Empresas públicas estão na mira do Governo Federal. Petrobrás, Correios e Eletrobrás vivem momentos de insegurança e, nesse contexto, representantes dessas estatais, ao lado dos movimentos populares, partidos políticos e centrais sindicais, participaram do lançamento da "Frente Parlamentar e Popular em defesa da Soberania Nacional”, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na noite de 02 de dezembro. 

Com proposição do deputado estadual Tadeu Veneri (PT), a Frente trata da soberania nacional e tem o objetivo de livrar o Brasil da política neoliberal de Paulo Guedes, para retomar o caminho do desenvolvimento social e tecnológico.

 O presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, representando os petroleiros e o Fórum de Defesa da Petrobrás, fez uma análise precisa da situação da Petrobrás. Ele acredita que para frear a agenda política da atual gestão da Companhia é “necessário cobrar pela redução do preço dos combustíveis”.

Durante sua fala, Mário enfatizou que a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos no mundo está em risco: “entregar o Pré-sal é punir o povo brasileiro, principal acionista da Petrobrás”. Ele acrescentou que o Governo Federal está na mão do mercado internacional, que dá as cartas no Brasil. 

“Um exemplo são os recentes leilões das cessões onerosas do Pré-sal, em que não houve compradores e a estatal ficou com as áreas que ele mesma colocou à venda”, para o petroleiro, essa é uma ação orquestrada, pois com a privatização, as multinacionais irão adquirir tudo que a estatal representa por um valor mais barato. 

Refino, Xisto, fertilizantes e gasodutos 

O alerta está dado. Seja em audiências públicas ou no lançamento da Frente parlamentar, os petroleiros estão comprometidos na defesa da soberania. Porém, essa luta impacta toda sociedade. “É o nosso futuro e o das próximas gerações em jogo, principalmente porque saúde e educação são os maiores destinos dos fundos da Petrobrás”, aponta Mário.

A Repar, por exemplo, que está na lista vinculante das refinarias a serem privatizadas, representa sozinha 74% da arrecadação fiscal do polo industrial de Araucária; além disso, só em arrecadação para o município são outros 55%. 

Em São Mateus do Sul, a Usina do Xisto (SIX), única fábrica no mundo que produz, de forma sustentável, derivados de petróleo através do xisto, também pode ser vendida: “querem entregar uma tecnologia brasileira e paranaense, que nos enche de orgulho. O interesse está na nossa tecnologia da extração do xisto, diferente de tudo que se tem no mudo”, disse Dal Zot. 

No caso da SIX, há outro agravante, na estrutura da fábrica há uma unidade de GLP (gás de cozinha) parada desde abril. Enquanto isso, o botijão de gás, atrelado ao dólar, chega a preços elevados ao trabalhador. “É uma tremenda sacanagem, o termo é esse, indexar o valor do botijão de gás ao dólar, é um crime contra quem recebe em real”, critica. 

Soberania alimentar: outro ataque está direcionado a Araucária Nitrogenados (Fafen-PR). Mário lembrou que duas dessas fábricas já foram fechadas (Sergipe e Bahia). Ambas produziam fertilizantes nitrogenados, principalmente a ureia, e, de acordo com o petroleiro, a importação desse produto colaborou com o aumento do preço da carne. 

“Não é só a questão da China. Hoje há uma dependência do insumo agrícola. Com a seca no Mato Grosso, por exemplo, aumentou a necessidade da ureia, porém, o Brasil não está produzindo o suficiente. Pelo contrário, está fechando fábricas” – Mário Dal Zot.

Transportadora Associada de Gás S – TAG: o dirigente lembrou o exemplo da TAG, que teve seus gasodutos vendidos para grupos estrangeiros por 20 bilhões de reais e em seis meses a Petrobrás pagou, só de aluguel, R$ 3 bi. “Em três anos se paga só com aluguel esses gasodutos. Então é um entreguismo bárbaro o que está acontecendo no Brasil”, completa o petroleiro.

Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional

 A soberania só será garantida nas ruas. Hoje o Brasil importa cerca de 30% de derivados de petróleo dos EUA. Os norte-americanos, em dois anos, viraram o maior exportador de diesel para o mercado brasileiro, em contrapartida, se se reduz a carga de produção nas refinarias nacionais.

 

Uma conclusão suprapartidária, durante o lançamento da Frente, é que se deve cobrar desse governo. “Todos os espaços que pudermos, vamos alertar a população. Chamar para vir junto conosco fazer essa luta”, completa Mário Dal Zot, presidente o Sindipetro PR e SC.

 

Hoje, os trabalhadores da Petrobrás sofrem ataques diários, perdendo direitos, benefícios e sofrendo assédio nos locais de trabalho. Essas ferramentas de desmobilização só aumentam a disposição da classe trabalhadora para lutar por soberania nacional, defender a Petrobrás e tudo o que ela significa.

 

*Fotos: Lucas Almeida. 

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O auditório da Câmara de Vereadores de Araucária ficou pequeno para a audiência pública sobre os impactos da privatização da Petrobrás na região. Entidades sindicais do município e de Curitiba, professores, servidores municipais, petroleiros, membros do executivo e legislativo, políticos e cidadãos interessados no tema compareceram em peso na noite de terça-feira (26). 

O evento foi proposto pelos vereadores Aparecido da Reciclagem (PDT) e Fabio Alceu Fernandes (PSB), em parceria com o Fórum de Defesa da Petrobrás e os poderes legislativo e executivo de Araucária. 

Como desdobramento, os representantes presentes se comprometeram em elaborar coletivamente e enviar documentos explicativos sobre os impactos da privatização da Petrobrás na região. O objetivo é mostrar às autoridades do estado do Paraná e do Governo Federal as razões para defender a permanência das operações da Companhia no estado. 

Durante a audiência, representantes do executivo forneceram dados que revelam a atuação da Repar no polo industrial, em Araucária, maior do estado. A refinaria soma sozinha 74% da arrecadação fiscal do polo; além disso, só em arrecadação para o município são outros 55%. 

Os números repassados pelos representantes da prefeitura são tão significativos que, ao comparar com outras indústrias, a disparidade é gigantesca. A Berneck, por exemplo, primeira depois da Petrobrás, arrecada 1,5%, seguida pela CSN, 1,4%.  

Para o Sindipetro PR e SC, o que está em jogo é a saída total da Petrobrás na região sul do Brasil. O que é considerado uma contradição, já que a companhia foi criada justamente para atender às necessidades dos brasileiros. 

“O nome Petrobrás significa petróleo brasileiro. Ela foi criada para o povo. Para desenvolver o país. Tudo que foi construído é voltado para atender nosso mercado”, explicou o dirigente do Sindipetro PR e SC, Roni Barbosa, que fez parte da mesa de palestrantes durante a audiência. 

Para o dirigente, um dos problemas mais graves na atual conjuntura é a ausência de transparência, por parte do Governo Federal, que decide o futuro do país a portas fechadas.   

Números 

Como convidado, Eduardo Costa Pinto, professor e parte do corpo técnico do INEEP, passou aos presentes um panorama geral sobre a questão da soberania energética brasileira e a redução na arrecadação. 

Para o professor, o Brasil tem uma posição fundamental na geopolítica do petróleo, é o sétimo no mercado mundial de consumo de derivados e, tem no refino, uma ferramenta para o seu desenvolvimento. 

“Desde 2016 a produção nacional foi desacelerada em maior intensidade. É uma estratégia da gestão da Petrobrás para importar derivados. A empresa abriu mão de ganhar mercado e, o que causa estranheza, é que isso é até “anticapitalista””, aponta Eduardo. 

Para ele, essa estratégia de venda das refinarias, com a desculpa de abrir mercado para novos entrantes, é falaciosa, assim como “a ideia de que os preços vão cair é uma completa ilusão”, Eduardo completa explicando que o Brasil tem capacidade produtiva, mas deixa de produzir para importar derivados. 

“Isso impacta nos royalties, na redução da produção, da diminuição da receita do município e do estado. O preço de derivados tende a aumentar”, completa o representante do Ineep. 

Representando o Dieese, o economista Fabiano Camargo da Silva procurou especificar questões relativas ao impacto da privatização da Petrobrás para o Paraná. “É a unidade que mais gera demanda pela sua atividade. De cada 10 atividades de trabalho, 7 são impactados pela operação da refinaria”, explica. 

Além disso, a atividade da refinaria em 2018 a coloco como segunda maior contribuinte em ICMS do estado. Sua participação ano passado foi de 11,26%, equivale a R$ 3,4 bilhões dos R$ 30 bi do estado; só perdendo para a Copel em contribuição no Paraná.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Cadeiras suplementares colocadas às pressas no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não foram suficientes para receber todas as pessoas que participaram da Audiência Pública “Impactos da Privatização da Petrobrás no Paraná”, realizada na manhã desta segunda-feira (11), em Curitiba. 

Muitos permaneceram em pé e outros tiveram que ficar pelos corredores da Alep. O Plenarinho ficou pequeno, tomado por muitas pessoas, a maioria com o uniforme laranja da Petrobrás ou com a camiseta da campanha em defesa da estatal, de mesma cor. 

A audiência foi convocada pelo Fórum de Defesa da Petrobrás e pelo deputado estadual Requião Filho. 

Os primeiros a falar foram os especialistas convidados. A geóloga e conselheira da Associação dos Engenheiros da Petrobrás do Rio de Janeiro, Ana Patrícia de Castro Laier, fez uma exposição sobre a atuação da estatal no Paraná, trazendo informações sobre cada unidade industrial e fez a seguinte conclusão sobre a venda de todo o patrimônio da empresa no estado: “É um desinvestimento que jamais poderia ser pensado. Os argumentos que a Petrobrás usa para vende-la são os mais importantes para você não vender. Por exemplo, que o sistema de refino é eficiente e competitivo”. 

O custo da privatização

PHD em Engenharia na área do Petróleo, Paulo César Ribeiro Lima foi engenheiro na área de Exploração e Produção (E&P) da Petrobrás e também consultor parlamentar. Autor do livro “A importância do refino para a Petrobrás e para o Brasil”, Paulão, como é mais conhecido, foi enfático: “A privatização da Repar vai aumentar o preço dos combustíveis ao consumidor”. 

Ele explicou que o parque de refino nacional não foi criado para haver competição, “mas sim para que cada refinaria tivesse sua área de atuação e desenvolvimento. A Repar tem basicamente sua atividade voltada para os estados do Paraná e Santa Catarina. Trata-se de monopólios regionais. Portanto, quem vai pagar o custo da privatização da Repar é o povo do Paraná e Santa Catarina. A venda da refinaria vai acabar com a possibilidade de ter um preço justo para os combustíveis”. 

Arrecadação Fiscal

A mestre em Ciências Socias Carla Ferreira, que também é pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), chamou a atenção para a contribuição econômica que a Petrobrás faz aos cofres do Estado do Paraná. 

“A estatal é de extrema importância para a arrecadação fiscal do Paraná. Somente em 2017 a estatal recolheu R$ 2,4 bilhões ao estado, o que representou mais de 8% do ICMS. Contribui com mais de 4% da arrecadação total do estado. Isso mostra o movimento econômico regional que a Petrobrás faz, gerando renda, emprego e consumo”, apontou.   

Ferreira ainda tratou dos royalties do petróleo. “É uma compensação financeira aos estados e municípios diante do impacto social e ambiental da produção de petróleo. Onde passa oleoduto, existem esses recursos. Tem importância significativa para os municípios de Santa Catarina, por conter instalação de embarque e desembarque de petróleo. Quando há aumento na capacidade de refino da Petrobrás, há aumento nos royalties dos municípios”. 

Exemplo da Fafen

A Araucária Nitrogenados (ANSA), antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen/PR), foi citada por Santiago Santos, coordenador geral do Sindiquímica-PR, como exemplo do mau negócio que é a privatização. “Em 1993 privatizaram a Fafen, cinco anos mais tarde, em 1998 ocorreu o maior acidente da história da fábrica. As consequências do processo de privatização são o sucateamento dos equipamentos, precarização do trabalho e desemprego. Por isso, temos que sensibilizar a classe política para entrar nessa briga contra a venda do patrimônio público”. 

A ANSA voltou para a Petrobrás em 2013, numa operação de troca de ativos com a Vale. Porém, a nova privatização da unidade foi anunciada pelo atual governo logo no início deste ano. 

Risco de Acidentes e Venda de Mercado

O engenheiro, advogado e presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina, Mário Dal Zot, alertou que o processo de sucateamento das instalações são consequências da intenção de privatização e traz sérios riscos de acidentes. “O presidente da associação de moradores de Araucária nos procurou para saber o que está acontecendo com a Repar. Os alarmes frequentes, nuvens de fumaça e tochas com chamas gigantes têm preocupado a população, e com toda razão. A refinaria está sendo sucateada e o que a gestão faz com relação à manutenção, apesar dos grandes esforços dos técnicos da área, parece uma reforminha em carro velho para poder vender melhor. O último simulado com a comunidade em caso de acidente foi feito lá em 2005. Hoje a população do entorno da refinaria é dez vezes maior, então a insegurança e os riscos são muito grandes. Falta fiscalização”, alertou.  

Com relação aos aspectos econômicos, Mário lembrou que não se trata da mera venda das estruturas industriais das unidades colocadas à venda. “Na verdade, estão vendendo o mercado que elas representam. Os impactos disso a gente já está vendo. De 2016 para cá, foi reduzido a capacidade de refino no Brasil, produzimos apenas 64% da nossa capacidade. De uma hora para outra, em 2017, os EUA se tornaram os maiores exportadores de diesel para o Brasil. Isso é uma grande perda para o estado. E tem governante que não se atém para isso”. 

Mário ainda chamou a atenção para o fato de o Paraná estar sendo deixado de lado. “A Petrobrás será concentrada na região sudeste do país. O Paraná já foi preterido na exploração do Pré-Sal e agora será novamente. Fica esse alerta à sociedade paranaense. Precisamos montar uma Comissão Parlamentar para discutir e barrar a saída da Petrobrás do estado do Paraná”. 

Mobilização Social

Nas exposições que sucederam as falas técnicas, um tema de concordância foi que a privatização só será evitada com mobilização social. 

Para o presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, os recursos da Petrobrás ajudam a financiar a educação e a saúde pública. “Estatal não tem que ter lucro, tem que ter função social. Esse é o verdadeiro papel de uma estatal. Entendemos o papel histórico da Petrobrás. Temos que fazer esse diálogo com a sociedade, em especial a juventude, para mostrar que a estatal é estratégica para o povo brasileiro”. 

O ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião fez um resgate histórico sobre o sistema capitalista e destacou a destruição do estado causada pelo liberalismo. “O sentido é o lucro imediato. Nós estamos diante desse tipo de situação. Não podemos negar o que está acontecendo. Precisamos fazer uma frente ampla para derrubar essa ideia absurda de liberalismo econômico para o Brasil. É preciso se opor. Apostar na revogação disso tudo que está sendo feito. Reuniões como essa audiência são importantes para aprofundar questões como essa da Petrobrás. Temos que criar uma Frente mista de defesa da soberania nacional, deixar no momento as questões partidárias de lado e derrubar tudo o que está aí colocado para o país”. 

Para o deputado federal Aliel Machado (PSB), a saída está na mobilização social. “A Petrobrás é de interesse de todos os brasileiros. Essa audiência é importante para debatermos, mas precisamos levar essa mobilização para as ruas e até mesmo nas redes sociais. Temos que aprofundar e discutir com as bases esses temas estratégicos para a nação”. 

Encerramento

A audiência pública ainda contou com intervenções dos deputados estaduais Arilson Chiorato (PT), Tadeu Veneri (PT), Professor Lemos (PT) e Requião Filho (MDB), que reafirmaram disposição de luta em defesa da Petrobrás estatal no Paraná. 

O encerramento do evento ficou por conta do petroleiro da Repar, diretor do Sindipetro PR e SC e secretário nacional de comunicação da CUT, Roni Barbosa, que lembrou que “a defesa da Petrobrás não é uma questão de direita, esquerda ou centro, mas um dever de todo cidadão brasileiro”.  

[Via Sindipetro-PR/SC]

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No próximo 11 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), todos os petroleiros e petroquímicos, assim como toda a sociedade, estão convidados para Audiência Pública sobre os “Impactos da Privatização da Petrobrás no Paraná”

O objetivo é avaliar, de forma técnica e aprofundada, os prejuízos que a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen – Araucária Nitrogenados e da Usina do Xisto (SIX) irão gerar em Araucária, Paranaguá, São Mateus do Sul e no estado.   

A audiência é de iniciativa da casa legislativa do Paraná, do deputado estadual Requião Filho e do Fórum em Defesa da Petrobrás. Toda a categoria petroleira, familiares, amigos e movimento socias de defesa da soberania nacional prometem lotar o Plenarinho da ALEP. 

O momento é de pressão pela defesa dos empregos e contra a privatização. Todos em defesa da Petrobrás estatal e soberana. 

Audiência 

A organização da audiência convidou todos os parlamentares para o debate. As palestras serão comandadas por técnicos e especialistas. Confira as presenças confirmadas: 

::Mário Dal Zoté presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina.  Petroleiro, engenheiro e advogado.

::Paulo César Riberio Limaé PHD em Engenharia na área do Petróleo e Especialista em Minas e Energia. Foi engenheiro da Petrobrás e consultor parlamentar. Autor do livro “A importância do Refino para a Petrobrás e para o Brasil”.

::Ana Patrícia Cavalcanti de Castro Laieré Geóloga e Conselheira da Associação dos Engenheiros da Petrobrás do Rio de Janeiro.

::Carla Ferreiraé socióloga, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Apoiadores: Sindipetro Paraná e Santa Catariana, Sindiquímica-PR, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Ineep, Aepet, CUT-PR e sindicatos filiados, CTB, Força Sindical, Comitê Unificado de Lutas do Paraná, APP-Sindicato, entre outros.

Histórico 

No Paraná, cidades dependem da permanência da Petrobrás para continuar arrecadando impostos, gerando empregos e prestando serviços essenciais à sociedade.  Em junho deste ano, a atual gestão da companhia colocou a Repar, em Araucária, e a Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, à venda. A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen – Araucária Nitrogenados), unidade da Petrobrás também localizada em Araucária, está em processo de privatização há mais tempo. 

Trata-se de se desfazer completamente dos ativos de uma refinaria, com seu conjunto de oleodutos e terminais, uma mina de xisto e uma fábrica de fertilizantes.   

Só a Repar – Refinaria Presidente Getúlio Vargas, principal motor econômico do Paraná, arrecada na casa de dois bilhões de reais por ano em ICMS. Parte disso retorna ao município de Araucária e faz com que a cidade tenha a segunda maior cota de participação repassada pelo governo do estado entre os 399 municípios. 

Vale ressaltar que Araucária possui o maior parque industrial do estado. A expectativa é que a geração de impostos alcance, em 2019, a cifra de R$ 18,7 bilhões; desse montante, a Repar representa aproximadamente 70%. 

Diante desses números, é interessante para o Paraná perder a Petrobrás? 

E não para por aí, dentro do que se entende como “Complexo Repar”, há toda uma rede interconectada de oleodutos longos (>15km) que ligam a refinaria aos terminais e pontos de distribuição. 

São parte dessa estrutura o Tepar (Terminal Aquaviário de Paranaguá), os terminais catarinenses: Tefran – Terminal Aquaviário em São Francisco do Sul (SC); Temirim: Terminal Terrestre de Guaramirim; Tejaí: Terminal Terrestre de Itajaí (SC) e Teguaçu: Terminal Terrestre de Biguaçu. 

:: Serviço

AUDIÊNCIA PÚBLICA: “Impactos da Privatização da Petrobrás no Paraná”

Data: 11 de novembro de 2019

Hora: 9h

LOCAL: Plenarinho da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) – Praça Nossa Sra. Da Salete, s/nº - Centro Cívico, Curitiba, PR. 

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Após a realização de quatro das 21 sessões de assembleia previstas para avaliar os indicativos da FUP, a parcial nas bases do Paraná aponta que 84% dos participantes rejeitam a proposta de acordo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho. 

Com relação ao segundo ponto de pauta, a aprovação dos itens encaminhados pela FUP ao TST como melhoria à proposta do tribunal, a prévia desta quinta-feira (10) apresenta que 92% dos votantes até agora concordaram com o item em discussão. 

Sobre o condicionamento da assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados, 89% dos votantes são favoráveis. 

Por último, a deflagração de greve a partir da zero hora do dia 26 de outubro caso não ocorra negociação está sendo aprovada por 79% dos petroleiros que participaram dessas quatro primeiras sessões de assembleia, realizadas na SIX (3) e Repar (1). 

As assembleias nas bases do Paraná e Santa Catarina continuam até o dia 21 de outubro.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Com a aprovação dos ministros do governo Bolsonaro que compõem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras pretende vender oito de suas treze refinarias em até 24 meses, disse o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco. A estatal já fez divulgação de oportunidades de venda, a qual será realizada em duas etapas. Conforme comunicado, as unidades representam 50% da capacidade de refino nacional, com 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado. Ou seja, a Petrobras cortará a metade de sua produção de derivados, que deverá ficar concentrada no Sudeste. 

A empresa divulgou teasers ao mercado para a venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Refinaria  Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). 

  • RNEST, localizada no Porto de Suape, em Pernambuco, foi a última refinaria construída pela Petrobras, tendo iniciado suas operações em 2014. A capacidade de refino já instalada é de 130 mil barris por dia no primeiro trem de refino, sendo 5% da capacidade total do Brasil em 2018, mas ainda com o potencial de soma de 130 mil barris por dia também no segundo trem. A venda da unidade inclui também um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos curtos que totalizam 101 km no Complexo Industrial de Suape e interligam a refinaria e o terminal, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Norte e Nordeste do Brasil, para onde vão seus principais produtos: diesel com baixo teor de enxofre, nafta, óleo combustível, coque e gás liquefeito de petróleo (GLP). 
  • RLAM, localizada no Recôncavo Baiano, foi a primeira refinaria brasileira, criada em 1950. A refinaria permitiu o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado no Brasil e o maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Complexo Petroquímico de Caçamari. Sua capacidade instalada de refino é de 333 mil barris por dia., sendo responsável por 14% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também quatro terminais de armazenamento (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus) e um conjunto de oleodutos extensos e curtos que totalizam 669 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Nordeste, o Norte e o estado de Minas Gerais, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, bunker de baixo teor de enxofre, querosene de aviação, GLP, asfalto, nafta, coque, óleo combustível de baixo teor de enxofre, lubrificantes e parafina. 
  • REFAP, localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, começou suas operações em 1968. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também dois terminais de armazenamento (Niterói e Tramandaí) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 260 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e Paraná, além de atender outros estados por meio de cabotagem, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, enxofre, propeno, óleo combustível e solventes. 
  • REPAR, localizada em Araucária, no Paraná, começou suas operações em 1977. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também cinco terminais de armazenamento (Paranaguá, São Francisco, Guaramirim, Itajaí e Biguaçu) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 476 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são Santa Catarina, Paraná, sul de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, propeno, óleo combustível e óleos marítimos. 

De acordo com a gestão da Petrobras e com o governo atual, esse processo de venda é um marco na política energética nacional, tendo como objetivos estimular a entrada de novos agentes econômicos com a atração de investimentos e reequilibrar a empresa financeiramente. Inserido assim no plano de desinvestimento da estatal, a justificativa continuamente levantada para tanto perante a sociedade parte da ideia de que potencializar o aumento da competitividade no fornecimento primário de derivados garante um mercado capaz de atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade, ao passo que também aloca recursos em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo em águas profundas, as quais tenderiam a gerar retorno mais elevado que as refinarias. 

Na avaliação do Ineep, não há comprovação de que a entrada de novos agentes transformará o segmento de derivados em um mercado competitivo. Em primeiro lugar, porque, mesmo que a estatal brasileira conseguisse vender as oito refinarias para atores distintos, o mercado de derivados migraria de uma posição de monopólio nacional para monopólios regionais - no caso do Nordeste, Norte e Sul dominados por empresas estrangeiras e/ou privadas. Em segundo lugar, porque, ao se analisar experiências internacionais, não se percebe a existência de uma correlação direta entre preços e estrutura de mercados, ou seja, os preços de derivados não diminuem em função do maior número de refinadores ou aumentam em razão do menor número de refinadores. 

O Ineep já citou vários exemplos comparativos sobre este tema, como o caso da Dinamarca e da Áustria [1]. Na realidade, o que se observa é o seguinte: países importadores de petróleo e/ou derivados seguem a cotação internacional do preço, enquanto países produtores e com amplo parque de refino têm maior capacidade de regulá-los. O próprio caso da Petrobras mostrou que houve, entre 2016 e 2019, uma relação de causalidade entre o menor uso das refinarias brasileiras e o aumento do preço dos derivados, uma vez que tal redução exigiu obrigatoriamente uma maior quantidade de importações para suprir o mercado interno. 

Dessa forma, o menor poder de mercado da estatal na atividade de refino diminui a possiblidade de regulação de mercado e a maior exposição às mudanças do preço internacional do barril de petróleo, que é a referência para a definição dos preços de toda a indústria petrolífera. 

Ao mesmo tempo que isso ocorre, destaca-se a estimativa, apresentada por Marcelo Cavalcanti, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que o país precisará saltar sua capacidade de refino dos atuais 2,34 milhões de barris por dia para 3,27 milhões barris por dia em duas décadas. Assim, concomitante ao diagnóstico de que o Brasil terá demanda para a construção de quatro novas refinarias até 2040, fala-se sobre a possibilidade de o Brasil ganhar cinco refinarias privadas, sendo que há projetos com parcerias estrangeiras, principalmente com empresas chinesas. Todavia, há grandes dúvidas com relação ao ritmo de construção dessas novas refinarias no Brasil por empresas estrangeiras, tendo em vista que a enorme demanda por combustíveis tende a se concentrar na Ásia nos próximos anos. 

Será que as empresas operadoras privadas e/ou estatais estrangeiras, inclusive as chinesas, estarão interessadas em investimentos de longo prazo no refino brasileiro - considerando a necessidade de aumentarem suas reservas de petróleo e administrarem um portfólio de refino cujo dinamismo se concentra atualmente no mercado norte-americano e futuramente na Ásia? 

[1] Em artigo a ser publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o Ineep aponta que países como Áustria e Dinamarca apresentaram relativa estabilidade nos preços dos seus derivados, a despeito de não serem grandes produtores de petróleo. No caso, esses países apresentam alternativas distintas para suavizar os preços internacionais dos combustíveis no mercado interno. Dentre as alternativas: na produção, taxas adicionais de imposto em um eventual aumento de preço do barril e descontos consequentes no momento de queda; na distribuição, mecanismos automáticos de estabilização de preços que flexibilizem alíquotas de acordo com a variação internacional; e, nas revendas, plataformas online para o consumidor acompanhar a variação dos preços em cada posto, o que estimula a concorrência e constrange a formação de carteis.

[Via Ineep]

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Em resposta ao comunicado que a Petrobrás fez ao mercado na última sexta-feira, 28, dando início ao processo de venda de quatro das oito refinarias da empresa que estão sendo privatizadas, os sindicatos da FUP ingressaram com Ação Popular para barrar a entrega dos ativos.

A ação cobra a anulação do acordo que a Petrobrás fez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou a empresa a vender oito de suas 13 refinarias, o que representa metade da capacidade de refino do país.

A Ação foi instruída com parecer do renomado jurista Gilberto Bercovici, referência nacional e internacional em estudos sobre desenvolvimento econômico e soberania nacional, em nome dos sindicatos de petroleiros da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo. 

Segundo a assessoria jurídica dos sindicatos, o acordo celebrado com o Cade está repleto de irregularidades. A Ação cobra a disponibilização da Ata do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou o ilegal parecer que foi apresentado e aprovado pelo Cade, a fim de que sejam indicados os conselheiros que votaram contra o interesse público para eventual responsabilização.

Segundo “teaser” divulgado pela Petrobrás, a empresa pretende vender as oito refinarias em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo.

Leia também:

Vai ter luta. Petroleiros não aceitam esfacelamento da Petrobrás

[FUP, com informações da Advocacia Garcez]

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção da Petrobrás iniciou nesta sexta-feira, 28, o processo de venda de oito das 13 refinarias. Segundo “teaser” anunciado ao mercado, a empresa pretende vender as unidades em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo. As oito unidades que estão à venda representam metade da capacidade nacional de refino, ultrapassando 1 milhão de barris de petróleo por dia.

O que a gestão da Petrobrás está fazendo é favorecer as empresas estrangeiras, ao abrir mão de ativos que são economicamente estratégicos para a companhia e essenciais para a população, já que a missão principal da estatal é garantir o abastecimento nacional.

Além disso, quando uma estatal entrega ao mercado 61% do seu parque de refino, está colocando em risco a soberania do país, ao criar monopólios regionais privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tendem a disparar, já que estão completamente fora de controle do Estado brasileiro.

“Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma fake news do governo. O Castello Branco (presidente da Petrobrás) mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia”, esclarece o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Nós estamos denunciando isso desde a gestão Pedro Parente. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

“Esse modelo ultraliberal e privatista que Castello Branco e a equipe econômica do governo defendem nunca construiu nada no país, nunca descobriu uma reserva de petróleo, é um modelo predador das riquezas do povo brasileiro. Seria mais honesto se eles assumissem que querem vender a Petrobrás porque não suportam a ideia de uma empresa eficiente ser uma estatal e símbolo do sucesso do nosso povo”, afirmou o coordenador da FUP.

“Castello Branco e sua turma não irão destruir a maior empresa do país, fazendo feirões de refinarias, dutos, campos de petróleo, como se tivessem vendendo produtos em uma quitanda.  Se eles não conhecem a história de resistência da categoria, é bom se preparem para o embate”, alerta José Maria, anunciando que os petroleiros irão pro enfrentamento e não medirão esforços na luta para defender o Sistema Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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