Criada em 2020, Associação de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás atua na defesa da estatal como empresa pública, verticalizada e integrada. Entidade tem questionado e responsabilizado a administração da Petrobrás por atos contrários aos interesses nacionais e à sustentabilidade econômico-financeira da empresa

[Da assessoria de comunicação da FUP]

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) elegeu na noite dessa terça-feira (3/4) sua nova diretoria executiva, com mandato de quatro anos, até agosto de 2025. Mário Alberto Dal Zot, diretor de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), foi confirmado à frente da presidência da entidade.

Reeleito por unanimidade na assembleia virtual dessa terça, Dal Zot foi o primeiro presidente da Anapetro, entidade fundada em abril de 2020, reunindo trabalhadores da Petrobrás que também são acionistas da empresa.

Foram reeleitos ainda os membros do Conselho Deliberativo da associação, presidido por Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, e do Conselho Fiscal, liderado por Valnisio Hoffmann, coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES).

A Anapetro tem como principal objetivo atuar na defesa da Petrobrás como uma empresa pública, verticalizada e integrada, que exerça seu papel social de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil e que equilibre sua necessidade de lucros com as necessidades do país.

“A Anapetro é mais um instrumento de luta da categoria petroleira contra a política de privatização dos ativos da Petrobrás e contra a visão de curto prazo da gestão da empresa, que contraria os interesses nacionais entregando o patrimônio público”, explica Dal Zot, convocando todos os petroleiros a fortalecer a associação.

A Anapetro já vem questionando e responsabilizando a administração da Petrobrás por atos contrários aos interesses nacionais e à própria sustentabilidade econômico-financeira da empresa em médio e longo prazos.

A associação entrou com representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início de março, questionando a autarquia sobre operações de insider trading com ações e opções da Petrobras envolvendo o presidente demitido Roberto Castello Branco e o ex-gerente Executivo de Recursos Humanos da empresa, Cláudio Costa. A representação da Anapetro foi anexada a outro procedimento administrativo aberto pela CVM.

Em outra frente, a Anapetro, com sindicatos da FUP, denunciou recentemente a diretoria da Petrobrás à CVM por gestão temerária, por meio da política de desverticalização, que vem desintegrando o Sistema Petrobras e fragilizando a empresa. 

SOBRE A ANAPETRO

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) foi fundada em abril de 2020 e reúne trabalhadores e trabalhadoras da empresa que também são acionistas da companhia. A Anapetro tem como principal objetivo atuar na defesa da Petrobras como uma empresa pública, verticalizada e integrada, que exerça seu papel social de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil e que equilibre sua necessidade de lucros com as necessidades do país.

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Moradores de Pituaçu, periferia de Salvador, madrugaram no sábado (31/07) para participar da ação do Sindipetro Bahia de venda do gás de cozinha a preço justo. O botijão de 13 kilos foi vendido por R$ 50,00. A ação foi em protesto a politica de preços da Petrobrás e a procura foi tão grande que o sindicato teve que aumentar de 125 para 265 a quantidade de botijões subsidiados. 

[Da imprensa do Sindipetro BA]

“A gente está até comprando carvão para cozinhar comida porque nestas condições não dá para tirar R$ 100,00 dos nossos bolsos para comprar um bujão de gás”. A revelação, em tom de revolta, foi feita por Cláudio José, uma das centenas de pessoas que madrugaram no sábado, 31/07, na fila que se formou no bairro de Pituaçu, em Salvador, onde ocorreu mais uma ação do Sindipetro Bahia de venda de gás de cozinha a preço justo.

O botijão de gás de 13 kg foi vendido pelo valor de R$ 50,00, metade do preço comercializado na capital baiana. Na fila, muitos pais e mães de família desempregados. Outros com salários reduzidos devido à pandemia da Covid-19 ou mesmo vivendo de “bicos”. “Não está fácil”, reclamou Cláudia Batista, “o gás hoje em dia está muito caro e saber que tem ações como esta do Sindipetro, que vende gás a este valor ajuda bastante”, elogiou.

A princípio, o acordado com as lideranças comunitárias do bairro foi que o Sindipetro iria subsidiar 125 botijões de gás para as famílias mais carentes, mas a grande procura e a expectativa das pessoas para participar da ação, fez com que a entidade sindical aumentasse o número de botijões para 265.

A ação teve uma grande repercussão na imprensa, que disse ter sido esta “uma iniciativa muito bacana do sindicato”. Teve também tentativa de “furar” fila, o que acabou gerando uma pequena confusão. “Isto mostra a necessidade que as pessoas estão passando”, afirmou o Diretor de Comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa. Para ele é uma tristeza ver o que está acontecendo hoje no Brasil. “Voltamos ao mapa da fome, as políticas públicas e sociais foram estranguladas. A pandemia da Covid-19 agravou um quadro que vem piorando desde o golpe contra a presidente Dilma. Temos hoje um governo insensível, incompetente e corrupto, o que vem sendo provado pela CPI da Covid”.

Coordenador do SindipetroJairo Batista, que também acompanhou a ação, afirmou que a entidade sindical dará continuidade a atividades deste tipo. “Somos, acima de tudo, um sindicato cidadão, Vamos continuar prestando solidariedade e ajudando do jeito que pudermos e também denunciando a politica de preços praticada pela Petrobrás, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional, o que está levando aos aumentos constantes dos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha. Hoje, infelizmente, temos um governo que governa exclusivamente para os ricos e para os acionistas das grandes empresas”.

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[Da imprensa do Sindipetro BA]

 

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O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep), Rafael Rodrigues da Costa, analisa os resultados de produção da Petrobrás no segundo trimestre. 

Por Rafael Rodrigues da Costa, do Ineep | Foto: Regap/Agência Petrobras

Em um trimestre marcado pelos resultados positivos da vacinação no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o relatório de produção e vendas da Petrobras do 2º Trimestre de 2021, divulgado no dia 22/07, apresenta expressiva alta tanto na produção de derivados como no volume de vendas para o mercado interno. 

Em relação ao segundo trimestre de 2020, a produção média de derivados obteve um salto de 6,0%, saindo de 1,64 milhão de barris diários no 2º Tri/2020 para 1,74 MMboed no último trimestre. 

O aumento na produção foi seguido pelo crescimento de 17,7% no volume de vendas para o mercado interno (de 1,50 Mmbpd no 2T20 para 1,76 Mmbpd no 2T21), refletem uma maior participação da Petrobras no mercado brasileiro. 

Puxadas principalmente pelo aumento nas vendas de Diesel e Gasolina – que registraram altas de, respectivamente, 28,8% e 36,9% – o crescimento nas vendas de derivados para o mercado interno aconteceu no mesmo momento em que houve significativo aumento no volume de importações, que cresceram na ordem de 146,0% (139 mil bpd no 2T20 para 342 mil bpd no 2T21), sobretudo em virtude das importações de Diesel e Gasolina. Segundo a Petrobras, esse aumento das importações ocorreu em função das paradas programadas nas refinarias REDUC, RPBC, REGAP, RLAM, REPAR e REVAP. 


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No que tange ao mercado externo, porém, as vendas da Petrobras sofreram uma retração de 3,4% (de 1,09 milhão bpd no 2T20 para 1,05 milhão bpd no 1T21). Nesse sentido, a diminuição nas exportações se deveu quase que exclusivamente às vendas de Óleo Combustível e derivados, que retraíram cerca de 3,1% e 21,5%, respectivamente, ao passo que as vendas de petróleo cru apresentaram um movimento diametralmente oposto, registrando um aumento nas suas exportações da ordem de 8,0%. 

Embora a Petrobras ainda não tenha divulgado seus resultados financeiros do 2º Trimestre de 2021, é muito provável que a empresa apresente um bom desempenho nesse período. Considerando o aumento das vendas no mercado interno, acompanhados pelas sucessivas altas dos preços dos últimos meses, tudo indica que esse resultado positivo estará associado à atuação da Petrobras no segmento de refino. 

Esses aspectos reforçam a importância estratégica do setor da Petrobras e coloca em dúvidas a atual política de desinvestimento em curso. De acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2021-2025, a companhia pretende vender 9 das suas 14 refinarias nos próximos anos, incluindo a sua unidade de industrialização de xisto (SIX) e a refinaria Clara Camarão. Se concluídas, essas vendas diminuirão pela metade a capacidade do parque de refino da Petrobras, o que deve expor a empresa a maior volatilidade em relação aos preços internacionais, além de limitar o aproveitamento de uma empresa integrada de petróleo.

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Ao completar 100 dias à frente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna mostra que nada mudou em relação à gestão anterior.  E nada mudará, conforme mensagem passada por ele em reunião, nesta semana, com analistas de mercado para um balanço de sua administração.

“É mais do mesmo. Silva e Luna repete o mesmo discurso equivocado e a mesma política de seu antecessor, defendendo a venda de ativos da companhia, especialmente das refinarias, mantendo argumentos falsos de que vai aumentar a concorrência e diminuir  preços dos derivados. Na verdade, a privatização de refinarias  não irá abrir o mercado, mas, sim, criar monopólios para a iniciativa privada. Significa que a população brasileira, que já paga muito caro pelos derivados de petróleo, ficará refém desses investidores”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Da mesma forma, Silva e Luna mantém a política do Preço de Paridade de Importação (PPI), que penaliza sobretudo os mais pobres com reajustes sistemáticos dos preços dos combustíveis e gás de cozinha.

Nos três meses em que Silva e Luna está na presidência da Petrobrás, a companhia apenas tornou menos frequentes os reajustes nos combustíveis. Mesmo assim, desde que o general tomou posse, houve alta de 9,3% no preço médio do diesel, 7,2% no da gasolina comum e 8,2% no do gás de cozinha, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O fato é que, entre janeiro e julho, o preço do gás de cozinha nas refinarias já acumula alta de 38%. Seguindo a mesma trajetória, o diesel aumentou 24,58% no primeiro semestre do ano, a gasolina 25,56%  e o etanol  35,71%,  pressionando a inflação e reduzindo o poder aquisitivo da população. 

“Se não mudar essa gestão, que continua a incentivar a venda aos pedaços da companhia, e a estimular a manutenção do PPI, Silva e Luna entrará para a história como mais um que ajudou a destruir a maior empresa brasileira controlada pelo governo federal e a deteriorar o poder de compra do trabalhador”, alerta Bacelar.

Sem dar detalhes, Silva e Luna falou da importância de se inserir na transição energética,o que deixou os analistas de mercado  preocupados com eventual aumento de despesas de capital e comprometimento de retornos financeiros.

Mas ao contrário da retórica do general, a Petrobrás segue com a política equivocada de venda de todos os seus ativos no setor de energia renovável. Vendeu seus parques eólicos, está em processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBIO), já tendo encerrado as atividades de uma das unidades empresa no Ceará. A Petrobrás caminha assim na contramão da tendência mundial e contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, de redução de emissão de gases de efeito estufa.

[Da Assessoria de Comunicação da FUP|Foto: Paulo Beloto/Agência Petrobras]

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O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) promoveu segunda-feira (19) mais uma edição da campanha "Gás a preço a Justo" no município de Esteio. Foram distribuídos 100 botijões de gás de cozinha de 13kg, vendidos à população no valor de R$ 45,00, metade do preço comercializado pelas revendedoras. A ação aconteceu na parte da tarde no centro de Esteio..

O objetivo da campanha foi mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço mais baixo do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

 "A nossa ação é uma forma de chamar a atenção pelo o que estão fazendo com o nosso povo, famílias voltaram a usar lenhas para cozinhar, sendo o Brasil um país produtor de petróleo. Além da campanha "Preço Justo", também estamos pressionando os políticos de todas as esferas para a mudança na política de preço da Petrobrás", diz Fernando Maia da Costa, presidente do Sindipetro-RS.

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Saída da Petrobrás no RS vai piorar a situação

Com o anúncio da venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), em Canoas, e seus terminais e oleodutos, toda a sociedade gaúcha perde. Além da redução na arrecadação dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o estado, o preço do combustível e gás de cozinha vai aumentar para o consumidor.

A venda da REFAP nada mais é do que a privatização do mercado de boa parte da região sul, pois a refinaria atende o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catariana e é esse mercado que estará sendo entregue ao monopólio privado. A atual política de preços (paridade internacional), implementada em 2016, só elevou os preços dos combustíveis. Desta forma, a privatização da REFAP não vai gerar concorrência e deixará o povo gaúcho refém das especulações em torno do petróleo e do dólar.

Com algumas pautas e reivindicações similares, a luta dos petroleiros e caminhoneiros se converge em pontos que são de grande interesse da população brasileira: o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) adotado pela Petrobras, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional e o cancelamento da venda das refinarias da estatal.

[Da imprensa do Sindipetro-RS, com edição da FUP]

Na mesma semana em que aumentou os preços dos combustíveis pela oitava vez neste ano, a gestão da Petrobrás paralisa a produção da maior refinaria do país. Em cinco dias, Refinaria de Paulínia (Replan) já deixou de produzir aproximadamente 11.000 de metros cúbicos de GLP e 75 milhões de litros de gasolina

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP|Foto: André Ribeiro/Agência Petrobrás]

Desde segunda-feira (4), de acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Sindipetro-SP junto a trabalhadores da Petrobrás, a Refinaria de Paulínia (Replan) paralisou a produção de uma unidade de Craqueamento Catalítico, a U-220, por falta de escoamento do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha.

O principal motivo apontado por um operador da Replan, que preferiu não ser identificado, foi uma decisão do governo de zerar o Imposto de Importação sobre a resina de polipropileno no início de abril. Elaborada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ligado ao Ministério da Economia, a medida estipulou uma cota de 77 mil toneladas do produto, que é a matéria-prima utilizada na produção de máscaras de proteção contra o Sars-Cov-2, vírus causador da covid-19.

Entretanto, a medida afetou diretamente a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht e pela Petrobrás, que produz o polipropileno. Como reação em cadeia, a Petrobrás também foi afetada, por ser a fornecedora do propeno, insumo utilizado na fabricação do polipropileno. Por isso, o propeno foi incorporado ao GLP, que não encontrou logística de escoamento.

“Houve uma total falta de coordenação da Replan com a sede da Petrobrás, evidenciado na intensa movimentação para tentar comercializar o excesso de GLP após a paralisação da unidade de craqueamento. Alguns técnicos e engenheiros avisaram há alguns dias sobre o aumento constante dos estoques e somente após o colapso do sistema de armazenamento é que os gestores resolveram agir”, apontou um operador da Replan, que preferiu não ser identificado.

Segundo estimativas de fontes ouvidas pela reportagem, a paralisação da unidade de craqueamento já deixou de produzir cerca de 11.000 de metros cúbicos de GLP e 75 milhões de litros de gasolina. Ambos os produtos estão associados, ou seja, a produção da gasolina depende do GLP e vice e versa.

Riscos à segurança e política de preços

Outro operador ouvido pela reportagem chama atenção para o aumento da probabilidade de acidentes: “As unidades são projetadas para operarem ininterruptamente e, por isso, as paradas multiplicam os riscos de vazamentos, incêndios e falhas nas estruturas. A grande maioria dos eventos de grandes vazamentos e tragédias, ocorre em momentos nos quais as plantas de operação estão sob intervenção ou fora do regime normal de operação”.

Além disso, o petroleiro relata o ineditismo da situação. “Uma paralisação como essa, segundo os funcionários mais antigos, jamais ocorreu antes. Vale ressaltar que a Replan possui um vasto parque de esferas de armazenagem”, relatou.

Para o diretor do Sindipetro-SP e mecânico de manutenção da Replan, Gustavo Marsaioli, a interrupção iniciada nesta semana demonstra a contradição da atual política de preços da estatal. “É um absurdo que em um momento no qual o gás de cozinha está sendo vendido a 100 reais em alguns locais e a gasolina a 6 reais, a maioria refinaria da Petrobrás suspenda parte do seu funcionamento. O que demonstra que a estratégia colocada como pano de fundo é incentivar a entrada de combustíveis importados, e, nesse cenário, quem paga a conta é o povo brasileiro”, opina.

O preço de paridade de importação (PPI), adotado desde 2016 pela Petrobrás, define os preços dos combustíveis vendidos nas refinarias a partir das variações do valor do barril de petróleo e do dólar, além de uma estimativa dos custos para importar os combustíveis da Europa e Estados Unidos. 

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Combustíveis e gás de cozinha foram os componentes que mais aumentaram no acumulado do 1º semestre do ano e também em 12 meses. E a tendência é que continuem pressionando a inflação, se a gestão da Petrobrás mantiver a política de reajustes baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI)

[Da assessoria de comunicação da FUP |Foto: Daniela Decorso]

Enquanto vigorar a atual política de preço de paridade de importação (PPI) adotada pela gestão da Petrobrás, os combustíveis e o gás de cozinha continuarão a pressionar a inflação e a deteriorar o poder de compra do trabalhador. Estes foram os componentes que mais aumentaram no acumulado do primeiro semestre deste ano e também em doze meses, segundo dados elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, divulgado na manhã desta quinta-feira (8/7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


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Petrobrás reajusta combustíveis pela oitava vez no ano. Gás de cozinha já acumula 38% de aumento nas refinarias


Embora o salário mínimo tenha tido reajuste de apenas 5,26% este ano, o gás de botijão já acumula alta nas revendedoras de 16,05% nos primeiros seis meses do ano, e de 24,25% em doze meses. O óleo diesel, que afeta toda a cadeia produtiva que depende do transporte rodoviário para distribuição no país, aumentou 24,58%, até junho, e 40,74%, em doze meses. No etanol, a elevação foi de 35,71% em janeiro/junho último e de 59,61% em doze meses (ver tabela abaixo).

Segundo o economista do Dieese/FUP, Cloviomar Cararine, os resultados esperados para julho também são ruins, com as novas altas que entraram em vigor nesta semana nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. “Além disso, a Petrobrás vai elevar em 7% os preços em reais do gás natural entregue às distribuidoras regionais a partir de 1º de agosto”, lembrou ele.

“Por trás destes constantes reajustes está a política do PPI, que penaliza a sociedade brasileira, sobretudo os mais pobres”, destaca o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. Ele observa que somente em junho, o gás de botijão teve alta de 1,58%, três vezes a inflação do mês, medida pelo IPCA. “Também a alta do gás de cozinha acumulada em doze meses superou em três vezes a inflação do período, de 8,35%, muito acima da meta fixada pelo governo, e a maior desde setembro de 2016”, disse Bacelar.

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A partir desta terça-feira, 06, a gasolina, o diesel e o GLP custam mais caro nas refinarias, após mais um reajuste dos combustíveis anunciado pela direção da Petrobrás. É o oitavo aumento dos preços dos derivados realizado este ano pela empresa e o primeiro sob a gestão do general Joaquim Silva e Luna. Desde janeiro, a gasolina e o diesel já acumulam reajustes nas refinarias de 46% e 40%, respectivamente, após oito alterações de preços.

Já o gás de dozinha (GLP), ítem básico na cesta de produtos de primeira necessidade das famílias brasileiras, aumentou 38%, após a Petrobrás ter realizado seis reajustes de preços ao longo deste ano. Um aumento muito acima da inflação acumulada no período, que deve ficar em torno de 4% no primeiro semestre, segundo projeções do mercado (de janeiro a maio, o IPCA acumulado é de 3,22%).

A disparada dos preços dos combustíveis é resultado da política nefasta de preços que a gestão da Petrobrás insiste em manter. Apesar do Brasil ser autossuficente em produção de petróleo e ter um parque de refino capaz de abastecer todo o mercado interno, os derivados são vendidos a preços internacionais e a custo de importação. Uma conta que não fecha para os consumidores brasileiros, pois é baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). política de reajuste dos derivados de petróleo que foi implantada em 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro.

Cada vez que o preço do barril de petróleo, que é cotado em dólar, sobe lá fora, a Petrobrás reajusta os preços dos combustíveis aqui no Brasil. Com isso, sobe o preço dos transportes, dos alimentos e de toda a cadeia produtiva e econômica que é influenciada pelos reajustes do diesel e da gasolina. A FUP e seus sindicatos vêm denunciando há mais de quatro anos os prejuízos causados pelo PPI e cobrando a adoção de uma política de Estado para o mercado de combustíveis, que garanta preços justos para o povo brasileiro e o abastecimento nacional. 

"Ao manter a paridade de importação (PPI) como política de preço dos derivados de petróleo no Brasil, a gestão da Petrobrás e o governo Bolsonaro agem contra a população, penalizando sobretudo os mais pobres. Baseado em custos de importação e cotações internacionais de petróleo, o PPI privilegia importadores de combustíveis e investidores do mercado financeiro. Bastou esses agentes pressionarem publicamente a Petrobrás, alegando “defasagem” dos preços da estatal, para a gestão da companhia anunciar reajustes de gasolina e óleo diesel. Esses reajustes são concedidos mesmo diante de uma inflação galopante e que vai sofrer o efeito cascata deste novo aumento, assim como vem sofrendo com a alta da energia elétrica. Só em 2021, o aumento do gás de cozinha já equivale a quase dez vezes a inflação acumulada nos seis primeiros meses deste ano. Os brasileiros não podem continuar refém das oscilações do mercado internacional e da disparada do dólar", afirma o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Leia também: Em audiências na Câmara e no Senado, FUP reforça urgência da Petrobras voltar a ser gerida como empresa de interesse nacional

[Imprensa da FUP]

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Na segunda-feira (28), comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal debateram assuntos de suma importância. Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, o foco foram os impactos econômicos, sociais e ambientais da privatização da Petrobras nas regiões Norte e Nordeste. Já a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal debateu a política de preços dos combustíveis implementada pela Petrobras. 

"Ódio e preconceito contra o Norte e o Nordeste"

No debate na Câmara, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, defendeu que o setor de petróleo e gás e a  Petrobrás deveriam ser  tratados como ” política de Estado e não como uma política de governo, que muda de quatro em quatro anos. Ele frisou ainda que, no caso do governo Bolsonaro, o desmonte da estatal no Norte e no Nordeste reflete “o ódio e o preconceito” contra o povo da região.  

Bacelar criticou a política de privatizações da Petrobras, implementada “sem qualquer diálogo com os estados, municípios e trabalhadores; e sem levar em consideração os impactos econômicos, sociais, ambientais e  outros tantos que virão desse processo”. Das nove refinarias colocadas à venda pela Petrobrás, cinco estão nas regiões Norte e Nordeste, entre elas a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, vendida a preço aviltado para o fundo árabe Mubadala.   

“Esse processo de abertura ao deus mercado, tão defendido aqui pelos representantes do governo e da Petrobras, interessa a quem?”, indagou ele, dirigindo-se  ao  secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, e ao gerente-executivo de Estratégia da Petrobras, Rafael Chaves Santos, também presentes à audiência pública. 

 Apresentação do Dieese na audiência mostra que as privatizações em curso na Petrobrás colocam a empresa na direção contrária das grandes petrolíferas do mundo

O coordenador geral da FUP lembrou que estudos da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto  de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (Ineep)  são unânimes em ratificar que “não teremos aumento da concorrência com as privatizações de refinarias. Ao contrário, teremos, sim, criação de monopólios regionais privados”. 

Apresentando dados, Bacelar rebateu discurso corrente do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a abertura do mercado de gás levaria à queda de preço do produto.  “O gás natural já teve alta de 39%, prejudicando as pessoas e as indústrias; o  gás de botijão aumentou 14,25% nos primeiros cinco meses deste ano ou  24,05% em doze meses”. O dirigente criticou a deliberada estratégia do governo de favorecer as importações de derivados. “São números assombrosos de importação de diesel, gasolina e gás de cozinha. Temos motivos para isso: as nossas refinarias estão sendo subutilizadas há anos, desde o governo Temer, em 2016, para favorecer as importadoras que hoje estão no Brasil , que vendem o produto a preço de paridade de importação, e que ganham em cima de nós, brasileiros”. 

Bacelar lembrou que a Petrobras fez investimentos de US$ 23 bilhões na  ampliação de refinarias, em  unidades de hidrotratamento (HDT) de diesel e de gasolina. “Somente na RLAM, foram investidos R$ 6 bilhões e agora ela está sendo vendida a preço de banana, de US$ 1,65 bilhão, pela gestão da Petrobras, que tem à frente  um militar  que se diz nacionalista. Quem está ganhando com essa privataria aprovada e apoiada por militares, que deveriam  estar defendendo a soberania  nacional?”, indagou. 

Ele lembrou que mesmo com a  abertura do mercado de petróleo, com o fim do monopólio estatal, em 1997,  nenhuma nova refinaria  foi construída no país por empresa privada. E destacou que vender ativo consolidado não é estimular investimento, mas, sim, transferir patrimônio público nacional para a iniciativa privada: “Não se aumenta investimentos vendendo o que já temos. Não somos contrários a investimentos privados, mas queremos que eles construam novos ativos”. 

Apresentação do Ineep chama a atenção para o tamanho do desmonte do Sistema Perobrás no Norte e Nordeste

O coordenador geral da FUP lamentou que o presidente da Petrobras, o general  Joaquim Silva e Luna, em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 25, tenha “deixado  explícita  concordância com as privatizações, com a entrega de nosso patrimônio nacional, das nossas riquezas ao deus mercado, principalmente ao capital  financeiro internacional”. 

 O Dieese revela o impacto das privatizações e do esvaziamento dos investimentos da empresa nos estados do país

A audiência pública, que durou cerca de três horas, foi realizada a pedido dos deputados João Daniel (PT-SE), José Ricardo (PT-AM) e Vivi Reis (Psol-PA). Participaram também dos debates o pesquisar do Ineep William Nozaki, o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responsável pela subseção FUP,  Cloviomar Cararine, e o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do  Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro. 

Petrobras e governo defendem derivados com preços de importação

Na audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal que debateu a política de preços dos combustíveis implementada pela Petrobras participaram, além de representantes da empresa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e o Ministério de Minas e Energia, assim como dos órgãos de defesa do consumidor. No evento, requerido pelo senador Reguffe (Podemos-DF), os representantes da empresa e das agências de governo defenderam de forma sistemática a política de reajuste dos derivados imposta pela gestão da Petrobrás com base no Preço de Paridade Internacional (PPI) – que varia conforme o valor do barril de petróleo no mercado internacional e o dólar, uma equação que fez os preços dos combustíveis dispararem no mercado interno. 

Mario Dal Zot, diretor de assuntos institucionais e jurídicos da FUP, alertou que as justificativas “falaciosas” da Petrobras e do governo para justificar o que vem acontecendo pareciam combinadas: “todas as falas incluem a falácia da concorrência, sendo que não há um controle de preços no Brasil, e a concorrência não está garantida nem regulada por nenhum desses órgãos. Na realidade, parte do pressuposto de que primeiro cobra o preço mais alto e depois tenta resolver e por isso estamos pagando preços absurdos nos combustíveis e no gás de cozinha”.  

Para o dirigente, é preciso colocar um preço justo para o povo brasileiro e depois começar a discutir: “somos um país rico em petróleo e esse petróleo é do povo brasileiro, que irá continuar pagando a conta, enquanto não conseguirmos resolver a questão dos preços dos combustíveis. Isso é um crime contra o povo brasileiro e precisa acabar”. 

Dal Zot condenou a ausência de representantes dos consumidores na audiência e denunciou a criação de monopólios privados com o processo de venda das refinarias imposto pela gestão da Petrobras: “O parque de refino brasileiro foi concebido para atender determinado mercado, e o que a Petrobrás está fazendo é vender não só as refinarias mas também o mercado que elas atendem, seu mercado cativo, passando de um monopólio da União a um monopólio privado”. 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), também questionou a política de preços com base no PPI: “desde que a Petrobras foi criada, a única coisa que permeia unanimemente todos os governos de todas as ideologias e partidos, inclusive os governos militares, é: vamos perseguir a autossuficiência do Brasil em petróleo. Por que? Para depender menos das importações. Para qué? para podermos ficar mais independentes das flutuações especulativas, do preço da commodity global petróleo”. 

Segundo Prates, o Brasil “não pode se dar ao luxo de ter uma política de paridade internacional, como se fosse um país importador, ou um país rico”. Sobre a privatização da Petrobrás, o senador usou uma metáfora: “alega-se para defini-la como um grande sucesso que dá lucro. Ora, se você vender todos os móveis desta sala (se refere ao Senado), ela dá lucro, naquele dia, talvez naquele mês, mas depois não tem mais mesa, não tem mais cadeira, não tem mais nada: é isso que está sendo feito com a Petrobras”.

[Comunicação da FUP]

 

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O Senado realiza nesta segunda-feira (28) audiência pública interativa para debater a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis. O debate é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) e contará com a participação do diretor da da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Mário Dal Zot, que também é presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro).

Também foram convidados para a audiência Rodolfo Henrique de Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de representantes da Petrobras, do Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia (MME), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Perguntas e comentários podem ser enviados pelo Portal e‑Cidadania, para que sejam lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

Segundo nota divulgada pela agência Senado, a audiência "pretende debater a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, sobretudo em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros". 

Outros temas que serão tratados no debate é a ação dos cartéis de combustíveis no Brasil e a 'atuação das autoridades responsáveis por coibir tal prática criminosa e deletéria aos consumidores", conforme ressalta o senador Reguffe (Podemos-DF), propositor da audiência e presidente da CTFC. Em seu requerimento, o senador observa que o preço dos combustíveis no Brasil e a política de reajustes adotada pela Petrobras têm despertado inúmeros debates e reações na sociedade, pois o preço da gasolina, do diesel, do gás de cozinha (GLP) e do etanol tem grande impacto na economia real e na vida das pessoas, além de ser importante componente das cestas de preços que integram os índices de inflação como o IPCA.

Em 8 de março, destaca Reguffe, a Petrobras anunciou alta de 8,8% no preço da gasolina, o sexto aumento em 2021. Com isso, a gasolina acumula alta de 54,3% somente neste ano, não sendo raro encontrar o litro do combustível sendo vendido a R$ 6. A quinta elevação do preço do diesel, de 5,5%, foi aplicado no início de março, acarretando aumento de 41,5% apenas neste ano. O preço do gás de cozinha (GLP), por sua vez, já foi reajustado duas vezes apenas em 2021, observa o senador.

Além da disparada de preço nos combustíveis oriundos do petróleo, Reguffe aponta uma escalada dos preços do etanol, que não guardaria qualquer relação com a variação do preço do barril do petróleo, o que torna o debate “imperioso e urgente”.

“Há um outro elo da cadeia de combustíveis que também não pode ficar de fora desse debate, como os postos de combustíveis. São constantes as denúncias de cartéis de postos de combustíveis em inúmeras cidades dos mais diversos estados e do Distrito Federal, com impactos sérios na qualidade, segurança e no preço dos combustíveis vendidos ao consumidor final, devendo, portanto, esse tema ser enfrentado e aprofundado pela comissão”, conclui Reguffe.

Como participar

A audiência será interativa, a partir das 14h30, com perguntas e comentários sendo enviados pelo Portal e‑Cidadania, para que sejam lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

[Com informações da Agência Senado]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.