A Federação Única dos Petroleiros e o representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Almeida, acionaram a Fundação para que esclareça as informações divulgadas nesta sexta-feira (18) pelo jornal O Globo. Segundo a notícia, a diretoria da Petros solicitou à justiça para não cobrar da Petrobrás os R$ 2,9 bilhões da dívida que a empresa tem com o fundo de pensão, por conta da extenão aos aposentados dos três níveis salariais referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006.

Veja o vídeo do conselheiro eleito, Norton Almeida, divulgado aos participantes e assistidos da Petros: 

 

Publicado em PLANO PETROS 1

Na live que a FUP realiza todas as quintas, pela manhã, os diretores da Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais, Paulo César Martin e Marise Sansão, receberam esta semana convidados com os quais discutiram alternativas para melhorar a renda dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás.

"Os descontos dos PEDs de 2015 e 2018 e da AMS reduziram muito a renda dos aposentados e pensionistas. Alem disso, os assistidos não repactuados dos PPSPs, não tiveram reajuste este ano e os assistidos repactuados dos PPSPs e do PP2 tiveram um reajuste, muito pequeno. Esses fatos trouxeram desespero e aflição a grande maioria dessas pessoas", explica Paulo César.

O que fazer então? Para ajudar a responder essa pergunta, a FUP convidou Luiz Legnani, secretário Geral da COBAP, diretor da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Santa Catarina, presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Orleans-SC e ex presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI  

Juntos, eles falaram sobre as alternativas para melhorar a renda dos aposentados e pensionistas.

Assista a integra: 

Publicado em APOSENTADOS

No último mês circulou nos grupos de WhatsApp da categoria uma nota de um suposto sindicato denominado Sinprev, chamando os aposentados da Petrobrás, que fazem parte do Plano Petros, a se filiarem à entidade com o objetivo de fazerem parte de uma ação judicial para ressarcimento do que vem sendo pago à titulo de equacionamento, estabelecendo prazo limite para essa filiação.

Respondendo às centenas de indagações, também enviadas através dos grupos de WhatsApp, a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos se posicionaram em relação a essa questão. No nosso entendimento é temerário se filiar à uma entidade desconhecida, que nem sabemos, realmente, tratar-se de um sindicato.

É importante ressaltar que pela legislação, um sindicato se constitui de duas formas: ou para representar uma categoria nacional de trabalhadores ou para representar trabalhadores de uma determinada atividade econômica.

Participantes de fundo de pensão não podem ser enquadrados como uma categoria e muito menos como uma atividade econômica. Também desconhecemos, por exemplo, se essa entidade possui a carta sindical que é o instrumento que valida a entidade enquanto sindicato devidamente registrado.

A outra questão é que o site da entidade não oferece nenhuma informação aos internautas. No portal, não consta o estatuto da entidade, o endereço ou qualquer informação sobre a direção do Sinprev. Consta apenas um número de telefone de Belo Horizonte. Além do chamado para se filiar, através de cartão de crédito pagando uma taxa mensal de algo em torno de R$ 26,00.

Mesmo que o Sinprev venha a provar que de fato é um sindicato registrado, não poderia atrelar a necessidade da filiação para que o petroleiro fizesse parte da Ação Pública pelo simples fato de que numa Ação Civil Pública, a entidade sindical representa toda a sua base, seja ela filiada, ou não.

Ou seja, essa é uma situação muito nebulosa, envolvendo um tema polêmico que vem enfrentando dificuldades judiciais, principalmente em instâncias jurídicas mais elevadas.

Muita gente fica vendendo terreno no céu, se aproveitando do desespero e da indignação da categoria petroleira em relação ao equacionamento e apresentando “soluções” como se fossem tábuas de salvação.

É claro que essa é uma decisão individual, cabe a cada um decidir o que fazer, mas como Federação, legitima representante da categoria petroleira, não recomendamos a filiação a essa entidade, sem credibilidade aferida. E também não recomendamos que a categoria faça parte de um processo como esse.

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em PLANO PETROS 1

Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente da Petros, Bruno Dias, afirmou que pretende usar os superávit do PPSP para reduzir os valores das contribuições extraordinárias dos aposentados, pensionistas e participantes (Repactuados e Não Repactuados do Plano Petros 1). Esse é um dos compromissos previstos no novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado em julho, após dois anos de negociação no Grupo de Trabalho com as entidades sindicais.

O GT foi uma iniciativa da FUP durante a campanha do Acordo Coletivo de 2017, visando a construção de uma alternativa para o então Plano de Equacionamento imposto pelas gestões da Petros e da Petrobrás, cujo arrocho absurdo levou muitos aposentados e pensionistas ao desespero. Conhecido como “PED assassino”, o plano foi combatido pela FUP e seus sindicatos, com mobilizações e diversas ações jurídicas e políticas, que forçaram a Petros e a Petrobrás a negociar uma proposta de equacionamento com menos impacto sobre a renda dos assistidos e participantes.

O protagonismo e a responsabilidade da FUP na condução deste processo estão dando resultado, apesar dos imensos desafios que o Brasil atravessa em função da crise econômica que foi agravada pela pandemia da Covid-19. Os bons resultados alcançados pela Petros em 2019, com um superávit de R$ 4,99 bilhões, são um passo importante na direção do equilíbrio atuarial do PPSP, mas devem ser comemorados com cautela, pois este e o próximo ano serão desafiadores para os fundos de pensão, como destaca o conselheiro deliberativo eleito, Norton Almeida.  

“A rentabilidade que o plano alcançou em 2019 nos deu condições para atingir a meta atuarial sem sacrificar os assistidos e participantes. Com a pandemia, isso ficou um pouco mais difícil em 2020. No entanto, ainda assim, temos conseguido trabalhar de forma a não precisar de um novo equacionamento, mesmo com as perdas financeiras que tivemos ao longo deste ano por conta da pandemia”, ressalta o conselheiro.

Ele explica que tudo o que diz respeito a um fundo de pensão, deve ser analisado como se fosse um filme e não uma fotografia. E, no caso da Petros, um filme longo. “É bom lembrar que em 2017, a FUP fez uma ocupação da sede da Petros e fruto disso, arrancamos o compromisso de criação do Grupo de Trabalho, onde negociamos por mais de dois anos uma alternativa para o equacionamento do déficit do PPSP. Um dos pilares que defendemos desde o início foi justamente o de utilizar os resultados positivos do plano para reduzir as contribuições extraordinárias”, lembra Norton.

“Em condição normal, poderíamos ter em 2020 um desempenho tão bom quanto o do ano passado, o que nos daria plena condição de atingir a meta atuarial e continuar reduzindo os esforços que estamos fazendo para manter o PPSP financeiramente estável. Passado esse período da crise sanitária, acreditamos que podemos, sim, nos manter nesta direção”, afirma o conselheiro.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

O novo plano de equacionamento dos déficits dos planos Petros do Sistema Petrobrás – repactuados e não repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), elaborado pelo Grupo de Trabalho Paritário da Petros, foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobrás, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A aprovação foi publicada na edição da terça-feira, 02/05, no Diário Oficial da União.

A implementação do novo modelo de equacionamento será feita a partir do mês de junho e é fruto de uma luta conjunta que vem sendo travada desde 2018, tendo sido construída pelo GT Petros, com a participação da FUP, FNP, FTTNAA, FENASPE e representantes da Fundação e da Petrobrás. A proposta foi finalizada no dia 22 de outubro de 2019, após inclusão de alterações sugeridas pelo presidente da Petros, Bruno Dias.

Para o diretor da FUP e ex-conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, é muito importante que o novo PED tenha sido aprovado antes da implantação do PP3, que traria grandes prejuízos a categoria. Ele também ressalta a importância da garantia de um Plano BD vitalício e equilibrado e a redução do impacto financeiro que se dará a partir desse novo modelo de equacionamento. PC lembra ainda a luta dos aposentados e pensionistas que, por inúmeras vezes, atenderam ao chamado da FUP e do Sindipetro Bahia e participaram de diversas mobilizações, fazendo pressão e contribuindo para esse resultado positivo que livra a categoria do PED assassino, como ficou conhecido o equacionamento imposto pelas direções da Petrobrás e Petros e que levou muita gente ao desespero devido ao arrocho financeiro provocado pelo modelo de equacionamento adotado, impactando 145 mil participantes e assistidos.

Os novos Conselheiros Deliberativos eleitos da Petros, Northon Almeida e André Araújo, ressaltam “o esforço coletivo dos membros do GT, que foram incansáveis na busca de uma alternativa para substituir o atual PED”. Eles se comprometem a dar continuidade “ao trabalho em defesa dos direitos dos assistidos e participantes e aos interesses da Petros”.

Saiba como ficaram as alíquotas do novo PED:

  Assistido Ativo
PPSP-R 12,05% 10,56%
PPSP-NR 13,59% 12,00%

Conheça as vantagens do novo PED:

– Mantém o modelo de benefício definido e de renda vitalícia dos planos;
– Não interfere nas ações judiciais, atuais e futuras;
– Dispensa a necessidade de migração para outros planos;
– Reduz consideravelmente os valores das parcelas pagas atualmente a título de equacionamento;
– Dispensa adesão individual,
– Implanta alterações regulamentares somente para os futuros assistidos e beneficiários
– Garante a incorporação futura de recursos através de ações judiciais e acordos, reduzindo o equacionamento;
– Evita novos equacionamentos;
– Foi implantado antes do oferecimento da migração para o PP3.


 

[Com informações do Sindipetro Bahia]

Publicado em PLANO PETROS 1

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira, 07/12, a Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de benefícios de previdência complementar das estatais federais.

A resolução limita a 8,5% da folha de pagamento participação da patrocinadora na contribuição normal em novos planos e decreta fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência para o mercado da gestão dos planos de benefícios das Fundações (controladas pelos participantes e patrocinadora).

Entre as “recomendações” contidas na resolução nº 25, está também a orientação de que as estatais só poderão patrocinar novos planos na modalidade de contribuição definida. As empresas estatais federais que patrocinem planos de benefício definido deverão apresentar ao governo, em até 12 meses, proposta de alteração nos regulamentos com uma série de condições, como a desvinculação do reajuste dos benefícios dos aposentados ao reajuste concedido pelo patrocinador aos seus empregados.

Outra “recomendação” polêmica contida na resolução é a orientação de que a diretoria executiva da empresa estatal deverá propor ao Conselho de Administração a transferência de gerenciamento dos ativos dos planos de benefícios quando verificar a “não economicidade de manutenção da administração do plano” nas condições vigentes. Na prática, a resolução facilita a retirada de patrocínio e induz a terceirização da gestão de bilhões de reais em patrimônio dos trabalhadores caso as condições e custos dos planos não caibam mais nos novos parâmetros, sobre os quais não se tem a menor ideia dos detalhes ou embasamento técnico.

As propostas de alteração nos regulamentos dos planos deverão ser aprovadas nos órgãos internos de governança dos fundos de pensão. 

A Resolução 25 é mais um grave ataque aos direitos dos trabalhadores das empresas estatais, que já estão sofrendo as consequências das Resoluções 22 e 23, editadas pela CGPAR no início do ano e que alteram as regras dos programas de saúde de autogestão. 

[Com informações da Funcef]

 

Publicado em PLANO PETROS 1

A FUP e demais entidades sindicais, com o apoio de todas as entidades associativas, representantes dos assistidos e participantes da Petros, apresentaram, nesta última quinta, dia 06/12, , no GT PETROS, proposta para substituir o atual Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP (PED), com seus últimos ajustes.

A proposta visa eliminar os atuais e futuros déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - PPSP-R (repactuados) e PPSP-NR (não repactuados).

Caso aprovada e implementada, irá reduzir significativamente os valores absurdos impostos pelo atual PED do PPPSP, que estão sendo descontados dos participantes e assistidos, além de garantir soluções para os problemas estruturais dos planos, possibilitando a sua sustentabilidade futura e para a não ocorrência de novos déficits.

A FUP espera que as alternativas apresentadas sejam analisadas ainda este ano pela diretoria da Petrobrás e pelos órgãos de fiscalização e controle, antes da mudança de governo.

A proposta, inicialmente aprovada em agosto pela categoria, na VII Plenária Nacional da FUP, foi ajustada, após um amplo debate com as demais entidades sindicais e associativas, e representa o esforço máximo da Federação para garantir a unidade de todos os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR, no sentido de construir uma alternativa viável de equacionamento dos déficits, que penalize, o mínimo possível, os participantes e assistidos e garanta a perenidade desses planos.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, foi um dos convidados da audiência pública desta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados Federais que teve como tema “Equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano”.

A audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de proposição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Os petroleiros presentes ressaltaram que a Petrobras vive um processo de privatização fatiada e que boa parte dos seus ativos estratégicos, inclusive campos de pré-sal e empresas subsidiárias, que agregam valor à companhia, são vendidos a preços irrisórios. O Plano Petros, fundo de pensão mantido pela empresa, faz parte desse desmonte. Os gestores impuseram aos participantes e assistidos um equacionamento que compromete parte substancial da renda dos petroleiros, para cobrir o deficit do plano.

Além de Paulo Cesar, foram convidados para a audiência, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa; o coordenador-geral de Representação Judicial Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Luiz Emannuel Andrade Farias; o coordenador-geral de Processo Sancionador da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Hilton de Enzo Mitsunaga; e a chefe de Divisão da Coordenação Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal junto à Previc, Dirlene Gregório Pires da Silva.

Assista a íntegra: 

 

[FUP, com informações da Câmara dos Deputados Federais]

 

Publicado em PLANO PETROS 1

Petroleiros protestam com ato às 15h, nesta segunda, 17, em frente à sede da Petros, no Rio

Ao apagar das luzes de 2018, sem qualquer debate com as representações sindicais, a Petrobrás quer impor aos petroleiros e às suas famílias um plano de previdência de Contribuição Definida para substituir os atuais PPSP-R e PPSP-NR. O chamado PP-3 será submetido ao Conselho Deliberativo da Petros, na segunda-feira, 17, quando a FUP e demais entidades sindicais e associações de aposentados e pensionistas farão um grande ato nacional, em frente à sede da Petros, no Rio de Janeiro, para barrar a votação do plano CD.

“A Petrobrás está atropelando o GT Petros, que apresentou uma proposta alternativa ao Plano de Equacionamento do PPSP, tanto para os repactuados, quanto para os não repactuados”, afirma o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo Cesar Martin. O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 e, desde então, vem discutindo alternativas para cobertura dos déficits dos planos PPSP, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

Além de cobrir os déficits dos planos, a proposta apresenta soluções para os problemas estruturais do PPSP, possibilitando a sua sustentabilidade futura, visando a não ocorrência de novos déficits. A  proposta teve aprovação de todas as entidades representativas dos assistidos e participantes da Petros e foi apresentada pelo GT à Petrobrás na última quarta-feira, 12.

“Nós não concordamos com um plano de contribuição definida e não vamos aceitar esse atropelo. Precisamos do apoio de todos os petroleiros e petroleiras, nesta segunda-feira (17), às 15h, em frente à Petros”, convoca Paulo César.

Clique aqui para ver a íntegra da proposta do GT Petros para o equacionamento do PPSP que já foi encaminhada para análise da diretoria da Petrobrás.

> Leia também: Nova resolução da CGPAR ataca a previdência dos trabalhadores de estatais

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Cerca de 500 aposentados, pensionistas e participantes da ativa dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP-R e PPSP-NR) se manifestaram nesta segunda-feira, 17, contra a tentativa da empresa de impor um novo plano de previdência, na modalidade de Contribuição Definida. O chamado PP-3 foi submetido à avaliação do Conselho Deliberativo da Petros, nesta segunda, enquanto os participantes e assistidos protestavam em frente à sede da Fundação, na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio de Janeiro. 

Ao saber da manifestação, o presidente do Conselho Deliberativo transferiu a reunião, que seria na sede da Petros, para um hotel na Zona Sul da cidade. “Os conselheiros foram informados da mudança fora do prazo legal de convocação”, informou o diretor da FUP, Paulo César Martin, conselheiro eleito. “A Petros enviou e-mail aos conselheiros, informando que a reunião seria fora da sede, mas não disse onde, e que um transporte, contratado pela Fundação, iria levá-los até o local da reunião”, revelou PC.

Com base nessa e em várias outras irregularidades cometidas pela Petros, a FUP ingressou com um questionamento judicial junto à 18ª Vara Cível do Rio, cobrando a anulação da reunião. Até às 20h30 desta segunda, ainda não havia informações sobre a conclusão da reunião do Conselho Deliberativo da Petros a respeito do PP-3.

Durante a manifestação, os participantes e assistidos do PPSP (repactuados e não repactuados) deixaram claro que não aceitarão um plano de Contribuição Definida e que intensificarão a luta em defesa dos seus direitos. As lideranças sindicais e das demais entidades representativas dos participantes e assistidos ressaltaram a importância da unidade na resistência contra o PP-3, alertando que o ataque é contra toda a categoria, inclusive os petroleiros que estão no Plano Petros 2.

“O PP-3 é o ovo da serpente. Se chocar, adeus PP-2. O objetivo da Petrobrás agora é atacar o PPSP com a migração, mas a empresa já está mirando também no PP-2, pois, desde o momento em que o novo plano for aprovado, a atual legislação não permite dois planos abertos. O caminho natural para a Petrobrás será fechar o PP-2 para os novos empregados e futuramente forçar a migração dos participantes e assistidos para o PP-3, ameaçando com a retirada de patrocínio”, alertou Paulo César.  

“Esse plano é uma ameaça a todos os participantes e assistidos. Por isso, é fundamental a unidade de toda a categoria. A luta tem que ser uma só, se não a gente não barra o PP-3”, afirmou o diretor da FUP.

e28c235b-2bb7-4140-98e7-3f763f301b2c
ato-na-petros-FUP
23078848-820b-4de1-8bbb-acb7e49ed9da
972219d0-dca8-4843-8aad-7e8bd412853a
001102a5-5f34-45e6-a073-3865c2d50367
823b5155-58ff-4660-a305-4af2113ab48a
13c0574e-8405-4f3c-b8ee-58773825e125
51eb0e3d-d5c0-495f-b527-74efe6cbdf7c
6a17f60e-e2b7-4cd1-a2a4-1bdcfff3dda6
3fc8d1ce-af8a-4eb2-a8ad-c259eedf0b10

Publicado em PLANO PETROS 1
Página 1 de 5

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.