Em resposta ao comunicado que a Petrobrás fez ao mercado na última sexta-feira, 28, dando início ao processo de venda de quatro das oito refinarias da empresa que estão sendo privatizadas, os sindicatos da FUP ingressaram com Ação Popular para barrar a entrega dos ativos.

A ação cobra a anulação do acordo que a Petrobrás fez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou a empresa a vender oito de suas 13 refinarias, o que representa metade da capacidade de refino do país.

A Ação foi instruída com parecer do renomado jurista Gilberto Bercovici, referência nacional e internacional em estudos sobre desenvolvimento econômico e soberania nacional, em nome dos sindicatos de petroleiros da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo. 

Segundo a assessoria jurídica dos sindicatos, o acordo celebrado com o Cade está repleto de irregularidades. A Ação cobra a disponibilização da Ata do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou o ilegal parecer que foi apresentado e aprovado pelo Cade, a fim de que sejam indicados os conselheiros que votaram contra o interesse público para eventual responsabilização.

Segundo “teaser” divulgado pela Petrobrás, a empresa pretende vender as oito refinarias em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo.

Leia também:

Vai ter luta. Petroleiros não aceitam esfacelamento da Petrobrás

[FUP, com informações da Advocacia Garcez]

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção da Petrobrás iniciou nesta sexta-feira, 28, o processo de venda de oito das 13 refinarias. Segundo “teaser” anunciado ao mercado, a empresa pretende vender as unidades em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo. As oito unidades que estão à venda representam metade da capacidade nacional de refino, ultrapassando 1 milhão de barris de petróleo por dia.

O que a gestão da Petrobrás está fazendo é favorecer as empresas estrangeiras, ao abrir mão de ativos que são economicamente estratégicos para a companhia e essenciais para a população, já que a missão principal da estatal é garantir o abastecimento nacional.

Além disso, quando uma estatal entrega ao mercado 61% do seu parque de refino, está colocando em risco a soberania do país, ao criar monopólios regionais privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tendem a disparar, já que estão completamente fora de controle do Estado brasileiro.

“Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma fake news do governo. O Castello Branco (presidente da Petrobrás) mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia”, esclarece o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Nós estamos denunciando isso desde a gestão Pedro Parente. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

“Esse modelo ultraliberal e privatista que Castello Branco e a equipe econômica do governo defendem nunca construiu nada no país, nunca descobriu uma reserva de petróleo, é um modelo predador das riquezas do povo brasileiro. Seria mais honesto se eles assumissem que querem vender a Petrobrás porque não suportam a ideia de uma empresa eficiente ser uma estatal e símbolo do sucesso do nosso povo”, afirmou o coordenador da FUP.

“Castello Branco e sua turma não irão destruir a maior empresa do país, fazendo feirões de refinarias, dutos, campos de petróleo, como se tivessem vendendo produtos em uma quitanda.  Se eles não conhecem a história de resistência da categoria, é bom se preparem para o embate”, alerta José Maria, anunciando que os petroleiros irão pro enfrentamento e não medirão esforços na luta para defender o Sistema Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O SINDIPETRO-RS convoca a categoria petroleira do RS a participar do Ato em defesa da Vida, em defesa da PR e contra o PCR, nesta quinta-feira (30), a partir das 7h, em frente à Refap. A atividade, que inicialmente estava prevista para sexta-feira, juntamente com o Ato Nacional da FUP e seus Sindicatos, foi alterada devida as previsões de forte chuvas para o estado.

Em defesa da vida

A insegurança crônica que transformou as refinarias em bombas-relógio é a mesma que afeta as plataformas, terminais e campos de produção terrestre, que também estão sendo sucateados e privatizados. O resultado do desmonte é o aumento dos acidentes, que já mataram 14 trabalhadores nestes dois anos de gestão temerária dos golpistas. Em 2018, já são três fatalidades, entre elas, o companheiro José Altamir Osorio, que prestava serviço para o TEDUT. Ele trabalhava para a Cross&Freitas, empresa que presta serviços de corte de grama para a Transpetro, e foi atingido pela caçamba do trator que operava.

Em defesa da PR para todos

Durante a mobilização desta quinta-feira, os trabalhadores vão reafirmar o seu repúdio diante da discriminação imposta pelos gestores da empresa, que se recusam a pagar a Participação nos Resultados (PR), referente ao ano de 2017, para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR). 

Para o diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano, essa conduta que a direção da Petrobrás vem adotando em relação à Araucária pode se estender a outras unidades, como a Transpetro, por exemplo: "Não é nem a questão de valores, e sim a prática, porque se aceitarmos isso hoje, a direção da Petrobrás vai cada vez mais insistir na segregação, cada vez dividindo mais a categoria. Temos que fazer todos os acordos de forma coletiva e com unidades fortes, sem deixar companheiro para trás. Se hoje aceitarmos a segregação da Araucária, amanhã vamos ter que aceitar todas as segregações. Isso vale para qualquer situação e qualquer categoria, a unidade da luta tem que ser dos trabalhadores", defende Castellano.

Diga NÃO AO PCR!

Oferecido individualmente aos trabalhadores, o PCR é a mais nova moeda de troca da Petrobrás para retirar direitos da categoria. Desenhado para atender às recomendações do governo Temer (documento da SEST publicado em dezembro de 2017, determinando cargos amplos e abrangentes nas empresas estatais), o PCR é claramente inconstitucional, pois fere o princípio do Concurso Público, ao impor a mobilidade entre cargos, o que é vedado pela legislação. 

O petroleiro que aderir ao plano renuncia ao cargo para o qual foi concursado e abre mão das atribuições de sua profissão para tornar-se um empregado multifuncional, à disposição dos gestores. 

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em SINDIPETRO-RS

Trabalhadores(as) deverão encaminhar ao Sindicato até o dia 10 de fevereiro as demandas atualizadas.

Entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2018 será realizada a Auditoria de Manutenção 2 do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE) da Refap, pelo IBP-Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Essa auditoria, que é realizada anualmente, tem como objetivo verificar a aplicação da NR-13 (caldeiras, tanques, vasos de pressão e tubulações) nos serviços de inspeção de equipamentos, os pareceres técnicos, a integridade dos equipamentos e sistemas controlados e demais itens relacionados a esta Norma Regulamentadora. O SINDIPETRO-RS participará como observador, acompanhando diretamente os trabalhos da equipe do IBP e da entrevista com a equipe auditora, de modo a relatar todas as questões relacionadas ao SPIE da Refap e também as questões de SMS relacionadas aos equipamentos e sistemas controlados.

É muito importante a participação dos companheiros e companheiras nesse processo. Para tanto, os trabalhadores e trabalhadoras da Refap deverão encaminhar ao sindicato até o dia 10 de fevereiro, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br, as demandas  atualizadas, preferivelmente referentes ao último ano, e que sejam coerentes com o assunto a ser verificado, tais como acidentes, má conservação de instalações, itens relacionados à NR-13, atividades da inspeção de equipamentos, reparos temporários, etc.  

O que é SPIE

O Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos - SPIE é composto por um grupo de pessoas, pertencentes ao quadro próprio da empresa, organizados em forma de setor, divisão, seção, departamento, etc., cujo principal objetivo é acompanhar a integridade física dos equipamentos de processo. De forma geral, os SPIES são responsáveis por monitorar as condições físicas dos equipamentos de processo estáticos instalados na unidade tais como: tanques, vasos de pressão, reatores, fornos, tubulações, torres de fracionamento, etc.

Para ser considerado como SPIE, este grupo deve ser auditado por um Organismo de Certificação de Produto (OCP), acreditado pelo INMETRO. O processo de certificação do SPIE surgiu em 1994, durante a revisão da Norma Regulamentadora nº 13 - Cadeiras, Vasos e Pressão.

Publicado em SINDIPETRO-RS
Página 3 de 3

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram