Além de perseguir e assediar os trabalhadores por participação nos recentes movimentos grevistas - como a punição aplicada esta semana ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, suspenso arbitrariamente por 29 dias, mesmo estando no exercício legal de seu mandato sindical -, a gestão da Petrobrás continua desrespeitando o direito constitucional de greve, na tentativa de intimidar a categoria.

Os trabalhadores que participaram dos recentes movimentos grevistas estão sendo pressionados com informes de gerentes, supervisores e coordenadores de que a empresa pode suspender o adiantamento do salário de abril, no próximo dia 10.

Diante de mais esta ameaça de prática antissindical, a assessoria jurídica da FUP faz as seguintes orientações aos trabalhadores que tiverem os descontos efetuados pela Petrobras:

> Tentar documentar ao máximo, seja com contracheques, ou até gravando de modo oculto o gerente falando a respeito;

> Obter quaisquer outros documentos que comprovem que todos receberão no dia 10, menos os grevistas;

> Caso comprovado, levar o caso ao Sindipetro que o represente, para que a entidade possa propor ação coletiva, para tentar garantir o pagamento;

> Guardar comprovantes de todas as contas e outros compromissos que venham a ser pagos em atraso, para futuras ações individuais pedindo danos morais e materiais.

Fiscalize o seu salário e denuncie as práticas antissindicais da Petrobrás ao seu sindicato.

Greve é um direito constitucional.

Lutar não é crime!

[Imprensa da FUP, com informações da assessoria jurídica]

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Sucessivos ataques ao movimento sindical no Brasil estão se repetindo nos últimos anos vindos da Justiça do Trabalho, com o claro objetivo de enfraquecer a defesa dos trabalhadores brasileiros.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Sindipetro/MG retire de suas redes sociais e site vídeos e imagens que foram publicados para denunciar as práticas irresponsáveis da Petrobras diante do surto de Covid-19 na Refinaria Gabriel Passos (Regap).

Sob a acusação de que o Sindipetro/MG está violando o direito de propriedade intelectual e industrial da Petrobras, o argumento usado pela empresa é de que o Sindicato tem a intenção de colocar a sociedade contra a Petrobras ao fazer uso de imagens internas da empresa e de seu logo na comunicação com os trabalhadores.

Segundo o departamento jurídico, o Sindicato irá recorrer da decisão por meio do recurso de agravo de instrumento para tentar reverter a decisão em segunda instância. 

Multas

Valores de multas extremamente altos e desproporcionais ao tamanho dos sindicatos também têm sido aplicados durante os movimentos grevistas, como artifícios usados na tentativa de enfraquecer as instituições.

Um claro exemplo disso são as decisões da Justiça contra o movimento grevista dos petroleiros em 2018 e 2020, que determinou a ilegalidade do movimento e multas com valores entre R$ 250 mil a R$ 2 milhões por dia para cada sindicato.

No ano passado, o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de um contingente de 90% de trabalhadores durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 25 mil para os sindicatos de pequeno e médio portes e de R$ 500 mil para a FUP e os sindicatos de maior porte.

Suspenso o movimento grevista, os sindicatos e a Petrobras chegaram a um acordo em que ficou estabelecido, dentre outras cláusulas, a retenção pela Petrobras das mensalidades associativas não repassadas, no total de R$ 2.475.812,25, para parcial ressarcimento dos danos sofridos pela empresa durante a greve. 

Já em 2018, a Ministra Maria de Assis Calsing chegou a elevar a multa diária a R$ 2 milhões para cada entidade sindical, bem como determinou que a Polícia Federal apurasse o crime de desobediência. 

Diante da decisão arbitrária e política do TST, os sindicatos suspenderam a greve, que tinham o objetivo de lutar pela redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; pela manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustíveis; pelo fim das importações da gasolina e outros derivados de petróleo; e contra as privatizações e desmonte do Sistema Petrobrás.

“A cobrança de multas elevadíssimas, no patamar que o TST vem estabelecendo, é uma clara tentativa de asfixiar e inibir a prática sindical, notadamente após a Lei 13.467/17 por meio da qual se extinguiu a contribuição sindical obrigatória. Isso porque a sobrevivência dos sindicatos depende diretamente da contribuição dos empregados e os valores exorbitantes de multas aplicadas revelam o claro objetivo de cercear o direito de greve, penalizar os trabalhadores e conter qualquer mobilização”, declarou o Departamento Jurídico do Sindipetro/MG.

Enquanto 5% da população mineira foi infectada por Covid-19, totalizando 1,1 milhão de pessoas, a média de trabalhadores contaminados na Refinaria Gabriel Passos (Regap) é duas vezes maior que a do Estado. 

Segundo ofício enviado pela Petrobrás, 84 trabalhadores testaram positivo para o coronavírus, o que representa mais de 10% dos funcionários que atuam hoje na refinaria. 

Apesar de ter enviado ofício sobre o número de contaminados na Regap, a Petrobras não informou o período em que ocorreram essas contaminações, mais uma vez mascarando o impacto da parada de manutenção na refinaria.

A empresa segue se negando a fornecer informações completas sobre o número de casos, e não é só ao Sindicato. Na última semana, o deputado federal Rogério Correia enviou um ofício à gerência local pedindo informações mais completas sobre os números de trabalhadores infectados por Covid-19, porém até o momento não foi respondido. 

Mortes

O Sindipetro/MG lamenta o falecimento de três trabalhadores da Gramo e de um funcionário da Estrutural. O Sindicato se solidariza com as famílias e amigos dos trabalhadores e continuará lutando para que haja a interrupção de todas as atividades não essenciais que estão sendo realizadas na Regap para garantir a segurança dos trabalhadores.

[Da Imprensa do Sindipetro MG]

Atrasos, cortes de rendição e distribuição de combustíveis a preços justos marcam as primeiras semanas do movimento grevista

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP]

Troca na presidência da Petrobrás, investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo operações financeiras suspeitas, demissão do gerente executivo de Recursos Humanos por insider trading e aprovação da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pelo Conselho de Administração. Além de todas essas notícias envolvendo a maior estatal do país, o Brasil ainda assumiu o primeiro lugar do mundo no número de mortes por covid-19 no mês de março.

Justamente por esse cenário, a greve dos petroleiros, iniciada no dia 5 de março, tem particularidades que respondem a esse colapso político, econômico e sanitário do país – e, dialeticamente, da Petrobrás. Diferentemente da paralisação de fevereiro do ano passado, as últimas quatro semanas indicam que a atual movimentação da categoria será longa e crescente. Esse é o ponto de vista do diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Arthur Bob Ragusa.

“Nós estamos fazendo história por estarmos resistindo nessa briga que é contra uma empresa e um governo gerenciados de maneira suicida, principalmente em relação à pandemia. Nas bases pelo Brasil, as greves já foram ou estão sendo aprovadas em assembleias, com movimentos diários. Com a notícia da venda da Rlam, sabemos que é necessário subir progressivamente o tom, e a fragilização da direção da Petrobrás abre caminho para isso. Temos que fazer isso com muita inteligência e sagacidade, porque essa é uma disputa de médio e longo prazo”, opina Ragusa. 

 A greve foi aprovada, primeiramente, em quatro estados do país – Amazonas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Posteriormente, assembleias em outros estados também confirmaram, muito mais do que uma greve nos moldes como é popularmente conhecida, um movimento grevista.

Apesar de convergirem no repúdio ao sistemático processo de privatização em curso na Petrobrás, cada um dos sindicatos filiados à FUP tem construído suas próprias pautas locais. A partir delas, as bases têm realizado atrasos e cortes de rendição – quando trabalhadores deixam de comparecer a um turno de trabalho como protesto. Até o momento, ocorreram sete cortes de rendição na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), seis na Usina do Xisto (SIX), três na Refinaria de Paulínia (Replan), dois na Refinaria Gabriel Passos (Regap) e um na Refinaria de Capuava (Recap). 

Leia também: Entenda o cálculo utilizado pela Petrobrás para definir os preços dos combustíveis

Além disso, os sindicatos têm intensificado as campanhas de distribuição ou venda subsidiada de combustíveis a preços justos, com o objetivo de denunciar o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os preços dos combustíveis praticados nas refinarias às variações do dólar e do barril internacional de petróleo.

“Para todos os que estão preocupados com a continuidade do nosso movimento, com a nossa resistência e capacidade de mobilização, é necessário dizer que, por hora, nós estamos fazendo história. As mobilizações são diárias, não apenas nas unidades da Petrobrás, mas com toda a população por meio das vendas e distribuições de combustíveis a preço justo”, aponta Ragusa. 

De uma maneira geral, a empresa tem adotado uma prática antissindical, como se tornou prática na gestão do economista Roberto Castello Branco. Além de não responder às pautas de reivindicações enviadas pelos sindicatos, algumas gerências têm praticado assédio moral contra os trabalhadores que aderem ao movimento.

Leia também: Petrobrás demite gerente por usar informações internas para lucrar com venda de ações

Exemplos desse modus operandi foram praticados na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), com advertência aos trabalhadores que participaram do “Lockdown pela Vida”, e na Refinaria de Paulínia (Replan), com constrangimento individual de petroleiros que aderiram aos cortes de rendição e protocolos autoritários que incluem barrar o uso dos banheiros durante as assembleias.

Petroleiros tem intensificado o debate com a população por meio de vendas e distribuições de combustíveis a preço justo (Foto: Eric Gonçalves/Sindipetro-SP)

Entretanto, a demissão do até então gerente executivo de Recursos Humanos, Cláudio Costa, por descumprir estatuto interno da companhia e ter especulado no mercado financeiro a partir de informações sigilosas, incluindo denúncias contra Castello Branco, pode ser a brecha para a categoria pressionar por mudanças. Essa é a opinião do diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Gustavo Marsaioli.

O plano da atual diretoria é vender 8 das 13 refinarias da Petrobrás (Arte: Sindipetro-SP)

“Existe um cenário de total deterioração do setor de Recursos Humanos e, por isso, nós precisamos aumentar a pressão pelas nossas pautas regionais. Até o momento, com o Cláudio Costa, existia uma determinação clara repassada a todas as gerências que era não negociar. Com a sua saída, por utilização de informações internas para lucrar com ações na bolsa de valores, abre-se uma oportunidade para reforçarmos a pressão”, opina Marsaioli.   

Além disso, algumas unidades iniciaram paradas de manutenção – que consiste na paralisação de determinados setores para a realização de obras –, o que atraiu centenas de trabalhadores terceirizados e, consequentemente, fez explodir os números de trabalhadores contaminados. Foi o que ocorreu na Rlam, na região metropolitana de Salvador (BA), e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Até o momento, de acordo com o Boletim de Monitoramento do Ministério de Minas e Energia, já foram já foram contaminados 5.895 trabalhadores por coronavírus, de um efetivo total de 46.416. Destes, 19 faleceram em decorrência da covid-19.

Mesmo com todos esses obstáculos, a mobilização segue ganhando mais adesões de unidades e trabalhadores pelo país. Confira abaixo o quadro nacional de mobilizações:

Bahia

Na Bahia, os petroleiros completaram 27 dias em greve com diferentes tipos de mobilizações, com o objetivo principal de denunciar a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes – de acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep), a negociação custou metade do seu valor real. Para o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), a venda da Rlam acarretará grandes prejuízos para economia do estado, sobretudo aos consumidores que pagarão preços ainda mais altos pelos combustíveis e pelo gás de cozinha. Uma extensa pauta de reivindicações foi enviada à Petrobrás, mas ainda não houve resposta da direção da estatal. Confira a pauta completa de reivindicações aqui.

São Paulo

Em São Paulo, petroleiros iniciaram as mobilizações em 5 de março com atrasos de duas horas realizados nas refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), localizadas nos municípios paulistas de Paulínia e Mauá, respectivamente, além dos terminais da Transpetro em Barueri, Guararema e São Caetano. Ao longo do mês, entre as atividades de greve também ocorreram ações de distribuição de combustíveis a preço justo para a população. Também ocorreram três cortes de rendição na Replan e um na Recap ao longo deste último mês.

Segundo o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), os trabalhadores reivindicam a reposição de pessoal, pagamento de homologações e outros descontos indevidos, garantia de direitos previstos em acordo coletivo e um plano de segurança operacional, devido ao número crescente de acidentes. O Sindicato denuncia ainda que a direção da empresa começou a adotar medidas para minar qualquer outro movimento semelhante à greve de fevereiro do ano passado. Para isso, iniciou um processo de terceirização de setores e cargos essenciais, o que fragiliza os vínculos de trabalho e, consequentemente, o poder de mobilização da categoria.

Espírito Santo

No Espírito Santo, os petroleiros também iniciaram a greve no dia 5 de março. Em diversas ações realizadas ao longo do mês, denunciaram o descumprimento dos protocolos de segurança contra a covid-19 pela direção da Petrobrás, o que colocou em risco a saúde dos trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a greve também tem o objetivo de manifestar repúdio ao desrespeito da legislação trabalhista promovido pela direção da estatal, com as demissões e a exposição dos trabalhadores ao acúmulo de função. O sindicato também denuncia surtos de covid-19 nas plataformas do estado.  

Paraná

No estado do Paraná, a greve dos petroleiros se concentra na Usina do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul. Lá, os trabalhadores estão completando o sexto dia de protesto nesta quarta-feira (31). Eles reivindicam principalmente melhores condições de trabalho e garantia de direitos – caso se confirme a privatização da unidade. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), desde o início do movimento, a postura da empresa é de negar qualquer tipo de diálogo. A Petrobrás também tem impedido o ingresso dos trabalhadores para garantir a manutenção dos serviços essenciais durante a greve – o que tem ocasionado a suspensão das atividades na unidade que gera o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.

Pernambuco

Em Pernambuco, a greve ainda não foi iniciada, apesar de já ter sido aprovada em assembleia pela categoria. Mesmo assim, houve um atraso no início das operações da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em 5 de março. Além disso, na última quarta-feira (24), os trabalhadores participaram do “Lockdown em Defesa da Vida e dos Direitos”, movimento nacional convocado pelas Centrais Sindicais, quando pararam um dos turnos da refinaria, sendo alvos de advertências por parte da gerência. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE/PB) denuncia que o episódio configura uso de práticas antissindicais e assédio moral da Petrobrás e afirma que já acionou seu departamento jurídico para reparar os danos causados às vítimas.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, os trabalhadores decidiram suspender a greve na última segunda-feira (22), após a Petrobrás apresentar uma proposta de abertura de diálogo. A resposta da estatal veio após mobilização da categoria, concentrada na Refinaria Gabriel Passos (Regap), e do posicionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o surto de covid-19 na unidade. Durante todo o mês de março, o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG) denunciou o crescimento dos casos da doença na refinaria e reivindicou uma resposta da empresa.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, trabalhadores da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) realizaram atividades de solidariedade durante o mês como parte das ações que integram a greve nacional da categoria. Entre elas, houve a distribuição de botijões de gás a preço justo, como forma de conscientização da população. As ações foram realizadas em parceria entre o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias). Na última quinta-feira (25), os petroleiros enviaram um documento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando o adiamento da parada de manutenção da unidade – que reúne mais trabalhadores no local. Nele, também reivindicam máscaras e equipamentos de proteção contra a covid-19. 

Amazonas

No Amazonas, desde 5 de março, petroleiros têm se mobilizado nas atividades de greve. Como principal ação realizada nesse período, os trabalhadores organizaram a distribuição de combustíveis a preço justo para taxistas e mototaxistas. A atividade foi realizada a partir de uma parceria entre o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), o Sindicato dos Taxistas do Amazonas (Sintax-AM) e o Sindicato dos Profissionais de Mototáxi de Manaus (Sindmoto). Além disso, os trabalhadores têm realizado atrasos e cortes de rendição na Refinaria Isaac Sabbá (Reman).

Publicado em Sistema Petrobrás

Após explosão dos casos de Covid em unidades da empresa, movimento permanece em outros quatro estados e vai receber adesão dos trabalhadores da SIX, no Paraná. FUP e sindicatos filiados vão aderir ao “Lockdown em Defesa da Vida e dos Direitos”, convocado pelas centrais sindicais para esta quarta (24/3)

[Da assessoria de comunicação da FUP] 

Trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), decidiram, na noite dessa segunda-feira (22/3), suspender temporariamente a greve sanitária iniciada na unidade. A decisão foi tomada após a Petrobrás se comprometer, via ofício, a atender parte da demanda da categoria em relação a medidas para evitar o aumento do contágio por Covid-19 na refinaria, que registrou mais de 220 contaminados, sendo 84 trabalhadores de um mesmo setor, com 13 internações hospitalares e quatro pessoas intubadas. O aumento da infecção coincidiu com o início da parada de manutenção na Regap, que ampliou a circulação de pessoas na planta para cerca de 2,2 mil diariamente. 

De acordo com Alexandre Finamori, coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobrás atendeu parte dos pedidos dos trabalhadores em relação à redução de efeito em atividades não essenciais. Por isso, os petroleiros decidiram retomar suas atividades e voltar à mesa de negociação com a gerência geral da Regap, a fim de verificar a efetividade das ações da empresa no combate à pandemia no ambiente de trabalho. 

“A Petrobrás se comprometeu em reduzir imediatamente o número de trabalhadores na refinaria. A redução será escalonada e, até o dia 31 de março, haverá 70 por cento de redução do efetivo, segundo a empresa", afirmou Finamori. 

Há 19 dias, petroleiros da Bahia, Amazonas, Espírito Santo e das bases do Sindipetro Unificado de São Paulo estão promovendo greves regionais. As principais reivindicações da mobilização tratam da precarização das condições de trabalho e o aumento dos riscos de acidentes, e também o crescimento vertiginoso de casos de Covid nas unidades marítimas e terrestres da empresa. Na sexta (26/3), a greve vai receber a adesão dos trabalhadores da Unidade de Xisto (SIX), no Paraná. 

COVID AVANÇA EM TERRA E NO MAR

Não é apenas na Regap que a situação da Covid é alarmante e onde o Sindipetro-MG registrou a morte de quatro trabalhadores terceirizados. Na Bahia, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) teve cerca de 80 trabalhadores próprios e terceirizados contaminados, segundo levantamento do Sindipetro-Bahia, e dois deles morreram num intervalo de uma semana. Nesse domingo (21/3), o Sindipetro-Bahia recebeu a notícia da morte de uma trabalhadora terceirizada de Taquipe, um campo de produção terrestre da Petrobrás na Bahia. 

Na Bacia de Campos, o Sindipetro-Norte Fluminense vem registrando uma explosão de surtos em plataformas da Petrobrás. Nesta semana, foram registrados casos na P-48, que opera no campo de Caratinga, com dez trabalhadores sendo desembarcados até o momento. No fim da semana passada, um surto na P-38, unidade do campo de Marlim Sul que estoca o petróleo produzido na área, obrigou a Petrobrás a interromper temporariamente a produção na área. 

Segundo o mais recente boletim de monitoramento da Covid-19 divulgado pelo Ministério de Minas e Energia na segunda (22/03), a Petrobrás totalizava 5.684 petroleiros contaminados, o que representa 12,2% do total de trabalhadores próprios da empresa. O número de infectados vem aumentando há seis semanas consecutivas. Esses dados, no entanto, embora assustadores, não refletem a realidade, pois a Petrobrás omite, desde o início da pandemia, a divulgação dos casos de Covid entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais expostos à contaminação. 

Pelo boletim do MME, por exemplo, consta que 17 petroleiros perderam a vida para a Covid, quando a FUP tem informações de que esse número é pelo menos três vezes maior, se considerado os óbitos entre trabalhadores terceirizados. 

FUP E SINDICATOS CONVOCAM PARA O LOCKDOWN PELA VIDA

Após um ano de pandemia, o Brasil se transformou no epicentro do coronavírus, com o maior número de mortes por dia em todo o mundo. Este processo não se deu da noite para o dia, vem sendo construído por meses pelo governo federal, que desde o início da maior crise sanitária do século não trabalhou para que a pandemia fosse controlada. Pelo contrário, o atual presidente do país fez uma série de declarações minimizando a gravidade da situação, além de estimular o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes no tratamentos da Covid-19, que inclusive vem agravando o quadro clínico de alguns pacientes, que já precisaram de transplante de fígado, por causa do uso das medicações indicadas pelo presidente da República. Hoje, o Brasil é considerado uma ameaça à saúde pública global, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Por este e outros motivos, como o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00; as centrais sindicais e frentes estão convocando a classe trabalhadora a parar nesta quarta (24/3). O movimento é chamado DE "Lockdown em Defesa Da Vida e dos Direitos" e terá adesão da categoria petroleira. 

O objetivo da mobilização é reivindicar a segurança de trabalhadoras e trabalhadores e suas famílias e chamar atenção da sociedade para exigir do governo o devido cuidado com a pandemia e a vacinação da população.

Ministério Público do Trabalho recomenda a imediata interrupção de atividades da Refinaria que possam colocar em risco à categoria petroleira

O Sindipetro/MG tomou conhecimento de despacho do Ministério Público do Trabalho (MPT) enviado à Petrobrás, no último sábado (20), notificando a gestão da Refinaria Gabriel Passos (Regap) sobre denúncias realizadas pelo Sindicato quanto ao surto de Covid-19, promovido após o início da Parada de Manutenção. Na notificação, o MPT recomenda a imediata interrupção de atividades da Refinaria que possam colocar em risco à categoria.

O documento, de autoria da procuradora do trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze, trata os fatos relatados pelo Sindicato como “notícia grave de violação às normas de saúde e segurança”. Destaca também que as denúncias se dão no momento mais crítico da pandemia em Minas Gerais e no Brasil, com a decreto assinado pelo governado Romeu Zema, colocando todo o estado na onda roxa.

A notificação do MPT solicita que a gerência da Petrobrás se manifeste em até 48 horas sobre os fatos trazidos pelo Sindipetro/MG. E recomenda que a empresa “suspenda imediatamente toda e qualquer atividade que coloque em risco os trabalhadores e a sociedade, e observe todas as normas sanitárias vigentes e recomendadas pelas autoridades sanitárias, bem como os protocolos de segurança para evitar o adoecimento e morte de cidadãos”.

O MPT pede ainda que os dirigentes sindicais do Sindipetro/MG tenham permissão de acesso à refinaria, para avaliação das condições de trabalho durante a Parada de Manutenção. Além disso, o órgão requisitou inspeção imediata da Vigilância Sanitária de Betim nas instalações da Regap, de maneira a apurar as condições relatadas na denúncia.

[Da imprensa do Sindipetro MG]

A greve, que mobiliza há 18 dias a categoria petroleira em quatro bases da FUP (Bahia, Amazonas, Espirito Santo e Unificado de São Paulo), ganhou nesta segunda-feira, 22, o reforço dos trabalhadores de Minas Gerais, que iniciaram por tempo indeterminado uma greve sanitária. Seguindo as orientações do Sindipetro MG, trabalhadores próprios e terceirizados, não compareceram à Regap, onde mais de 200 companheiros já foram infectados pela Covid-19. Atualmente, 12 trabalhadores da refinaria estão internados em decorrência da Covid e três deles estão em unidades de tratamento intensivo, intubados.

Apesar da gravidade da situação, a gestão da Petrobrás insiste em manter as paradas de manutenção, com mais de 2 mil trabalhadores na Regap. “Os trabalhadores estão em risco e a gestão da empresa não toma as providências necessárias. Nós precisamos com urgência que sejam interrompidas todas as atividades da refinaria que não sejam essenciais. Nossa greve não é para impactar a produção, nossa greve é para resguardar a saúde dos trabalhadores, é em defesa da vida”, explica o coordenador do Sindipetro MG, Alexandre Finamori. 

Este cenário caótico, no momento mais grave da pandemia, se repete em diversas outras unidades do Sistema Petrobrás. Na Rlam, na Bahia, o sindicato vem denunciando o avanço da contaminação, com mais de 90 trabalhadores infectados ao longo de março e dois operadores mortos no espaço de uma semana, após complicações geradas pela Covid-19. No último dia 17, o Sindipetro BA realizou um lockdown na unidade, convencendo os trabalhadores próprios e terceirizados a retornarem para casa.

Nas plataformas, a situação se agrava com o aumento de surtos da Covid. Em apenas um dia, segundo dados da ANP, foram confirmados 83 novos casos de trabalhadores contaminados na última semana em atividades offshore do país. O surto mais recente foi registrado na P-38, no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. A unidade está operando parcialmente, após diversos trabalhadores terem testado positivo na semana passada. “A plataforma suspendeu os trabalhos no convés desde quarta-feira (17/3) depois do almoço, quando os resultados saíram”, informou o coordenador do Departamento de Saúde e Meio Ambiente do Sindipetro-NF, Alexandre de Oliveira Vieira, com base em informações recebidas de trabalhadores da unidade.

Lockdown na quarta

A FUP e seus sindicatos orientam todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás a aderirem na quarta-feira, 24, ao “Lockdown em Defesa Da Vida e dos Direitos”, convocado pelas centrais sindicais. Além de fortalecer as greves regionais que a categoria petroleira vem realizando desde o dia 05 de março, a mobilização será mais uma forma de denunciar a “irresponsabilidade do governo federal, que levou o país ao pior colapso sanitário e hospitalar de sua história”, conforme destacam as centrais sindicais.

Já são quase 3 mil mortes diárias após um ano de pandemia, resultado da irresponsabilidade e inércia do governo Bolsonaro que transformou o Brasil em exemplo mundial de fracasso e de falta de políticas públicas para conter a disseminação da covid-19. O “Lockdown em Defesa Da Vida e dos Direitos” cobrará vacinação em massa e a retomada do auxílio emergencial com parcelas de, no mínimo, R$ 600,00.

Para a CUT, "é urgente um efetivo lockdown que amplie o isolamento social para pôr fim a esta tragédia e acabar com o sofrimento e as mortes promovidas por esse genocídio contra o povo brasileiro". A Central considera que o auxílio emergencial, dentre outras medidas, "é fundamental para assegurar condições básicas de sobrevivência de milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados e informais para que eles possam ficar em casa".

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 [Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros de Minas Gerais se somam nesta segunda às greves regionais que mobilizam há 18 dias a categoria em outras quatro bases da FUP: Bahia, Amazonas, Espírito Santo e São Paulo

[Da imprensa do Sindipetro MG]

Petroleiras e petroleiros de toda a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim/MG, iniciam nesta segunda, 22, por tempo indeterminado, a Greve pela Vida. A mobilização ocorre após o início da parada de manutenção e a explosão de testes positivos para Covid-19 na refinaria. Somente no mês de março, já foram registrados mais de 200 testes positivos e 12 internações. O Sindipetro/MG solicita que todos os trabalhadores deslocados da parada de manutenção, do HA e do Turno E não compareçam à refinaria.

Conforme o Sindipetro/MG já vinha alertando, a chegada de 2200 novos trabalhadores em função da parada de manutenção, na Regap, causou focos de aglomeração na refinaria, transformando-a em um epicentro da pandemia na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A greve que iniciamos nesta segunda-feira é por nossas vidas, pelas vidas de nossas famílias e de toda a sociedade mineira. Compreendemos que o exercício de nossa profissão é um serviço essencial à sociedade, mas, para garantir o abastecimento do estado, é necessário que estejamos protegidos e com boa saúde. A greve é um valor fundamental na democracia, e a saúde um direito constitucional. Lutemos!

Para auxiliar a categoria petroleira neste momento, a diretoria do Sindipetro/MG e o setor jurídico prepararam uma cartilha com orientações para a greve. Você pode acessá-la clicando aqui.

Para fazer o download do Modelo de e-mail a ser enviado ao Supervisor e Gerente, clique aqui.

Para o download do Modelo de notificação a ser enviado pelo trabalhador ao Sindipetro/MG, clique aqui.

 

Nesta sexta-feira, 19, os petroleiros completam 15 dias de mobilização em greves regionais que estão sendo realizadas nas bases da FUP em quatro estados do país: Bahia, Amazonas, Espirito Santo e São Paulo. O movimento ganhará o reforço na segunda-feira, 22, dos trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, que estão em luta por condições seguras de trabalho. O sindicato enviou hoje comunicado de greve para a gestão da refinaria, que, apesar da situação gravíssima da pandemia da Covid-19 em Betim e em todo o estado de Minas Gerais, mantém a parada de manutenção, aglomerando mais de dois mil trabalhadores na unidade. Segundo o Sindipetro-MG, a Regap vem tendo surtos seguidos da doença, que já contaminou 220 trabalhadores próprios e terceirizados só no mês de março, 84 deles de um mesmo setor da refinaria. Já são 12 petroleiros internados em decorrência da doença.

A segurança é um dos eixos das greves regionais que estão denunciando os impactos das privatizações no Sistema Petrobrás, como a precarização das condições de trabalho, os riscos de acidentes e o avanço da Covid-19 nas instalações da empresa. 

Nesta sexta, os trabalhadores do Terminal Madre de Deus (Temadre), na Bahia, intensificaram as mobilizações, exigindo medidas de segurança e testagem em massa. "Alguns trabalhadores do turno relataram estar há meses sem testar para Covid, então o sindicato só permitiu a entrada, após a gerência garantir a testagem da turma", informa o coordenador da FUP e diretor do Sindipetro BA, Deyvid Bacelar. Por força da mobilização da categoria, o sindicato conseguiu garantir da gerência do terminal o compromisso de que será implementada testagem em massa para todos os trabalhadores do turno no retorno da folga, ou seja, a cada 10 dias. “Nesse período inicial, o limite será a cada dois turnos, avançando para a testagem a cada retorno”, esclarece o petroleiro.

O desmonte da Transpetro reduziu a um terço os efetivos do Temadre, aumentando os riscos de acidentes e impondo dobras e jornadas exaustivas aos trabalhadores. A mesma situação de risco e insegurança afetam os trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que está sendo adquirida por um fundo de investimentos árabe, o Mubadala. Só entre os trabalhadores próprios da Rlam, o sindicato já contabilizou cerca de 90 contaminados e duas mortes nas últimas semanas em decorrência da doença. "Apesar deste cenário tenebroso, o gerente geral da Rlam continua agindo de forma irresponsável, sem tomar as devidas medidas de segurança que nós estamos cobrando desde o ano passado. Além disso, omite dados de Covid relacionados ao trabalhadores terceirizado, que são os que mais se contaminam nas unidades operacionais. Esse é, inclusive, um dos pontos de pauta da categoria que a gestão se nega a atender", explica o coordenador da FUP, que também é funcionário da Rlam. 

Na Refinaria de Manaus (Reman), os trabalhadores participaram de um ato pela manhã organizado pelo sindicato durante a entrada dos funcionários da Liga, empresa terceirizada que, finalmente, depositou o salários dos trabalhadores, após várias mobilizações da categoria. “Continuamos atentos e vigilantes. Se precisar, faremos novas mobilizações. A luta contra a precarização e o desmonte da Reman é em defesa dos direitos e da segurança dos petroleiros, sejam eles próprios ou terceirizados”, afirma o coordenador do Sindipetro AM, Marcus Ribeiro.

No Espírito Santo, onde os trabalhadores da UTG-C, dos campos terrestres e das plataformas vêm participando das mobilizações, a greve foi ampliada para a UTG-SUL. Para protestar contra as péssimas condições de trabalho, os petroleiros iniciaram na terça-feira, 16, uma "greve de alimentação", com boicote produtos fornecidos pela Petrobrás. "Essa situação extrapolou o limite do aceitável após o novo contrato de llimentação da Unidade, onde as cozinheiras precisam fazer mágica com os produtos de péssima qualidade oferecidos pela empresa. Diante dessa situação, estamos pagando a alimentação desses trabalhadores, incluindo o lanche da tarde", afirma o coordenador do Sindipetro-ES, Valnisio Hoffmann, informando que o sindicato já enviou diversos ofícios para a empresa, com relatos dos trabalhadores reclamando da alimentação, mas a gerência continua omissa.

Na Usina de Xisto (SIX), no Paraná, a greve pode ser deflagrada a qualquer instante, pois a gestão da unidade se negar a negociar com o Sindipetro e não respondeu a pauta de reivindicações aprovada pelos trabalhadores. A categoria iniciou na quinta-feira, 18, assembleias para decidir sobre o início da greve.

A greve também movimenta também as bases operacionais representadas pelo Sindipetro Unificado de São Paulo, onde nesta sexta-feira foram mobilizados os trabalhadores do Terminal de São Caetano. 

Em Pernambuco, os trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima também aprovaram a greve e têm participado de mobilizações preparatórias para o movimento. 

Combustíveis a preços justos

Os sindicatos da FUP continuam intensificando as ações solidárias de descontos para a população na compra de combustíveis, mobilização iniciada em 2019 para debater com a sociedade a importância da Petrobrás enquanto empresa estatal e a urgência de uma política de Estado para o setor de óleo e gás, que garanta o abastecimento nacional de derivados de petróleo, com preços justos para os consumidores. 

Nesta sexta, o Sindipetro Bahia concluiu mais uma rodada de mobilizações, com vendas subsidiadas de 12.300 litros de gasolina em quatro municípios do interior e na capital do estado. A ação de hoje foi em Salvador, onde foram distribuídos 3.300 litros a R$ 3,50 o litro, quase metade do preço praticado no mercado, em função da política preço da Petrobrás que tem por base a paridade de importação (PPI). A atividade teve grande repercussão e serviu para denunciar essa política, que foi implementado em outubro de 2016, durante o governo de Michel Temer e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, impondo sérios prejuízos aos consumidores brasileiros, pois vincula os preços dos derivados nas refinarias às variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Por conta disso, a cada 15 dias, em média, a Petrobras anuncia um novo aumento nos preços. Só este ano, a gasolina subiu seis vezes, acumulando um aumento de 54,3%.

Na quinta-feira, 18, a ação do preço justo foi em Manaus, onde o Sindipetro Amazonas beneficiou 100 taxistas e 50 mototaxistas que pagaram R$ 3,50 pelo litro da gasolina. Foram distribuídos 2.500 litros de gasolina. A ação ocorreu em parceria com o Sindicato dos Taxistas do Amazonas (Sintax-AM) e com o Sindicato dos profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto).

No Espírito Santo, os petroleiros distribuíram na  (quarta-feira (17/03) mais 200 cupons de desconto de R$ 2,00 para motoristas de carros e motocicletas que abasteceram os veículos com gasolina em um posto de Vitória. Ao todo, foram subsidiados 3 mil litros do combustível.

Veja as fotos do 15º dia de greve:

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Publicado em Sistema Petrobrás

Gestão da Petrobrás ignora surtos de Covid-19, que já contaminaram mais de 200 petroleiros só no mês de março, 84 deles de um mesmo setor da refinaria

[Da imprensa do Sindipetro MG]

O Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG) comunicou nesta sexta-feira, 19/03, a gerência geral da Refinaria Gabriel Passos (Regap) sobre a realização de greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 22.

O objetivo do movimento é defender a vida e os direitos da categoria, pauta que ganhou ainda mais importância diante dos aumentos de mortes por Covid-19 e o descaso da empresa em respeitar as medidas de segurança para conter a contaminação dentro da unidade.

Além disso, a pauta retoma as reivindicações da greve que teria início no dia 28 de fevereiro, mas foi suspensa devido a sinalização de negociação por parte da empresa. No entanto, como a negociação não progrediu por falta de interesse da empresa, a categoria irá dar continuidade ao chamado de greve.


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Abaixo, veja a pauta de reinvindicações completa:

1-  Recomposição de efetivo;

2 – Retorno ao número mínimo anterior ao O&M;

3 – Manutenção das atividades executadas por trabalhadores próprios – Fim da terceirização das atribuições e tarefas inerentes aos cargos do quadro de trabalhadores próprios da Petrobrás;

4 – Minuta da tabela de turno;

5 – Não alteração de THM durante parada de manutenção;

6 – Realização de periódicos durante a jornada de trabalho;

7- Anulação das punições aplicadas à trabalhadores em razão a participação da greve de fevereiro de 2020;

8 – Regulamentação do teletrabalho;

9 – Reembolso das horas indevidamente descontadas em janeiro 2021 em descumprimento do acordo realizado no TST decorrente da greve de fevereiro de 2020;

10 – Falta de medidas adequadas de prevenção ao novo coronavírus em razão da aglomeração excessiva de trabalhadores próprios/terceirizados agravados pelas paradas de manutenção;

11 – Interrupção e estorno das cobranças abusivas realizada na AMS.

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.