O diretor da FUP e conselheiro deliberativo da Petros, Paulo Cesar Martin, em entrevista a Rádio NF, esclarece alguns pontos sobre o Plano Petros 3 e as conseqüências das migrações nos planos de previdência da Petrobrás.

Ouça o podcast e tire suas próprias conclusões:  

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Os assistidos e participantes, repactuados e não repactuados, do Plano Petros 1 foram surpreendidos com um desconto referente ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit), nos seus contracheques do mês de junho.

O fato causou surpresa também à direção do Sindipetro Bahia e a sua assessoria jurídica, uma vez que a direção da Petros não teve a decência de avisar previamente que passaria a efetuar o referido desconto, anunciando o valor da cobrança, para que as pessoas pudessem se organizar e preparar a sua vida financeira.

Para esclarecer o assunto é preciso entender como vem se dando na Justiça o processo contra o equacionamento do Plano Petros 1, da forma que vem sendo implementado pela direção da Petros.

Diante do primeiro anúncio do PED (Plano de Equacionamento do Déficit), feito pela direção da Petros, o Sindipetro Bahia ajuizou ação na Justiça com o objetivo de debater até onde vai a responsabilidade dos participantes e assistidos em relação ao déficit do Plano Petros 1, assim como qual é o déficit de responsabilidade exclusiva da patrocinadora do Plano, no caso a Petrobrás.

O assessor jurídico do Sindipetro, o advogado Clériston Bulhões, explica que a ação, que tramita na Justiça desde o inicio do ano de 2018, é complexa e trata em seu bojo de questões como os repactuados, os pré-70, as dividas trabalhistas, entre outras. “Solicitamos, inclusive, o trabalho de peritos para que fique claro o que é devido, ou não, pelos assistidos, participantes e a patrocinadora. Isso para que o juiz possa dar sua sentença”.

Devido a essa situação, que poderia perdurar por muito tempo, o Sindipetro Bahia optou por pedir uma liminar para impedir que a categoria fosse prejudicada financeiramente. Assim, o judiciário resolveu conceder uma liminar que garantisse a cobrança do equacionamento pelo valor mínimo e não pelo máximo como queria a Petros, pois sem a realização da perícia e uma prévia análise de quanto seria esse déficit, o juiz não teria parâmetro para dar a sentença final.

Mas a Petros não cumpriu a liminar, optando por suspender a cobrança do equacionamento. Isso porque, segundo a própria Petros, a entidade não tinha como cumprir a decisão, pois o seu sistema de informática só permitia o desconto integral, ou seja, de acordo com o valor aprovado pelo CD da Fundação.

Agora, a Fundação, sem aviso prévio, resolveu efetuar o desconto sem sequer comunicar à Justiça a sua decisão ou chamar os sindicatos para discutir o assunto.

O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, informa que na próxima reunião do GT-Petros será contestado o valor desse desconto.

Segundo PC, esse desconto, que representa, aproximadamente, 70% do valor total da contribuição extraordinária foi calculado de acordo com o valor do déficit atualizado: R$ 27,7 bilhões e não de acordo com o valor total do déficit apurado: R$ 22,61 bilhões. Segundo o Conselheiro, a lei não prevê correção do valor mínimo para pagamento de déficits.

A decisão da Petros atinge os Sindipetro`s Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo (filiados à FUP) e também os Sitramico´s Minas Gerais e Pará.

Repúdio

O Sindipetro Bahia repudia a falta de transparência e de sensibilidade da Petros com os seus assistidos e participantes, ao mesmo tempo que lembra a luta da FUP e de seus sindicatos filiados para viabilizar uma saída que não penalize tanto a categoria. O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, ressalta que essa saída já foi apontada pelo GT da Petros.

O Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros), criado por força de Acordo Coletivo da categoria, composto por representantes da Petros, da Petrobras e dos sindicatos vinculados à FUP, à FNP (Frente Nacional dos petroleiros) e Marítimos, apresentou, em 2018, estudos técnicos e uma proposta alternativa para equacionar o PPSP 1, que garante a sustentabilidade do plano e reduz o valor das contribuições extraordinárias pagas pelos participantes e assistidos.

A ação impetrada pelo Sindipetro Bahia continua correndo na Justiça e a discussão do tamanho do equacionamento e da responsabilidade das partes só se dará no final da sentença.

[Via Sindipetro Bahia]

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Quarta, 15 Maio 2019 14:56

Simulador do PP3 é um engodo

A PETROS/Petrobrás colocou na internet um simulador do PP3 para quem for do PP1, Repactuado e Não-Repactuado, migrar para este novo plano. Ocorre, porém, que o simulador é um anzol de vara longa, pois só serve para puxar o peixe. O simulador apresenta apenas o valor apenas de uma conta individual do PP3, para que a isca se impressione com o tamanho da vara. A isca, ao ver que pode sacar 15% deste valor, então começa a morrer pela boca.

O problema que não está sendo mostrado é que o simulador não apresenta o valor do benefício que será pago ao longo da expectativa de vida do participante. Onde, diferente do atual plano, não terá mais reajuste. Apenas será feita a correção para se adequar ao rendimento e a expectativa de vida.

O fato é que há uma perda significativa ao longo do tempo, reduzindo o benefício pela metade em apenas 10 anos. Isto em uma previsão do PP3 da aplicação render 5,7% ao ano, mas a expectativa do mercado é de recessão com taxas futuras menor que 3,5% ao ano.

A FUP e seus sindicatos filiados e não filiados, junto com o sindicato dos MarÍtimos e outras associações de aposentados, estão construindo uma nova proposta de equacionamento, sem acabar com o Benefício Definido e mantendo a sustentabilidade do Planos PETROS 1, R e NR. Não se impressione com a vara longa da empresa.


Além disso, a FUP disponibilizará em breve um simulador completo que demonstra como será o benefício ao longo do tempo para quem aderir o PP3.

[FUP]

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A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão no dia 24 de abril um grande ato público, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (EDISE). O objetivo é defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.

O ato foi definido na última sexta-feira, 05, em reunião na sede da FUP, no Rio de Janeiro, com participação de todas as entidades que representam os parcipantes e assistidos da Petros.

A FUP orienta os sindicatos a enviarem caravanas para o ato, onde são esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas. "Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3", destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.

Ele destaca a importância da unidade de todas as entidades representantivas dos participantes e assistidos da Petros na construção desse ato e na luta em defesa do PPSP e contra o PP3. "Estamos juntos, fortes e unidos, para construir esse que pretende ser o maior ato em defesa da Petros, da história da categoria petroleira. Contamos com a participação de todos os petroleiros, aposentados e pensionistas para defender o Plano Petros, defender a Petros e o futuro das nossas famílias". 


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[FUP]

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Menos de seis meses após Walter Mendes ter abandonado a Petros, deixando como legado acúmulo de déficits no PPSP e uma conta impagável para os participantes e assistidos, agora quem pede pra sair é Daniel Lima, diretor de Investimentos, que acumulava a Presidência da entidade. Ele apresentou sua renúncia ao Conselho Deliberativo da Petros, alegando motivos pessoais, e deverá permanecer até 22 de abril no cargo, enquanto aguarda a definição de seu substituto.

Daniel Lima chegou à Fundação em 2017, indicado pelo mercado para a Diretoria de Investimentos, após Michel Temer assumir o governo do país, através de um golpe.  Tanto ele, quanto Walter Mendes se apresentaram como “salvadores” da Petros, acusando as gestões anteriores de um “show de horrores”. Apesar de todas as credenciais do mercado, não foram capazes de cumprir o que prometeram. Pelo contrário.

Mesmo com o equacionamento de R$ 27 bilhões que impuseram ao PPSP, os planos (repactuados e não repactuados) acumularam novos déficits bilionários e não conseguiram sequer atingir a rentabilidade mínima necessária para garantir os compromissos atuariais.

“A situação só piorou, mesmo com os participantes e assistidos tendo que pagar mais para os planos. Está mais do que provado que esses ‘competentes” do mercado não têm compromisso algum com as milhares de famílias que construíram e dependem dos fundos administrados pela Petros.  Esse patrimônio precisa ser gerido por quem tenha experiência na área, mas que também estejam comprometidos em defender os interesses dos participantes e assistidos e não do mercado”,  afirma Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.


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[FUP]

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Na última reunião do Grupo de Trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - repactuados (PPSP-R) e não repactuados (PPSP-NR), os representantes das entidades sindicais (FUP, FNP e FNTTAA) tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta que as entidades representativas da categoria apresentaram no ano passado. 

A proposta alternativa é a melhor solução para os déficits e os problemas estruturais dos PPSPs, mas os gestores da Petrobrás e da Petros continuam fazendo corpo mole, apostando no caos para tentar impor o PP-3 aos participantes e assistidos.

Na Reunião do GT, realizada no dia 19 de março, o representante da Petrobrás alegou, inclusive, que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência, em função das liminares obtidas pelos Sindicatos dos petroleiros contra o desconto abusivo do equacionamento imposto pela empresa.

Segundo a empresa, do total de 55.923 participantes e assistidos que deveriam estar pagando o plano de equacionamento (PED), 40.929 foram beneficiados pelas liminares. Isso representaria R$ 830 milhões que não teriam sido recolhidos, somente da parte dos participantes e assistidos.

No entanto, apesar das decisões judiciais serem específicas para os participantes e assistidos, a Petrobrás e demais patrocinadoras também não estão recolhendo sua parte para o PED.

Ou seja, a empresa está, propositalmente, colocando os PPSPs em risco de insolvência.

Os representantes das entidades sindicais deixaram claro que, se isso acontecer, a responsabilidade é exclusiva dos gestores da Petros e da Petrobrás,  que impuseram aos participantes e assistidos um plano de equacionamento absurdo, sem qualquer negociação, e ainda estão agindo de forma ilegal ao não recolherem para os planos a parte do déficit que compete à patrocinadora, além de estarem descumprindo decisões judiciais.

“A diretoria da Petros não está cumprindo as liminares da forma que foi estabelecido pela Justiça. Há várias decisões de que o pagamento do déficit deve ser pelo valor mínimo. Outras liminares garantiram o recolhimento de metade do valor atual do PED. Mas, a Petros não está cobrando esses valores, nem a Petrobrás e demais patrocinadoras estão pagando a parte delas”, explica Paulo César Martin, diretor da FUP e conselheiro eleito da Petros.

“Como as liminares são provisórias, a Petros deveria estar contabilizando no PED, as parcelas das patrocinadoras, já que as decisões judiciais não abrangem as empresas. O que a Petros está fazendo é totalmente inadequado, pois coloca os planos em risco de insolvência e cria, artificialmente, as condições para o uma intervenção da Previc”, alerta.

Enquanto isso, a Petros segue postergando a apresentação dos estudos e pareceres técnicos para que sejam feitos os ajustes e a calibragem necessária nos cálculos atuariais da proposta de equacionamento alternativa. A Petros agendou para 15 de abril a nova data de entrega dos estudos solicitados. Os representantes das entidades sindicais vão continuar pressionando, tanto no Grupo de Trabalho da Petros, quanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para que a entidade apresente o mais rápido possível os pareceres técnicos. “Assim, poderemos, finalmente encaminhar a proposta do GT para a adesão de todos os participantes e assistidos do PPSPS-R e do PPSP-NR”, informa Paulo César.

[FUP]

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Uma carta com propostas concretas para garantir a manutenção dos direitos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foi construída e aprovada por unanimidade durante  seminário que reuniu em Salvador, no dia 29/03, no Portobello Ondina Praia Hotel,  165 representantes desse segmento.

A carta com as resoluções serão remetidas ao 8º Congresso [email protected] [email protected] da Bahia, para ser analisada e aprovada, nesse sábado (30).

Entre os presentes foi consenso que independentemente dos rumos da Petrobrás, a luta contra a privatização da estatal continua sendo prioridade. Mas caso a empresa – que já anunciou a venda de unidades e fechamento de fábricas na Bahia - realmente saia do estado, a ideia é buscar formas de garantir que a Petrobrás mantenha uma estrutura para atender aos mais de 20 mil aposentados e pensionistas da Bahia em questões fundamentais como a AMS e Petros.

AMS

Outra resolução é lutar pela garantia da AMS no Acordo Coletivo de Trabalho, mas apontando algumas estratégias, como uma proposta de  contratualização dos planos de saúde nos mesmos moldes do contrato que a categoria tem com a Petros e que poderia dar segurança à categoria, principalmente nos momentos de greves, impasses e conflitos, o que não será difícil de acontecer nesse governo de extrema direita que está hoje no poder no Brasil, explica PC, que continua  “é  lógico que tem questões jurídicas e politicas envolvidas que precisam ser analisadas  para ver se essa proposta realmente pode dar essa garantia”. A proposta será deliberada no congresso da categoria, no sábado (30).

Petros

Outro assunto que dominou as discussões durante o seminário foi a Petros. Os aposentados e pensionistas tentaram, juntamente com os representantes da FUP, Sindipetro Bahia e Petros encontrar uma saída para garantir a sobrevivência do plano, resolver o déficit atual e o do futuro, que virá em 2020.
Foi consenso que o melhor caminho para isso é a proposta do  GT da Petros, que garante o equacionamento com o menor ônus  possível para os participantes e assistidos.

“Vamos realizar todos os esforços para que consigamos  implantar essa proposta do GT, livrando assim os assistidos e participantes da armadilha do PP3, cujo plano tira toda a responsabilidade da Petrobrás depois da migração. Outros prejuízos são o fim das pensões para as viúvas e a obrigação da retirada de qualquer ação judicial” alerta PC.

A  Carta dos Aposentados e Pensionistas  também cita os ataques do governo Bolsonaro ao movimento sindical e o comprometimento desse segmento em buscar uma forma alternativa de contribuição, caso as mensalidades sindicais sejam suspendas ou atacadas. 

Os presentes consideraram o seminário bastante produtivo, pois puderam conhecer um pouco mais sobre os planos de negócios da Petrobrás e suas consequências, tendo a oportunidade, a partir das informações coletadas, de traçar rumos e perspectivas para as lutas que deverão ser travadas de forma imprescindível.

A diretora do Setor de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro Bahia, Marise Sansão, informou que o documento que foi elaborado durante o evento  será enviado ao Governo Federal, à FUP, as centrais sindicais e a todos os sindicatos, ressaltando as consequências da privatização da Petrobras para os petroleiros e a sociedade brasileira.

Em relação à Petrobrás “também vamos cobrar que dê aos aposentados garantias, que lhe assegurem qualidade de vida”, conclui Marise.

Clique aqui para ler a Carta dos Aposentados e Pensionistas da Bahia

[Via Sindipetro-BA]

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O SINDIPETRO-RN está convidando participantes e assistidos do Plano Petros para dois seminários de esclarecimento sobre o plano alternativo de equacionamento do déficit do PPSP. O plano conta com o apoio da FUP, FNP, FNTTAA e de todos os sindicatos e associações atuantes na categoria.

Os eventos têm por objetivo formar agentes multiplicadores capazes de esclarecer as vantagens do plano alternativo elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT-Petros e, ao mesmo tempo, mostrar os riscos e prejuízos que uma eventual adesão ao PP-3 poderá trazer para a categoria petroleira, individual e coletivamente.

Os seminários serão realizados nos dias 11 (segunda-feira) e 12 de março (terça-feira), em Natal e Mossoró, no período das 9 às 17h, resguardado o intervalo para almoço. Em Natal, o evento acontece no auditório do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS). Em Mossoró, no auditório Francisca Cavalcante, no Sabino Palace.

Apresentado pelo GT ao presidente da Fundação Petros em 29 de dezembro, o plano alternativo de equacionamento do déficit do PPSP vem sendo objeto de análises e simulações e, após a emissão de pareceres finais, deverá ser submetido ao Conselho Deliberativo e aos órgãos de fiscalização.

Inscrição

Para participar dos seminários de formação de multiplicadores do Plano Alternativo, os interessados devem remeter e-mail para (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), destacando o assunto (Seminário Petros), ou ligar para as sedes do Sindicato (3344.6800 – Natal / Graça, ou 3317.2034 – Mossoró / Alcineide).

Os pedidos de inscrição, tanto no telefone, no e-mail, quanto presencialmente, demandam o fornecimento das seguintes informações: Nome / Participante ou assistido? / Plano? / Endereço / Whatsapp / E-mail / Polo onde pretende participar? (Natal ou Mossoró).

[Via Sindipetro-RN]

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O Sindipetro Bahia está organizando o Seminário de Aposentados e Pensionistas Petroleiros da Bahia, que vai acontecer nos dias 28 e 29 de março, em Salvador, com local ainda a ser definido.

Até o momento estão confirmadas as presenças de Varley Gonçalves (COBAP), Luiz Felipe (GT Petros), Wilson Roberto Ribeiro (FENAPI/CUT), Marise Sansão (FIASAPEB) e Paulo César Martin (Conselheiro PETROS)  como debatedor.

O evento se faz necessário diante dos ataques que estão sendo feitos aos direitos desse segmento. O novo governo que tomou posse em 1º de janeiro já deixou claro que pretende aprofundar as reformas que estavam sendo feitas por Temer, visando a retirada de direitos dos trabalhadores e a entrega das estatais ao capital estrangeiro.

O objetivo é acabar com a Petrobrás, principalmente  na Bahia, o que vem acontecendo com a venda dos campos maduros, o fechamento da FAFEN e a promessa de venda da RLAM. Uma empresa privada não terá nenhum interesse em manter, por exemplo, a AMS para os aposentados e pensionistas e o governo já está facilitando a vida dos futuros compradores ao editar a Resolução 23.

Fiquem atentos, pois em breve, divulgaremos as formas de inscrição.

[Via Sindipetro Bahia]

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve nesta quinta-feira (31) a liminar obtida pelo Sindipetro/MG que suspende as cobranças referentes ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1 (PP-1) pelo valor máximo.

A decisão em segunda instância indeferiu um Agravo Interno apresentado pela Petros contra a decisão liminar do Sindicato.

Equacionamento do PP-1

Em setembro de 2017, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou o equacionamento do déficit do PP-1 pelo valor máximo – R$ 22,6 bilhões e corrigido até dezembro de 2017 chega a R$ 27,7 bilhões.

Diante da aprovação das cobranças extras, a FUP e seus sindicatos filiados ingressaram com Ações Civis Públicas para barrar cobrança do déficit do PP-1.

A ação do Sindipetro/MG obteve decisão favorável e a cobrança do sindicalizados foi suspensa em maio de 2018. Já dos petroleiros não associados ao Sindicato foi suspensa em setembro do ano passado.

[Via Sindipetro-MG]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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