[Do portal da ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz]

O cenário da Saúde do Trabalhador no setor petrolífero em tempos de pandemia será tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP. Marcado esta quarta-feira, 29 de julho, às 14 horas, o Ceensp será coordenado pela pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Liliane Teixeira. Segundo ela, na ocasião será debatida a questão da covid-19 no setor petrolífero, além de serem abordadas as denúncias de subnotificação realizadas pelos sindicatos por busca ativa. O Ceensp será transmitido pelo Canal da ENSP, no Youtube.

A atividade contará com a participação do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcelo Figueiredo, autor do livro “A face oculta do ouro negro - Trabalho, saúde e segurança na indústria petrolífera offshore da Bacia de Campos”; e dos sindicalistas, Marcelo Juvenal Vasco, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP); e Alexandro Guilherme Jorge, da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com Liliane Teixeira, a Rede de Informações sobre Exposição à covid-19 no Trabalho está apoiando diversos sindicatos em todos os tipos de questões ligadas à doença, como legislação relacionada ao trabalho na pandemia; medidas de prevenção no trabalho; retorno das atividades presenciais; e apoio ao Ministério Público do Trabalho. “Inicialmente os sindicatos que estão com maior proximidade da Rede são os ligados ao petróleo e aos frigoríficos. Desta forma, já realizamos reuniões com essas categorias e realizaremos também o Centro de Estudos O cenário da Saúde do Trabalhador no setor petrolífero em tempos de pandemia”, ressaltou a coordenadora. 

Publicado em Trabalho

[Da imprensa da FUP]

Na reunião desta quarta-feira, 22, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), a FUP tornou a criticar a gestão da Petrobrás por insistir em manter nas áreas trabalhadores que testam positivo para o coronavírus, entre outras medidas da empresa que estão na contramão da contenção da proliferação da covid-19.

Na Termelétrica de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, devido a um problema no fornecimento de água, os trabalhadores estão tendo que usar baldes para fazer a higienização. Mesmo assim, a gestão insiste em realizar uma parada de manutenção, que aumentará exponencialmente os efetivos de trabalhadores na área. Só isso já colocaria em risco os trabalhadores, por conta da aglomeração. Imagine sem água para lavar as mãos e outros procedimentos de higienização que são determinantes para evitar a contaminação?

A FUP tornou a cobrar a suspensão de obras e paradas de manutenção em todo o Sistema Petrobrás até que haja real melhoria nas condições das unidades, controle da pandemia e o retorno seguro de trabalhos que envolvam grandes contingentes de empregados.

A FUP também criticou a falta de transparência da gestão da Petrobrás em relação ao plano de retomada das atividades, que está sendo implementado unilateralmente pela empresa em meio à pandemia, quando vários estados do país apresentam curvas crescentes de casos de contaminação e óbitos por covid-19. O RH disse que a FUP será comunicada previamente sobre as retomadas, o que não condiz com a realidade dos fatos, já que os trabalhadores já estão recebendo mensagens da empresa com orientações para a chamada “fase 1” de retorno. 

Números divergentes

A Petrobrás continua omitindo informações sobre o avanço da covid-19 entre os trabalhadores terceirizados, que não têm sido poupados da exposição e são os mais vulneráveis à contaminação. Segundo o EOR, no dia 21 de julho foram contabilizados 192 casos ativos de covid-19 entre os trabalhadores próprios, uma informação que não revela a quantidade efetiva de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás.

A diferença dos dados informados à FUP e aos sindicatos em relação aos números divulgados pelo Ministério das Minas e Energia (MME) tem sido uma constante. O mais absurdo é o fato do MME informar a ocorrência de 3 óbitos na Petrobrás, quando temos informações das bases de que esse número é muito maior e já ultrapassa 14 casos, infelizmente.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

[Reportagem da CUT | Por Érica Aragão]

Preocupados em atender a pressão do empresariado, inclusive de escolas particulares, os governos federal, estaduais e municipais estão anunciando diariamente medidas para a retomada das atividades econômicas, entre elas, a volta as aulas, mesmo com a curva crescente de contaminação e morte por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no país.

Na maioria dos estados, o recomeço das aulas está previsto para agosto, outros estão mais avançados e querem voltar antes. No Rio de Janeiro, escolas particulares pressionam pelo retorno à sala de aula e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou que a volta das escolas privadas seria facultativa a partir do dia 10 de Julho.

Uma das falsas justificativas para o retorno das aulas é que muitas pessoas, principalmente as mulheres, não têm com quem deixar os filhos para trabalhar e podem perder seus empregos.

“A retomada da economia sem pensar na realidade da mulher, que é a maioria na força de trabalho, vai prejudicar ainda mais a vida delas, principalmente as negras e mães solos”, afirma a socióloga da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

“As mulheres também não veem segurança para a retomada das aulas presenciais”, afirma Adriana se referindo a pesquisa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que revelou que 86,73% dos entrevistados disseram que não enviariam seus filhos para as atividades presenciais antes do ritmo da contaminação cair.

“Quem irá ficar com as crianças em casa, protegidas contra o coronavírus, para que essas mulheres voltem a trabalhar? Seremos mais uma vez empurradas para fora do mercado de trabalho?”, questiona Adriana.

Quase nove em cada dez trabalhadores - ocupados ou buscando emprego -que vivem completamente sozinhos com seus filhos menores de 14 anos no país são mulheres. Entre os quase 2 milhões de brasileiros nessa situação, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicado na Folha de S. Paulo, 1,76 milhão são do sexo feminino e 233 mil ao masculino. As negras são maioria nesse universo de mulheres vulneráveis, embora sejam 54% da força de trabalho feminina, as pretas e pardas equivalem a 64%, ou quase 1,1 milhão, das profissionais que são “mães solo”.

De acordo com a técnica do Dieese, mesmo nas famílias que têm os dois cônjuges é muito possível que na negociação interna da família a mãe opte por ficar cuidando do filho e o pai assuma seu posto de trabalho porque não tem com quem deixar seus filhos.

“No caso das mães solos a situação é muito mais grave porque elas precisam do trabalho para sustentar sua casa e a família e por outro lado não têm como defender a retomada das aulas e não podem contar com nenhuma estrutura pública e com isso são ainda mais penalizadas”.

Dificuldades no acesso e na permanência do trabalho

Leila Lopes, negra, divorciada, mãe solo, moradora da periferia e caixa numa rede de restaurantes foi chamada para o retorno ao trabalho no shopping, mas preferiu ser dispensada, porque não tinha com quem deixar seu filho Rafael de 11 anos, que depende dela para estudar em casa e se alimentar. E ela não é única.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostrou que 7 milhões de mulheres abandonaram o mercado de trabalho na última quinzena de março, quando começou a quarentena. Além da demissão, elas têm mais dificuldades para procurar uma vaga e se manter no mercado.

“Esses dados demonstra a dificuldade que o país ainda encontra em garantir uma política de acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho e políticas adequadas de cuidados dos filhos, para que elas possam exercer suas profissões. O que a pandemia fez foi escancarar este problema e a retomada da economia piorar ainda mais”, afirma Adriana.

Ela conta que em Portugal, para que as mulheres conseguissem manter sua renda e garantir proteção à vida das crianças, o governo deu um vale para que as trabalhadoras pudessem contratar uma pessoa para cuidar dos seus filhos enquanto elas estão trabalhando. No Brasil, o auxílio emergencial para as mães solos no valor de R$ 1200 não chegou para muitas mulheres, principalmente as negras e da periferia. 

“Esta retomada da economia antes da hora vai empurrar as mulheres para fora do mercado de trabalho, ampliando a parcela de mulheres na inatividade, que já são a maioria”, comentou Adriana.  

Outras possibilidades

Para a economista da Unicamp, Marilane Teixeira, muitas mulheres, principalmente as negras, que estão tendo dificuldades em administrar emprego e a responsabilidade de cuidar dos filhos vão tentar viabilizar arranjos familiares ou com vizinhos porque não tem política pública de assistência para poderem continuar trabalhando.

“O Estado deveria dar alguma contribuição adicional para que estas mulheres pudessem de alguma forma compartilhar responsabilidades, mas como não tem milhares de mulheres vão pedir demissão ou tentar garantir alguma estrutura na comunidade e contar com a solidariedade das pessoas para conseguirem voltar ao trabalho”, afirma.

O maior risco, complementa Adriana, é que muitas mulheres estão perdendo a autonomia econômica e outras estão sendo obrigadas a criar situações pouco protegidas para as crianças pra poder conseguir trabalhar. Tudo isso por falta de uma política pública que garanta a essa mulher o direito de voltar ao trabalho com tranquilidade, mantendo seus filhos seguros.

Questão de classe

Marilane destaca que também é uma questão de classe. Com a reabertura da economia, apesar da curva de contaminação em alta, quem pode vai contratar babá para continuar trabalhando em casa, com toda família protegida, quem não pode vai se arriscar e ainda pode colocar os filhos em risco.  

“A classe média vai pagar a babá para fazer seu home office ou mesmo pintar a unha, enquanto a empregada doméstica, por exemplo, que está sendo obrigada a trabalhar mesmo antes da reabertura comercial, precisa levar seu filho ao trabalho e acabou perdendo a criança porque a patroa não teve paciência em ficar com o menino enquanto a mãe levava o cachorro para passear”, disse a economista.

Marilane se referiu à morte de Miguel Otávio, de cinco anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo, no Centro de Recife no dia 2 de junho. Naquele dia, como não tinha com quem deixar o filho, a doméstica Mirtes Renata de Souza, o levou para o trabalho e enquanto foi passear com o cachorro da patroa, a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, deixou o filho sob seus cuidados. Como o menino pedia muito pela mãe, ela deixando que ele entrasse no elevador e ainda apertou o andar da cobertura, mas o menino apertou outros andares e acabou descendo no 9º de onde caiu de uma varanda de serviço.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, concorda com Marilane e diz que a retomada da economia favorecerá só a classe média e alta deste país.

“Eu defendo o lockdown [fechamento total da economia] porque para o mercado não interessa em saber que são as mulheres pretas e pardas que estão na economia informal, no trabalho precário, com baixos salários, são as que mais precisam de renda, mas também não vão querer deixar seus filhos nas escolas para correrem o risco de perder seus filhos para a Covid-19”, ressalta.

Papel da escola e papel do governo

Para a professora e secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima, a justificativa do governo de ter que reabrir escolas para as pessoas poderem ir trabalhar revela que a escola é vista de forma errada.

Segundo ela, os governantes estão distorcendo a concepção do processo educacional e transferindo para ele uma responsabilidade social do Estado sendo que o papel do governo federal e dos governos locais é investir o dinheiro público, disponível no Orçamento da União, nas políticas públicas de apoio à população pobre para, em primeiro lugar, as pessoas possam sobreviver com dignidade e, em segundo, para segurar a economia.

“Responsabilizar a escola pelo desemprego das mães que vivem sozinhas com seus filhos é falácia. Neste momento da pandemia, o que a gente menos precisa é desse tipo de mentira”.

“Mas o governo Bolsonaro, por exemplo, preferiu entregar o dinheiro público aos banqueiros, a título de ajuda por causa da pandemia. Só em março, receberam quase R$ 2 trilhões do ministro da Economia e em abril começaram a demitir milhares de bancários. É isso que aprofunda a crise econômica e não a escola aguardando a pandemia passar”, destaca Rosilene.

Fora que, aponta a dirigente, “tem que ser destacado que os protocolos em todo o mundo consideram escolas, faculdades e universidades como sendo os últimos espaços a serem reabertos, em função do altíssimo potencial de contágio desses lugares, o que causa, invariavelmente, repiques nos casos de contaminação”.

As escolas estão preparadas?

A Secretária de Combate ao Racismo da CUT e também professora, Anatalina Lourenço, disse que é preciso se perguntar se as escolas do país, de um modo geral, têm condições de voltar às aulas neste momento. Segundo ela, a estrutura da escola já coloca esta questão em xeque.

“Nas escolas públicas a gente vê escolas que só tem um lavabo com 4 torneiras para 700 alunos, um banheiro para os meninos e um para as meninas e as salas superlotadas, como é que se evita aglomeração deste jeito?”, questiona.

Segundo ela, se o governo estivesse comprometido de fato com o bem estar da sua população seria mais responsável em averiguar as condições dadas e ainda pagar um auxílio a nível estadual para que as mães resguardem suas vidas e as de suas crianças.

Tem saída?

Anatalina ressaltou que a saída não é o retorno às aulas, mas que também não existe saída mágica. Segundo ela, é por isso que os governos deveriam sentar com os sindicatos, organizações sociais, com os pais para definirem de fato o que é melhor.

“Não há saídas milagrosas, mas esta construção não deve ser feita de uma mão única, de cima para baixo. É preciso dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, com os alunos e país porque sozinho ninguém resolve nada. A gente precisa garantir que as crianças retornem às escolas com proteção à vida, e não correndo risco de serem contaminadas”, afirmou a dirigente.

“E é justamente por falta de uma ação contundente, seja de âmbito federal, estadual ou municipal que os governos agora tentam, de forma irresponsável,  salvar economia a partir da abertura do comércio e das escolas. Isto é de uma irresponsabilidade sem precedentes”, concluiu Anatalina.  

[FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS]

 

Publicado em Trabalho

[Da Imprensa do Sindipetro-RN]

Justiça derruba liminar e recurso da Petrobrás que tentavam suspender ação do SNDIPETRO-RN contra o plano de resiliência da Companhia que reduziu jornadas e salários de trabalhadores no Estado.

A ação do SINDIPETRO-RN, deferida pela 13ª Vara do Trabalho de Natal, sustou a medida de resiliência e mandou a Petrobras devolver os valores que haviam sido subtraídos dos empregados atingidos nos meses anteriores.

Após isso, a Petrobrás entrou com um pedido liminar em mandado de segurança para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Sendo o pedido negado pela Desembargadora Relatora.

Dessa decisão que negou a liminar, a Petrobras interpôs um recurso de Agravo Regimental para o Pleno do TRT21.

Em decisão unânime, o Pleno do TRT21 negou provimento ao Agravo Regimental da Petrobras sob o argumento de que para haver redução de salário em tempos de pandemia, tem que haver, pelo menos, acordo individual com os empregados.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência enviado ao governo Bolsonaro faz um alerta grave: há uma explosão de casos do novo Coronavírus na Petrobrás. Apesar da denúncia, nenhuma medida para conter o avanço da doença foi adotada colocando a vida dos trabalhadores em risco.

Publicado em Sistema Petrobrás

Enquanto o medo tomou conta dos trabalhadores da Plataforma P-58, os gerentes da Petrobras se escondem atrás de um pseudo “protocolo” e colocam vidas em risco.

O Sindpetro-ES tem informações, que cinco trabalhadores, entre próprios e terceirizados, testaram positivo para Covid-19 e nenhuma medida foi tomada no sentido de testar quem teve contato ou, no mínimo, uma orientação para quem está desembarcando.

Um completo absurdo!

Trabalhadores sendo tratados como descartáveis pela empresa, colocando em perigo, inclusive, as famílias desses trabalhadores, que sem orientação ou testagem, podem levar a doença para dentro de casa. Devido a negligência e omissão dos gerentes, a plataforma está se transformando em um verdadeiro covidário.

O Sindipetro-ES não se esconde atrás de “protocolo” e disponibiliza testagem e hospedagem para os trabalhadores que estão desembarcando. Além disso, todas as medidas judiciais serão tomadas contra os gerentes, que estão fazendo uma verdadeira Roleta Russa com a vida desses trabalhadores.

Exigimos que a empresa tenha o mínimo de respeito com os trabalhadores, transparência na divulgação dos contaminados, testagem de todos que estão a bordo e desinfecção Total da Plataforma.

Se algo mais grave ocorrer com algum desses trabalhadores, as gerências responderão por crime. Essa doença não é apenas uma gripezinha, passamos de mais de 40 mil mortos no Brasil.

A Petrobras precisa ter responsabilidade com seus trabalhadores.

Nós do Sindipetro não brincamos de roleta russa e acreditamos que a saúde não tem preço, por isso não vamos esperar a boa vontade da empresa.

Não mediremos esforços financeiros para proteger os trabalhadores e suas famílias.


Leia também:

Atuação do Sindpetro-ES é destaque no Gazeta Online


[Via Sindipetro-ES]

Publicado em Sistema Petrobrás

A união entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC) resultou na doação de 15 toneladas de alimentos e 520 cargas de gás de cozinha em Curitiba, na manhã deste sábado (13). As ações chegaram a cerca de 700 famílias da vila Portelinha, do Santa Quitéria; da comunidade 23 de agosto, do Osternak; do Sabará, na Cidade Industrial; e da Vila Santos Andrade, do Campo Comprido. 

Arroz, feijão, mandioca, legumes, frutas e hortaliças fizeram parte da cesta com quase 22 quilos cada pessoa pode levar para casa. Os alimentos vieram direto das roças e hortas das 370 famílias da comunidade rural Maila Sabrina, localizada em Ortigueira, região norte do Paraná. Cerca de 700 também foram produzidos pela comunidade em mutirão. O acampamento tem 17 anos e luta pela efetivação da reforma agrária na área. Além de produção farta e diversificada, a comunidade tem escola, igrejas, unidade de saúde, espaço comunitário para beneficiamento de alimento, lazer e esporte. 

Para Roberto Baggio, da direção nacional do MST, a iniciativa unitária entre os trabalhadores do campo e da cidade “fortalece a solidariedade do nosso povo para seguir nas lutas pela frente, para evitar as mortes e cuidar para que ninguém adoeça e morra”. Com a ação deste sábado, acampamento e assentamento do MST chegaram à marca de 183 toneladas de alimentos saudáveis doados. Além de comida na mesa de todos, ele aponta a urgência em cobrar do Estado a garantia de renda para todas as famílias e ampliação do SUS. 

O dirigente vê nas ações solidárias o combustível para a resistência neste tempos de crise estrutural. “Que a cultura da solidariedade se espalhe no Brasil inteiro, com um alimento que vitaliza as pessoas e um gás que aquece e estimula nos próximos meses uma grande rebelião nacional e popular para afastar imediatamente o Bolsonaro do poder, para que possamos reconstruir um Brasil solidário, humano e com mais justiça social”, garante.  

Além de buscar a superação da fome, garantido o alimento in natura e o gás para a preparação, Alexandro Guilherme, presidente do Sindicato dos Petroleiros, explica que a iniciativa cobra preços justo para o gás de cozinha. Apesar de ser essencial para a garantia do direito à alimentação, no último dia 25 maio a Petrobras anunciou um reajuste de 5% no preço do item.
Na capital do Paraná, o botijão de 13 quilos de gás custa entre R$ 60 e R$ 80. “Por que nós, que produzimos e refinamos o petróleo aqui no país, somos obrigados a pagar tão caro nos combustíveis e gás de cozinha?”, questiona Guilherme. 

As cargas de gás doadas tiveram grande participação dos petroleiros trabalhadores da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), de Araucária, de onde sai o produto. “A nossa solidariedade é de classe, dos trabalhadores que hoje, no meio da pandemia e da crise econômica, mantém alguma renda, uma produção, e que hoje ajudam pessoas que perderam a sua renda. É uma comunhão da classe operária unida. Quem pode ajuda quem não pode”. 

Para chegar realmente às famílias mais afetadas pela crise, a ação foi organizada com conjunto com as associações de moradores das comunidades, além da Escola de Samba Embaixadores da Alegria, do Coletivo Alicerce, de integrantes da Batalha do Parigot, da Rede de Solidariedade e do Movimento de Organização de Base.

Luta por terra, no campo e na cidade
Jocelda de Oliveira, integrante da coordenação da comunidade Maila Sabrina, de Ortigueira, explica como é possível um acampamento rural doar tanta quantidade e variedade de alimentos: “Cada família dá um pouco do que tem, da produção que tem para o sustento, porque entende a necessidade de ajudar o próximo”. 

Entre as centenas de camponeses doadores de alimentos está Marli Fernandes da Silva Rosa, que também fez parte do mutirão que produziu os pães. Ela mora na comunidade desde o início da ocupação, há 17 anos. “Com palavras não sei nem descrever. Eu gosto muito daqui. Aqui é meu pedacinho de céu. Quando eu morava na cidade eu não tinha a liberdade que eu tenho aqui, não tinha a paz e o sucesso que a gente tem aqui, a convivência com as pessoas”. 

Mesmo sendo uma comunidade consolidada e o lar de milhares de pessoas, Maila Sabrina sofre constantes ameaças de despejo. Situação parecida com a vivida por famílias que recebem as doações neste sábado. Arildo Ribeiro Taborda, conhecido como Dido, é presidente da Associação de Moradores da Vila Portelinha. A ocupação urbana é formada por 320 famílias, grande parte com a renda vinda do trabalho com coleta de materiais recicláveis. Entre as principais lutas está o direito à moradia. 

“A nossa luta também é por regularização fundiária. Estamos aqui há mais de 10 anos e a gente sofre porque não temos água, não temos luz pra todo mundo”, conta. A gente se mobiliza luta cada dia pela terra da gente, que somos famílias carentes. Hoje a luta é mais difícil por causa dos nossos governantes que não ajudam a classe pobre”, avalia Dido. 

Em um cenário de descaso do poder público, o apoio recebido neste sábado chegou em boa hora. O gás da casa de Maria Dolores de Paula acabou a pouco mais de uma semana. Desde então, ela cozinha o alimento para as 8 pessoas moradoras da casa usando fogão à lenha. Para conseguir a madeira, recolhe na própria comunidade e ganha dos vizinhos. 

A renda familiar diminuiu desde o início da pandemia da covid-19. Maria é empregada em uma empresa terceirizada, faz serviço de limpeza e teve o vale-alimentação cortado. “Era pra gente escolher, ou ficava com o vale-alimentação, ou ficava com o emprego”, relata.

No meio da rotina de trabalho e ajuda no cuidado dos 6 netos que vivem com ela, Maria destina tempo para usar seus conhecimentos de costura para fazer máscaras de tecido. “No horário que eu chego [do trabalho] eu faço máscaras pra doar pra comunidade. O pouco que a gente pode, vai se ajudando. Meu sonho sempre foi de poder ajudar o próximo. Eu gostaria de ter mais pra poder ajudar, mas que Deus dê força pra nós continuar lutando”.  

Dido vê na ação deste sábado um passo importante para firmar a união entre trabalhadores do campo e da cidade para a luta por melhores condições de vida, e frisa o papel dos assentamentos e acampamentos para garantir alimento para a cidade. “Temos que agradecer os nossos grandes amigos do MST, que estão na luta todo o dia, por plantar comida e trazer pra cidade. Nossos governantes têm que ver que o MST planta e distribui pra cidade”.

[Via Sindipetro-PR | Fotos: Giorgia Prates / Brasil de Fato Paraná]

Publicado em Movimentos Sociais

Empresas terceirizadas contratadas pelo Sistema Petrobras estão demitindo funcionários que pertencem ao grupo de risco de contaminação da covid-19. A denúncia está sendo feita em diversas bases da empresa. Ao invés de garantir que essas pessoas estejam em casa, cumprindo a quarentena de forma protegida, a gestão Castello Branco está assistindo passivamente às demissões em massa.

As empresas contratadas fazem o que bem entendem com seus trabalhadores, colocam em risco os que estão em atividade e demitem os que atuam em unidades que tiveram atividades reduzidas ou hibernadas e nada acontece, apesar das inúmeras denúncias e cobranças da FUP.

A postura das empresas é de total desrespeito a direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, valorização do trabalho, direito à saúde e direito ao meio ambiente do trabalho. Ferem também os direitos infraconstitucionais, como os que são garantidos pelo Código Civil, que aponta o abuso de direito, assim como a vedação à prática discriminatória, prevista na Lei 9.029/95. Além disso, há também o desrespeito ao Estatuto do Idoso, que veda esse tipo de dispensa.

As denúncias chegam de pelo menos três bases da companhia: Regap, Reduc e em plataformas da Bacia de Campos.

Em Minas Gerais, só na última sexta-feira, 15 de maio, uma empresa que atua dentro da Refinaria Gabriel Passos (REGAP) demitiu dez dos seus 80 funcionários. Todos os dez demitidos foram caracterizados como grupo de risco. Esta não foi a primeira denúncia a chegar ao Sindipetro MG, que já registra em torno de 15 casos, desde que a pandemia teve início.

Segundo o diretor Alexandre Finamori, o Sindipetro MG, mesmo não tendo a representação legal desses trabalhadores, já procurou o Ministério Público do Trabalho e denunciou a situação a parlamentares do estado.

Na Reduc, o Sindipetro Caxias denuncia a empresa Niplan Engenharia por ter demitido quatro trabalhadores do grupo de risco. O diretor do sindicato, Luciano Santos, lembra que neste momento de pandemia é fundamental haver solidariedade e chama atenção da gestão da Petrobras, pois a responsabilidade da companhia deve se estender aos trabalhadores terceirizados.

Vários relatos idênticos chegaram ao Sindipetro NF, que, apesar de não representar a totalidade da categoria de trabalhadores terceirizados, ainda assim, no dia 18 de março, protocolou pedido junto à Petrobras para que esses trabalhadores não fossem demitidos, mas não recebeu resposta. A empresa Elfe Engenharia já demitiu cerca de mil trabalhadores.

Para Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro NF, os trabalhadores da Petrobras e de empresas terceirizadas pelo Sistema estão diante de uma gestão bolsonarista, que só dá importância aos números para beneficiar acionistas e atender ao mercado, mas afirma que a categoria não desistirá da luta pela garantia dos direitos adquiridos.

Numa tentativa de frear essas ações via Congresso Nacional, a FUP contatou o deputado Enio Verri, do PT do Paraná, que afirmou já haver projetos aprovados no congresso, mas que o presidente não implementa e que provavelmente os deve vetar. “Aguardamos a volta dos projetos para o congresso nacional e derrubaremos o veto da presidência”, completou.

Enquanto pessoas do grupo de risco de empresas contratadas estão sendo demitidas, Castello Branco se esquiva de responsabilidade, o que caracteriza mais um atentado contra os trabalhadores, contra as orientações da OMS e das entidades sindicais.

Ao contrário das fake news que dissemina, sua gestão esá, sim, demitindo em massa.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram