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As multinacionais, mais uma vez, avançaram sobre o petróleo brasileiro, abocanhando 11 dos 12 blocos que receberam ofertas na 16ª Rodada de Licitações, realizada nesta quinta-feira, 10, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobrás arrematou somente um dos blocos leiloados.

Ao todo, foram ofertados 36 blocos em 5 bacias sedimentares, inclusive as de Camamu-Almada e Jacuípe (BA), que estão próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Mesmo com o grave impacto ambiental e diversas ações na Justiça contestando a licitação dessas áreas, inclusive da FUP e do Ministério Público da Bahia, a ANP manteve no leilão os 7 blocos dessas bacias. Eles não receberam ofertas, mas poderão ainda ser arrematados, pois foram mantidos pela agência em oferta permanente. Ou seja, o risco de exploração de petróleo nessa área de proteção ambiental continua.

A 16ª Rodada recebeu ofertas apenas para os blocos das Bacias de Campos e Santos, onde a própria ANP reconhece ter alto potencial de produção de petróleo por estarem na chamada franja do Pré-Sal. Não foi à toa que o leilão arrecadou R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre todas as rodadas do regime de concessão realizadas no Brasil, desde 1999.

O bloco mais valioso foi o C-M-541, na Bacia de Campos, arrematado pela petrolífera francesa Total, em consórcio a Petronas, da Malásia e a QPI, do Catar, que pagaram R$ 4,03 bilhões em bônus, o maior valor já recebido pela ANP em licitações de concessão por apenas um bloco.

Como a FUP vem alertando, o que atrai as petrolíferas estrangeiras para o Brasil é o potencial econômico e estratégico das nossas reservas de óleo e gás. Ao leiloar campos do Pré-Sal sob o regime de concessão e não de partilha de produção, o governo Bolsonaro impõe perdas significativas à população brasileira, pois as empresas pagam menos royalties.

Sem falar na redução dos índices de conteúdo local e da participação do Estado brasileiro sobre as riquezas geradas, já que todo o petróleo explorado no regime de concessão fica integralmente com as petrolíferas, ao contrário do regime de partilha, onde parte da produção é dividida com a União. 

Os blocos das Bacias de Campos e Santos arrematados pelas multinacionais sob o regime de concessão, além de riscos exploratórios pequenos, terão custos de produção bem menores por estarem estrategicamente situados na franja do Pré-Sal. “Além dos royalties pagos na concessão serem menores do que os da partilha da produção, as empresas não precisam partilhar o óleo lucro com a União,  quando há acertos exploratórios”, explica Cloviomar Cararine, técnico do Dieese que assessora a FUP.

[FUP | Foto: Tomaz Silva-Agência Brasil]

Publicado em Petróleo

Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de petróleo marcados para esta quinta-feira, 10, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) insiste na realização da 16ª Rodada.

A FUP é uma das entidades que ingressaram com Ação Civil Pública contra a realização do leilão, que pretende ofertar 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Os blocos a serem licitados estão localizados próximos a áreas ambientais que podem ser impactadas pela exploração de petróleo, como o arquipélago de Abrolhos, na Bahia, manguezais, recifes, corais e pesqueiros.

Um derramamento de óleo na bacia de Camamu-Almada (BA), por exemplo, colocaria em risco o rico Complexo de Abrolhos. Parecer feito por técnicos do Ibama constatou o impacto ambiental que a exploração de petróleo causará na região, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro autorizou o leilão dos blocos.

Na bacia de Jacuípe, em Sergipe, os estudos de avaliação ambiental ainda não foram sequer concluídos. Apesar disso, a ANP insiste no leilão.

As manchas de óleo que há semanas atingem o litoral do Nordeste, sem que se saiba como e de onde surgiram, reforçam a incapacidade do governo Bolsonaro para agir numa situação como essa. O descontrole entre o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos fiscalizadores beira o absurdo, a ponto do governo apelar para a teoria da sabotagem e culpar o inimigo ideológico, responsabilizando a Venezuela pelo ocorrido.

Desnacionalização do Pré-Sal

Se a 16ª Rodada coloca em risco o meio ambiente, os leilões que acontecerão em novembro irão dilapidar a maior descoberta de petróleo da atualidade. Através da 6ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, marcada para 07/11, e do leilão do Excedente da Cessão Onerosa, que será realizado no dia anterior (06/11), o governo Bolsonaro pretende entregar 57 bilhões de barris de petróleo, o maior saqueio da história do país.  

O governo Temer, sem a legitimidade das urnas, já havia realizado em 2017 e em 2018 quatro leilões do Pré-Sal. Neste curto espaço de tempo, as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas licitadas.

Segundo estudo do Dieese para a FUP, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do Pré-Sal brasileiro. Juntas, elas detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do Pré-Sal que foram licitados no Regime de Partilha.  

As britânicas Shell e BP, por exemplo, já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.

Para o leilão do dia 07 de novembro, a Agência habilitou 13 empresas: Shell, BP, Chevron, ExxonMobil, Repsol, Petronas, CNODC, CNOOC, Ecopetrol, Murphy, Wintershall DEA,QPI e a Petrobras, a única brasileira.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Nessa terça, 08, a Federação Única dos Petroleiros protocolou ação civil pública contra a 16a rodada de licitações do petróleo, promovida pela ANP bolsonarista.

Além da violação à constituição e dos valores irrisórios, dois dos blocos ofertados colocam em risco o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, que abriga a maior biodiversidade do Atlântico Sul.

Claro, quem incentiva a destruição da Amazônia pouco se importaria com a destruição ambiental dos oceanos. Mas a FUP prossegue em seu papel de defesa da soberania nacional, tanto energética quanto ecológica.

Publicado em Petróleo

Em resolução publicada segunda-feira, 24, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo maduros. A medida atende as petrolíferas estrangeiras e abre precedentes para outros benefícios fiscais a favor das operadoras. Em artigo nesta terça (25) em seu blog, o professor e especialista no tema, Roberto Moraes, alerta para os riscos de mais essa medida do governo Temer a favor das multinacionais de petróleo. Leia a íntegra:

ANP oficializou a “bolsa petroleira”

Por Roberto Moraes

Ontem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma resolução, muito esperada pelas petroleiras - com ajuda de alguns políticos - que reduziu as alíquotas dos royalties do petróleo a favor das operadoras, na produção dos poços e campos de petróleo, chamados de maduros no Brasil.
 
Na defesa das petroleiras, estão, pasmem, prefeitos fluminenses. Por ação apoiando a redução dos royalties, ou por omissão, não se mobilizando para impedir uma nova regulação através de portaria que suprime recursos para as gestões públicas.  
 
A medida abre a porteira para novas reduções dos royalties do petróleo. É importante se saber que os royalties são derivados da renda petroleira. Apenas uma pequena parte – entre 5% e 10%, percentual pago apenas para grandes produções - fica com o Estado, dividido nas três escalas de poder (União, estados e municípios). 
 
Em todo o mundo há uma disputa na chamada “superestrutura de poder”, sobre esta renda do petróleo, entre os Estados e as petroleiras (corporações) que atuam como operadores na exploração dos campos de petróleo.

Não faz nenhum sentido, com o barril de petróleo hoje variando entre US$ 80 e US$ 90, o Estado brasileiro fazer essa concessão, como uma espécie de subsídio, incentivo fiscal, ou bolsa petroleira reduzindo alíquotas dos royalties, a favor das petroleiras, mesmo para os chamados campos maduros, que hoje no Brasil, estariam em torno de 241 poços.

Na verdade é mais um escárnio. No mundo todo, há diferentes custos para se extrair petróleo, seja no ambiente offshore ou no continente e as petroleiras lidam com essa realidade há muito tempo com as chamadas leis de mercado.

A extração de óleo de xisto nos EUA custam quase o dobro do que seriam aqui em nossos campos maduros e convivem com as leis de mercado com essa realidade. Há dezenas, quase centenas de exemplo em todo o mundo.

E olhe que as demandas de nosso Estado com tanto a ser feito em termos de infraestrutura são imensamente maiores. Interessante que os liberais só se interessem pelo Estado quando é para abocanhar interesses, sem pensar na nação e nas população.

É certo que o uso destes recursos precisam ser muito aperfeiçoados, mas como todo o uso do orçamento público para dar mais eficiência e efetividade aos investimentos públicos em termos de infraestrutura e menos em custeio, em favor das populações.

Mas isso precisa ser feito em relação a todo o orçamento público e não apenas em relação às parcelas dos royalties. Caso contrário, invertemos a ordem das coisas. 
 
O fato é que menos royalties a favor da s petroleiras significa menos empregos e menos rendas nas regiões que vivem da Economia do Petróleo e da sua dependente Economia dos Royalties. Os impactos negativos na já combalida economia do ERJ e seu municípios serão grandes.

Portanto, não há nenhum motivo para a concessão desta “bolsa petroleira” para as grandes corporações mundiais do setor, incluindo a Petrobras.

É certo que esta medida vai ser amplamente questionada em várias instâncias (inclusive judicial), e poderá ser revista com novos direcionamentos oriundos do processo eleitoral de escolha do poder político no Brasil.
 
Leia aqui no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 749, da ANP, de 21 de Setembro de 2018, que "regulamenta o procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros".
 
[Com informações do Blog de Roberto Moraes]
Publicado em Petróleo

A direção do Sindipetro Unificado-SP está sendo barrada na porta da Refinaria de Paulínia. A gerência da Replan proibiu o diretor Gustavo Marsaioli, coordenador da Regional Campinas, de entrar na empresa na manhã de hoje (30). O dirigente está há mais de quatro horas em frente à portaria.

O Unificado denuncia que desde que a partida da Replan foi liberada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no final da tarde de ontem (29), a gerência da empresa interrompeu completamente o diálogo com a direção sindical.

Desde a noite de ontem, os dirigentes tentam conversar com a gerência da Replan sobre a partida. Diante das diversas tentativas malsucedidas de diálogo, o Sindicato está solicitando, oficialmente e em caráter imediato, uma reunião com a empresa para tratar das condições do processo de partida operacional das unidades.

Reiteramos que a empresa está cumprindo com a maioria das propostas da pauta de segurança apresentada pelo Sindicato. Surgiram, entretanto, algumas outras preocupações, apontadas pelos trabalhadores, e o Sindicato gostaria de esclarecer esses pontos com a empresa. Uma das questões principais diz respeito ao número mínimo de trabalhadores na partida.

O Sindicato lamenta essa conduta autoritária e intransigente da gestão da Replan, que fere a democracia e viola o direito fundamental à liberdade sindical, e espera que essa atitude seja revista, possibilitando o diálogo em favor da segurança do efetivo.

Sindicato Unificado do Petroleiros de São Paulo


Leia também:

> Sindicato vai ouvir trabalhadores para partida segura da Replan

> Posição do Unificado sobre liberação da operação da Replan pela ANP

 

Publicado em Sistema Petrobrás

As mobilizações feitas pela FUP e seus sindicatos, somadas à atuação firme do Sindipetro Unificado de São Paulo, impediram a gestão da Petrobrás de retomar a qualquer custo a operação da Replan, levando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a interditar a refinaria. 

Na sexta-feira (24), após os atos nacionais em defesa da vida, a direção do Unificado-SP reuniu-se com a gerência da Replan para discutir questões de segurança nas unidades não atingidas pela explosão e incêndio na madrugada de segunda-feira (20).

A empresa queria retomar as operações nessas unidades na própria sexta. Os sindicalistas entregaram à gerência geral uma pauta com seis pontos, que foram levantados junto aos trabalhadores da Replan, principalmente com os operadores das áreas afetadas pelo acidente.

No final do dia, a ANP comunicou à Petrobras a medida cautelar de interdição da Replan. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em função das denúncias feitas pelo sindicato e tem a finalidade de garantir a segurança operacional das instalações e evitar novos acidentes, diante da possível retomada da operação nas unidades que não foram afetadas no acidente.

A agência ressaltou que a refinaria só poderá voltar a operar quando comprovar à ANP condições de segurança adequadas para os trabalhadores.

Na reunião com a gerência da Replan, o Sindipetro Unificado-SP reivindicou o isolamento total das unidades de craqueamento e destilação afetadas pelo incêndio; apresentação do plano de operação das áreas com a revisão dos procedimentos envolvendo tratamento de águas ácidas para todos os setores envolvidos com as mudanças decorrentes do sinistro; plano de partida, contendo o relatório de inspeção de todos os equipamentos afetados; criação de um grupo de trabalho, entre Sindicato e empresa, com participação de representantes da base para tratar do tema manutenção; fim do descarte de salmoura sem tratamento, o que pode contaminar as águas do Rio Atibaia, que abastecem várias cidades da região; e respeito integral ao número mínimo vigente de trabalhadores.

“Com o sinistro, a condição operacional mudou. O tanque de águas ácidas não existe mais e duas unidades, uma de craqueamento e outra de destilação, terão que ficar paradas por meses. Ainda não se tem a dimensão exata do que esse acidente provocou”, afirma o diretor do Unificado, Arthur Bob Ragusa.

> Leia também: 

> Juíza determina 48 horas para Replan explicar condições de segurança

> Em ato na Recap, FUP exige um basta à precarização e ao desmonte

O acidente, ocorrido às 00h51 do dia 20, afetou três unidades: U-683 (Unidade de Tratamento de Água Ácida), U-220A (Unidade de Craqueamento Catalítico) e U-200 (Unidade de Destilação Atmosférica), tendo início com a explosão do tanque TQ-68301, da U-683, seguido de incêndio do material inflamável contido no tanque, que se espalhou pelas outras duas unidades e em parte da tubovia principal. O fogo foi completamente extinto por volta das 4 horas da manhã, permanecendo o trabalho de rescaldo e resfriamento até o final da tarde do dia 20.

A ANP informou que já deu início ao processo administrativo de investigação de acidente e os dirigentes da FUP e do Sindipetro continuarão acompanhando todas as etapas.

FUP cobra reunião com o MTE

Na sexta-feira, 24, a FUP enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando reunião para discutir a insegurança no Sistema Petrobrás e os riscos e consequências gerados pelo acidente na Replan. A reunião, com data ainda a ser divulgada, será em Brasilia, com participação também do Sindipetro Unificado de São Paulo.

SPIE suspenso

Além da interdição da ANP, o Instituto de Petróleo, Gás e Biocombustível - IBP suspendeu cautelarmente o Certificado de Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE) da Refinaria, atribuindo como "Acidente Ampliado" a explosão que ocorreu no dia 20.

"Aplicar 'Suspensão Cautelar' ao Certificado de SPIE da Petrobrás Replan, a partir desta data (21/08/18), até que seja enviado, ao OCP/IBP, relatório detalhado com as causas que levaram ao acidente, ações implementadas e conclusões".

A certificação do SPIE está prevista no ANEXO II da NR-13, do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo condicionar inspeção de segurança e operação de vasos de pressão, caldeiras e tubulações.

[FUP, com informações da CUT e do Sindipetro Unificado-SP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Quarta, 22 Agosto 2018 18:11

Replan apressa partida das unidades

A Refinaria de Paulínia (Replan) já começou a se preparar para o processo de partida operacional. O plano é iniciar o procedimento em até 48 horas. Segundo relatos que chegaram ao Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), a gestão da empresa estaria sofrendo pressão da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e, dessa forma, decidiu apressar o procedimento para retomar a produção.

Inicialmente, a refinaria vai operar de forma parcial, já que duas unidades (uma de craqueamento e outra de destilação) foram atingidas pela explosão e o incêndio, ocorridos na madrugada de segunda-feira (20). A operação levará alguns dias para ser normalizada.

Diretores do Unificado passaram o dia na refinaria, conversando com os trabalhadores. A maior preocupação, no momento, é garantir a segurança do efetivo no processo de partida das unidades. Tanto o Sindicato quanto os trabalhadores consideram fundamental para a segurança de todos que as áreas sinistradas sejam totalmente isoladas. A empresa, entretanto, quer fazer o fechamento parcial.

Os dirigentes sindicais também defendem que sejam feitos esclarecimentos de como trabalhar com duas unidades a menos. O Sindicato aguarda ainda a resposta da empresa quanto à solicitação de uma reunião com o gerente geral da refinaria.

Estoques

Em relação aos estoques, a direção do Unificado levantou junto aos trabalhadores que as reservas de gasolina e diesel estão normais, mas o volume de GLP (gás de cozinha) está um pouco baixo. A Replan já estaria estudando a possibilidade de trazer gás de outras refinarias para garantir que não haja desabastecimento na região de Campinas.

[Via Sindipetro Unificado de São Paulo]

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 05 Janeiro 2012 14:36

O “Miriam Leitão” do petróleo

Por Brizola Neto Publiquei, há pouco, no blog Projeto Nacional um texto sobre o farto besteirol que o sr. Adriano Pires – uma espécie de Miriam Leitão da área de energia – que é figurinha repetida na Globo e na grande mídia. Este ex-”capa preta” da ANP – no tempo em que a ANP leiloava as melhores [...]

Leia mais: http://juventudepetroleira.wordpress.com/2012/01/05/o-miriam-leitao-do-petroleo/

Publicado em JUVENTUDE PETROLEIRA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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