O Sindipetro-RS esteve reunido com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), na manhã de quarta-feira (7), para debater os impactos que o estado sofrerá com a saída da Petrobrás do Rio Grande do Sul. O encontro foi de forma virtual, com a participação do deputado estadual Pepe Vargas (PT), o secretário da Fazenda, Marco Cardoso; o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.

O deputado Pepe Vargas (PT), que preside a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Petrobrás, iniciou a reunião contextualizando a situação da Refap e seus terminais, chamando a atenção do governador para o próprio teaser de venda da refinaria, onde a direção da Petrobrás reconhece o cluster protegido: "Por que vender aqui? Nossa preocupação é que o comprador da Refap pode optar por não refinar no estado, importando petróleo e derivados, trazendo consequências para os municípios e o estado, por conta da perda significativa dos royalties e consequentemente o ICMS. A economia gaúcha perde com a competitividade, com o encarecimento de derivados, de matérias-primas e outras questões".

O governador Eduardo Leite (PSDB) minimizou a questão do ICMS, alegando que as perdas serão mínimas e que o ICMS arrecadado será redistribuído para outros municípios. No entanto, Leite mostrou-se interessado em discutir a perda de arrecadação dos municípios que têm como fonte os royalties de petróleo, pedindo uma levantamento objetivo sobre esses dados.

Coube a dirigente Miriam Cabreira explicar essa questão: "Sobre os Royalties, nós temos um estudo que aborda o caso de Imbé, para termos uma noção dos números envolvidos. Em 2018, Imbé recebeu de royalties cerca de R$ 22 milhões, sendo que a receita orçamentária total foi de cerca de R$114 milhões, ou seja, para Imbé os royalties representaram 19% da receita do município. Além disso, desde 2014 as receitas vem aumentando em função do aumento do percentual de petróleo nacional processado, que foi possível devido ao Pré-sal. Ainda é possível aumentar a arrecadação aumentado a carga da refinaria, mas com a venda da Refap, estamos saindo de um cenário que poderíamos aumentar os royalties para um cenário de perda total desses royalties.

O presidente do Legislativo gaúcho, Gabriel Souza (PMDB), se comprometeu a levantar mais dados junto ao Sindipetro-RS e a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt). O deputado se mostrou favorável pela defesa dessa questão: "[com a saída da Petrobrás] o estado, pelo conjunto de fatores, vai acabar perdendo uma receita abrupta. Serão milhões de reais que deixarão de circular na economia gaúcha, por isso o interesse deve ser no âmbito estadual. Com a venda da Refap para a iniciativa privada e a perda dos royalties oriundos do petróleo nacional, corre-se um sério risco de perder um número muito importante que circula na economia gaúcha".

O governador ficou de analisar os dados técnicos do Sindipetro-RS, da Abrampt e o exemplo negativo do município de Rio Grande, a partir dos dados da refinaria Riograndense, para a partir destes materiais tomar as providências.

 [Da imprensa do Sindipetro-RS]

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O Sindipetro-NF participou no dia 01/04 de reunião com a gerência da UTGCab (Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas). A entidade apresentou reivindicações para enfrentar o crescimento de casos de covid-19 entre os petroleiros e petroleiras da base.

De acordo com o diretor sindical Matheus  Nogueira, que participou da reunião, a entidade cobrou a adoção do teletrabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras que não tenham atividades essencialmente em área operacional.

Também foi reivindicada a suspensão das paradas de unidade, assim como cobradas as aplicações de testes RT-PCR para todos. Outra reivindicação é a de fornecimento de máscaras de qualidade, que atendam aos protocolos de saúde.

Setorial nesta terça

O sindicato está convocando para terça, 6, às 16h, reunião setorial com os petroleiros e petroleiras da base de Cabiúnas. O objetivo é detalhar as reivindicações pela proteção à saúde da categoria e os próximos passos das cobranças junto à gerência. A reunião será feita de modo online e precisará de inscrição prévia.

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Decisão do TRT-PR, que anulou o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) da Transpetro, foi confirmada pelo TST, em decisão transitada em julgado em fevereiro de 2021. 

Em 2020 o TRT-PR havia acolhido o recurso do Sindipetro PR e SC e declarado nulo o plano da empresa. Com a decisão definitiva do TST, todo o processo de migração de plano de 2018 será revisto pela Justiça do Trabalho no processo de execução da decisão. 

A decisão é uma vitória dos trabalhadores contra o ato ilegal da Transpetro, que decidiu, sem participação dos petroleiros, unificar cargos e retirar direitos da categoria. 

De acordo com Jordano Zanardi, secretário de formação do Sindipetro PR e SC e responsável pelas pautas locais da Transpetro, o recado do Judiciário à direção da companhia é contundente. “A gestão da empresa não pode, não tem direito e nem poder para aplicar esse tipo de medida unilateralmente, visto que o PCR impacta  diversos direitos dos empregados, prejudicando a todos no médio e longo prazo. Alterações no plano de carreiras só podem ser realizadas mediante negociação com os trabalhadores através do Sindicato”. 

A tese principal do Sindipetro, acolhida pela Justiça do Trabalho, foi de que houve violação da regra do concurso público previsto na Constituição. 

Para desembargador Aramis de Souza Silva, relator do processo no TRT-PR, “a fórmula adotada pela reclamada no novo Plano de Cargos e Salários, de unificar todos os cargos em apenas dois níveis, um ‘Profissional Transpetro de Nível Superior’ e o outro ‘Profissional Transpetro de Nível Técnico’, viola o artigo 37, II, da Constituição Federal e a Súmula Vinculante 43 do STF”, justificou. 

A Corte considerou também em sua sentença que “o PCR de 2018, ao generalizar os cargos em somente dois níveis, poderá resultar em desvio de funções e/ou acúmulos de funções”. 

A decisão do TST não admite novo recurso. Nos próximos dias o Sindicato tomará a iniciativa de promover a execução em prol dos trabalhadores beneficiados pelo processo judicial. “A Justiça do Trabalho reconheceu a tese que defendíamos desde o início de ilegalidade do PCR, por servir de mecanismo que viola o modelo constitucional de acesso via concurso público”, explica Sidnei Machado, advogado que atuou na demanda em nome do Sindipetro. 

Em outra ação, ainda sem veredito final, o Sindicato também pede a nulidade da migração para o PCR nas bases da Repar e SIX.

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Nesta sexta-feira, 19, os petroleiros completam 15 dias de mobilização em greves regionais que estão sendo realizadas nas bases da FUP em quatro estados do país: Bahia, Amazonas, Espirito Santo e São Paulo. O movimento ganhará o reforço na segunda-feira, 22, dos trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, que estão em luta por condições seguras de trabalho. O sindicato enviou hoje comunicado de greve para a gestão da refinaria, que, apesar da situação gravíssima da pandemia da Covid-19 em Betim e em todo o estado de Minas Gerais, mantém a parada de manutenção, aglomerando mais de dois mil trabalhadores na unidade. Segundo o Sindipetro-MG, a Regap vem tendo surtos seguidos da doença, que já contaminou 220 trabalhadores próprios e terceirizados só no mês de março, 84 deles de um mesmo setor da refinaria. Já são 12 petroleiros internados em decorrência da doença.

A segurança é um dos eixos das greves regionais que estão denunciando os impactos das privatizações no Sistema Petrobrás, como a precarização das condições de trabalho, os riscos de acidentes e o avanço da Covid-19 nas instalações da empresa. 

Nesta sexta, os trabalhadores do Terminal Madre de Deus (Temadre), na Bahia, intensificaram as mobilizações, exigindo medidas de segurança e testagem em massa. "Alguns trabalhadores do turno relataram estar há meses sem testar para Covid, então o sindicato só permitiu a entrada, após a gerência garantir a testagem da turma", informa o coordenador da FUP e diretor do Sindipetro BA, Deyvid Bacelar. Por força da mobilização da categoria, o sindicato conseguiu garantir da gerência do terminal o compromisso de que será implementada testagem em massa para todos os trabalhadores do turno no retorno da folga, ou seja, a cada 10 dias. “Nesse período inicial, o limite será a cada dois turnos, avançando para a testagem a cada retorno”, esclarece o petroleiro.

O desmonte da Transpetro reduziu a um terço os efetivos do Temadre, aumentando os riscos de acidentes e impondo dobras e jornadas exaustivas aos trabalhadores. A mesma situação de risco e insegurança afetam os trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que está sendo adquirida por um fundo de investimentos árabe, o Mubadala. Só entre os trabalhadores próprios da Rlam, o sindicato já contabilizou cerca de 90 contaminados e duas mortes nas últimas semanas em decorrência da doença. "Apesar deste cenário tenebroso, o gerente geral da Rlam continua agindo de forma irresponsável, sem tomar as devidas medidas de segurança que nós estamos cobrando desde o ano passado. Além disso, omite dados de Covid relacionados ao trabalhadores terceirizado, que são os que mais se contaminam nas unidades operacionais. Esse é, inclusive, um dos pontos de pauta da categoria que a gestão se nega a atender", explica o coordenador da FUP, que também é funcionário da Rlam. 

Na Refinaria de Manaus (Reman), os trabalhadores participaram de um ato pela manhã organizado pelo sindicato durante a entrada dos funcionários da Liga, empresa terceirizada que, finalmente, depositou o salários dos trabalhadores, após várias mobilizações da categoria. “Continuamos atentos e vigilantes. Se precisar, faremos novas mobilizações. A luta contra a precarização e o desmonte da Reman é em defesa dos direitos e da segurança dos petroleiros, sejam eles próprios ou terceirizados”, afirma o coordenador do Sindipetro AM, Marcus Ribeiro.

No Espírito Santo, onde os trabalhadores da UTG-C, dos campos terrestres e das plataformas vêm participando das mobilizações, a greve foi ampliada para a UTG-SUL. Para protestar contra as péssimas condições de trabalho, os petroleiros iniciaram na terça-feira, 16, uma "greve de alimentação", com boicote produtos fornecidos pela Petrobrás. "Essa situação extrapolou o limite do aceitável após o novo contrato de llimentação da Unidade, onde as cozinheiras precisam fazer mágica com os produtos de péssima qualidade oferecidos pela empresa. Diante dessa situação, estamos pagando a alimentação desses trabalhadores, incluindo o lanche da tarde", afirma o coordenador do Sindipetro-ES, Valnisio Hoffmann, informando que o sindicato já enviou diversos ofícios para a empresa, com relatos dos trabalhadores reclamando da alimentação, mas a gerência continua omissa.

Na Usina de Xisto (SIX), no Paraná, a greve pode ser deflagrada a qualquer instante, pois a gestão da unidade se negar a negociar com o Sindipetro e não respondeu a pauta de reivindicações aprovada pelos trabalhadores. A categoria iniciou na quinta-feira, 18, assembleias para decidir sobre o início da greve.

A greve também movimenta também as bases operacionais representadas pelo Sindipetro Unificado de São Paulo, onde nesta sexta-feira foram mobilizados os trabalhadores do Terminal de São Caetano. 

Em Pernambuco, os trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima também aprovaram a greve e têm participado de mobilizações preparatórias para o movimento. 

Combustíveis a preços justos

Os sindicatos da FUP continuam intensificando as ações solidárias de descontos para a população na compra de combustíveis, mobilização iniciada em 2019 para debater com a sociedade a importância da Petrobrás enquanto empresa estatal e a urgência de uma política de Estado para o setor de óleo e gás, que garanta o abastecimento nacional de derivados de petróleo, com preços justos para os consumidores. 

Nesta sexta, o Sindipetro Bahia concluiu mais uma rodada de mobilizações, com vendas subsidiadas de 12.300 litros de gasolina em quatro municípios do interior e na capital do estado. A ação de hoje foi em Salvador, onde foram distribuídos 3.300 litros a R$ 3,50 o litro, quase metade do preço praticado no mercado, em função da política preço da Petrobrás que tem por base a paridade de importação (PPI). A atividade teve grande repercussão e serviu para denunciar essa política, que foi implementado em outubro de 2016, durante o governo de Michel Temer e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, impondo sérios prejuízos aos consumidores brasileiros, pois vincula os preços dos derivados nas refinarias às variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Por conta disso, a cada 15 dias, em média, a Petrobras anuncia um novo aumento nos preços. Só este ano, a gasolina subiu seis vezes, acumulando um aumento de 54,3%.

Na quinta-feira, 18, a ação do preço justo foi em Manaus, onde o Sindipetro Amazonas beneficiou 100 taxistas e 50 mototaxistas que pagaram R$ 3,50 pelo litro da gasolina. Foram distribuídos 2.500 litros de gasolina. A ação ocorreu em parceria com o Sindicato dos Taxistas do Amazonas (Sintax-AM) e com o Sindicato dos profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto).

No Espírito Santo, os petroleiros distribuíram na  (quarta-feira (17/03) mais 200 cupons de desconto de R$ 2,00 para motoristas de carros e motocicletas que abasteceram os veículos com gasolina em um posto de Vitória. Ao todo, foram subsidiados 3 mil litros do combustível.

Veja as fotos do 15º dia de greve:

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A FUP repudia a punição arbitrária aplicada pela gestão da Transpetro contra o diretor da Federação, Davidson Augusto Lomba dos Santos, transferido recentemente para o Terminal de Santos. Segundo relato feito pelo petroleiro, no dia 15 de março de 2021, ao chegar para trabalhar em seu terceiro dia de escala no turno da noite, ele foi surpreendido por uma notificação de suspensão de 20 dias entregue pelo gerente imediato. Além da arbitrariedade, Davidson ainda sofreu constrangimento em frente a todos os novos colegas, ao ser obrigado a retornar para casa.

Segundo o documento da suspensão, bem como relato do gerente, a punição referia-se à “conclusão de um relatório de uma comissão disciplinar” sobre um fato ocorrido em agosto de 2019, quando Davidson, então diretor do Sindipetro ES, teria supostamente agredido um funcionário da Petrobrás do lado de fora da Base-61, unidade da empresa em São Mateus.

Esta denúncia foi feita à ouvidoria da Petrobras pelo empregado que se diz supostamente agredido, sem que houvesse o devido processo administrativo. Mais de um ano e meio após o suposto fato, sem que o dirigentes da FUP tivesse sido ouvido por qualquer comissão disciplinar da Transpetro, ele recebe essa suspensão arbitrária.

Outro detalhe é que, à época do suposto fato, Davidson encontrava-se de muletas, com o seu contrato de trabalho suspenso, afastado pelo INSS por conta de um acidente ocorrido em dezembro de 2018.

A FUP repudia mais uma vez a truculência e o despreparo da gestão da Petrobras e da Transpetro, que tem perseguido os petroleiros, especialmente os diretores sindicais, punindo primeiro e averiguando os fatos depois.

Todas as providências jurídicas necessárias serão tomadas pela FUP para reverter mais essa injusta punição e esperamos que tanto a Petrobrás como a Transpetro reavaliem essa injusta punição, bem como todo o "sistema de consequências" implementado de forma truculenta e arbitrária contra os trabalhadores.

Federação Única dos Petroleiros - FUP

Direção Colegiada

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A pauta dos trabalhadores organizados no Sindipetro-SP inclui aumento da utilização das refinarias e a oferta de combustíveis a preços justos

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Esta sexta-feira (5) amanheceu em clima de mobilização nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), com atrasos de duas horas realizados por trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), localizadas nos municípios paulistas de Paulínia e Mauá, respectivamente.

O protesto pode ser considerado uma prévia da greve que já foi aprovada pela categoria em assembleias realizadas entre os dias 22 e 27 de fevereiro. Além das refinarias, também corroboraram a paralisação os petroleiros dos terminais da Transpetro, do Edifício Sede de Brasília (Esbras) e das usinas termelétricas Fernando Gasparian (UTE FEG) e Luís Carlos Prestes (UTE LCP).

Como determina a legislação que rege o direito de greve, o Sindipetro-SP enviou um comunicado de greve às gerências da Petrobrás e da Transpetro no dia 1 de março, informando as pautas locais de cada unidade.

As reivindicações incluem a reposição de trabalhadores, pagamento de homologações e outros descontos indevidos, garantia de direitos previstos em acordo coletivo e um plano de segurança operacional, devido ao número crescente de acidentes.

Apesar do envio das pautas detalhadas e especificadas por cada unidade, a Petrobrás enviou um documento no qual ignora todos os pleitos apresentados. Por outro lado, requisita uma reunião para negociar um contingente mínimo de empregados com o propósito de “garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Como tréplica, a direção do Sindipetro-SP redigiu um novo texto, encaminhado na última quinta-feira (4), no qual aponta que a greve visa “o aumento da produção em nossas refinarias, a operação das fábricas com número suficiente e seguro de trabalhadores e a diminuição dos preços dos derivados. Tudo isso seguindo os melhores protocolos de saúde, higiene e segurança para a pandemia”.

Pelo fim do PPI

Nos últimos anos, o fator de utilização das refinarias (FUT) – que é porcentagem de produção em relação à capacidade total da unidade – tem caído progressivamente. Em 2013, por exemplo, o FUT era de 94%. Em janeiro deste ano, o FUT foi de apenas 74%.

“Quem não está cumprindo com ‘a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’ é a própria direção atual da Petrobrás, que tem subutilizado suas refinarias”, afirma o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.

Essa diretriz de diminuir a produção de derivados tem ocasionado, por outro lado, o aumento da importação de combustíveis. Além disso, desde 2016, a Petrobrás passou a aplicar o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os reajustes dos combustíveis às variações internacionais do barril do petróleo e da cotação do dólar.

“Devido ao PPI, apesar dos estoques nas refinarias e terminais estarem altos, a Petrobrás está perdendo mercado nacional para importadoras, aumentando exportação de derivados, enquanto a comunidade paga preços cada vez mais altos pelos combustíveis e gás de cozinha”, pontua o documento.

Publicado em Sistema Petrobrás

Na noite de quarta-feira (10) houve um vazamento de óleo no Terminal de Madre de Deus, subsidiária da Petrobrás que também foi colocada à venda, juntamente com a Refinaria Landulpho Alves.

O vazamento do óleo combustível no PS (pier secundário) aconteceu devido a ocorrência de um furo em uma das tubulações durante o carregamento de navio usado para transporte e operação de abastecimento de navios ancorados em Salvador.

Não houve danos ambientais maiores, pois a ocorrência foi prontamente identificada pela equipe operacional presente interrompendo-se a operação e agindo no combate à propagação do produto que caiu no mar. Após algumas horas, o vazamento estava contido restando apenas pequenos resíduos que alcançaram outros píeres, mas sem maiores danos.

Detectado no início, o vazamento pôde ser contido pois havia no local uma equipe operacional treinada para agir nesse tipo de situação. Equipe esta que será reduzida pela metade nos próximos meses devido a saída de vários profissionais através do PIDV (plano de desligamento) promovido pela Petrobrás e sem ser acompanhado de uma devida reposição de quadros. Então, a pergunta que se faz: quando acontecer de novo, será que haverá à disposição do meio ambiente e das pessoas a mesma eficiência na contenção dos danos?

É importante também ressaltar que esse tipo de incidente é resultado do sucateamento da Petrobrás e suas subsidiárias. Afinal, furo em tubulações estão relacionados à fragilidade do material seja pela má qualidade ou pela própria degradação do uso e tempo. Sejam quais dos motivos, a forma de se evitar isto é com investimento em manutenção, inspeção e a substituição dos trechos identificados como já danificados.

Porém, a atual gestão da Petrobrás tem escolhido não investir na integridade da empresa e suas subsidiárias, ainda que isto ponha em risco o meio ambiente e a vida das trabalhadoras, trabalhadores e demais pessoas que vivem no entorno do Terminal.

Tudo isso para acelerar a privatização dessa grande e importante empresa, prejudicando o povo brasileiro e ferindo a soberania nacional.

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Petrobrás Fica

“Opa meu amigo, hoje vou levar você para embarcar comigo pro mar, na plataforma em que eu trabalho. Eu preciso te mostrar por que nós estamos lutando por isso tudo, pela Petrobras. Pega aí o seu macacão laranja, seus equipamentos de proteção…e vamos lá. É aqui que muita gente já trabalhou e ainda trabalha para que a gente tenha produtos de qualidade, derivados do nosso petróleo, no seu carro, na minha casa, no trabalho... Tá vendo como é? E não é só aqui que a Petrobras atua…".

Assim, inspirado em histórias reais, a campanha Petrobrás Fica no Ceará lançou esta semana mais um mini documentário sobre a importância da petrolífera estatal para o estado cearense. Dessa vez, o curta mostra o dia a dia dos petroleiros das plataformas da região, que estão sendo entregues pela gestão Castello Branco, junto com vários outros ativos do Sistema Petrobrás no estado Ceará. O vídeo cativou os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, que estão enfrentando as consequências do desmonte da empresa e lutando contra as privatizações de campos de produção, refinarias, terminais e plantas de produção de biocombustíveis e ernergia. 

"A Petrobrás ficou conhecida também por apoiar a cultura e proteger o meio ambiente, patrocinando filmes, teatro… ou mesmo projetos que salvaram espécies marinhas … Dava orgulho dizer EU SOU DA PETROBRAS. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram... Continuamos trabalhando, claro, mas, ao nosso redor, tudo parecia desmoronar. Os sonhados investimentos
que poderiam nos levar a mais empregos e maior produção não vieram. Pelo contrário… Boatos de venda foram se confirmando, aí vieram Hibernações, Demissões… Famílias de terceirizados passando necessidade, mas sem a gente quem vai fornecer os derivados do petróleo pro Brasil?", narra o petroleiro que conduz o vídeo.

"Parece que a intenção é mesmo importar de outros países e enfraquecer nossa soberania brasileira. Olha aí… o Brasil não era pra estar acima de todos? Estamos cada vez mais abaixo… Bem… Espero que você tenha gostado dessa visita, que tenha percebido a nossa importância e a até a beleza do nosso trabalho. Eu continuo por aqui e tenho esperança de que a Petrobras fica no Brasil e no Ceará também. Volte sempre, meu amigo”.

Assista o mini doc e entenda por que a luta para que a Petrobras Fique é de cada um de nós: 

 Conheça a campanha

Em parceria com a Nigérias Filmes, o Sindipetro-CE/PI está produzindo curtas audiovisuais sobre a importância da Petrobrás para o estado e para o povo cearense. São vídeos distribuidos nas redes sociais que mostram a relação que a estatal tem com a sociedade brasileira, o desenvolvimento nacional e regional, bem como com a história de vida das pessoas.

Assista, curta, compartilhe: CONHEÇA AQUI A CAMPANHA #PETROBRÁSFICA 

Acesse o canal do Sindipetro no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRQsVWjmuHAXbYwPz5tP5oA/featured

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-CE/PI]

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Eleito em fevereiro de 2020 para a vaga dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Felipe Homero Pontes até hoje não tomou posse. Após receber em 14 de abril um ofício da empresa informando que o Comitê de Elegibilidade o considerou apto para assumir a vaga no CA, Homero foi comunicado que a sua posse havia sido adiada para setembro de 2020 por questões estatutárias, mas que o seu mandato estaria garantido até setembro de 2022. A alegação da empresa foi de que o mandato do conselheiro eleito deve acompanhar o dos demais conselheiros, pois o estatuto exige esta unidade, com todos assumindo e terminando os mandatos juntos. 

Desde setembro, Homero vem cobrando a Transpetro sobre a homologação da posse, pois toda documentação exigida havia sido enviada à empresa dentro do prazo estabelecido, inclusive a renúncia do seu mandato junto ao Sindipetro-ES. Ele, no entanto, não recebeu qualquer explicação ou sequer um telefonema, nem mesmo após ter enviado em novembro uma notificação extrajudicial questionando a subsidiária. 

Um ano após a eleição, Homero foi surpreendido, ao ser informado em uma reunião online com a Transpetro no mês passado, que o seu nome havia sido rejeitado pela assembleia geral dos acionistas, sem qualquer justificativa. Na terça-feira, 02/02, ele recebeu um ofício da subsidiária, confirmando o golpe. “Essa é uma atitude arbitrária, antidemocrática e com motivações nitidamente políticas. Minha eleição foi legítima. Tive 63% dos votos de um conjunto de 2.500 trabalhadores que participaram do pleito. É inadmissível que a gestão queira desrespeitar a vontade legítima da categoria”, afirma o petroleiro, informando que ingressará com uma ação jurídica para garantir a sua posse.

Homero venceu o primeiro turno da eleição para o CA da Transpetro em janeiro de 2020, com 42% dos votos, o dobro da segunda colocada, a atual conselheira Fabiana dos Santos, e foi eleito no segundo turno, em fevereiro, com 63,5% dos votos. 

A FUP e seus sindicatos condenam a decisão arbitrária da gestão da Transpetro, ao tentar, mais uma vez, no tapetão impedir a posse de um representante dos trabalhadores. “Por trás desta manobra está a intenção de afastar a categoria do principal fórum de decisão da empresa e, assim, os gestores ficarem livres para acelerar e intensificar o processo de desmonte e de privatização do Sistema Petrobrás. Mas, nós não vamos permitir esse descalabro. Daremos todo apoio e suporte a Homero para que os votos que recebeu da categoria sejam respeitados e sua posse garantida”, ressalta o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar. 

Essa não é a primeira vez que a gestão da Petrobrás entra em cena para afastar os trabalhadores do Conselho de Administração. A empresa já havia tentado impedir a nomeação em 2018 de Danilo Silva, que teve que brigar muito para assumir a cadeira no CA da Petrobrás, após renúncia do então conselheiro eleito, Christian Alejandro Queipo. A direção da estatal também tentou embarreirar a posse de Fabiana dos Anjos no CA da Transpetro, eleita em agosto de 2017, mas que só teve a posse homologada no final de dezembro, após pressão da FUP e dos seus sindicatos.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Justiça do Trabalho deferiu nesta segunda, 11, liminar em ação movida pelo Sindipetro-NF para manter os direitos dos petroleiros e das petroleiras na AMS (Assistência Multidisciplinar à Saúde). A decisão abrange os filiados e filiadas do sindicato e seus dependentes.

Os direitos dos empregados da Petrobrás e da Transpetro à AMS são fixados pelos ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho), construídos nas lutas de cada trabalhadora e trabalhador nas campanhas reivindicatórias.

No entanto, estes direitos passaram a ser ameaçados pela criação da APS (Associação Petrobrás Saúde), imposta unilateralmente pelas empresas — o que motivou o ingresso de ação judicial pelo NF, por meio do escritório Normando Rodrigues.

Com a liminar, os filiados do Sindipetro-NF têm a garantia do previsto nos ACTs, da seguinte forma: “…determinar que as rés [Petrobrás e Transpetro] se abstenham de modificar o atual rol de beneficiários e/ou condições para o ingresso de novos beneficiários do programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde – AMS, mantendo, por ora, os direitos negociados coletivamente”.

O Departamento Jurídico do sindicato explica que, com esta decisão, ninguém precisará se “associar” à APS, para manter seus direitos, como a Petrobrás pretende. A entidade lembra ainda que os atuais acordos coletivos foram conquistados até 31 de agosto de 2022.

O Sindipetro-NF reforça a importância desta conquista na luta contra o desmanche da Petrobrás e dos direitos da categoria petroleira.

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[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.