Realizadas nos dias 28 e 29 de julho, as assembleias de trabalhadores da Petrobras Biocombustível (PBio) decidiram, com 100% dos votos, pela rejeição da proposta da empresa e pela aprovação da proposta dos trabalhadores.

As assembleias aconteceram presencialmente e com boa participação. Segundo o coordenador do sindicato, Alexandre Finamori, que participou das votações em Montes Claros, na Usina Darcy Ribeiro, a “categoria compreende muito bem o período e o desafio que está colocado. Além da rejeição da proposta desrespeitosa feita pela empresa, a disposição para a luta e um retorno de greve foi reafirmado”, afirma. 

“Além de não aceitar a proposta da empresa, ficou claro também que a categoria não aceitará sem luta o desmonte da PBIO e a demissão dos trabalhadores”, reforçou.

Quais eram as propostas:

No dia 28 de junho, uma audiência de conciliação sobre a greve da PBio foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho. Por meio de videoconferência, participaram os sindicatos representativos dos trabalhadores – Sindipetro MG, Sindipetro BA e Sindipetro RJ – e a Petrobras Biocombustível (PBio). 

No dia (17), os sindicatos haviam protocolado uma proposta para a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do processo no TST, em relação aos dias de greve. A proposta pedia a devolução imediata dos descontos feitos de 20 de maio a 03 de junho, assim como seus reflexos em relação aos dias de férias. A proposta sugere que a remuneração seja feita em cinco dias após a homologação do acordo.

A empresa apresentou uma contraproposta que previa que sete dias da paralisação fossem abonados e sete compensados. “É preciso rachar os prejuízos, alguns irreversíveis para a PBio”, disse a advogada da empresa, em matéria do site do TST.

Os sindicatos rejeitaram a proposta e reforçaram que o salário dos trabalhadores é fundamental para a vida e a dignidade. Em contraproposta, os sindicatos pediram o abono dos dias parados em três vezes, sem repercussão nas verbas de natureza salarial. 

“A empresa não quis negociar. Foi uma reunião dura, com intransigência por parte da PBio, que desconsiderou os esforços de mediação do TST e do MPT”, avalia Alexandre Finamori, coordenador do Sindipetro MG. “Eles chegaram a sugerir que houvesse uma cláusula que nos impedisse de fazer greves futuras. Como se eles fossem também garantir em cláusula a garantia de todos os direitos”, exemplifica.

O advogado da FUP Adilson Rodrigues lembra ainda que houve uma tentativa de implicar multa aos sindicatos, por exercerem seu direito de greve. “A juíza pediu que as partes fizerem propostas. Fizemos uma proposta pedindo o pagamento dos dias de greve, que os grevistas não fossem punidos nem discriminados, com o compromisso de encerrar a greve. A empresa se manteve praticamente irredutível, ratificando o entendimento dela que houve prejuízo para a PBio e que os dias devem ser descontados. E queria voltar a discutir a multa, mas a própria ministra do TST e o procurador do MPT entendem que não é para ser discutido isso nesse momento, pois não houve condenação aos sindicatos e trabalhadores. E houve cumprimento da decisão judicial”, contextualiza. 

Leia também: 

GREVE EM DEFESA DA PBIO É HISTÓRICA NA CATEGORIA

PBIO NÃO NEGOCIA PROPOSTAS DOS TRABALHADORES E GREVE CONTINUA SUSPENSA

[Da imprensa do Sindipetro MG]

 

Publicado em SINDIPETRO-MG

Nesta terça-feira (15), o Sindipetro MG enviou ofícios para a secretaria municipal de saúde dos municípios de Betim, Juiz de Fora, Ibirité e Montes Claros – cidades onde há unidades da Petrobrás – solicitando esclarecimentos sobre a ausência de data para a vacinação dos trabalhadores da indústria.

Os ofícios lembram que o Ministério da Saúde, em 17 de maio, apresentou uma lista dos grupos prioritários para receberem a vacinação. O texto ressalta que é de interesse do Plano Nacional de Imunização ofertar a vacina COVID-19 a toda a população brasileira, a depender da produção e disponibilização das vacinas, mas neste momento é extremamente necessário o seguimento das prioridades elencadas”.

Segundo o quadro do MS – disponível aqui – os trabalhadores industriais ocupam o 27º lugar no quadro geral, com uma população estimada em 5.323.291 de pessoas no país.

No entanto, as prefeituras – assim como a de Belo Horizonte – não seguiram essa ordem e começaram a vacinação de setores que vinham depois dos industriais, assim como abriu o calendário para o cadastro de pessoas de 55 a 59 anos, antes dos trabalhadores da indústria.

“Em que pese ser inquestionável – e, inclusive, louvável – que o avanço no calendário de vacinação seja extremamente positivo, esta entidade vem requerer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos acerca da motivação para que os Trabalhadores da Indústria, que figuram na 27a posição da tabela de Grupos Prioritários definida pelo Ministério da Saúde, não puderam, ainda, se apresentar para a vacinação”, questiona o ofício do Sindipetro MG.

Urgência da vacinação

Os petroleiros não os únicos nessa situação. Jairo Nogueira Filho, presidente da CUT MG, destaca que desde o início do ano a central cobra as autoridades para que haja prioridade na vacinação de alguns grupos, que nunca deixaram de trabalhar presencialmente. Além dos trabalhadores da indústria, ele cita os eletricitários, os trabalhadores do saneamento, motoristas, atendentes de supermercado, trabalhadores da coleta de lixo. “A gente defende a vacinação para todos, com urgência, mas há grupos prioritários, que não podem parar – e nunca pararam. E não é um grupo tão grande, deveriam ter sido priorizados pela grande exposição e surtos de contaminação”. 

A mobilização do dia 29 de maio chamou atenção para a necessidade de vacina para todos, assim como de medidas de proteção econômica. o tema também está na pauta de novas mobilizações, marcadas para o dia 19 de junho.   

Confira os ofícios enviados:

Ofício_036_2021_Juiz_de_Fora_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria 

Ofício_034_2021_Betim_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria Ofício_035_2021_Ibirité_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria 

Ofício_037_2021_Montes_Claros_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria

[Da imprensa do Sindipetro MG]

No começo desta semana, o Sindipetro MG enviou ofícios para a secretaria municipal de saúde de Prefeitura de Belo Horizonte e para a gerência da Refinaria Gabriel Passos (Regap), solicitando esclarecimentos sobre a ausência de data para a vacinação dos trabalhadores da refinaria, especialmente aqueles que residem na capital.

Os ofícios lembram que o Ministério da Saúde, em 17 de maio, apresentou uma lista dos grupos prioritários para receberem a vacinação. O texto ressalta que é de interesse do Plano Nacional de Imunização “ofertar a vacina COVID-19 a toda a população brasileira, a depender da produção e disponibilização das vacinas, mas neste momento é extremamente necessário o seguimento das prioridades elencadas”.

Segundo o quadro do MS – disponível aqui – os trabalhadores industriais ocupam o 27º lugar no quadro geral, com uma população estimada em 5.323.291 de pessoas no país.

No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte, onde reside grande parte dos trabalhadores da Regap e de outras indústrias da Região Metropolitana, não seguiu essa ordem e começou a vacinação de setores que vinham depois dos industriais, assim como abriu o calendário para o cadastro de pessoas de 55 a 59 anos, antes dos trabalhadores da indústria.

“Em que pese ser inquestionável – e, inclusive, louvável – que o avanço no calendário de vacinação seja extremamente positivo, esta entidade vem requerer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos acerca da motivação para que os Trabalhadores da Indústria residentes em Belo Horizonte, que figuram na 27a posição da tabela de Grupos Prioritários definida pelo Ministério da Saúde, não puderam, ainda, se apresentar para a vacinação”, questiona o ofício do Sindipetro MG.

Urgência da vacinação

Alas Castro Marques Oliveira, do setor jurídico do Sindipetro MG, explica que apesar de a refinaria estar em Betim, a maioria esmagadora dos trabalhadores mora em Belo Horizonte. “Trata-se de uma atividade essencial – a produção de combustíveis – que não parou nenhum minuto durante a pandemia”, frisa. O diretor lembra que já houve oito mortes na refinaria por Covid, além de diversos afastamentos.

Os petroleiros não os únicos nessa situação. Jairo Nogueira Filho, presidente da CUT MG, destaca que desde o início do ano a central cobra as autoridades para que haja prioridade na vacinação de alguns grupos, que nunca deixaram de trabalhar presencialmente. Além dos trabalhadores da indústria, ele cita os eletricitários, os trabalhadores do saneamento, motoristas, atendentes de supermercado, trabalhadores da coleta de lixo. “A gente defende a vacinação para todos, com urgência, mas há grupos prioritários, que não podem parar – e nunca pararam. E não é um grupo tão grande, deveriam ter sido priorizados pela grande exposição e surtos de contaminação”.

A mobilização do dia 29 de maio chamou atenção para a necessidade de vacina para todos, assim como de medidas de proteção econômica. o tema também está na pauta de novas mobilizações, marcadas para o dia 19 de junho.

Resposta da PBH

Em resposta ao sindicato, a PBH respondeu o seguinte, nesta quinta (10):

“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que segue o Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde. É importante esclarecer que os grupos, assim como alguma fragmentação dentro deles, podem ser alterados dependendo da situação epidemiológica, do quantitativo de doses disponibilizadas à capital e das recomendações do Ministério da Saúde.

A vacinação dos trabalhadores da indústria está prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNOV). A Prefeitura já fez contato com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e aguarda o número de trabalhadores a serem imunizados. Para dar continuidade, é necessário que novas remessas de vacinas sejam entregues pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura reafirma a disponibilidade de pessoal e de todos os insumos necessários para a imediata continuidade do processo”.

Confira os ofícios enviados:

Ofício 032.2021 – REGAP – Vacinação

Ofício_033_2021_SMS_Vacinação_de_trabalhadores_da_indústria

[Imprensa do Sindipetro-MG]

O Sindipetro/MG informa que, desde o último sábado (22), o site do sindicato está "fora do ar" por motivo ainda não identificado.

A diretoria do sindicato e o suporte técnico estão averiguando a situação e esperam resolver o problema o mais breve possível.

"Comunicamos também que, tão logo o acesso seja retomado, comunicaremos a todos e todas por meio das nossas redes sociais e dos contatos cadastrados no Whatsapp. Acompanhe as nossas redes sociais e não perca nenhuma informação", avisou a entidade.

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Publicado em Movimentos Sociais

A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados foram surpreendidos com a decisão antidemocrática e perseguidora da Diretoria de Biodiesel da Petrobrás Biocombustível (PBio) de dispensar das funções gratificadas 12 supervisores de unidades da empresa que aderiram à greve dos trabalhadores, iniciada em 20 de maio. Paralelamente a essa arbitrariedade, a gestão da Petrobrás, mais uma vez, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar criminalizar o movimento grevista.

A pedido da empresa, o TST está exigindo a manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores nas usinas de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, sob pena de multa diária de R$ 250 mil, em caso de descumprimento. O pedido do TST determina ainda que não pode ser impedido "o livre trânsito de bens e pessoas, inclusive nas unidades operacionais da empresa". A decisão ataca o legítimo direito de greve da categoria. Além disso, a PBio não desenvolve atividade essencial, como prevê a lei de greve. Os sindicatos da FUP irão recorrer.

O argumento da PBio é de que a greve dos trabalhadores poderia "afetar o abastecimento de diesel para a região Nordeste do país". No entanto, por decisão da própria gestão da Petrobras, a subsidiária abastece menos de 4% do mercado de biodiesel nacional.  As usinas de Montes Claros e Candeias, na Bahia, vêm operando muito abaixo da sua capacidade instalada. Exemplo da diminuição do investimento em produção da Pbio é a suspensão das atividades da usina de Quixadá, no Ceará, em 2016.

Apesar da capacidade instalada das três usinas da Pbio, a empresa vem diminuindo a produção e inclusive já ameaçou fechar também a usina de Montes Claros, que poderia ser vendida para uma empresa francesa. Em setembro de 2020, a Petrobras começou o processo de privatização da Petrobrás Biocombustível, com a venda de 100% das ações das três usinas que, juntas, têm a capacidade de produção de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"Não existe risco de desabastecimento", destaca Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro MG, reforçando que nos últimos anos a escolha da gestão da empresa foi por diminuir a produção. Além disso, mesmo durante a greve, a Petrobras está mantendo uma equipe de contingência em todas as bases. Essa equipe está mantendo a brigada de emergência e realizando entregas de produtos em estoque, o que não afeta o abastecimento ao mercado. “Ao invés de negociar, a gestão bolsonarista da Petrobras usa de fake news sobre o risco de abastecimento e prefere assediar trabalhadores em todo Brasil, retirando cargos de confiança dos grevistas que estão lutando por seus empregos na tentativa de enfraquecer a greve. Mas a greve segue forte e não iremos nos intimidar. Seguiremos em luta em defesa dos empregos da categoria”, afirmou.

“A decisão do TST, na prática, pune com rigor o movimento grevista da categoria petroleira”, afirma Valter Paixão, diretor do Sindipetro-BA. “Os trabalhadores da PBio não podem ser realocados para outras unidades, mas para furar a greve a administração da empresa pode chamar pessoas de outras unidades. Os trabalhadores não aceitaram, acharam imoral atrapalhar a greve dos colegas que estão lutando pela manutenção do emprego”, destacou Paixão.

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, estes ataques contra o direito de greve são mais uma demonstração da intransigência da gestão da Petrobrás, pois a paralisação se dá pela falta de um canal de negociação com a companhia para resolver a situação dos cerca de 150 trabalhadores concursados da subsidiária, que está à venda. ""Fui punido por exercer o direito de lutar pelos direitos da categoria petroleira. E agora, colegas petroleiros sofrem sanções pelo mesmo motivo. A FUP e seus sindicatos não vão se intimidar com este fato. E tomarão todas as medidas cabíveis para reverter tal situação e garantir a trabalhadores e trabalhadoras da PBio seu direito de greve e de lutar por seus empregos", afirmou. 

A greve dos trabalhadores da PBio completa nesta quarta-feira, 26, uma semana e segue por tempo indeterminado, na busca por uma canal de diálogo com a gestão da empresa. 

A greve reivindica o remanejamento desses trabalhadores para outras unidades da Petrobrás, caso a privatização da PBio seja concretizada. A gestão da Petrobrás, no entanto, se nega a negociar a manutenção dos trabalhadores no Sistema, mesmo eles sendo concursados.  

[Imprensa da FUP, com informações dos sindicatos]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Além de promover o desmonte da Petrobras, a atual gestão da estatal, aliada ao governo de Bolsonaro, trabalha para prejudicar os 150 trabalhadores concursados que atuam na Petrobras Biocombustível (PBio) e dependem do emprego para o sustento de suas famílias.

O motivo para as demissões: uma “impossibilidade jurídica” no modelo de venda da subsidiária da Petrobras. Uma desculpa, usada como justificativa para quebrar a promessa de realocação dos trabalhadores feita pela empresa em 2019.

A injustiça é tão grande que motivou a participação total dos trabalhadores das unidades operacionais da Petrobras Biocombustível na greve em defesa dos empregos dos petroleiros e contra a privatização da subsidiária, iniciada no dia 20 de maio.

“A greve reivindica a manutenção dos empregos dos trabalhadores concursados da PBio, que já receberam todo o treinamento para atuar na empresa e ouviram, em 2019, a falsa promessa de que seriam realocados a outras áreas do Sistema Petrobras em caso de venda da subsidiária”, explicou o coordenador do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.

Em negociação com a Petrobras, o Sindipetro/MG solicitou que a empresa volte atrás e coloque em seus planos a realocação dos trabalhadores caso a venda da PBio seja concluída. Porém, a empresa preferiu usar o modelo de venda da PBio como uma muleta para justificar sua decisão.

No informe enviado ao Sindicato, a empresa afirma que “tendo em vista que o modelo de negócios adotado para o desinvestimento da PBio consiste na venda do controle acionário da subsidiária e saída do setor de Biodiesel, conforme planejamento estratégico da Petrobras, a solicitação do Sindicato esbarra em impossibilidade jurídica, já que não cabe sucessão dos contratos de trabalho pela Petrobras. Informamos que, conforme o modelo de negócio adotado pela Controladora, haverá sucessão dos contratos de trabalho da PBIO pelo comprador.”

“Sabemos que a transferência dos mais de 150 trabalhadores e trabalhadoras da PBio para serem demitidos pelo comprador é uma decisão gerencial e não limite legal. Se a empresa já alternou o modelo de venda por mais de uma vez, se for necessário, que alterne novamente e mantenha os empregos”, argumentou Finamori.

Não é só com o movimento paredista que a categoria petroleira está lutando por seus empregos e contra a privatização da Petrobras Biocombustível. Além da greve, teremos audiências públicas na Câmara Municipal de Montes Claros e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater sobre os prejuízos da privatização da Petrobrás Biocombustível, com apoio de parlamentares de Minas e da região.

Além disso, os representantes da categoria petroleira ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão em constante diálogo com parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, no Congresso Nacional. 

O Sindipetro/MG também entrou com ações em órgãos competentes da Justiça para denunciar a ilegalidade da venda das subsidiárias da Petrobras, que estão sendo realizadas sem o devido processo licitatório, em claro desvio de finalidade.

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

Publicado em Sistema Petrobrás

O segundo dia de greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) começou nesta sexta-feira, 21, com a parada de produção das duas usinas da subsidiária. Tanto em Montes Claros, em Minas Gerais, quanto em Candeias, na Bahia, todas as unidades de processo de biocombustível foram paralisadas, diante da intransigência da direção da Petrobrás em negociar com os sindicatos efetivos mínimos e cotas de produção.

A greve segue por tempo indeterminado e conta com 100% de adesão nas áreas operacionais, incluindo todos os supervisores das usinas. No escritório da subsidiária, no Rio de Janeiro, mais de 80% dos trabalhadores sem funções gerenciais também participam da paralisação.

Os trabalhadores da PBio, mesmo sendo concursados, estão com seus empregos ameaçados, diante do processo avançado de privatização da subsidiária. A gestão da Petrobrás alega “impossibilidade jurídica” para atender a reivindicação da FUP e dos sindicatos de transferência dos trabalhadores para outras unidades do Sistema, caso a venda das usinas se concretize. 

“Por conta da intransigência da direção da empresa, que se nega a negociar efetivos e cotas de produção nas usinas, tivemos a parada de produção das plantas, com adesão de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Seguimos firmes e fortes na greve, aguardando que a empresa abra negociação para discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores de incorporação a uma das unidades do Sistema Petrobrás. O RH se recusa a negociar a transferência, empurrando centenas de pais e mães de família para a demissão sumária. Nós não vamos aceitar isso”, explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que está acompanhando em Montes Claros a greve na Usina Darcy Ribeiro. 

Além da luta pela preservação dos empregos, a greve denuncia os prejuízos da privatização da PBio, que foi criada em 2008, com a meta de produzir 5,6 bilhões de litros de biocombustível por ano. A subsidiária gerou milhares de empregos, movimentando a agricultura familiar, com participação em 10 usinas de etanol, produzindo 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana. Em 2016, sob oi governo de Michel Temer, a gestão da Petrobrás anunciou a saída do setor de energia renováveis, colocando em hibernação a Usina de Quixadá, no Ceará, e vendendo a participação em diversas outras usinas. A privatização da PBio foi anunciada em julho de 2020 e atualmente encontra-se em fase final de venda das três usinas que são 100% controladas pela Petrobrás (Montes Claros, Candeias e Quixadá), que, juntas, têm capacidade de produzir mais de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"O Brasil é o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, mas a despeito de sua importância, a PBio está sendo desmontada desde o golpe de 2016. Abandonar o setor de biocombustível, além de impactar a agricultura familiar, desempregando mais brasileiros e brasileiras em plena pandemia, é condenar o futuro da Petrobrás, que vem sendo apequenada pelas últimas gestões, caminhando para se tornar uma empresa suja, sem compromisso com o meio ambiente, na contramão das grandes empresas de energia”, alerta Deyvid Bacelar.

 [Imprensa da FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.