O economista Rodrigo Leão apresentou um cenário de riscos ao desenvolvimento do Nordeste caso a Petrobras confirme sua saída da região. Leão, que é coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (Ineep) foi convidado a palestrar durante o encontro do Fórum de Governadores do Nordeste, nesta segunda-feira (16), em Natal (RN). 

Um dos temas centrais da reunião foi a perspectiva de fechamento dos negócios da Petrobras em todo Nordeste. No mês passado, a empresa vendeu o chamado Polo Macau, no Rio Grande do Norte. Em Salvador (BA), haverá a desativação da sede da empresa. Após a reunião, os governadores Rui Costa, da Bahia, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, manifestaram publicamente sua preocupação depois de conhecerem os dados apresentados pelo Ineep. Fátima Bezerra, anfitriã do encontro, avisou que levará essas preocupações ao presidente da Petrobras. 

O Ineep vem estudando o tema de perto com uma análise muitas vezes crítica a visões superficiais sobre a saída da Petrobras do Nordeste. Os dados apresentados pelo Ineep no encontro lançaram luz sobre os riscos que os estados nordestinos enfrentarão com a venda de ativos, especialmente nas áreas de fertilizantes e refino. 

Para Leão, a venda das refinarias do Nordeste tem potencial de inibir de novos investimentos e irá encarecer o combustível na região. 

O preço final na bomba será afetado, pois o petróleo produzido pela Petrobras é mais barato do que o importado. "A Petrobras tem acesso a óleo cru a preços menores do que os do mercado internacional. Quando uma estrangeira assume a refinaria, ela terá de pautar seu preço no preço internacional do óleo cru, o que encarece a produção. Podemos ter a situação de ver o Nordeste com combustíveis mais caros do que no Sudeste, por exemplo", explica. 

Além disso, entre 2011 e 2014, o Nordeste recebeu R$ 63,4 bilhões em investimentos no setor. No quadriênio seguinte, de 2014 a 2017, esse valor caiu para R$ 8,7 bilhões. "Uma coisa que pouca gente considera é que empresas interessadas em ingressar no mercado brasileiro teriam, por exemplo, a opção de investir na construção de seu próprio parque de refino local. Se a Petrobras vende uma refinaria já pronta, obviamente a empresa compradora irá congelar qualquer projeto de construção". "Além disso", continua Leão, "a Petrobras ao longo desse período realizou um conjunto importante de investimentos de melhoria das refinarias. A venda a uma companhia chinesa, por exemplo, significaria o fim desses investimentos". 

A situação na produção de fertilizantes não é diferente. A Petrobras teria condição de retomar a atividade econômica das fábricas de fertilizantes (fafens) no Nordeste. "O custo do gás sempre foi um fator que pesava na produção nacional de fertilizantes. Com o gás associado dos campos do Pré-Sal, a Petrobras passou a conseguir gás abundante a preço barato. E justamente nesse momento, a empresa hibernou suas fábricas de fertilizantes. Num país que é um enorme consumidor, não faz sentido". 

Por último, o analista do Ineep falou também do mercado de trablaho. "Desde 2015, o setor teve uma queda de mais de 100 mil empregos no Nordeste. O grosso dos empregos está na expansão, em obras. Sem novos investimentos, a perspectiva é de que não haja retomada do emprego no setor". 

O Consórcio

O Consórcio Nordeste foi criado em março deste ano. Por meio dele, os estados nordestinos poderão fazer projetos conjuntos de infraestrutura, criar fundos de investimentos, construir parques tecnológicos interestaduais, entre outras iniciativas.

[Via Blog do Ineep]

Publicado em Sistema Petrobrás

No último dia 23, a Petrobrás se desfez de 30% do capital da BR Distribuidora, após venda de ações no mercado financeiro por R$ 8,56 bilhões. Com a oferta de mais um lote residual de ações, realizada nesta quinta (25), a arrecadação alcançou R$ 9,6 bilhões e a presença estatal na distribuidora caiu para 37,5%

Segundo fontes do mercado, ouvidas pela mídia, o interesse na compra das ações da BR foi 4,5 vezes superior ao esperado pela empresa. No final de 2017, a gestão Pedro Parente já havia reduzido a 71,25% a participação da Petrobrás na Distribuidora, através de venda de ações (IPO). Antes, a BR era uma subsidiária integral.

A Distribuidora tem 8.530 postos em todos o país e abastece 99 aeroportos. Em 2018, teve lucro líquido de R$ 3,19 bilhões e receita de R$ 122,33 bilhões com vendas de combustíveis.


Qual o sentido de privatizar a BR Distribuidora?

Ações populares

A fim de suspender integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação de ações da BR Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o Sindipetro-NF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sitramico) protocolaram uma ação popular na Justiça Federal. 

De acordo com o escritório Aragão e Ferraro, que representa os sindicatos, o processo de venda de ações e a consequente perda do controle acionário da BR Distribuidora, "sem a observância ao princípio da legalidade, competitividade e procedimento licitatório, resultará e já assim vem procedendo, na lesividade ao patrimônio público e soberania nacional".

"Isso sem expor a medida governamental à rejeição que uma 'privatização' traria. No sentido, como fundamentado de forma técnico-jurídica, do dano ao patrimônio público a partir desse regime de desinvestimento suicida que atropela, inclusive, o princípio da legalidade na linha de contrariedade ao monopólio positivado na Constituição Federal", diz trecho da ação. 

Os Sindipetros Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo também ingressaram com Ação Popular contra a privatização da BR Distribuidora, questionando a oferta secundária de ações (follow-on) da BR Distribuidora feita pela Petrobras. A Ação é movida pela Advocacia Garcez. 

Em ambas as ações, os sindicatos afirmam que o que está em curso é uma estratégia para destruir a Petrobras.

De acordo com as assessorias jurídicas,  o follow-on é uma privatização disfarçada, “alegamos que o procedimento desrespeita a Constituição, a Lei das Estatais, a Lei que trata do Programa Nacional de Desestatização, o Decreto 9.188/17, que regula o desinvestimento de ativos de sociedades de economia mista e a própria decisão do STF na ADI 5.624”, explica a Advocacia Garcez.

Em maio de 2019, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de ações da BR Distribuidora, sua subsidiária na distribuição e varejo de derivados de petróleo. 

"Dessa forma, a estatal assume de forma temerária e ilegal a sua intenção de vender o controle acionário de suas subsidiárias, seja no ramo do refino ou, como no presente caso, da distribuição e comércio de produtos oriundos do petróleo e derivados", explica a Aragão e Ferraro. 

Venda Valorizada

Desde que abriu capital em dezembro de 2017, a BR distribuidora se valorizou 75%, indo de R$ 19,9 bilhões a R$ 30,6 bilhões em valor de mercado. Nesta quarta-feira (24/7), com a definição da venda de 30% das ações da empresa que pertencem a Petrobras, a companhia finaliza seu processo de privatização, já que a estatal deixa de ser acionista majoritária da empresa, segundo informa a Folha de S. Paulo

Neste processo, a BR Distribuidora superou a concorrente Ultrapar, dona da rede de postos Ipiranga. Mas a ultrapassagem se deve mais à perda de valor da concorrente do que à própria valorização. Na época do IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês) da BR Distribuidora, a Ultrapar valia R$ 40,7 bilhões. Hoje, a empresa tem capitalização de mercado de R$ 23 bilhões.

Clique aqui para ler a íntegra da ação do Sindipetro-NF e Sitramico-RJ.

 

[Com informações do Conjur e dos sindicatos |Ilustração: Sindipetro-ES]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em mais uma ação para tentar desviar a atenção da sociedade para os efeitos nocivos das privatizações, o governo Bolsonaro lançou a estapafúrdia proposta de fracionar a venda de gás de cozinha (GLP). O produto é atualmente comercializado em botijões de 13 Kg. O objetivo é que o consumidor possa comprar quantidades menores e, assim, pagar menos.  

Além de não alterar a metodologia de preços do derivado, que é atrelada ao mercado internacional, a proposta não garante uma política de proteção social para as famílias de baixa renda. Soa mais como uma cilada para a população. O governo estuda ainda a comercialização do GLP sem marca de distribuidoras e a permissão para que o abastecimento dos botijões seja feito em postos de combustíveis, o que potencializa os riscos de adulteração, vazamento e explosões.

Segundo especialistas do setor, o consumidor tende a pagar mais caro por quilo do produto, comparativamente a um botijão padrão de 13 kg, já que a venda fracionada resultaria em perda de escala e de eficiência para as distribuidoras. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já admitiram que isso pode acontecer.

 “Ao invés de baratear o preço do produto, o governo tenta enganar a população. O que encarece o gás de cozinha é a política de preços da Petrobras, que é atrelada ao dólar e aos preços do mercado internacional”, esclarece o diretor da FUP, Deyvid Bacelar. “Diminuir o consumo, não resolve o problema. As pessoas não vão diminuir o consumo do gás de cozinha porque compraram uma quantidade menor. Após uma ou duas semanas, vão precisar reabastecer o botijão ou ter que cozinhar com carvão, madeira e álcool, como muitas famílias já vêm fazendo, desde que os preços dispararam”, diz.

Política de preços e privatização

A internacionalização dos preços dos derivados de petróleo nas refinarias da Petrobrás teve início em outubro de 2016, após o golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No ano seguinte, os reajustes passaram a ser diários e a então gestão Pedro Parente alterou também a política de preços do GLP de uso residencial.

Os preços dispararam, satisfazendo o mercado financeiro e os acionistas privados. O botijão do gás de cozinha, que custava cerca de R$ 40 em 2013, hoje ultrapassa os R$ 70. Nas refinarias, o aumentou do GLP foi de 94%, enquanto a inflação do período girou em torno de 41%.

A FUP e os sindicatos de petroleiros desde o início denunciaram que quem pagaria a conta dessa política nefasta seria o povo, alertando para os riscos do Brasil ficar refém das crises internacionais de petróleo.

O alinhamento internacional dos preços de derivados faz parte do projeto de quebra e privatização do Sistema Petrobrás, que está ocorrendo desde 2016 e foi intensificado no governo Bolsonaro. Subsidiárias estão sendo privatizadas a toque de caixa, como já aconteceu com a BR Distribuidora e a TAG. Oito refinarias foram colocadas à venda e quatro delas estão com propostas de compra, que inclui a entrega de 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. O feirão da Petrobrás inclui ainda campos de petróleo, fábricas de fertilizantes, termoelétricas, usinas de biodiesel e vários outros ativos.

O resultado desse desmonte é um país cada vez mais dependente do mercado internacional, com a indústria destruída, desemprego recorde, preços dos combustíveis entre os mais caros do mundo e a soberania ameaçada.


Leia também: 

Venda de botijão com menos gás, como quer o governo, coloca vidas em risco

[Texto FUP| Ilustração: Sindipetro-CE]

Publicado em Sistema Petrobrás

A privatização da BR Distribuidora inaugurou um novo modelo de negócios no Brasil: o de empresa de controle pulverizado, mas com um sócio estatal como principal acionista. No último dia 23, a Petrobrás se desfez de 30% do capital da subsidiária, após a venda de ações no mercado financeiro por R$ 8,56 bilhões, mas manteve participação de 41,25% na empresa.

Com a venda prevista de mais um lote residual de ações, a arrecadação deve alcançar R$ 9,6 bilhões e a presença estatal na distribuidora poderá cair para até 37,5%. 

O fato é que a Petrobrás deixou de ser a acionista controladora da BR, ao mesmo tempo em que manteve o posto de maior acionista individual.

A BR tem 8.530 postos em todos o país e abastece 99 aeroportos. Em 2018, teve lucro líquido de R$ 3,19 bi e receita de R$ 122,33 bi com vendas de combustíveis. 

[Com informações do Portal Terra ]

Quem ganha e quem perde com a privatização da BR? 

As refinarias americanas já respondem por quase 90% de todo o óleo diesel importado pelo país. E hoje cerca de 25% do derivado consumido no país é importado.

O Brasil é um dos maiores consumidores do mundo de diesel e gasolina. A maior parte do transporte de passageiros e cargas no país é feita via estradas, além disso, o Brasil tem um dos maiores mercados consumidores do mundo em extensão. Quem controlar a distribuição dos combustíveis no país ganhará muito dinheiro.

Com oito refinarias da Petrobrás à venda, o que representa 50% da capacidade de refino do país, basta os americanos comprarem as unidades para que o Brasil fique totalmente sob controle dos interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos.

 

[Via O Cafezinho]


Leia também:

URGENTE: FUP entra com ação contra a venda da BR
Publicado em Sistema Petrobrás
Nos últimos três anos, a classe trabalhadora e, de forma mais geral, o povo brasileiro passaram a encarar no seu dia a dia uma questão que não enfrentavam havia muito tempo: o aumento do valor e da volatilidade dos reajustes do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

O marco dessa tragédia foi a chegada à presidência da Petrobras do ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Parente. O novo presidente, logo após assumir a gestão da companhia, colocou em prática uma política de preços cujo parâmetro de reajuste era o valor do barril internacional do petróleo ponderado pelos custos de transporte e taxa de câmbio. E mais: além de tomar como referência o preço internacional, Parente impôs uma frequência muito maior nos reajustes de preços, que chegaram a ocorrer diariamente. Além da nova política de preços, a Petrobras diminuiu sua produção de refino forçando a entrada de produtos importados. A crença era de que a concorrência poderia jogar o preço da gasolina, do diesel e do gás cozinha lá embaixo.

O resultado, todavia, foi diferente. O que se viu foi a população brasileira passando a sofrer todos os dias com a volatidade dos preços internacionais, em função da dinâmica do mercado financeiro global e da geopolítica do petróleo. O que isso significou?

Significou que, a cada conflito no Oriente Médio, decisão de cortes de produção dos grandes fabricantes globais ou turbulência no mercado financeiro internacional em que o preço internacional do petróleo fosse impactado, o Brasil passou a internalizar esses impactos nos seus reajustes. No português claro: a decisão de cortar a produção da Rússia ou um boicote dos Estados Unidos ao Irã podem aumentar “de uma hora para outra” o preço internacional do petróleo e, por consequência, elevar o preço do diesel, da gasolina e do gás cozinha no Brasil. Ou seja, por conta de tensões globais ou mudanças estratégicas dos grandes produtores de petróleo, a dona de casa é obrigada a comprar gás de cozinha por um valor mais alto no país.

Apesar da política insensata, a Petrobras colocou o pé no acelerador e a manteve a despeito dos alertas de especialistas e dos próprios trabalhadores, como nós, petroleiros. No entanto, somente uma medida drástica foi capaz de fazer a Petrobras enxergar a insanidade que vinha cometendo: as greves! Primeiro dos caminhoneiros e depois dos petroleiros.

Os impactos das greves foram deletérios à sociedade brasileira, mas apenas dessa forma foi possível forçar o governo e a Petrobras a enxergar o óbvio: a política de preços da gestão Parente era inviável. Rapidamente, o governo e a Petrobras mudaram sua postura e buscaram criar instrumentos para lidar com a confusão que haviam criado. Nesse sentido, o governo criou um programa de subsídios à comercialização do diesel e zerou a Cide; a Petrobras, por sua vez, rapidamente aumentou a carga das suas refinarias.

Mesmo com a evidência de que foi a política da Petrobras e a completa passividade do governo que resultaram nas greves, iniciou-se uma disputa de narrativas sobre as origens do aumento do valor e da volatilidade do preço do diesel. Alguns liberais colocaram a culpa nos impostos; outros, nas políticas de estímulo aos caminhoneiros, afora aqueles que insistem que o problema é o monopólio da Petrobras no setor de refino.

Mesmo quase um ano depois da crise, essa disputa de narrativa continua, ainda mais porque a diretriz atual da Petrobras, de forma geral, mantém a política da gestão Parente e o ministro Paulo Guedes abandonou as iniciativas anteriores que ajudaram a controlar os preços do diesel. E, se como isso não bastasse, o ministro e o novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, retomaram o programa de privatizações das refinarias da Petrobras de forma mais perversa. Foram colocadas à venda sete refinarias, mais a Unidade de Xisto do Paraná, que, caso se concretize, diminuirá a capacidade de refino da Petrobras em mais de 1 milhão de barris por dia.

Não por acaso, ainda no primeiro trimestre deste ano estivemos à beira de uma nova greve de caminhoneiros no país.

Visando apontar uma narrativa distinta daquela apresentada por parte dos especialistas liberais, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), junto com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e com o Le Monde Diplomatique Brasil, encaminhou a elaboração deste encarte, composto por textos de acadêmicos, pesquisadores do Ineep e outros atores do setor petróleo que partem de uma visão distinta a respeito do problema dos preços no Brasil. Eles reconhecem a importância da questão dos impostos e os problemas com os postos de gasolina, mas deixam claro que está na atuação da Petrobras e, em última instância, do Estado nacional a origem da crise dos preços da gasolina e do diesel no Brasil.

Todavia, este encarte não trata apenas do diagnóstico da crise dos preços, mas também se preocupa em comparar o caso do Brasil com o de outros países, bem como procura apresentar alternativas para tornar a gestão menos volátil no país.

Essa iniciativa marca um esforço da FUP e dos seus parceiros em mostrar a relevância da Petrobras para o Brasil e exibir uma visão diferente daquela difundida pelos grandes meios de comunicação e por parte dos especialistas do Brasil de que a Petrobras e o Estado brasileiro seriam os problemas para os preços dos combustíveis. Como será visto ao longo dos textos apresentados, a questão é exatamente oposta: sem o Estado nacional e a Petrobras seria extremamente difícil lidar com a volatilidade e o aumento dos preços do diesel e da gasolina no Brasil.

por José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Publicado no Le monde diplomatique Brasil 

Publicado em Petróleo

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram