O Dia Nacional em Defesa das Estatais e dos Serviços Públicos foi marcado, em Salvador, por diversos atos que aconteceram no inicio da manhã dessa quarta-feira (30).

Por volta das 6h muitos manifestantes começaram a se reunir em frente ao prédio onde funciona a sede administrativa da Petrobrás, no bairro da Pituba.

A estatal está sendo desmontada na Bahia e muitos dos seus funcionários só não foram transferidos para outros estados por força de uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho, que está investigando denúncias de assédio moral organizacional por parte da gestão da Petrobrás.

Durante o ato que reuniu diversos representantes de centrais e entidades sindicais, movimentos sociais, professores, vigilantes e trabalhadores da Petrobras, o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, deixou claro que a luta em defesa das estatais, de um serviço público de qualidade, de empregos e direitos da classe trabalhadora, tem de ser feita todos os dias. “Na resistência, vamos vencer essa batalha. Acredito que a sociedade está despertando e já começa a entender o que está acontecendo no Brasil. Cabe a todos nós fazer essa luta diária contra a política econômica do atual governo, que prejudica os trabalhadores e também em defesa da democracia, empregos, direitos e soberania do nosso país”.

Para o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, atos como esses são importantes, pois marcam a luta contra o processo de entrega do patrimônio nacional, dando visibilidade para a sociedade sobre a importância das estatais e da soberania nacional. Empresas públicas como a Petrobrás são um patrimônio estratégico e de grande relevância para o desenvolvimento tecnológico e social do nosso país. Aqui na Bahia, devido à decisão política do governo federal de retirar a Petrobras do estado, estamos mobilizando a categoria petroleira para construirmos uma greve, no mês de novembro, pela manutenção dos empregos e postos de trabalho dos trabalhadores concursados e terceirizados”.

Os manifestantes também realizaram ato conjunto em defesa da Dataprev e Serpro, órgãos ameaçados de privatização.

Em Brasília, acontece ato nacional, na Esplanada dos Ministérios, que reúne diversas categorias de trabalhadores. O ato foi organizado pela CUT, com apoio da CTB, Força Sindical, UGT, CSB e Intersindical e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA
Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia no último dia 16 suspendeu a transferência de todos os trabalhadores da Petrobrás no estado para outras unidades. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, e impede também a estatal de criar programas de demissão voluntária. Segundo o magistrado, a transferência só poderá acontecer se for estabelecido “procedimento transparente, claro e informativo, como fruto de processo de negociação coletiva ou de sentença normativa”.
 
A liminar foi uma resposta à ação cautelar protocolada pelo MPT-BA no dia 15 de outubro, após processo de mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) e a Petrobrás.
 
“Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas”, explicou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
 
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 23, no jornal A Tarde, o procurador voltou a reafirmar:  
 
“O pânico se instalou na Petrobras na Bahia. Nos últimos dias, envolvido na força-tarefa para investigar ocorrência de assédio moral no processo de desmobilização da estatal na Bahia, ouvi os mais chocantes depoimentos em quase dez anos de atuação como membro do Ministério Público do Trabalho”.
 
Leia a íntegra: 

Publicado em Sistema Petrobrás

Na Bahia a categoria petroleira já decidiu: é greve partir do dia 26/10. Os trabalhadores também rejeitaram a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho. As decisões foram tomadas após intenso debate nas assembleias que aconteceram em todas as unidades da Petrobras no estado, nas últimas duas semanas. Em relação aos indicativos da FUP o resultado foi o seguinte: 65,76% votaram a favor, 28,97% contra e 5,27%. Já em relação aos indicativos do Sindipetro Bahia, 49,65% votaram a favor, 40,15% votaram contra e  10,20% se abstiveram.

A estratégia da Petrobrás de mandar a alta gerência para participar das assembleias e assim intimidar a categoria para que votasse  pela aprovação da proposta não deu resultado. Não adiantou a pressão e nem o assédio, os petroleiros votaram de acordo com as suas próprias consciências e a orientação do sindicato e da FUP.

Veja os indicativos aprovados

Indicativos da FUP
• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Indicativos Sindipetro
• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

A audiência de mediação entre a Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15/10) pela manhã, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo entre as duas partes.

Durante a sessão, o MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A empresa não aceitou a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação.

A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes. Os procuradores explicaram às partes que, para um acordo que reduzisse os impactos sociais da saída da empresa de sua unidade em Salvador, seria necessário suspender provisoriamente as transferências, como sinal de boa vontade.

A decisão de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba, prédio que centraliza as operações da estatal na cidade, pegou funcionários e terceirizados de surpresa, causando grande comoção social. A informação foi divulgada publicamente não pela Petrobrás, mas sim pelo Sindipetro, que também denuncia falta de clareza nos comunicados. Os prazos de transferência anunciados pela empresa também foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.

O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.

O MPT avaliou que para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

[Via MPT-BA]
Publicado em Sistema Petrobrás

“PDV específico para o Torre Pituba (a ser criado até o final do mês de outubro/19) –  aposentadoria não será pré-requisito – ou Desligamento por solicitação do próprio empregado ou interesse da Empresa”. Essas são duas das resoluções do Recursos Humanos da Petrobrás divulgadas na manhã dessa terça-feira (24) para os funcionários da sede administrativa da empresa na Bahia.

Se o clima já era ruim no Torre Pituba, agora é péssimo, segundo relatos dos próprios trabalhadores, que se sentem pressionados e a cada dia mais angustiados com a situação.

Ao que tudo indica, a atual gestão da Petrobrás resolveu acelerar o processo de desmonte da empresa na Bahia, começando pelo Torre Pituba. Prova disto é o calendário com o plano para a desocupação do edifício com prazo até dezembro de 2019 para a transferência ou demissão da maior parte dos trabalhadores.

Além do PDV (para aposentados) e o PDV específico, a direção da Companhia oferece oficialmente o PDA –  Plano de Demissão Acordada – que, sob as regras da nova reforma trabalhista, dá ao trabalhador o “direito” de acordar sua demissão com a empresa, recebendo apenas  80% do saldo do FGTS. Nesse caso, a multa do empregador cai pela metade, tendo de pagar 20%. O trabalhador também não terá direito ao benefício do seguro desemprego, entre outras coisas.

Mais uma vez, a direção do Sindipetro Bahia orienta aos trabalhadores e trabalhadoras a não assinarem o PDV específico ou PDA. O Sindipetro está buscando soluções para esses problemas, pela via judicial, política e sindical. A categoria não está sozinha.

Os representantes do Sindipetro Bahia no Conselho Deliberativo da FUP, Jairo Batista, Deyvid Bacelar, Paulo César Martin e  Radiovaldo Costa, colocaram essa ameaça que ocorreu agora pela manhã para a direção da FUP e demais sindicatos, que estão reunidos no Rio de Janeiro.

A saída é coletiva

O ato em defesa da Petrobrás na Bahia, que aconteceu na segunda-feira (24), foi uma mostra da capacidade de mobilização da categoria e de como a união pode fazer toda a diferença em um momento como esse.

A frase “juntos somos mais fortes” nunca fez tanto sentido. O Sindipetro está fazendo a sua parte, mas de nada adiantará se a categoria não estiver disposta a ir para  a linha de frente, a sair às ruas para defender, não só os seus empregos e direitos, mas também a Petrobrás como empresa estatal, que deve permanecer na Bahia e nesse estado continuar gerando impostos e empregos para milhares de pessoas. Entendam: só há uma saída e ela é  coletiva.

[via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro Bahia convocou uma assembleia para segunda-feira, 16, com os trabalhadores próprios e terceirizados do edifício sede da Petrobrás em Salvador (Torre Pituba), cujo fechamento foi anunciado pela empresa. O objetivo é discutir novas estratégias de resistência em defesa da preservação dos empregos dos trabalhadores terceirizados e da manutenção na Bahia dos petroleiros próprios que estão na iminência de serem transferidos

A assembleia será às 16h, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta (Av.ACM, 741, Itaigara).

A gestão da Petrobras já comunicou que irá demitir os 2,5 mil terceirizados que atuam no edifício e que a partir de novembro irá transferir para outros estados os 1,5 mil funcionários próprios. 

O Sindipetro Bahia vem denunciando desde a posse da nova direção da Petrobrás e do governo Bolsonaro que a decisão da companhia não é financeira nem técnica, como eles alegam, mas política, e que vai representar um enorme prejuízo para a economia baiana e para a classe trabalhadora do estado.  

“A Unidade de Operação da BA é um negócio de 3,5 bilhões de reais por ano. Não tem nenhuma empresa privada na Bahia que fature isso. A UO-BA para a Petrobrás é pequena, mas para a Bahia é grande, gera aqui 7 mil empregos diretos e indiretos (trabalhadores terceirizados e próprios)”, alerta o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, que lembra que, além da UO-BA, tem a FAFEN, RLAM, Transpetro, Campos Terrestres, Petrobrás Biodiesel e outras unidades da empresa. “É possível perceber que a Petrobrás tem um tamanho colossal para o estado”.

A transferência dos trabalhadores para outros estados será outro baque para a economia baiana, avalia o dirigente se referindo ao prejuízo para que a economia local terá com as decisões da Petrobras. “Os trabalhadores próprios da Petrobrás injetam, por mês, na economia da Bahia, cerca de 80 milhões de reais, através de seus salários, mas essa receita também não será mais gerada para a Bahia”, lamenta Radiovaldo.

Segundo o Sindipetro, no estado inteiro são 4 mil funcionários efetivos e 14 mil terceirizados.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, lembra que a estatal já vinha sinalizando a diminuição da empresa no estado ou a saída completa.  A RLAM e Transpetro foram colocados à venda, os Campos de Petróleo na região de Catu, Candeias, São Sebastião, Alagoinhas e Pojuca também estão à venda. A FAFEN está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. “Essas medidas somadas fazem parte de um plano maior da retirada da Petrobrás do estado”.

Prejuízo para o Petros

A desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba) anunciada pela empresa, em Salvador, prejudica o estado e os petroleiros com as demissões e transferências, e também a gestão da Petros, proprietária do prédio que ficará vazio, afirma Deyvid Bacelar.

Segundo ele, a Petros, que administra 39 planos de previdência complementar, oferecidos por diversas empresas, entidades e associações de classe, construiu o prédio que foi alugado pela Petrobras por 30 anos. A estatal quer rescindir o contrato sem pagar a multa. “No momento de crise em que vivemos vai ser difícil alugar o edifício. Esse distrato vai prejudicar muito o fundo”, diz Deyvid se referindo a rescisão do contrato de aluguel.

Vai tudo para o Sul

De acordo com os dirigentes do Sindipetro-BA, as gerências notificaram os trabalhadores da Torre Pituba que eles teriam que procurar outras unidades em outros estados para serem transferidos. Principalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além do edifício em Salvador, a empresa pretende se desfazer de outros ativos na Bahia, incluindo a primeira refinaria do Brasil. Localizada na cidade de São Francisco do Conde, na região metropolitana da capital, a Refinaria Landulfo Alves deve ser vendida até o final do ano.

Já a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), também administrada pela estatal, vai ser arrendada por dez anos. Além da Refinaria Landulfo Alves e da Fafen, a Petrobras explora petróleo em quatro bacias da Bahia, tem quatro terminais de armazenamento e distribuição espalhados pelo estado, como também cinco termelétricas e um sistema gasoduto na capital.

Sindipetro-BA impedido de participar de reunião

O Sindipetro Bahia divulgou nota nesta terça-feira (10) denunciando que os dirigentes da entidade foram impedidos de participar de uma reunião sobre a desmobilização do Edifício Torre Pituba e finalização das atividades da Petrobras na Bahia.

Na nota, o Sindipetro-BA diz que repudia “a atitude da Petrobrás que busca aterrorizar os trabalhadores e esconder das representações sindicais suas intenções em acabar com as atividades da Petrobras não somente na Bahia mas em todo Nordeste”.

Assembleia

16/09, às 16h, no  Centro de convenções do Hotel Fiesta   

Pontos de pauta:

– Formas de luta para manter a Petrobrás na Bahia

– Definição de uma estratégia de luta para a manutenção da Petrobrás no Torre Pituba

– Definição de uma campanha em defesa da manutenção dos empregos (diretos e indiretos) dos trabalhadores do Torre Pituba

[Com informações da CUT e do Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram