Criada em 1950, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, completa nesta terça-feira (17), 69 anos de existência. A Rlam foi a primeira refinaria da Petrobrás e atualmente emprega aproximadamente três mil trabalhadores, entre concursados e terceirizados, gerando renda e empregos indiretos para o município de São Francisco do Conde.

Junto com o primeiro poço de petróleo do país, o Candeias 1, a Rlam integra uma série de ativos da Bahia que foram colocados à venda pela gestão bolsonarista que assumiu a Petrobrás.

Na época da sua construção, a Rlam estava sendo impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia. Um sonho que vai se tornando distante com a soberania energética nacional sendo ameaçada pelo projeto de privatização da Petrobrás.

A Refinaria ainda foi palco de uma das principais paralisações da categoria petroleira no país, a greve de 1983, que acontecia durante a ditadura militar. A greve entrou para a história do movimento sindical petroleiro como um marco de fortalecimento da categoria, que, a partir desse momento ganhou força, importância e soube organizar e fazer a luta que garantiu muitas conquistas nos anos seguintes.

Na Rlam são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes. A refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

[Com informações do Sindipetro-BA]

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Como a FUP e seus sindicatos vinham alertando, as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, além de comprometerem o futuro da empresa e impactarem diretamente no desenvolvimento nacional, aumentarão o desemprego no país.

O destino dos trabalhadores do Sistema Petrobrás depende do grau de mobilização da categoria. Os terceirizados já estão sendo demitidos e os trabalhadores próprios, trasferidos.

Agora a FUP e o Sindipetro Bahia souberam através de uma fonte da alta cúpula da gestão da Petrobras que a empresa vai abrir um PDV específico para os trabalhadores lotados nas unidades que estão à venda.

A intenção dos gestores é desmobilizar cerca de 70% desses petroleiros, a maioria sem tempo de contribuição para se aposentar.

Outra informação grave é que os trabalhadores que estão sendo transferidos para outros estados não terão qualquer garantia de permanecer no emprego. Cada área, em cada unidade – aquisição de serviços, setores tributário, financeiro de gestão de pessoas, etc – terá uma limitação de pessoal.

Caso haja transferência de um maior número de pessoas do que, pela visão da empresa, comporte em um determinado setor, a orientação é clara: o excedente de pessoal será demitido.

A ordem foi dada aos gerentes executivos pelo alto corpo de gestão da empresa e pelo Conselho de Administração.

A Petrobrás não está levando em conta nem o transtorno dos trabalhadores, que vão mudar de cidade, muitos deixando família, amigos e casa em Salvador. Esse trabalhador não terá nenhuma garantia e pode ser surpreendido com a demissão sumária.

Oura modalidade é o PVMD (Programa Voluntário de Mobilização Direta), que consiste na transferência imediata de trabalhadores próprios para as unidades que já estão à venda. Portanto, a demissão dos funcionários, que deve acontecer em no máximo dois anos, será responsabilidade da empresa que comprou a unidade e não mais da Petrobrás.

Esse é mais um fato que comprova a falta de compromisso do atual governo com o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste do nosso país, sendo que na Bahia, pela grandeza da Petrobrás no estado, esse impacto será muito maior.

A única maneira de enfrentar esse grave problema é de forma coletiva. Por isso, a importância da participação da categoria – trabalhadores de todas as unidades – nas sssembleias e mobilizações convocadas pelos sindicatos. 

[FUP, com informações do Sindipetro Bahia]

 

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Cerca de mil petroleiros entre próprios e terceirizados participaram do ato em defesa da RLAM e da Transpetro na manhã dessa sexta-feira (19), no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à refinaria, localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.

Nem a chuva e o vento frio afastaram os trabalhadores, que fizeram questão de descer dos ônibus para participar do ato que contou com a presença de dirigentes da FUP, da FNP e de diversos Sindipetros, a exemplo do Rio de Janeiro, Litoral Paulista, Unificados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Espirito Santo, Pará e Amazonas, Duque de Caxias, Norte Fluminense, Pernambuco e São José dos Campos. Além de representantes do Sindiquímica, Sitticcan, Sinderpav, do deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) e do vereador Val Peças, de Madre de Deus. 

Não por acaso o ato aconteceu no Trevo da Resistência, local que já foi palco de muitas lutas e vitórias da categoria petroleira na Bahia, inclusive de greves históricas como a de 1983 e 1995.

As falas dos dirigentes giraram em torno da necessidade de construção da unidade da classe trabalhadora para enfrentar os desmandos da atual gestão da Petrobrás que representa o governo de extrema direita de Bolsonaro e está promovendo um grande desmonte na estatal. Todos foram unânimes em afirmar que diante dos ataques da Petrobrás aos direitos da categoria o único caminho será a realização de uma greve.

 “A situação é muito complicada. Estamos falando de perdas de direitos e de empregos, pois com a privatização não há nenhuma garantia de que os trabalhadores permaneçam em seus postos de trabalho, mesmo aqueles concursados”, advertiu o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, para quem “só existe uma saída que não é individual, mas coletiva”.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, afirmou que o governo e a direção da Petrobrás mentem para o povo ao dizer que se as refinarias forem vendidas o preço do combustível será mais barato. Para ele “a Petrobrás já é uma empresa privada, pois está sendo gerenciada como tal. E qual é o resultado? indaga Rangel “nós pagamos a segunda gasolina mais cara do planeta e a sociedade está voltando a cozinhar à lenha e eles não se importam com isso, o que importa para eles é que a Petrobrás dê lucro ao capital internacional e aos s seus acionistas”. 

A mobilização na RLAM foi o quarto ato contra a venda das refinarias e dos terminais da Transpetro. Houve manifestações também na Refinaria Abreu e Lima, Refinaria Presidente Vargas (Repar) e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Essas quatro refinarias fazem parte do primeiro lote de venda anunciado pelo governo.

Durante a mobilização, os petroleiros queimaram a bandeira dos Estados Unidos, como um ato de protesto contra a interferência do governo americano na política econômica do país e nos interesses do povo brasileiro, agindo de forma imperialista e causando grandes estragos ao encontrar no Brasil um governo subserviente e antipatriota.

Ao final do protesto, a categoria cantou o Hino Nacional Brasileiro reafirmando a disposição de lutar em defesa da RLAM, da Transpetro, da Petrobrás e do Brasil.

[Via sindipetro-BA]

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Nesta sexta-feira (19), todos os caminhos levam à Rlam, mas especificamente ao Trevo da Resistência, na Rodovia BA 523, na Bahia, para onde se encaminham  os dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país.

Lá, será realizado, a partir das 7h, um grande ato contra a privatização da Refinaria Landulpho Alves e dos terminais e dutos da Transpetro, que integram o sistema logístico da refinaria.

A mobilização faz parte do calendário de lutas da FUP nas campanhas em defesa do Sistema Petrobrás e do Acordo Coletivo de Trabalho.

"O ato pretende demonstrar a capacidade de união e também de comprometimento dos petroleiros e das  petroleiras, sejam eles trabalhadores diretos ou terceirizados. A situação é muito complicada. Estamos falando de perdas de direitos e de empregos, pois com a privatização não há nenhuma garantia de que os trabalhadores permaneçam em seus postos de trabalho, mesmo aqueles concursados", revela o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

A atual gestão da Petrobrás, que representa o governo de extrema direita de Bolsonaro está promovendo um grande desmonte na estatal, o que já está afetando o dia a dia dos trabalhadores nas unidades da empresa, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, intensificada após a implantação do efetivo mínimo.

A única forma de resistência é através da luta, das mobilizações, deixando claro que a categoria não vai aceitar passivamente tantos desmandos. Por isso, a importância de que todos e todas participem dessa mobilização;

Já aconteceram mobilizações na Refinaria Abreu e Lima (PE);  nas usinas de biodíesel de Montes Claros (MG) e Candeias (BA); na Refinaria Presidente Vargas (Repar) e Araucária Nitrogenados, no Paraná; e na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Junto com a Rlam, essas unidades integram a primeira fase do programa de venda de refinarias e de seus sistemas logísticos, cujos compradores já se articulam para se apropriar dessas plantas estratégicas.

Para privatizar as refinarias, a Perobrás mudou sua política de preços, passando a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando, assim, aumentos sucessivos, da gasolina, diesel e gás de cozinha, prejudicando o consumidor brasileiro.  Além disso, a empresa diminuiu a capacidade de processamento nas refinarias.

Para o diretor da FUP, do Sindipetro Bahia e funcionário da Rlam, Deyvid Bacelar, “a estratégia da Petrobrás de diminuir as cargas nas refinarias e omitir a sua real capacidade de produção  é um crime lesa pátria, pois deprecia o patrimônio público para tentar justificar a sua venda, e o pior, a preços reduzidos”.

Segundo o coordenador do Sindipetro, a privatização das refinarias “é mais uma etapa para a privatização do Sistema Petrobrás e um ataque à soberania nacional e a autonomia do país em relação ao processamento de derivados de petróleo, colocando um setor estratégico da economia do país nas mãos de empresas estrangeiras”.

[Com informações do Sindipetro-BA]

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Dando sequência ao calendário de lutas da FUP, os petroleiros realizaram nesta segunda-feira, 15, atos nas usinas de biocombustíveis em Candeias (BA) e em Montes Claros (MG) contra as privatizações no Sistema Petrobrás e o desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho. As manifestações ocorreram durante as assembleias para apreciação da contraproposta da empresa.

Na PBio e nas demais áreas operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás, a resposta da categoria tem sido a rejeição unânime dos ataques da gestão Bolsonaro, apontando que não há saída individual. A luta por direitos e contra a entrega da Petrobrás é uma só e é coletiva.

A tentativa de esfacelamento do Acordo Coletivo ocorre paralelamente à ofensiva da alta administração para privatizar a toque de caixa a empresa.

Em menos de 40 dias, a Petrobrás fez 11 comunicados ao mercado para venda de campos de petróleo, refinarias, terminais, plantas de fertilizantes, subsidiárias, entre outros ativos.

Mobilizações

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda.

As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início no dia 10, na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e prosseguem esta semana, com atos nesta segunda (15) nas usinas de biocombustíveis; amanhã (16) na Repar e Araucária Nitrogenados (PR); quarta (17) na Refap (RS), e sexta (19) na Rlam (BA).

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

[FUP]

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Neste mês de julho os petroleiros comemoram 36 anos de um importante movimento paredista, que ficou conhecido como a Greve de 1983. Em plena ditadura militar, centenas de petroleiros cruzaram os braços para lutar contra o arrocho salarial, a manipulação do INPC, o Decreto-lei nº 2.036 e contra o acordo com o FMI.

Apesar de toda a repressão policial, os petroleiros da RLAM (BA) e da REPLAN (SP) decidiram paralisar suas atividades, desafiando a Lei de Segurança Nacional, ao parar a produção das duas refinarias.

O movimento dos petroleiros foi o estopim para a primeira greve geral no Brasil, decretada após o golpe militar de 1964, e que parou o país no dia 21 de julho de 1983, abrindo caminho para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Apesar da intervenção do governo no Sindicato dos Petroleiros da Bahia e das demissões de centenas de trabalhadores – em Paulínia, foram demitidos 153 e em Mataripe, 205 – a Greve entrou para a história do movimento sindical petroleiro como um marco de fortalecimento da categoria, que, a partir dai ganhou força, importância e soube organizar e fazer a luta que garantiu as muitas conquistas que vieram nos anos após 1983.

Hoje, 36 anos depois, os petroleiros se preparam novamente para defender seus direitos, a autonomia sindical da entidade que os representa e, acima de tudo, a Petrobrás, construída pelos trabalhadores, com muita dedicação e que sofre grande ameaça de privatização.

Uma nova greve se avizinha, mas os petroleiros aprenderam com a sua própria história que é preciso sempre “estar atento e forte”, unidos e nunca fugir à luta.

[Via Sindipetro-BA]

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O patrão ficou maluco. Está tudo em promoção. Pague um e leve dois.

Não é anúncio de supermercado. Esse feirão de ofertas está acontecendo bem agora no Sistema Petrobrás.

Diversos ativos estratégicos foram colocados à venda pela gestão Bolsonaro, como se fossem artigos de varejo.

Compre uma refinaria e leve junto quilômetros de dutos e terminais. Adquira campos de petróleo, com direito às instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção. Quer uma subsidiária a preços módicos? Que tal a BR Distribuidora e a Liquigás? Fábricas de fertilizantes? Também temos.

Esses e outros ativos foram anunciados ao mercado no último mês, em mais uma ofensiva dos entreguistas que estão dilapidando o patrimônio da mais importante empresa brasileira. O presidente da Petrobrás, Castello Branco, está cumprindo o que prometeu: vender todo o Sistema Petrobrás.

Nos últimos 30 dias, sua gestão fez dez comunicados ao mercado, colocando à venda 67 campos de petróleo nas bacias de Campos, Espírito Santo e polos da Bahia. Oito refinarias também foram anunciadas, quatro delas já em processo de venda junto com 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. Somam-se a essas ofertas, a Araucária Nitrogenados, a UFN-III, a Liquigás, a BR Distribuidora, entre outros ativos.

Mobilizações 

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda. As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início nesta quarta-feira, 10, na Refinaria Abreu e Lima, com participação de movimentos sociais e de representações sindicais petroleiras de vários estados.  

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

As assembleias para apreciação da segunda contraproposta da empresa estão referendando o indicativo da FUP de rejeição e apontando que não há saída individual, a luta é coletiva.

Os petroleiros se preparam para uma grande greve nacional. As mobilizações que se iniciam esta semana são o pontapé de uma luta muito maior que se aproxima. 

Calendário de luta:

15/07
Ato em Defesa da PBio em Montes Claros (MG) e em Candeias (BA)
16/07
Ato na Repar e Araucária Nitrogenados (PR)
17/07
Ato na Refap (RS)
19/07
Ato na Rlam (BA)

Comunicados da Petrobrás ao mercado

08 de julho – início do processo de venda de 04 campos de petróleo no Polo Tucano Sul, na Bahia, incluindo as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção.

05 de julho – início do processo de venda dos campos de Peroá e Cangoá e da participação de 88,9% na concessão BM-ES-21, na Bacia do Espírito Santo, incluindo as instalações de produção e de escoamento, assim como o gasoduto terrestre até a chegada na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

03 de julho – comunicado à CVM para venda de ações da BR Distribuidora (de 25% a 33,75% do capital social)

28 de junho – início do processo de venda de oito refinarias, começando com a Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR) e Refap (RS), junto com 12 terminais e 1.506 Km de dutos

26 de junho - anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A., que controla duas termoelétricas em Manaus

25 de junho – nova rodada de venda de 11 campos de petróleo nos Polos de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos

20 de junho – anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da Liquigás

14 de junho – retomada do processo de venda da Araucária Nitrogenados (PR) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS)

11 de junho – início do processo de venda de 27 campos de petróleo do Polo Cricaré, no Espírito Santo

03 de junho – início do processo de venda de 22 campos de petróleo nos Polos Recôncavo e Rio Ventura, na Bahia

Fonte:  Petrobras

[FUP]

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Com a aprovação dos ministros do governo Bolsonaro que compõem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras pretende vender oito de suas treze refinarias em até 24 meses, disse o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco. A estatal já fez divulgação de oportunidades de venda, a qual será realizada em duas etapas. Conforme comunicado, as unidades representam 50% da capacidade de refino nacional, com 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado. Ou seja, a Petrobras cortará a metade de sua produção de derivados, que deverá ficar concentrada no Sudeste. 

A empresa divulgou teasers ao mercado para a venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Refinaria  Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). 

  • RNEST, localizada no Porto de Suape, em Pernambuco, foi a última refinaria construída pela Petrobras, tendo iniciado suas operações em 2014. A capacidade de refino já instalada é de 130 mil barris por dia no primeiro trem de refino, sendo 5% da capacidade total do Brasil em 2018, mas ainda com o potencial de soma de 130 mil barris por dia também no segundo trem. A venda da unidade inclui também um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos curtos que totalizam 101 km no Complexo Industrial de Suape e interligam a refinaria e o terminal, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Norte e Nordeste do Brasil, para onde vão seus principais produtos: diesel com baixo teor de enxofre, nafta, óleo combustível, coque e gás liquefeito de petróleo (GLP). 
  • RLAM, localizada no Recôncavo Baiano, foi a primeira refinaria brasileira, criada em 1950. A refinaria permitiu o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado no Brasil e o maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Complexo Petroquímico de Caçamari. Sua capacidade instalada de refino é de 333 mil barris por dia., sendo responsável por 14% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também quatro terminais de armazenamento (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus) e um conjunto de oleodutos extensos e curtos que totalizam 669 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Nordeste, o Norte e o estado de Minas Gerais, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, bunker de baixo teor de enxofre, querosene de aviação, GLP, asfalto, nafta, coque, óleo combustível de baixo teor de enxofre, lubrificantes e parafina. 
  • REFAP, localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, começou suas operações em 1968. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também dois terminais de armazenamento (Niterói e Tramandaí) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 260 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e Paraná, além de atender outros estados por meio de cabotagem, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, enxofre, propeno, óleo combustível e solventes. 
  • REPAR, localizada em Araucária, no Paraná, começou suas operações em 1977. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também cinco terminais de armazenamento (Paranaguá, São Francisco, Guaramirim, Itajaí e Biguaçu) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 476 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são Santa Catarina, Paraná, sul de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, propeno, óleo combustível e óleos marítimos. 

De acordo com a gestão da Petrobras e com o governo atual, esse processo de venda é um marco na política energética nacional, tendo como objetivos estimular a entrada de novos agentes econômicos com a atração de investimentos e reequilibrar a empresa financeiramente. Inserido assim no plano de desinvestimento da estatal, a justificativa continuamente levantada para tanto perante a sociedade parte da ideia de que potencializar o aumento da competitividade no fornecimento primário de derivados garante um mercado capaz de atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade, ao passo que também aloca recursos em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo em águas profundas, as quais tenderiam a gerar retorno mais elevado que as refinarias. 

Na avaliação do Ineep, não há comprovação de que a entrada de novos agentes transformará o segmento de derivados em um mercado competitivo. Em primeiro lugar, porque, mesmo que a estatal brasileira conseguisse vender as oito refinarias para atores distintos, o mercado de derivados migraria de uma posição de monopólio nacional para monopólios regionais - no caso do Nordeste, Norte e Sul dominados por empresas estrangeiras e/ou privadas. Em segundo lugar, porque, ao se analisar experiências internacionais, não se percebe a existência de uma correlação direta entre preços e estrutura de mercados, ou seja, os preços de derivados não diminuem em função do maior número de refinadores ou aumentam em razão do menor número de refinadores. 

O Ineep já citou vários exemplos comparativos sobre este tema, como o caso da Dinamarca e da Áustria [1]. Na realidade, o que se observa é o seguinte: países importadores de petróleo e/ou derivados seguem a cotação internacional do preço, enquanto países produtores e com amplo parque de refino têm maior capacidade de regulá-los. O próprio caso da Petrobras mostrou que houve, entre 2016 e 2019, uma relação de causalidade entre o menor uso das refinarias brasileiras e o aumento do preço dos derivados, uma vez que tal redução exigiu obrigatoriamente uma maior quantidade de importações para suprir o mercado interno. 

Dessa forma, o menor poder de mercado da estatal na atividade de refino diminui a possiblidade de regulação de mercado e a maior exposição às mudanças do preço internacional do barril de petróleo, que é a referência para a definição dos preços de toda a indústria petrolífera. 

Ao mesmo tempo que isso ocorre, destaca-se a estimativa, apresentada por Marcelo Cavalcanti, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que o país precisará saltar sua capacidade de refino dos atuais 2,34 milhões de barris por dia para 3,27 milhões barris por dia em duas décadas. Assim, concomitante ao diagnóstico de que o Brasil terá demanda para a construção de quatro novas refinarias até 2040, fala-se sobre a possibilidade de o Brasil ganhar cinco refinarias privadas, sendo que há projetos com parcerias estrangeiras, principalmente com empresas chinesas. Todavia, há grandes dúvidas com relação ao ritmo de construção dessas novas refinarias no Brasil por empresas estrangeiras, tendo em vista que a enorme demanda por combustíveis tende a se concentrar na Ásia nos próximos anos. 

Será que as empresas operadoras privadas e/ou estatais estrangeiras, inclusive as chinesas, estarão interessadas em investimentos de longo prazo no refino brasileiro - considerando a necessidade de aumentarem suas reservas de petróleo e administrarem um portfólio de refino cujo dinamismo se concentra atualmente no mercado norte-americano e futuramente na Ásia? 

[1] Em artigo a ser publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o Ineep aponta que países como Áustria e Dinamarca apresentaram relativa estabilidade nos preços dos seus derivados, a despeito de não serem grandes produtores de petróleo. No caso, esses países apresentam alternativas distintas para suavizar os preços internacionais dos combustíveis no mercado interno. Dentre as alternativas: na produção, taxas adicionais de imposto em um eventual aumento de preço do barril e descontos consequentes no momento de queda; na distribuição, mecanismos automáticos de estabilização de preços que flexibilizem alíquotas de acordo com a variação internacional; e, nas revendas, plataformas online para o consumidor acompanhar a variação dos preços em cada posto, o que estimula a concorrência e constrange a formação de carteis.

[Via Ineep]

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Na maior festa cívica da Bahia, a categoria petroleira vai ocupar as ruas do Centro Histórico de Salvador para defender o Brasil, a Petrobrás, os empregos, os direitos e a soberania nacional.

Diante dos retrocessos sociais e trabalhistas e os ataques à Petrobrás, os petroleiros e petroleiras vão denunciar no Dois de Julho o desmonte da Petrobrás que está sendo feito pelo governo Bolsonaro, que tem a intenção de privatizar a estatal. Além de protestar contra a perda de direitos e a política do preço de combustíveis da Petrobrás, que está desequilibrando as finanças dos consumidores brasileiros, que estão pagando preços altíssimos do diesel, gasolina e gás de cozinha.

Para que possamos mostrar a unidade da categoria petroleira, é importante que estejamos todos juntos durante o cortejo do Dois de Julho.

Portanto, nosso ponto de encontro será no Largo da Lapinha, perto do posto de combustível, às 6h30.

[Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Em resposta ao comunicado que a Petrobrás fez ao mercado na última sexta-feira, 28, dando início ao processo de venda de quatro das oito refinarias da empresa que estão sendo privatizadas, os sindicatos da FUP ingressaram com Ação Popular para barrar a entrega dos ativos.

A ação cobra a anulação do acordo que a Petrobrás fez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou a empresa a vender oito de suas 13 refinarias, o que representa metade da capacidade de refino do país.

A Ação foi instruída com parecer do renomado jurista Gilberto Bercovici, referência nacional e internacional em estudos sobre desenvolvimento econômico e soberania nacional, em nome dos sindicatos de petroleiros da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo. 

Segundo a assessoria jurídica dos sindicatos, o acordo celebrado com o Cade está repleto de irregularidades. A Ação cobra a disponibilização da Ata do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou o ilegal parecer que foi apresentado e aprovado pelo Cade, a fim de que sejam indicados os conselheiros que votaram contra o interesse público para eventual responsabilização.

Segundo “teaser” divulgado pela Petrobrás, a empresa pretende vender as oito refinarias em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo.

Leia também:

Vai ter luta. Petroleiros não aceitam esfacelamento da Petrobrás

[FUP, com informações da Advocacia Garcez]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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