[Da imprensa do Sindipetro-BA]

Desde o último dia 26, a direção da Petrobrás está recebendo ofertas vinculantes para a venda da Refinaria Landulpho Alves, segundo noticiado por órgãos da imprensa a exemplo da Revista Época Negócios.

Com o falso argumento da diminuição dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, a gestão Castello Branco coloca à venda a RLAM (além de outras sete refinarias) e seus terminais operados pela Transpetro, em meio à pandemia da covid-19 e da drástica redução do valor do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Nesse cenário – e não apenas nele – a privatização das refinarias do Sistema Petrobrás é um atentado à soberania nacional e um grande prejuízo para a nação, uma vez que os ativos de diversas empresas do setor de petróleo estão em baixa devido à pandemia. Você venderia um imóvel seu agora, nessas condições? Com certeza não. Entende porque a sociedade brasileira não pode ficar de braços cruzados diante de mais essa ação lesa pátria da direção da Petrobrás?”, indagou o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, conclamando a sociedade para entrar na luta em defesa da Petrobrás.

Judicialização

O Sindipetro Bahia e outros sindicatos filiados à FUP estão tomando providências para barrar a privatização da Rlam e das outras sete refinarias que também foram colocadas á venda (Repar, Rnest, Reman, Lubnor, Regap, Refap e SIX). Nesse sentido, Já há duas ações populares, uma na justiça federal do Distrito Federal e outra na do Rio de Janeiro. Há também uma Ação Civil Pública na Justiça Federal da Bahia contra a venda da Rlam. Além do requerimento de Informações sobre Estudo da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias. Em relação a possível formação de monopólio e oligopólio no setor de refino após a venda das refinarias existe um estudo da PUC Rio (veja aqui).

Todas essas iniciativas foram tomadas através do escritório Advocacia Garcez , contratado pelo Sindipetro Bahia, que já trabalha com novas possibilidades de atuação para impedir a privatização da Refinaria Landulpho Alves e da Transpetro.

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, lotado na Rlam, lembra que “a Landulpho Alves foi a refinaria que mais processou petróleo nesse primeiro quadrimestre de 2020 e tem sido importantíssima para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobrás nesse momento conturbado onde os impactos negativos do E&P estão sendo minimizados por causa da boa atuação da Rlam que hoje tem produzido 38% do óleo combustível e do óleo bunker, que está sendo exportado para outros países”, lembrando que em 1997, no governo de FHC, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado e, mesmo assim, nenhuma empresa do setor teve a iniciativa de construir uma grande refinaria no Brasil, “o capital privado só prioriza o lucro fácil”.

Veja abaixo o informe da Advocacia Garcez sobre as providências que estão sendo tomadas e o andamento das ações:

Ação Popular sobre TCC CADE Petrobras

Esta Ação Popular está na Justiça Federal do Distrito Federal e aponta as ilegalidades do TCC firmado entre CADE e Petrobras para que a Companhia venda 50% de sua capacidade de refino. Petrobras e ANP já apresentaram suas contestações e poderemos ter sentença em breve. Apontamos em nossa ação como o monopólio do refino da Petrobrás está previsto na Constituição Federal e, portanto, não há abuso. Ademais, afirmamos como apontado em recente estudo da PUC RJ, que a privatização das refinarias acarretará na formação de monopólios regionais de refino de petróleo.

– Ação Popular contra a sistemática de privatização das refinarias

Nesta Ação Popular que está na Justiça Federal do Rio de Janeiro apontamos o desvio de finalidade da Petrobrás ao privatizar suas refinarias sem autorização legislativa e licitação. A Petrobrás possui autonomia para criação de subsidiárias para cumprir sua finalidade social, o que não abarca privatização. Esta Ação Popular se encontra conclusa para sentença, que pode ocorrer a qualquer momento. Ademais, o Agravo de seu pedido liminar está com julgamento virtual marcado para o dia 07/07/2020.

-ACP Para a Petrobrás apresentar os impactos da Privatização da RLAM para a Bahia

Esta Ação Civil Pública está na Justiça Federal da Bahia e pede que:
a) a Petrobrás apresente estudo circunstanciado sobre os impactos da privatização da RLAM e de demais ativos no Estado para a economia local, conforme documento apresentado pelo Governo da Bahia.
b) que a Petrobrás realize Audiência Pública antes de prosseguir o processo de privatização para debater estes efeitos com seus trabalhadores e a sociedade civil baiana. A ACP se encontra-se em fase de julgamento liminar com prazo aberto para manifestações. Com esta nova informação veiculada sobre a apresentação de propostas para a RLAM efetuaremos despacho junto ao Juiz Federal para reforçar a necessidade de medida liminar.

– Requerimento de Informações sobre Estudo da ANP que analisa possível formação de monopólio a partir da venda de Refinarias

Segundo reportagem do site ‘Petróleo Hoje, a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP encaminhou estudo ao Ministério de Minas e Energia no qual analisa os impactos econômicos da venda das refinarias incluídas no programa de desinvestimento da Petrobrás. Por meio do documento, a Agência sustenta que a organização atual dos ativos submetidos ao programa de desinvestimento pode contribuir para a criação de novos monopólios regionais privados, trazendo prejuízo à livre competição. Este documento poderia gerar a efeito a paralisação dos atuais processos de privatização. Na quinta, 24 de Junho a Advocacia Garcez realizou Requerimento de Informações a fim de que A ANP apresente a avaliação realizada pela Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM).

Outras iniciativas:

Novas iniciativas jurídicas estão sendo estudadas e construídas, considerando o andamento das ações que já foram ajuizadas e as novas iniciativas da Petrobras da Agencia Nacional do Petróleo e do Governo Brasileiro. Vamos envidar todos os esforços para impedir esta ilegalidade que é a venda da RLAM e Refinarias Petrobras, em todos os espaços possíveis da justiça brasileira.

 

 
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Em comunicado ao mercado, a Petrobrás confirmou a notícia divulgada pela imprensa de que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, está em processo avançado de privatização. A empresa informou que recebeu nesta quinta-feira, 25, ofertas de grupos estrangeiros interessados em adquirir o controle da segunda maior refinaria do país. Conforme a FUP já havia divulgado, a RLAM estaria sendo disputada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Investment Co e pela estatal chinesa Sinopec.

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que é técnico de segurança na refinaria, contesta a legitimidade dessa operação, que ocorre em plena pandemia e em meio à uma crise aguda do setor petróleo, que derrubou os preços do produto e, consequentemente, dos ativos das petrolíferas. Ele ressalta que o momento é de aumentar a integração da cadeia produtiva da Petrobrás, como estão fazendo as grandes petrolíferas. “A miopia da gestão Castello Branco é tão grande que vai na contramão do setor. Ele quer tornar a Petrobrás uma empresa suja e refém das oscilações do mercado internacional”, afirma.

O coordenador da FUP chama atenção ainda para o papel estratégico da RLAM na cadeia produtiva da Petrobrás, lembrando que a unidade foi a que mais processou derivados de petróleo no primeiro quadrimestre deste ano. “A RLAM tem sido importantíssima para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobrás nesse momento conturbado, onde os impactos negativos dos ativos do E&P (exploração e produção) estão sendo minimizados pelas refinarias”, afirma, ressaltando que só a refinaria da Bahia tem produzido 39% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela estatal.

Deyvid rebate a falácia de que a venda das refinarias vai acabar com o monopólio da Petrobras e aumentar a concorrência no setor. “É bom lembrar que o monopólio estatal do petróleo foi quebrado em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, e mesmo assim, nenhuma empresa privada construiu sequer uma grande refinaria aqui no Brasil”, ressalta, afirmando que a privatização das refinarias e dos terminais de distribuição (que estão sendo vendidos conjuntamente com as unidades), criará um oligopólio nacional e monopólios regionais privados, que irão determinar os preços dos derivados de forma cartelizada.

A FUP vem denunciando isso desde que a gestão da Petrobrás anunciou a intenção de privatizar as refinarias e terminais. Os alertas dos petroleiros foram confirmados recentemente por um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM). Os especialistas comprovaram que a venda dessas unidades vai deixar o consumidor refém de monopólios regionais privados. Não haverá competitividade e sim maior concentração do setor.

Segundo a análise da PUC Rio, a RLAM é uma das refinarias com mais potencial de formação de monopólio regional, caso seja privatizada. Com isso, os já elevados preços da gasolina, diesel e gás de cozinha tendem a disparar.  

“Temos certeza de que a população brasileira não quer ver uma Petrobrás pequena, refém do mercado internacional, o que fará com que nós, consumidores, paguemos mais pelos derivados que deveriam ser vendidos a preços justos. Por isso, é fundamental que a população se junte a nós para que possamos defender essa empresa que é patrimônio do povo brasileiro e assim, defendermos preços justos para os derivados de petróleo”, afirma o coordenador da FUP, convidando os brasileiros a se somarem a essa luta. 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Enquanto a população sofre as consequência do desgoverno Bolsonaro na pandemia da covid-19, seus representantes na Petrobrás aproveitam o caos social para acelerar a privatização da empresa. A Agência de Notícias Reuters informou que a petrolífera deve receber nesta quinta-feira, 25, ofertas para venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Segundo a agência, a segunda maior refinaria do país estaria sendo disputada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Investment Co e pela estatal chinesa Sinopec. 

Desde 2016, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, anunciou a intenção de privatizar as refinarias, a FUP e seus sindicatos travam duras batalhas para impedir o desmonte da empresa, seja através de greves e de mobilizações, seja nas articulações políticas e diversas frentes de luta nos campos institucionais. 

Nesses quatro anos de resistência, os petroleiros têm reiteradamente denunciado os prejuízos que as privatizações causarão não só à estatal como à população brasileira. A argumentação dos entreguistas de que a venda das refinarias vai acabar com o monopólio da Petrobras no setor é um contrassenso. Serão criados oligopólios privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, diesel e gás de cozinha tendem a disparar.  

Os alertas da FUP foram confirmados recentemente por um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM). Os especialistas comprovaram que a privatização vai deixar o consumidor refém de monopólios regionais privados. Não haverá competitividade e sim maior concentração do setor. A SIX (PR) e a Lubnor (CE) não foram incluídas no estudo. 

Segundo a análise da PUC Rio, quatro refinarias que estão à venda têm potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, caso sejam privatizadas: Reman, Refap, Regap e a RLAM. 

Além desses prejuízos, a venda das refinarias coloca em risco os empregos e a renda que geram para os estados brasileiros. No caso da RLAM, que entrou em atividade em 1950 e foi a primeira refinaria a integrar o Sistema Petrobras, são mais de 2 mil trabalhadores próprios e terceirizados atuando na unidade, que, sozinha, é responsável por 25% do ICMS do estado da Bahia.   

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que é técnico de segurança na RLAM, alerta para o fato da gestão da Petrobras insistir em manter a venda das refinarias, mesmo com queda dos preços do barril do petróleo e, consequentemente, do valor dos ativos do setor. Ele avisa que a categoria petroleira irá reagir à privatização. “A FUP e seus sindicatos, continuarão junto com a sociedade, defendendo a soberania nacional e os interesses da população brasileira. Não podemos permitir que nossas refinarias sejam vendidas, nem que essa gestão se aproveite da pandemia para entregar de bandeja o patrimônio público”, afirma.

[FUP]

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A partir de informações cedidas por uma fonte fidedigna do SMS da Petrobrás no Rio de Janeiro, o Sindipetro Bahia conseguiu traçar um mapa de trabalhadores diretos da Petrobrás contaminados pela covid-19, na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, distante 58 km de Salvador.

Nos meses de abril e maio, somente na Rlam, havia 24 casos de trabalhadores diretos que testaram positivo para o novo coronavírus. Alguns apresentaram sintomas, mas outros eram assintomáticos, o que é um grande perigo, pois indica que o nível de contaminação pode ser ainda maior. Soma-se a isso o fato de que os resultados de testes feitos em muitos trabalhadores ainda não haviam sido liberados pelo laboratório.

Em reportagem publicada no dia 17/06, o jornal Estado de São Paulo, tratou sobre a grande quantidade de infectados nas unidades do Sistema Petrobrás, revelando que teve acesso a relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que foram enviados ao governo federal alertando sobre o avanço da pandemia de covid-19 na Petrobrás. De acordo com o jornal, os documentos somam 950 páginas e revelam que, em um intervalo de apenas nove dias, 872 trabalhadores foram infectados em unidades da empresa.

No dia 20/06, o Jornal Correio da Bahia, também publicou matéria abordando o aumento de casos de covid-19 na Petrobrás, mostrando que houve crescimento do número de trabalhadores infectados na Refinaria Landulpho Alves. A reportagem ouviu o coordenador geral da FUP e diretor do Sindipetro Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, o Siticcan e a Petrobrás.

Falta de transparência

A subnotificação e a falta de transparência em relação ao número de empregados infectados pelo novo coronavírus no ambiente de trabalho da estatal têm sido uma constante na relação da empresa com os sindicatos, a Federação Única dos Petroleiros, (FUP), com a imprensa e com as CIPAS (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), pois a Norma Regulamentadora (NR5) e cláusulas do Acordo Coletivo de trabalho da categoria petroleira,  que obrigam a direção da empresa a fornecer à CIPA informações sobre os dados epidemiológicos dos trabalhadores estão sendo desrespeitadas.

Em reunião que aconteceu no dia 08/05, a CIPA da Rlam convocou o preposto da refinaria e solicitou a divulgação dos dados epidemiológicos dos trabalhadores, o que foi negado pela empresa. No dia 02/06, a assembleia da CIPA elaborou e aprovou um documento que foi endereçado ao Gerente Geral da Rlam no dia 17/06, solicitando que  todas as informações epidemiológicas (a partir dos dados estatísticos) sejam apresentadas e entregues pela empresa formalmente à CIPA, para que a Comissão possa participar ativamente das medidas de prevenção.  De acordo com a Comissão até o momento não houve resposta da Petrobrás.

O Sindipetro Bahia também enviou oficio à Petrobrás, no dia 26/03, notificando a empresa e solicitando adequação do ambiente de trabalho da categoria e empresas terceirizadas para combater a instalação e o avanço do novo coronavírus nas unidades da empresa. Nesse mesmo dia enviou outro ofício solicitando uma reunião virtual com a empresa para  tratar sobre esse assunto.

Como não obteve resposta, o Sindipetro  denunciou ao  Ministério Público (MP)  a falta de transparência em relação ao número de trabalhadores infectados pela covid-19 nas unidades da empresa.  O MP intimou a Petrobrás a prestar esclarecimentos, o que foi feito.  No dia 28/04,  o MP encaminhou ao seu setor técnico os documentos enviados pela estatal e no dia 03/06,  determinou que fosse comunicado ao setor pericial “para observar a ordem de perioridade em relação a esse feito, considerando tratar-se de medida de prevenção a contaminação pelo COVID-19 no âmbito da RLAM”.

Já no dia 22/05, o Sindipetro enviou à Petrobrás outro documento solicitando informações sobre o número de trabalhadores infectados para que a entidade possa pautar sua atuação perante a categoria, auxiliando na prevenção e combate ao covid-19. As informações foram solicitadas levando em conta as seguintes considerações: “o quadro de pandemia global causada pela Covid-19 e o claro agravamento da pandemia no Brasil, o grande quantitativo de trabalhadores que integram os quadros funcionais da companhia, a diversidade de atividades, ambientes e condições de trabalho, bem como o relato desses trabalhadores dos problemas por eles enfrentados nas suas unidades de trabalho, o que fica evidente que a política de combate ao Covid-19 adotada pela companhia é insuficiente”.

Negligência

Desde que a OMS decretou a pandemia mundial pelo novo coronavírus que o Sindipetro Bahia e a FUP buscam travar diálogo com os gerentes da Petrobrás no sentido de proteger os petroleiros diretos e terceirizados com a adoção de regras e protocolos de segurança que evitassem a contaminação desses trabalhadores e, consequentemente, de suas famílias.  Mas foi em vão.

Como não conseguia informações da Petrobrás, o Sindipetro Bahia divulgou endereço de e-mail e número de telefone para que os trabalhadores pudessem denunciar a  situação nas unidades da estatal, de forma anônima. Desde o mês de março, o sindicato vem recebendo denúncias de trabalhadores.  O sindicato também já recebeu fotos de banheiros sujos, sem sabão ou toalha de papel, de relógios de pontos e de refeitórios com aglomeração de trabalhadores terceirizados. Além de relatos de falta de álcool gel e de máscaras e de ônibus circulando com a lotação completa.

Para Alden Carlos, diretor do Sindipetro Bahia e trabalhador da Rlam, a Petrobrás vem agindo de forma diferente com os seus trabalhadores próprios e os terceirizados. “Para os primeiros há algum tipo de suporte e acompanhamento. Já os terceirizados estão entregues à própria sorte.  Desta forma, fica muito difícil prevenir e  conter a pandemia nas unidades da empresa, pois isso só será possível se os cuidados com a prevenção atingirem toda a força de trabalho”.

Já para o  Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, que é baiano e oriundo da Rlam, “a negligência com a saúde dos trabalhadores tem sido uma marca da Gestão Castello Branco, que segue à risca a irresponsabilidade do Governo Bolsonaro, com a subnotificação de casos de covid-19 na companhia, conforme comprovado pela própria ABIN e divulgado pelo Estadão”. Para ele “a direção da Petrobrás age de forma negligente e irresponsável ao anunciar um planejamento para retomada das atividades presenciais enquanto aumenta o número de petroleiros contaminados pela covid-19 em seus ambientes de trabalho em todo o Brasil, que já é o segundo país em casos e mortes no mundo”.

Para o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, “ao retomar as atividades presenciais em um momento que a curva de contaminação do vírus se encontra em um patamar ascendente, a direção da Petrobrás está assumindo o risco da morte de seus trabalhadores, o que, portanto, pode ser visto como um genocídio”.

As entidades sindicais têm feito a contagem de casos de covid-19 na Petrobrás a partir de informações que chegam através dos próprios trabalhadores. Veja abaixo casos de contaminação e morte pela covid-19 que chegaram ao conhecimento do Sindipetro

Infectados pelo novo coronavírus (covid-19), na Bahia

24 casos na RLAM

3 casos na Unidade de Araças (trabalhadores próprios)

1 na Unidade Taquipe (terceirizado)

1 na Estação Vandemir Ferreira (trabalhador próprio)

3 na Transpetro de Madre de Deus (três vigilantes – terceirizados)

1 na Transpetro Itabuna (terceirizado)

1 no Torre Pituba de um trabalhador lotado na RLAM (trabalhador próprio)

3 na termoelétrica Arembepe

1 na termoelétrica Muricy (assintomático)

1 na Plataforma de Manati (vigilante terceirizada)

1 na  Unidade OP-CAN

Morte

1 morte de um trabalhador da Halliburton. Johnny de Carvalho Mafort, 36 anos,  era do Rio de Janeiro e estava de passagem pela Bahia prestando serviço à Petrobrás na UO-BA, e faleceu no Hospital Aeroporto.

[Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

[Reportagem do jornal Correio, da Bahia]

A primeira refinaria de petróleo do Brasil e a segunda em tamanho e produção do país pertencente à Petrobras, a Landulpho Alves (Rlam), enfrenta um surto de covid-19.

Segundo os sindicatos dos empregados e dos funcionários terceirizados – que somam mais de 2,8 mil trabalhadores – a refinaria, que fica em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, já registrou 224 casos da doença desde o início da pandemia, em março deste ano. Até agora, um trabalhador terceirizado é o único óbtido da estatal na Bahia vitima do novo coronavírus .

Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), nos meses de abril e maio, somente na Rlam, havia 24 casos de empregados próprios que testaram positivo para o novo coronavírus.

Alguns apresentaram sintomas, mas outros eram assintomáticos, o que é um grande perigo, pois indica que o nível de contaminação pode ser ainda maior.

O Sindipetro disse que a refinaria vem negando o fornecimento de informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores.

Diante do problema, a entidade traçou um mapa dos trabalhadores contaminados com base nas informações colhidas por uma área corporativa de segurança, meio ambiente e saúde, gerência executiva da Petrobras.

"Essas unidades acabam fornecendo as informações consolidadas para órgãos competentes como o Ministério de Minas e Energia", explica o diretor da entidade sindical, Deyvid Bacelar. Segundo ele, a Rlam tem 862 funcionários concursados.

Entre os funcionários terceirizados (cerca de 2 mil), o número de contaminados chegaria a 200, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus (Siticcan).


“Isso é o que a gente toma conhecimento, porque as informações são negadas. Se for fazer o teste em todo mundo, tem 60% infectados. Muitos estão trabalhando porque têm medo de serem demitidos”, disse um dos diretores da entidade, Antônio Loteba Silva.


O sindicato conta com pouco mais de 2 mil funcionários terceirizados que atuam na área de vigilância, limpeza, informática, manutenção elétrica e mecânica, caldeiraria, entre outros.

E foi justamente um dos terceirizados que se tornou o primeiro óbito da estatal na Bahia vítima da covid-19. No dia 11 de abril, Johnny de Carvalho Mafort, 36 anos, não resistiu e faleceu no Hospital Aeroporto.

Johnny entrou em 2018 na Halliburton onde trabalhava como operador de serviço numa sonda de perfuração na cidade de Araçás, região agreste do estado. A empresa presta serviço para a Petrobras e outras petrolíferas, aqui no Brasil e para o exterior, na área de perfuração de poços terrestres e marítimos.

 

 

Procurada, a Petrobras forneceu dados nacionais. Atualmente, a empresa tem 314 empregados próprios com confirmação para covid-19, dentre os seus mais de 45.400 empregados. Deste total, 172 são assintomáticos e foram identificados no processo de triagem, antes mesmo de entrarem nas unidades, afastando, portanto, possibilidade de contágio.

Todos são orientados, segundo a empresa, a cumprir isolamento e passam a ser monitorados pelas equipes de saúde – 990 empregados da Petrobras já estão recuperados e retornaram ao trabalho.

Em relação à não divulgação dos dados de infectados pelo coronavírus de trabalhadores na Petrobras na Bahia, a companhia informou que "reporta somente dados de empregados porque somente em relação a estes a Petrobras detém acesso a todas as informações necessárias."

"Em relação aos profissionais terceirizados, a Petrobras acompanha e fiscaliza as medidas tomadas pelas empresas contratadas, papel que vem exercendo com diligência nas medidas preventivas contra a covid-19", continua a nota.

A empresa informou ainda que "desde maio, a Petrobras está realizando testes rápidos na Refinaria Landulpho Alves (RLAM)". "Os testes são feitos entre empregados, colaboradores de empresas prestadoras de serviços e contactantes de casos suspeitos", garante.

O CORREIO procurou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que informou que não contabiliza casos por unidades, apenas por municípios. O CORREIO procurou a Prefeitura São Francisco do Conde e aguarda resposta.

Dimensão
A Refinaria Landulpho Alves (Rlam) foi a primeira refinaria nacional de petróleo. Sua criação, em setembro de 1950, foi impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia. Localizada no Recôncavo, sua operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Pólo Petroquímico de Camaçari.

Na Rlam são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

Impacto
O surto pode trazer sérios impactos à economia. “Ela (refinaria) é responsável por 25% do ICMS da Bahia. É a maior empresa do Nordeste e da Bahia. O surto pode trazer consequências muito sérias, refletindo na produção dos derivados de petróleo como gasolina, gás de cozinha, diesel, óleo de combustível, oleio lubrificante, parafina e outros que vão para as indústrias petroquímicas, farmacêuticas e de alimentícias”, declarou Bacelar.

O CORREIO conversou com um dos empregados que já se recuperou da covid-19 e voltou a trabalhar na refinaria. Ele atua como operador no setor de lubrificantes. "Na minha unidade de 45 pessoas, três estiveram a doença, incluindo eu. Mas lá são muitas unidades. Muito provavelmente o número é bem maior. Antes de ficar doente, já havia outros casos lá”, disse ele, que voltou ao trabalho há um mês.

Os casos de empregados e terceirizados infectados na Petrobras não estão restritos à Rlam. Outros 16 casos foram contabilizados em unidades do estado nas cidades de Araçás, São Sebastião do Passé, Candeias, Madre de Deus, Itabuna, Salvador, Camamu e Camaçari.


“Na minha unidade, quatro pessoas retornaram, inclusive eu, e um outro já foi afastado e testou positivo”, disse um empregado da termo-elétrica de Arembepe, localidade de Camaçari.


Ainda de acordo com a estatal, a testagem em massa pré-embarque/pré-turno é fundamental para a triagem dos profissionais antes do início das atividades, evitando o contágio nas plataformas, refinarias, UPGNs e UTEs.

Por meio dos testes rápidos, a Petrobras diz que tem identificado pessoas sem qualquer sintoma, mas com presença de anticorpos que podem indicar vírus em estágio ativo e possibilidade de contágio.

A partir do resultado, esses colaboradores não podem acessar as áreas operacionais, são orientados a cumprir isolamento e passam a ser monitorados pelas equipes de saúde, segundo a empresa.

Os dados de monitoramento da saúde dos empregados da companhia indicam uma tendência de estabilização (sem crescimento) do número de casos, o que, também segundo a companhia, indica que as ações implantadas estão surtindo efeito.

[Via Portal Correio 24 horas]

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Já são 22.169 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil e 1.223 mortes. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde, no domingo (12), mas segundo especialistas o número deve ser maior, pois há casos suspeitos que ainda não foram confirmados e o número de testes aplicados ainda é baixo.

A taxa de letalidade do vírus já chega a 5,5%. Mas a pandemia está sendo minimizada pela Petrobrás, principalmente quando se trata dos seus trabalhadores terceirizados.

As denúncias não param de chegar ao Sindipetro. A maioria delas vindo da RLAM. Recentemente, denunciamos os banheiros sujos, sem sabão ou toalha de papel na Unidade 39, o que surtiu efeito, mas temporário. Após limpos e equipados, os banheiros foram fechados e substituídos por banheiros químicos, que continuam sujos, sem sabão ou papel toalha.

Outro grave problema são os relógios de ponto, que além de não terem álcool gel, estão se tornando foco de uma possível contaminação, pois os trabalhadores de diversas empresas são obrigados a bater o ponto ao mesmo tempo, formando aglomeração. A empresa Potencial foi a única a flexibilizar o horário, liberando os seus trabalhadores a partir das 16h45.

Os ônibus também continuam lotados. Com tantas pessoas morrendo vitimas da covid-19, o que a Petrobrás e essas empresas estão fazendo é um atentado à vida humana. E serão responsabilizadas por isso.

A direção do Sindipetro vem denunciando, chamando a Petrobrás à responsabilidade e fazendo tudo o que está ao alcance da entidade, a exceção de mobilizações, que não podem ser feitas para não expor os trabalhadores.

Mais uma vez, entraremos em contato com a gerência da Petrobrás, alertando que a estatal é responsável pelo que acontece em suas unidades e que é urgente que as empresas ofereçam mais segurança aos seus trabalhadores. Caso não resolva essa situação, a Petrobrás está assumindo, de forma negligente, o risco de possíveis contaminações e mortes dos seus trabalhadores.

[Via Sindipetro Bahia}

Publicado em Sistema Petrobrás

Em 05 de julho de 1983, os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan/SP) iniciaram uma das mais importantes greves da categoria, que logo em seguida teve a adesão dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam/BA). Foram sete dias de enfretamento, em um movimento essencialmente político contra a ditadura, cujo estopim foi um decreto do general João Batista Figueiredo, para cortar direitos dos trabalhadores de estatais e reduzir efetivos.

Os militares ocuparam as refinarias, fizeram intervenções nos sindicatos, cassaram seus dirigentes e demitiram 358 petroleiros. Dez dias depois, em 21 de julho de 1983, cerca de três milhões de trabalhadores das mais diversas categorias cruzaram os braços na primeira greve geral da ditadura militar.

Em agosto do mesmo ano, a CUT foi fundada, tendo como principais eixos de luta o fim da ditadura, a revogação da Lei de Segurança Nacional e a garantia de liberdade e autonomia sindical.  

434 mortos e desaparecidos

Em 2012, o governo Dilma Rousseff instalou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que durante dois anos e meio recolheu depoimentos e levantou uma série de dados sobre os crimes da ditadura.

As investigações resultaram em um relatório com mais de quatro mil páginas, onde foram listados 434 mortos e desaparecidos, bem como as circunstâncias e autoria dos crimes.

A Comissão responsabilizou 377 pessoas pelas mortes, torturas e demais violações aos direitos humanos, entre eles agentes das Forças Armadas, empresários e ex-ditadores.

“Um golpe de classe”

Além de assassinatos e torturas, a ditadura militar violou direitos dos trabalhadores, arrochou os salários, acabou com a estabilidade no emprego e impôs uma lei antigreve.

“Os trabalhadores foram o objeto principal do golpe, que foi um golpe de classe. Um golpe contra uma ‘República Sindical´. Não era a questão comunista a principal, mas dar um golpe contra a causa dos trabalhadores. Isso tinha muito a ver com o Estado que eles queriam construir naquele momento. A repressão se abateu, principalmente, sobre a classe trabalhadora”, afirmou a jurista Rosa Cardoso, que coordenou a Comissão da Verdade.

Caixa dois dos empresários financiou o golpe e a repressão

A Comissão da Verdade comprovou a participação de diversos empresários no golpe de 1964 e na sustentação da ditadura militar.

O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) foram os instrumentos de financiamento utilizados por eles.

Em depoimento à Comissão, Paulo Egydio Martins, governador “biônico” de São Paulo entre 1975 e 1979, afirmou que os empresários usavam dinheiro de caixa dois nas doações que faziam a estes institutos.

Alguns empresários participavam diretamente do esquema, subsidiando a estrutura de repressão da ditadura.

O mais famoso deles, Henning Boilesen, do grupo Ultra, que controlava a Ultragaz, ajudou pessoalmente os militares a importar instrumentos de tortura. Um dos aparatos chegou a ser batizado com o nome do empresário, que também assistiu sessões de tortura no DOI-CODI de São Paulo.

SNI tinha uma divisão dentro da Petrobrás

Durante a ditadura, as estatais foram comandadas por militares de alta patente, que implantaram nas empresas uma extensão do Serviço Nacional de Informações (SNI) para investigar os trabalhadores.

Na Petrobrás, o trabalho ficou a cargo da Divisão de Informações (DIVIN), responsável por identificar a “orientação política e social” dos petroleiros.

Em maio de 2013, a direção da empresa transferiu para o Arquivo Nacional uma série de documentos produzidos pelo DIVIN. O acervo reúne 426 rolos de microfilmes, com 131.277 fichas de controle dos trabalhadores que foram investigados pela ditadura.

Sindicatos à frente da redemocratização

Em maio de 1978, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, a greve dos metalúrgicos da Scania, em São Bernardo do Campo, contestou a ditadura, iniciando uma série de revoltas operárias no ABC paulista.

O estádio de Vila Euclides foi palco e símbolo desse movimento, que iniciou o processo de redemocratização no país. Foi lá que Lula conduziu, em 13 de março de 1979, uma assembleia histórica, com 80 mil metalúrgicos.

Paralisações pipocaram por todo o país, desafiando a lei antigreve.

Em 1981, apesar da proibição dos generais, mais de cinco mil trabalhadores se reuniram em Praia Grande, no litoral paulista, para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que aprovou a construção da CUT.

Criada em 1983, a central foi fundamental nas mobilizações pela redemocratização, que desencadearam o movimento Diretas Já e a retomada das eleições para presidente da República.

> Entenda a importância da greve dos petroleiros em 1983: 

[FUP] 

 

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O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a Petrobrás fez uma importação adicional do GLP (gás de cozinha) que deve estar chegando nessa segunda-feira (30) ao mercado.

Responsável por quase 100% do fornecimento de GLP no país, a empresa opta em manter desativadas unidades como a U-6, pertencente à Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, enquanto importa o produto que poderia estar produzindo aqui.

“A grande procura pelo botijão de 13 kg do gás de cozinha levou à falta do produto em várias cidades do Brasil. Isso porque as pessoas estão cozinhando mais em suas casas, onde permanecem em quarentena como forma de prevenção ao Covid-19 (coronavírus). No caso da Bahia, ainda houve o problema operacional na Unidade 39 da RLAM, que ficou parada durante cinco dias, agravando a ainda mais a situação da oferta de GLP”, afirma o diretor do Sindipetro Bahia, Attila Barbosa, que também é funcionário da RLAM. Para ele o correto é a reativação da Unidade 6. Não precisamos importar GLP. “É um absurdo que diante da situação que estamos vivendo a atual gestão da Petrobrás insista em prosseguir com as mudanças operacionais que visam a venda das refinarias”, finaliza.

[Via Sindipetro Bahia]

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Um problema operacional na unidade de craqueamento da Refinaria Landulpho Alves, a U-39, na semana passada, reduziu o estoque de GLP (gás de cozinha) e gasolina na refinaria. A unidade ficou parada durante cinco dias.

Nos pontos de distribuição de gás de cozinha foram registradas filas em vários locais da cidade. As revendedoras tiveram dificuldade em adquirir o produto para passar aos consumidores.

Para o diretor do Sindipetro Bahia e funcionário da RLAM, Áttila Barbosa, se a Unidade 6 da refinaria, que tem capacidade para produzir 2 mil metros cúbicos de GLP por dia não tivesse sido hibernada por decisão gerencial da Petrobras, esse impacto seria menor “porque nós poderíamos garantir pelo menos a produção de 2 mil metros cúbicos por dia enquanto a Unidade 39 estivesse em reparo”.

“O fato é que se a Unidade 6 estivesse operando haveria uma maior confiabilidade no fornecimento de GLP e gasolina da refinaria”, afirma.

Além disso, ele acredita que o outro fator que levou à diminuição da oferta do gás foi o aumento da procura pelo produto, uma vez que um maior número de pessoas permanece em casa devido à quarentena decretada como prevenção ao Covid-19. “O problema operacional na RLAM e o aumento da demanda levou à redução do produto”, opina.

Hoje a unidade 39 produz 4 mil metros cúbicos de GLP por dia, além de gasolina e outros produtos como o propeno e o propano, que são utilizados dentro da própria refinaria ou vendidos para outras empresas. Quando as duas unidades estavam em operação, a RLAM era responsável pelo abastecimento de todo o Norte e Nordeste.

Unidade 6

O fechamento da Unidade 6 faz parte das mudanças operacionais que estão sendo efetuadas pela Petrobras visando a venda da Refinaria Landulpho-Alves (RLAM), localizada na cidade de São Francisco do Conde, que é um dos oito ativos na área do refino ofertados pela direção da estatal.

“Essa movimentação da direção da estatal coloca em dúvida o que a própria empresa vem afirmando à sociedade, de que a produção de derivados na Bahia não seria afetada com a venda da RLAM. Ao que tudo indica, a venda trará o encolhimento da capacidade de refino da refinaria de Mataripe e as conseqüências dessa redução já estão sendo sentidas, “ alerta o diretor do Sindipetro Bahia e funcionário da RLAM, Attila Barbosa.

A U-6 completou 60 anos de produção em fevereiro e produzia, com baixo custo operacional, a melhor gasolina do país, que, inclusive, era utilizada na Fórmula 1. Em 2014, no auge da sua produção, a Unidade alcançava uma lucratividade de cerca de R$ 800 mil por dia, portanto, uma unidade viável e estratégica.

Desde que adotou a política de paridade de preços dos seus derivados em relação ao mercado internacional, seguindo os preços do dólar e do barril de petróleo (que começou no governo Temer) , houve uma grande redução da carga processada nas refinarias e aumento do volume de importação. O que significa que a RLAM tem produzido, a cada ano, um volume menor de derivados em relação à sua capacidade máxima. A consequência foi um aumento significativo nos custos da gasolina, gás de cozinha e do óleo diesel.

[Via Sindipetro Bahia]

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O avanço do Covid -19 em todo o mundo e as recomendações dos órgãos de saúde para que se restrinja o convívio social, possibilitando que o maior número possível de pessoas permaneçam em suas casas estão sendo ignorados pela gerência da RLAM.

Continuam chegando diariamente ao sindicato denúncias de negligência e super lotação em diversos setores da refinaria. São vestiários sem higienização, vans e ônibus lotados, banheiros sem sabonete ou papel toalha, e, em alguns setores falta álcool gel.

De acordo com os trabalhadores, em relação às terceirizadas a empresa Potencial foi a única que colocou em prática uma pequena ação ao criar turnos de trabalho. Já as outras estão fazendo pouco caso, com a conivência da Petrobrás.

Eles temem se infectar com o vírus devido à exposição sem nenhum tipo de proteção e transmiti-lo a seus familiares, muitos, com mais de 60 anos de idade.

Na segunda, 23, o Sindipetro Bahia recebeu a informação de que um trabalhador próprio da RLAM, lotado no Conjunto Pituba, foi diagnosticado com covid-19 (coronavírus). Ele havia retornado de férias e trabalhou no 18º andar, do edifício Torre Pituba, entre os dias 9 e 13 de março.

A descoberta feita pelos trabalhadores de um caso positivo de coronavírus dentro de uma das unidades da Petrobrás na Bahia, expôs a falta de transparência da atual gestão da estatal, que vem escondendo dos seus funcionários informações importantes.

No portal da intranet, a empresa destaca dois casos positivos de coronavírus entre seus funcionários, lotados no Rio de Janeiro, admitindo que no total há 4 casos, mas não diz onde são os outros dois.

[Via Sindipetro Bahia]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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