Durante a audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio coletivo de greve ingressado pela Petrobrás Biocombustível (PBio), ficou evidente a má fé negocial dos gestores da empresa. Os sindicatos acusaram a subsidiária de agir de forma ardilosa, tanto no processo de dissídio, quanto nas audiências de conciliação, lembrando que os gestores alegaram que a greve dos trabalhadores estaria inviabilizando o cumprimento dos contratos da empresa e a sua participação nos leilões de biodiesel. Porém, mesmo após o acordo de suspensão da greve, a PBio, estranhamente, não participou dos leilões que se encerraram nesta sexta e está mantendo parada a produção da usina de Candeias, na Bahia.

Os sindicatos também denunciaram o desconto dos dias de greve, realizados unilateralmente pela PBio na remuneração dos trabalhadores, que não receberam o adiantamento salarial no dia 10 de junho. "Isso é uma violação da Lei de Greve, que não autoriza a empresa efetuar desconto de forma unilateral", ressalta o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, reafirmando a legitimidade da luta dos trabalhadores da subsidiária. "Essa greve é uma etapa de uma luta que continuará. Os trabalhadores e trabalhadoras estão deixando claro que não desistiremos, continuaremos lutando em defesa da PBio e pela absorção dos empregados", frisou.

A Petrobrás chegou a participar da audiência de conciliação do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção na estatal dos cerca de 150 empregados da PBio que, apesar de concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização.

Ao longo da audiência desta sexta com a ministra relatora do dissídio, as representações sindicais fizeram diversas intervenções, questionando a intransigência dos gestores da Petrobrás e a má fé negocial da PBio. Ao final da reunião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ministra do TST apresentaram uma proposta para pagamento dos dias parados e a garantia de que não haja punição aos grevistas, com os seguintes encaminhamentos:

- Em data a ser negociada entre as partes, a PBio reembolsará integralmente a remuneração dos trabalhadores relativa aos dias de greve (20 de maio a 3 de junho);

- No dia 25 de junho, a PBio pagará a remuneração dos trabalhadores (a partir do dia 4/6 em diante);

- Até o dia 30 de junho, os sindicatos manterão a greve suspensa;

- Até o dia 16 de junho, os sindicatos protocolarão petição com proposta de acordo: contemplando o pagamento dos dias de greve e a garantia para que os trabalhadores grevistas não sejam punidos;

- Até o dia 21 de junho, a PBio protocolará petição manifestando a sua concordância ou não com a proposta de acordo dos sindicatos, e após isso, o processo será remetido para o MPT e, posteriormente, para a Ministra do TST, relatora do pedido de dissídio coletivo.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A Petrobrás participou da audiência do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção dos de cerca de 150 empregados da PBio no Sistema Petrobrás. 

Os sindicatos esperam que na audiência desta sexta, possa haver algum tipo de entendimento no sentido de preservar os direitos dos trabalhadores, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas de biodíesel se concretize.

A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, iniciada no dia 20 de maio, segue suspensa durante o processo de mediação com o TST. 

Ação na Justiça

Esta semana, os Sindipetros de Minas Gerais, Bahia e Ceará/Piauí ingressaram com ação civil pública na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte pedindo que o processo de venda de 100% das ações da Petrobrás Biocombustível seja anulado ou suspenso, em razão da ausência de estudos dos impactos sociais causados aos empregados da subsidiária. Os sindicatos são representados pela Advocacia Garcez.

A ação questiona a ausência de previsões concretas envolvendo o futuro de todos os contratos de trabalho ativos e cobra que a Justiça reconheça o direito de os trabalhadores da PBIO serem realocados em vagas dentro do Sistema Petrobras, tendo em vista que a holding e outras empresas "compõem o conglomerado e devem ser responsáveis por absorverem a massa de trabalhadores", no caso de venda da PBio.

A ação cobra que o processo de privatização seja imediatamente suspenso até decisão final ou, ao menos, até que sejam apresentados estudos suficientes sobre os impactos trabalhistas. Foi dado prazo de 10 dias para que Petrobras e União se manifestem sobre o pedido liminar.


Leia também: Estudo interno da Petrobrás aponta riscos da falta de efetivos, enquanto gestão resiste em absorver trabalhadores da PBio


[Imprensa da FUP, com informações da Advocacia Garcez]

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A FUP participou nesta quarta-feira, 09, da reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, a primeira realizada desde a assinatura da convenção, em setembro do ano passado. Diversos pontos relacionados ao descumprimento do ACT foram questionados na reunião, que tratou de assuntos como teletrabalho, hora extra na troca de turno (HETT), banco de horas, movimentação de pessoal, além de demandas regionais de segurança que serão melhor aprofundadas na próxima semana, na reunião da Comissão de SMS, agendada para segunda (14). As representações sindicais ressaltaram ainda a necessidade de realização de reuniões periódicas locais com os gestores da empresa, como prevê a Cláusula 87 do ACT. Veja a seguir os principais pontos discutidos.

Incorporação dos trabalhadores da PBio

Antes de entrar na pauta da Comissão, a FUP cobrou empenho da Petrobrás na construção de alternativas para manter os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível no Sistema, destacando a importância da integração da empresa e da preservação da subsidiária para o processo de transição energética.  

Demissão e punição de dirigentes sindicais

As representações sindicais também repudiaram duramente a demissão do dirigente do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, no exercício de suas atividades sindicais, uma atitude que, além de atacar os direitos de liberdade e de autonomia sindical, demonstra o acirramento da direção da empresa na perseguição aos trabalhadores que denunciam e se opõem às violações do governo Bolsonaro e de seus gestores na Petrobrás. Exemplo disto foi a recente suspensão de 29 dias aplicada arbitrariamente ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e que foi revertida esta semana na Justiça do Trabalho.  As direções sindicais enfatizaram que seguirão se contrapondo às perseguições políticas e denunciando as práticas antissindicais da empresa.

Descaso com as mortes por Covid

A frieza da gestão da Petrobrás em relação às mortes de trabalhadores por Covid-19 foi outro ponto que a FUP abordou na abertura da reunião. A omissão diante do número crescente de trabalhadores contaminados e o silêncio perante as mortes cada vez mais presentes no dia a dia da categoria chegam a ser “mórbidos”, como destacou a Federação, questionando a postura “gélida e insensível” da gestão de RH, o que espelha a ausência de solidariedade e humanismo, reflexo dos valores cada vez mais individualistas defendidos pela empresa.

Teletrabalho e auxílio almoço

A FUP tornou a cobrar a retomada das reuniões do GT de Teletrabalho, que vem sendo reivindicada desde abril, e pontuou questões que poderiam estar sendo resolvidas no âmbito do GT, como a isonomia do auxílio almoço. O RH até hoje não atendeu a reivindicação de tratamento isonômico para os trabalhadores de áreas operacionais que estão em teletrabalho integral desde o início da pandemia. O objetivo era de que a empresa cumprisse o que determina a Cláusula 16 do ACT, referente à Assistência Alimentar, que garante o benefício mensal. A Petrobrás, no entanto, está pagando um valor menor do auxílio almoço aos petroleiros de área operacional, tratar de forma discriminatória os trabalhadores que estão em teletrabalho integral.

A FUP cobrou o cumprimento da isonomia, conforme está estabelecido na cláusula do ACT e não no padrão que a empresa estabeleceu, sem negociação, para retorno do trabalho presencial e com escalas semanais de teletrabalho, que prevê o pagamento do auxílio almoço de acordo com os dias trabalhados remotamente. As representações sindicais reforçaram que essa regra não pode ser aplicada para trabalhadores que estão em teletrabalho integral, ressaltando que uma norma interna da empresa não pode se contrapor ao Acordo Coletivo, e que essa e outras questões relativas ao retorno ao trabalho presencial precisam ser negociadas no GT.  

O RH confirmou o calendário de retorno que já havia sido divulgado aos trabalhadores, sem discussão com a FUP e os sindicatos, informando que as mesmas normas serão seguidas pelas subsidiárias. Segundo a empresa, a volta ao trabalho presencial começa a partir de julho, com retorno dos gerentes executivos (cerca de 50) e, a partir de agosto, dos gerentes gerais (cerca de 150), com previsão dos demais trabalhadores a partir de outubro, de forma escalonada. O RH informou que o teletrabalho integral está mantido até 30 de setembro, assim como o turno de 12 horas nas unidades operacionais, e que a diretoria da Petrobrás fará uma reunião de avaliação em setembro para discutir a necessidade ou não de postergação do retorno ao trabalho presencial.

O debate em torno destas questões será retomado pela FUP na reunião do GT de Teletrabalho, que será agendada pela empresa.

HETT, Banco de Horas, RSR

Assunto recorrente nas reuniões com a Petrobrás, as distorções em torno do pagamento da hora extra na troca de turno (HETT) foram novamente questionadas, com a cobrança de que o RH cumpra o que está pactuado no Acordo Coletivo. Além de divergências entre o tempo que é registrado na troca de turno e o que é efetivamente pago ao trabalhador, a empresa tem utilizado o banco de horas para burlar o pagamento correto das horas extras e, consequentemente, do repouso remunerado, o que é vedado pela Cláusula 11 do ACT.

Movimentação de pessoal

A FUP questionou o RH sobre problemas que os sindicatos vêm enfrentando para ter acesso às informações referentes às movimentações de pessoal nas unidades do Sistema Petrobrás. A falta de transparência e até mesmo a omissão da empresa em fornecer as informações completas reforçam as denúncias que as entidades têm feito sobre os riscos das unidades com a falta de efetivos. Soma-se a isso, o flagrante descumprimento das cláusulas 42 e 88 do ACT, que asseguram a comunicação aos sindicatos sobre as movimentações de trabalhadores e a participação dos sindicatos na discussão de efetivos.

[Imprensa da FUP]

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Enquanto a gestão da Petrobrás resiste em absorver cerca de 150 trabalhadores da PBio, que, mesmo concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização, o risco iminente de um grande acidente ampliado nas instalações da empresa aumenta a cada dia. Estudos recentes produzidos pelo corpo gerencial da companhia, aos quais a FUP teve acesso, confirmam os alertas frequentes do movimento sindical: os atuais efetivos são insuficientes e o drástico quadro de redução imposto pela gestão coloca em risco a segurança dos trabalhadores, das unidades e do meio ambiente.

Segundo dados levantados pela equipe que elaborou um plano de ação corporativo para mitigar os “riscos empresariais” da falta de efetivo da Petrobrás, a probabilidade de acidentes e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente é altíssima. Como revelam as próprias gerências da empresa, a saída em massa dos trabalhadores nos planos de desligamento ofertados (PIDVs e PDVs) causou um “provimento inadequado de efetivo”, gerando a necessidade de “revisão do planejamento da demanda de mão de obra própria, podendo resultar em lacunas de efetivo necessário à consecução do Plano Estratégico da Companhia, com destaque para as atividades operacionais”.

Somente no governo Bolsonaro, a gestão da Petrobrás fechou 37.610 postos de trabalho na holding e nas subsidiárias, ao retirar dos quadros da empresa 14.311 trabalhadores próprios e 23.299 terceirizados. Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, houve uma redução de 22,6% no número de trabalhadores concursados, que caiu de 63.361 para 49.050. Entre os terceirizados, a queda foi de 20,1%, com a redução de 116.065 para 92.766 empregados contratados.

O levantamento dos “riscos empresariais” decorrentes da redução de efetivos da Petrobrás foi apresentado em maio deste ano e aponta uma estimativa de prejuízos na ordem de 750 milhões de dólares em “custos não programados, perdas advindas de parada de produção, impactos na reputação da Companhia e na segurança operacional", incluindo “questionamentos legais referentes ao não cumprimento de efetivos mínimos legais” e “multa diária de órgãos de controle externo (MPT, marinha, ANP, IBAMA...)”.

As gerências da Petrobrás alertam para os riscos de acidentes operacionais e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente em consequência de “problemas operacionais por falta de pessoal ou por falta de capacitação das pessoas”. O levantamento aponta questões graves que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando há tempos, como a falta de treinamento adequado, a multifunção, o excesso de dobras nas unidades operacionais e a perda de conhecimento técnico.

“Como que os gestores da empresa podem se negar a incorporar os 150 trabalhadores da PBio, subsidiária que é 100% Petrobrás? É um absurdo a resistência da empresa em absorver esses trabalhadores, quando poderia aloca-los nas unidades operacionais que estão com os efetivo reduzidos e sob a iminência de novos acidentes”, questiona o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Os constantes acidentes nas refinarias, plataformas e terminais comprovam o processo de desmantelamento em curso no Sistema Petrobrás, com impactos na vida dos trabalhadores, nas comunidades vizinhas e no meio ambiente. Os vazamentos de óleo mais do que triplicaram nos últimos anos, saltando de um volume de 70 metros cúbicos em 2014, para 415 metros cúbicos em 2019 e 216 metros cúbicos em 2020.

Como destaca o estudo feito pelas gerências, o “processo de otimização do número de pessoas e sem perspectiva de reposição, com perda de profissionais experientes” é um dos fatores de risco, assim como a “ausência de realização de treinamento decorrentes do não atendimento das exigências legais e normativas para atuação dos empregados em determinadas atividades, podendo gerar multas para a companhia, danos à saúde dos empregados”. Mas, em vez de priorizar a segurança, a gestão da Petrobrás só se preocupa em otimizar o lucro dos acionistas privados, mesmo que às custas da vida dos trabalhadores e do meio ambiente.

[Imprensa da FUP]

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As recentes greves dos trabalhadores da Petrobrás, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás, têm pautado junto à sociedade a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável e os riscos ambientais das privatizações. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destacou a ambientalista Sabrina Fernandes, em vídeo recente em seu canal Teze Onze.

Nesta segunda-feira, 07, ela voltou a falar sobre o tema, em uma conversa ao vivo com o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, no instagram, onde tratoou da relação dos petroleiros e da Petrobrás com a defesa do meio ambiente e os impactos da privatização da empresa para a ecologia. Assista a íntegra deste bate-papo, no perfil @deyvidbacelar  

Sabrina apoiou a recente greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível, se manifestando contrária à privatização da estatal. Ela chama atenção para o papel ecològico da Petrobras e alerta que "se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado", a transição energética do país, que é tão urgente e necessária, ficará comprometida. "Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também", afirma. Veja o vídeo abaixo: 

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A Petrobrás tem até esta terça-feira, 08, para propor uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A empresa participou da aduiência de conciliação na sexta-feira, 04, promovida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma solução que garanta a manutenção no Sistema Petrobrás dos empregados da PBio, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas se concretize.

A ministra do TST e as representações sindicais aguardam que a gestão da estatal se manifeste até esta terça sobre a incorporação destes trabalhadores à Petrobras, preservando, assim, os empregos de cerca de 150 petroleiros e petroleiras concursados.

A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, segue suspensa durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi tomada pelos trabalhadores em assembleias na semana passda, após a gestão da Petrobrás concordar em participar das negociações. 

 


Leia também: > Em atos pelo país de apoio à greve na PBio, petroleiros cobram negociação com a Petrobras


Para o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, “os trabalhadores da PBio estão fazendo uma greve histórica e isso possibilitou a abertura dessa mediação no TST com a presença da Petrobras Holding. Durante 15 dias de greve, mostramos para toda sociedade a importância da Petrobras Biocombustível para o Brasil e esperamos que nessa mediação o pleito de absorção dos trabalhadores e trabalhadoras seja alcançado. E a categoria está vigilante e com esperanças dessa vitória e mantendo à disposição para continuar lutando”.

Iniciada no dia 20 de maio, a greve na Petrobrás Biocombustível pautou não só a questão dos empregos dos trabalhadores que estão sob ameaça, quanto a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destaca a ambientalista Sabrina Fernandes: "Só que isso não vai ser possível se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado. Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também". Veja o vídeo abaixo: 

 Por que defender a PBio?

A PBio é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, e o Brasil é o terceiro maior mercado mundial desse biocombustível. A despeito disso, a subsidiária da Petrobrás vem sendo desmontada desde 2016, quando, no governo de Michel Temer, foi fechada a usina de Quixadá, no Ceará, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Além disso, a Petrobrás abriu mão da participação em diversas outras usinas. 

O processo de desmonte foi intensificado no governo de Jair Bolsonaro, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de petróleo e gás natural do mundo. 

A venda da PBio foi anunciada em julho de 2020. Na ocasião, a Petrobrás destacava ao mercado que a empresa teria “um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15), é porta de entrada e de expansão no terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, tem localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos. 

A privatização da PBio é contestada no Judiciário por meio de ações civis populares em Minas Gerais e na Bahia. Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Live na segunda com Sabrina Fernandes

Para explicar melhor os impactos ambientais da privatização da PBio e do desmonte do Sistema Petrobrás, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, partcipa de uma live nesta segunda-feira, 07, com a ativista e ambientalista Sabrina Fernandes, em seu perfil no instagram @teseonze.  

 

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No mês em que a Shell foi obrigada a reverter parte do cenário de degradação ambiental que provocou, a Petrobrás decide continuar processo para se livrar de participações importantes que colaboram com a produção de energia limpa e renovável

[Da redação do site Petróleo dos Brasileiros]

Na segunda quinzena de maio, a petrolífera multinacional Shell foi responsabilizada no Tribunal de Haia, na Holanda, por contribuir diretamente com o desequilíbrio climático mundial. Em ação histórica movida pela organização Amigos da Terra, a companhia foi obrigada a firmar acordo para reduzir suas emissões de gás carbônico (CO2), de aproximadamente 31,95 bilhões de toneladas anuais, em 45% até o ano de 2030.

O marco é caracterizado como histórico porque, pela primeira vez no mundo, uma grande corporação é obrigada a se alinhar ao Acordo Climático de Paris, o que pode representar futuras decisões para outras companhias que produzem demasiada quantidade de poluentes.

A pauta sobre a responsabilização ambiental e diminuição da emissão de carbono por grandes corporações surge em paralelo à paralisação de todos os trabalhadores da Petrobrás Biocombustíveis (PBio), empresa responsável pela produção de combustíveis renováveis da petrolífera brasileira, em greve contra a privatização de mais um ativo da companhia.

Uma das principais empresas geradoras de combustíveis renováveis no Brasil, a PBio possui capacidade para processar quase 600 milhões de litros anualmente em suas três unidades, localizadas nos estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais.

Em artigo para a revista Carta Capital, segundo a pesquisadora em energia e meio ambiente do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ana Carolina Chaves, somente no ano de 2020, o Brasil produziu mais de 6 bilhões de litros de biodiesel, o que gerou aproximadamente 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.

Com a privatização do ativo, a estatal, que produz cerca de 8,68 bilhões de toneladas de CO2 anualmente, abre mão da participação no mercado de biocombustíveis e produção de biodiesel com menores teores carbônicos no momento em que o mundo discute a descarbonização dos combustíveis. “Nesse sentido, a política da Petrobras para os biocombustíveis está caminhando para tornar o diesel “menos sujo” […] essa opção deve tornar mais lenta a redução de gases poluentes da estatal, uma vez que o diesel verde tem um percentual muito pequeno de combustível não fóssil, ao contrário do biodiesel produzido na PBio”, alertou a pesquisadora.

Privatização e impactos para a soberania energética brasileira

Simultaneamente à greve contra a privatização da PBio, a Petrobrás também concluiu, na primeira semana de junho, a venda da Eólica Mangue Seco, da qual detinha 51% das participações. A empresa parceira era responsável pela produção de energia limpa, renovável e sustentável – características importantes para uma transição energética eficaz.

No cenário de mudanças na produção energética, o relatório especial apresentado em maio pela Agência Internacional de Energia (IEA) apontou que será necessária uma massiva inovação em energia renovável para reduzir a produção de dióxido de carbono até 2030.

Concomitante ao relatório, a culpabilização da Shell, para Letícia Paranhos, coordenadora do Programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo da Amigos da Terra no Brasil, representa uma vitória global. “Foi a primeira vez que conseguimos ganhar nos tribunais algo para reduzir, de fato, os impactos climáticos com emissões de dióxido de carbono”, afirmou.

Na visão dela, empresas multinacionais, como a Shell, tendem a provocar maiores impactos ambientais que as estatais porque visam somente o lucro. “Uma empresa estatal está preocupada com o controle social, pensa na produção de acordo com as demandas nacionais e pela soberania do povo, enquanto o petróleo na mão das transnacionais, tem sua exportação e exploração direcionadas pelo preço e capital internacional”, argumentou.

Ao sair de mercados de renovação enérgica com a PBio e a Eólica Mangue Seco, a Petrobrás se abstém da produção de energia verde e com menores teores de poluição. Segundo comunicado de venda na parcela de produção eólica, a companhia divulgou que a operação visa maximização de valores para seus acionistas.

Tais processos privatistas corroboram com a dificuldade para implementação de uma política que perpetue a transição energética, como é proposto no relatório. “O processo de privatização é uma pá de areia na transição energética justa, porque as empresas privadas querem o lucro acima de tudo”, complementa Letícia.

Economista e pesquisador do Ineep, Henrique Jager explica que, ao abandonar esses mercados, a Petrobrás vai na contramão da busca por novas formas de energia.

Se privatizar esses campos, cai a influência da estatal nesse processo de produção de energia limpa, então vai no caminho inverso do mundo.

HENRIQUE JAGER, ECONOMISTA E PESQUISADOR DO INEEP

Além disso, no Brasil, por ser a maior empresa do país, a Petrobrás é a mais adequada para enfrentar acidentes ambientais. “É a de longe mais preparada, e sua privatização pode, além de dificultar o processo de transição energética, potencializar o risco de um acidente e a companhia não conseguir responder”.

O que a ação contra a Shell tem a ensinar?

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o economista e coordenador-técnico do Ineep, William Nozaki, explica que o papel das petroleiras é fundamental no processo de transição energética porque, apesar de serem responsáveis por parte considerável das emissões poluentes, compõem a parcela de indústrias que mais investem em energia limpa, além de produzirem gás – combustível com menor teor poluente.

Para uma transição energética justa, a ONG que ganhou a ação contra a Shell entende que o lucro das empresas deveria se voltar às demandas sociais do país explorado, como saúde e educação. “A nossa visão é de que todos os lucros sejam destinados ao investimento público, de interesse do povo, por isso que, quanto mais se privatiza, mais se perde esse controle social, e tudo o que poderia ser investido em benefícios populacionais diretos, vai para o capital estrangeiro”, explicou Letícia Paranhos.

Ainda de acordo com a coordenadora da ONG, o recém veredito da Shell deveria mostrar para outras petrolíferas que é necessário ressignificar a busca por uma transição energética e novas formas de energia.

A obrigação que a Shell tem em reduzir suas taxas de emissão deveria ser meta para todas as petroleiras entenderem que não se pode mais extrair petróleo sem pensar numa outra via de busca de energia.

LETÍCIA PARANHOS, CCOORDENADORA DO PROGRAMA DE JUSTIÇA ECONÔMICA E RESISTÊNCIA AO NEOLIBERALISMO DA ONG AMIGOS DA TERRA

Ela também afirmou que isso serve como um alerta para a crise que existe, e que não é somente ambiental. “Sobretudo, essa é uma crise ambiental, muito mais ampla e que destrói a qualidade de vida digna de muita gente”, completou.

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores das usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, decidiram em assembleias suspender temporariamente a greve durante a mediação com o Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi tomada, após a gestão da Petrobrás concordar em participar das negociações na busca por uma solução que garanta a manutenção na empresa dos empregados da subsidiária que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos no processo de privatização.

A mesa de negociação tripartite - PBio, Petrobrás e sindicatos - foi garantida na quarta-feira, 02, em audiência de conciliação com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio, sob a condição de suspensão da greve durante o período de mediação. 

A audiência será retomada nesta sexta, às 15h, com a participação de representantes dos sindicatos, da PBio e da Petrobrás. 


Leia também: > Em atos pelo país de apoio à greve na PBio, petroleiros cobram negociação com a Petrobras


Para o coordenador geral do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, “os trabalhadores da PBio estão fazendo uma greve histórica e isso possibilitou a abertura dessa mediação no TST com a presença da Petrobras Holding. Durante esses 15 dias de greve, mostramos para toda sociedade a importância da Petrobras Biocombustível para o Brasil e esperamos que nessa mediação o pleito de absorção dos trabalhadores e trabalhadoras seja alcançado. E a categoria está vigilante e com esperanças dessa vitória e mantendo à disposição para continuar lutando”.

Iniciada no dia 20 de maio, a greve na Petrobrás Biocombustível pautou não só a questão dos empregos dos trabalhadores que estão sob ameaça, quanto a importância da manutenção dos investimentos da Petrobrás em energia renovável. A empresa tem um papel preponderante na transição climática, como destaca a ambientalista Sabrina Fernandes: "Só que isso não vai ser possível se o governo seguir entregando a Petrobrás de mão beijada pro setor privado. Nossa soberania energética tá em jogo, o futuro do planeta também". Veja o vídeo abaixo: 

 Por que defender a PBio?

A PBio é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, e o Brasil é o terceiro maior mercado mundial desse biocombustível. A despeito disso, a subsidiária da Petrobrás vem sendo desmontada desde 2016, quando, no governo de Michel Temer, foi fechada a usina de Quixadá, no Ceará, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Além disso, a Petrobrás abriu mão da participação em diversas outras usinas. 

O processo de desmonte foi intensificado no governo de Jair Bolsonaro, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de petróleo e gás natural do mundo. 

A venda da PBio foi anunciada em julho de 2020. Na ocasião, a Petrobrás destacava ao mercado que a empresa teria “um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15), é porta de entrada e de expansão no terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, tem localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos. 

A privatização da PBio é contestada no Judiciário por meio de ações civis populares em Minas Gerais e na Bahia. Conflitos de interesses na privatização da PBio também foram alvos de denúncias na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Live na segunda com Sabrina Fernandes

Para explicar melhor os impactos ambientais da privatização da PBio e do desmonte do Sistema Petrobrás, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, partcipa de uma live na segunda-feira, 07, com a ativista e ambientalista Sabrina Fernandes, em seu perfil no instagram @teseonze.  

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Petroleiros do Rio Grande do Norte estão ampliando a mobilização contra o descaso da Petrobras no enfrentamento da COVID 19 nas instalações da companhia, contra a agenda neoliberal para a venda de ativos no Estado e contra a privatização da PBio.

Nesta terça, 02 de junho, no Polo Guamaré(RN), a diretoria do SINDIPETRO-RN esteve reunida com a categoria numa assembleia informativa para denunciar a gestão desastrosa da Petrobras, com respaldo do Governo Federal.

Durante a assembleia foi discutida a venda acelerada dos ativos em solo potiguar, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS); acidentes de trabalho que ocorreram no polo Guamaré nas últimas semanas, com registro de incidentes de Alto Risco Potencial, que poderiam causar danos irreversíveis a saúde dos trabalhadores, bem como a segurança estrutural do Polo.

Neste último ponto, foi falado sobre os protocolos de segurança e o ambiente inseguro que permeiam as bases da Petrobras no solo potiguar em razão da agenda da venda de ativos. Ao que parece o objetivo é precarizar para vender mais rápido.

O debate reuniu dezenas de trabalhadores do setor público e privado, que fazem parte dos setores da manutenção, caldeiraria, operação, instrumentação, logística entre outras áreas. Todos os participantes utilizaram máscaras de proteção individual, álcool em gel e obedeceram ao distanciamento social. Participaram da assembleia os dirigentes sindicais, Márcio Dias, Marcos Brasil e o Coordenador Geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino.

Para Ivis Corsino, A gestão da Petrobras atua de maneira acelerada para consumar os processos de venda, muito embora existam muitos empecilhos de ordem ambiental, tributária e civil. “A Petrobrás para efetuar a venda de um ativo como o polo Guamaré ela sequer adequou ao recebimento da produção dos diversos produtores que estão disputando e já produzindo nas demais áreas, como é o caso da Potiguar E&P S.A em Riacho da Forquilha e da 3R Petroleum no polo de Macau”.

O coordenador ainda explicou que com esse ritmo desenfreado de concretizar o processo de venda, a Petrobras cria um ambiente inseguro nas instalações provocando medo e angústia para os trabalhadores que ali atuam.

“A falta de informação e clareza no tratamento que será dado aos trabalhadores concursados, por exemplo, é muito obscura. Não sabemos se serão demitidos, realocados ou se serão absorvidos. O mesmo acontece com os trabalhadores do setor privado. Por que há uma incerteza da continuidade dos contratos. Existem contratos em Guamaré que tem previsão de três anos, mas tudo indica que a Petrobras deva concluir a venda dos ativos até junho de 2022. Isso é um absurdo!”, explica o dirigente.

O coordenador continua, “neste cenário de incertezas, o que se enxerga nas bases do Rio Grande do Norte são contratos sendo abandonados, rescindidos, trabalhadores ficando com atraso de salários num período de três meses. E a Petrobras não tem tratado isso da forma adequada, focando apenas na agenda de venda dos ativos no Estado”.

Greve na PBio

Ainda na assembleia a diretoria fez um relato sobre a greve na PBio. Em greve desde o dia 20 de maio, os trabalhadores das usinas de biodíesel de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, e da sede da PBio, no Rio de Janeiro, reivindicam a garantia de permanência no Sistema Petrobras, caso a privatização da subsidiária, que já está em processo avançado, se concretize. São cerca de 150 trabalhadores concursados, que lutam para ser incorporados e transferidos para outras áreas da empresa, como tem ocorrido em diversos desinvestimentos feitos pela estatal. A gestão da Petrobrás, no entanto, alega “impossibilidade jurídica” e a direção da PBio diz não ter competência para atender a esta reivindicação.

Diante do impasse estabelecido, os trabalhadores da subsidiária estão há 14 dias em greve e cobram que representantes da holding participem da audiência de conciliação que ocorre nesta quarta, à tarde.

Após a explanação, todos os trabalhadores do Polo Guamaré se posicionaram à favor da greve da PBio. O coordenador geral também relembrou que no polo de Guamaré existe uma planta da Petrobras Biocombustivel que foi desativada. “Essa planta comprava a produção de oleaginosas de cinco mil famílias. Nesta instalação existiam doze postos de trabalhos diretos que ajudavam na operação da planta, essa desmobilização que aconteceu no RN é o mesmo que vem ocorrendo nos demais Estados”, ressaltou o dirigente.

Faixas comunicando a venda irresponsável da PBIO também foram aplicadas nas imediações da Refinaria Potiguar Clara Camarão e também próximo a sede da Petrobrás em Natal.

No fim da assembleia foi estabelecido um pacto entre os presentes para não aceitar esse tipo de conduta arbitrária e entreguista que a Petrobras vem tomando, na qual vem apresentando uma série de prejuízos aos trabalhadores. Nesse sentido, a diretoria do sindicato também estabeleceu como meta, “estar como nunca antes, próximo a categoria e construir uma mudança positiva em decorrência dos atrasos promovidos pela atual gestão da Petrobras. A mobilização será permanente até que mude a conjuntura que permeia a Estatal”, destacou Ivis.

Confira o depoimento do Coordenador Geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino, na Assembleia realizada no Polo de Guamaré desta quarta-feira (02) 

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Na Bahia, o ato em defesa da Petrobras Biocombustível (PBio) começou por volta das 7h, com a presença dos trabalhadores da Usina de Biodiesel, localizada na cidade de Candeias e que completam hoje (quarta) 14 dias de greve. Também participaram da mobilização, representantes de diversos sindicatos a exemplo dos eletricitários e trabalhadores dos Correios, além da CUT Bahia e o SINDPECQ.

Atos semelhantes aconteceram em outras bases da Petrobrás no Brasil. Houve mobilização na PBio de Minas Gerais e no Rio de Janeiro, onde funciona a sede da subsidiária. Nos dois locais, os trabalhadores também seguem em greve. Os trabalhadores da REGAP, Abreu e Lima e REMAN também realizaram atos em solidariedade aos trabalhadores da PBio.

O Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, cobrou a abertura de um canal de negociação com a Petrobrás. Bacelar também denunciou “as repetidas mentiras que vêm sendo ditas pelo governo Bolsonaro. Eles se dizem patriotas, mas suas atitudes mostram que não são”, afirmou o coordenador, lembrando da participação do governo na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que aconteceu no mês de abril. “Nesta Cúpula, Bolsonaro disse que vai aumentar os investimentos em energia renovável no Brasil. No entanto, está vendendo a Petrobras Biocombustível e todos os ativos da estatal na área de energia renovável, seja ela solar ou eólica”.

O vice-presidente da CUT Bahia e diretor do Sindipetro Bahia, Leonardo Urpia, falou sobre a luta conjunta dos trabalhadores (petroleiros, eletricitários, ecetistas) na defesa de seus empregos, soberania e pela manutenção da política industrial com a responsabilidade de realizar a transição energética sustentável para preservação do meio ambiente e redução das mudanças climáticas em benefício do povo brasileiro e do mundo”.

O Diretor do Sindipetro Bahia, Valter Paixão, fez um relato sobre os 14 dias de greve dos trabalhadores da PBio que lutam por seus empregos e direitos e reivindicam a mudança do modelo de venda das usinas de biodiesel. Concursados, eles querem ser incorporados a uma das unidades do Sistema Petrobrás, como vem acontecendo nos casos de venda dos ativos da estatal. Paixão também denunciou “as manobras inseguras realizadas pela gestão da PBio na tentativa de produzir e entregar biodiesel durante a greve”.

A Secretária Geral da CUT Bahia, Cristina Brito, representando os trabalhadores eletricitários, fez um resgate do histórico da privatização do setor elétrico na década de 90 durante os governos Collor, FHC e ACM, que acabaram privatizando a Coelba e que hoje “com o atual desgoverno Bolsonaro quer aprofundar o processo de entrega do Brasil, tentando privatizar a CHESF e a Eletrobrás”.

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Representantes dos trabalhadores dos Correios, os diretores do Sincotelba Paulo Henrique, Jorge “Chaparral” e Shirlene Souza, falaram sobre a importância da manutenção das empresas públicas para prestar um serviço de qualidade aos brasileiros, “querem privatizar os Correios, a única empresa presente em todos os municípios brasileiros”.

Audiência de conciliação

Nesta quarta, às 16h, acontece uma audiência de conciliação, por videoconferência, designada pela Ministra Delaíde Alves Miranda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relatora do processo coletivo de dissídio de greve da Petrobras Biocombustível.

A audiência é uma tentativa de conciliação, antes da realização do julgamento do dissídio, que foi solicitado pela Petrobras Biocombustível.

Participam da audiência, os representantes da empresa, do Sindipetro Bahia, Sindipetro Minas Gerais e Sindipetro RJ, assim como os seus advogados, além de um representante do Ministério Público do Trabalho.
A expectativa é que nesta audiência haja avanço da direção da Petrobrás em relação à reivindicação dos trabalhadores da Petrobras Biocmbustível, que é a incorporação destes trabalhadores pela Petrobrás, uma vez que são todos concursados.

Tuitaço

Está programado um grande tuitaço, das 14h às 19h, desta quarta, em defesa da Petrobras Biocombustível e em apoio aos grevistas. Participe também desta manifestação através da sua conta de Twitter usando as hastags #PBIOFICA , #EuApoioGrevePbio, #PetrobrasParaOsBrasileiros , #SustentabilidadeNãoSeVende e #PorUmaPetrobrasPúblicaeIntegrada. 

[Da Imprensa Sindipetro Bahia]

 

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.