No aquecimento para a greve nacional de setores da educação no próximo dia 15 de maio, professores, estudantes e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento realizaram nesta quarta-feira (8) a Marcha pela Ciência – Contra os cortes e o desmanche da Educação em diversas cidades do país.

Os atos, além de anteciparem a paralisação geral contra a "reforma" da Previdência, ocorrem na esteira do recente anúncio feito pelo governo federal de bloqueio de 30% da verba destinada às universidade e institutos federais, repudiado nesta quarta nas cidades de Niterói, Volta Redonda, Curitiba, Natal, Porto Alegre, Recife e São Paulo, à exemplo do ato no Colégio Militar do Rio de Janeiro no início da semana. 

Na capital paulista, a repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual, acompanhou a mobilização que percorreu parte da Avenida Paulista, na região central, até a sede da secretaria da Presidência da República em São Paulo, e reuniu quase três mil pessoas, segundo estimativas dos organizadores.  

Durante o ato, a doutoranda em energia pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora do Coletivo Cientista, Mariana Moura, considerou que a baixa nos investimentos em pesquisa pode impactar severamente a economia brasileira. "É um desastre do ponto de vista real e para o futuro ainda pior. Porque vai manter o país vendendo matéria-prima, comprando tecnologia e no subdesenvolvido, na mísera, é esse o resultado a longo prazo de uma política como essa", afirma a pesquisadora. 

A manifestação em Natal, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizou além do protesto, aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas com mais de mil pessoas. Em Recife, reitores de cinco universidades públicas de Pernambuco reagiram aos cortes criaram um calendário de mobilizações para mostrar a importância das instituições de ensino superior ao país. Em Niterói, município do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil manifestantes marcharam contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, assim como em Curitiba e Porto Alegre. 

Mas, enquanto os atos ocorriam pelos municípios, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciava a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. O corte atinge alunos que apresentaram trabalhos recentemente em processo seletivos já concluídos ou em andamento. 

"Como é que a gente vai fazer a economia gerar, se a gente não consegue produzir para que o nosso país consiga dar respostas inclusive ao próprio mercado financeiro que, hoje, vem decaindo, não só pelos cortes na educação, mas em ciência e segurança, porque hoje a gente entende que há um processo de desmonte como um todo", analisa a diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Keully Leal, à repórter Ana Rosa. 

Uma nova mobilização está marcada para o dia 15 de maio em repúdio aos cortes na educação e contra a "reforma" da Previdência que atinge em cheio diversos segmentos de trabalhadores do país. 

A manifestação em Natal, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizou além do protesto, aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas com mais de mil pessoas. Em Recife, reitores de cinco universidades públicas de Pernambuco reagiram aos cortes criaram um calendário de mobilizações para mostrar a importância das instituições de ensino superior ao país. Em Niterói, município do Rio de Janeiro, cerca de 10 mil manifestantes marcharam contra os cortes do governo de Jair Bolsonaro, assim como em Curitiba e Porto Alegre. 

Mas, enquanto os atos ocorriam pelos municípios, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciava a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. O corte atinge alunos que apresentaram trabalhos recentemente em processo seletivos já concluídos ou em andamento. 

"Como é que a gente vai fazer a economia gerar, se a gente não consegue produzir para que o nosso país consiga dar respostas inclusive ao próprio mercado financeiro que, hoje, vem decaindo, não só pelos cortes na educação, mas em ciência e segurança, porque hoje a gente entende que há um processo de desmonte como um todo", analisa a diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Keully Leal, à repórter Ana Rosa. 

Uma nova mobilização está marcada para o dia 15 de maio em repúdio aos cortes na educação e contra a "reforma" da Previdência que atinge em cheio diversos segmentos de trabalhadores do país. 


Leia também:

>  Defender a educação e a nossa soberania é um dever de todos
Só a luta vai nos garantir
Centrais definem 15 de maio como Dia Nacional de Luta rumo à greve geral

 

[Com informações da Rede Brasil Atual]

 

 

Publicado em Movimentos Sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha ‘Maio Lilás: Conheça quem te representa’ com o objetivo de lembrar à classe trabalhadora a importância das ações e práticas de sindicatos atuantes e combativos que resultam em conquistas de direitos.

Os direitos trabalhistas, como férias e jornada de 44 horas semanais, não são dados por empresários que acham que os trabalhadores e as trabalhadoras merecem. Pelo contrário, se não tiver luta e uma atuação sindical forte e combativa não há conquista direito.

É isso que mostram os números divulgados pela campanha do MPT. Entre 2012 e 2017 foram registradas mais de 53 mil convenções coletivas de trabalho, que conquistaram melhoras na remuneração, na contratação, nas condições e relações de trabalho, saúde e segurança do trabalhador e jornada, entre outros direitos.

Por meio das convenções coletivas e de paralisações e greves necessárias para forçar os empresários a fecharem acordos, os sindicatos têm garantido inúmeros direitos aos trabalhadores de diversas categorias.

Porém, desde o golpe de 2016, que tirou do poder a presidenta  Dilma Rousseff, legitimamente eleita, a economia do país desandou, as taxas de desemprego dispararam, a inflação segue aumentando mês a mês derrubando o poder de compra de quem ainda está empregado e a luta dos sindicatos, na maioria das vezes, tem sido para não perder o emprego ou para garantir os direitos conquistado.

Segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Dieese, a maioria das greves registradas em 2018 (82%) tinha caráter defensivo, ou seja, os trabalhadores tiveram de cruzar os braços para não perder direitos e até mesmo para garantir o recebimento de pagamentos, como salário, férias, 13º ou vale salarial.

O capital tem como objetivo tirar, diminuir ou flexibilizar direitos para aumentar ainda mais seus lucros, especialmente quando temos um governo de extrema direita mais afinado com os empresários do que com a classe trabalhadora, como é o caso de Jair Bolsonaro (PSL), afirma a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa.  

Para ela, a campanha do MPT é importante neste momento em que o governo de Bolsonaro e seus aliados, empresários e banqueiros, querem retirar direitos e aniquilar o movimento sindical.

“Essa campanha do MPT é muito importante para fortalecer nossas organizações e conseguirmos resistir a essas maldades deste governo e voltar a conquistar mais direitos, principalmente com a chegada da indústria 4.0 que mudará as relações do trabalho”, afirmou Graça, que complementa: “Nunca um sindicato teve tanta importância como nos dias de hoje”.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, concorda com Graça, e diz também que esta campanha do MPT pode ajudar  a sociedade a entender ou relembrar que houve luta dos sindicatos para cada uma das conquistas da classe trabalhadora.

“É importante que os trabalhadores e as trabalhadoras saibam que tudo que eles têm hoje de direitos foi fruto de muito trabalho, ação sindical e militância das entidades combativas. Muitos companheiros nossos tombaram reivindicando estas conquistas”.

Ataques aos direitos e ao movimento sindical

O trabalho sindical nunca foi fácil, mas tem ficado pior desde a aprovação da reforma Trabalhista, que alterou os tipos de contratos de trabalho, aumentando o bico, precarizando as condições de trabalho e renda.

Desde então, segundo o próprio levantamento do MPT, é que as condutas antissindicais praticadas pelos empresários vêm aumentando.  

Ao todo, em 2018 foram 8.151 denúncias registradas no MPT na área da liberdade e organização sindical. O tema motivou a abertura de pelo menos 1.277 procedimentos de mediação, o ajuizamento de 358 ações e a celebração de 295 termos de ajustamento de conduta.

E a tendência é piorar. Agora, com governo de Bolsonaro, os ataques aos direitos da classe trabalhadora e contra os sindicatos têm se intensificado. Além da proposta de reforma da Previdência, que se for aprovada vai acabar com o direito de se aposentar de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 873, que aniquila o financiamento sindical e tem como objetivo enfraquecer os sindicatos na luta por direitos e facilitar ainda mais a vida dos empresários.

Os ataques ao movimento sindical não vão frear os trabalhos da CUT e de seus sindicatos, como querem Bolsonaro e seus amigos empresários, diz Valeir.

“Vamos continuar na luta por melhores condições de trabalho e salário. Temos que nos fortalecer para enfrentar os desafios que virão com este governo de patrão e continuaremos firmes na luta e não ficaremos sossegados enquanto não derrotarmos esta reforma da Previdência que quer detonar ainda mais nossos direitos”, finalizou o secretário de Assuntos Jurídicos.

“O trabalhador precisa entender a importância do seu sindicato para confrontar este projeto internacional que quer empobrecer e explorar ainda mais a classe trabalhadora. Só juntos conseguiremos vencer”, complementa Graça.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

As mudanças que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer fazer nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) “podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos”, afirma o Dieese em nota técnica que analisou estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia.

O Dieese refez os cálculos apresentados pelo governo, mantendo a mesma metodologia, mas com a adoção de parâmetros que, em consonância com declarações do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, são mais adequados à realidade, segundo a nota divulgada pela entidade. 

Em 12 de março, a SPE divulgou um estudo defendendo as alterações sugeridas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 no BPC destinado a idosos em situação de miserabilidade, aqueles que têm renda familiar igual ou menor de um quarto do salário mínimo.

De acordo com o texto da PEC, ao invés de pagar um salário mínimo (R$ 998,00) a pessoas com mais de 65 anos, que não conseguiram cumprir a regra de tempo mínimo de contribuição ao INSS de 15 anos para ter direito a aposentadoria, o governo pagaria R$ 400,00 a partir dos 60 anos. Só a partir dos 70 anos, esses idosos passariam a receber um salário mínimo. Além disso, só poderá se tornar beneficiário o idoso cuja família tenha patrimônio inferior a R$ 95 mil.

Os técnicos da secretaria fizeram simulações tentando demonstrar que essas medidas aumentariam o bem-estar dos beneficiários quando comparadas às normas hoje vigentes, uma vez que representariam ganhos significativos em valor presente.

O Dieese afirma que isso acontece, entre outros fatores, porque o governo considerou em seu estudo taxas de juros inadequadas por serem, segundo o próprio Guedes, distorcidas e absurdas, “o que leva a resultados completamente fora da realidade”.

“De fato, o ministro tem razão”, segue a nota técnica, “as taxas de juros praticadas pelos bancos no Brasil são mesmo absurdas e, ao adotá-las, o estudo chega a resultados que fogem ao bom senso. Para exemplificar, segundo os cálculos apresentados, R$ 400 hoje valem o mesmo que R$ 554.686, em 2029. Ou seja, segundo a lógica que orienta os técnicos do governo, seria mais vantajoso receber os R$ 400 hoje do que meio milhão daqui a 10 anos”.

Além disso, a SPE ignorou que o grau de esforço no trabalho aumenta com o passar dos anos. “Desconsiderou também que as atividades a que os idosos em situação miserável se submetem são especialmente desgastantes e penosas”, acrescenta o Dieese, concluindo a perda no valor, “o que significa uma redução do bem-estar desses idosos”.

Em um dos cenários descritos na nota técnica, com base em “parâmetros mais realistas”, o beneficiário receberia R$ 72.899 no período de 10 anos, considerando taxa de retorno da poupança e inflação (estimada em 4% ao ano). Pelo modelo do governo, o valor presente seria de R$ 51.026, diferença de quase R$ 25 mil, perda de 32,8%.

A mudança nas regras de acesso ao BPC, afirma o Dieese na nota técnica,  afetaria de imediato as famílias dos mais de 2 milhões de idosos que hoje têm direito ao benefício. “Em valores nominais, caso a reforma seja aprovada, um beneficiário idoso do BPC receberia até R$ 20.034 a menos do que lhe seria devido pelas regras em vigência”.

E a tendência, prossegue a nota, é “atingir um número muito maior nos próximos anos, em função das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria propostas pelo governo”, que dificultam o acesso de milhões de trabalhadores.

E a redução do valor do benefício “implicará, para boa parte desses idosos, a postergação do momento em que esperam deixar de trabalhar, uma vez que muitos se verão compelidos a continuar na ativa até os 70 anos”.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Jair Bolsonaro (PSL) deve retirar dos trabalhadores e trabalhadoras pobres mais um direito conquistado durante o governo do ex-presidente Lula: o  reajuste do salário mínimo acima da inflação.

A fórmula atual de cálculo do reajuste, implantada em 2004, depois da entrada em vigor da Política de Valorização do Salário Mínimo proposta pela CUT e aprovada pelo Congresso Nacional, leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o Dieese, se não houvesse essa política, o valor do salário mínimo seria de apenas R$ 573,00 e não de R$ 998,00, como é hoje.

Bolsonaro quer interromper esse aumento do poder de compras dos mais pobres enviando, até o dia 15 de abril ao Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de reajuste real. Pela proposta da equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, o piso salarial deve ser corrigido apenas pelo INPC.

O governo alega que a revisão real do mínimo pressiona a inflação, contribui para o baixo nível de produtividade da economia e afeta as contas públicas porque são usados para revisar o valor mínimo de aposentadorias e outros benefícios assistenciais e trabalhistas.

A professora de economia da USP Leda Paulani, lamenta esta decisão, embora diga que não se surpreende com a medida adotada por Guedes e sua equipe, já que eles defendem a política de preservar o rendimento de quem detém a riqueza financeira, não pensam em distribuição de renda nem combate à miséria como o ex-presidente Lula.

A valorização do salário mínimo, diz ela, beneficiou cerca de 70 milhões de aposentados e beneficiários do INSS que recebem o piso nacional, além de ter aumentado o rendimento médio dos trabalhadores com salários mais baixos.

“Se multiplicarmos os 20 milhões de aposentados, entre rurais, urbanos e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo tamanho médio da família brasileira que é de 3,5 pessoas, temos 70 milhões de pessoas beneficiadas com o aumento real do salário mínimo. Isso sem contar os trabalhadores e trabalhadoras que obtiveram ganhos médios de 20% em seus salários”, diz a professora.

“Esta foi a grande mágica que permitiu que o Brasil distribuísse renda e deixasse de ser o país em último lugar no índice Gini, que mensura a desigualdade no mundo”, afirma.

O reajuste acima da inflação tem efeito positivo não apenas para os trabalhadores e aposentados, mas para a economia do país em geral, acrescenta a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, lembrando que mesmo num momento de crise financeira mundial, como em 2008, Lula manteve a Política de Valorização do Salário Mínimo.

“Lula entendeu que o impacto do aumento real não seria apenas para o trabalhador, mas para a sua família e, consequentemente, para todo um grupo que, com mais dinheiro na mão, poderia consumir e aquecer a economia”.

“Mas, infelizmente, o governo Bolsonaro quer que apenas os ricos continuem com seus privilégios em detrimento da maioria da população”, afirma.

De acordo com a secretária, “o que vai trazer o crescimento econômico de volta é investimento, criação de novos empregos e não cortar renda de quem trabalha. Fazer um ajuste fiscal baseado apenas em cortes precariza ainda mais as relações de trabalho e vai levar o país ao passado, de aumento da desigualdade social”.

A cartilha de Bolsonaro é a da época da ditadura

Para a professora da USP, Leda Paulani, o governo Bolsonaro estuda na mesma cartilha do período da ditadura militar quando o ex- ministro da Fazenda, Delfim Neto, dizia que era preciso o bolo crescer para depois dividir.

Os governos do PT demonstraram o contrário. Não são os cortes nos reajustes das aposentadorias, do BPC e dos salários que vão resolver a crise econômica. Pelo contrário, vai acontecer o retorno das desigualdades sociais nos níveis de antes. O ganho vai se dissipar e a situação tende a piorar porque o desemprego aumentou”.

“As consequências disso para a sociedade serão ruins, porque vai piorar a distribuição de renda”, analisa, lembrando que foi a redistribuição de renda no país, com a valorização de mais de 75% de ganho real do salário mínimo, nos governos do PT, que fez o Brasil ser objeto de estudo no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

“Até hoje o Brasil é estudado como um caso de sucesso, fora da curva, por ter conseguido distribuir melhor a renda num curto período, ao contrário de outros programas sociais que demoram mais a apresentar resultados positivos”, diz.

A professora conclui que, associar a conjuntura econômica a uma política que vai estancar o crescimento do salário mínimo e à reforma da Previdência, que aumenta o tempo de contribuição e reduz o valor dos benefícios, vai prejudicar ainda mais os mais pobres.

Histórico da política de valorização do salário mínimo/ Fonte: Dieese

Em 2004, as CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo.

Desde 2003 até 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%.

A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e não correspondeu à variação anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%.

Caso o índice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 não registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, não foi aplicado este ganho adicional.

Já em 2018, o reajuste do salário mínimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%,ficando em R$ 954,00.

Neste ano, a alta foi de 4,61%, de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Para barrar a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e garantir o direito à aposentadoria da classe trabalhadora brasileira, a CUT lança, nesta sexta-feira (15), mais uma ferramenta de luta e mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) que praticamente acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros.

O site ‘Reaja Agora’ permite aos trabalhadores e trabalhadoras se informarem sobre as principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e como elas afetarão a vida de cada um. O site também dá acesso a uma calculadora, o chamado ‘Aposentômetro’, para que todos possam calcular e comparar quanto tempo falta para se aposentarem com as atuais regras e com as regras propostas por Bolsonaro, caso o Congresso Nacional aprove a PEC.

Todos e todas também poderão baixar diversos materiais, como panfletos, cards, vídeos e áudios, que podem ser usados para explicar as maldades da reforma em casa, no local de trabalho, nas ruas, nas redes e durante as mobilizações.

O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que o Reaja Agora’ tem o objetivo de fornecer informações para que os trabalhadores e trabalhadoras compreendam as consequências de não lutar para barrar essa nefasta reforma de Bolsonaro.

“A sociedade brasileira precisa ter a consciência de que, se essa reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, é definitivamente o fim do direito à aposentadoria, é a condenação dessa e de futuras gerações à miséria”, alerta.

“E o site que a CUT acaba de lançar é mais uma ferramenta para informar e esclarecer a população sobre o que está em jogo. É uma forma de sensibilizar os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos”.

Para Roni, a reforma de Bolsonaro vai exigir um tempo mínimo de contribuição que será impossível o trabalhador e a trabalhadora atingir. O dirigente se refere à obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benefício - para ter acesso ao benefício integral, o trabalhador ou a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos.

“O governo não dá condições de emprego e ainda altera a legislação para criar trabalhos precários, sem qualquer estabilidade para o trabalhador, como ele vai conseguir atingir essas exigências?”, questiona Roni.

O site

Ao acessar o site ‘Reaja Agora, os trabalhadores e trabalhadoras terão acesso ao ‘Aposentômetro’ e ao texto de abertura que resume os principais impactos causados pela reforma de Bolsonaro. Há também os textos específicos, com explicações mais detalhadas sobre cada ponto do projeto.

Tem informações para todos os assuntos, que estão divididos nos seguintes temas: Regime Geral – setor privado; servidores públicos; capitalização da previdência; regras de transição; mulheres; professores; trabalhadores rurais; aposentados e pensão por morte; Benefício de Prestação Continuada (BPC); aposentadoria por invalidez; pessoa com deficiência; FGTS; e Abono Salarial – PIS/PASEP.

Há também a possibilidade de o trabalhador aprofundar seus conhecimentos sobre cada assunto acessando as matérias relacionadas, com análises políticas e econômicas de especialistas.

Além disso, é possível acessar e baixar os materiais de análise do Dieese que subsidiaram todo o conteúdo explicativo do site. Há duas versões logo abaixo de cada explicação: uma mais resumida e outra completa e detalhada.

 Na Pressão

O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que outra ferramenta que estará disponível no site é a plataforma ‘Na Pressão’, lançada pela CUT no ano passado e que permite contatar os parlamentares por e-mail, mensagens, telefone ou redes sociais.

Segundo Roni, a plataforma foi atualizada com as informações dos deputados e senadores eleitos em 2018 e será utilizada com mais intensidade se os parlamentares ameaçarem a avançar com a PEC da reforma no Congresso Nacional.

“Os trabalhadores e trabalhadoras podem começar a pressionar desde já. Intensificaremos essa pressão se os deputados e senadores sinalizarem que vão votar a reforma”, explica.

Para o secretário de Comunicação da CUT, a pressão nas redes é tão importante quanto a ação nas ruas, nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores.

“Eles [parlamentares] sabem dos impactos eleitorais ao acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores. Por isso, o site ‘Na Pressão’ também é uma importante ferramenta de luta, assim como as ações de rua".

O site Na Pressão possibilita enviar, de uma só vez, e-mail para todos os parlamentares indecisos ou a favor da reforma da Previdência de Bolsonaro pelo link "Ativar Ultra Pressão".

Ao clicar na foto individual do parlamentar, é possível acessar informações completas, como partido, estado e até mesmo contato para envio de mensagens por meio do WhatsApp.

[Via CUT]

Publicado em Trabalho

Em vídeo enviado aos trabalhadores do Sistema Petrobrás, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, avisa que a categoria reagirá e resistirá aos ataques do governo Bolsonaro e dos gestores da empresa para tentar sufocar os sindicatos.  É uma resposta à medida arbitrária da estatal que, nesta sexta-feira, 15, anunciou suspensão do desconto em folha das contribuições sindicais dos petroleiros filiados.

“Os petroleiros representam uma das maiores categorias deste país. Uma das categorias mais combativas. Nossa capacidade de mobilização e organização vai superar esse momento”, avisa o petroleiro. “Não vamos abaixar a cabeça, vamos continuar firmes porque a nossa organização é forte e vai sobreviver”.


 Leia também:

FUP notifica a Petrobrás: Ou cumpre a Constituição ou responderá patrimonialmente
Petrobrás ataca sindicatos para tentar inviabilizar as lutas dos petroleiros
Publicado em Petróleo

Em notificação extrajudicial enviada à Petrobrás na tarde desta sexta-feira, 15, a FUP exige que a empresa volte atrás na decisão arbitrária de suspender o desconto em folha das mensalidades sindicais dos trabalhadores filiados. No documento, a FUP ressalta que a medida da empresa é inconstitucional, pois viola o Inciso IV do Art. 8° da Constituição da República.

O inciso assegura que “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.

A FUP ressalta que a Petrobrás terá que arcar com as consequências jurídicas do descumprimento da Constituição, inclusive, com responsabilização pessoal dos gestores envolvidos na decisão arbitrária tomada pela empresa.

Íntegra da Notificação Extrajudicial feita pela FUP à Petrobrás:

À Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás

Fabricio Pereira Gomes - Gerencia de Relações Externas

Celine Blotta – Coordenadora de Relações Sindicais

Em resposta ao comunicado GP/ERGP/RE 0003/2019, vimos relatar, e ao fim notificar extrajudicialmente V. Senhoria, quanto ao seguinte.

  1. O Art. 8º da Constituição da República, ainda válida, determina que "É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:"

(...)

"IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei."

  1. Dentre os empregados da Petrobrás, os livremente associados às entidades sindicais pagam suas mensalidades mediante desconto em folha, promovido pela estatal, que ato contínuo repassa os valores aos sindicatos, isto há decadas.
  2. Nos termos do Inciso IV do citado Art. 8° Constitucional, a PETROBRÁS TEM PLENO CONHECIMENTO DE QUE ESTA MENSALIDADE:
  3. a) é fruto de deliberação em assembleia, como bem sabe a Petrobrás, pois somente implementa o respectivo desconto após receber a ata assembleiar que o determinou;
  4. b) é espécie de contribuição, como bem sabe a Petrobrás, pois invoca a MPV 873/19, a qual em seu art. 1°, ao modificar os arts. 545, 578, e 579, exatamente assim trata a mensalidade: "contribuição";
  5. c) se destina ao custeio do sistema confederativo da representação sindical, como bem sabe a Petrobrás, pois dela repassa regularmente o devido percentual a esta Federação.
  6. Ou seja, a Petrobrás tem plena ciência de que o desconto e repasse da mensalidade sindical estão garantidos pelo Artigo 8°, Inciso IV, da Constituição.
  7. E, com fundamento em tal dispositivo, a Petrobrás já recebeu a 1a determinação judicial para manter desconto e repasse (processo 0000236-81.2019.5.20.0008).
  8. Assim sendo, em respeito ao necessário zelo para com a coisa pública, serve a presente para prover a ressalva e conservação de direitos e:

I - Instar V. Senhorias a reconsiderar a cessação do desconto e repasse das mensalidades sindicais, e restabelecer a praxe adotada há décadas,

OU, caso decidam por manter a cessação,

II - Requerer, nos termos do Art. 7° da Lei 12.527/11, a identificação nominal, incluída a qualificação civil, dos administradores responsáveis por esta decisão, para ulterior responsabilização administrativa pessoal, na qual se pleiteiará:

- que restituam pessoalmente à Petrobrás os prejuízos decorrentes dessa decisão,...

- sobretudo em se tratando de multas e outras penas cominatórias, assim como custas judiciais e honorários advocatícios,...

- além do valor equivalente ao custo do trabalho jurídico de defesa da Petrobrás nas ações judiciais contra esta medida, expresso em salários-hora dos profissionais de direito mobilizados em prol de causa flagrantemente inconstitucional.

Cordialmente

JOSÉ MARIA RANGEL

Coordenador Geral da FUP

Direção Colegiada

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta sexta-feira, 15, a FUP foi surpreendida com um comunicado da Petrobrás, anunciando que suspendeu a partir de março o desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados aos sindicatos e o repasse para as entidades. A justificativa da empresa é o cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores. A MP, inclusive, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

Além do mais, a decisão da Petrobrás de suspender o desconto e o repasse das mensalidades sindicais foi tomada de forma unilateral, sem qualquer discussão com os sindicatos. Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa. A intenção dos gestores é de inviabilizar a luta da categoria, já que os sindicatos serão fundamentais na resistência às demissões, privatizações e retiradas de direitos.

Não é, portanto, um ataque isolado da Petrobrás aos sindicatos. É um ataque a todos os trabalhadores. “O objetivo é inviabilizar o movimento sindical. Se o sindicato não tiver como lutar, se ele fechar, todo mundo perde. Perdem os trabalhadores e também a sociedade, pois não há democracia sem luta sindical”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que no passado a empresa também tentou calar o movimento sindical petroleiro.

Ele refere-se ao governo Fernando Henrique Cardoso, que, após a greve histórica de maio de 1995, tentou dizimar os sindicatos, suspendendo as contribuições e impondo multas milionárias às entidades. Na época, as sedes dos sindicatos chegaram, inclusive, a serem ameaçadas de irem a leilão para cobrir as dívidas acumuladas.  

“Os trabalhadores se uniram e juntos conseguimos vencer aquelas turbulências. Seguimos em frente, sendo uma das categorias mais combativas do movimento sindical brasileiro. Agora, o governo Bolsonaro tenta calar de novo os sindicatos. Vamos resistir a mais esse ataque contra as entidades que hoje podem denunciar todos os retrocessos que estão em curso e ainda estão por vir”, declara José Maria, informando que a entidade vai tomar as medidas legais para suspender a decisão da Petrobrás e irá denunciar mais essa atitude antissindical da empresa aos órgãos internacionais.

“A FUP e seus sindicatos já haviam alertado sobre o que aconteceria à classe trabalhadora, caso Bolsonaro fosse eleito. Tudo isso que está acontecendo, nós avisamos. Sabíamos que esse seria um governo para privatizar as estatais e retirar direitos da classe trabalhadora. Temos que resistir e continuar juntos, construindo as nossas lutas e fortalecendo nossas entidades sindicais para fazermos o enfrentamento necessário a esse governo”, afirma o coordenador da FUP.


Leia também:

FUP notifica a Petrobrás: Ou cumpre a Constituição ou responderá patrimonialmente

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela "reforma" trabalhista.

Entre as alterações propostas estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo "facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho".

A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na "reforma" trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.

A PEC 300 também pretende dificultar ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. De acordo com o texto, o prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.

O trabalhador também seria obrigado a, antes de impetrar uma ação, ter obrigatoriamente que passar por uma comissão de conciliação prévia. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal já havia decidido que demandas trabalhistas podem ser submetidas à apreciação o Poder Judiciário sem análise de comissão de conciliação prévia. A discussão era relativa à interpretação do artigo 625-D da CLT.

A tramitação da PEC 300 havia sido paralisada por conta da intervenção federal que vigorava no Rio de Janeiro, o que impedia a análise de propostas que modificassem a Constituição. Ainda não há data para apreciação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

[Via Rede Brasil Atual]

 

Publicado em Trabalho

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram