Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia no último dia 16 suspendeu a transferência de todos os trabalhadores da Petrobrás no estado para outras unidades. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, e impede também a estatal de criar programas de demissão voluntária. Segundo o magistrado, a transferência só poderá acontecer se for estabelecido “procedimento transparente, claro e informativo, como fruto de processo de negociação coletiva ou de sentença normativa”.
 
A liminar foi uma resposta à ação cautelar protocolada pelo MPT-BA no dia 15 de outubro, após processo de mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) e a Petrobrás.
 
“Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas”, explicou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
 
Em artigo publicado nesta quarta-feira, 23, no jornal A Tarde, o procurador voltou a reafirmar:  
 
“O pânico se instalou na Petrobras na Bahia. Nos últimos dias, envolvido na força-tarefa para investigar ocorrência de assédio moral no processo de desmobilização da estatal na Bahia, ouvi os mais chocantes depoimentos em quase dez anos de atuação como membro do Ministério Público do Trabalho”.
 
Leia a íntegra: 

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Na Bahia a categoria petroleira já decidiu: é greve partir do dia 26/10. Os trabalhadores também rejeitaram a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho. As decisões foram tomadas após intenso debate nas assembleias que aconteceram em todas as unidades da Petrobras no estado, nas últimas duas semanas. Em relação aos indicativos da FUP o resultado foi o seguinte: 65,76% votaram a favor, 28,97% contra e 5,27%. Já em relação aos indicativos do Sindipetro Bahia, 49,65% votaram a favor, 40,15% votaram contra e  10,20% se abstiveram.

A estratégia da Petrobrás de mandar a alta gerência para participar das assembleias e assim intimidar a categoria para que votasse  pela aprovação da proposta não deu resultado. Não adiantou a pressão e nem o assédio, os petroleiros votaram de acordo com as suas próprias consciências e a orientação do sindicato e da FUP.

Veja os indicativos aprovados

Indicativos da FUP
• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Indicativos Sindipetro
• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

A audiência de mediação entre a Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15/10) pela manhã, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo entre as duas partes.

Durante a sessão, o MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a demissão dos terceirizados enquanto fossem negociadas as medidas para redução dos impactos sociais. A empresa não aceitou a proposta e por isso os procuradores decidiram arquivar a mediação.

A tentativa de mediação foi conduzida por um grupo de trabalho formado pelos procuradores Pedro Lino de Carvalho Júnior, Rômulo Almeida e Pacífico Rocha. Eles ouviram os representantes da Sindipetro, Jairo Batista e André Luís Araújo, e os gerentes da Petrobras José Venâncio e Selma Fontes. Os procuradores explicaram às partes que, para um acordo que reduzisse os impactos sociais da saída da empresa de sua unidade em Salvador, seria necessário suspender provisoriamente as transferências, como sinal de boa vontade.

A decisão de encerrar as atividades em Salvador e esvaziar a Torre Pituba, prédio que centraliza as operações da estatal na cidade, pegou funcionários e terceirizados de surpresa, causando grande comoção social. A informação foi divulgada publicamente não pela Petrobrás, mas sim pelo Sindipetro, que também denuncia falta de clareza nos comunicados. Os prazos de transferência anunciados pela empresa também foram sendo antecipados e essa instabilidade levou o sindicato a pedir que o MPT tentasse mediar um acordo.

O objetivo do processo de mediação era encontrar meios de reduzir os impactos causados pelo fechamento da Torre Pituba, que hoje opera com apenas 20% da sua capacidade. O Sindipetro estima que a decisão da petrolífera afeta diretamente 1,5 mil servidores que estão sendo transferidos para outras cidades e 2,5 mil terceirizados, que estão perdendo seus empregos.

O MPT avaliou que para investir na construção de um acordo, seria necessário que as partes demonstrassem, através da suspensão da transferência e das demissões, o compromisso com a redução dos impactos sociais. A ideia era que se pudesse abrir espaço para a avaliação de casos pontuais de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos, além de permitir o acompanhamento da legalidade das dispensas de terceirizados.

[Via MPT-BA]
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Uma semana de vitórias. Assim definem os petroleiros da Bahia ao se referirem à primeira semana de assembleias para avaliar a proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e os indicativos da FUP e do Sindipetro, entre eles a aprovação de greve a partir da zero hora do dia 26/10.

As assembleias prosseguem até o dia 17/10 e até o momento a maioria da categoria vem aprovando os indicativos e mostrando disposição para dar inicio à greve em defesa dos direitos e empregos, que estão sendo ameaçados pela atual gestão da Petrobrás.

Na tarde da sexta-feira (11) foi a vez dos trabalhadores da Torre Pituba participarem da assembleia, aprovando os indicativos da FUP e rejeitando o do Sindipetro.

Já aconteceram assembleias nas unidades de Taquipe, Bálsamo, Imbé, Buracica, turma D do Temadre, Araças, Santiago, Transpetro Jequié e Itabuna, RLAM (turmas 1 e 4), turma C do Temadre, PBIO e Torre Pituba.

Na segunda (14) estão marcadas assembleias na FAFEN (UTE RA e BA1) – ADM e Turma E e na RLAM UTE-CF –Turma 3 e Temadre Turma A.

Assim como na maioria das assembleias, a presença do alto corpo gerencial da Petrobras não surtiu o efeito esperado pela direção da estatal. Os trabalhadores resistiram à pressão e votaram de acordo com suas consciências.

Na Bahia, acontecem duas assembleias: uma para deliberar sobre os indicativos da FUP e outra sobre as propostas do Sindipetro. Veja abaixo:


Indicativos Sindipetro

• Deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores
• Autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

Indicativos da FUP

• Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
• Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
• Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
• Caso não ocorra negociação, greve a partir da zero hora do dia 26/10.

Clique aqui para ver o calendário de assembleias.


[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Após quatro dias de assembleias, está sendo confirmado o resultado que aponta a rejeição da proposta intermediada pelo TST para o Acordo Coletivo de Trabalho e a aprovação de greve a partir da zero hora do dia 26/10. A AGE prossegue até o dia 17/10.

Já aconteceram assembleias nas unidades de Taquipe, Bálsamo, Imbé, Buracica, turma D do Temadre, Araças, Santiago, Transpetro Jequié e Itabuna.

Na sexta-feira (12) acontecem assembleias nas unidades da RLAM (turmas 1 e 4), turma C do Temadre, PBIO e Torre Pituba. Nessa última unidade, os trabalhadores estão passando por uma situação muito difícil e têm percebido que sem luta não há saída.

A cada assembleia ganha força o sentimento da categoria de que o momento não é de recuo. A atual gestão da Petrobrás está agindo de forma autoritária, sem transparência, assediando e pressionando a categoria para que vote de acordo com os interesses da empresa.

Mas a estratégia da Petrobrás não está dando resultado. Não podemos dizer que a presença da alta gerência nas assembleias não intimida a categoria. A pressão é grande. Mas o mais importante é que, apesar da presença da gerência, os petroleiros continuam votando de acordo com a sua consciência.

Na Bahia, devido ao quadro de desmonte da empresa, com encaminhamentos de demissões de terceirizados e concursados, estão sendo realizadas duas assembleias distintas: uma para deliberar sobre os indicativos da FUP e a outra para debater e decidir sobre os indicativos do Sindipetro Bahia que tem como pontos de discussão a deflagração de greve, a partir da zero hora do dia 26/10, pela garantia do emprego, manutenção dos postos de trabalho e da dignidade dos trabalhadores e  autorizar a entidade sindical a notificar o empregador na forma da Lei.

Já os indicativos da FUP, que estão sendo deliberados ´são os seguintes:

  • Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09;
    • Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal;
    • Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados;
    • Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10.

[Via Sindipetro-BA]

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Criada em 1950, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, completa nesta terça-feira (17), 69 anos de existência. A Rlam foi a primeira refinaria da Petrobrás e atualmente emprega aproximadamente três mil trabalhadores, entre concursados e terceirizados, gerando renda e empregos indiretos para o município de São Francisco do Conde.

Junto com o primeiro poço de petróleo do país, o Candeias 1, a Rlam integra uma série de ativos da Bahia que foram colocados à venda pela gestão bolsonarista que assumiu a Petrobrás.

Na época da sua construção, a Rlam estava sendo impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia. Um sonho que vai se tornando distante com a soberania energética nacional sendo ameaçada pelo projeto de privatização da Petrobrás.

A Refinaria ainda foi palco de uma das principais paralisações da categoria petroleira no país, a greve de 1983, que acontecia durante a ditadura militar. A greve entrou para a história do movimento sindical petroleiro como um marco de fortalecimento da categoria, que, a partir desse momento ganhou força, importância e soube organizar e fazer a luta que garantiu muitas conquistas nos anos seguintes.

Na Rlam são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes. A refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

[Com informações do Sindipetro-BA]

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Como a FUP e seus sindicatos vinham alertando, as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, além de comprometerem o futuro da empresa e impactarem diretamente no desenvolvimento nacional, aumentarão o desemprego no país.

O destino dos trabalhadores do Sistema Petrobrás depende do grau de mobilização da categoria. Os terceirizados já estão sendo demitidos e os trabalhadores próprios, trasferidos.

Agora a FUP e o Sindipetro Bahia souberam através de uma fonte da alta cúpula da gestão da Petrobras que a empresa vai abrir um PDV específico para os trabalhadores lotados nas unidades que estão à venda.

A intenção dos gestores é desmobilizar cerca de 70% desses petroleiros, a maioria sem tempo de contribuição para se aposentar.

Outra informação grave é que os trabalhadores que estão sendo transferidos para outros estados não terão qualquer garantia de permanecer no emprego. Cada área, em cada unidade – aquisição de serviços, setores tributário, financeiro de gestão de pessoas, etc – terá uma limitação de pessoal.

Caso haja transferência de um maior número de pessoas do que, pela visão da empresa, comporte em um determinado setor, a orientação é clara: o excedente de pessoal será demitido.

A ordem foi dada aos gerentes executivos pelo alto corpo de gestão da empresa e pelo Conselho de Administração.

A Petrobrás não está levando em conta nem o transtorno dos trabalhadores, que vão mudar de cidade, muitos deixando família, amigos e casa em Salvador. Esse trabalhador não terá nenhuma garantia e pode ser surpreendido com a demissão sumária.

Oura modalidade é o PVMD (Programa Voluntário de Mobilização Direta), que consiste na transferência imediata de trabalhadores próprios para as unidades que já estão à venda. Portanto, a demissão dos funcionários, que deve acontecer em no máximo dois anos, será responsabilidade da empresa que comprou a unidade e não mais da Petrobrás.

Esse é mais um fato que comprova a falta de compromisso do atual governo com o desenvolvimento dos estados do Norte e Nordeste do nosso país, sendo que na Bahia, pela grandeza da Petrobrás no estado, esse impacto será muito maior.

A única maneira de enfrentar esse grave problema é de forma coletiva. Por isso, a importância da participação da categoria – trabalhadores de todas as unidades – nas sssembleias e mobilizações convocadas pelos sindicatos. 

[FUP, com informações do Sindipetro Bahia]

 

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Cerca de mil petroleiros entre próprios e terceirizados participaram do ato em defesa da RLAM e da Transpetro na manhã dessa sexta-feira (19), no Trevo da Resistência, na BA 523, via de acesso à refinaria, localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.

Nem a chuva e o vento frio afastaram os trabalhadores, que fizeram questão de descer dos ônibus para participar do ato que contou com a presença de dirigentes da FUP, da FNP e de diversos Sindipetros, a exemplo do Rio de Janeiro, Litoral Paulista, Unificados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Espirito Santo, Pará e Amazonas, Duque de Caxias, Norte Fluminense, Pernambuco e São José dos Campos. Além de representantes do Sindiquímica, Sitticcan, Sinderpav, do deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) e do vereador Val Peças, de Madre de Deus. 

Não por acaso o ato aconteceu no Trevo da Resistência, local que já foi palco de muitas lutas e vitórias da categoria petroleira na Bahia, inclusive de greves históricas como a de 1983 e 1995.

As falas dos dirigentes giraram em torno da necessidade de construção da unidade da classe trabalhadora para enfrentar os desmandos da atual gestão da Petrobrás que representa o governo de extrema direita de Bolsonaro e está promovendo um grande desmonte na estatal. Todos foram unânimes em afirmar que diante dos ataques da Petrobrás aos direitos da categoria o único caminho será a realização de uma greve.

 “A situação é muito complicada. Estamos falando de perdas de direitos e de empregos, pois com a privatização não há nenhuma garantia de que os trabalhadores permaneçam em seus postos de trabalho, mesmo aqueles concursados”, advertiu o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, para quem “só existe uma saída que não é individual, mas coletiva”.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, afirmou que o governo e a direção da Petrobrás mentem para o povo ao dizer que se as refinarias forem vendidas o preço do combustível será mais barato. Para ele “a Petrobrás já é uma empresa privada, pois está sendo gerenciada como tal. E qual é o resultado? indaga Rangel “nós pagamos a segunda gasolina mais cara do planeta e a sociedade está voltando a cozinhar à lenha e eles não se importam com isso, o que importa para eles é que a Petrobrás dê lucro ao capital internacional e aos s seus acionistas”. 

A mobilização na RLAM foi o quarto ato contra a venda das refinarias e dos terminais da Transpetro. Houve manifestações também na Refinaria Abreu e Lima, Refinaria Presidente Vargas (Repar) e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Essas quatro refinarias fazem parte do primeiro lote de venda anunciado pelo governo.

Durante a mobilização, os petroleiros queimaram a bandeira dos Estados Unidos, como um ato de protesto contra a interferência do governo americano na política econômica do país e nos interesses do povo brasileiro, agindo de forma imperialista e causando grandes estragos ao encontrar no Brasil um governo subserviente e antipatriota.

Ao final do protesto, a categoria cantou o Hino Nacional Brasileiro reafirmando a disposição de lutar em defesa da RLAM, da Transpetro, da Petrobrás e do Brasil.

[Via sindipetro-BA]

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Nesta sexta-feira (19), todos os caminhos levam à Rlam, mas especificamente ao Trevo da Resistência, na Rodovia BA 523, na Bahia, para onde se encaminham  os dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país.

Lá, será realizado, a partir das 7h, um grande ato contra a privatização da Refinaria Landulpho Alves e dos terminais e dutos da Transpetro, que integram o sistema logístico da refinaria.

A mobilização faz parte do calendário de lutas da FUP nas campanhas em defesa do Sistema Petrobrás e do Acordo Coletivo de Trabalho.

"O ato pretende demonstrar a capacidade de união e também de comprometimento dos petroleiros e das  petroleiras, sejam eles trabalhadores diretos ou terceirizados. A situação é muito complicada. Estamos falando de perdas de direitos e de empregos, pois com a privatização não há nenhuma garantia de que os trabalhadores permaneçam em seus postos de trabalho, mesmo aqueles concursados", revela o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

A atual gestão da Petrobrás, que representa o governo de extrema direita de Bolsonaro está promovendo um grande desmonte na estatal, o que já está afetando o dia a dia dos trabalhadores nas unidades da empresa, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, intensificada após a implantação do efetivo mínimo.

A única forma de resistência é através da luta, das mobilizações, deixando claro que a categoria não vai aceitar passivamente tantos desmandos. Por isso, a importância de que todos e todas participem dessa mobilização;

Já aconteceram mobilizações na Refinaria Abreu e Lima (PE);  nas usinas de biodíesel de Montes Claros (MG) e Candeias (BA); na Refinaria Presidente Vargas (Repar) e Araucária Nitrogenados, no Paraná; e na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Junto com a Rlam, essas unidades integram a primeira fase do programa de venda de refinarias e de seus sistemas logísticos, cujos compradores já se articulam para se apropriar dessas plantas estratégicas.

Para privatizar as refinarias, a Perobrás mudou sua política de preços, passando a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar, desencadeando, assim, aumentos sucessivos, da gasolina, diesel e gás de cozinha, prejudicando o consumidor brasileiro.  Além disso, a empresa diminuiu a capacidade de processamento nas refinarias.

Para o diretor da FUP, do Sindipetro Bahia e funcionário da Rlam, Deyvid Bacelar, “a estratégia da Petrobrás de diminuir as cargas nas refinarias e omitir a sua real capacidade de produção  é um crime lesa pátria, pois deprecia o patrimônio público para tentar justificar a sua venda, e o pior, a preços reduzidos”.

Segundo o coordenador do Sindipetro, a privatização das refinarias “é mais uma etapa para a privatização do Sistema Petrobrás e um ataque à soberania nacional e a autonomia do país em relação ao processamento de derivados de petróleo, colocando um setor estratégico da economia do país nas mãos de empresas estrangeiras”.

[Com informações do Sindipetro-BA]

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Dando sequência ao calendário de lutas da FUP, os petroleiros realizaram nesta segunda-feira, 15, atos nas usinas de biocombustíveis em Candeias (BA) e em Montes Claros (MG) contra as privatizações no Sistema Petrobrás e o desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho. As manifestações ocorreram durante as assembleias para apreciação da contraproposta da empresa.

Na PBio e nas demais áreas operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás, a resposta da categoria tem sido a rejeição unânime dos ataques da gestão Bolsonaro, apontando que não há saída individual. A luta por direitos e contra a entrega da Petrobrás é uma só e é coletiva.

A tentativa de esfacelamento do Acordo Coletivo ocorre paralelamente à ofensiva da alta administração para privatizar a toque de caixa a empresa.

Em menos de 40 dias, a Petrobrás fez 11 comunicados ao mercado para venda de campos de petróleo, refinarias, terminais, plantas de fertilizantes, subsidiárias, entre outros ativos.

Mobilizações

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda.

As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início no dia 10, na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e prosseguem esta semana, com atos nesta segunda (15) nas usinas de biocombustíveis; amanhã (16) na Repar e Araucária Nitrogenados (PR); quarta (17) na Refap (RS), e sexta (19) na Rlam (BA).

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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