Realizadas nos dias 28 e 29 de julho, as assembleias de trabalhadores da Petrobras Biocombustível (PBio) decidiram, com 100% dos votos, pela rejeição da proposta da empresa e pela aprovação da proposta dos trabalhadores.

As assembleias aconteceram presencialmente e com boa participação. Segundo o coordenador do sindicato, Alexandre Finamori, que participou das votações em Montes Claros, na Usina Darcy Ribeiro, a “categoria compreende muito bem o período e o desafio que está colocado. Além da rejeição da proposta desrespeitosa feita pela empresa, a disposição para a luta e um retorno de greve foi reafirmado”, afirma. 

“Além de não aceitar a proposta da empresa, ficou claro também que a categoria não aceitará sem luta o desmonte da PBIO e a demissão dos trabalhadores”, reforçou.

Quais eram as propostas:

No dia 28 de junho, uma audiência de conciliação sobre a greve da PBio foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho. Por meio de videoconferência, participaram os sindicatos representativos dos trabalhadores – Sindipetro MG, Sindipetro BA e Sindipetro RJ – e a Petrobras Biocombustível (PBio). 

No dia (17), os sindicatos haviam protocolado uma proposta para a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do processo no TST, em relação aos dias de greve. A proposta pedia a devolução imediata dos descontos feitos de 20 de maio a 03 de junho, assim como seus reflexos em relação aos dias de férias. A proposta sugere que a remuneração seja feita em cinco dias após a homologação do acordo.

A empresa apresentou uma contraproposta que previa que sete dias da paralisação fossem abonados e sete compensados. “É preciso rachar os prejuízos, alguns irreversíveis para a PBio”, disse a advogada da empresa, em matéria do site do TST.

Os sindicatos rejeitaram a proposta e reforçaram que o salário dos trabalhadores é fundamental para a vida e a dignidade. Em contraproposta, os sindicatos pediram o abono dos dias parados em três vezes, sem repercussão nas verbas de natureza salarial. 

“A empresa não quis negociar. Foi uma reunião dura, com intransigência por parte da PBio, que desconsiderou os esforços de mediação do TST e do MPT”, avalia Alexandre Finamori, coordenador do Sindipetro MG. “Eles chegaram a sugerir que houvesse uma cláusula que nos impedisse de fazer greves futuras. Como se eles fossem também garantir em cláusula a garantia de todos os direitos”, exemplifica.

O advogado da FUP Adilson Rodrigues lembra ainda que houve uma tentativa de implicar multa aos sindicatos, por exercerem seu direito de greve. “A juíza pediu que as partes fizerem propostas. Fizemos uma proposta pedindo o pagamento dos dias de greve, que os grevistas não fossem punidos nem discriminados, com o compromisso de encerrar a greve. A empresa se manteve praticamente irredutível, ratificando o entendimento dela que houve prejuízo para a PBio e que os dias devem ser descontados. E queria voltar a discutir a multa, mas a própria ministra do TST e o procurador do MPT entendem que não é para ser discutido isso nesse momento, pois não houve condenação aos sindicatos e trabalhadores. E houve cumprimento da decisão judicial”, contextualiza. 

Leia também: 

GREVE EM DEFESA DA PBIO É HISTÓRICA NA CATEGORIA

PBIO NÃO NEGOCIA PROPOSTAS DOS TRABALHADORES E GREVE CONTINUA SUSPENSA

[Da imprensa do Sindipetro MG]

 

Publicado em SINDIPETRO-MG

Em assembleia virtual, que aconteceu na noite da última quinta-feira (29), os trabalhadores da Petrobras Biocombustível (PBio), da Unidade de Candeias, na Bahia, rejeitaram, por unanimidade, a proposta apresentada pela direção da empresa em relação aos dias parados durante a greve nacional de 15 dias.

No entanto, aprovaram, a proposta elaborada pelo Sindipetro Bahia, que propõe desconto, em três parcelas, de 50% (cinquenta por cento) dos dias parados, sem repercussão nas verbas de natureza salarial, e o abono dos outros 50% (cinquenta por cento), com extinção total do processo de dissidio coletivo, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com resolução do mérito.

A proposta da direção da PBio, rejeitada pelos trabalhadores foi a seguinte: desconto, em duas parcelas, de 50% (cinquenta por cento) dos dias parados, com repercussão nas verbas de natureza salarial, e a compensação dos demais 50% (cinquenta por cento), com extinção do processo, com resolução do mérito, quanto a esse tema, prosseguindo o dissídio coletivo exclusivamente em relação à multa por descumprimento da decisão liminar.

A decisão dos trabalhadores está sendo encaminhada para a direção da PBio e o Sindipetro Bahia espera que esta questão seja resolvida, sem mais atrasos ou problemas.

Greve nacional

Os trabalhadores da PBio – colocada à venda pela Petrobras – realizaram uma greve, com ampla adesão, que começou no dia 20/05 e durou 15 dias, paralisando as atividades nas usinas da PBio de Candeias, na Bahia e de Montes Claros, em Minas Gerais, além da sede da empresa, localizada no Rio de Janeiro.

Eles reivindicavam a mudança do modelo de venda das usinas de biodiesel. Concursados, o objetivo é que fossem incorporados a uma das unidades do Sistema Petrobrás, como vem acontecendo nos casos de venda dos ativos da estatal. Apesar das três tentativas da FUP e sindicatos, o RH da Petrobrás se recusou a negociar essa realocação.

No lugar de negociar, a gestão da Petrobrás recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma clara tentativa de criminalizar o movimento grevista. A Ministra do TST optou pela negociação, realizando audiência de conciliação entre as partes, que contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), resultando em proposta de pagamento dos dias parados e suspensão das punições.

Em setembro de 2020, a Petrobras começou o processo de privatização da Petrobrás Biocombustível, com a venda de 100% das ações das três usinas que, juntas, têm a capacidade de produção de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. A PBio, foi fundada em 2008 e é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, tem 152 trabalhadores entre técnicos de operação, químicos, engenheiros, médicos e advogados.

[Da imprensa do Sindipetro BA |Foto: Greve em Candeias]

 

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Ao completar 100 dias à frente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna mostra que nada mudou em relação à gestão anterior.  E nada mudará, conforme mensagem passada por ele em reunião, nesta semana, com analistas de mercado para um balanço de sua administração.

“É mais do mesmo. Silva e Luna repete o mesmo discurso equivocado e a mesma política de seu antecessor, defendendo a venda de ativos da companhia, especialmente das refinarias, mantendo argumentos falsos de que vai aumentar a concorrência e diminuir  preços dos derivados. Na verdade, a privatização de refinarias  não irá abrir o mercado, mas, sim, criar monopólios para a iniciativa privada. Significa que a população brasileira, que já paga muito caro pelos derivados de petróleo, ficará refém desses investidores”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Da mesma forma, Silva e Luna mantém a política do Preço de Paridade de Importação (PPI), que penaliza sobretudo os mais pobres com reajustes sistemáticos dos preços dos combustíveis e gás de cozinha.

Nos três meses em que Silva e Luna está na presidência da Petrobrás, a companhia apenas tornou menos frequentes os reajustes nos combustíveis. Mesmo assim, desde que o general tomou posse, houve alta de 9,3% no preço médio do diesel, 7,2% no da gasolina comum e 8,2% no do gás de cozinha, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O fato é que, entre janeiro e julho, o preço do gás de cozinha nas refinarias já acumula alta de 38%. Seguindo a mesma trajetória, o diesel aumentou 24,58% no primeiro semestre do ano, a gasolina 25,56%  e o etanol  35,71%,  pressionando a inflação e reduzindo o poder aquisitivo da população. 

“Se não mudar essa gestão, que continua a incentivar a venda aos pedaços da companhia, e a estimular a manutenção do PPI, Silva e Luna entrará para a história como mais um que ajudou a destruir a maior empresa brasileira controlada pelo governo federal e a deteriorar o poder de compra do trabalhador”, alerta Bacelar.

Sem dar detalhes, Silva e Luna falou da importância de se inserir na transição energética,o que deixou os analistas de mercado  preocupados com eventual aumento de despesas de capital e comprometimento de retornos financeiros.

Mas ao contrário da retórica do general, a Petrobrás segue com a política equivocada de venda de todos os seus ativos no setor de energia renovável. Vendeu seus parques eólicos, está em processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBIO), já tendo encerrado as atividades de uma das unidades empresa no Ceará. A Petrobrás caminha assim na contramão da tendência mundial e contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015, de redução de emissão de gases de efeito estufa.

[Da Assessoria de Comunicação da FUP|Foto: Paulo Beloto/Agência Petrobras]

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Em artigo publicado esta semana no epbr, agência de notícias especializada no setor de óleo e gás, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, aborda uma questão desprezada pela Petrobrás e que deveria estar na ordem do dia dos trabalhadores: a transição energética justa, que não descarte os trabalhadores.

"Pouco se vê o que as empresas planejam fazer para que as pessoas que hoje atuam em segmentos produtivos ambientalmente impactantes sejam incorporadas às novas e futuras formas de produção", ressalta o líder sindical. "Ou seja, em vez de terem na transição energética e produtiva uma oportunidade de requalificação profissional e de incorporação de conceitos de sustentabilidade além de suas atividades profissionais, o que se apresenta é o receio, por parte dos trabalhadores, de que esse processo seja uma ameaça à garantia de sua sobrevivência".

Leia a íntegra abaixo do artigo:

Transição justa: quando mudança energética e ESG olham para pessoas

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros/FUP

A covid-19 e as crises socioeconômicas provocadas pela pandemia em todo o mundo vêm fazendo governos e grandes companhias de variados segmentos produtivos voltarem ainda mais seus olhares para dois aspectos essenciais do desenvolvimento sustentável.

É cada vez mais evidente que precisamos acelerar a transição energética como caminho para a economia de baixo carbono. É também crucial que as empresas incorporem incessantemente em suas culturas organizacionais aspectos ambientais, sociais e de governança – reunidos na sigla “ESG”.

Contudo, pouco tem se falado sobre o que essa necessária transformação na geração e no consumo de energia e no modo de ação e de produção das corporações irá causar no mundo do trabalho.

Ou seja, apesar de ter sido incluído no Acordo de Paris, em 2015, o conceito de transição justa – que, de forma simplificada, visa garantir que ninguém fique para trás nessa “revolução verde”, incluindo trabalhadores e trabalhadoras – ainda é mais uma utopia do que uma realidade.

Uma importante prova desse paradoxo está no setor de petróleo e gás natural, que certamente será um dos mais impactados com a transição energética e também produtiva.

É o que mostra um estudo feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) para a IndustriAll, federação sindical global que representa cerca de 50 milhões de trabalhadores de diferentes setores em mais de 140 países.

O levantamento aponta que são ainda raras as iniciativas das companhias de petróleo para preparar seus trabalhadores para as mudanças, seja por meio de qualificação para as transformações no trabalho, seja na incorporação de um discurso de sustentabilidade que vá além do ambiente profissional.

Como efeito dessa inação, entre os empregados prevalece o ceticismo quanto às transformações do mercado de trabalho.

Não há dúvidas sobre o imenso impacto nas formas de trabalho e nas carreiras profissionais que as revoluções verde e digital já estão trazendo.

Entretanto, quando as companhias – incluindo as de óleo e gás – anunciam planos para acelerar sua descarbonização energética e produtiva, ou ações para sua adaptação aos conceitos relacionados a ESG, pouco se vê o que planejam fazer para que as pessoas que hoje atuam em segmentos produtivos ambientalmente impactantes sejam incorporadas às novas e futuras formas de produção.

Em geral, o que se observa são cortes de postos de trabalho, com eventuais contratações de especialistas nas áreas “verdes”, mas nunca em número equivalente. Ou seja, em vez de terem na transição energética e produtiva uma oportunidade de requalificação profissional e de incorporação de conceitos de sustentabilidade além de suas atividades profissionais, o que se apresenta é o receio, por parte dos trabalhadores, de que esse processo seja uma ameaça à garantia de sua sobrevivência.

E tal sentimento se tornou ainda maior com a pandemia, que vem dizimando empregos, além de milhões de vidas no Planeta.

Quando olhamos apenas para o Brasil, em particular para a Petrobras, a preocupação é ainda maior.

Na contramão de diversas outras grandes petroleiras no mundo, a estatal está abandonando todos os seus projetos de investimentos em fontes renováveis de energia, vendendo usinas eólicas e sua produtora de biodiesel, a Petrobras Biocombustível.

Um balde de água fria tanto no processo de limpeza da matriz energética do país como na formação de profissionais em áreas “verdes”, bem como na requalificação de seus atuais trabalhadores.

Se é inegável que precisamos alterar nossas formas de produzir e consumir energia para salvar nosso futuro, é também inegável que essa transformação não será bem-sucedida se não lembrar que, por trás dos números, há pessoas – é disso que se trata a transição justa.

E quando falamos de pessoas, falamos de gente que hoje desenvolve trabalhos que poderão perder importância com o tempo, mas que precisa ser incorporada ao novo mundo do trabalho.

Sem considerar as pessoas, não teremos uma transição, no sentido estrito da palavra, de “trajeto”, de “passagem de um estado para outro”. Viveremos, sim, processos de exclusão, cuja conta continuará sendo paga por quem não tem como pagá-la. Uma transição, portanto, para lá de injusta.


Leia tambem:

> Na contramão do mundo, Petrobrás vende ativos fundamentais para transição energética


 

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Os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível continuam na luta em defesa dos empregos diretos e indiretos gerados pelas usinas de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) e dos investimentos da Petrobrás no setor de biodíesel e na agricultura familiar. Os Sindipetros MG e BA aguardam o resultado da mediação que vem sendo feita pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio coletivo de greve ingressado pela PBio. 

O coordenador do Sindipetro MG, Alexandre Finamori, afirma que os trabalhadores da subsidiária continuarão mobilizados contra a privatização, independentemente do desfecho da greve, que é parte de uma luta maior. "O conflito em questão, que é a garantia do emprego, transparência no processo e defesa da usina, continua em aberto”, afirma, ressaltando que os trabalhadores "deixaram bem claro que não vão desistir, que seguirão na resistência".

Os sindicatos protocolaram no dia 17 uma proposta reivindicando o abono dos dias de greve e a garantia de que não haja punições contra os grevistas. As representações dos trabalhadores cobram a devolução imediata dos descontos feitos de 20 de maio a 03 de junho, assim como seus reflexos em relação aos dias de férias. A proposta sugere que a remuneração seja feita em cinco dias após a homologação do acordo.

As entidades reivindicam também “a retificação de todos os apontamentos funcionais das trabalhadoras e trabalhadores ocorrido decorrente do exercício do direito de greve” e que não seja aplicada punição disciplinar de qualquer espécie, nem discriminações aos empregados que tenham tenham participado do momento grevista.

Os Sindipetros MG e BA se comprometem a encerrar a greve, suspensa em 4 de junho, com a manutenção integral dos serviços. As partes pedem que, com a celebração do acordo, seja extinto o dissídio coletivo de greve ingressado pela PBio.  

[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-MG]

 

 

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Você conhece a Petrobras Biocombustível e o trabalho que ela desenvolve? Sabe da importância dela para o futuro sustentável do nosso país?

Nesta quarta-feira, 16 de junho, no aniversário de 13 anos da PBio, a representante dos trabalhadores da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, convida três empregados da empresa para um bate-papo.

Eles vão falar sobre a história da PBio, que nasceu como o braço verde da Petrobrás e é hoje uma das maiores empresas de biodiesel do país.

Conheça os convidados do debate:

Raquel Nunes - agrônoma formada na UFRural-RJ. Trabalha desde 2011 na Petrobras Biocombustível. Já atou na área operacional do polo Pará e na equipe de Tecnologia Agrícola da sede. Atualmente, integra a equipe de Segurança Meio Ambiente e Saúde (SMS) da PBio.

Deivis Araújo - agrônomo formado na UFRural-RJ. Entrou na Petrobrás em 2006, onde atuou na coordenação e gerência de setores de licenciamento ambiental. Em abril deste ano, passou a trabalhar na PBio, na área de logística de biodiesel e atendimento aos clientes.

Danilo Fukunaga - engenheiro agrícola formado na Universidade Federal de Viçosa e mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal do Espírito Santo. Trabalha na PBio desde 2011. Já atuou na área de Suporte Técnico Agrícola e, há cinco anos, está no setor de Suprimento das Usinas de Biodiesel.

Participe do debate:

Dia: 16/06 (quarta)
Horário: 19h
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Durante a audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora do dissídio coletivo de greve ingressado pela Petrobrás Biocombustível (PBio), ficou evidente a má fé negocial dos gestores da empresa. Os sindicatos acusaram a subsidiária de agir de forma ardilosa, tanto no processo de dissídio, quanto nas audiências de conciliação, lembrando que os gestores alegaram que a greve dos trabalhadores estaria inviabilizando o cumprimento dos contratos da empresa e a sua participação nos leilões de biodiesel. Porém, mesmo após o acordo de suspensão da greve, a PBio, estranhamente, não participou dos leilões que se encerraram nesta sexta e está mantendo parada a produção da usina de Candeias, na Bahia.

Os sindicatos também denunciaram o desconto dos dias de greve, realizados unilateralmente pela PBio na remuneração dos trabalhadores, que não receberam o adiantamento salarial no dia 10 de junho. "Isso é uma violação da Lei de Greve, que não autoriza a empresa efetuar desconto de forma unilateral", ressalta o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, reafirmando a legitimidade da luta dos trabalhadores da subsidiária. "Essa greve é uma etapa de uma luta que continuará. Os trabalhadores e trabalhadoras estão deixando claro que não desistiremos, continuaremos lutando em defesa da PBio e pela absorção dos empregados", frisou.

A Petrobrás chegou a participar da audiência de conciliação do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção na estatal dos cerca de 150 empregados da PBio que, apesar de concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização.

Ao longo da audiência desta sexta com a ministra relatora do dissídio, as representações sindicais fizeram diversas intervenções, questionando a intransigência dos gestores da Petrobrás e a má fé negocial da PBio. Ao final da reunião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ministra do TST apresentaram uma proposta para pagamento dos dias parados e a garantia de que não haja punição aos grevistas, com os seguintes encaminhamentos:

- Em data a ser negociada entre as partes, a PBio reembolsará integralmente a remuneração dos trabalhadores relativa aos dias de greve (20 de maio a 3 de junho);

- No dia 25 de junho, a PBio pagará a remuneração dos trabalhadores (a partir do dia 4/6 em diante);

- Até o dia 30 de junho, os sindicatos manterão a greve suspensa;

- Até o dia 16 de junho, os sindicatos protocolarão petição com proposta de acordo: contemplando o pagamento dos dias de greve e a garantia para que os trabalhadores grevistas não sejam punidos;

- Até o dia 21 de junho, a PBio protocolará petição manifestando a sua concordância ou não com a proposta de acordo dos sindicatos, e após isso, o processo será remetido para o MPT e, posteriormente, para a Ministra do TST, relatora do pedido de dissídio coletivo.

[Imprensa da FUP]

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Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A Petrobrás participou da audiência do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção dos de cerca de 150 empregados da PBio no Sistema Petrobrás. 

Os sindicatos esperam que na audiência desta sexta, possa haver algum tipo de entendimento no sentido de preservar os direitos dos trabalhadores, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas de biodíesel se concretize.

A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, iniciada no dia 20 de maio, segue suspensa durante o processo de mediação com o TST. 

Ação na Justiça

Esta semana, os Sindipetros de Minas Gerais, Bahia e Ceará/Piauí ingressaram com ação civil pública na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte pedindo que o processo de venda de 100% das ações da Petrobrás Biocombustível seja anulado ou suspenso, em razão da ausência de estudos dos impactos sociais causados aos empregados da subsidiária. Os sindicatos são representados pela Advocacia Garcez.

A ação questiona a ausência de previsões concretas envolvendo o futuro de todos os contratos de trabalho ativos e cobra que a Justiça reconheça o direito de os trabalhadores da PBIO serem realocados em vagas dentro do Sistema Petrobras, tendo em vista que a holding e outras empresas "compõem o conglomerado e devem ser responsáveis por absorverem a massa de trabalhadores", no caso de venda da PBio.

A ação cobra que o processo de privatização seja imediatamente suspenso até decisão final ou, ao menos, até que sejam apresentados estudos suficientes sobre os impactos trabalhistas. Foi dado prazo de 10 dias para que Petrobras e União se manifestem sobre o pedido liminar.


Leia também: Estudo interno da Petrobrás aponta riscos da falta de efetivos, enquanto gestão resiste em absorver trabalhadores da PBio


[Imprensa da FUP, com informações da Advocacia Garcez]

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A FUP participou nesta quarta-feira, 09, da reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, a primeira realizada desde a assinatura da convenção, em setembro do ano passado. Diversos pontos relacionados ao descumprimento do ACT foram questionados na reunião, que tratou de assuntos como teletrabalho, hora extra na troca de turno (HETT), banco de horas, movimentação de pessoal, além de demandas regionais de segurança que serão melhor aprofundadas na próxima semana, na reunião da Comissão de SMS, agendada para segunda (14). As representações sindicais ressaltaram ainda a necessidade de realização de reuniões periódicas locais com os gestores da empresa, como prevê a Cláusula 87 do ACT. Veja a seguir os principais pontos discutidos.

Incorporação dos trabalhadores da PBio

Antes de entrar na pauta da Comissão, a FUP cobrou empenho da Petrobrás na construção de alternativas para manter os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível no Sistema, destacando a importância da integração da empresa e da preservação da subsidiária para o processo de transição energética.  

Demissão e punição de dirigentes sindicais

As representações sindicais também repudiaram duramente a demissão do dirigente do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, no exercício de suas atividades sindicais, uma atitude que, além de atacar os direitos de liberdade e de autonomia sindical, demonstra o acirramento da direção da empresa na perseguição aos trabalhadores que denunciam e se opõem às violações do governo Bolsonaro e de seus gestores na Petrobrás. Exemplo disto foi a recente suspensão de 29 dias aplicada arbitrariamente ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e que foi revertida esta semana na Justiça do Trabalho.  As direções sindicais enfatizaram que seguirão se contrapondo às perseguições políticas e denunciando as práticas antissindicais da empresa.

Descaso com as mortes por Covid

A frieza da gestão da Petrobrás em relação às mortes de trabalhadores por Covid-19 foi outro ponto que a FUP abordou na abertura da reunião. A omissão diante do número crescente de trabalhadores contaminados e o silêncio perante as mortes cada vez mais presentes no dia a dia da categoria chegam a ser “mórbidos”, como destacou a Federação, questionando a postura “gélida e insensível” da gestão de RH, o que espelha a ausência de solidariedade e humanismo, reflexo dos valores cada vez mais individualistas defendidos pela empresa.

Teletrabalho e auxílio almoço

A FUP tornou a cobrar a retomada das reuniões do GT de Teletrabalho, que vem sendo reivindicada desde abril, e pontuou questões que poderiam estar sendo resolvidas no âmbito do GT, como a isonomia do auxílio almoço. O RH até hoje não atendeu a reivindicação de tratamento isonômico para os trabalhadores de áreas operacionais que estão em teletrabalho integral desde o início da pandemia. O objetivo era de que a empresa cumprisse o que determina a Cláusula 16 do ACT, referente à Assistência Alimentar, que garante o benefício mensal. A Petrobrás, no entanto, está pagando um valor menor do auxílio almoço aos petroleiros de área operacional, tratar de forma discriminatória os trabalhadores que estão em teletrabalho integral.

A FUP cobrou o cumprimento da isonomia, conforme está estabelecido na cláusula do ACT e não no padrão que a empresa estabeleceu, sem negociação, para retorno do trabalho presencial e com escalas semanais de teletrabalho, que prevê o pagamento do auxílio almoço de acordo com os dias trabalhados remotamente. As representações sindicais reforçaram que essa regra não pode ser aplicada para trabalhadores que estão em teletrabalho integral, ressaltando que uma norma interna da empresa não pode se contrapor ao Acordo Coletivo, e que essa e outras questões relativas ao retorno ao trabalho presencial precisam ser negociadas no GT.  

O RH confirmou o calendário de retorno que já havia sido divulgado aos trabalhadores, sem discussão com a FUP e os sindicatos, informando que as mesmas normas serão seguidas pelas subsidiárias. Segundo a empresa, a volta ao trabalho presencial começa a partir de julho, com retorno dos gerentes executivos (cerca de 50) e, a partir de agosto, dos gerentes gerais (cerca de 150), com previsão dos demais trabalhadores a partir de outubro, de forma escalonada. O RH informou que o teletrabalho integral está mantido até 30 de setembro, assim como o turno de 12 horas nas unidades operacionais, e que a diretoria da Petrobrás fará uma reunião de avaliação em setembro para discutir a necessidade ou não de postergação do retorno ao trabalho presencial.

O debate em torno destas questões será retomado pela FUP na reunião do GT de Teletrabalho, que será agendada pela empresa.

HETT, Banco de Horas, RSR

Assunto recorrente nas reuniões com a Petrobrás, as distorções em torno do pagamento da hora extra na troca de turno (HETT) foram novamente questionadas, com a cobrança de que o RH cumpra o que está pactuado no Acordo Coletivo. Além de divergências entre o tempo que é registrado na troca de turno e o que é efetivamente pago ao trabalhador, a empresa tem utilizado o banco de horas para burlar o pagamento correto das horas extras e, consequentemente, do repouso remunerado, o que é vedado pela Cláusula 11 do ACT.

Movimentação de pessoal

A FUP questionou o RH sobre problemas que os sindicatos vêm enfrentando para ter acesso às informações referentes às movimentações de pessoal nas unidades do Sistema Petrobrás. A falta de transparência e até mesmo a omissão da empresa em fornecer as informações completas reforçam as denúncias que as entidades têm feito sobre os riscos das unidades com a falta de efetivos. Soma-se a isso, o flagrante descumprimento das cláusulas 42 e 88 do ACT, que asseguram a comunicação aos sindicatos sobre as movimentações de trabalhadores e a participação dos sindicatos na discussão de efetivos.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Enquanto a gestão da Petrobrás resiste em absorver cerca de 150 trabalhadores da PBio, que, mesmo concursados, estão sendo “ofertados” junto com as unidades da subsidiária no processo de privatização, o risco iminente de um grande acidente ampliado nas instalações da empresa aumenta a cada dia. Estudos recentes produzidos pelo corpo gerencial da companhia, aos quais a FUP teve acesso, confirmam os alertas frequentes do movimento sindical: os atuais efetivos são insuficientes e o drástico quadro de redução imposto pela gestão coloca em risco a segurança dos trabalhadores, das unidades e do meio ambiente.

Segundo dados levantados pela equipe que elaborou um plano de ação corporativo para mitigar os “riscos empresariais” da falta de efetivo da Petrobrás, a probabilidade de acidentes e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente é altíssima. Como revelam as próprias gerências da empresa, a saída em massa dos trabalhadores nos planos de desligamento ofertados (PIDVs e PDVs) causou um “provimento inadequado de efetivo”, gerando a necessidade de “revisão do planejamento da demanda de mão de obra própria, podendo resultar em lacunas de efetivo necessário à consecução do Plano Estratégico da Companhia, com destaque para as atividades operacionais”.

Somente no governo Bolsonaro, a gestão da Petrobrás fechou 37.610 postos de trabalho na holding e nas subsidiárias, ao retirar dos quadros da empresa 14.311 trabalhadores próprios e 23.299 terceirizados. Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, houve uma redução de 22,6% no número de trabalhadores concursados, que caiu de 63.361 para 49.050. Entre os terceirizados, a queda foi de 20,1%, com a redução de 116.065 para 92.766 empregados contratados.

O levantamento dos “riscos empresariais” decorrentes da redução de efetivos da Petrobrás foi apresentado em maio deste ano e aponta uma estimativa de prejuízos na ordem de 750 milhões de dólares em “custos não programados, perdas advindas de parada de produção, impactos na reputação da Companhia e na segurança operacional", incluindo “questionamentos legais referentes ao não cumprimento de efetivos mínimos legais” e “multa diária de órgãos de controle externo (MPT, marinha, ANP, IBAMA...)”.

As gerências da Petrobrás alertam para os riscos de acidentes operacionais e de danos aos trabalhadores e ao meio ambiente em consequência de “problemas operacionais por falta de pessoal ou por falta de capacitação das pessoas”. O levantamento aponta questões graves que a FUP e seus sindicatos vêm denunciando há tempos, como a falta de treinamento adequado, a multifunção, o excesso de dobras nas unidades operacionais e a perda de conhecimento técnico.

“Como que os gestores da empresa podem se negar a incorporar os 150 trabalhadores da PBio, subsidiária que é 100% Petrobrás? É um absurdo a resistência da empresa em absorver esses trabalhadores, quando poderia aloca-los nas unidades operacionais que estão com os efetivo reduzidos e sob a iminência de novos acidentes”, questiona o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Os constantes acidentes nas refinarias, plataformas e terminais comprovam o processo de desmantelamento em curso no Sistema Petrobrás, com impactos na vida dos trabalhadores, nas comunidades vizinhas e no meio ambiente. Os vazamentos de óleo mais do que triplicaram nos últimos anos, saltando de um volume de 70 metros cúbicos em 2014, para 415 metros cúbicos em 2019 e 216 metros cúbicos em 2020.

Como destaca o estudo feito pelas gerências, o “processo de otimização do número de pessoas e sem perspectiva de reposição, com perda de profissionais experientes” é um dos fatores de risco, assim como a “ausência de realização de treinamento decorrentes do não atendimento das exigências legais e normativas para atuação dos empregados em determinadas atividades, podendo gerar multas para a companhia, danos à saúde dos empregados”. Mas, em vez de priorizar a segurança, a gestão da Petrobrás só se preocupa em otimizar o lucro dos acionistas privados, mesmo que às custas da vida dos trabalhadores e do meio ambiente.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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