Em carta enviada nesta quarta-feira, 07, ao novo presidente da Petrobrás, Joaquim da Silva e Luna, a IndustriAll Global Union - Federação Internacional dos Trabalhadores do Ramo de Mineração, Energia e Manufaturas - cobrou o respeito à liberdade sindical e anulação da punição arbitrária aplicada pela Gerência Geral da Rlam ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. A entidade, à qual a FUP é filiada, representa cerca de 50 milhões de trabalhadores em 140 países.

O documento, assinado pelo Secretário Geral da IndustriAll Global, Valter Sanches, ressalta que "a prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem força constitucional no Brasil. Além disso, a perseguição de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho". 

Também nesta quarta, as centrais sindicais brasileiras divulgaram nota conjunta, repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás e a censura e intimidação feita pelos gerentes da empresa contra os trabalhadores que expressam opinião contrária às privatizações. "Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio moral. É o caso recente, por exemplo, quando a gerência da empresa chama a atenção de um trabalhador porque ele estava usando uma máscara de proteção contra a Covid-19 confeccionada pelo Sindipetro Bahia. O trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive nas dependências da Petrobras. Antes da gestão Bolsonaro, nenhum tipo de censura foi aplicada ao uso da logomarca", denunciam as entidades sindicais.

"A liberdade de expressão, de opinião e crença são direitos do cidadão, garantidos no Artigo 5 º da Constituição Federal. O Sindipetro Bahia denunciou o fato ao Ministério Público do Trabalho para inquérito civil e conta com a solidariedade e o apoio das Centrais Sindicais. A prática antissindical, reflexo da intolerância das classes dominantes com a classe trabalhadora, constitui crime e deve ser punida", afirmam as centrais.

Diversas organizações sindicais, movimentos sociais e partidos políticos da oposição também se levantaram contra as práticas antissindicais da Petrobrás, manifestando apoio ao coordenador da FUP em notas públicas e em postagens nas redes sociais. Saiba mais aqui. 

Leia a íntegra da nota de repúdio assinada pelas centrais sindicais:

 

Leia a íntegra da carta da IndustriAll Global Union enviada à Presidência da Petrobrás:

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em plenária nesta terça, 26, centrais sindicais e Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo deliberaram pela união de todos os setores e segmentos civis e políticos que defendem o impeachment, a vacina e o retorno do auxílio emergencial

[Da redação da CUT]

As entidades que participaram da Plenária Nacional de Organização das Lutas promovida pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da CUT, demais centrais, deliberaram nesta terça-feira (26), a união de forças de todos os segmentos civis e políticos que estão lutando pelo impeachment de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

Numa reunião virtual com quase 500 pessoas presentes, a plenária deliberou três eixos de luta: 1) Fora Bolsonaro; 2) Vacina Já e para todos e 3) o retorno do auxílio emergencial. Também foi deliberado um calendário de lutas (veja abaixo) culminando com uma nova carreata para o dia 21 de fevereiro, nos moldes da última realizada no sábado (23); e orientações para organização de defesa dos três principais eixos.

Presente à reunião, o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas, explicou que a diferença da conjuntura dos últimos meses é que setores conservadores também começam a reivindicar o “Fora Bolsonaro”, a vacinação e o pagamento do auxílio emergencial, cada um motivado por suas particularidades, mas devido à urgente necessidade de tirar Bolsonaro do poder, para que o país retome o seu crescimento, é preciso que segmentos como OAB, CNBB e demais entidades de diversas orientações políticas se unam em torno do mesmo objetivo.

“Defender o Fora Bolsonaro é defender a vida, o emprego. Ele é o grande empecilho para que o país saia da crise econômica. Seu negacionismo da doença e seu desempenho frente à pandemia da Covid-19 impedem que a vacina chegue a todos, e sem vacina haverá uma paralisia na economia e o aumento do desemprego”, afirma Vagner Freitas.

O dirigente reforça que o engajamento da classe trabalhadora é fundamental,  pois sem vacina quem vai morrer é o trabalhador, o menos favorecido pelas condições econômicas para procurar um tratamento e fazer o distanciamento social.

Defender o Fora Bolsonaro é defender a vacina, o pagamento do auxílio emergencial, é lutar pelo emprego, pela sua vida, pela segurança de nossas famílias. Bolsonaro no poder é o entrave para a solução da pandemia e do fim da crise econômica e social do país
- Vagner Freitas

A decisão de unir todas as frentes sociais e políticas pelo “Fora Bolsonaro” se tornou ainda mais necessária com o agravamento da crise em 2021, e que vem sendo arrastada ao longo do ano passado. Por isso, que a Plenária Nacional de Organização das Lutas, acredita que só com mobilização popular é possível  pressionar o Congresso Nacional para a abertura do impeachment.

Organização e Luta

Para esse processo é indispensável o esforço de unidade de todos os setores populares, com uma articulação nacional de convocação dos segmentos que possam se somar nesta iniciativa, realizando plenárias estaduais com amplo espectro político, construir um calendário de mobilização nos municípios, criar Comitês Populares de Saúde nos bairros para enfrentar a pandemia; fortalecer a comunicação contra o discurso bolsonarista nas redes sociais; denunciar internacionalmente Bolsonaro junto às entidades de direitos humanos, a partidos e na Comissão de Direitos Humanos na ONU; apoiar a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ‘Pazzuelo/Bolsonaro’; fortalecer a adesão e divulgação do “Manifesto das Igrejas ao Povo Brasileiro”; realizar atos ecumênicos comunitários em memória e denunciar as mortes causadas pelo Covid-19 e, por fim, realizar o Dia da Solidariedade e pela Renda Emergencial.

Confira o calendário de lutas

Edson Rimonatto

A CUT e demais centrais conclamam o movimento sindical para a unidade na agenda para fortalecer a luta dos trabalhadores e para formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento

[Da imprensa da CUT]

Vacina já para todos e todas, manutenção do auxílio emergencial, proteção social, mais empregos, campanhas de solidariedade e fortalecimento da organização sindical e de negociação coletiva são os cinco eixos centrais da CUT e demais centrais sindicais para ação e mobilização unitária no ano de 2021.

A decisão do Fórum das Centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) foi tomada pelas entidades nessa terça-feira (5), por videoconferência, e publicada no documento “Vacina, proteção e mais empregos: diretrizes para a ação sindical unitária”, divulgado nesta quarta-feira (6).

 “Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com prefeitos recém-empossados, com governadores e  empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares, e com as entidades da sociedade civil”, afirma o Fórum no documento.

As entidades também definiram dar especial atenção ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Os candidatos das duas Casas receberão imediatamente as diretrizes unificadas do Fórum.

Crise e os impactos no trabalho

O debate se deu em torno de soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho e a proteção social, de todos os trabalhadores e trabalhadoras e, com maior gravidade os mais vulneráveis.

Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma Trabalhista, de 2017, e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.

Vacina e o desrespeito

Segundo os representantes das entidades sindicais, as crises econômica e sanitária são agravadas pelas estarrecedoras práticas do governo Bolsonaro que destrói políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na área da saúde.

“O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacinação por deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária”, diz trecho do documento publicado após a reunião do Fórum das Centrais.

Auxílio emergencial e reação

As entidades também ressaltaram que o fim dos auxílios emergencial e de proteção dos salários e emprego, a partir de janeiro, serão dramáticos para milhões de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, com o aumento da pobreza e da miséria.

Para o Fórum, o fim do governo Bolsonaro significa sepultar esses desmandos e a destruição de tantas políticas, programas e organizações públicas que o país levou décadas para construir, assim como impedir o obscurantismo que vem prevalecendo como forma de governo.

“Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno dessa agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, diz trecho final do documento.

Leia aqui o documento na íntegra:

Pela primeira vez na história, o número de desempregados no Brasil passou o número de trabalhadores ocupados no mercado de trabalho. O país tem hoje 87,7 milhões de trabalhadores sem emprego. A pandemia do Covid-19 destruiu 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio, de acordo com o IBGE, mas é a brutal política econômica da dupla Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, que fulmina as condições de vida da população.

E neste momento em que os trabalhadores passam pela maior crise da história, o número de sindicalizados também cai. Segundo o IBGE, a taxa de sindicalização, que em meados dos anos 2000 se aproximou de 18%, caiu para 11,2% no ano passado. Havia aproximadamente 10,567 milhões de trabalhadores filiados a alguma entidade sindical, 951 mil a menos em relação ao ano anterior. Mais da metade (531 mil pessoas) saiu do grupo que abrange administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais. 

Em 2013, último ano em que se registrou aumento, eram 14,615 milhões. Assim, em seis anos, mesmo com mais gente no mercado de trabalho, o país perdeu 4,048 milhões de sindicalizados. A taxa naquele ano era de 16,1%. Desde então, só caiu.

Isso acontece em um momento de menor proteção social, com medidas como a “reforma” trabalhista, implementada em 2017. E outras medidas que apontam para redução de direitos.

Perda de recursos

“As grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado, como professores e médicos, por exemplo. Num primeiro momento, as atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais pode, também, ter afetado o setor público”, diz a analista do IBGE Adriana Beringuy.

Outro provável fator de queda está nas aposentadorias. “Diante da tramitação da reforma da Previdência, em 2019, vários servidores públicos que já reuniam alguns requisitos para aposentadoria adiantaram seus pedidos”, observa Adriana. “No primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram queda na taxa de sindicalização.” 

De acordo com o instituto, entre as regiões a menor taxa foi a do Centro-Oeste (8,6%) e a maior , do Nordeste (12,8%). Em seguida, vêm Sul (12,3%), Sudeste (10,8%) e Norte (8,9%). Ficou em 11,4% entre os homens e 10,9% para as mulheres, que têm taxa maior na região Nordeste.

Setores, carteira e escolaridade

Nos setores de atividade, o grupo que inclui agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve a maior taxa de sindicalização (19,4%). Na indústria, por exemplo, esse percentual era de 13,5%, caindo para 4,2% na construção e 2,8% nos serviços domésticos. E foi de 18,4% na administração pública – era de 22% em 2018 e de 24,8% em 2012.

Empregados com carteira assinada no setor privado e no serviço público tinham taxas maiores, de 14,5% e 22,5%, respectivamente. Entre os sem carteira, apenas 4,5% eram sindicalizados. Segundo a escolaridade, a menor taxa de sindicalização era a dos ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto (7,1%), e a maior, dos ocupados com superior completo (17,3%).

A pesquisa mostrou ainda que, no ano passado, havia 8,4 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, com CNPJ. Taxa de 29,3%, a maior da série, iniciada em 2012. Por outro lado, só 1,5 milhão (5,2%) estavam associadas a cooperativa de trabalho ou produção, menor índice da série.

[ Com informações da Rede Brasil Atual]

Publicado em Trabalho

[Com informações da CUT]

Os presidentes da CUT, Força, CSB, UGT, CTB e NCST comandarão o ato que será realizado nesta quarta-feira (8), às 11h, em frente ao Ministério da Economia, em Brasília. Os dirigentes apresentarão documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais, com propostas para a preservação da vida, emprego e renda, e uma agenda de retomada da economia.

O documento foi entregue oficialmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 21 de junho, durante videoconferência entre o parlamentar e os presidentes das seis centrais. Confira aqui a íntegra do documento.

Não haverá aglomeração. O ato é simbólico com a participação de 10 dirigentes de cada central. Todos os protocolos sanitários e medidas de proteção individuais serão respeitados para evitar o contágio e a propagação da Covid-19. A CUT e as demais centrais defendem o isolamento social e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) como essenciais ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Avatar militante

A militância das centrais será convidada a participar do ato em Brasília, de forma virtual, por meio do manif.app, ferramenta criada por sindicalistas da França e utilizada para manifestações durante a pandemia.

Pelo aplicativo, os militantes e as militantes criam um avatar, que carrega um cartaz e aparece no local do protesto, no caso, em frente ao Ministério da Economia.

Saiba como participar

Ao entrar no aplicativo clicando aqui, você cai direto na Esplanada dos Ministérios, local do protesto. Depois disso, você preenche o campo slogan e coloca a palavra de ordem que quer na sua placa de manifestante. 

Confira o passo a passo e marque presença virtual no ato:

O primeiro passo é entrar no Manif.APP [o clique aqui para acessar o link], ele te direcionará diretamente para o Ministério da Economia.

Reprodução 

Reprodução

Em seguida, preencha o campo Slogan. Nele, você coloca a palavra de ordem que quer ter em sua placa de manifestante, por exemplo: “Em defesa dos empregos” ou “Fora Bolsonaro”.

Clique no botão Manifeste-se e sua presença virtual já está garantida no ato. 

Para concluir, divulgue o link do Manif.APP em suas redes sociais para convidar companheiros e companheiros para se juntar a nós nessa manifestação virtual

O aplicativo usa o serviço colaborativo Open Street Map (equivalente ao Google Maps) É responsivo, portanto, fácil de ser acionado. Permite a qualquer pessoa organizar um evento online, convidando outras pessoas a irem ao mesmo lugar por meio de contatos ou redes sociais.

Dados seguros

Segundo a plataforma do aplicativo, as informações dos usuários (contato e informações pessoais) não são compartilhadas, transmitidas, armazenadas ou fornecidas. Nenhuma informação privada (número de telefone, número IMEI, seu nome ou outro) é transmitida pela Internet. Segundo informou a SBPC quando realizou sua marcha virtual, o participante fica completamente anônimo.

 

Publicado em Trabalho

Pela primeira vez na história do país, a CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais vão fazer um ato para comemorar o Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 1º de Maio, por meio de uma transmissão ao vivo pelas redes socais. O formato de live foi escolhido para proteger os trabalhadores do novo coronavírus (Covid-19), que já infectou quase 2,5 milhão de pessoas em todo o mundo e fez mais de 166 mil vitimais fatais, entre elas 2.500 brasileiros.

Não existe vacina contra o vírus, a única maneira de se proteger é o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e por especialistas de todo o mundo. Isso não impede mobilização nem ações solidárias, muito pelo contrário. 

Na semana passada por meio do site NA PESSÃO trabalhadores de todo o país mandaram mensagens para os senadores contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 905, da Carteira Verde e Amarela, e o Senado tirou a medida da pauta. Como teria de ser votada até esta segunda, a MP deve caducar a meia noite de hoje.

E vários sindicatos da CUT estão mobilizados, seja entregando cestas básicas, botijões de gás ou disponibilizando sedes clubes de campo para as autoridades usarem no atendimento à população.

As restrições à circulação também não impedirão a realização de um grande ato de 1º de Maio, com luta e muita solidariedade.

O mote já foi escolhido: “Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade”. E, além de reivindicar direitos, a CUT e demais centrais vão continuar estimulando a reflexão e a luta pela democracia, pelo direito de a classe trabalhadora ter um movimento sindical organizado, ouvido e respeitado.

Todas as centrais estão empenhadas em levar para os trabalhadores e trabalhadoras temas de luta e reflexão, muita música e ações solidárias. Durante todo o dia os sindicalistas vão arrecadar e distribuir alimentos e produtos de higiene para ajudar quem está em casa e não tem como trabalhar e conseguir renda para se manter.

Em meio a tudo isso, o 1º de Maio unificado terá muita música, com apresentações feitas em casa por uma série de artistas, a partir das 10h.

[Via CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

As centrais sindicais também repudiaram a presença e a fala de Jair Bolsonaro durante ato no domingo (19), que reuniu apoiadores em frente à sede do Exército, em Brasília, em defesa de intervenção militar e do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para as entidades, o presidente “mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas”. São ações que exigem resposta imediata, acrescentam.

“Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária”, afirmam os sindicalistas.

Eles conclamam líderes políticos, sociedade civil, poderes Legislativo e Judiciário, para “cerrar fileiras” em defesa da democracia e barrar os planos do presidente de “impor um regime autoritário e repressivo”.

Leia a nota na íntegra:

As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado AI-5, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e pela da ruptura da ordem democrática, prevista na Constituição de 1988, foi mais um episódio grotesco desta escalada.

Isolado e crescentemente descontrolado que está, provocou, novamente, o seu show de horrores em relação ao necessário isolamento social e de bravatas que afrontam a democracia e colocam o país numa situação ainda mais dramática diante da pandemia que nos assola, e que já contabiliza mais de 30 mil contaminados e nos aproxima dos 3 mil mortos.

Seguindo o mau exemplo de Bolsonaro, atos semelhantes ocorreram hoje em diversas cidades brasileiras, mesmo em meio a quarentena para prevenção da disseminação do coronavírus.

Bolsonaro, mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas. Ele avança, com suas extravagâncias, onde não encontra resistência. Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária.

Importante frisar que, além de sua postura irresponsável, ele nada oferece aos trabalhadores. A dura realidade do Brasil de Bolsonaro é que os brasileiros, que já vem sofrendo perdas de direitos desde 2017, agora sofrem redução salarial de 30% por conta das medidas de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário, instituídas pela MP 936.

Neste grave contexto as centrais sindicais chamam os líderes políticos e da sociedade civil, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, das instituições, bem como a todos os democratas, a cerrarem fileiras na defesa da Democracia para barrar os planos do atual Presidente de impor um regime autoritário e repressivo.

Não ao golpe de Bolsonaro!
Viva a Democracia! 

Sérgio Nobre – Presidente da CUT

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

José Bozze, presidente da Pública Central de Servidores

Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral de Trabalhadores do Brasil


São Paulo, 19 de abril de 2020

 

Publicado em Política

Na contramão da campanha de desinformação promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes contra os trabalhadores, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram juntas, nesta terça-feira (31) a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, que conta com mais de 60 propostas.

A divulgação oficial do plano ocorreu no programa Bom Pra Todos, da emissora Rede TVT, com a presença de Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Iago Montalvão, da União Nacional dos Estudantes (UNE); e João Pedro Stedile, do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os movimentos populares e estudantis, centrais sindicais, partidos políticos, tradições religiosas e entidades da sociedade civil denunciam que o governo Bolsonaro não assumiu medidas eficazes contra a propagação do coronavírus no Brasil, tornando-se a principal ameaça para a segurança e bem-estar da população brasileira.

As organizações também pautam medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e sanitária, uma vez que o próprio presidente atua contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo é, segundo as organizações, fortalecer “as vozes de milhões de brasileiros e brasileiras que têm manifestado diariamente seu repúdio ao presidente Jair Bolsonaro” e pautar medidas contra a pandemia do novo conoravírus, que já ultrapassa os 4.681 infectados e 167 mortes no Brasil.

“Nos pautamos pela defesa da vida, pela confiança no conhecimento científico e na consciência de que o egoísmo e o individualismo de nada valem para enfrentar essa crise. Todas as saídas passam pela submissão de interesses privados aos de toda a sociedade, pela ação coletiva, por união e solidariedade popular”, aponta o manifesto que estrutura a plataforma.

Garantia de direitos

O documento relembra que a atual crise econômica e política do país é anterior à epidemia e aponta que esta é decorrente das ações do governo, que foca apenas no setor privado e não valoriza o Estado como garantidor de direitos humanos e sociais.

“Nossa economia é controlada pelo capital financeiro e por corporações transnacionais que, mesmo antes do coronavírus, já vinham impondo as piores condições de vida ao nosso povo. O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte de serviços públicos, aumento da pobreza, da desigualdade social. O mercado de trabalho está fortemente precarizado, com alto desemprego e com grande parcela dos ocupados em empregos informais, sem proteção social.”

Dessa maneira, o manifesto ressalta que a permanência do governo Bolsonaro, orientado por interesses particulares e empresariais, dificulta a superação dessa situação do país e pontua eixos considerados essenciais pelas organizações para a proteção do povo.

Entre eles, “condições básicas para salvar nosso povo, promoção e fortalecimento da saúde pública; garantia de emprego e renda para os trabalhadores; proteção social, direito à alimentação e à moradia para todos; direito à alimentação para todas as pessoas; direito à moradia digna e reorientação da economia e da destinação de recursos públicos”.

A apresentação das mais de 60 propostas visa reunir a sociedade brasileira para reverter o quadro atual de pandemia e crise. Além de mobilizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para acolher as medidas.

Clique aqui para conferir a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira na íntegra.

[Via Brasil de Fato]

 

Os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical, CSP-CONLUTAS e Intersindical Instrumento de Luta divulgaram nota nesta quinta-feira (31) repudiando veementemente as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerindo a criação de um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) em resposta a uma possível radicalização da esquerda.

"Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, militares", disse o filho de Jair Bolsonaro em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

Para os sindicaistas, a fala de Eduardo, "covarde e irresponsável", é mais uma “cortina de fumaça” utilizada pra tentar abafar as relações nada republicanas da família Bolsonaro com as milícias.

Confira a íntegra da nota: 

AI-5 nunca mais: Centrais repudiam declarações de Eduardo Bolsonaro

O movimento sindical brasileiro repudia as declarações ameaçadoras do líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que advoga um novo AI-5 para reprimir as forças do campo democrático, popular e as lutas sociais.

A fala covarde e irresponsável do filho do Presidente da República é mais uma “cortina de fumaça” utilizada pra tentar abafar as relações nada republicanas da família Bolsonaro com as milícias.

Convém lembrar que o Ato Institucional número 5 foi instituído no final de 1968 pelo general Artur da Costa e Silva com o propósito de perseguir e calar as organizações e personalidades que faziam oposição ao regime militar.

O mais duro ato imposto pela ditadura abriu caminho para o fechamento do Congresso Nacional, suspensão de quaisquer garantias constitucionais, cassação de mandatos, intervenção nos sindicatos, prisões , assassinatos e tortura de opositores.

O regime instituído pelos militares, através de um golpe apoiado pelos EUA e o empresariado, foi derrotado pelo povo brasileiro em 1985 na sequência da maior campanha política registrada na história brasileira. A conquista da democracia no Brasil demandou o sacrifício de inúmeros brasileiros e brasileiras.

A classe trabalhadora e seus representantes foram as principais vítimas do regime militar e não medirão esforços para defender as liberdades democráticas contra os arroubos reacionários do deputado da extrema direita e outros membros do Clã Bolsonaro.

Centrais Sindicais defendem a abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara Federal para apurar a conduta do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

São Paulo, 31 de outubro de 2019

Sérgio Nobre - Presidente da CUT

Miguel Torres - Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil)

José Calixto – Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Edson Carneiro Índio – Secretário Geral da Intersindical

Atenágoras Lopes – Presidente da CSP-CONLUTAS

Mané Melato - Presidente da Intersindical Instrumento de Luta

Publicado em Política

A CUT e demais centrais sindicais – CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT – definiram que o próximo dia de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) será em 12 de julho.

Além do ato nacional em Brasília, contra o fim da aposentadoria, pela valorização da educação e por Emprego, que será realizado em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), as centrais orientam os  trabalhadores e as trabalhadoras a se mobilizaram também em seus estados e cidades, coletando assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional no dia 13 de agosto.

“O abaixo-assinado é uma ferramenta importantíssima para dialogar sobre os impactos desta reforma nefasta e para ganhar mais apoio da sociedade contra a proposta que está em trâmite no Congresso Nacional”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo Sérgio, além da coleta de assinaturas para o abaixo-assinado e o bom diálogo com a população, é muito importante à pressão nos parlamentares em suas bases eleitorais para convencer os indecisos de que esta reforma não é boa para a classe trabalhadora e conseguir mudar votos dos deputados e das deputadas que pretendem votar a favor do projeto de Bolsonaro. 

“Temos informações que o governo não tem os votos que precisa para aprovar a reforma da Previdência e por isso temos que lutar voto por voto. E este é o momento de pressionar os parlamentares nas suas bases eleitorais para que digam não a esta proposta de Bolsonaro”, afirmou o Secretário-Geral da CUT.

“Os trabalhadores e trabalhadoras também podem usar o site da CUT napressão, que tem ferramentas para enviar mensagens pelas redes sociais e por e-mail para os deputados e para as deputadas dizendo que não aceitaremos nenhum direito a menos”, afirmou Sérgio.

Tramitação da reforma

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, que dificulta o acesso à aposentadoria com a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, diminuição dos valores dos benefícios e outras regras, Samuel Moreira (PSDB-SP) deverá ler na próxima terça-feira (2) as alterações que fez no texto enviado pelo governo. Os próximos passos serão a votação do substitutivo do relator na comissão especial da reforma e a votação no plenário da Câmara.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados. O  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse à imprensa que quer votar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Agenda de ações unitárias

A CUT e demais centrais sindicais reafirmaram que é fundamental a unidade na luta permanente contra a reforma da Previdência, mas também avaliaram que é fundamental incorporar temas como a educação e empregos na agenda de lutas.

Confira a agenda de ações unitárias:

- Intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra o fim da aposentadoria nos locais de trabalho, nas praças e nos locais públicos todos os dias do mês de julho;

-Entregar os abaixo-assinados na sede nacional das Centrais Sindicais até o dia 8 de agosto;

-Entregar todos os abaixo-assinados no Congresso Nacional, em Brasília, no dia13 de agosto;

- Apoiar e participar da luta dos professores, coordenada pela CNTE, que realiza em 13 de agosto o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação e da Previdência;

- Apoiar e participar da Marcha das Margaridas em 14 de agosto, também em Brasília;

- E continuar em estado de mobilização permanente com assembleias nos locais de trabalho, panfletagens e diálogo com a classe trabalhadora a fim de garantir uma aposentadoria digna para os trabalhadores e as trabalhadoras;

- Manter a pressão nas bases dos deputados.

A próxima reunião do Fórum das Centrais Sindicais será no dia 16 de julho para avaliar o dia 12 e propor as próximas ações na luta contra a reforma da Previdência.

Categorias já começam entregar assinaturas do abaixo-assinado

Durante a reunião, representantes do Fórum dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de São Paulo entregaram nas mãos de Sérgio Nobre, que coordenava os encaminhamentos no encontro, 15.657 mil assinaturas do abaixo-assinado coletado pelos três sindicais que o Fórum representa.

“Dialogamos muito na base, nos grandes centros e com a população em geral dizendo que a luta só está começando e nossa avaliação é de que não podemos nos enganar com as mudanças no relatório da PEC porque serão os mais pobres que terão uma aposentadoria miserável e se conseguirem se aposentar, né?”, disse Gilberto Terra, um dos representantes do Fórum.

Trabalho dos sindicalistas em Brasília

Também na reunião da CUT e demais centrais desta sexta, os sindicalistas avaliaram positivamente os resultados do importante trabalho feito com os parlamentares dos partidos da minoria e partidos do centro na Câmara dos Deputados, para debater o conteúdo da reforma da Previdência e o processo legislativo de votação, durante os últimos dias.

Em nota, as centrais afirmaram que neste processo de trabalho em Brasília, as entidades deixaram claro aos parlamentares o posicionamento contrário e crítico ao relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira.

No documento, as centrais alertam que os trabalhadores e as trabalhadoras devem se manter permanentemente vigilantes e destacam a importância de se reforçar a atuação junto ao Congresso Nacional, visando tratar das questões e do conteúdo dessa nefasta reforma.

“As Centrais Sindicais conclamam os trabalhadores e as trabalhadoras para o máximo esforço na atuação junto às bases dos deputados e senadores”, diz trecho da nota.

Solidariedade

A CUT e demais centrais sindicais ouviram representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo sobre demissões na categoria que aconteceram depois da greve geral, no último dia 14. Em conjunto, as centrais decidiram que irão pedir uma audiência com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para um diálogo no sentido de garantir o direito de organização e manifestação.

“Os sindicalistas também manifestaram repúdio pelas práticas antissindicais observadas em outras unidades do país e em outros locais do estado”, diz outro trecho da nota, se referindo a outras práticas antissindicais que ocorreram pelo país afora.

[Via CUT]

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