Em assembleia virtual, que aconteceu na noite da última quinta-feira (29), os trabalhadores da Petrobras Biocombustível (PBio), da Unidade de Candeias, na Bahia, rejeitaram, por unanimidade, a proposta apresentada pela direção da empresa em relação aos dias parados durante a greve nacional de 15 dias.

No entanto, aprovaram, a proposta elaborada pelo Sindipetro Bahia, que propõe desconto, em três parcelas, de 50% (cinquenta por cento) dos dias parados, sem repercussão nas verbas de natureza salarial, e o abono dos outros 50% (cinquenta por cento), com extinção total do processo de dissidio coletivo, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com resolução do mérito.

A proposta da direção da PBio, rejeitada pelos trabalhadores foi a seguinte: desconto, em duas parcelas, de 50% (cinquenta por cento) dos dias parados, com repercussão nas verbas de natureza salarial, e a compensação dos demais 50% (cinquenta por cento), com extinção do processo, com resolução do mérito, quanto a esse tema, prosseguindo o dissídio coletivo exclusivamente em relação à multa por descumprimento da decisão liminar.

A decisão dos trabalhadores está sendo encaminhada para a direção da PBio e o Sindipetro Bahia espera que esta questão seja resolvida, sem mais atrasos ou problemas.

Greve nacional

Os trabalhadores da PBio – colocada à venda pela Petrobras – realizaram uma greve, com ampla adesão, que começou no dia 20/05 e durou 15 dias, paralisando as atividades nas usinas da PBio de Candeias, na Bahia e de Montes Claros, em Minas Gerais, além da sede da empresa, localizada no Rio de Janeiro.

Eles reivindicavam a mudança do modelo de venda das usinas de biodiesel. Concursados, o objetivo é que fossem incorporados a uma das unidades do Sistema Petrobrás, como vem acontecendo nos casos de venda dos ativos da estatal. Apesar das três tentativas da FUP e sindicatos, o RH da Petrobrás se recusou a negociar essa realocação.

No lugar de negociar, a gestão da Petrobrás recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma clara tentativa de criminalizar o movimento grevista. A Ministra do TST optou pela negociação, realizando audiência de conciliação entre as partes, que contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), resultando em proposta de pagamento dos dias parados e suspensão das punições.

Em setembro de 2020, a Petrobras começou o processo de privatização da Petrobrás Biocombustível, com a venda de 100% das ações das três usinas que, juntas, têm a capacidade de produção de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. A PBio, foi fundada em 2008 e é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, tem 152 trabalhadores entre técnicos de operação, químicos, engenheiros, médicos e advogados.

[Da imprensa do Sindipetro BA |Foto: Greve em Candeias]

 

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Já foram vendidas usinas eólicas, 104 campos de petróleo e gás natural e ativos de petroquímica, fertilizantes e energia elétrica. Com isso, houve redução de 65% dos trabalhadores próprios e 48% dos terceirizados, e há tendência de piora nesses índices com a venda de cinco refinarias

[Da assessoria de comunicação da FUP | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil]

A estratégia da gestão da Petrobrás de vender ativos para se concentrar nas atividades de exploração e produção no pré-sal já deixou marcas nas economias das regiões Norte e Nordeste, com perda de emprego e de renda. É o que mostra estudo do economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado a pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

De um total de US$ 36 bilhões contabilizados pela Petrobrás com a venda de ativos a partir de 2016, US$ 5,4 bilhões (15%) originaram-se dos desinvestimentos nas regiões Norte e Nordeste (ver lista abaixo). Estes valores vieram da venda de diferentes negócios: campos de produção de óleo e gás, em bacias terrestres e marítimas; usinas termelétricas; unidades petroquímicas e de fertilizantes; gasodutos; além das quatro usinas eólicas do parque de Mangue Seco, no Rio Grande do Norte. 

A venda de ativos no Norte e no Nordeste é muito representativa, pois significa que a Petrobrás está vendendo praticamente todos os seus ativos nessas regiões. Ou seja, o que está ocorrendo é a saída da maior companhia do Brasil controlada pelo governo das duas regiões. E isso vem gerando consequências dramáticas diante da crise socioeconômica provocada pela pandemia de Covid-19. 

“Somente nos estados do Norte e Nordeste já foram vendidos 104 campos de petróleo e gás natural e estão à venda outras 81 áreas”, diz Cararine. O economista ressalta que a Petrobrás sempre vendeu e comprou ativos e que isso faz parte da estratégia de qualquer empresa, mas não com essa velocidade e com argumentos falsos, que farão com que a Petrobrás deixe de ser uma empresa integrada e nacional. 

A estratégia resultou em desemprego e redução de receita gerada pelas atividades nessas regiões. De 2013 a 2020, houve redução de 65% no número de trabalhadores próprios da Petrobrás nas regiões Norte e Nordeste, enquanto no Sudeste a queda foi de 26%. Quando se trata de trabalhadores terceirizados, houve perda de mais de 22 mil empregos, uma redução de 48%. “A perda de empregos é um dos impactos mais perversos do processo de privatização da Petrobrás”, destaca Cararine. 

PRIVATIZAÇÃO NÃO AUMENTA INVESTIMENTOS E EMPREGOS

Das nove refinarias colocadas na lista de privatização da Petrobrás, cinco estão nas regiões Norte e Nordeste. Uma delas é a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, vendida a preço aviltado para o fundo árabe Mubadala. A operação ainda não foi concluída e é alvo de processos na Justiça e em outras instâncias, acrescenta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

Bacelar lembrou que a Petrobrás fez investimentos de US$ 23 bilhões na ampliação de refinarias, em unidades de hidrotratamento (HDT) de diesel e de gasolina. “Somente na RLAM, foram investidos R$ 6 bilhões, e agora ela está sendo vendida a preço de banana, por US$ 1,65 bilhão”. 

Bacelar contesta o discurso do governo federal de que a venda de ativos da Petrobrás irá estimular investimentos e gerar empregos. Para ele, o que está ocorrendo é simplesmente a transferência de patrimônio público nacional para a iniciativa privada – que investe e emprega menos que as estatais. 

“Não se aumenta investimentos vendendo o que já temos. Não somos contrários a investimentos privados, mas queremos que eles construam novos ativos no país. Privatizar empresas e ativos públicos é trocar seis por cinco, já que os agentes privados investem menos e empregam menos. É uma mentira que a venda de ativos aumenta investimentos e empregos. O campo de Riacho do Forquilha, no Rio Grande do Norte, por exemplo, empregava 750 trabalhadores, entre próprios e terceirizados da Petrobrás, e esse número caiu para 400 pessoas depois da privatização, reduzindo a massa salarial e a geração de riqueza e renda das economias locais.” 

SAÍDA DAS RENOVÁVEIS VAI NA CONTRAMÃO DAS PETROLEIRAS MUNDIAIS

Coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki reforça a crítica ao processo de desmonte da Petrobrás no Norte e Nordeste questionando a saída da empresa da área de fontes renováveis de energia. Além da venda das usinas eólicas do Rio Grande do Norte, a Petrobrás está saindo da produção de biodiesel, com a venda da Petrobrás Biocombustível (PBio). A unidade da PBio de Quixadá, no Ceará, já foi paralisada. 

Para Nozaki, ao vender ativos de energias renováveis para acelerar a produção do petróleo, a Petrobrás vai na contramão de outras grandes petroleiras mundiais. ”De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), mais de 60% dos investimentos em energias renováveis são feitos pela indústria petrolífera. E a Petrobras, na contramão das grandes empresas, tem se desfeito de seus ativos”, observa. 

 Fonte: Ineep

Novamente, a equivocada decisão empresarial da gestão da Petrobrás penaliza o Nordeste. A região lidera os índices de vento e radiação solar em todo o país, potencial que poderia ser explorado pela petroleira com investimentos em energia eólica e solar. 

Além de estimular o desenvolvimento econômico e social no Nordeste com o investimento em fontes renováveis, a Petrobrás poderia colaborar na garantia de oferta de energia elétrica para o país, que está prestes a sofrer um racionamento por causa da crise hídrica.

 

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Na Bahia, o ato em defesa da Petrobras Biocombustível (PBio) começou por volta das 7h, com a presença dos trabalhadores da Usina de Biodiesel, localizada na cidade de Candeias e que completam hoje (quarta) 14 dias de greve. Também participaram da mobilização, representantes de diversos sindicatos a exemplo dos eletricitários e trabalhadores dos Correios, além da CUT Bahia e o SINDPECQ.

Atos semelhantes aconteceram em outras bases da Petrobrás no Brasil. Houve mobilização na PBio de Minas Gerais e no Rio de Janeiro, onde funciona a sede da subsidiária. Nos dois locais, os trabalhadores também seguem em greve. Os trabalhadores da REGAP, Abreu e Lima e REMAN também realizaram atos em solidariedade aos trabalhadores da PBio.

O Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, cobrou a abertura de um canal de negociação com a Petrobrás. Bacelar também denunciou “as repetidas mentiras que vêm sendo ditas pelo governo Bolsonaro. Eles se dizem patriotas, mas suas atitudes mostram que não são”, afirmou o coordenador, lembrando da participação do governo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que aconteceu no mês de abril. “Nesta Cúpula, Bolsonaro disse que vai aumentar os investimentos em energia renovável no Brasil. No entanto, está vendendo a Petrobras Biocombustível e todos os ativos da estatal na área de energia renovável, seja ela solar ou eólica”.

O vice-presidente da CUT Bahia e diretor do Sindipetro Bahia, Leonardo Urpia, falou sobre a luta conjunta dos trabalhadores (petroleiros, eletricitários, ecetistas) na defesa de seus empregos, soberania e pela manutenção da política industrial com a responsabilidade de realizar a transição energética sustentável para preservação do meio ambiente e redução das mudanças climáticas em benefício do povo brasileiro e do mundo”.

O Diretor do Sindipetro Bahia, Valter Paixão, fez um relato sobre os 14 dias de greve dos trabalhadores da PBio que lutam por seus empregos e direitos e reivindicam a mudança do modelo de venda das usinas de biodiesel. Concursados, eles querem ser incorporados a uma das unidades do Sistema Petrobrás, como vem acontecendo nos casos de venda dos ativos da estatal. Paixão também denunciou “as manobras inseguras realizadas pela gestão da PBio na tentativa de produzir e entregar biodiesel durante a greve”.

A Secretária Geral da CUT Bahia, Cristina Brito, representando os trabalhadores eletricitários, fez um resgate do histórico da privatização do setor elétrico na década de 90 durante os governos Collor, FHC e ACM, que acabaram privatizando a Coelba e que hoje “com o atual desgoverno Bolsonaro quer aprofundar o processo de entrega do Brasil, tentando privatizar a CHESF e a Eletrobrás”.

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Representantes dos trabalhadores dos Correios, os diretores do Sincotelba Paulo Henrique, Jorge “Chaparral” e Shirlene Souza, falaram sobre a importância da manutenção das empresas públicas para prestar um serviço de qualidade aos brasileiros, “querem privatizar os Correios, a única empresa presente em todos os municípios brasileiros”.

Audiência de conciliação

Nesta quarta, às 16h, acontece uma audiência de conciliação, por videoconferência, designada pela Ministra Delaíde Alves Miranda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relatora do processo coletivo de dissídio de greve da Petrobras Biocombustível.

A audiência é uma tentativa de conciliação, antes da realização do julgamento do dissídio, que foi solicitado pela Petrobras Biocombustível.

Participam da audiência, os representantes da empresa, do Sindipetro Bahia, Sindipetro Minas Gerais e Sindipetro RJ, assim como os seus advogados, além de um representante do Ministério Público do Trabalho.
A expectativa é que nesta audiência haja avanço da direção da Petrobrás em relação à reivindicação dos trabalhadores da Petrobras Biocmbustível, que é a incorporação destes trabalhadores pela Petrobrás, uma vez que são todos concursados.

Tuitaço

Está programado um grande tuitaço, das 14h às 19h, desta quarta, em defesa da Petrobras Biocombustível e em apoio aos grevistas. Participe também desta manifestação através da sua conta de Twitter usando as hastags #PBIOFICA , #EuApoioGrevePbio, #PetrobrasParaOsBrasileiros , #SustentabilidadeNãoSeVende e #PorUmaPetrobrasPúblicaeIntegrada. 

[Da Imprensa Sindipetro Bahia]

 

 

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A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados foram surpreendidos com a decisão antidemocrática e perseguidora da Diretoria de Biodiesel da Petrobrás Biocombustível (PBio) de dispensar das funções gratificadas 12 supervisores de unidades da empresa que aderiram à greve dos trabalhadores, iniciada em 20 de maio. Paralelamente a essa arbitrariedade, a gestão da Petrobrás, mais uma vez, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar criminalizar o movimento grevista.

A pedido da empresa, o TST está exigindo a manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores nas usinas de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, sob pena de multa diária de R$ 250 mil, em caso de descumprimento. O pedido do TST determina ainda que não pode ser impedido "o livre trânsito de bens e pessoas, inclusive nas unidades operacionais da empresa". A decisão ataca o legítimo direito de greve da categoria. Além disso, a PBio não desenvolve atividade essencial, como prevê a lei de greve. Os sindicatos da FUP irão recorrer.

O argumento da PBio é de que a greve dos trabalhadores poderia "afetar o abastecimento de diesel para a região Nordeste do país". No entanto, por decisão da própria gestão da Petrobras, a subsidiária abastece menos de 4% do mercado de biodiesel nacional.  As usinas de Montes Claros e Candeias, na Bahia, vêm operando muito abaixo da sua capacidade instalada. Exemplo da diminuição do investimento em produção da Pbio é a suspensão das atividades da usina de Quixadá, no Ceará, em 2016.

Apesar da capacidade instalada das três usinas da Pbio, a empresa vem diminuindo a produção e inclusive já ameaçou fechar também a usina de Montes Claros, que poderia ser vendida para uma empresa francesa. Em setembro de 2020, a Petrobras começou o processo de privatização da Petrobrás Biocombustível, com a venda de 100% das ações das três usinas que, juntas, têm a capacidade de produção de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"Não existe risco de desabastecimento", destaca Alexandre Finamori, coordenador geral do Sindipetro MG, reforçando que nos últimos anos a escolha da gestão da empresa foi por diminuir a produção. Além disso, mesmo durante a greve, a Petrobras está mantendo uma equipe de contingência em todas as bases. Essa equipe está mantendo a brigada de emergência e realizando entregas de produtos em estoque, o que não afeta o abastecimento ao mercado. “Ao invés de negociar, a gestão bolsonarista da Petrobras usa de fake news sobre o risco de abastecimento e prefere assediar trabalhadores em todo Brasil, retirando cargos de confiança dos grevistas que estão lutando por seus empregos na tentativa de enfraquecer a greve. Mas a greve segue forte e não iremos nos intimidar. Seguiremos em luta em defesa dos empregos da categoria”, afirmou.

“A decisão do TST, na prática, pune com rigor o movimento grevista da categoria petroleira”, afirma Valter Paixão, diretor do Sindipetro-BA. “Os trabalhadores da PBio não podem ser realocados para outras unidades, mas para furar a greve a administração da empresa pode chamar pessoas de outras unidades. Os trabalhadores não aceitaram, acharam imoral atrapalhar a greve dos colegas que estão lutando pela manutenção do emprego”, destacou Paixão.

Para o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, estes ataques contra o direito de greve são mais uma demonstração da intransigência da gestão da Petrobrás, pois a paralisação se dá pela falta de um canal de negociação com a companhia para resolver a situação dos cerca de 150 trabalhadores concursados da subsidiária, que está à venda. ""Fui punido por exercer o direito de lutar pelos direitos da categoria petroleira. E agora, colegas petroleiros sofrem sanções pelo mesmo motivo. A FUP e seus sindicatos não vão se intimidar com este fato. E tomarão todas as medidas cabíveis para reverter tal situação e garantir a trabalhadores e trabalhadoras da PBio seu direito de greve e de lutar por seus empregos", afirmou. 

A greve dos trabalhadores da PBio completa nesta quarta-feira, 26, uma semana e segue por tempo indeterminado, na busca por uma canal de diálogo com a gestão da empresa. 

A greve reivindica o remanejamento desses trabalhadores para outras unidades da Petrobrás, caso a privatização da PBio seja concretizada. A gestão da Petrobrás, no entanto, se nega a negociar a manutenção dos trabalhadores no Sistema, mesmo eles sendo concursados.  

[Imprensa da FUP, com informações dos sindicatos]

 

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O segundo dia de greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) começou nesta sexta-feira, 21, com a parada de produção das duas usinas da subsidiária. Tanto em Montes Claros, em Minas Gerais, quanto em Candeias, na Bahia, todas as unidades de processo de biocombustível foram paralisadas, diante da intransigência da direção da Petrobrás em negociar com os sindicatos efetivos mínimos e cotas de produção.

A greve segue por tempo indeterminado e conta com 100% de adesão nas áreas operacionais, incluindo todos os supervisores das usinas. No escritório da subsidiária, no Rio de Janeiro, mais de 80% dos trabalhadores sem funções gerenciais também participam da paralisação.

Os trabalhadores da PBio, mesmo sendo concursados, estão com seus empregos ameaçados, diante do processo avançado de privatização da subsidiária. A gestão da Petrobrás alega “impossibilidade jurídica” para atender a reivindicação da FUP e dos sindicatos de transferência dos trabalhadores para outras unidades do Sistema, caso a venda das usinas se concretize. 

“Por conta da intransigência da direção da empresa, que se nega a negociar efetivos e cotas de produção nas usinas, tivemos a parada de produção das plantas, com adesão de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Seguimos firmes e fortes na greve, aguardando que a empresa abra negociação para discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores de incorporação a uma das unidades do Sistema Petrobrás. O RH se recusa a negociar a transferência, empurrando centenas de pais e mães de família para a demissão sumária. Nós não vamos aceitar isso”, explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que está acompanhando em Montes Claros a greve na Usina Darcy Ribeiro. 

Além da luta pela preservação dos empregos, a greve denuncia os prejuízos da privatização da PBio, que foi criada em 2008, com a meta de produzir 5,6 bilhões de litros de biocombustível por ano. A subsidiária gerou milhares de empregos, movimentando a agricultura familiar, com participação em 10 usinas de etanol, produzindo 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana. Em 2016, sob oi governo de Michel Temer, a gestão da Petrobrás anunciou a saída do setor de energia renováveis, colocando em hibernação a Usina de Quixadá, no Ceará, e vendendo a participação em diversas outras usinas. A privatização da PBio foi anunciada em julho de 2020 e atualmente encontra-se em fase final de venda das três usinas que são 100% controladas pela Petrobrás (Montes Claros, Candeias e Quixadá), que, juntas, têm capacidade de produzir mais de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"O Brasil é o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, mas a despeito de sua importância, a PBio está sendo desmontada desde o golpe de 2016. Abandonar o setor de biocombustível, além de impactar a agricultura familiar, desempregando mais brasileiros e brasileiras em plena pandemia, é condenar o futuro da Petrobrás, que vem sendo apequenada pelas últimas gestões, caminhando para se tornar uma empresa suja, sem compromisso com o meio ambiente, na contramão das grandes empresas de energia”, alerta Deyvid Bacelar.

 [Imprensa da FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.