Sindipetro-MG alerta que a capacidade da refinaria de responder às emergências será prejudicada com a saída de trabalhadores mais capacitados e preparados

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

Na primeira quinzena de dezembro o quadro de trabalhadores do setor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Regap será reduzido pela metade. A terceirização do setor da SMS está a pleno vapor. Justamente o setor responsável pela segurança industrial e pelo combate a emergência na Refinaria.

Hoje, são 25 empregados próprios capacitados para preservar a vida da comunidade externa e interna. Cada turno possui equipe de segurança industrial de quatro técnicos. Mas com a mudança denunciada, cada equipe terá apenas dois técnicos de segurança para atender toda a demanda da unidade.

Cabe lembrar que este é o setor responsável pela segurança industrial e pelo combate à emergência na Refinaria. Com a terceirização, é evidente que a capacidade de responder às emergências será prejudicada. Pois os bombeiros civis não são preparados para atuar no mesmo nível de conhecimento técnico e prático dos profissionais da Petrobrás.

O Sindipetro alerta que com essa manobra, que só visa a redução dos custos, a gerência está se desfazendo de trabalhadores mais capacitados e preparados, substituindo esses profissionais por funcionários sem experiência específica na área, colocando em risco a vida e a segurança dos trabalhadores e das populações do entorno na Regap.

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Diretores do Sindipetro/MG participaram na terça-feira (17) de audiência promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar irregularidades na admissão dos atestados médicos apresentados durante a greve de fevereiro de 2020. Estiveram presentes pelo sindicato o coordenador Alexandre Finamori, o diretor Alas Castro e o setor jurídico.

Durante a audiência, o representante da gerência da empresa afirmou que negou os atestados dos empregados que aderiram ao movimento grevista, mas confessou que alguns atestados foram aceitos. Uma incoerência que revela a conduta antissindical da gestão.

O sindicato defende que os atestados tem presunção de veracidade. E, de acordo com a lei, a ausência do trabalho para tratamento de saúde é um direito do trabalhador, não podendo gerar nenhum prejuízo à remuneração nem às férias.

Além disso, ao permitir a ausência do empregado para tratamento de doença, garantindo a remuneração, a lei assegura o direito fundamental à saúde, previsto no art. 6º da Constituição Federal.

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

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[Artigo de José Sérgio Gabrielli e Rodrigo Leão (pesquisadores do INEEP) publicado originalmente pelo UOL]

A Petrobras anunciou a venda de campos terrestres na Bahia. Esse foi mais um passo dado pela estatal para sair completamente do nordeste. Processo que ganhou grande intensidade quando a refinaria do estado (RLAM) foi colocada no seu programa de desinvestimento. 

Os defensores da venda da RLAM costumam dizer que esse processo trará benefícios tanto para a Petrobras como para os consumidores gerando um mercado mais dinâmico e competitivo.

Em primeiro lugar, a venda generalizada de ativos, embora traga recursos imediatos para a Petrobras, deve trazer dificuldades no médio prazo para a geração de caixa e, consequentemente, para financiar investimentos futuros. Em segundo lugar, o fundo Mudabala, provável comprador da refinaria, tem como prática adquirir ativos com dificuldades para depois revendê-los em outras circunstâncias e, por isso, não costuma realizar grandes investimentos nesse tipo de ativo. Em terceiro lugar, vários estudos têm apontado que, dadas as condições estruturais de abastecimento no Brasil, não haverá aumento da concorrência com a transferência de ativos da Petrobras para empresas privadas. 

Recente estudo promovido pelo Departamento de Engenharia Industrial (DEI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) considera que há uma perspectiva elevada de formação de um monopólio privado na região onde a RLAM atua. De acordo com o DEI/PUC-RJ:

“Há uma alta probabilidade de estabelecimento de monopólio regional privado no estado da Bahia. Restrições logísticas para ingresso na área de influência da Rlam de produtos de outras refinarias e/ou importados, com exceção do norte do estado da Bahia, que poderá sofrer pressões competitivas da Rnest”.

Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) aponta que um outro limitador para um aumento da concorrência no mercado de refino é o perfil bastante diferenciado entre as refinarias da Petrobras. Isto é, cada refinaria da Petrobras tem um mix de produção de derivados diferente, o que impede a concorrências entre elas. 

No Nordeste, as três refinarias colocadas à venda têm estruturas produtivas bem diferentes. Em 2019, a produção da Lubnor se concentrou em asfalto (45%). A produção da Rlam se dividiu em óleo diesel (35%) e óleo combustível. A produção da Rnest, por sua vez, se concentrou em óleo diesel (66%) e em nafta (15%). Além disso, existem derivados somente produzidos pela Rlam, como gasolina. Nesse quadro, para a grande maioria dos derivados não existiria competição pelo simples fato de algumas refinarias não produzirem determinados derivados ou pela estrutura das refinarias estarem concentradas na produção de diferentes tipos de derivados. 

No caso da venda dos ativos terrestres, a justificativa seria de que empresas medias e pequenas alavancariam os investimentos dessas áreas. Para corroborar o argumento, a Petrobras alega que, no mercado americano, 25% da produção está mão dessas empresas, enquanto no Brasil apenas 5%. O que não é explicado é a diferença gigantesca das condições de mercado dos dois países. 

Historicamente, as grandes empresas americanas voltaram-se, desde cedo, a buscar petróleo cru fora dos EUA, investindo no Oriente Médio, Ásia e América Latina, deixando a produção doméstica com pequenas e médias empresas. Com isso, as corporações menores dominaram os investimentos da produção terrestre dos EUA. Além disso, a infraestrutura logística, de dutos e ferrovias, foi regulada para uma maior abertura e redução do controle dos grandes compradores, criando-se um sistema que viabilizasse a entrega da produção de múltiplos produtores destinada a múltiplas refinarias, também de propriedade pulverizada. O sistema, portanto, tinha muitas pequenas empresas na produção, na logística e no refino. A indústria de operação de sondas e de fornecimento de insumos para a perfuração e produção também se pulverizou, dando uma grande flexibilidade para o fornecimento de equipamentos e serviços para a produção. 

A história no Brasil é completamente distinta. A produção, desde o seu início dependeu da Petrobras que foi praticamente a única produtora por muitos e muitos anos. A estrutura logística foi inteiramente bancada pela Petrobras, que também controlava as refinarias e a comercialização dos derivados, em disputa com as grandes importadoras. Os dutos foram construídos de forma a integrar sistemas de produção médios e grandes, otimizando os poucos equipamentos existentes. A malha terrestre de escoamento foi planejada para otimizar o conjunto de poços e não cada um de por si. Sondas de perfuração sempre foram um equipamento escasso, com poucas firmas dedicadas ao investimento nesse setor. Insumos eram, na maior parte das vezes, importados, pois não havia produção nacional. Os sistemas de separação óleo-água, que se tornam cada vez mais importantes à medida em que os campos amadurecessem, eram também integrados e bancados pela grande Petrobras. 

Para agravar esse cenário, com os preços atuais de petróleo, várias técnicas de recuperação avançada de campos maduros se tornam economicamente inviáveis. O custo dos investimentos necessários para a adoção dessas técnicas exigiria das pequenas e medias empresas do Brasil uma capacidade investimentos que elas não têm. Nesse sentido, a saída da Petrobras pode significar, ao invés de aumento, uma retração de recursos gastos com exploração e produção terrestre. 

Dessa forma, os argumentos utilizados para a venda dos ativos da Bahia, do nosso ponto de vista, não dialogam com a realidade do mercado de E&P e de refino no Brasil. As comparações com casos internacionais não podem excluir diferenças tão gritantes que terão efeitos completamente distintos, caso estratégias semelhantes de outros países sejam aplicadas no Brasil.

» Leia também outros artigos do INEEP sobre Estratégias nacionais e empresariaisClique aqui

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O Sindipetro/MG recebeu, nesta quarta-feira (11), denúncia de que a Regap não irá cumprir o interstício, mais uma vez.

A medida viola um dos direitos mais básicos dos trabalhadores, que é o descanso mínimo de 11 horas entre as jornadas, como previsto no artigo 66 da CLT.

Ao não permitir que o trabalhador cumpra o seu período de descanso, a gerência da Regap coloca em risco a vida dos funcionários e da comunidade do entorno da refinaria.

Para o coordenador do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, trata-se de um ato antisindical e um assédio moral coletivo, com o objetivo de minar as forças de mobilização e reação da categoria.

“Nós, que trabalhamos em área de risco, não podemos ter nossa condição de descanso mínimo negligenciada. O desrespeito ao interstício prejudica a saúde dos trabalhadores aumenta o risco de acidentes que pode afetar até mesmos os bairros próximos”, afirma o coordenador.

Vale lembrar que está não é a primeira vez que a Regap descumpriu à lei e colocou em risco todos os trabalhadores. Da primeira vez, o sindicato denunciou a situação na sede da empresa que afirmou que essa prática não era uma orientação do RH Corporativo e que iriam orientar a Gerência Local a cumprir a lei. No entanto, os gestores da REGAP desrespeitaram novamente a lei e também a determinação do RH.

Diante desse absurdo, o Sindipetro/MG tomará todas as medidas judiciais cabíveis, com finalidade de frear a ingerência da Regap. Além de uma ação civil pública, a entidade irá acionar o Ministério Público do Trabalho e solicitar uma tutela de urgência.

[Da imprensa do Sindipetro MG]

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A próxima quarta-feira, 11, é dia de mobilização nacional da categoria petroleira contra as perseguições políticas e as privatizações. Sugerida pela diretoria do Sindipetro/MG, a data foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da FUP e marca a luta contra as práticas antissindicais da gestão da Petrobrás, que tentam intimidar os trabalhadores e as organizações sindicais. O dia será marcado por mobilizações e atrasos nas bases operacionais da FUP.

Em menos de 20 dias, só em Minas Gerais, a empresa puniu quatro trabalhadores da Regap. Todos são diretores sindicais, sendo que dois foram punidos por sua atuação como cipistas. Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria nas lutas contra as privatizações.

O coordenador do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, reforça a necessidade de a categoria petroleira dar uma resposta política aos abusos cometidos pela gestão da Petrobrás. “Desde a última greve, houveram diversas perseguições, punições e até demissões em todo o país. Fica claro que esse é o modus operandi do Governo Bolsonaro para lidar com aqueles que resistem contra a privatização. Mas não nos intimidarão!”, afirma.

A FUP está denunciando as práticas antissindicais que ocorreram em Minas e em outros estados ao Ministério Público do Trabalho e também à Organização Internacional do Trabalho. O Sindipetro/MG está garantindo a reposição salarial dos diretores injustamente punidos, assim como tem tomado as devidas iniciativas jurídicas para a reversão das punições.

>> Ato contra as punições e as privatizações no Sistema Petrobrás:
– Local: Portaria da Regap
– Data: 11/11
– Horário: 07h00

[Da imprensa do Sindipetro-MG]

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O novo gerente da Refinaria Gabriel Passos, Regap, mal chegou e já puniu quatro diretores sindicais em 19 dias. A mais recente ocorreu nesta segunda-feira, dia 26, contra o diretor do Sindipetro/MG Cristiano Almeida, do QP, punido com 20 dias de suspensão.

Dos diretores suspensos, dois são empregados cipistas que foram punidos com alegações relacionadas a condutas exercidas na CIPA, Leonardo Auim e Gustavo Helmold. Os outros dois foram punidos por questões referentes à participação na greve de fevereiro deste ano, Thiago Machado e Cristiano Almeida.

Todas as punições apresentam características semelhantes: argumentações subjetivas, rasas e sem fundamento, processos inquisitórios instalados pela empresa sem garantia de gravação, cópia ou testemunhas.

O ex-gerente Wagner, conhecido pelo seu perfil autoritário e egocêntrico, parece ter passado o bastão para um gestor tão compromissado com o desmonte de nossa empresa quanto ele. Ou seja, trata-se de mais um capacho dos entreguistas.

Enquanto esses caixeiros viajantes travestidos de gerentes tentam minar a categoria para a facilitar a venda, o nosso papel segue sendo o mesmo: resistir e defender a Petrobrás.

Segundo o coordenador do Sinipetro/MG, Alexandre Finamori, “querem enfraquecer a resistência contra a privatizações, mas seguiremos denunciando a postura bolsonarista da gestão da empresa e lutando pela reversão de todas as punições políticas. Não nos intimidarão”, afirma.

[Via Sindipetro-MG]

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FUP repudia ações antissindicais da Petrobrás contra os trabalhadores da Regap, onde quatro dirigentes sindicais foram punidos em um intervalo de 20 dias. Objetivo é tentar intimidar a categoria para que não resista às privatizações

Cristiano Almeida, técnico de laboratório da Regap, é o mais recente caso de punição na refinaria de Minas Gerais. Diretor do Sindipetro-MG, ele recebeu suspensão de 20 dias, imposta arbitrariamente pela gestão da Petrobrás. Já são quatro diretores sindicais punidos em menos de três semanas. Dois deles são cipistas e foram suspensos sob alegações infundadas, por conta de suas atuações na CIPA. Os outros dois receberam punições por conta da greve de fevereiro, ou seja, oito meses após terem participado do movimento.

Com argumentações subjetivas, rasas e sem fundamento, as denúncias vindas da gerência geral foram seguidas de processos inquisitórios instaurados pela empresa. Os empregados não puderam gravar, nem ter cópia do relato ou das respostas e muito menos puderam levar testemunhas ou garantir a presença do sindicato.

"O novo gerente geral da Regap, Felipe, segue a mesma linha de perseguição e repressão sobre os trabalhadores, que já vinha sendo aplicada por Wagner, o gestor anterior da refinaria. O que eles não sabem é que esses diretores do Sindipetro MG estão respaldados pela categoria, que já deixou claro que não aceita punição individual, o ônus será coletivo. Assim como os trabalhadores, o sindicato já manifestou apoio jurídico, financeiro e político aos empregados punidos", afirma o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori.

Está claro para todos que a gerência da Regap quer intimidar os petroleiros e petroleiras, na tentativa de quebrar sua resistência à privatização. A FUP reafirma o que a categoria e o sindicato já avisaram: ataques individuais não derrubam resistências quando são construídas coletivamente. "Querem enfraquecer a resistência contra as privatizações, mas seguiremos denunciando a postura bolsonarista da gestão da Petrobrás e lutando pela reversão de todas as punições políticas. Eles não nos intimidarão", afirma Finamori.

A FUP já está se mobilizando para denunciar mais esse grave ataque contra as organizações sindicais, tanto no Ministério Público do Trabalho, quanto nos órgãos internacionais, como a OIT. As punições contra os trabalhadores da Regap será também um dos pontos de pauta do Conselho Deliberativo da FUP nesta terça-feira, 27. "Esperamos que o RH corporativo da Petrobrás reveja essas punições. A nossa reação será a nível nacional", avisa o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. "Querem calar a nossa voz e nós não iremos admitir isso", afirma.  

[FUP | Foto: Sindipetro-MG]

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O Sindipetro/MG manifesta repúdio à medida tomada pela gerência da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, de punir o diretor sindical Leonardo Auim com 25 dias de suspensão. O sindicato manifesta também apoio ao trabalhador.

A punição se refere ao período em que o petroleiro atuava como representante eleito dos trabalhadores na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Além de ferir a atuação independente da CIPA, a suspensão interfere na atuação de um diretor sindical, em uma clara perseguição política a um representante legítimo da categoria.

Diante da gravidade da situação, todas as providências jurídicas cabíveis estão sendo tomadas neste momento em defesa do petroleiro. De forma a responder a esse ataque, foi iniciada hoje, quinta-feira (8), uma série de mobilizações com a categoria em atos de repúdio contra a punição, na portaria da refinaria.

Além disso, a diretoria do Sindipetro/MG irá mobilizar outros sindicatos, entidades e apoiadores na denúncia política sobre a atitude injusta e arbitrária da gestão da Petrobrás.

Vale destacar que a punição chega dias depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da venda das refinarias, o que torna evidente a intenção da atual gestão da Petrobrás de minar a luta da categoria contra a privatização. Desde a última greve, em fevereiro de 2020, foram diversas perseguições e punições em unidades da estatal, deixando claro que não se trata de um caso isolado em Minas, mas do modus operandi do Governo Bolsonaro para lidar com seus inimigos políticos.

Chega de punições e perseguições!
Pelo cancelamento imediato de todas as punições políticas!

Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG)

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A Campanha Petrobras Fica em Minas estreou bem em terras mineiras. A live de lançamento da plataforma no estado, realizada na noite de segunda-feira, dia 21, contou com a participação de diversos setores da sociedade.

Realizada pelo Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás, a campanha tem como próximo passo ganhar engajamento no estado. Uma das ações propostas nesse sentido, foi a projeção de imagens da campanha em um prédio público de Belo Horizonte, atraindo a atenção dos moradores da capital.

Na internet, já estão disponíveis no Facebook, Instagram e Twitter o perfil Petrobras Fica em Minas.

O diretor do Sindipetro/MG e integrante do Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobras, Guilherme Alves, ressalta a importância da participação do petroleiro e da petroleira nesse processo.

“O balanço do lançamento é positivo. Foi possível trazer para o conhecimento da categoria e da sociedade os prejuízos que podem ser causados pela venda de ativos da Petrobrás. É preciso ressaltar também que os trabalhadores podem se engajar nessa campanha compartilhando post nas redes sociais, com a família e os amigos, para que todos saibam o que está acontecendo”, afirma o diretor.

Apoio
Participaram do evento virtual de lançamento, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás do Congresso Nacional, por meio do deputado federal Rogério Correia, a Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Petrobrás da ALMG, representada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira; o engenheiro Guilherme Alves, pelo Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás; Alexandre Finamori, pelo Sindipetro/MG; Tadeu Porto, da Federação Única dos Petroleiros (FUP); Jairo Nogueira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Aldiério Florêncio, da Central Sindical e Popular Conlutas, da Central dos Trabalhadores e Trabalhas do Brasil (CTB); Sôniamara Maranho, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e Paulinha Silva da União Nacional dos Estudantes (UNE).

[Via Sindipetro-MG]

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Nesta segunda-feira, dia 21, será realizado ato político virtual, às 18h, como lançamento da campanha Petrobrás Fica em Minas. A iniciativa é do Comitê Mineiro em Defesa da Petrobrás, composto por várias entidades da sociedade civil e coordenado pelo Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG).

Ao longo da semana, estão previstas ações de intervenções urbana e outros atos simbólicos com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter a empresa no estado, mostrando que os mineiros perdem com a privatização da estatal.

A pauta ganhou ainda mais importância diante do julgamento de Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a venda das subsidiárias da Petrobrás, iniciado na sexta-feira, dia 18. A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), está entre as oito unidades que constam no plano de vendas da empresa.

O diretor do Sindipetro/MG e integrante do Comitê Felipe Pinheiro explica que a campanha faz parte de uma articulação nacional, iniciada com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás e está sendo lançada em todos os estados.

“Vamos iniciar essa campanha de redes sociais, articulação política e diálogo com a população mineira para engajar a sociedade contra a saída da Petrobrás em Minas”, afirma o diretor.

Lançamento da campanha Petrobrás Fica em Minas: 

 Participações:

  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás (Congresso Nacional);
  • Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Petrobrás (ALMG);
  • Engenheiro Guilherme Alves – Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás;
  • Alexandre Finamori – Sindipetro/MG
  • Tadeu Porto – Federação Única dos Petroleiros (FUP)
  • Jairo Nogueira – Central Única dos Trabalhadores (CUT)
  • Aldiério Florêncio – Central Sindical e Popular Conlutas
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
  • Sôniamara Maranho -Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
  • Paulinha Silva – União Nacional dos Estudantes (UNE)

[Via Sindipetro MG]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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