Diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Almeida e André Araújo, têm buscado diferentes canais de comunicação e de atuação, reforçando o compromisso que os elegeu: a defesa intransigente dos interesses dos aposentados, pensionistas e participantes dos fundos de pensão administrados pela fundação.

Desde o início do isolamento social, eles realizam encontros virtuais com os petroleiros e petroleiras, nos canais e redes sociais da FUP, dos seus sindicatos e de outras entidades representativas da categoria. Nesta quinta-feira, 15/10, Norton e André participaram mais uma vez do programa semanal conduzido pela Secretaria de Seguridades, Aposentados e Políticas Sociais da FUP. Eles esclareceram dúvidas dos participantes sobre a situação dos planos PPSP Repactuados e Não Repactuados. Veja a íntegra: 

A política de investimentos da Petros e os resultados esperados

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 108,4 bilhões e mais de 142 mil participantes. Um dos principais desafios é garantir o equilíbrio financeiro dos planos em meio às incertezas das crises econômica, social e política que o país atravessa nos últimos anos e que foram agravadas pela pandemia.


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No auge da crise do mercado financeiro no primeiro semestre, a rentabilidade da Petros chegou a cair 14%. Segundo o presidente da Fundação, Bruno Dias, a maior parte desta perda já foi equacionada. Nesta entrevista à FUP, o conselheiro eleito Norton Almeida fala sobre a atual situação da Petros e os desafios para manter a saúde financeira dos planos. 

Após a implementação do novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), os Planos Petros do Sistema Petrobrás – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) vão resistir às crises financeiras atuais?

Um plano de benefício definido, ainda mais com as características dos PPSPs, fechado e maduro, sempre terá riscos inerentes do sistema de capitalização. Claro que o nosso país ainda tem o fator de instabilidade política, que é um ingrediente a mais no processo, mas temos trabalhado intensamente na área de controle de riscos e adequação da carteira de investimentos ao perfil dos planos para promover a menor exposição possível na busca do atingimento da meta atuarial. Ou seja, gestão do ativo e do passivo e, neste sentido, o novo PED foi importante para equilibrar esses vetores.

Qual a importância do superávit de 2019?

Foi importante na redução do déficit de 2018, incrementando esse valor ao ativo do plano, além de reduzir a taxa de juros, impactando em uma meta atuarial menor e, portanto, possibilitando mais segurança, diminuindo a necessidade da fundação correr riscos e, caso seja ultrapassada essa meta, aplicar o excedente na redução dos esforços na contribuição extraordinária.

Como ficou a política de investimentos da Petros, após a crise do mercado de ações e a queda da rentabilidade dos fundos de renda fixa, em função dos juros baixos?

A queda da taxa Selic e seus desdobramentos nas aplicações de renda fixa significa hoje um desafio para todos os fundos de pensão. Construímos, junto com a estrutura da Petros, um modelo de investimento que possa atuar no ativo, tendo como referência o passivo, ou seja, correndo o menor risco para atender aos compromissos de cada plano. Com isso, temos conseguido ter desempenho melhor do que a maioria dos agentes do setor.

A atuação dos conselheiros eleitos foi fundamental para garantir à Petros R$ 950 milhões referentes ao acordo com a Petrobrás para ressarcimento de investimentos feitos na Sete Brasil, através do FIP Sondas...

Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”. A recuperação total do investimento era considerada improvável numa arbitragem, pois, pelo menos duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, não foram favoráveis a outros investidores. Além de perderem todo o montante aplicado no fundo, ainda tiveram que pagar os custos da arbitragem. A pressão dos conselheiros, sem dúvida, foi fundamental para chegarmos ao acordo com a Petrobrás, que garantiu aos cofres da Petros quase 1 bilhão de reais, que deverão ser pagos até o final de 2021 e incorporados ao patrimônio dos planos. É um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas.

A Petros está passando por uma reestruturação, com mudança da sede e desinvestimentos, entre eles leilões de 56 imóveis. Como você avalia esse processo? 

No caso da mudança de sede, de acordo com a diretoria, será alcançada uma economia importante no Plano de Gestão Administrativa – PGA.  Isso é importante, pois esse plano também precisa ter solvência para manter a casa funcionando. Quanto aos imóveis, temos trabalhado na redução de ativos ilíquidos, principalmente nos PPSPs, além disso temos duas situações a considerar.  A primeira é que os fundos de pensão não poderão ter mais imóveis em seu patrimônio, devendo migrar para Fundos de Investimento Imobiliário. A segunda é a necessidade de CNPJ para cada plano. Nos dois casos, a Petros teria que fazer a transferência destes ativos, seja para um FII (Fundo Imobiliário) ou para alocar no CNPJ do plano proprietário, o que significa pagamento de tributos e registros cartoriais que custam um percentual alto do valor do imóvel. Além disso, há casos que, em função da desocupação por logo período, o custo de manutenção de alguns destes imóveis na carteira supera, com o tempo, o valor do próprio bem.

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

Essa semana a Petros anunciou em seu site que chegou a um acordo na arbitragem no caso do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.

O Conselheiro eleito da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, contou ao site do sindicato como esse processo aconteceu. Explicou que nessa arbitragem contra a Petrobrás existe um processo de acordo preliminar. Após muito esforço, dedicação exaustiva por parte dos conselheiros eleitos Norton Almeida e José Roberto Kaschel, além de debates dentro desse processo, chegaram a um acordo de recomposição de R$ 950 milhões de reais.

Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”, mas após essa negociação com a Petrobrás através da arbitragem foi recuperado. Norton explica que não se trata de uma dívida, mas um investimento que não foi adiante. Para o conselheiro essa conquista precisa ser valorizada. “Trata-se de um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas” – comentou.

Ele conta que há informações de, pelo menos, duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, que não foram favoráveis ao demandantes que haviam investido no ativo assim como a Petros, porém não chegaram a um acordo e perderam todo o investimento tendo, inclusive, que pagar os custos da arbitragem.

A recuperação total do investimento era considerado improvável numa arbitragem visto que já havia acontecido com dois demandantes terem perdido tudo, por isso a opção por um acordo e que após um esforço enorme dos Conselheiros e assessoria jurídica conseguiram chegar a quase um bilhão de reais para a Petros. Agora esse valor será pago até dezembro de 2021 e será incorporado ao patrimônio dos planos sendo 71,7% no PPSP-R, 21,1% no PPSP-NR e 7,2% no PP-2, onde o ativo estava alocado.

“Ainda existem outras demandas sobre o tema em debate com outros atores envolvendo, inclusive, ações no MPF, o que não torna o assunto encerrado” – afirma Norton.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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