Cinco petroleiros já perderam a vida este ano em acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás. É o saldo de uma gestão de SMS que descumpre acordos e legislações, negligencia a segurança e pune os trabalhadores com um sistema de consequências que só faz aumentar a subnotificação.

Na reunião da Comissão de SMS, realizada quinta-feira, 16, a FUP reforçou a urgência de uma política efetiva de prevenção de acidentes e criticou veementemente a postura dos gestores, que seguem na direção contrária. Além de não participar das reuniões da comissão, que é o fórum previsto em Acordo Coletivo para tratar das questões de SMS, a Gerência Executiva ainda tentou impor à FUP uma reunião paralela nesta sexta-feira, 17, que não foi discutida previamente na comissão, nem sequer teve a pauta divulgada.

Isso já aconteceu com a AMS e a PLR. “Não daremos cheque em branco para os gestores continuarem atropelando o ACT”, avisou a FUP. O desrespeito à Comissão de SMS é tamanho, que as gerências levaram dois meses para responder parcialmente à pauta apresentada em março. Nesse intervalo, mais dois trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás. É como diz aquela música: “Tudo agora mesmo pode estar por um segundo”.

Respeito às NRs

Em um cenário de precarização das condições de trabalho, onde o governo Bolsonaro quer revisar as Normas Regulamentadoras de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, a FUP enfatizou a importância da Petrobrás garantir o cumprimento das NRs.

O diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Itamar Sanches, que representa a CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que trata sobre regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho, fez um apelo aos gestores para que defendam as conquistas obtidas. “Tivemos avanços importantes ao longo dos anos. Não queremos que os acidentes que mancharam a imagem da Petrobrás no passado, matando centenas de trabalhadores e afetando o meio ambiente, voltem a acontecer”, ressaltou.

A FUP destacou a importância da construção conjunta da NR 37, que trata especificamente da segurança nas plataformas de petróleo, e cobrou que os gestores da Petrobrás ajudem na consolidação da norma. Uma das ações neste sentido é garantir a participação dos sindicatos na implementação da NR. O RH informou que a empresa apresentará um cronogramas de implementação da norma no encontro anual dos presidentes e vice-presidentes das CIPAs.

Em relação à cobrança que a FUP fez na última reunião da Comissão sobre o cronograma de treinamentos dos trabalhadores, a Petrobrás informou que está sendo preparado um pacote de cursos de reciclagens e treinamentos, nos mesmos moldes do que está sendo implementado em relação à NR-20, via ensino à distância (EaD). A FUP pontuou que os trabalhadores têm relatado uma série de dificuldades nesses treinamentos, pois ainda há gerências que insistem que os cursos sejam feitos simultaneamente à realização das atividades laborais, o que contraria a NR-20.

O RH informou que já foi divulgado um DIP coibindo essas ações e orientando sobre a educação à distância. A FUP, portanto, reforça a importância dos trabalhadores relatarem para os sindicatos como tem sido a implementação das NRs em suas unidades, tanto em relação aos treinamentos, quanto ao seu efetivo cumprimento

Segurança industrial 

A explosão em janeiro de um duto da Pemex (petrolífera mexicana) durante furto de gasolina matou 130 pessoas. No mesmo mês, em Minas Gerais, a Vale causou o maior acidente de trabalho da história do país, com pelo menos 235 mortos (ainda há 35 desaparecidos), após o rompimento de mais uma barragem. Em fevereiro, um incêndio no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 adolescentes.

O que essas tragédias têm a ver com o SMS da Petrobrás? Diretamente, nada. Mas há uma grande similaridade com os diversos ambientes de trabalho. A empresa tem sete barragens de água em seis refinarias, duas delas na Rlam (BA). Há trabalhadores que ficam horas em instalações permanentes dentro das unidades industriais, como casarios e dormitórios. Petroleiros próprios e terceirizados são vítimas de criminosos que atacam os dutos da Transpetro para roubar combustíveis.

Não é de hoje que a FUP vem alertando para os riscos de um grande acidente industrial no Sistema Petrobrás, principalmente após as privatizações, cortes de custos com segurança e manutenção das unidades e redução drástica dos efetivos de trabalhadores.  Ao responder aos questionamentos sobre os padrões de segurança e inspeção dessas áreas, as gerências informaram que seguem as orientações legais, mas deixaram muitas perguntas sem respostas. No caso dos furtos de combustíveis por derivações clandestinas nos dutos, a Transpetro informou que as ocorrências saltaram de uma, em 2011, para 261, em 2018, e admitiu que não tem padrões diferenciados para as equipes de contingência  que atuam em situações de emergência.

Faixa de dutos

A FUP ressaltou que os técnicos de dutos (andarilhos), além dos riscos que correm, não têm condições seguras de trabalho, em função da redução de efetivos e da precarização. Até hoje, a empresa sequer resolveu a pendência do ACT referente à implantação do adicional de dutos. Outra questão ressaltada foi a subnotificação de acidentes com trabalhadores terceirizados que atuam nos reparos e limpeza dos vazamentos, a maioria deles sem EPIs e sem treinamento. Os contratos são temporários, não há registros de análises de risco, nem de acidentes, muito menos acompanhamento dos sindicatos. A FUP cobrou da Transpetro que resolva o mais rápido possível os problemas relatados.

Casarios e dormitórios

A Petrobrás informou que cumpre os padrões de segurança e rotinas operacionais de proteção previstos para essas instalações.  A FUP questionou, destacando que, durante as greves nas refinarias, a empresa sofreu diversas autuações de fiscais do MPT por manter equipes de contingências em áreas industriais, lembrando que esses trabalhadores chegaram a dormir em salas de baterias e instalações próximas a subestações e outras unidades operacionais. Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre aplicação de simulados de emergência em prédios administrativos dentro das áreas industriais.

Barragens

A FUP cobrou que a Petrobrás oriente as gerências das refinarias que têm barragens de água a disponibilizarem para consulta dos sindicatos os relatórios de inspeção, que, segundo a empresa, ficam disponíveis para consulta no setor de engenharia.

Outros pontos

A FUP solicitou que a Transpetro apresente os critérios utilizados para estabelecer o número mínimo de trabalhadores que atuam nas brigadas, ressaltando que no Sudeste a empresa não está cumprindo sequer a NR 20 e a NBR 14276, normas referentes ao dimensionamento das brigadas de combate a incêndio.

Outra cobrança feita pelas direções sindicais foi sobre a realização de fóruns nacionais sobre segurança de processo e efetivos.

[FUP]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no início da semana, uma ampla revisão nas normas de segurança do trabalho em vigor no País. Nas redes sociais, ele fez uma ofensiva contra o que chamou legislação ‘bizantina, anacrônica e hostil’.

Atualmente, o Brasil tem 37 NRs e, mesmo assim, cerca de 2.700 trabalhadores morrem, anualmente, vítimas de acidentes de trabalho no país.

“Essas normas foram construídas ao longo de anos, em torno de debates, diagnósticos e estudos de construção de regras que permitem às empresas construir sistemas de proteção que evitem as mortes”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

O principal alvo do governo é a NR-12, que regula (em mais de 100 tópicos) o trabalho em máquinas e equipamentos — justamente os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil. Foram 528.473 casos nos últimos cinco anos, dos quais 2.058 resultaram em mortes e outros 25.790, em amputações.

A medida preocupa sindicatos e o judiciário trabalhista. “As NRs são mais que normas, são conquistas. Até podem parecer pequenas, mas evitam muitas mortes”, afirma Graça Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT. Segundo ela, a central já sabia havia algum tempo que, nos bastidores, o governo ensaiava acabar com as normas de regulação. “Se aprovarem isso, estaremos na lona”, lamenta.
O Brasil registra, em média, um acidente de trabalho a cada 43 segundos — esse número deve ser ainda maior, já que é comum que esses casos não sejam notificados. E a cada 3 horas e 43 minutos, um trabalhador morre nesse tipo de acidente.

Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, criado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

Quando a reforma trabalhista foi aprovada, em 2017, a prevalência do negociado sobre o legislado afetou o respeito aos costumes e regras de seguranças. No ano seguinte, a terceirização irrestrita fragilizou ainda mais a rede de saúde e segurança garantida, aos trancos e barrancos, pela fiscalização e pelas regras da CLT.

Na visão de juízes e procuradores do trabalho, a medida banaliza a vida humana, além de prejudica a independência técnica de juízes e procuradores. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em nota, diz que a ideia é “essencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigosa”.

Evitar acidentes de trabalho também é bom para os cofres públicos. Nos últimos cinco anos, o INSS pagou mais de 83 milhões de reais em benefícios acidentários como o auxílio-doença, e a aposentadoria por invalidez. Que o governo tentar aprovar uma reforma profunda na Previdência, os questionam a viabilidade econômica.

O Brasil é o quarto país onde mais ocorrem acidentes de trabalho, perdendo apenas para China, Estados Unidos e Rússia no ranking da OIT. As principais causas, segundo a organização, é o descumprimento de normas básicas de proteção e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Não é de duvidar que, sem regulação, o país ganhe o topo dessa lista dentro de alguns anos.

[Com informações da Rede Brasil Atual e da Carta Capital]

 

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O vazamento de óleo na plataforma P-58, no litoral capixaba, no último sábado, 23, é mais um sintoma da falta de investimentos da Petrobrás na área de segurança operacional. A avaliação é do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que acompanha o caso por meio da atuação do Sindipetro-ES.

“Fizemos contato com os companheiros da diretoria do Sindipetro-ES. Há um diretor deles a bordo da unidade. Este é mais um caso que mostra a falta de investimento em prevenção, em um ambiente gerencial que só pensa em punir os trabalhadores”, afirma Tezeu.

De acordo com informações da Petrobrás, foram derramados 188 mil litros de óleo no mar. O acidente, ainda segundo a empresa, ocorreu em decorrência do rompimento de um mangote durante uma operação de transferência de petróleo da plataforma para um navio aliviador.

Em nota, a Petrobrás afirmou ainda que as ações de controle e recolhimento do óleo foram bem sucedidas, “restando apenas uma mancha residual”.

[Via Sindipetro-NF]

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Segunda, 08 Junho 2015 11:15

SMS requer atenção da categoria

"A categoria petroleira ainda não teve a capacidade de dar uma resposta dura a Companhia em relação aos acidentes de trabalho". Com essa frase, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, resumiu sua visão em relação à saúde e segurança dos petroleiros. Para Rangel, a categoria conquistou muitos avanços nessa área, mas ainda é pouco em relação à situação das unidades.  A mesa de Saúde e Segurança contou com as presenças do psicólogo Arthur Lobato, o Superintendente Adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Luciano da Silva Pinto Teixeira e o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Rangel afirmou que as empresas brincam com a vida das pessoas e citou como exemplo o acidente com o FPSO São Matheus. "Havia 76 pessoas a bordo, mas só emitiram 35 CATS, sendo nove dos trabalhadores que morreram e 26 daqueles que tiveram algum tipo de lesão. Os outros que estavam no navio e acompanharam tudo de perto, inclusive assistindo os corpos jogados de seus companheiros não tiveram a CAT emitida. Nas para a justiça, essas pessoas não puderam depor porque estavam sob efeito emocional" - disse

A subnotificação dos acidentes fragiliza o trabalhador e contribui para encher os cofres das empresas, o que Rangel considera mais um absurdo.

Sobre as fiscalizações, Rangel disse que "antes o problema era colocar o Ministério do Trabalho e Emprego para fiscalizar, porque havia uma estrutura corrompida, coordenada por Roberto Jefferson. Depois o movimento sindical conseguiu mudar a estrutura, mas infelizmente o MTE não tem efetivo para fiscalizar".

Quando as fiscalizações acontecerem, é importante que a categoria questione se o sindicato está presente. Isso está garantido em Acordo Coletivo da categoria. Para Rangel, os petroleiros têm um elo com a direção sindical e isso ajuda na hora de denunciar um problema no momento da fiscalização. Muitas plataformas já foram interditadas a partir dessas fiscalizações, fruto de denúncias do sindicato.

Outra ferramenta na área de SMS é a organização através da Cipa e do seu fortalecimento."Nós investimos na Cipa e no seu fortalecimento através da capacitação dos cipistas para atuar e fazer o contraponto com a empresa" - lembrou o sindicalista, que considera ser necessária vontade política para mudar o setor de segurança das empresas de petróleo.

O coordenador da FUP, disse ter recebido a notícia do presidente da Petrobras, que o representante dos trabalhadores no CA da Petrobras, Deyvid Bacelar, será o coordenador do Conselho de SMS do Conselho. Essa será uma mudança significativa, porque antes quem assumia essa cadeira era o presidente da Companhia.

Assedio Moral
O psicólogo Arthur Lobato considera o mundo do trabalho como violento e que a globalização veio impactar ainda mais a saúde do trabalhador. Atualmente o trabalho está invadindo a vida privada, através da internet e causando um sentimento de exaustão no final do dia. Essa relação tem criado novas patologias relacionadas ao desgaste mental e emocional, que não deixam marcas visíveis nas pessoas.

O assédio moral também foi citado pelo psicólogo como um dos principais problemas das relações de trabalho nos dias de hoje, que está relacionada principalmente às relações de poder.

Lobato fez uma provocação à categoria que deve fazer barulho e denunciar que o assedio moral coloca em risco a vida do profissional.

Ouro Negro
Desde 2010, a Agência Nacional de Petróleo interditou 37 unidades, sendo sete delas só nos últimos cinco meses. Esses dados foram apresentados pelo Superintendente Adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Luciano da Silva Pinto Teixeira, que também participou da mesa de SMS.

Segundo Teixeira, em um ano a ANP participou de 50 auditorias, entretanto o desafio é fiscalizar 50% das unidades em todo país e num prazo de dois anos, conseguirem voltar à unidade já fiscalizada.

Durante as fiscalizações da operação Ouro Negro, realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Marinha, IBAMA, Anvisa e Sindicato, Teixeira disse ter percebido o medo da categoria e da Cipa em relação aos órgãos presentes.

“Existe um ranking das unidades em relação aos riscos e da probabilidade de ocorrer acidentes e fazemos as fiscalizações com base nisso. Se os trabalhadores encaminharem essas denúncias podemos pular esse ranking e fiscalizar as unidades com problemas” – sugeriu o superintendente.

Fonte: Sindipetro-NF

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.