Quinta, 07 Novembro 2019 19:55

Ruim para o mercado, bom para os brasileiros

Leilões do Pré-Sal frustram governo, que culpa a Lei da Partilha

O governo Bolsonaro vendeu apenas uma das cinco áreas do Pré-Sal  ofertadas durante a 6ª Rodada de Licitações do Regime de Partilha, realizada nesta quinta-feira, 07. Novamente, a Petrobrás foi a grande vencedora, arrematando 80% do bloco de Aram, na Bacia de Santos, em um consórcio com participação da estatal chinesa CNODC, que ficou com 20% do ativo.

Assim como o megaleilão do excedente da Cessão Onerosa, realizado na quarta (06/11), a 6ª Rodada da ANP não atraiu as petrolíferas estrangeiras e frustrou as expectativas financeiras do governo. Coube à Petrobrás o papel de protagonista dos leilões, provando que a empresa ainda é a principal investidora do Pré-Sal e decisiva para os rumos políticos e econômicos do país.

Se antes, os ultraliberais condenavam a Petrobrás por subsidiar as contas do Estado, agora comemoram os R$ 33 bilhões de bônus que a empresa depositará nos cofres do governo para resolver os problemas fiscais da União, dos estados e dos municípios.  Para se ter uma ideia, esse montante significa 30% do atual déficit fiscal do país.

Mas, se para o povo brasileiro, o resultado dos leilões foi positivo, já que reservas valiosas do Pré-Sal ficaram sob o controle da Petrobrás, para o mercado, a grita foi geral e o ministro da economia, Paulo Guedes, sem argumentos para justificar o fracasso do governo, resolveu colocar a culpa no Regime de Partilha.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, a ausência das petrolíferas estrangeiras nos dois leilões soa como boicote para pressionar o Brasil a adotar o regime de Concessão para as áreas do Pré-Sal, como já propôs o senador José Serra (PSDB/SP), através do  PL 3.178/19. “Eu não tenho dúvidas em afirmar que as empresas multinacionais de petróleo boicotaram os leilões para obrigar o Brasil a retornar ao modelo de concessão, pois assim não teriam que dividir o petróleo com o Estado, como garante atualmente a Lei da Partilha. Precisamos ficar atentos, de olho nos golpistas”, alerta.

Petrobrás sai fortalecida

Com os blocos adquiridos, a Petrobrás, no mínimo, dobrou suas atuais reservas provadas de petróleo, acumulando cerca de 24 bilhões de barris de óleo. Um volume muito maior do que reservas de países como a Noruega e o México, por exemplo. Se considerarmos os cálculos da ANP, a Petrobrás detém 50,1% dos 91,33 bilhões de barris que a Agência estimou para as áreas que já foram licitadas nas seis rodadas do Regime de Partilha e no megaleilão da Cessão Onerosa. Até a 5ª Rodada, as  multinacionais controlavam 75% destas reservas.

O protagonismo da Petrobrás nestes dois últimos leilões do Pré-Sal tem tudo a ver com a luta da FUP e de seus sindicatos para que a estatal pudesse exercer a preferência em relação aos blocos que foram arrematados. 

“Quem lutou, quem deu o sangue para conseguir que essa preferência ficasse com a Petrobrás foram os petroleiros da FUP. Nós travamos batalhas duríssimas no Congresso Nacional para derrubar o projeto entreguista do senador José Serra”, lembra o coordenador da FUP, referindo-se às mobilizações que os petroleiros realizaram entre 2015 e 2016 contra o Projeto de Lei 4567/16 (originalmente PLS 131/15), cujo objetivo era o desmonte da Lei de Partilha.

O projeto, aprovado no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, tirou da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora única dos campos do Pré-Sal e tentou também acabar com a participação mínima da empresa em 30% de cada bloco licitado. A luta travada pela FUP e seus sindicatos garantiu à estatal o direito de exercer a preferência de participação nas áreas leiloadas.

Os petroleiros seguem alerta para impedir novos ataques contra o Regime de Partilha.

Serra, estamos de olho e vamos à luta!

[FUP |Arte: Alex Capuano-CUT]

Publicado em Petróleo

Além de dilapidar a Petrobras, Castello Branco quer abrir mão do pré-sal e entregar às multinacionais a maior descoberta de petróleo da atualidade.

Em evento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) esta semana, ele defendeu mudanças na legislação para substituir o atual sistema de produção do pré-sal, que é de partilha, por concessão.

No regime de concessão, quem extrai o petróleo, leva tudo. Não há qualquer contrapartida para a nação brasileira. Somente o pagamento do bônus do leilão.

No modelo de partilha, parte da produção é dividida com o Estado para que o país possa investir os recursos em políticas públicas.

Castello Branco já confessou que seu maior sonho é privatizar a Petrobrás. Agora, quer também tirar do povo brasileiro os recursos excedentes do pré-sal, que já representa mais de 50% da produção da empresa.

O objetivo é terminar o que seu antecessor, Pedro Parente, começou em 2016. Quando assumiu a Petrobrás, ele desdenhou do pré-sal e fez lobby vergonhoso a favor do projeto de lei do senador José Serra (PSDB/SP), que tentou tirar da estatal todas as garantias legais que tinha para a operação exclusiva do pré-sal.

Serra conseguiu alterar em parte a lei de partilha, mas teve que recuar diante das mobilizações dos petroleiros, que garantiram na luta a preferência para a Petrobrás nos leilões do pré-sal.

O senador, que havia prometido aos executivos da Chevron acabar com o regime de partilha, já apresentou outro projeto para cumprir sua promessa: o PL 3.178/19.

O projeto, que já está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, permite que o pré-sal seja explorado pelo regime de concessão e tira da Petrobrás o direito de exercer a preferência nos leilões. 

Pelo visto, José Serra contará novamente com a parceria dos vendilhões que tomaram de assalto o comando da Petrobrás.

Assim como Pedro Parente, Castello Branco foi uma indicação política do mercado, com aval do PSDB. 

Seu compromisso é atender única e exclusivamente aos interesses dos acionistas privados e das multinacionais.

Os petroleiros, novamente, são chamados à luta para defender a Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

 

Publicado em Petróleo
Quinta, 18 Junho 2015 18:34

Serra, Lacerda e a Petrobras

 

Publicado em OPINIÃO

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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