O Sindipetro-RS, juntamente com o coordenador da FUP, Zé Maria Rangel, e os deputados federais Elvino Bohn Gass (PT) e Henrique Fontana (PT), os estaduais Pepe Vargas (PT), Fernando Marroni (PT), Luciana Genro (PSOL), Issur Koch (PP), Dirceu Franciscon (PP) os prefeitos de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT), e de Imbé, Pierre Emerim (PT), o Vereador de Canoas, Cris Moraes (PV) e, ainda, representantes dos deputados Fábio Branco (MDB) e Elton Webber (PSB), estiveram em audiência com o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (2), no Palácio Piratini. O objetivo foi levar para o conhecimento do governador os números que compravam as enormes perdas que o Estado terá, caso se concretize a privatização da Refap e dos terminais da Petrobrás nas cidades de Canoas e Osório.

O dirigente do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, entregou para o governador um documento com estudos técnicos que detalham as perdas nas arrecadações que o estado e os municípios terão com a venda da refinaria. Dary destacou que o grande ativo da Refap é o mercado e o seu parque de tanques e, dependendo do cenário econômico, quem comprar a estatal poderá optar por trazer combustíveis do exterior e, assim, hibernar a Refap. Também foi falado sobre as consequências que isso vai trazer para o agronegócio e o transporte, dois ramos que representam 30% do orçamento do estado, e que será afetado diretamente com o aumento dos preços dos combustíveis, principalmente o diesel, caso a refinaria seja vendida.

O coordenador da FUP, Zé Maria Rangel, destacou que a própria Petrobrás, no teaser de venda, coloca que a Refap privatizada irá gerar um monopólio privado no mercado. Zé Maria lembrou que a direção da empresa está indo na contramão das grandes empresas internacionais que investem no produção de derivados que possuem maior valor agregado. 

Já o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, entregou ao governador um estudo, elaborado pelo município, sobre os impactos negativos da privatização. Segundo ele, a cidade de canoas deixará de arrecadar anualmente R$ 140 milhões: "será um desastre para o município de Canoas a privatização da Refap". Na sequência, os prefeitos de Imbé e Rio Grande defenderam a importância da Petrobrás estatal na geração de recursos para os municípios e para o estado.

O deputado estadual Pepe Vargas, que preside a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Petrobrás, também entregou um documento em nome da Frente, destacando que a presença da Petrobrás no RS gera renda, empregos, tributos, estimulando a inovação tecnológica e contribuindo decisivamente para o desenvolvimento econômico e social.

O governador Eduardo Leite informou que formará um grupo de trabalho para analisar os documentos entregues pelos representantes. Leite se comprometeu, ainda, em chamar, até o final de setembro, uma nova audiência com o grupo para comunicar os resultados dos estudos do governo e, então, anunciar a posição do Estado.

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na manhã desta quarta-feira, 17, a direção da FUP esteve em Canoas, no Rio Grande Do Sul, no ato contra a privatização da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), colocada à venda pela Petrobrás junto com 260 quilômetros de oleodutos e dois terminais. A mobilização integra o calendário de lutas da campanha em defesa do Sistema Petrobrás e do Acordo Coletivo de Trabalho, que teve início no dia 10,  na Refinaria Abreu e Lima (PE) e prossegue ao longo desta semana. 

Segunda-feira, houve atos nas usinas de biodíesel de Montes Claros (MG) e Candeias (BA). Na terça, foi realizada uma mobilização conjunta, envolvendo os trabalhadores da Refinaria Presidente Vargas (Repar) e da Araucária Nitrogenados, no Paraná. Na sexta-feira, 19, a luta prossegue com ato na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. 

Os petroleiros protestam contra o esfacelamento do Sistema Petrobrás, que ocorre simultaneamente à campanha reivindicatória da categoria. Em menos de 40 dias, a empresa fez 11 comunicados ao mercado para venda de campos de petróleo, refinarias, terminais, plantas de fertilizantes, subsidiárias, entre outros ativos estratégicos. Além de esfacelar a companhia, a gestão Castello Branco ataca também os direitos dos trabalhadores e a liberdade e autonomia sindical. 

Ao por à venda oito refinarias, entregando junto os terminais e oleodutos, a direção da Petrobrás coloca em risco a economia brasileira e deixa a população refém do mercado internacional.

O presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia, destacou que o ato na Refap não era uma manifestação corporativa e sim pela defesa da soberania nacional, para garantir um país com uma economia forte e independente.

"Nós sabemos que dominando a energia, se controla o desenvolvimento do país. E é nossa função defender os interesses do povo brasileiro. Nós lutaremos o que for preciso para defender o sistema Petrobrás e para que esses entreguistas que se apropriaram do nosso país sejam banidos da história", frisou.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, começou sua fala, fazendo um paralelo entre os acontecimentos políticos no Brasil nos últimos cinco anos e os ataques contra a Petrobrás. "Precisamos fazer uma reflexão sobre o que estamos vivendo, com venda de refinarias, retirada de direitos. Nós chegamos a esse momento por conta de um golpe de Estado que foi dado no nosso país. Será que os trabalhadores aqui têm a dimensão de que o nosso país hoje não vive um Estado Democrático de Direito? Será que todos e todas têm a dimensão de que Lula é um preso político e que só está lá porque se não o tivessem prendido, ele seria o atual presidente da República? Isso tudo começou nas manifestações de junho de 2013, que muita gente apoiou", declarou.

"A Petrobrás tem sido desde o momento de sua criação um estorvo para os entreguistas da nação. Eles não suportam o sucesso da Petrobrás, dos trabalhadores próprios e terceirizados, que fizeram com que nós sonhássemos em ser a quinta maior empresa de energia do mundo. Nós conseguimos descobrir e tirar petróleo do pré-sal e, em menos de 10 anos, estamos extraindo mais de um milhão e meio de petróleo por dia, a um custo menor do que o da Arábia Saudita", afirmou José Maria, destacando que isso só foi possível em função de governos nacionalistas, que investiram na companhia e no seu corpo técnico.

"Com o falso discurso de que endeusamos demais o pré-sal e de que o PT quebrou a Petrobrás, os entreguistas tentam fazer com que a população acredite que é preciso vender a empresa. Como que uma empresa quebrada destina em três anos R$ 500 bilhões para o mercado financeiro? Dizem que é preciso vender as refinarias para reduzir o preço dos combustíveis. É mentira. A Petrobrás, apesar de ser uma empresa controlada pelo Estado, por conta das gestões entreguistas, está operando como uma empresa privada. E qual é o resultado disso? É a gasolina, o díesel, o botijão de gás mais caros. Temos que dizer isso para a sociedade. Não é só lutar para garantir nossos empregos. É uma questão de soberania nacional. Nenhum país é soberano, sem o controle da energia", afirmou José Maria Rangel.

Veja a íntegra da fala do coordenador da FUP no ato desta quarta na Refap: 

[FUP | Foto: Sindipetro-RS]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Dando sequência ao calendário de lutas da FUP, os petroleiros realizaram nesta segunda-feira, 15, atos nas usinas de biocombustíveis em Candeias (BA) e em Montes Claros (MG) contra as privatizações no Sistema Petrobrás e o desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho. As manifestações ocorreram durante as assembleias para apreciação da contraproposta da empresa.

Na PBio e nas demais áreas operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás, a resposta da categoria tem sido a rejeição unânime dos ataques da gestão Bolsonaro, apontando que não há saída individual. A luta por direitos e contra a entrega da Petrobrás é uma só e é coletiva.

A tentativa de esfacelamento do Acordo Coletivo ocorre paralelamente à ofensiva da alta administração para privatizar a toque de caixa a empresa.

Em menos de 40 dias, a Petrobrás fez 11 comunicados ao mercado para venda de campos de petróleo, refinarias, terminais, plantas de fertilizantes, subsidiárias, entre outros ativos.

Mobilizações

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda.

As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início no dia 10, na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e prosseguem esta semana, com atos nesta segunda (15) nas usinas de biocombustíveis; amanhã (16) na Repar e Araucária Nitrogenados (PR); quarta (17) na Refap (RS), e sexta (19) na Rlam (BA).

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os petroleiros do RS lotaram a Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa, onde aconteceu a Audiência Pública sobre os Impactos da Privatização da Refap, na noite de segunda-feira (08). Os representantes dos trabalhadores e o especialista na área do petróleo, Paulo César Lima, denunciaram as mentiras ditas pelo governo Bolsonaro e explicaram por que a venda da Refap é um mau negócio para a sociedade gaúcha, e por que os preços dos combustíveis e gás de cozinha vão aumentar com a eventual privatização. A audiência pública foi uma iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e teve a coordenação do presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT) e do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS).

Não se trata de ideologia, mas de matemática: a eventual privatização da Refap significará um aumento do preço da gasolina no Rio Grande do Sul. A explicação é simples: quem comprar terá de pagar alguns bilhões pela refinaria. E como a empresa recuperará esse gasto? Repassando ao consumidor. Além do mais, ninguém consegue produzir petróleo, no Brasil, a custos tão baixos quanto os da Petrobrás. Assim, a empresa que ficar com a Refap terá de comprar petróleo da própria Petrobrás. E, de novo, esse custo será repassado ao consumidor. “Então, não há a menor possibilidade de o preço da gasolina baixar. Ao contrário, como a empresa compradora terá muitos gastos, certamente o preço na bomba vai subir.” Quem afirma é um dos maiores especialistas do Brasil na área de petróleo, consultor técnico do Senado e da Câmara Federal, o doutor Paulo César Ribeiro de Lima.

Para o consultor, o grande desafio agora é  furar a bolha e mostrar para a sociedade em geral o que está acontecendo com o país, citando com exemplo a venda da BR Distribuidora: "O que está acontecendo no Brasil é surreal. A BR em poucos meses estará privatizada, isso não acontece em lugar nenhum do mundo. Pergunte a qualquer multinacional petrolífera, privada ou estatal, de qualquer lugar do mundo, se ela abre mão de sua bandeira. Pergunte p/ a Shell, por ex, se ela faria o que Bolsonaro está fazendo com a BR Distribuidora/ Petrobrás. O presidente da Petrobrás  ignora que a TAG da lucro, que as refinarias dão lucro, que a BR Distribuidora da lucro. Precisamos da união de bons brasileiros para lutar contra tudo isso".

“Sob qualquer ponto de vista, a eventual venda da Refap é um mau negócio. Para a Petrobrás, que abre mão de um ativo caro, importante e estratégico como uma refinaria; para o Estado, que tem quase 16% de seu ICMS ligado à área do petróleo; e para o consumidor, que vai acabar pagando mais caro pelo combustível”, diz Bohn Gass, Coordenador da Frente Parlamentar Nacional Mista em Defesa da Petrobras na Região Sul. A Petrobrás e o Governo do Estado, convidados para a audiência, não mandaram nenhum representante. “A Petrobras não está aqui para defender a sua política por que não tem como contestar os argumentos técnicos que foram expostos. E o governo do Estado, porque não veio? De certo que o governador Eduardo Leite não se preocupa com os mais de mil empregos que a Refap gera no Rio Grande”, afirmou Bohn Gass.

O dirigente sindical, Dary Beck Filho, tratou de desmentir o principal argumento da Petrobrás para a venda da Refap e chamou todos para a mobilização que será realizada em frente à Refap, dia 17 de julho: “Hoje, o preço dos combustíveis no Brasil segue o mercado internacional, ao menos é o que diz o governo. Pois bem, que empresa privada viria para o Rio Grande do Sul para vender combustível mais barato do que o do mercado internacional? Nenhuma! Então, é mentira que a venda da Refap vai gerar concorrência e fazer o preço da gasolina cair"

O petroleiro apresentou um documento elaborado pela direção da Petrobras que trata da “oportunidade de investimento da Refap”. Uma das vantagens apontadas no documento é que o comprador da refinaria estaria protegido devido à localização geográfica mais isolada dos principiais mercados internacionais e das demais refinarias do país. “Aqui não tem concorrência, Argentina não concorre, Paraguai muito menos. O grande ativo da Refap não é a unidade industrial, mas o mercado que essa empresa vai comprar e usar para cobrar o preço que bem entender”, explica. “Imagina um estado como o RS, baseado na agricultura, que usa óleo diesel para caramba, imagina o que vai acontecer com o custo de produção dos pequenos agricultores”, exemplifica.

[Via Sindipetro-RS com informações da assessoria do Dep. Elvino Bohn Gass]

Publicado em Sistema Petrobrás

O patrão ficou maluco. Está tudo em promoção. Pague um e leve dois.

Não é anúncio de supermercado. Esse feirão de ofertas está acontecendo bem agora no Sistema Petrobrás.

Diversos ativos estratégicos foram colocados à venda pela gestão Bolsonaro, como se fossem artigos de varejo.

Compre uma refinaria e leve junto quilômetros de dutos e terminais. Adquira campos de petróleo, com direito às instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção. Quer uma subsidiária a preços módicos? Que tal a BR Distribuidora e a Liquigás? Fábricas de fertilizantes? Também temos.

Esses e outros ativos foram anunciados ao mercado no último mês, em mais uma ofensiva dos entreguistas que estão dilapidando o patrimônio da mais importante empresa brasileira. O presidente da Petrobrás, Castello Branco, está cumprindo o que prometeu: vender todo o Sistema Petrobrás.

Nos últimos 30 dias, sua gestão fez dez comunicados ao mercado, colocando à venda 67 campos de petróleo nas bacias de Campos, Espírito Santo e polos da Bahia. Oito refinarias também foram anunciadas, quatro delas já em processo de venda junto com 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. Somam-se a essas ofertas, a Araucária Nitrogenados, a UFN-III, a Liquigás, a BR Distribuidora, entre outros ativos.

Mobilizações 

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda. As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início nesta quarta-feira, 10, na Refinaria Abreu e Lima, com participação de movimentos sociais e de representações sindicais petroleiras de vários estados.  

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

As assembleias para apreciação da segunda contraproposta da empresa estão referendando o indicativo da FUP de rejeição e apontando que não há saída individual, a luta é coletiva.

Os petroleiros se preparam para uma grande greve nacional. As mobilizações que se iniciam esta semana são o pontapé de uma luta muito maior que se aproxima. 

Calendário de luta:

15/07
Ato em Defesa da PBio em Montes Claros (MG) e em Candeias (BA)
16/07
Ato na Repar e Araucária Nitrogenados (PR)
17/07
Ato na Refap (RS)
19/07
Ato na Rlam (BA)

Comunicados da Petrobrás ao mercado

08 de julho – início do processo de venda de 04 campos de petróleo no Polo Tucano Sul, na Bahia, incluindo as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção.

05 de julho – início do processo de venda dos campos de Peroá e Cangoá e da participação de 88,9% na concessão BM-ES-21, na Bacia do Espírito Santo, incluindo as instalações de produção e de escoamento, assim como o gasoduto terrestre até a chegada na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

03 de julho – comunicado à CVM para venda de ações da BR Distribuidora (de 25% a 33,75% do capital social)

28 de junho – início do processo de venda de oito refinarias, começando com a Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR) e Refap (RS), junto com 12 terminais e 1.506 Km de dutos

26 de junho - anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A., que controla duas termoelétricas em Manaus

25 de junho – nova rodada de venda de 11 campos de petróleo nos Polos de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos

20 de junho – anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da Liquigás

14 de junho – retomada do processo de venda da Araucária Nitrogenados (PR) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS)

11 de junho – início do processo de venda de 27 campos de petróleo do Polo Cricaré, no Espírito Santo

03 de junho – início do processo de venda de 22 campos de petróleo nos Polos Recôncavo e Rio Ventura, na Bahia

Fonte:  Petrobras

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Convocamos todos os petroleiros e petroleiras, ativa e aposentados, a participarem da Audiência Pública nesta segunda-feira, 08, na Assembleia Legislativa do RS (Centro Histórico de Porto Alegre). O tema da audiência será "Os impactos da privatização da Refap" e atividade acontece a partir das 18h30, no Plenarinho.

Por quê vender uma refinaria lucrativa e tão bem localizada?

Na última sexta-feira (28) a direção da Petrobrás divulgou o teaser para a venda da Refap e de seus ativos logísticos. O documento divulgado destaca que a REFAP, e sua estrutura de logística, possui “condições excepcionais” no seguimento de refino no Brasil devido à proximidade dos campos de petróleo da costa brasileira e por sua posição geográfica isolada do Brasil. Em outras palavras, a REFAP é um bom negócio e possui um mercado de consumidores de derivados cativo. Ou seja, o futuro comprador exercerá, na prática, o monopólio privado do mercado de combustíveis no Rio Grande do Sul.

O “teaser” também destaca que o Brasil é o sexto maior consumidor de derivados do mundo e que o consumo é impulsionado por fatores que incluem, por exemplo, a grande dependência do transporte rodoviário.

Os próprios gestores da Petrobrás reconhecem o ótimo desempenho da REFAP quando indicam que possui alta capacidade de conversão do petróleo em diesel e gasolina, bem como a possibilidade de ampliar a produção atual de 126 mil para 208 mil barris por dia.

Com tantas qualidades, o povo gaúcho deve se perguntar: por quê vender uma refinaria lucrativa e tão bem localizada?

A única resposta para esta pergunta é que o governo e seus representantes na diretoria da Petrobrás querem entregar de mãos beijadas para as empresas estrangeiras 50% do refino brasileiro que é estratégico para o desenvolvimento nacional.

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em SINDIPETRO-RS

Com a aprovação dos ministros do governo Bolsonaro que compõem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras pretende vender oito de suas treze refinarias em até 24 meses, disse o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco. A estatal já fez divulgação de oportunidades de venda, a qual será realizada em duas etapas. Conforme comunicado, as unidades representam 50% da capacidade de refino nacional, com 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado. Ou seja, a Petrobras cortará a metade de sua produção de derivados, que deverá ficar concentrada no Sudeste. 

A empresa divulgou teasers ao mercado para a venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Refinaria  Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). 

  • RNEST, localizada no Porto de Suape, em Pernambuco, foi a última refinaria construída pela Petrobras, tendo iniciado suas operações em 2014. A capacidade de refino já instalada é de 130 mil barris por dia no primeiro trem de refino, sendo 5% da capacidade total do Brasil em 2018, mas ainda com o potencial de soma de 130 mil barris por dia também no segundo trem. A venda da unidade inclui também um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos curtos que totalizam 101 km no Complexo Industrial de Suape e interligam a refinaria e o terminal, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Norte e Nordeste do Brasil, para onde vão seus principais produtos: diesel com baixo teor de enxofre, nafta, óleo combustível, coque e gás liquefeito de petróleo (GLP). 
  • RLAM, localizada no Recôncavo Baiano, foi a primeira refinaria brasileira, criada em 1950. A refinaria permitiu o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado no Brasil e o maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Complexo Petroquímico de Caçamari. Sua capacidade instalada de refino é de 333 mil barris por dia., sendo responsável por 14% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também quatro terminais de armazenamento (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus) e um conjunto de oleodutos extensos e curtos que totalizam 669 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Nordeste, o Norte e o estado de Minas Gerais, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, bunker de baixo teor de enxofre, querosene de aviação, GLP, asfalto, nafta, coque, óleo combustível de baixo teor de enxofre, lubrificantes e parafina. 
  • REFAP, localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, começou suas operações em 1968. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também dois terminais de armazenamento (Niterói e Tramandaí) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 260 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e Paraná, além de atender outros estados por meio de cabotagem, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, enxofre, propeno, óleo combustível e solventes. 
  • REPAR, localizada em Araucária, no Paraná, começou suas operações em 1977. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também cinco terminais de armazenamento (Paranaguá, São Francisco, Guaramirim, Itajaí e Biguaçu) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 476 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são Santa Catarina, Paraná, sul de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, propeno, óleo combustível e óleos marítimos. 

De acordo com a gestão da Petrobras e com o governo atual, esse processo de venda é um marco na política energética nacional, tendo como objetivos estimular a entrada de novos agentes econômicos com a atração de investimentos e reequilibrar a empresa financeiramente. Inserido assim no plano de desinvestimento da estatal, a justificativa continuamente levantada para tanto perante a sociedade parte da ideia de que potencializar o aumento da competitividade no fornecimento primário de derivados garante um mercado capaz de atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade, ao passo que também aloca recursos em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo em águas profundas, as quais tenderiam a gerar retorno mais elevado que as refinarias. 

Na avaliação do Ineep, não há comprovação de que a entrada de novos agentes transformará o segmento de derivados em um mercado competitivo. Em primeiro lugar, porque, mesmo que a estatal brasileira conseguisse vender as oito refinarias para atores distintos, o mercado de derivados migraria de uma posição de monopólio nacional para monopólios regionais - no caso do Nordeste, Norte e Sul dominados por empresas estrangeiras e/ou privadas. Em segundo lugar, porque, ao se analisar experiências internacionais, não se percebe a existência de uma correlação direta entre preços e estrutura de mercados, ou seja, os preços de derivados não diminuem em função do maior número de refinadores ou aumentam em razão do menor número de refinadores. 

O Ineep já citou vários exemplos comparativos sobre este tema, como o caso da Dinamarca e da Áustria [1]. Na realidade, o que se observa é o seguinte: países importadores de petróleo e/ou derivados seguem a cotação internacional do preço, enquanto países produtores e com amplo parque de refino têm maior capacidade de regulá-los. O próprio caso da Petrobras mostrou que houve, entre 2016 e 2019, uma relação de causalidade entre o menor uso das refinarias brasileiras e o aumento do preço dos derivados, uma vez que tal redução exigiu obrigatoriamente uma maior quantidade de importações para suprir o mercado interno. 

Dessa forma, o menor poder de mercado da estatal na atividade de refino diminui a possiblidade de regulação de mercado e a maior exposição às mudanças do preço internacional do barril de petróleo, que é a referência para a definição dos preços de toda a indústria petrolífera. 

Ao mesmo tempo que isso ocorre, destaca-se a estimativa, apresentada por Marcelo Cavalcanti, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que o país precisará saltar sua capacidade de refino dos atuais 2,34 milhões de barris por dia para 3,27 milhões barris por dia em duas décadas. Assim, concomitante ao diagnóstico de que o Brasil terá demanda para a construção de quatro novas refinarias até 2040, fala-se sobre a possibilidade de o Brasil ganhar cinco refinarias privadas, sendo que há projetos com parcerias estrangeiras, principalmente com empresas chinesas. Todavia, há grandes dúvidas com relação ao ritmo de construção dessas novas refinarias no Brasil por empresas estrangeiras, tendo em vista que a enorme demanda por combustíveis tende a se concentrar na Ásia nos próximos anos. 

Será que as empresas operadoras privadas e/ou estatais estrangeiras, inclusive as chinesas, estarão interessadas em investimentos de longo prazo no refino brasileiro - considerando a necessidade de aumentarem suas reservas de petróleo e administrarem um portfólio de refino cujo dinamismo se concentra atualmente no mercado norte-americano e futuramente na Ásia? 

[1] Em artigo a ser publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o Ineep aponta que países como Áustria e Dinamarca apresentaram relativa estabilidade nos preços dos seus derivados, a despeito de não serem grandes produtores de petróleo. No caso, esses países apresentam alternativas distintas para suavizar os preços internacionais dos combustíveis no mercado interno. Dentre as alternativas: na produção, taxas adicionais de imposto em um eventual aumento de preço do barril e descontos consequentes no momento de queda; na distribuição, mecanismos automáticos de estabilização de preços que flexibilizem alíquotas de acordo com a variação internacional; e, nas revendas, plataformas online para o consumidor acompanhar a variação dos preços em cada posto, o que estimula a concorrência e constrange a formação de carteis.

[Via Ineep]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em resposta ao comunicado que a Petrobrás fez ao mercado na última sexta-feira, 28, dando início ao processo de venda de quatro das oito refinarias da empresa que estão sendo privatizadas, os sindicatos da FUP ingressaram com Ação Popular para barrar a entrega dos ativos.

A ação cobra a anulação do acordo que a Petrobrás fez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou a empresa a vender oito de suas 13 refinarias, o que representa metade da capacidade de refino do país.

A Ação foi instruída com parecer do renomado jurista Gilberto Bercovici, referência nacional e internacional em estudos sobre desenvolvimento econômico e soberania nacional, em nome dos sindicatos de petroleiros da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo. 

Segundo a assessoria jurídica dos sindicatos, o acordo celebrado com o Cade está repleto de irregularidades. A Ação cobra a disponibilização da Ata do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou o ilegal parecer que foi apresentado e aprovado pelo Cade, a fim de que sejam indicados os conselheiros que votaram contra o interesse público para eventual responsabilização.

Segundo “teaser” divulgado pela Petrobrás, a empresa pretende vender as oito refinarias em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo.

Leia também:

Vai ter luta. Petroleiros não aceitam esfacelamento da Petrobrás

[FUP, com informações da Advocacia Garcez]

Publicado em Sistema Petrobrás

A direção da Petrobrás iniciou nesta sexta-feira, 28, o processo de venda de oito das 13 refinarias. Segundo “teaser” anunciado ao mercado, a empresa pretende vender as unidades em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo. As oito unidades que estão à venda representam metade da capacidade nacional de refino, ultrapassando 1 milhão de barris de petróleo por dia.

O que a gestão da Petrobrás está fazendo é favorecer as empresas estrangeiras, ao abrir mão de ativos que são economicamente estratégicos para a companhia e essenciais para a população, já que a missão principal da estatal é garantir o abastecimento nacional.

Além disso, quando uma estatal entrega ao mercado 61% do seu parque de refino, está colocando em risco a soberania do país, ao criar monopólios regionais privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tendem a disparar, já que estão completamente fora de controle do Estado brasileiro.

“Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma fake news do governo. O Castello Branco (presidente da Petrobrás) mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia”, esclarece o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

“A Petrobrás já está sendo gerida como uma empresa privada. Por isso, começou a praticar uma política de preços de derivados em sintonia com o mercado internacional. Nós estamos denunciando isso desde a gestão Pedro Parente. Quem comprar as nossas refinarias não vai vender derivados aqui no Brasil com preços abaixo do mercado internacional”, alerta José Maria, lembrando que no final de 2013, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 2,98. Hoje, está acima de R$ 5,00.

“Esse modelo ultraliberal e privatista que Castello Branco e a equipe econômica do governo defendem nunca construiu nada no país, nunca descobriu uma reserva de petróleo, é um modelo predador das riquezas do povo brasileiro. Seria mais honesto se eles assumissem que querem vender a Petrobrás porque não suportam a ideia de uma empresa eficiente ser uma estatal e símbolo do sucesso do nosso povo”, afirmou o coordenador da FUP.

“Castello Branco e sua turma não irão destruir a maior empresa do país, fazendo feirões de refinarias, dutos, campos de petróleo, como se tivessem vendendo produtos em uma quitanda.  Se eles não conhecem a história de resistência da categoria, é bom se preparem para o embate”, alerta José Maria, anunciando que os petroleiros irão pro enfrentamento e não medirão esforços na luta para defender o Sistema Petrobrás e a soberania nacional.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O SINDIPETRO-RS convoca a categoria petroleira do RS a participar do Ato em defesa da Vida, em defesa da PR e contra o PCR, nesta quinta-feira (30), a partir das 7h, em frente à Refap. A atividade, que inicialmente estava prevista para sexta-feira, juntamente com o Ato Nacional da FUP e seus Sindicatos, foi alterada devida as previsões de forte chuvas para o estado.

Em defesa da vida

A insegurança crônica que transformou as refinarias em bombas-relógio é a mesma que afeta as plataformas, terminais e campos de produção terrestre, que também estão sendo sucateados e privatizados. O resultado do desmonte é o aumento dos acidentes, que já mataram 14 trabalhadores nestes dois anos de gestão temerária dos golpistas. Em 2018, já são três fatalidades, entre elas, o companheiro José Altamir Osorio, que prestava serviço para o TEDUT. Ele trabalhava para a Cross&Freitas, empresa que presta serviços de corte de grama para a Transpetro, e foi atingido pela caçamba do trator que operava.

Em defesa da PR para todos

Durante a mobilização desta quinta-feira, os trabalhadores vão reafirmar o seu repúdio diante da discriminação imposta pelos gestores da empresa, que se recusam a pagar a Participação nos Resultados (PR), referente ao ano de 2017, para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR). 

Para o diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano, essa conduta que a direção da Petrobrás vem adotando em relação à Araucária pode se estender a outras unidades, como a Transpetro, por exemplo: "Não é nem a questão de valores, e sim a prática, porque se aceitarmos isso hoje, a direção da Petrobrás vai cada vez mais insistir na segregação, cada vez dividindo mais a categoria. Temos que fazer todos os acordos de forma coletiva e com unidades fortes, sem deixar companheiro para trás. Se hoje aceitarmos a segregação da Araucária, amanhã vamos ter que aceitar todas as segregações. Isso vale para qualquer situação e qualquer categoria, a unidade da luta tem que ser dos trabalhadores", defende Castellano.

Diga NÃO AO PCR!

Oferecido individualmente aos trabalhadores, o PCR é a mais nova moeda de troca da Petrobrás para retirar direitos da categoria. Desenhado para atender às recomendações do governo Temer (documento da SEST publicado em dezembro de 2017, determinando cargos amplos e abrangentes nas empresas estatais), o PCR é claramente inconstitucional, pois fere o princípio do Concurso Público, ao impor a mobilidade entre cargos, o que é vedado pela legislação. 

O petroleiro que aderir ao plano renuncia ao cargo para o qual foi concursado e abre mão das atribuições de sua profissão para tornar-se um empregado multifuncional, à disposição dos gestores. 

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em SINDIPETRO-RS
Página 1 de 2

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram