Em entrevista à edição de Minas Gerais do Jornal Brasil de Fato, o petroleiro Alexandre Finamori, que coordena o Sindipetro MG, explica por que a culpa dos preços abusivos dos combustíveis é de Jair Bolsonaro: “Temos o petróleo e as refinarias estatais aqui, mas pagamos como se tivéssemos comprado em outro continente”

[Do Brasil de Fato/MG]

Os brasileiros têm sentido no bolso os sucessivos aumentos do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Mas as informações sobre o tema são desencontradas: Bolsonaro ora ataca o imposto estadual (o ICMS), ora altera a porcentagem de biodiesel obrigatória no óleo, e sempre ataca a principal estatal brasileira. 

Como explica nesta entrevista o coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindpetro/MG), Alexandre Finamori, a perseguição à Petrobrás e à soberania nacional não é nova, mas a violência do desmonte atual tem o agravante do momento histórico, em meio a uma crise sanitária e humanitária. Confira a entrevista concedida à jornalista Joana Tavares:

Por que a gasolina e o gás estão tão caros?

Por decisão do presidente da República. A Petrobrás, mesmo sendo de economia mista, ou seja, tendo ações na bolsa de valores, tem como maior acionista o governo federal. A política de preço adotada pela empresa, o PPI, é uma decisão da atual gestão da empresa e o presidente da república poderia solicitar a alteração.  

O PPI é uma política de preço de paridade internacional. Isso quer dizer que a gasolina, diesel e o gás de cozinha produzido pela Petrobrás é vendido pelo preço desses mesmos combustíveis produzidos na Europa ou Estados Unidos, acrescidos pelo custo do transporte até o Brasil mais as taxas de importações. Não faz sentido nenhum, temos o petróleo aqui, temos as refinarias estatais e pagamos como se tivéssemos comprando em outro continente.

O que o ICMS tem a ver com isso? Os governadores podiam mudar o preço do imposto?

O ICMS tem grande influência no preço dos combustíveis e realmente os impostos são altos. Porém, sempre foram, o aumento do combustível não é resultado de aumento do ICMS. Impostos são importantes, financiam políticas públicas, investimentos sociais, tecnológicos e em infraestrutura, por exemplo, mas no Brasil, pesam sobre os mais pobres porque taxamos o consumo. Precisamos de taxar os mais ricos e as grandes fortunas.  

Em 2015, quando o preço do petróleo estava próximo do valor de hoje, a gasolina custava cerca de R$3,50 o litro e o botijão de gás variava em torno de R$ 50. Isso mostra que apesar dos impostos terem grande participação na formação dos preços dos combustíveis, eles sempre existiram e o que fez subir o preço foi a atual política de preço da Petrobrás que está subindo o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha, nas refinarias.

O que o governo federal poderia fazer para melhorar o preço dos combustíveis?

Como acionista majoritário da Petrobras, o presidente Bolsonaro precisa mudar a política de preço, o PPI. Ainda mais no meio dessa crise humanitária, com muitas famílias passando fome e quando conseguem o alimento, não tem o botijão de gás para cozinhar, a Petrobras precisa cumprir seu papel de estatal e vender os combustíveis a preços justos, garantindo seu lucro, mas respeitando a população brasileira que é a dona dela e de todas as estatais.

Nesta semana, Bolsonaro aprovou a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel. O que isso quer dizer?

Isso quer dizer que, de todo o diesel usado no Brasil, 13% era proveniente de Biodiesel, um diesel verde que tem uma lógica de produção sustentável. E agora essa porcentagem passará a ser apenas 10%. Isso deixa nossa matriz energética mais poluente, indo na contramão da necessidade de reduzir os danos ambientais que estamos causando no planeta. 

Lembrando que essa decisão foi tomada para tentar abaixar um pouco o preço do diesel, mas é uma diferença irrisória. Além de pouco efeito no preço, esse decreto deixa claro os valores e para quem o governo Bolsonaro trabalha. Ao invés de reduzir o preço nas refinarias, o governo prefere manter o PPI, mantendo o lucro para os acionistas.  

Para fingir que está tentando baixar o preço do diesel, ele aumenta a poluição no país. Resumindo ele deixa bem claro que o lucro dos acionistas está acima do bem-estar social e do meio ambiente.

Minas Gerais tem produção de biodiesel, em Montes Claros, mas a usina está na mira para ser vendida ainda este ano. O que isso quer dizer? Como vai impactar a vida dos trabalhadores, mas também da sociedade em geral?

A Petrobras, que é uma empresa de energia, não só de petróleo, tem uma grande importância na transição energética brasileira para uma matriz mais limpa. 

Em 2008, foi criada a Petrobrás Biocombustível S.A. (PBIO), controlada integral da Petrobrás, com o objetivo de operar usinas de biocombustíveis e ter participação societária em outras empresas. 

Ainda em 2010 a Petrobrás Biocombustível tinha participação em 10 usinas de etanol, participações na Nova Fronteira Bioenergia (GO), na Guarani (SP), e na Total Agroindústria Canavieira (MG). O Plano de Negócios 2011-2015 previa investimentos de US$ 1,9 bilhão em produção de etanol e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros em 2015 (com os sócios) e 12% de participação no mercado nacional. 

O atual governo, que é inimigo do meio ambiente, além de reduzir por decreto a obrigatoriedade do uso do biodiesel de 13% para 10%, um retrocesso que deixa nossa matriz energética mais poluente, está desmontando e vendendo a Petrobrás Biocombustível. 

Aqui em Minas Gerais, está à venda a usina de Biodiesel Darcy Ribeiro em Montes Claros e junto com a usina está vendendo também os empregados concursados, como se fossem maquinários descartáveis. O cenário mais claro para esses trabalhadores é a precarização de seus empregos e a demissão. 

Além disso é preciso ressaltar que a privatização da usina de Biodiesel em Montes Claros prejudica o desenvolvimento da indústria regional além de afetar diretamente próximo de 9 mil agricultores familiares do semiárido. Eles fazem parte do programa da Petrobrás de suprimento agrícola e produzem oleaginosas para produção de uma energia mais limpa, o biocombustível.

Algumas refinarias já foram vendidas e outras estão quase. Você pode dar um panorama das iniciativas para privatizar a Petrobras? E a Regap, está nessa lista?

Duas refinarias já foram entregues: a RLAM, na Bahia, foi vendida por metade do preço avaliado pelo mercado e a REMAN, em Manaus, no Amazonas, também com valor abaixo do avaliado pelo mercado. 

A venda das duas refinarias vai, na prática, criar monopólios privados regionais e deixar mais inacessível ainda o preço dos combustíveis para a população. Além da precarização dos empregos, da redução do investimento do Estado nessas regiões, neste momento em que a retomada do emprego precisa do Estado e de estatais fortes. 

A Regap, a refinaria de Minas, está na lista, com previsão de venda em outubro. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, estamos nos mobilizando, conversando com prefeitos, parlamentares e tentando mostrar todos os prejuízos para os municípios, a população e para a indústria. 

Por fim, por que justamente esse setor tem sido tão atacado no Brasil nos últimos anos? Poderia ser diferente? Poderíamos pagar menos pelo combustível e ainda investir os recursos do petróleo em outras áreas do desenvolvimento do país?

O interesse sobre o petróleo não é novo. O petróleo já foi motivo de várias guerras no mundo, invasões, conflitos no Oriente Médio, na América Latina, avanço sobre democracias. 

Aqui mesmo no Brasil, temos a campanha “O Petróleo é nosso”, que nasce em um momento histórico quando interesses privados internacionais disputaram o domínio no petróleo com a população brasileira. Mas a força popular conseguiu a criação de uma estatal forte, a Petrobras. 

Desde lá, já passamos por tentativas de privatização com o Collor, com o Fernando Henrique. O interesse sobre o petróleo brasileiro é constante, não se encerra. O Brasil vive uma nova onda de ataque à sua soberania energética. 

Sim, poderia ser diferente. Vamos lembrar que, ainda no governo Dilma, foi aprovado que os recursos, os royalties do petróleo seriam investidos em saúde e educação. Tínhamos projetos que envolviam a indústria do petróleo, em que percentuais deviam ser de tecnologia nacional. Essas políticas públicas transformam o lucro do petróleo em indústrias e programas sociais. 

Lembrando também que já tivemos preços de combustíveis estáveis no Brasil e muito abaixo do padrão internacional. Porque temos hoje uma extração de petróleo em torno de U$ 7 dólares no pré-sal. Não faz sentido a população pagar como se custasse U$ 70 dólares, como é o preço internacional de mercado. 

Uma política de preços que garanta o lucro e a saúde financeira da empresa e também respeite a população é possível. Mais do que possível, é uma obrigação de qualquer presidente. Quanto mais nesse momento de crise sanitária, humanitária, em que a população, pelo preço proibitivo, tem dificuldade de comprar alimento e o gás de cozinha. 

A Petrobrás é uma empresa estatal, a população brasileira é a acionista prioritária. O preço dos combustíveis hoje é uma decisão do presidente da República. 

 

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Segundo o site de notícias britânico, Independent, o governo do primeiro ministro, Boris Johnson, está cogitando nacionalizar temporariamente as empresas de energia para proteger os consumidores da disparada do preço do gás, que já aumentou 250% desde janeiro deste ano, sendo que 70% somente em agosto.

A agência de notícias Reuters explica que "os preços recordes têm pressionado o setor de energia britânico, destruindo o modelo de negócios de comerciantes menores de energia e causando choques nos mercados de produtos químicos e fertilizantes, levando à escassez de dióxido de carbono". Com isso, as maiores empresas de energia do Reino Unido pediram apoio do governo para ajudar a cobrir o custo de aquisição de clientes de empresas que faliram.

Este é mais um exemplo de como a privatização de setores estratégicos, como o de energia, impacta a população. Apesar dos alertas das entidades sindicais e de especialistas, o governo Bolsonaro segue na contramão, privatizando empresas como a Eletrobras e desmontando o Sistema Petrobrás, com a venda da empresa aos pedaços e a insistência em manter uma política de preços de paridade de importação (PPI), que tantos prejuízos causa ao povo brasileiro, pressionando a inflação e aumentando a miséria.

O resultado, além dos preços proibitivos dos combustíveis, é o botijão de 13 quilos do gás que chega a custar em algumas cidades do país R$ 130 – quase 12% do valor do salário mínimo (R$ 1.100). De janeiro a agosto, a Petrobrás reajustou a gasolina em suas refinarias em 51%. O diesel e o GLP (gás de cozinha) já subiram 40%.

Desde outubro de 2016, quando o governo Michel Temer implantou na Petrobrás o Preço de Paridade de Importação (PPI), a FUP vem alertando para os riscos que essa política traria aos consumidores. Na época, a Federação chamou atenção para o que estaria por vir: "Nos anos 90, vimos as consequências dessa política, quando a gasolina brasileira chegou a ser cotada entre as 20 mais caras do mundo. Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o preço do combustível sofreu reajustes de 350%, uma média de 44% ao ano. De 2003 a 2015, o reajuste foi de 45%, uma média de 3.75% ao ano. A nova política de reajuste não garante estabilidade e, portanto, voltará a penalizar a sociedade com a variação dos preços no mercado externo". Leia a íntegra aqui.

Como explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, “o Brasil é produtor, não tem necessidade de importar derivados de petróleo, mas com a subutilização proposital das refinarias do país, que estão produzindo com cerca de 70% de suas capacidades, o país importa derivados, beneficiando as importadoras por causa do preço dolarizado”. Em entrevista esta semana ao jornal A Tarde, ele voltou a chamar a atenção para os riscos dessa política:

"Hoje, o barril do petróleo no mercado internacional está variando entre 73, 75 dólares. Lembrando que em 2013 nós tivemos o barril de petróleo a mais de 100 dólares. Então olha só, se o preço do barril do petróleo subir para essa margem de mais de 100 dólares, ele vai impactar na formação do preço dos combustíveis, nessa política atual que a gestão da Petrobras utiliza. Outro vetor, o dólar: a taxa de câmbio no Brasil está descontrolada. A política econômica do Paulo Guedes é devastadora, beneficia somente quem exporta. Custos de importação logísticos não deveriam estar na política de preços. Não deveriam, porque a Petrobras, como dissemos, é autossuficiente em petróleo, tem refinarias, que por sinal estão sendo vendidas, estão sendo utilizadas com sua capacidade bem abaixo, em torno de 70-74% da capacidade que elas têm, beneficiando importadoras e refinarias de outros países", afirmou Bacelar.

A técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da Subseção da CUT, Adriana Marcolino, chama atenção para os impactos desta política também no setor de gás natural. Ela explica que esse tipo de combustível é mais utilizado pela indústria (43%) e para a geração de energia elétrica (38%). “Interessa aos acionistas, ao mercado financeiro, e não é nada bom para a população. Os reajustes têm disso constantes e relevantes. Por se tratar de gênero de primeira necessidade, deveria haver uma política de preços diferenciada tanto para o gás natural como a gás de botijão”, afirma.


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Distribuição de gás natural: INEEP vê risco de concentração de mercado


"Além do gás, outros exemplos de reestatização de empresas, mostrando que empresas privadas não são exemplos de boa administração e de um melhor atendimento à população ocorre no setor do saneamento básico.  O serviço ruim e caro praticado por empresas de saneamento fez pelo menos 158 cidades do mundo de países como a França, Estados Unidos e Espanha, entre outros, a estatizar novamente os serviços de saneamento, anteriormente privatizados", ressalta a CUT.

[FUP, com informações do Independent, da Reuters e da CUT | Foto: Agência Petrobras]

 

Publicado em Petróleo

Na Região Nordeste, a desaprovação é recorde: 75% dos nordestinos rejeitam a administração federal, segundo pesquisa PoderData realizada nesta semana

[Da redação da CUT]

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) é considerado ruim ou péssimo por 62% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada esta semana, entre os dias 13 e 15, divulgada nesta quinta-feira (16).

Na Região Nordeste, a desaprovação é recorde: 75% dos nordestinos rejeitam a administração federal.

Outros  29% dos entrevistados aprovam a gestão federal, que consideram ótima ou  boa, de acordo com a pesquisa.

Os atos antidemocráticos pró-Bolsonaro realizados no dia 7 de Setembro não mudaram o cenário em relação a pesquisa anterior, realizada 15 dias antes que registrou 63% de reprovação e 27% de aprovação.

O trabalho pessoal de Bolsonaro como presidente da República também é reprovado pela maioria dos brasileiros. Para por 56% dos entrevistados a gestão de Bolsonaro no cargo é ruim ou péssima. Outros  27% consideram boa ou ótima, 14% dizem que a gestão do presidente é regular, e 3% não souberam ou não quiseram responder.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa PoderData foi realizada no período de 13 a 15 de setembro de 2021.

Foram realizadas 2.500 entrevistas em 411 municípios nas 27 unidades da Federação.

 A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Publicado em Política

A direção do Sindipetro Bahia chega nesta quinta-feira (16) à cidade de Alagoinhas para colocar em prática mais uma ação de venda de gás de cozinha a preço justo. Serão vendidos 220 botijões de gás por ordem de chegada e 30 serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, que serão pré-selecionadas.

O preço do produto que já ultrapassa o valor de R$ 100,00 em muitas localidades, será vendido por R$ 50,00, a unidade e o restante do valor será subsidiado pelo Sindipetro. A ação acontece na Rua Camaçari, nº 163, Barreiro de Cima (Nacional Gás), a partir das 7h.

Há cerca de três anos, o Sindipetro Bahia vem realizando ações do preço justo do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. A entidade sindical já percorreu dezenas de cidades da Bahia com a campanha que visa levantar o debate sobre o motivo destes derivados de petróleo estar com os preços tão altos. As ações também buscam ajudar a população em um momento tão difícil de perdas de direitos e inflação galopante, que atingiu no acumulado de setembro de 2020 a agosto de 2021 o índice de 10,42%, de acordo com o INPC.

Para o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, “é muito importante pautar este assunto e esclarecer o que de fato ocorre em relação aos preços dos combustíveis e gás de cozinha, inclusive para dar fim às fake news de que os impostos estaduais são os responsáveis pelos altos preços destes derivados de petróleo. Não são. A culpa é do governo Bolsonaro que insiste em manter a Política de Paridade Internacional (PPI) na Petrobrás, atrelando o preço destes produtos ao dólar e ao valor do barril de petróleo no mercado internacional”.

 [Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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Disparada nos preços dos combustíveis começou com Michel Temer que atrelou valor do petróleo ao dólar. Jair Bolsonaro, além de manter essa política, vende refinarias e quer privatizar a Petrobras

[Da redação da CUT]

Uma mulher ao abastecer o carro notou que o gerente de um posto de combustíveis de Vilha Velha (ES) reajustava o valor do litro da gasolina no exato momento em que ela estava enchendo o tanque. A consumidora teve de pagar R$ 6,17 pelo litro da gasolina e não R$ 6,07, preço que havia sido informada minutos antes. O caso ocorreu no último dia 8, quando motoristas correram aos postos com medo de desabastecimento por causa do bloqueio de caminhões nas estradas federais no estado. 

O que parece surreal, relembrando os anos 1980 quando as maquininhas de remarcar preços nos supermercados não paravam de trabalhar, é o retrato do Brasil de hoje, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

O PortalCUT ouviu especialista para entendar e explicar de maneira simples e direta por que Bolsonaro e Michel Temer (MDB-SP) são os culpados pela alta dos combustíveis.

Antes é preciso entender que o país está refém de um presidente que não trabalha para conter a inflação, em parte causada pelos reajustes constantes dos combustíveis, e ainda tenta jogar a culpa pela incompetência de sua administração acusando os governadores pela alta do produto. Para completar, de forma irresponsável e sem compromisso com os brasileiros, pensando apenas em seu projeto pessoal de poder, incentiva o fechamento de estradas por caminhoneiros, com o apoio de empresários do agronegócio. 

O fato é que tanto Bolsonaro quanto Michel Temer (MDB-SP) são responsáveis pelo litro da gasolina estar custando em média no país, R$ 6,00. Em algumas cidades, o litro da gasolina chega a R$ 7,00. Somente neste ano, de janeiro a setembro, o preço da gasolina subiu nas refinarias 52% e para o consumidor, 39%. Já o diesel nas refinarias subiu 29% e nas bombas o reajuste chegou a 25%.

De dezembro de 2015 a setembro de 2021, a gasolina aumentou em média 65%. Foi de R$ 3,64, em média, no governo Dilma Rousseff (PT), para R$ 6,00 no governo Bolsonaro.

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),Carla Ferreira, esclarece, no entanto, que não se pode deixar de levar em consideração a inflação do período. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), no período de 01/12/2015 a 31/08/2021 (setembro ainda não está disponível) é de 32,03%. Ou seja, ainda assim a gasolina foi reajustada acima da inflação.

Entenda as principais causas dos constantes aumentos

Carla Ferreira, explica que a principal causa é a Política de Preços Internacionais (PPI) , que impacta em toda cadeia produtiva e de distribuição da Petrobras.

Foi no governo Temer, em outubro de 2016, cinco meses após o golpe contra Dilma, que foi instituída a política de preços internacionais e iniciado o desmonte da Petrobras, com reflexos negativos para o consumidor até hoje. Bolsonaro nada fez para acabar com essa política, muito ao contrário, faz esforços para privatizar a estatal, o que gerará ainda mais prejuízos aos brasileiros.

Resumindo, Temer criou o "monstro" e Bolsonaro o alimenta com o suor dos brasileiros.

O que é a Política de Preços Internacionais (PPI)  

A PPI consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com o valor do barril de petróleo que tem a sua variação no preço internacional, cotado em dólar.

“Com a pandemia em 2020, o preço caiu, mas com a retomada da atividade econômica, o momento é de alta , e o consumidor hoje está pagando mais caro em função do preço internacional do barril de petróleo combinado com a desvalorização do real frente à moeda norte-americana”, diz Carla.

Vendas das refinarias da Petrobras

A Política da Petrobras em diminuir a capacidade de 25% a 30% das refinarias de petróleo, subutilizando o seu funcionamento, vendendo unidades e investindo na extração e venda de óleo cru, abriu espaço para a chegada de empresas importadoras. De 2016 a 2018 o número dessas empresas privadas, nacionais e  internacionais, aumentou no país 30%.

Essa combinação criou um ambiente de pressões para que a Petrobras passasse a praticar então uma política de paridade com os preços de importação. Na prática a Petrobras se concentrou muito mais na exploração e produção e exportação de óleo cru do que no refino e na agregação de valor que o refino traz para esse conjunto de atividades.

“Houve desmobilização da produção nas refinarias, e a Petrobras ao optar por exportar óleo cru abriu o mercado para empresas estrangeiras que  têm interesse em encontrar derivados de petróleo a preços internacionais, por isso pressionam para que essa política seja mantida, pois gera mais lucro para elas”, explica a pesquisadora do Ineep.

A escalda de preços dos combustíveis

Os altos valores dão uma mostra de como a política de preços internacionais e o desmonte da Petrobras influenciaram no preço final que agora o consumidor paga na bomba do posto de combustível.

Em dezembro de 2015, no governo Dilma os preços médios no país eram:

Gasolina: R$ 3,64

Diesel: R$ 3,31

Etanol: R$ 2,67

Na última semana de setembro de 2016, semanas antes do início da política de preços internacionais, os valores eram os seguintes:

Gasolina: R$ 3,65

Diesel: R$ 3,15

Etanol R$ 2,55

Em dezembro de 2017 sob o governo Temer os preços eram:

Gasolina: R$ 4,10

Diesel: R$ 3,46

Etano l: R$ 2,91

Já na primeira semana de setembro deste este ano no governo Bolsonaro, os preços médios são os seguintes:

Gasolina R$ 6,00

Diesel: R$ 4,69

Etanol: R$ 4,61

*Fonte da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Composição de impostos federais e estaduais nos preços da gasolina e do diesel

Todos os índices de impostos federais e estaduais são fixos. O estadual (ICMS), cobrado sobre a gasolina vai de 25% a 34%, dependendo de cada estado, mas a média fica em torno de 27% a 28%. Os índices sobre os impostos estaduais não são reajustados desde 2019.

Os impostos federais Cide, Pis /Pasep e Cofins equivalem a 11,4%, no caso da gasolina.

Já sobre o diesel o valor da taxação estadual vai de 12% a 25%, e a média fica em 16,2%. Os impostos federais sobre o diesel correspondem a 7%.

Etanol

No caso do etanol seus preços sofreram reajustes, embora menores, em função dos produtores de cana de açúcar, base do combustível, exportarem mais, aproveitando a alta do valor do produto no mercado internacional, o que acaba valorizando o açúcar também no Brasil por ter uma oferta menor.

Outras composições de preços

A gasolina e o diesel que vêm do petróleo têm, além de seus preços em dólar, a inclusão de outros elementos. No caso do diesel entram também no cálculo,  14,2% do biocombustível, que faz parte da sua composição.

Já na gasolina entra na composição, o valor do etanol anidro que equivale a 17,2% do preço final.

Índices da revenda dos postos e da Petrobras

A distribuição e revenda da gasolina correspondem por 9,8% do valor na bomba. A realização da Petrobras corresponde por 33,8% do preço final.

No diesel, a distribuição e revenda correspondem por 9,6% do preço do produto. A realização da Petrobras 53%. O ICMS corresponde a 16,2% e o Cide, Pis/Pasep e Cofins por 7% do valor final do produto.

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Em artigo publicado na última sexta-feira, 10, no portal de notícias Poder 360, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, explica que a política de reajustes dos derivados de petróleo produzidos pela Petrobrás tem foco no lucro dos acionistas

Por Deyvid Bacelar*, no Poder 360

A escalada dos preços da gasolina, que superou R$ 7,00 o litro em alguns Estados, vem produzindo grande repercussão, mas não é uma surpresa. Ainda que haja outros fatores envolvidos, a explosão de valores em curtos espaços de tempo é resultado direto da instituição pela gestão da Petrobras, desde outubro de 2016, do PPI (Preço de Paridade de Importação), que não considera os custos nacionais de produção, atrela os reajustes às cotações do petróleo no mercado internacional e do dólar internamente e também aos custos de importação, mesmo com o Brasil autossuficiente na produção de petróleo e tendo refinarias para produzir gasolina e outros combustíveis.

Entretanto, há outros aspectos associados a essa política –e às soluções propostas para amenizar seus efeitos– pouco observados:

FUT (fator de utilização das refinarias) – segundo o Boletim da Covid-19 do Ministério de Minas e Energia) de 24 de agosto de 2021, o fator de utilização das refinarias da Petrobrás ficou em 75,2%. Ou seja, a Petrobrás não usa a plenitude de seu parque de refino, o que poderia baratear seus custos e, assim, diminuir o impacto das cotações do óleo e do dólar em seus preços.

Simulação da Coppe/UFRJ e da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) de outubro de 2020 mostrou que o uso das refinarias a plena carga teria impacto positivo de R$ 3,6 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), além de pressionar para baixo a inflação dos setores de transportes e alimentos, entre outros.

Mas, desde março de 2020, o FUT não passa dos 85%, quando chega a esse patamar. É a brecha para os importadores de combustíveis, que, dia sim, outro também, pressionam pela alta dos preços –acatada pela gestão da Petrobras.

Controle acionário – a Petrobras é uma empresa de capital misto, mas seu acionista controlador é o Estado brasileiro. A companhia foi criada para assegurar a oferta de petróleo, gás natural e combustíveis, abastecendo todo o país. Ou seja, ela tem um papel social. Por isso deve equilibrar os interesses da população brasileira e dos acionistas –o que não está acontecendo. É pelo papel social da Petrobras que sua logística de refino e transporte de derivados é integrada. Assim, cai-se em outra decisão equivocada da gestão da companhia, de “desinvestimentos” no refino, como causa da escalada de preços.

A logística integrada e não concorrencial da Petrobras prova que não adianta vender uma refinaria ou um duto, porque isso não irá criar concorrência, mas sim um monopólio privado. Estudo da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e análise de especialistas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já comprovaram isso.

Além disso, análise recente do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que não há regulação no país para garantir o abastecimento. E isso tem relação direta com a venda das refinarias e sua infraestrutura logística.

Impostos – a política tributária brasileira deve ser revista, porque é desigual e penaliza mais os pobres. Mas, no caso da gasolina, do diesel e do GLP, é totalmente enganoso responsabilizar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual pela escalada dos preços. Por mais que o cálculo desse imposto seja complexo, trata-se de percentuais fixos, cobrados conforme a variação de valores na origem – ou seja, nas refinarias da Petrobrás– e na revenda.

Além disso, o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados. Querer reduzi-lo “na marra” é propor que se deixe de investir em saúde, educação e infraestrutura para beneficiar os acionistas da Petrobrás, já que a empresa vai continuar seguindo as cotações do petróleo pelo dólar e os custos de importação de combustíveis.

Fundo amortizador – para não mexer no PPI, propõe-se um fundo que amortize a volatilidade do petróleo e do dólar. Novamente, a população irá pagar por esse fundo – que deverá ser formado por arrecadação federal ou pelos dividendos que a União recebe da empresa.

É justo toda a sociedade brasileira perder parte da arrecadação para garantir saúde, educação e outros serviços públicos, para manter ganhos aos acionistas da Petrobrás?

Logo, não se pode ignorar que esse turbilhão tem origem numa política de reajustes dos combustíveis que foca apenas o lucro e sua destinação a acionistas –que já receberão R$ 41,9 bilhões somente neste ano–, bem como num “desinvestimento” que oculta uma “privatização aos pedaços” da Petrobras. Assim como não se pode ignorar que isso tem nos levado a preços absurdos, que impactam a inflação e penalizam sobretudo a população mais pobre.


*Deyvid Bacelar, 41 anos, é coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Técnico de Segurança na RLAM, onde ingressou por concurso na Petrobras em 2006. Técnico em Segurança do Trabalho pelo CETEB. Graduado em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com especializações em SMS pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e em Gestão de Pessoas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desde o início se destacou nos movimentos sindicais e comunitários.

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Dando continuidade à ação solidária de venda de gás de cozinha a preço justo, a diretoria do Sindipetro Bahia estará na cidade de Pojuca, neste sábado (11), às 8h, onde o botijão de gás será vendido pelo valor de R$ 50,00.

Serão beneficiadas 100 famílias carentes dos bairros da Liberdade, Los Angeles, Palmeiras e Retiro. Estas famílias serão previamente cadastradas e selecionadas pelo Centro Espírita Boa Nova (Rua Alagoas S/N – Parque Social Los Angeles – Pojuca), que fechou parceria com o Sindipetro para atender pessoas em vulnerabilidade social, que não conseguem adquirir o botijão de gás pelo valor que está sendo comercializado atualmente, ou seja, por cerca de R$ 100,00.

“Nas inúmeras ações solidárias de venda de gás e gasolina a preço justo que estamos desenvolvendo ao longo dos últimos três anos, temos nos deparado com situações muito difíceis. Conhecemos pessoas que voltaram a cozinhar a lenha porque o valor do gás de cozinha representa até 60% do que conseguem ganhar em um mês”, revela o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa.

Ele esclarece que este foi um dos motivos que levaram o Sindipetro a adotar, desta vez, o método do pré- cadastramento das famílias, que são selecionadas por líderes comunitários ou igrejas dos bairros.

Além do caráter solidário, a ação de venda de gás a preço justo, visa esclarecer a população sobre os motivos dos preços do gás de cozinha, gasolina, diesel, e consequentemente, dos alimentos, estarem tão altos. “A atual política de preços da Petrobras, adotada pelo governo Bolsonaro, é uma das grandes responsáveis por este gatilho inflacionário. A estatal, seguindo orientação de Guedes e Bolsonaro, atrela os preços dos derivados de petróleo ao dólar, apesar dos custos da sua produção ser em real, ou seja, a estatal produz em real, mas vende ao povo brasileiro em dólar”, explica o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

Mata de São João

Na semana passada, no sábado (4), a direção do Sindipetro realizou a campanha de venda do gás a preço justo no município de Mata de São João, onde foram vendidos cem botijões de gás também por R$ 50,00, a unidade.

Apesar da grande procura, não houve confusão e todos saíram satisfeitos com a oportunidade de poder participar da ação. Em conversa com os moradores, os diretores do sindicato explicaram como funciona atualmente a política de preços da Petrobrás, responsável pelos constantes aumentos dos preços dos derivados do petróleo, e que poderia ser mudada se o governo Bolsonaro quisesse. 

Veja as fotos da ação

[Da imprensa do Sindipetro BA]

Publicado em Petróleo

Neste 7 de setembro, atos contrários ao governo de Jair Bolsonaro se uniram ao tradicional Grito dos Excluídos e das Excluídas, que há 27 anos faz um contraponto popular às comemorações oficiais do Dia da Independência. Este ano, o lema foi "Vida em Primeiro Lugar".

[Com informações do jornal Brasil de Fato]

Mais de 300 mil pessoas protestaram em cerca de 200 municípios em território nacional e estrangeiro, conforme estimativa da Campanha Nacional "Fora Bolsonaro", agremiação de mais de 80 entidades que convocam manifestações desde maio deste ano.

"As ruas hoje ficaram marcadas entre aqueles que defendem democracia e comida no prato e aqueles que defendem ditadura e fuzil. Nosso grito vai continuar em defesa do povo", avaliou Josué Rocha, da coordenação da Campanha Fora Bolsonaro.

Em dezenas de cidades, os protestos foram acompanhadas ações de solidariedade, com arrecadação e doação de toneladas de alimentos à população mais atingida pela fome. 

Além de reivindicar soluções imediatas para um dos piores momentos da crise econômica e social, os manifestantes repudiaram as ameaças golpistas de Bolsonaro, que vem pregando intervenção militar contra os poderes Judiciário e Legislativo.  

“Sem dúvida, tivemos o maior Grito dos Excluídos nesses 27 anos de existência, mas o importante foi fazer esse ato enfrentando todo discurso fascista e toda narrativa do medo construído pelos golpistas", afirmou Rocha.

Petroleiros presentes

A FUP e seus sindicatos participaram dos atos em vários estados do país, protestando contra a privatizações no Sistema Petrobrás e fortalecendo as ações solidárias que os petroleiros vêm realizando desde o início da pandemia, através da venda subsidiada de botijões de gás de cozinha a preços justos e de doação de alimentos para as comunidades em situação de risco. 

Ítem básico da alimentação das famílias brasileiras, o feijão, além de dobrar de preço neste último ano, foi desdenhado pelo presidente Bolsonaro, que recentemente chamou de “idiotas” quem defende comprar feijão em vez de fuzil. Em protesto, a FUP e os sindicatos de petroleiros doaram mais de uma tonelada de feijão nas mobilizações da Semana da Pátria, que culminaram com o Grito dos Excluídos, no dia 07. 

Na última quinta-feira, 02, a FUP e os Sindipetros Norte Fluminense e Duque de Caxias distribuíram 350 quilos de feijão em ação solidária na Zona Oeste do Rio de Janeiroonde foram subsidiados 350 botijões de gás a R$ 50,00 para as famílias da comunidade da Carobinha, em Campo Grande. 

No dia 07 de setembro, mais 800 quilos de feijão foram distribuídos pelos sindicatos de petroleiros ao final dos atos do Grito dos Excluídos, em Vitória, no Espírito Santo, e em Salvador, na Bahia. No Norte Fluminense, o Sindipetro-NF distribuiu feijoada e refeiçõe em quentinhas para a população em situação de vulnerabilidade social de Rio das Ostras, Macaé e Campos dos Goytacazes.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, esteve presente ao ato em Salvador: 

São Paulo

Na capital paulista, o ato promoveu a arrecadação de 15 toneladas de alimentos não-perecíveis, destinados a famílias carentes da capital paulista.

O coordenador da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (Psol), subiu no carro de som e discursou para cerca de 50 mil pessoas no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo. 

"Somos herdeiros de uma geração que deu a vida pela democracia, de uma geração que foi torturada, perseguida, censurada e assassinada. Nós não vamos entregar a nossa liberdade para eles", bradou. 

Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro (RJ), o ato reuniu mais de 30 mil pessoas no centro da cidade, segundo estimativa das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Na avaliação dos organizadores, trata-se do maior número de participantes da história do Grito dos Excluídos e das Excluídas carioca. 

"A juventude está compondo o 27° Grito dos Excluídos porque o povo brasileiro não aguenta mais esse governo genocida que mata pela bala, pela fome e pelo vírus", afirmou Maíra Marinho, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude no Rio.

 O Movimento dos Pequenos Agricultores distribuiu alimentos agroecológicos para 28 famílias como parte do Mutirão Contra Fome, na Vila Projetada, em Niteroi.

A entrega das cestas contou com uma roda de conversa com o tema "O que Brasil precisa para ser independente?". No evento, os participantes receberam o jornal tabloide especial do Brasil de Fato com o tema “Fome, desemprego, corrupção e mais de 570 mil mortos”.

Região de Curitiba

Com o lema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já!”, o Grito dos Excluídos no Paraná aconteceu neste ano na comunidade Nova Esperança, no município de Campo Magro, região metropolitana de Curitiba.

O local escolhido para foi simbólico. Cerca de 1,2 mil famílias vivem na ocupação desde maio de 2020, em uma área pública do Estado do Paraná, abandonada há mais de 12 anos.

"Lutar por moradia é sintomático num país que é tão desigual na divisão de terras e que necessita de Reforma Agrária e Reforma Urbana", destacou o vereador Renato Freitas (PT), que representa os movimentos da periferia de Curitiba.

Brasília

Na capital federal, o protesto reuniu milhares de pessoas na Torre de TV, zona central. Segundo os organizadores, o ato contou com cerca de 5 mil pessoas. A Polícia Militar do DF não faz estimativa de público.

O ato foi marcado pela diversidade de representações sociais e de trabalhadores, desde servidores públicos, agricultores familiares, indígenas, população LBGTQIA+, movimento de mulheres, movimento negro e estudantes.

Belo Horizonte 

Na capital mineira, o ato pelo fim do governo Bolsonaro começou por volta das 9h na Praça Afonso Arinos, centro da cidade. Pedindo "vacina, pão, trabalho e educação", o protesto seguiu para a Praça da Estação, onde foi encerrado. 

Florianópolis

Em Florianópolis (SC), a chuva não impediu os manifestantes de saírem de casa. A concentração foi no Largo da Alfândega, centro da cidade, que ficou lotado. Aos gritos de "Fora, Bolsonaro", a marcha percorreu a região central. 

Ceará 

Na capital Fortaleza (CE), o ponto de encontro foi na Praça da Cruz Grande, no bairro da Serrinha. Durante a concentração, lideranças religiosas realizaram um ato ecumênico. Segundo os organizadores, 10 mil pessoas estiveram participaram.

O interior do estado também registrou Grito dos Excluídos. Entre os municípios mobilizados estiveram Crato, Crateús, Canindé, Tamboril, Itapipoca e Caiucaia, com presença de representantes de pastorais sociais, movimentos populares, sindicatos e partidos políticos.

Pernambuco 

No Recife, os organizadores contabilizaram público de 15 mil pessoas e participação expressiva de parlamentares do campo progressista, além da participação de dirigentes de sindicatos e movimentos. 

Em Petrolina, no sertão pernambucano, a tônica do Grito dos Excluídos foram as ações de solidariedade.

Ao invés da passeata no centro da cidade, os movimentos e entidades voltaram suas forças para a realização de um café da manhã solidário e atividades artísticas e culturais no João de Deus, bairro periférico na zona norte da cidade.

Ações contra a fome

No município de Picos, interior do Piauí, um ato ecumênico marcou a doação de mais de 8,5 toneladas de alimentos da agricultura camponesa doados para famílias de 16 bairros da cidade.

Em Londrina, no Paraná, famílias do Assentamento Eli Vive doaram mais de 3 toneladas de comida durante atividade do Grito dos Excluídos e das Excluídas.

Já em Santa Maria da Vitória (BA), um encontro de sindicatos, pastorais, entidades estudantis e movimentos sociais terminou com o lançamento de uma campanha conjunta contra a fome, com arrecadação de alimentos.

Em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), foi inaugurada uma padaria comunitária na ocupação da comunidade Nova Esperança, que promete fortalecer a produção de alimentos e gerar renda à população.

Em Brasília (DF), foi realizada doação de alimentos saudáveis produzidos por territórios da Reforma Agrária. 

Publicado em Movimentos Sociais

Nesta quinta-feira, 02, a FUP, o Sindipetro NF e o Sindipetro Duque de Caxias promovem nova ação do gás de cozinha a preço justo na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Serão vendidos 350 botijões de gás a R$ 50,00 e  doados 350 quilos de feijão, em protesto à declaração do presidente Jair Bolsonaro, que recentemente chamou de “idiotas” quem defende comprar feijão em vez de fuzil

[Da Assessoria de Comunicação da FUP | Foto: Daniela Decorso]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias) realizam nesta quinta-feira, 2/9, a partir das 11h, uma nova edição da ação do gás de cozinha a preço justo. Além da venda do produto a preço módico, os petroleiros vão doar um quilo de feijão a cada comprador. 

Desta vez, a promoção irá ocorrer na comunidade da Carobinha, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (veja mais detalhes abaixo). Serão 350 botijões de gás vendidos por R$ 50 cada, e 350 quilos de feijão distribuídos. A oferta será feita respeitando as regras dos organismos de saúde para evitar o contágio por Covid-19, com o uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel e medidas de distanciamento. 

Além do benefício aos compradores, a ação busca dialogar com a população sobre os prejuízos da política de reajustes dos combustíveis baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobrás desde outubro de 2016. Essa política considera o preço do petróleo no mercado internacional, a cotação do dólar e os custos de importação. E impacta não apenas o valor dos derivados de petróleo, como gás de cozinha, óleo diesel e gasolina, mas também os preços dos alimentos, transportes e demais itens, num efeito cascata com forte impacto sobre a inflação. 

Os consumidores, sobretudo os mais pobres, vêm sentindo bastante os efeitos da política de reajustes dos combustíveis da gestão da Petrobrás. Segundo dados da própria empresa, o gás de cozinha já acumula um aumento de 38,1% em 2021. 

“Tem gente usando lenha e até álcool para cozinhar. Esses reajustes que a gestão da Petrobrás vem aplicando não apenas no gás de cozinha, mas também no óleo diesel e na gasolina podem ser evitados. Basta a empresa parar de usar somente a cotação do petróleo e do dólar e os custos de importação, e considerar também os custos nacionais de produção. Afinal, 90% dos derivados de petróleo que a gente consome são produzidos no Brasil, em refinarias da Petrobrás. E a empresa utiliza majoritariamente petróleo nacional, que ela mesma produz aqui”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

O tema da ação desta quinta – “Gás e feijão, fuzil não!” – é uma alusão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que recentemente chamou de “idiotas” quem dizia ser melhor comprar feijão a comprar fuzil. Isto num país em que quase 20 milhões de pessoas estão passando fome, há quase 15 milhões de desempregados e os preços de produtos essenciais à sobrevivência não param de subir, sem qualquer ação do governo federal para resolver essa tragédia socioeconômica. 

SERVIÇO

Ação do gás de cozinha a preço justo – Gás e feijão, fuzil não! 

DIA: Quinta-feira, 2/9

HORÁRIO: A partir das 11h

LOCAL: Estrada da Carobinha, 470, Campo Grande

Publicado em Movimentos Sociais

Para denunciar a política de preços da atual gestão da Petrobrás no governo Bolsonaro – responsável pelos sucessivos  aumentos dos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel – e amenizar a difícil situação que os baianos estão passando, o Sindipetro Bahia vai dar continuidade à sua ação do preço justo do gás de cozinha, subsidiando boa parte do valor do produto.

No sábado (28), às 9h, diretores do Sindipetro  Bahia estarão no Distrito de São Brás, em Santo Amaro, na praça João Damasceno Borges, em frente ao Restaurante Frutos do Mar, realizando a campanha do preço justo. Cinquenta botijões de gás serão vendidos ao valor de R$ 50,00, a unidade para as primeiras pessoas que chegarem ao local, levando o botijão vazio.

Com o valor do botijão de gás ultrapassando os R$ 100,00, e acumulando no ano um aumento de 29,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), uma boa parte da população brasileira voltou a cozinhar a lenha, pois este derivado do petróleo não cabe mais no orçamento de muitos pais e mães de família. Muita gente não sabe, mas o motivo da disparada do preço é a política de reajustes implementada pela atual direção da Petrobrás, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). O que quer dizer que a Petrobrás produz em real, mas vende seus produtos para a população em dólar.

Durante a ação em São Brás, os diretores vão explicar para a  população que o preço do gás de cozinha pode ser bem menor se o governo Bolsonaro mudar a politica de preços da Petrobrás, o que está se recusando a fazer.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.