Além de perseguir e assediar os trabalhadores por participação nos recentes movimentos grevistas - como a punição aplicada esta semana ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, suspenso arbitrariamente por 29 dias, mesmo estando no exercício legal de seu mandato sindical -, a gestão da Petrobrás continua desrespeitando o direito constitucional de greve, na tentativa de intimidar a categoria.

Os trabalhadores que participaram dos recentes movimentos grevistas estão sendo pressionados com informes de gerentes, supervisores e coordenadores de que a empresa pode suspender o adiantamento do salário de abril, no próximo dia 10.

Diante de mais esta ameaça de prática antissindical, a assessoria jurídica da FUP faz as seguintes orientações aos trabalhadores que tiverem os descontos efetuados pela Petrobras:

> Tentar documentar ao máximo, seja com contracheques, ou até gravando de modo oculto o gerente falando a respeito;

> Obter quaisquer outros documentos que comprovem que todos receberão no dia 10, menos os grevistas;

> Caso comprovado, levar o caso ao Sindipetro que o represente, para que a entidade possa propor ação coletiva, para tentar garantir o pagamento;

> Guardar comprovantes de todas as contas e outros compromissos que venham a ser pagos em atraso, para futuras ações individuais pedindo danos morais e materiais.

Fiscalize o seu salário e denuncie as práticas antissindicais da Petrobrás ao seu sindicato.

Greve é um direito constitucional.

Lutar não é crime!

[Imprensa da FUP, com informações da assessoria jurídica]

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Refinaria de Paulínia (Replan) tem repassado análises sigilosas dos combustíveis para serem certificadas por funcionários de empresas privadas como estratégia para impedir movimentos grevistas

[Da Imprensa do Sindipetro Unificado SP |Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil]

A partir da greve de fevereiro do ano passado, que mobilizou mais de 20 mil trabalhadores em mais de 120 unidades do Sistema Petrobrás, a direção da empresa começou a adotar medidas para minar qualquer outro movimento semelhante.

Apenas nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), menos de um mês após o fim da paralisação, foram aplicadas sete punições a grevistas, o que se caracterizou como um flagrante desrespeito ao acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Além disso, a direção da companhia iniciou um processo de terceirização de setores e cargos essenciais, o que fragiliza os vínculos de trabalho e, consequentemente, o poder de mobilização da categoria.

Foi justamente isso que aconteceu na Refinaria de Paulínia (Replan), localizada no interior de São Paulo. Logo após a última paralisação, a gerência passou a terceirizar algumas áreas do Laboratório, responsável pelo desenvolvimento e análises de 20% dos combustíveis produzidos no Brasil.

“Estamos passando por um processo de terceirização desde a greve do ano passado. A empresa tem contratado terceirizados para assumir tarefas de uma das áreas do laboratório. Essa terceirização nos deixa pressionados, porque se a gente fizer uma greve o terceirizado não vai participar, porque ele será demitido”, afirma um trabalhador que preferiu não ser identificado.

Além da terceirização, está ocorrendo uma diminuição do número de trabalhadores por turno. “Alguns funcionários saíram no PDV [Plano de Demissão Voluntária] e havia a necessidade de reposição. Esperávamos que viessem pessoas através do Mobiliza [programa de transferências internas], abrindo oportunidade para funcionários de outras unidades interessados nas vagas. Mas eles usaram essas saídas, justamente, para iniciar o processo de terceirização”, explica outro petroleiro que também preferiu não ser identificado.

Como resultado dessas ações, informações sigilosas têm sido expostas a empresas privadas. “Atualmente, nós estamos certificando produtos da Petrobrás com terceirizados assinando as análises, que nunca haviam sido mostradas para ninguém. Nós temos equipamentos no Laboratório caríssimos, de última geração, que poucas empresas possuem. Esses terceirizados estão treinando, vendo todas as análises que se fazem nos combustíveis e daqui há alguns anos podem repassar todo esse conhecimento a empresas como a Shell ou a Ipiranga”, denuncia.

Assédio

O processo de terceirização tem fragilizado as possibilidades da categoria de se mobilizar para reivindicar seus direitos ou denunciar arbitrariedades da direção da empresa. “Nosso número mínimo é de cinco pessoas, mas já estamos trabalhando em três. Dessas três pessoas, uma é o líder de turno. Esse líder já vem em um carro especial, meia hora antes, junto com os supervisores de todas as unidades de processo da Replan. Por isso, esse líder já está impossibilitado de fazer greve. Sobram duas pessoas. Dessas duas, uma é o interino, que vai substituir o líder caso ele falte ou esteja de férias”, relata outro funcionário, que também preferiu não ser identificado.

“Eles estão pressionando esses interinos e pedindo pra eles fazerem parte da equipe de contingência. Eles ligam, perguntam se eles vão fazer parte da equipe de contingência. O trabalhador se sente pressionado porque já temos poucas pessoas no grupo. Com isso, o terceiro elemento do grupo fica desassistido. Ele fica sem saber o que fazer. Se ele fizer greve, ele vai fazer sozinho”, completa.

Esse movimento não é exclusivo do Laboratório. Um trabalhador da Destilação da refinaria, que participou de um corte de rendição na semana passada – ou seja, deixou de comparecer a um turno de trabalho como protesto –, relatou o modus operandi da companhia para constranger seus funcionários.

“Nós não fomos trabalhar um dia da semana passada para reivindicar as pautas da categoria já apresentadas pelo sindicato à empresa. Quando retornamos, o gerente estava na unidade. No decorrer do dia ele foi perguntando, um por um, qual era o motivo de ter faltado no dia anterior, se pelo movimento grevista ou por algum outro motivo. Coisa que até então eu não tinha visto ele fazer. É importante também dizer que os trabalhadores que optam por entrar na empresa estão contribuindo com esse processo”, explica. 

Orientações

O jurídico do Sindipetro-SP orienta os trabalhadores, no caso de sofrerem algum tipo de assédio moral por qualquer gerente ou supervisor da empresa, a dizerem que não podem responder qualquer questionamento de maneira informal, apenas pelas vias legais da companhia (teams ou e-mail corporativo). Além disso, indica aos petroleiros para informarem ao interlocutor que irão gravar a conversa caso ela continue. 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em greve por tempo indeterminado, os petroleiros da Bahia realizaram nesta terça-feira, 09, pela manhã um ato na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em protesto contra o avanço das contaminações de Covid-19 nas unidades do Sistema Petrobrás. No domingo, 07, um operador da Rlam faleceu em decorrência da doença. Os petroleiros protestaram contra a negligência da gestão, fincando cruzes no entorno da refinaria.

A segurança é um dos eixos da greve que mobiliza há cinco dias os trabalhadores da Petrobrás não só na Bahia, como no Amazonas, no Espírito Santo e em São Paulo. Em meio ao maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, com diversas unidades já privatizadas e fechadas e outras tantas em processo de venda, os petroleiros enfrentam graves ataques no ambiente de trabalho. Diversos trabalhadores estão esgotados, física e psicologicamente. Sem diálogo com os sindicatos, as gerências submetem a categoria a jornadas exaustivas e a multifunções, seja no trabalho presencial ou remoto, paralelamente às transferências compulsórias e ao descumprimento do Acordo Coletivo. 

Soma-se a isso o avanço do assédio moral, que é hoje uma ferramenta utilizada em larga escala pelas gerências para pressionar os trabalhadores. Tudo isso em meio ao avanço da pandemia, cujo impacto na vida da categoria é cada vez maior.  Assim como o governo Bolsonaro, a gestão da Petrobrás vem negando recomendações, normas e protocolos de segurança dos órgãos de saúde e de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho, a Fiocruz e a Agência Nacional de Petróleo.

Na Rlam, por exemplo, foram denunciados surtos de Covid com mais de 70 trabalhadores contaminados nas últimas semanas. Ainda assim, a gerência da refinaria insistiu em manter as paradas de manutenção que colocariam em risco mais de 2 mil trabalhadores aglomerados na unidade. Só após o início da greve é que a a gestão da Petrobrás resolveu suspender o início das paradas

Em um ano de pandemia, mais de 5.200 trabalhadores da Petrobrás já se contaminaram. Isso equivale a mais de 11% do efetivo próprio da companhia. Ou seja, o dobro da média nacional. A cada semana, são mais de 420 trabalhadores infectados pela Covid-19 e uma média de 20 hospitalizados. Números que, apesar de altos, são subnotificados, pois a gestão da Petrobrás insiste em não divulgar os dados dos trabalhadores terceirizados.

Greve segue no crescente

Novas adesões à greve dos petroleiros devem ocorrer ao longo da semana, em outras bases sindicais da FUP. O movimento já foi aprovado em Pernambuco, em Minas Gerais e na Usina do Xisto (SIX), no Paraná, onde os trabalhadores estão se preparando para se somar ao movimento.

Nesta terça-feira, 09, as mobilizações foram intensificadas na Refinaria de Manaus (Reman), na Refinaria de Paulínia (Replan) e no Espírito Santo, onde houve atrasos no embarque para as plataformas.  

Com pautas de reivindicações diversas, os sindicatos da FUP denunciam os impactos das privatizações nas relações de trabalho, em função das transferências compulsórias feitas pela gestão da Petrobrás, da redução drástica de efetivos e do sucateamento das unidades, principalmente as que estão sendo vendidas. O resultado desse desmonte é o risco diário de acidentes, sobrecarga de trabalho, assédio moral e descumprimento rotineiro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Combustíveis a preços justos

Enquanto a Petrobrás reajusta pela sexta vez os combustíveis este ano, os sindicatos da FUP intensificam as ações solidárias de venda subsidiada da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, mostrando para a sociedade que é possível comprar derivados de petróleo por preços justos. A apesar de produzidos nas refinarias brasileiras com petróleo nacional, os combustíveis são vendidos a preços internacionais e custo de importação. 

Uma conta que não fecha para os consumidores brasileiros, pois é baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). política de reajuste dos derivados de petróleo que foi implantada em 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro.

Cada vez que o preço do barril de petróleo, que é cotado em dólar, sobe lá fora, a Petrobrás reajusta os preços dos combustíveis aqui no Brasil. Com isso, só em 2021, a gasolina já aumentou 54%, e o diesel 41,5% nas refinarias. Os brasileiros estão refém das oscilações do mercado internacional e da disparada do dólar, o que tem sido constante. A FUP e seus sindicatos vêm denunciando há mais de quatro anos os prejuízos do PPI e cobrando a adoção de uma política de Estado para o mercado de combustíveis, que garanta preços justos para o povo brasileiro e o abastecimento nacional. 

Para ampliar esse diálogo com a população, os petroleiros farão novas ações solidárias nos próximos dias em diversas regiões do país, cujo calendário será divulgado em breve. Na semana passada, nove municípios do país foram atendidos pelas ações da FUP e de seus sindicatos, que junto com a CUT e movimentos sociais, distribuíram 22 mil litros de gasolina a R$ 3,50 o litro, 10 mil litros de óleo diesel a R$ 3,09 o litro, e 450 botijões de gás de cozinha a R$ 40,00 o botijão de 13 kg. 

[Imprensa da FUP | Foto: Ana Reis]

Confira as fotos do quinto dia de greve:

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A pauta dos trabalhadores organizados no Sindipetro-SP inclui aumento da utilização das refinarias e a oferta de combustíveis a preços justos

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Esta sexta-feira (5) amanheceu em clima de mobilização nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), com atrasos de duas horas realizados por trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), localizadas nos municípios paulistas de Paulínia e Mauá, respectivamente.

O protesto pode ser considerado uma prévia da greve que já foi aprovada pela categoria em assembleias realizadas entre os dias 22 e 27 de fevereiro. Além das refinarias, também corroboraram a paralisação os petroleiros dos terminais da Transpetro, do Edifício Sede de Brasília (Esbras) e das usinas termelétricas Fernando Gasparian (UTE FEG) e Luís Carlos Prestes (UTE LCP).

Como determina a legislação que rege o direito de greve, o Sindipetro-SP enviou um comunicado de greve às gerências da Petrobrás e da Transpetro no dia 1 de março, informando as pautas locais de cada unidade.

As reivindicações incluem a reposição de trabalhadores, pagamento de homologações e outros descontos indevidos, garantia de direitos previstos em acordo coletivo e um plano de segurança operacional, devido ao número crescente de acidentes.

Apesar do envio das pautas detalhadas e especificadas por cada unidade, a Petrobrás enviou um documento no qual ignora todos os pleitos apresentados. Por outro lado, requisita uma reunião para negociar um contingente mínimo de empregados com o propósito de “garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Como tréplica, a direção do Sindipetro-SP redigiu um novo texto, encaminhado na última quinta-feira (4), no qual aponta que a greve visa “o aumento da produção em nossas refinarias, a operação das fábricas com número suficiente e seguro de trabalhadores e a diminuição dos preços dos derivados. Tudo isso seguindo os melhores protocolos de saúde, higiene e segurança para a pandemia”.

Pelo fim do PPI

Nos últimos anos, o fator de utilização das refinarias (FUT) – que é porcentagem de produção em relação à capacidade total da unidade – tem caído progressivamente. Em 2013, por exemplo, o FUT era de 94%. Em janeiro deste ano, o FUT foi de apenas 74%.

“Quem não está cumprindo com ‘a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’ é a própria direção atual da Petrobrás, que tem subutilizado suas refinarias”, afirma o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.

Essa diretriz de diminuir a produção de derivados tem ocasionado, por outro lado, o aumento da importação de combustíveis. Além disso, desde 2016, a Petrobrás passou a aplicar o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os reajustes dos combustíveis às variações internacionais do barril do petróleo e da cotação do dólar.

“Devido ao PPI, apesar dos estoques nas refinarias e terminais estarem altos, a Petrobrás está perdendo mercado nacional para importadoras, aumentando exportação de derivados, enquanto a comunidade paga preços cada vez mais altos pelos combustíveis e gás de cozinha”, pontua o documento.

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Além da Bahia, a greve foi aprovada nas bases da FUP do Amazonas, de Pernambuco, do Espírito Santo, de São Paulo, de Minas Gerais e pelos trabalhadores da Usina de Xisto (SIX), no Paraná

[Com informações do Sindipetro BA]

A greve dos petroleiros da Bahia por empregos e direitos foi retomada na madrugada dessa sexta-feira (5), com denúncias de cárcere privado. Chegou ao conhecimento do Sindipetro que muitos trabalhadores permanecem no interior da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), mesmo após o final dos seus turnos de trabalho.

De acordo com o Sindipetro Bahia essa tem sido uma prática da Petrobrás durante os movimentos paredistas. “Na maioria das vezes esses trabalhadores são mantidos nas unidades contra a sua vontade”.

Os diretores do sindicato mantêm o piquete de convencimento nos diversos portões da RLAM, respeitando a distanciamento social e utilizando máscaras e álcool em gel. “Temos consciência do momento delicado que estamos vivendo com as disparadas de casos de infecção pela Covid-19 e estamos sendo muito cuidadosos, observando todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no que diz respeito à prevenção, mas o mesmo não podemos dizer da gerência da RLAM que ao manter todos os funcionários dentro da unidade corre grande risco de aglomeração e consequente contaminação pelo vírus”, afirmou a entidade sindical.

Chamou a atenção o grande número de policias em frente à Landulpho Alves. Isso porque a Petrobrás enviou ofício ao Comando Geral da Polícia Militar solicitando esse efetivo que, na opinião do Sindipetro “é desproporcional e com o claro propósito de impedir o direito legítimo da greve, da manifestação e da organização sindical, inclusive desassistindo as populações de outras cidades. É uma vergonha uma empresa como a Petrobrás se utilizar de artifícios como esse”. 

A greve, que é por tempo indeterminado, inicialmente, acontece apenas na RLAM, onde há uma extensa pauta de reivindicações dos trabalhadores. Entre outras coisas, os petroleiros reivindicam que a Petrobrás envie ao Sindipetro Bahia, a cópia do contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves para o fundo Árabe Mubadala ou apresente e coloque em discussão o cronograma de transição da operação da unidade, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades, além das regras que utilizará para indenizar as transferências desses trabalhadores. Eles querem a garantia da permanência dos postos de trabalho dos trabalhadores próprios e terceirizados e também de que não haverá redução salarial, retirada de direitos, de benefícios e vantagens.

Petrobrás encerrou negociação

No dia 18/02, o Sindipetro Bahia resolveu suspender a greve, que seria iniciada nessa data, para dar continuidade às negociações com o RH Corporativo da Petrobrás, uma vez que a estatal demonstrou publicamente o seu desejo de seguir com o processo negocial.

Após a suspensão da greve, aconteceram mais duas rodadas de negociação (já haviam ocorrido duas anteriormente) sem nenhum avanço, até que o Sindipetro foi surpreendido com a decisão da estatal de encerrar a mesa de negociação, não restando outro caminho a não ser o de retomar o movimento paredista.

A entidade sindical reafirma a sua disposição para a negociação, mas rechaça e denuncia o que vem acontecendo nas unidades da estatal em todo o Brasil: “assédio moral, pressão, ameças e política antissindical viraram ferramenta de gestão da atual diretoria da Petrobrás e isso não podemos tolerar”.

Movimentos regionais

Em outros estados também acontecem mobilizações e greves. O movimento paredista foi deflagrado regionalmente pelos Sindipetros do Espirito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, São Paulo (Mauá e Campinas) e Paraná (SIX). 

Filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) esses sindicatos também estavam negociando suas pautas reivindicatórias regionais diretamente com a Companhia. Os sete Sindipetros restantes estão realizando assembleias com as suas bases, e, em breve, decidem se também vão aderir à greve.

A Refinaria Landulpho Alves, localizada no município de São Francisco do Conde (Recôncavo baiano),tem cerca de 900 trabalhadores concursados e 1.700 terceirizados.

Outras reivindicações

A categoria reivindica a implementação de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás; incorporação dos trabalhadores concursados da PBIO à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; rever a política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial da RLAM.

Além da implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 (doze) horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia e o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento; iniciar discussão e tratamento para a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados; apresentação pela Companhia, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho (tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores).

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Publicado em Sistema Petrobrás

Nas últimas três semanas, número total de trabalhadores da Replan positivados nos testes rápidos saltou de 6,7% para 20,2%

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Agência Brasil]

Na tarde da última terça-feira (19), diretores do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) se reuniram com representantes do setor de Recursos Humanos da Refinaria de Paulínia (Replan), a maior em capacidade do processamento de derivados da Petrobrás, com o objetivo de aprimorar os protocolos de prevenção à contaminação da covid-19.

Na primeira parte da conversa, houve uma apresentação do responsável pela Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) sobre os dados específicos da unidade, que era uma demanda da categoria desde o início da pandemia. A partir do dia 25 de maio, foram realizados aproximadamente 20 mil testes rápidos, do tipo que detecta por meio do sangue a presença de anticorpos IgM e IgG.

Leia também: Petrobrás registra 1605 novos casos de covid-19 nos últimos dois meses

O IgM é um anticorpo e a sua presença indica infecção de covid-19 na fase ativa, ou seja, quando a pessoa foi contaminada recentemente pela doença e pode transmitir a doença. Já o IgG é um anticorpo que aparece em uma fase já avançada da infecção, quando o contaminado já não transmite mais o vírus.

Por meio de testagem massiva, que ocorre a cada 15 dias, cerca de 3% dos 20 mil testes realizados até o momento nos 2966 trabalhadores da refinaria, entre próprios e terceirizados, deram positivo. O número saltou de aproximadamente 1% para os 3% atuais nas últimas três semanas, o que representa um aumento de 6,7% para 20,2% da força de trabalho da refinaria positivada. 

Entretanto, cerca de 90% dos testes que detectaram IgM não foram confirmados, posteriormente, por testes do tipo RT-PCR ou por sorologia, que apresentam maior precisão no diagnóstico.

Para os petroleiros que apresentam IgG positivo, ou seja, que já não transmitem o vírus Sars-Cov-2, a Replan continua realizando os testes rápidos regularmente. Essa medida, aprovada pelo Sindipetro-SP, contraria o protocolo da Petrobrás, que indica a paralisação dos testes em trabalhadores positivados, pois teoricamente eles já teriam imunidade à doença.

Até o dia 18 de janeiro, de acordo com o 40º Boletim de Monitoramento da covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, 9,2% dos 46.416 trabalhadores próprios da Petrobrás já foram contaminados pelo coronavírus. O número de mortes pulou de 3 mortes, no dia 4 de janeiro, para 9 mortes no dia 18 de janeiro.  

Melhorias

A partir de reclamações da base, os diretores do Sindipetro-SP cobraram uma comunicação aos trabalhadores de grupos que apresentarem algum caso positivo. Com isso, eles poderão aumentar os cuidados, principalmente, dentro de suas próprias casas, podendo decidir por um isolamento dos familiares, por exemplo.

Os representantes da Replan disseram que o protocolo médico não permite a divulgação dos nomes dos contaminados e, por isso, não estão realizando nenhum tipo de aviso. Nesse sentido, o sindicato afirmou que preza pelo anonimato dos pacientes, mas reforçou a necessidade de comunicação genérica aos grupos de trabalhadores que tiverem contato com algum positivado.

Na próxima reunião, agendada para o dia 2 de fevereiro, serão abordados os protocolos de prevenção para as paradas de manutenção e a redução dos médicos terceirizados que foram contratados no início da pandemia. 

Após matéria divulgada pelo Sindipetro-SP, Ministério Público do Trabalho notificou a Refinaria de Paulínia por atuar com número de funcionários abaixo do estipulado seguro

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Divulgação/Ag.Petrobras]

Operando com o número mínimo de funcionários abaixo do indicado desde meados de 2017, a Refinaria de Paulínia (Replan) foi novamente notificada, agora por meio de um procedimento aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por conta de uma matéria divulgada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) –  que também foi intimado para apresentar informações sobre o assunto. 

No mesmo ano de surgimento das denúncias, o Sindicato entrou com ação contra a Petrobrás com o objetivo de impedir o funcionamento da Replan abaixo da quantidade de efetivo de trabalhadores indicada. Atualmente, esse processo está em fase de realização de laudos, fiscalizações periciais e esclarecimentos de questionamentos feitos por peritos, que, inclusive, já constataram que a empresa continua operando com uma quantidade de trabalhadores abaixo do estipulado para garantir a segurança. 

“Ainda não se chegou a uma conclusão definitiva sobre o processo porque outras diligências e verificações foram realizadas, por conta do tamanho da refinaria, o que demandou até a atuação de dois peritos [para a otimização do tempo]”, explicou João Faccioli, advogado trabalhista que assessora o Sindipetro-SP. 

Além disso, em momentos de vistoria e realização de perícia na refinaria, os advogados que assessoram o Sindicato costumam estar presentes. “Geralmente, quando os peritos vão até lá, conversam com os trabalhadores e acabam descobrindo novos detalhes e informações. Ao passar isso para a juíza, uma nova diligência é realizada, o que impacta na demora de conclusão do processo”, comentou Faccioli sobre a expectativa de encerramento da ação. 

Notificação do MPT e resposta da Petrobrás

Após a mais recente notificação do MPT à Replan, a equipe jurídica do Sindipetro-SP aguarda a decisão definitiva sobre o caso. “Agora estamos aguardando o posicionamento da juíza a respeito do procedimento do processo, se mais alguma vistoria será indicada a ser realizada ou se o processo seguirá seu curso”, concluiu Faccioli.

Neste tipo de processo, o MPT atua de uma forma auxiliar, para garantir tal fiscalização, visto os riscos que a operação numa refinaria do porte da Replan sem a quantidade mínima de funcionários pode trazer para a segurança dos trabalhadores e até mesmo para a comunidade no entorno da empresa.

Em resposta ao MPT, ainda no final de dezembro do último ano, a Petrobrás alegou que todas as informações e denúncias sobre o baixo número de efetivo na Replan, divulgadas pelo Sindipetro-SP, são “inverídicas”, mesmo com vistorias que comprovaram o contrário. 

 

Após ser aprovada em assembleias entre os dias 16 e 22 de dezembro do ano passado na Refinaria Paulínia (Replan), a tabela de turno de 12 horas passa a vigorar no dia 29 de janeiro quando será feita a troca da tabela atual pela escolhida.

A reunião para assinatura do acordo entre o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) e as gerências de recursos humanos e de relações sindicais aconteceu nesta terça-feira (5), quando também ficou definido que haverá um sistema de mudança de horários para adequar a atual jornada com o novo modelo.

Para compensar o número de horas trabalhadas, serão necessários ajustes pontuais entre os grupos nos primeiros dias de transição:

Dia 29
G3 trabalha às 7h
G1 trabalha às 19h

Dia 30
G2 trabalha às 7h
G1 trabalha às 19h

Unificado-SP alerta ainda que todos os trabalhadores com férias marcadas para datas posteriores a 29 de janeiro devem confirmar a folga com a gerência para verificar se não haverá a necessidade de ajustes por conta da adaptação dos turnos.

O sindicato ressalta ainda que a assinatura do acordo extingue o processo referente à tabela 3 x 2, porém, não afeta a ação referente aos passivos da tabela anterior a esse modelo.

Coordenador da regional Campinas do Unificado-SP, Gustavo Marsaioli, aponta a importância de a posição da categoria prevalecer nos debates sobre os modelos de trabalho que são discutidos na Petrobrás.

“O processo de mudanças nos turnos vem desde a greve de fevereiro, parte da pauta era essa e sindicato debateu, defendíamos outra tabela, mas vale decisão da categoria. Se os trabalhadores entendem que esse modelo dará mais qualidade, é importante que seja firmado o acordo”, ressaltou.

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Comunicamos com muita tristeza o falecimentos do ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros, Antônio Aparecido Carrara, 63 anos, ocorrido neste domingo, 13/12, após uma dura batalha contra o câncer. Nós, funcionários e dirigentes da FUP, lamentamos profundamente a perda de um companheiro tão querido e manifestamos nossos sinceros sentimentos aos seus familiares e amigos, à esposa e aos cinco filhos que ele tanto amava: Mariana, Carol, Thiago, João e Antônio.

O velório e o sepultamento serão nesta segunda, 14, entre as 10h e 12h, no Memorial Garden, na cidade de Ourinhos (Estrada Fernando Antônio Paschoal, 1555), interior de São Paulo.

Carrara dedicou a maior parte da sua vida à luta contra as injustiças sociais, sempre se levantando contra todas as formas de opressão. Nos deixa um legado político e, principalmente, um legado de amor. Toninho, como muitos de nós o chamávamos, tinha a estranha mania de ter fé na vida. E não entendam isso como um simples trocadilho com a canção de Milton Nascimento. O fato é que ele cultivava otimismo e esperança em tudo o que fazia. Sempre brincalhão, nos brindava com seu sorriso largo e doce, mesmo nos momentos mais difíceis. Tinha uma delicadeza contagiante nas relações humanas, colocando-se no lugar do outro, sempre. Quanta falta já nos faz!

Se engana quem pensa que toda essa gentileza e generosidade o fragilizava nas lutas sindicais. Pelo contrário. A empatia era o que o potencializava como liderança. Por tudo isso, Carrara sempre foi muito querido e respeitado não só no meio sindical, como nas áreas da Petrobrás em que atuou, do chão da fábrica da Replan às gerências de Responsabilidade Social na Petrobrás Argentina e na Refinaria Abreu e Lima.

O legado sindical que ele nos deixa já faz parte da história da categoria petroleira, como as batalhas travadas contra o desmonte da Petrobrás no governo FHC e as lutas que reverteram as demissões arbitrárias de centenas de trabalhadores nos governos neoliberais.

Trajetória sindical é inspiração para as novas gerações

Antônio Carrara foi admitido na Petrobrás em 1979, como técnico de segurança da Replan, na região de Campinas, em São Paulo. Ingressou na luta sindical com a preocupação de defender melhores condições de trabalho, saúde e segurança para os petroleiros. Na FUP, participou de três mandatos: foi Secretário de Comunicação entre 2000 e 2002 e Coordenador Geral nas duas gestões seguintes (2002-2004 e 2004-2006). Na década de 90, atuou nas direções da CUT São Paulo e do Sindipetro Campinas, onde foi um dos principais articuladores do processo de unificação dos sindicatos do Estado de São Paulo, que resultou na fundação do Sindipetro Unificado SP, em agosto de 2002.

Nos três mandatos sindicais que exerceu na FUP, Carrara participou de algumas das lutas mais difíceis da categoria petroleira sob o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Uma delas foi a denúncia do processo de sucateamento das unidades da Petrobrás e da intensa terceirização que desencadearam graves acidentes, como dois vazamentos de petróleo em um intervalo de apenas seis meses no ano de 2000. O resultado dessa tragédia foi o despejo de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara (RJ) e mais 4 milhões de litros de petróleo nos rios Barigui e Iguaçu, no Paraná. No ano seguinte, em março de 2001, o Brasil e o mundo assistiram perplexos ao afundamento da plataforma P-36, que causou a morte de 11 trabalhadores.

A passagem de Antônio Carrara pela FUP ocorreu durante um período de desmonte acelerado do Sistema Petrobrás, que lembra os tempos atuais, mas foi estancado com a eleição de Lula, em 2002. Os ataques daquela época deixaram marcas profundas no país, como os primeiros leilões de concessão de campos de petróleo, após a quebra do monopólio da Petrobrás; o golpe que o então presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, tentou emplacar às vésperas do Natal de 2000, ao mudar na surdina o nome da estatal para Petrobrax; a entrega de 31,7% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque; a venda de 30% da Refap, entre tantas outras batalhas enfrentadas no governo de FHC e que desencadearam a histórica campanha Privatizar Faz Mal ao Brasil.

Após assumir a Coordenação da FUP, Carrara teve papel decisivo em uma das principais conquistas políticas da categoria petroleira, impulsionada pela nova correlação de forças que emergiu da urnas em 2002: a reintegração dos grevistas demitidos em 1994 e em 1995 e a anistia e o retorno ao Sistema Petrobrás de cerca de 1.200 trabalhadores da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias extintas e privatizadas nos governos de Fernando Collor e Itamar Franco. Também foi durante a sua gestão que os petroleiros celebraram o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho da Transpetro.

Carrara deixa ainda como legado e inspiração para as novas gerações de petroleiros dois projetos que ajudou a construir nos anos 2000, em parceria com a diretoria que assumiu a Petrobrás no primeiro governo Lula: o Memória dos Trabalhadores Petrobrás, que reconta a história da empresa através da narrativa dos trabalhadores e das lideranças sindicais, e o projeto MOVA Brasil, que alfabetizou mais de 200 mil jovens e adultos em 11 estados do país, entre 2003 e 2015.

Carrara combateu o bom combate, fazendo de sua existência, resistência.

Antônio Aparecido Carrara, presente. Hoje e sempre!

De seus amigos, funcionários e diretores da FUP

Publicado em Movimentos Sociais

Descumprindo o próprio estudo, a refinaria assume sérios riscos ao atuar com número de efetivo abaixo do recomendável 

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil]

Reclamação recorrente por parte dos operadores de diversas unidades da Petrobrás, desde aproximadamente o ano de 2018, as refinarias do sistema vêm atuando com um número de trabalhadores abaixo da quantidade mínima considerada segura para evitar acidentes.

Nos últimos meses, na Refinaria de Paulínia (Replan), a principal reclamação é de que o supervisor – que em tese deveria ser o responsável por supervisionar o grupo de operadores atuando em um setor específico – vem ocupando dupla função para preencher a lacuna que surge com a falta de um quadro efetivo, ou seja, pela unidade operar com menos funcionários do que o necessário. 

Essa prática descumpre com o próprio estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M) desenvolvido pela Replan, que estipula uma quantidade mínima necessária de trabalhadores operando para que a segurança da refinaria seja garantida. Tal número definido no projeto foi, inclusive, questionado pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), que havia estabelecido, previamente, uma quantidade maior de atuantes. 

“Ela [Replan] descumpre o próprio estudo, que para nós tinha que ser maior ainda, e quando se opera abaixo dessa quantidade mínima de trabalhadores, as respostas às situações de emergência ficam comprometidas porque tem menos pessoas pra controlar a situação”, explicou o dirigente do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa. 

O diretor ainda menciona que, por se tratar de um problema de gestão, a responsabilidade para suprir a falta de funcionários deve ser totalmente da empresa. “Quando a empresa precisa de contingência, chama Deus e o mundo, agora quando precisa cumprir com o número mínimo de funcionários operando, não faz esforço”, opina Ragusa.

Ocorrências recentes

Um operador, que preferiu não ser identificado, relatou que em diversos setores da Replan vem ocorrendo esse acúmulo de função por parte dos supervisores suprindo a falta de uma quantidade mínima de efetivo e que demais funcionários presentes ficam alertas para o perigo que tal atitude pode representar. 

“Nesse acúmulo de função, fica impossível uma pessoa realizar seu trabalho da melhor maneira possível, [até] por conta da complexidade em se operar uma refinaria”, informou.  

Segundo ele, os supervisores aceitam as demandas de dupla função, impostas pela gerência, por medo de perder o cargo, que anualmente é premiado com gratificações e bonificações pela performance. “Está claro para todos que se eles [supervisores] recusarem tal fato, perdem o cargo de confiança da gerência”, relatou o petroleiro. 

O operário ainda questionou sobre até quando tal atitude será aceitável, visto que em agosto de 2018 ocorreu um acidente, sem vítimas, mas com danos ao patrimônio da Petrobrás, que, segundo ele, foi apurado como “falta de atenção humana” pela própria empresa. “A gerência da Replan permitir que seus empregados acumulem funções, elevando o risco de erro humano, é um retrocesso sem precedentes”.

Em relação ao apoio – nome dado aos funcionários que estão de folga e poderiam suprir essa demanda de falta de efetivo – denúncias apontam abuso de poder na destilação por parte da gerência, que segundo alguns trabalhadores, opta por selecionar para o apoio somente os funcionários que a convém.

Denuncie 

O Sindipetro-SP adverte para que o trabalhador denuncie qualquer atuação abaixo do número mínimo de efetivo via e-mail ou telefone. “O trabalhador ainda deve estar ciente que pode se recusar a operar duas áreas, por ser uma situação insegura”, alertou o diretor Ragusa. 

As ocorrências estão sendo registradas pelo Sindicato para que em breve haja uma tomada de decisão coletiva sobre formas de mobilização contra esse tipo de atuação por parte da Petrobrás. 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.