O Sindipetro Bahia realizou, nesta quarta-feira (8), uma assembleia com os trabalhadores do Torre Pituba para avaliar o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Petrobras. A assembleia contou com a presença do assessor jurídico do sindicato, o advogado Clériston Bulhões, que esclareceu diversas dúvidas da categoria referente ao acordo.

É importante destacar e esclarecer para toda a classe petroleira que o Sindipetro Bahia não teve participação no acordo feito entre o MPT-BA e a Petrobras, o Sindicato só tomou conhecimento do seu teor na homologação judicial.

O acordo, que tem abrangência nacional, mas trata especialmente de questões locais, prevê a transferência de 690 trabalhadores que estão lotados no edifício Torre Pituba para outros estados, principalmente do sudeste, 660 pessoas para outras unidades dentro do estado da Bahia e 250 trabalhadores permaneceriam em Salvador, em outra unidade, atendendo o que a empresa caracteriza como excepcionalidade, todavia no acordo não consta quais são esses critérios.

Ainda deveria ser criada uma comissão paritária entre trabalhadores e a empresa, porém a mesma ainda não instituiu a comissão e inclusive já iniciou o processo da transferência de trabalhadores, o que o Sindipetro entende como uma irregularidade. Diante de toda essa conjuntura estabelecida, é evidente o sentimento de medo dos trabalhadores e o receio do aumento do assédio que continua acontecendo, mesmo após liminar recém-conseguida na justiça.

O coordenador geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista e o vice-presidente da CUT- Ba, Leonardo Urpia, afirmam que o desmonte da Petrobras tem sido o grande fator responsável por todos os problemas gerados, inclusive de saúde, na vida dos trabalhadores.

“A gente sai da assembleia com a certeza de que somente a luta e a união dos trabalhadores pode fazer com que esse processo seja revertido, e até lá o sindicato irá buscar todas as ações jurídicas e políticas no sentido de barrar a privatização da Petrobras que é causa de tudo o que está acontecendo”, afirma Jairo.

De acordo com Clériston Bulhões, ficou evidente que havia uma forte intenção da Petrobras de excluir o Sindipetro da negociação, que ocorreu apenas entre o MPT-BA e a Petrobras, o que frustra varias demandas da categoria. Afinal, o Sindicato como legítimo representante, é quem melhor poderia trazer elementos para um acordo que atingisse pontos mais sensíveis aos trabalhadores.

Confira as deliberações da assembleia:

– O sindicato deverá realizar entrevistas com os trabalhadores para identificar práticas de assédio no trabalho e os reflexos disso na saúde dos trabalhadores;

– Criar um banco de informações com o resultado das entrevistas realizadas;

– Denunciar ao MPT-BA e a 6ª Vara do Trabalho no Estado da Bahia que homologou o acordo, os casos de descumprimentos de algumas cláusulas do acordo.

– Questionar a ausência das Entidades Sindicais na comissão legitimada para tratar das transferências, por afrontar o art. 8 da CF, e expor os trabalhadores a mais assédios do patrão.

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O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizou, nesta terça-feira (7), às 9h, um ato na Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), em conjunto com diversas associações de moradores das cidades vizinhas – Associação de Pescadores de São Francisco do Conde, Sitcan, Sindsefran e sociedade civil –, contra a visita da comitiva da estatal petroleira chinesa, a Sinopec, que foi acompanhada pela alta cúpula da direção da Petrobras. A Sinopec é uma das petroleiras estrangeiras interessadas na compra das refinarias brasileiras.

“A visita dessa comitiva à refinaria visa satisfazer a segunda fase do processo de venda. Nós, trabalhadores da Petrobras, ativos, terceirizados e aposentados, somos totalmente contrários, assim como a sociedade, por conta do investimento financeiro, do trabalho e da luta feitos pela e para a estatal. Não é justo entregar assim de bandeja para os estrangeiros”, afirma Jairo Batista, coordenador geral do Sindipetro Bahia.

Responsável por 14% do refino de petróleo no Brasil, a RLAM representa atualmente aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS do estado da Bahia. Para o diretor do Sindipetro e trabalhador da refinaria, Attila Barbosa, a privatização da Petrobras é um ataque à soberania brasileira.

“O fato de vender essa refinaria para outra empresa, de capital estrangeiro, seja ela estatal ou não, fere os interesses de soberania nacional e do povo brasileiro. O ato hoje é um recado claro em defesa da manutenção dos empregos, porque a refinaria pode ser vendida e fechada, devido à capacidade ociosa de refino no mundo”, diz.

Trabalhador há 36 anos da RLAM, o petroleiro Ivo dos Santos, demonstra preocupação com os empregos que são gerados para as comunidades vizinhas. “A empresa privada só se preocupa com o lucro. Ela não quer saber do lado social e não se preocupa com a população.”

O petroleiro ainda ressalta a importância das pessoas conheceram a Petrobrás para compreender porque ela pertence ao povo brasileiro, entender o que está entre ao processo do poço ao posto e como isso impacta na vida da população, principalmente em relação aos preços do gás e da gasolina. Para Ivo dos Santos a Petrobrás significa vida e a possibilidade de sua venda seria a morte para o trabalhador brasileiro.

O diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, avaliou como muito satisfatório o resultado da manifestação.

“Tivemos a participação maciça dos trabalhadores da RLAM, sociedade civil e diversas entidades, que se comprometeram a dar continuidade na luta contra a privatização da refinaria. A privatização da RLAM é um enorme prejuízo para a população baiana, e, por isso, o Sindipetro estará vigilante para realizar atos e impedir a visita de qualquer interessado em comprar a refinaria, e assim preservar o patrimônio nacional. Chineses aqui não, a RLAM é do povo brasileiro.”

[Via Sindipetro-BA]

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou no dia 18 de dezembro detalhes do acordo assinado com a Petrobrás que trata sobre a transferência de trabalhadores para unidades da estatal em outros estados.

O MPT movia contra a Petrobrás uma ação de assédio moral organizacional que vem se dando em todo o processo de desmobilização que está sendo feito pela empresa, principalmente na Bahia.

O objeto da ação se limitava ao formato das transferências que estavam sendo feitas, principalmente em relação à velocidade e forma, o que causou prejuízos imensuráveis aos trabalhadores, inclusive psicológicos. O Ministério Público não postulou impossibilidade de transferências, mas o seu regramento e que houvesse um formato “civilizado”.

Diante do exposto, a diretoria do Sindipetro Bahia entende que no acordo firmado entre a Petrobrás e o Ministério Público que pôs fim aquela ação, há aspectos positivos e outros negativos.

Como avanços, apontamos alguns pontos bastante importantes:

– Comprometimento da empresa em não realizar demissão em massa durante 5 anos sem negociação com o Sindicato.

– Emissão de CAT em casos de doenças ocupacionais, relacionadas ao trabalho, acidente de trabalho, etc. Ficou acordado também, entre outras coisas, o seguinte:

– Assegura o pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência) nos padrões em vigor até 30/09/2019 para as transferências realizadas em 2019, mesmo antes da assinatura do acordo.

– Ficou acertado ainda que dos cerca de 3.200 empregados da Bahia, 2.400 permanecerão no estado por no mínimo 12 meses caso o ativo esteja em processo de gestão de portfólio e 18 meses para os demais.

Em relação aos aspectos negativos, o Sindipetro ressalta o seguinte:

– A entidade sindical não constar nominalmente no “Comitê Gestor de Mudança, paritário RH, Saúde e trabalhadores para realizar diagnóstico sobre as mudanças”, uma vez que o sindicato é o legitimo representante dos trabalhadores.

– Faltou no acordo a garantia do APT (Adicional Provisório de Transferência) para os demais trabalhadores que incorrerem em futuras transferências, pois é ruim criar ansiedade e aspecto de perda, apesar de que quanto a isso, o Sindicato poderá judicializar, ou o trabalhador postular individualmente.

– Apesar de a Petrobrás ter se comprometido a não praticar assédio moral ou outra prática discriminatória contra qualquer funcionário, o assunto continua a causar desconfiança, insegurança e desconforto entre os empregados da estatal. Para o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, esse é um dos pontos que traz mais preocupação, uma vez que os trabalhadores continuam a relatar casos de pressão e assédio moral.

Trabalhadores serão encaminhados ao CESAT

Para proteger o trabalhador, o Sindipetro irá encaminhar ao CESAT – Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – todos os funcionários do Torre Pituba ou de outra unidade da empresa que estejam passando por problemas psicológicos ou doenças provenientes da situação atual pela qual passam na Petrobrás. No CESAT, a pessoa será atendida por uma médica do trabalho que após entrevista expedirá o nexo causal do adoecimento. A CAT será emitida pelo Sindipetro a partir do mês de janeiro.

 A luta pela permanência da Petrobras na Bahia continua

Para o coordenador, a luta que já está sendo feita e será intensificada é pela permanência da Petrobrás na Bahia. “A Ação do MPT da Bahia impediu que a Petrobras fizesse as transferências de forma açodada, irresponsável, como estava fazendo, mas sempre destacamos que o objeto daquela ação era limitado, não resolveria o problema principal que é a manutenção definitiva da Companhia no Estado da Bahia, para isso já intensificamos ações jurídicas e politicas, mas precisamos que todos da comunidade petroleira, familiares e amigos, cobrem  das autoridades que se posicionem e façam a sua parte para garantir a continuidade da geração de emprego e renda para o Estado”.

[Via Sindipetro Bahia]

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Em Salvador e na cidade de Alagoinhas, a terça-feira (11) foi dia de comprar o botijão de gás de cozinha de 13 kilos por um preço justo graças à ação realizada pela diretoria do Sindipetro Bahia que subsidiou o preço do gás vendendo o botijão por R$ 50,00.

Foram custeados 300 botijões de gás, cujos preços variam de R$ 67,00 a R$ 85,00 na Bahia.

O objetivo foi mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço menor do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Outra finalidade da ação foi chamar a atenção para a política de preços adotada pela Petrobras que passou a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando aumentos sucessivos da gasolina, diesel e gás de cozinha, sem haver nenhuma proteção ao consumidor.

A estratégia deu certo. A ação, amplamente divulgada pela imprensa, viralizou em grupos de WhatsApp. Na cidade de Alagoinhas, distante 122 km de Salvador, a venda foi feita em menos de uma hora. Na fila, a conversa era uma só: “a Petrobrás poderia vender o gás a um preço mais baixo, não faz porque o governo federal não quer”, afirmavam muitas pessoas, que se diziam revoltadas com a atual realidade do Brasil.

De acordo com o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, a revendedora de gás resolveu aderir à campanha do sindicato, vendendo por conta própria mais 150 botijões de gás com o mesmo valor dos 100 botijões subsidiados pelo Sindipetro na cidade. Em uma hora, a distribuidora conseguiu vender a quantidade que venderia em 5 dias.

População elogiou e entendeu o recado

Em Salvador, a ação também chamou a atenção da população e a distribuidora vendeu em uma manhã o que  venderia em 15 dias.

José Carlos Santos chegou cedo ao Vale da Muriçoca, no bairro da Federação, na capital baiana. Ele que mora em outro bairro foi um dos primeiros da fila. “Eu compro o gás a R$ 75,00 e para mim foi ótimo. Valeu a pena vir aqui. Com o dinheiro que economizei vou comprar um saco de cimento”.

Raul Paixão soube da venda de gás através da TV. “A carne subiu de preço, está tudo aumentando, então a gente tem de aproveitar. Isso aqui está ajudando muita gente”.

Já Valdir Santana conta que soube da ação através do “boca a boca”. Ele elogiou a iniciativa do Sindipetro. “O mais importante aqui é que está sendo mostrado ao governo que o gás pode ser vendido a esse preço ou mais barato ainda, depende só deles lá em cima”.

Geisa Conceição diz que soube da venda através do “zap”. “Isso aqui foi uma maravilha, nem todos os dias a gente encontra o gás a R$ 50,00. Eu mesma estou cozinhando tudo de uma vez para economizar e uso o microondas para esquentar a comida, pois está muito difícil. Antigamente o preço do gás subia uma vez ao ano, mas agora…..”

O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, comemorou o sucesso da ação que segundo ele também faz parte da luta da entidade e da FUP contra a privatização da Petrobrás. “Estamos fazendo um trabalho de formiguinha, de conscientização, que pode ser muito eficiente. Distribuímos material informativo e conversamos com as pessoas. Elas entenderam porque estão pagando mais caro pelo gás de cozinha. diesel e combustível”. Não é justo que o povo brasileiro, que é o verdadeiro dono do petróleo e das refinarias, pague em dólar para encher os bolsos dos investidores da bolsa de Nova York e receba, pelo fruto de seu trabalho, salário em real”.

[Via Sindipetro-BA]

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Em uma ação que pretende mostrar o valor justo do botijão de gás de cozinha de 13 kilos, o Sindipetro Bahia vai custear 300 botijões de gás, que serão vendidos à população pelo valor de R$ 50,00, cerca de 24% mais baixo do que a média do preço cobrado pelo produto, que em alguns bairros de Salvador já chega ao valor de R$ 85,00.

Desses botijões, 200 serão vendidos em Salvador, às 8h, no Vale da Muriçoca, na federação (Rua Sérgio de Carvalho 659), para as primeiras 200 pessoas que chegarem ao local, levando o comprovante de residência. Só será vendido um botijão por família.

A mesma ação será feita na cidade de Alagoinhas, na distribuidora Supergasbras, localizada no bairro de Santa Terezinha, onde serão vendidos, às 8h, 100 botijões de gás, valendo para a compra a mesma regra aplicada em Salvador.

O movimento pretende mostrar que é possível vender o gás de cozinha levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Desde 2016, a Petrobras vem sendo gerida como se fosse uma empresa privada e caminha a passos largos para a privatização de fato. Uma das principais mudanças que afetaram a população brasileira foi a alteração da política de preços da empresa que passou a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando aumentos sucessivos, que já chegaram a ser diários, da gasolina, diesel e gás de cozinha, sem haver nenhuma proteção ao consumidor.

Hoje o preço do gás de cozinha tem como referência o preço cobrado internacionalmente, incluídos diversos custos como frete marítimo, transporte interno e uma margem para riscos da operação.

O governo federal podia intervir ou subsidiar esses produtos, mantendo ainda uma larga margem de lucro para a Petrobrás, que tem como objetivo privilegiar os acionistas privados da empresa, além das revendedoras e distribuidoras, mas optou por não fazer. O povo não é a prioridade do governo Bolsonaro. Isso está a cada dia mais claro.

Preços tendem a aumentar ainda mais com venda das refinarias

A atual gestão da Petrobrás, que representa o governo de extrema direita de Bolsonaro está promovendo um grande desmonte na estatal. As distribuidoras de combustíveis (BR e Liguigás) já foram privatizadas. A FAFEN foi arrendada. O edifício Torre Pituba, está sendo desmobilizado, a PBIO está à venda, assim como muitas unidades dos Campos Terrestres.

A fase vinculante referente à primeira etapa de venda das refinarias já foi anunciada pela Petrobras no dia 22/11. Nessa primeira etapa foram oferecidas ao mercado as unidades Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Com o anúncio, a atual gestão da estatal intensifica seu plano de desinvestimento, ou, traduzindo de forma correta, o processo de privatização e desmonte do Sistema Petrobras.

Com a venda da Rlam e da Transpetro, com seus quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km, a tendência é que os preços dos derivados de petróleo aumentem ainda mais.

É contra essa política que a FUP e o Sindipetro estão lutando.

Em 2014, quando o barril do petróleo valia 100 dólares, o litro da gasolina custava R$ 2,40. Hoje, o preço médio do barril é de US$ 70 e o litro da gasolina ultrapassa os R$ 5,00.

O fato é que o consumidor brasileiro ganha em real, mas paga os derivados de petróleo em dólar. Com a privatização das refinarias a situação tende a piorar. Muita gente não vai poder comprar o botijão de gás e quem tem carro vai ter de vender ou deixar na garagem.

[Via Sindipetro Bahia]

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Os petroleiros da Bahia honraram a tradição de luta e resistência que sempre esteve presente na história da categoria. Com uma adesão à greve pelos empregos e segurança acima da média nacional, os trabalhadores do turno, do administrativo e do sobreaviso do Sistema Petrobrás, assim como os terceirizados, mostraram que têm consciência do que está em jogo nesse momento tão adverso e da importância de manter viva a luta por uma Petrobras pública, que garante mais investimentos para o Brasil, os empregos e a soberania nacional.

A greve na Bahia atingiu todas as unidades do Sistema Petrobrás, que estão espalhadas em 21 cidades do estado. Mas a distância entre as unidades, que dificulta o trajeto, não impediu a diretoria do Sindipetro de acompanhar durante 24 horas a movimentação nessas áreas.

A entidade sindical utilizou toda a sua estrutura para garantir que o movimento fosse forte nas unidades operacionais, cumprindo as deliberações das assembleias que aprovaram a greve.

Conseguimos também, através da imprensa, esclarecer a sociedade sobre os motivos do movimento paredista, ao mesmo tempo que mostramos as consequências da privatização de uma empresa como a Petrobrás.

Por outro lado, tivemos que enfrentar a política antissindical da atual gestão da Petrobras, que tentou de todas as formas cercear  a greve  da categoria, um movimento legítimo e garantido por lei.

Até a Polícia Militar foi chamada para intimidar os grevistas.

Em apenas dois dias recebemos denúncias de assédio e pressão por parte da gerência da Petrobras. Também chegou ao conhecimento do Sindipetro vários casos de cárcere privado, principalmente na RLAM e na UO-BA.  Reiteramos que  não há nenhuma justificativa para que a gerência da empresa mantenha o trabalhador dentro da unidade contra  a sua vontade.

A direção do Sindipetro se compromete a continuar lutando em defesa da categoria, de seus empregos e direitos, assim como pela soberania nacional e pela liberdade e autonomia sindical.

Parabenizamos a categoria e agradecemos pela confiança depositada na direção da entidade, ressaltando que a luta apenas começou.

 Diretoria do Sindipetro Bahia  

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Muitos petroleiros e petroleiras foram ao Hemoba, em Salvador, na manhã dessa segunda-feira (25), para doar sangue, no primeiro dia de greve da categoria.

Eles atenderam ao chamado do Sindipetro Bahia e da FUP, que lançaram a campanha “Petroleiros doam sangue pela Bahia e pelo Brasil”. Essa é uma das várias ações solidárias que as entidades sindicais promovem durante a semana de 25 a 29/11, período em que acontece a greve dos petroleiros pelos empregos e segurança.

A geóloga Juliana Camurugy, que trabalha  no edifício Torre Pituba, onde funciona a sede administrativa da Petrobrás, foi uma das voluntárias que se dirigiram ao Hemoba. “O ato promovido pelo sindicato me motivou a realizar desejos antigos, de doar sangue e fazer o cadastro da medula óssea. Dei muito valor a essa iniciativa. É um ato que enobrece, uma questão de cidadania”.

Coincidentemente 25 de novembro é a data em que se comemora o dia nacional do doador voluntário de sangue.

Mas as doações de sangue não vão parar: ocorrem até a sexta-feira (29).

Como há muitas unidades do Sistema Petrobrás no entorno de Alagoinhas, a doação de sangue está acontecendo também nesse município.

 Critérios de doação

Estar em boas condições de saúde;

  • Pesar acima de 50 kg;
  • Apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional: Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional,  Carteira de Trabalho e Previdência Social,  Carteira Nacional de Habilitação, – Passaporte
  • Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que:

– Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal

– Pessoas com mais de 60 anos só poderão doar caso já tenham realizado uma doação antes dos 60 anos

Quantidade de doações

  • Homens: podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações.
  • Mulheres: podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações.

Recomendações para o dia da doação

  • Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
  • Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);
  • Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
  • Não fumar por pelo menos 2 horas.

Impedimentos temporários

  • Se você estiver gripado, resfriado, com febre, espere 15 dias após o desaparecimento dos sintomas;
  • Estar grávida;
  • Período pós-gravidez (90 dias para parto normal e 180 dias para parto cesariano);
  • Período de amamentação (durante os primeiros 12 meses);
  • Tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impede a doação);
  • Ter feito exames/procedimentos endoscópicos nos últimos 6 meses;
  • Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis; aguardar 12 meses.

Impedimentos definitivos

  • Quem teve diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade;
  • Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatite B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II, Doença de Chagas e Sífilis;
  • Uso de drogas ilícitas injetáveis.

Cuidados após a doação

  • Beber bastante líquido nas primeiras 24 horas e alimentar-se normalmente.
  • Não fumar nas primeiras 2 horas.
  • Não realizar esforço físico, esportes radicais ou atividade de risco.
  • Manter o curativo no local da punção por 4 horas;

Não fazer esforço com o braço em que realizou a doação

[Via Sindipetro Bahia, com informações da ascom do HEMOBA]

Publicado em Cidadania

A greve da categoria petroleira na Bahia começou forte, atingindo todas as unidades da Petrobras e da Transpetro com adesão de trabalhadores próprios e terceirizados. Houve corte de rendição dos turnos na Refinaria Landulpho Alves (foto), Transpetro e UO-BA. A greve, por tempo determinado, acontece até sexta-feira (29). 

Como parte das atividades do movimento paredista, que é nacional, os petroleiros dão inicio, nessa segunda-feira (25), a uma campanha de doação de sangue intitulada “Petroleiros doam sangue pela Bahia e pelo Brasil”.

Coincidentemente 25 de novembro é a data em que se comemora o dia nacional do doador voluntário de sangue.

Os petroleiros vão sair do Edifício Torre Pituba, ainda pela manhã, em direção ao HEMOBA ( Ladeira do Hospital Geral,S/N,  Brotas), para doar sangue em um gesto simbólico “para marcar a disposição da categoria em continuar contribuindo pelo bem estar e pela saúde da população brasileira, seja através da doação de sangue ou no dia a dia, no chão da fábrica, trabalhando para que a Petrobras não seja desviada de uma das  suas funções essenciais que é a responsabilidade social e também a contribuição para o crescimento econômico e social do Brasil”.

 Pelos empregos e segurança

A greve pelos empregos e por segurança vai de encontro à política da atual gestão da Petrobrás que vem descumprindo acordos e tomando medidas unilaterais em prejuízo da categoria petroleira.

Em reuniões internas na empresa, muitos gerentes já deixaram claro que não haverá lugar para todos na “nova Petrobrás”, o que já vem sendo colocado em prática em muitas unidades da estatal, a exemplo das localizadas na Bahia.

A estratégia para diminuir o quadro de funcionários passa pela implantação de programas de demissão como PDV e, PDA, transferências – que estão suspensas na Bahia por ordem de liminar obtida pelo MPT – até a pressão e assédio moral coletivo.

A estatal também descumpre o Acordo Coletivo ao não convocar o Fórum de Efetivo, previsto nas cláusulas  41 e 86 do ACT, e não extinguir as metas de SMS e o sistema de consequências (cláusula 73, § 9º).

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Em assembleias que aconteceram de 14 a 21/11 em todas as unidades do Sistema Petrobras na Bahia, 65,64% dos petroleiros e petroleiras aprovaram a realização de uma greve por tempo determinado, que vai acontecer de 25 a 29/11. Já 15,63% foram contra e 18,73% se abstiveram.

A greve pelos empregos e por segurança vai de encontro à política da atual gestão da Petrobrás que vem descumprindo acordos e tomando medidas unilaterais em prejuízo da categoria petroleira.

Em reuniões internas na empresa, muitos gerentes já deixaram claro que não haverá lugar para todos na “nova Petrobrás”, o que já vem sendo colocado em prática em muitas unidades da estatal, a exemplo das localizadas na Bahia.

A estratégia para diminuir o quadro de funcionários passa pela implantação de programas de demissão como PDV e, PDA, transferências – que estão suspensas na Bahia por ordem de liminar obtida pelo MPT – até a pressão e assédio moral coletivo.

A estatal também descumpre o Acordo Coletivo ao não convocar o Fórum de Efetivo, previsto nas cláusulas  41 e 86 do ACT, e não extinguir as metas de SMS e o sistema de consequências (cláusula 73, § 9º).

Diante da postura intransigente da Petrobrás, que sequer atendeu solicitação da FUP para que fosse realizado o Fórum de Efetivo em cumprimento ao ACT, a categoria entendeu que a greve é, nesse momento, a melhor e mais eficiente ferramenta de luta para barrar as demissões e garantir a segurança no ambiente de trabalho.

Portanto, é muito importante que os trabalhadores permaneçam unidos e conscientes da necessidade da participação de todos durante o movimento grevista. Caso contrário, podem ir se preparando para o “começo de um novo tempo” anunciado pelo presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, ao comemorar a privatização da empresa.

Na BR, os trabalhadores estão sendo convidados a aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho, abrindo mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Quem quiser, e tiver o perfil exigido, pode permanecer na empresa, com direitos reduzidos e salários 40% menores.

A luta e a união são urgentes, necessárias e únicos caminhos para  a garantia dos direitos da categoria.

Atenção, às orientações do Sindipetro

Durante a greve haverá assembleias diárias, às 17h, em frente ao Torre Pituba para avaliação do movimento paredista. Desta forma, a categoria, juntamente com a diretoria do Sindipetro, irá avaliar pela continuidade ou não do movimento e deliberar sobre as atividades e ações que serão realizadas.

Diante da atual conjuntura, de recorrentes ações antissindicais e assédio moral por parte da Petrobrás,  a direção do Sindipetro Bahia orienta a categoria a seguir alguns padrões, posturas e regras que vão garantir a sua segurança física e jurídica, assim como os seus direitos como grevista.  

 As orientações devem ser seguidas pelos trabalhadores próprios e terceirizados. Veja abaixo:

– Não assine nenhum documento individual encaminhado pela Petrobrás

– Caso a Petrobras insista que você assine qualquer documento que, por exemplo, dê a sua autorização para que permaneça na unidade durante a greve, não assine.

– Em resposta à Petrobrás, o trabalhador deve apresentar a carta modelo, elaborada pelo jurídico do Sindipetro e exija uma via de recebido (clique aqui para ver a carta – imprima, preencha e assine).

– Não antecipe a sua jornada e nem permaneça no seu posto de trabalho após o fim do seu horário de trabalho

– Não durma na unidade operacional

– Denuncie ao Sindipetro qualquer tipo de assédio que venha a sofrer para que a entidade sindical tome as providências jurídicas cabíveis

– Ao se sentir pressionado, grave as conversas com a gerência e encaminhe o áudio para o Sindipetro (veja abaixo os canais de comunicação). Precisamos comprovar as situações de assédio.

– As provas de assédio farão parte das ações que a assessoria jurídica do Sindipetro irá impetrar na justiça para criminalizar todos os gerentes e supervisores que estejam assediando os trabalhadores

– Quando o gerente ou supervisor for lhe assediar, lembre que ele também participou das assembleias que decidiram pela greve, e, portanto deve respeitar a decisão da maioria.

– Ao chegar ao local de trabalho durante a greve, junte-se à direção sindical e movimentos sociais nos piquetes, em todas as frentes. O sindicato vai precisar da ajuda de todos e todas. Uma greve vitoriosa só pode ser feita com a participação de toda categoria.

– Converse com o seu companheiro e não ceda à pressão das gerências.

– Lembre-se que é ilegal o trabalhador da Petrobras dar ordens a trabalhador terceirizado em período de greve

– A greve é um direito previsto em lei, portanto, durante o movimento paredista o seu contrato de trabalho estará suspenso e não poderá haver demissões.

Terceirizados

O Sindipetro recebeu denúncias que os trabalhadores terceirizados também estão sendo assediados por supervisores e gerentes da Petrobrás. O sindicato já está recolhendo informações sobre esses casos para responsabilizar judicialmente esses assediadores.

Canais para denúncias

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WhatSapp Sindipetro (71) 99924-2999

O trabalhador também pode procurar diretamente algum diretor do Sindipetro

Clique aqui para ter acesso à lista com os nomes e telefones dos diretores 

Clique aqui para ler e baixar a cartilha de greve

Clique aqui para ver o resultado das assembleias por unidade

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA
Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia no último dia 16 suspendeu a transferência de todos os trabalhadores da Petrobrás no estado para outras unidades. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, e impede também a estatal de criar programas de demissão voluntária. Segundo o magistrado, a transferência só poderá acontecer se for estabelecido “procedimento transparente, claro e informativo, como fruto de processo de negociação coletiva ou de sentença normativa”.
 
A liminar foi uma resposta à ação cautelar protocolada pelo MPT-BA no dia 15 de outubro, após processo de mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) e a Petrobrás.
 
“Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas”, explicou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
 
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 23, no jornal A Tarde, o procurador voltou a reafirmar:  
 
“O pânico se instalou na Petrobras na Bahia. Nos últimos dias, envolvido na força-tarefa para investigar ocorrência de assédio moral no processo de desmobilização da estatal na Bahia, ouvi os mais chocantes depoimentos em quase dez anos de atuação como membro do Ministério Público do Trabalho”.
 
Leia a íntegra: 

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.