foi quem desejou e planejou a sua morte, foi quem contratou, quem politicamente desejou eliminá-la. É muito importante para o país saber quem mandou, qual o objetivo político e qual a motivação para matar Marielle. Este é um crime contra a democracia. Se nós não descobrirmos a razão (do crime), a gente não tem democracia nesse país", afirmou Freixo, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, em Brasília. A morte de Marielle completa um ano na próxima quinta-feira (14).

O Psol vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, agora em âmbito federal, a atuação das milícias no Rio de Janeiro. Em 2008, Freixo presidiu CPI que investigou a atuação desses grupos quando era deputado estadual. Marielle, então, era uma das suas assessoras. 

"Concluímos a CPI das milícias dizendo que crime, polícia e política não se separam mais no Rio de Janeiro. Essa é uma estrutura de máfia que vai custar caro se a gente não tomar todas as medidas. É projeto de poder, a milícia não é Estado paralelo, é Estado leiloado. A milícia frequenta palácios, tem estrutura de máfia e se articula com o que há de mais violento", declarou o parlamentar. 

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) cobrou também a responsabilização dos mandantes do crime contra Marielle, que chamou de "execução explicitamente política". "Para nós, é um passo muito importante sabermos quem apertou o gatilho, mas também é insuficiente. Já faz um ano. É fundamental que o Estado brasileiro nos dê a resposta sobre quem mandou executar Marielle Franco e Anderson."

Ela destacou que Marielle foi morta no país que ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. Negra e de esquerda, moradora da favela,  morta num país extremamente desigual em que a atuação do poder público nas favelas é quase sempre militar. "Algum motivo teve para tentar silenciar essa representante do povo e a solução e a responsabilização por esse crime é fundamental para reestabelecer a democracia".

Bolsonaro

Freixo preferiu não fazer "ilações" sobre eventual relação dos dois suspeitos presos com a família do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Sabemos que existem fotos recentes dos dois, sabemos que eram vizinhos." Ele preferiu não comentar tais coincidências, mas afirmou que, há mais de dez anos, enquanto comandava a CPI das milícias, Bolsonaro, então deputado federal, propunha a legalização dos grupos milicianos

"Quem até hoje sustentou as milícias, dialogou com grupos violentos e tentou fazer base eleitoral e locais dominados pelo crime deve explicação à sociedade", criticou Freixo. Ele também lamentou que o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PSL), quando era deputado estadual, tenha sido o parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a não participar das homenagens póstumas a Marielle.

Anistia Internacional

A Anistia Internacional Brasil também cobrou que sejam responsabilizados não só os autores, mas os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson. A ONG defende que seja designada "uma equipe externa e independente de especialistas para monitorar a investigação e examinar quaisquer alegações de negligência, irregularidades ou interferência indevida".

Com um "labirinto" na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro, a entidade cobrou que sejam que sejam dadas as devidas respostas às muitas perguntas que envolvem o caso. A Anistia também quer que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) receba familiares de Marielle e representantes da entidade em audiência formal que foi prometida por ele um mês atrás e ainda não foi realizada. 

[Com informações do Globo e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

Há um mês, no dia 25 de janeiro, os moradores da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, tornaram-se vítimas de uma das maiores tragédias socioambientais do mundo. O rompimento da barragem da mineradora Vale, no Córrego do Feijão, causou a morte de 179 pessoas. Trabalhadores, mães, pais, filhos e filhas, soterrados pela avalanche de lama tóxica, vítimas de um crime, mais uma vez, protagonizado pela maior mineradora do Brasil. Outras 134 pessoas ainda não foram encontradas.

Assim como os atingidos de Mariana (MG), vítimas do rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, há mais de três anos, a falta de informações, a dor, o luto e a revolta, agora são parte do cotidiano dos moradores de Brumadinho, que denunciam, em meio a tantas vozes embargadas, que a Vale é responsável pelo desastre. Hoje, 30 dias após o crime, muitas famílias ainda sobrevivem com a angústia de não poder enterrar seus entes queridos.

A dimensão dessa tragédia anunciada, resultado de um modelo de mineração predatório adotado pela Vale e outras mineradoras que exploram territórios nacionais, é também ambiental. Não há mais possibilidade de vida no rio Paraopeba ou até mesmo em suas margens. Suas águas claras, após o crime da Vale, se tornaram um mar de lama.

Mais de 700 barragens são "de alto risco" no Brasil e outras 45 estão com as estruturas comprometidas. Quantas tragédias como a de Brumadinho e Mariana poderiam ser evitadas? Até quando tantas pessoas ainda serão vítimas desse modelo de mineração que privilegia o lucro em detrimento de todas as formas de vida?

Passo a passo da tragédia anunciada

25 de janeiro

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Mina Córrego do Feijão, despejando 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos no rio Paraopeba.

26 de janeiro

Crime ambiental ganha repercussão internacional. A primeira contagem da tragédia indica 34 mortos, com 8 óbitos identificados, 23 feridos e mais de 250 desaparecidos.

Bombeiros recebem esforços de profissionais de outros regiões do sudeste, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Uberaba, além de integrantes da Força Nacional.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multa Vale no valor de R$ 250 milhões pela ruptura da barragem.

27 de janeiro

Justiça mineira autoriza três bloqueios de recursos da Vale, no valor de R$ 11 bilhões, para ressarcir danos e perdas.

Com cerca de 130 soldados e oficiais reservistas, delegação israelense chega a Brumadinho, com dispositivos de sonar e drones, além de cães farejadores. Após cinco dias, retornam ao seu país ainda com as buscas em andamento.

29 de janeiro

Documento da Agência Nacional das Águas (ANA), publicado em novembro de 2017, ganha notoriedade e revela que 723 barragens são "de alto risco" no Brasil. Outras 45 estão com as estruturas comprometidas.

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lança campanha com o intuito de arrecadar fundos para fortalecer a organização dos atingidos no local.

Familiares de desaparecidos em Brumadinho denunciam que sirene da Vale, que deveria alertar o rompimento da barragem, não foi acionada. Moradores reclamam da falta de informações sobre as buscas.

30 de janeiro

Serviço Geológico Brasileiro (CPRMA) prevê que a lama tóxica chegará à região de Três Marias, onde se encontrará com a bacia do rio São Francisco.Ações começam a ser desenvolvidas para barrar o curso das águas.

Moradores do bairro de Parque da Cachoeira, que teve sua parte mais baixa soterrada, realizam assembleia e se organizam para reivindicar seus direitos e cobrar responsabilidade da mineradora.

Acampamento do MST às margens do rio Paraopeba sente os efeitos do rompimento da barragem, já que as águas foram contaminadas pelos rejeitos do minério de ferro.

31 de janeiro

Atingidos pela Vale bloqueiam estrada contra atividade da mineradora Ferrous, em Serra Azul (MG), a cerca de 3 km de Brumadinho. Frente Brasil Popular denuncia intensificação das operações da empresa na região.

Moradores de Congonhas (MG) reivindicam o desativamento da Barragem Casa da Pedra, da Mineradora CSN, localizada acima dos bairros de Cristo Rei e Residencial. A Casa da Pedra foi classificada pela ANA como uma barragem de risco 6, o mais alto.

1 de fevereiro

Sétimo dia após o rompimento da barragem é marcado por manifestações em diversos estados do país, cobrando a responsabilização da Vale pelo crime socioambiental, e em solidariedade às vítimas e familiares de desaparecidos.

2 de fevereiro

Moradores de Brumadinho e voluntários expostos à lama começam a apresentar sintomas de contaminação como dermatite, vômitos e náuseas.

4 de fevereiro

Análise da Fundação "SOS Mata Atlântica" confirma a morte do rio Paraopeba, contaminado pelos rejeitos da mineração. A lama tóxica chegou às águas do município de Pará de Minas, a 40 km de distância do ponto de rompimento.

8 de fevereiro

Quinze dias após o crime de Brumadinho, duas outras cidades de Minas Gerais com barragens da Vale são parcialmente evacuadas diante do risco de novos rompimentos: Barão de Cocais, a 100 km de Belo Horizonte, e em Itatiaiuçu, na região metropolitana.

Ibama aplica multa diária à Vale de R$100 mil pela ausência de um plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica, até que a empresa tome as medidas cabíveis.

13 de fevereiro

Deputados e senadores protocolam pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o rompimento da barragem da Vale.

12 de fevereiro

Justiça torna pública a informação que a Vale já sabia desde outubro de 2018: documento da própria empresa indica que a barragem da Mina do Feijão e outras nove estruturas no estado de Minas Gerais estavam sob alerta, com iminência de rompimento.

17 de fevereiro

Mais de 200 pessoas são evacuadas de São Sebastião das Águas Claras, distrito conhecido como Macacos, na cidade de Nova Lima (MG), pelo risco de rompimento da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale. Os moradores, levados para o centro comunitário da cidade, denunciam que a evacuação foi "caótica”.

19 de fevereiro:

MAB e população da região denunciam que, após quatro reuniões de negociação entre os atingidos e a mineradora, não houve nenhum avanço. Segundo moradores, a empresa não assume a responsabilidade pelo crime, cria um clima de divisão entre a população e apresenta propostas de apoio emergencial insuficientes.

20 de fevereiro

Justiça determina que mineradora Vale deverá pagar um auxílio emergencial a todos os moradores de Brumadinho (MG) e de outras cidades, que tenham casas até 1 km de distância das margens do rio Paraopeba. Os atingidos devem receber R$ 1 mil por adulto, e R$ 300 por criança e adolescentes, durante 12 meses. Vale é afastada do processo de cadastramento das famílias que receberão a indenização.

25 de fevereiro

Um mês após a tragédia, o número de mortos identificados chega a 179 e 141 vítimas seguem desaparecidas. Numero de moradores desabrigados

[Via Brasil de Fato]

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Manchada mais uma vez pela lama, Minas Gerais revive um misto de dor e revolta. Desta vez, ambos os sentimentos são agravados pela dimensão da tragédia de Brumadinho e pela impunidade contra a responsável por mais um crime ambiental no Estado: a mineradora Vale.

No último dia 25, uma barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Córrego do Feijão se rompeu levando consigo inúmeras vidas. A maior parte das vítimas eram funcionários da empresa, que estariam no refeitório ou no prédio administrativo da Vale, ambos localizados na rota da lama.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o crime da Vale em Brumadinho já é considerado “um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil”. Em nota, o órgão afirmou ainda que “estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil”.

Paulo Henrique Ventura do Carmo, de 37 anos, é funcionário da empresa Resgate.com, terceirizada da Vale na área de saúde e segurança. Ele atua como socorrista na Mina do Córrego do Feijão e estaria trabalhando no momento do rompimento da barragem, não fosse um pedido de troca de turno feito por um colega. Ele soube da tragédia pelo WhatsApp e, ao ligar para um colega socorrista, é que teve a confirmação.

“Eu liguei pro meu colega que estava de plantão na hora porque eu não estava acreditando. Então, ele tinha acabado de descer até um ponto onde dava para ver o mar de lama carregando tudo e me disse: ‘está tudo tampado, não dá pra ver mais nada'”.

Paulo Henrique conta que atuava no socorro a vítimas de acidente ou funcionários que, porventura, se sentissem mal na empresa. Também recolhia animais peçonhentos nas dependências da Vale e soltava na mata em volta – era nesse tipo de serviço que ele tinha contato com a barragem. “Eu sempre ia lá soltar cobras, nunca vi nenhum problema ou nenhum tipo de vazamento”.

No entanto, ele afirma que, após a tragédia, ouviu dizer que no dia 25 uma equipe teria sido acionada para verificar um vazamento. No entanto, antes de mesmo de chegarem ao local ou logo em seguida, a barragem se rompeu. As sirenes não foram tocadas e o treinamento de evacuação realizado pela empresa um mês antes não serviu de nada.

“Uma das maiores exigências do governo, desde o rompimento da barragem de Mariana, era a realização de treinamentos. Em dezembro aconteceu o último, envolvendo toda a comunidade e orientando os funcionários a não correrem nem pegarem carros em caso de acidente pois haveria riscos de atropelamentos e etc. Mas, no dia da tragédia, a sirene não tocou e só se salvou quem conseguiu pegar uma caminhonete”, conta. Ele acredita ainda que, se a sirene tivesse soado, os trabalhadores que se encontravam no refeitório da empresa poderiam ter se salvado.

Na tragédia, Paulo Henrique perdeu vários amigos e conhecidos, além de um cunhado e um irmão, ambos funcionários da Vale. O cunhado teve o corpo enterrado na segunda-feira (28). Já o irmão foi localizado e enterrado na última quarta-feira (30).

“Todo mundo aqui em Brumadinho perdeu um parente ou um amigo. Estão todos emocionalmente muito abalados”, disse. Ele afirmou ainda não ter tido apoio da Vale até o momento.

Quanto vale a vida?

Com 150 mortos confirmados e 182 desaparecidos, a tragédia anunciada de Brumadinho trouxe à tona uma das deturpações causadas pela reforma trabalhista, que limitou a indenização das vítimas por "dano moral gravíssimo" a 50 vezes o valor do salário. 

Na prática, significa que os trabalhadores e familiares das vítimas da Vale que cobrarem na Justiça dano moral receberão indenizações diferentes, de acordo com os seus salários, de no máximo 50 remunerações. Ou seja, a reforma trabalhista herdada dos golpistas estipulou que a vida vale 50 vezes o salário do trabalhador. Quem ganha mais, vale mais. 

"Se um trabalhador morre no trabalho, a família pode reivindicar na Justiça do Trabalho, uma indenização pelo dano moral significado pela morte. A condenação do patrão dependerá de a família conseguir comprovar a culpa do patrão, ou seja, que o acidente decorreu de negligência, imperícia, ou imprudência do patrão, ou que se deu em situação na qual o patrão tinha responsabilidade total pela vida da vítima; claro, dependerá também da boa vontade do juiz. Essa indenização terá um teto de 50 vezes o último salário do falecido. Além desse valor, serão devidas somente as verbas trabalhistas e, no máximo, uma pensão aos dependentes econômicos do falecido, em percentual do salário. Claro, isso se o juiz assim decidir. O fato é que a vida, em si, vale no máximo 50 salários", explica o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.

Segundo apurou o jornal  Brasil de Fato, entre mortos e desaparecidos em Brumadinho, 130 eram trabalhadores diretos da Vale e 179, terceirizados ou moradores. No local, trabalhavam 613 empregados diretos.

Mina Córrego do Feijão

A Mina Córrego do Feijão fica localizada próxima à Mina de Jangada, em Brumadinho. Ambas formam o Complexo do Paraopeba que, em 11 de dezembro de 2018, obteve licença do Conselho Estadual de Política Ambiental, ligado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, para ampliar sua capacidade produtiva de 10,6 milhões de toneladas/ano para 17 milhões de toneladas/ano. Já a Barragem 1 que se rompeu estava sem receber novos rejeitos desde 2015, mas ainda não havia sido desativada.

Segundo o socorrista Paulo Henrique Ventura do Carmo, até o ano passado, a Vale mantinha dois escritórios administrativos. “Em dezembro do ano passado, a empresa integrou o pessoal de Jangada ao de Feijão, de forma a economizar no transporte. Assim, foram transferidos mais de 100 funcionários, mantendo no alto apenas uma equipe de socorro que era a minha e um pessoal da mecânica. Não fosse essa mudança, mais gente teria se salvado”, relatou.

Ele conta ainda que, tanto o refeitório da empresa quanto a área administrativa da Vale ficavam no caminho da lama e, recorrentemente, se ouvia dizer entre os funcionários que, se a barragem se rompesse, atingiria os prédios. No entanto, essa parece nunca ter sido uma possibilidade levada a sério. 


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*Informações atualizadas na quarta-feira (06/02)

[Com Sindipetro-MG]

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O Sindipetro/MG vem por meio desta nota prestar solidariedade às vítimas de mais uma tragédia envolvendo uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Minas Gerais. Esse é o segundo crime cometido pela empresa em três anos e ocorreu na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ainda não há informações precisas sobre o número de vítimas - que segundo o Corpo de Bombeiros pode chegar a 200 - e a dimensão dos impactos ambientais, mas a lama de rejeitos teria atingido a área administrativa da Vale na Mina de Feijão e já teria chegado ao leito do rio Paraopeba, responsável pelo abastecimento de água em parte da Grande BH e pelo sustento de milhares de famílias ao longo de seu curso.

O Sindicato compartilha do sentimento de tristeza e revolta da sociedade. O luto certamente precederá a luta pelos direitos das famílias atingidas, pela responsabilização dos autores desse crime e por um novo modelo de desenvolvimento. O lucro não pode valer mais do que a vida.

Sindipetro/MG

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O grupo de ação do MAB (Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens) está em Brumadinho (MG), nas imediações do local onde ocorreu a rompimento das barragens do complexo do Feijão, pertencentes à mineradora Vale. O coletivo de comunicação acompanha as ações de uma brigada de buscas que reúne bombeiros civis, grupamentos de combate a incêndios e voluntários.

- Estamos concentrando as ações em busca de sobreviventes, recebemos informação de que documentos foram encontrados em um local próximo à mata, na região da estância, onde ficava a pousada e vamos seguir até lá -, comentou o voluntário da brigada de prevenção a incêndios florestais Carcará, Rander Ferreira. “É assim, são indícios pequenos, mas pelo menos é melhor do que se tivéssemos que sair procurando sem referência nenhuma”, explica.

O MAB pede seu apoio para o envio de brigadas para a região atingida em Brumadinho/MG

As brigadas atuarão no auxílio ao processo de resgate das vítimas, apoio psicossocial e organização de busca e distribuição de bens de primeira necessidade.

Para mais informações acesse: www.mabnacional.org.br ou (11) 3392-2660

DOE:

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