Quinta, 16 Setembro 2021 18:12

Normando Rodrigues: De que ri a Casa Grande?

Em artigo na Revista Forum, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, comenta o jantar da elite financista e da mídia conservadora liberal com o ex-presidente Temer, regado a garagalhadas com imitação jocosa de Bolsonaro. "Os ricos riem, e muito, porque a fome, o desemprego e o fascismo nunca estiveram no cardápio de suas preocupações". Leia a íntegra:

[Por Normando Rodrigues | Foto: reprodução do vídeo]

Enquanto Temer se diverte em jantar de elite, a maioria dos brasileiros vai dormir sem saber se comerá no dia seguinte.

Os ricos riem, e muito, porque a fome, o desemprego e o fascismo, nunca estiveram no cardápio de suas preocupações.

O medo deles é outro. É viver numa sociedade que os obrigue a respeitar os direitos dos pobres. E, para evitar esse cenário, são capazes de tudo.


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Fãs de Hitler

No domingo, 12 de setembro, a Casa Grande resolveu protestar contra o monstro que ela mesma criou.

Significativamente, as exatas mesmas vozes que insistem em “autocrítica” do PT e de Lula, foram incapazes de notar a ausência absoluta deste ingrediente na salada servida em plena avenida Paulista, e em outros logradouros.

Só se cobra coerência dos representantes da senzala. Quanto aos ciros, dorias, mandettas, moros e amoedos, ficam à vontade para lucrar  com os fornos de Auschwitz pela manhã, e à tarde se vestir de “democratas”.

Movimento Bolsonaro Light

O MBL, particularmente, agora age como se não tivesse inflado a aberração fascista, e faz “a egípcia” ante os 600 mil mortos de Bolsonaro. 

No entanto, foi o MBL que inventou a estupidez de que o “Foro de São Paulo” é de extrema-esquerda e relacionado ao narcotráfico; e foram eles que criaram a calúnia do “BNDES financiador de ditadores”, sob Lula.

Do mesmo extrato limpo e cheirosinho saíram as falácias do “kit gay” e da “ideologia de gênero”, que arrebanharam legiões de imbecis em diversas classes sociais.

Gabinete do Ódio

Eram do MBL dois empresários presos pela Polícia Civil de SP, ligados ao financiamento de notícias falsas via lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

E é do MBL Renan dos Santos, que passeia capital por vinte CNPJs diferentes na tentativa de sonegar impostos e encobrir o custeio de fake news. O mesmo Renan que diz em lives que “vai estuprar a Bárbara” se for barrado em boates.

Toda a estrutura de publicações inverídicas assim armada tinha um único objetivo: eleger um candidato fascista em 2018.

Farsantes

Aproveitar-se de uma mitologia construída por outras forças políticas é uma de várias outras características partilhadas entre Mussolini, Hitler e Bolsonaro.

A Itália do fim da 1° Guerra foi descrita pelo poeta Gabriele d’Annunzio na síntese farsesca “vitória mutilada”. Na Alemanha, um ano depois, o marechal Hindenburg livrou-se da responsabilidade pela derrota com a balela da “punhalada nas costas”.

Mussolini e Hitler exploraram essas ficções, do mesmo modo como Bolsonaro o fez com as invenções do MBL. E este, junto com vários “terceiraviários”, deu musculatura ao “Mito”, assim como d’Annunzio e Hindenburg fizeram com as bestas-feras precedentes.

Fascista

Alguns intelectuais de laboratório ainda negam a brutalidade de Bolsonaro. Diferente deles, a massa brasileira, faminta e desempregada, descobre na carne o que é um fascista clássico.

Bolsonaro é um fascista clássico porque reacionário, ditatorial, vulgar, anti-intelectual, irracional, e com um programa político baseado na “ação”, na corrupção, e no culto à violência e à morte.

É clássico, ainda, por só conseguir homogeneizar seu gado a partir do ódio, da misoginia, da combinação entre modernidade tecnológica e pretensão de restauração de um “passado grandioso”, e de seu desejo de se perpetuar.

Retrato

Bolsonaro queria uma imagem panorâmica e ampliada de sua massa homogeneizada, no 7 de setembro. Só obteve uma foto de passaporte. Por isso as parteiras da “terceira via”, seus cúmplices e responsáveis ainda ontem, se animaram para o dia 12.

Do dia 12 a Casa Grande queria um quadro a óleo, revelador de seu “poder de mobilização”. Prometeu até uma festa antipetista. Mas, como só encheu algumas kombis, afirmou em editorial do “Estadão” do dia 14, que a “democracia não é uma foto”. Sem alcançar as uvas, a raposa foi embora a declarar que as frutas ainda estavam verdes.

Outras mentiras, limpas e cheirosinhas, virão.

Publicado em Política

O advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP e do Sindipetro-NF, está lançando o livro “Muralha – Os juízes do trabalho e a ideologia da destruição” (da editora Dialética), que mostra como, a partir da década de 1990, a Justiça do Trabalho se tornou cada vez mais capturada pela ideologia neoliberal no Brasil.

“Bordões e primados afirmados pela visão social de mundo neoliberal, a princípio incompatíveis com a razão de ser do judiciário trabalhista, passaram a ser ouvidos dos magistrados nas salas de audiências e julgamentos”, registra a apresentação da obra.

O livro, que está disponível para venda em is.gd/muralha, discute como e porque a ideologia neoliberal foi apreendida pelos juízes “sociais”, e quais valores passaram a substituir o protecionismo ao mais fraco.

Em entrevista ao jornalista Vitor Menezes, da Imprensa do Sindipetro NF, Normando detalha as origens do crescimento da visão neoliberal entre os juízes, o modo como processos trabalhistas se tornaram cada vez mais desfavoráveis para os trabalhadores e como lideranças sindicais precisam estar atentas para não apostarem todas as fichas no Judiciário.

Confira:

Imprensa do NF – Sua tese, no livro, é a de que o neoliberalismo do pós-anos 1990 capturou a visão dos juízes do trabalho, que se distanciaram do espírito de proteção aos trabalhadores. Mas é possível dizer, de fato, que antes disso o Judiciário tinha uma prática realmente mais voltada para a defesa do lado mais fraco nessa relação entre capital e trabalho?

Normando Rodrigues – Desde a abertura democrática e o fim da Ditadura, até o advento do governo FHC, houve um progresso significativo na Justiça do Trabalho, em termos de garantia dos direitos trabalhistas. No livro, tento destacar que esse desenvolvimento foi estancado pela adesão à ideologia neoliberal. Entretanto, há aqui uma ressalva importante, pois isso não quer dizer que antes, na prática, houvesse “efetiva” afirmação dos direitos trabalhistas. Para que não se ache que há contradição entre avanço, por um lado, e falta de efetividade, por outro, é preciso entender as limitações da Justiça do Trabalho. Limitações tanto de “origem”, quanto em termos de intervenção na realidade. Na origem, a própria legislação criou o “duplo caráter”, as duas caras do judiciário trabalhista, quando da publicação da CLT, em 1943: de um lado, o estado afirma os direitos “individuais” dos trabalhadores; enquanto do outro reprime duramente os direitos coletivos e a capacidade de organização política dos mesmos trabalhadores. Nossos juízes do trabalho, via de regra, nunca fugiram dessa bifacialidade. E, ainda por cima, isto apenas no campo do debate jurídico, fora do cotidiano das relações de trabalho. Em termos de intervenção na realidade o aparato judicial trabalhista é, desde sempre, a “justiça dos desempregados”. Ao longo de toda a sua existência, raros foram, e são, os processos de trabalhadores ainda empregados. E o percentual de processos – embora assustadoramente crescente antes da destruição da CLT, em 2017 – sequer acompanhava as curvas de desemprego.

Imprensa do NF – E o que está na origem disso?

Normando – Boa parte da responsabilidade por isto é do próprio judiciário, sempre resistente a refletir sobre sua ineficácia, e a adotar medidas de real significado social. Apenas num exemplo rápido, a Constituição criou em 1988 mecanismos para que os sindicatos proponham ações em nome dos trabalhadores, via “substituição processual”, mas os juízes do trabalho se recusaram a adotar a medida por 17 anos. Foi necessário um comando do STF para garantir a “substituição”, e, mesmo assim, ainda ainda hoje a justiça a inviabiliza na execução. Claro, não se vê nada semelhante nas ações em favor dos patrões. Para estes o “processo trabalhista” sempre foi, e é ainda, um grande negócio. Uma empresa que dispense 100 empregados, sem pagar rescisão, já lucrará com a minoria que desistir de ingressar na justiça. E, para os que ingressarem, a empresa sempre poderá pagar 70% do que deve, e sepultar as ações com um excelente acordo para o empresário. Acordo que o trabalhador aceita, coagido pelo desemprego, pela miséria, e pela perspectiva de anos de processo judicial.

Imprensa do NF – Você costuma dizer que as ações jurídicas são apenas uma parte da luta, mas que o essencial mesmo é o que se dá nas mobilizações, na organização dos trabalhadores, que só a atuação política muda a realidade. Esse comportamento dos juízes reforça essa necessidade?

Normando – Sem dúvida alguma. Um terrível efeito colateral da “bifacialidade” a que me referi é que, por reflexo da repressão institucional à capacidade de organização política dos trabalhadores, juízes e procuradores tendem a se ver como “protagonistas” dos conflitos no mundo do trabalho, já que os sindicatos são algemados. E, como “protagonistas”, e não “garantidores” dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores, a ideologia passa a desempenhar um papel, na conduta desses agentes do estado, mais importante do que a legislação.

Imprensa do NF – Além da percepção que você tem com a sua larga experiência em assessoria jurídica a sindicatos, há dados que mostram que a maioria das decisões dos juízes do trabalho são contrárias aos trabalhadores? Há teses acadêmicas, por exemplo, que corroboram essa sua leitura da atuação dos magistrados?

Normando – O tema é muito pouco explorado cientificamente, como em geral são os temas ligados à dominação ideológica da sociedade. No entanto, na breve pesquisa que fizemos, constatamos que da minoria de juízes que se posicionam ideologicamente – minoria expressiva, porque formadora de opinião – metade aderiu francamente ao neoliberalismo, muitas vezes em defesas opostas ao texto da Constituição e das Leis, como aliás fazem Fuchs, Barroso e outros, no STF. Isso é muito grave, dada a função social que os juízes exercem, agentes de uma política que o estado definiu na Constituição e nas leis. Substituem essa política, na prática, por bordões econômicos irrealistas, tais como “o livre mercado será melhor para os trabalhadores”, e assim se passam para o lado “adversário”. É como se metade dos defensores da “muralha” de uma cidade assaltada por um exército hostil, se juntasse aos assaltantes do lado de fora e abandonasse a população que juraram defender, no início de suas carreiras jurídicas.

Imprensa do NF – De que modo você acredita que a leitura do seu livro, pelos trabalhadores, pode contribuir no entendimento das relações entre mundo do trabalho e Justiça?

Normando – Hoje vivemos uma combinação do pior de dois mundos, nas relações de trabalho. Do lado “de dentro” da muralha, temos duas gerações de sindicalistas habituados a tratar as demandas e necessidades da classe dentro “das quatro linhas do gramado” – como gosta de dizer o fascista que habita o palácio do Planalto -, sem perceber que o espaço interno a essas quatro linhas não só é cada vez mais restrito, e que o jogo ali dentro jogado é rigorosamente “viciado” a favor dos patrões. E, do lado de fora da “muralha”, temos fascismo e neoliberalisno acumpliciados na maior destruição de direitos já realizada em qualquer nação, comparável à situação de um país arrasado, militarmente derrotado numa guerra, e ocupado por um vingativo exército vitorioso. Ante esse quadro distópico, a esperança é que o livro possa ajudar os trabalhadores, sobretudo os dirigentes e lideranças, a perceber que não há solução para uma garantia efetiva dos direitos sociais, senão a que venha dos próprios trabalhadores, e não de juízes, do ministério público, ou da advocacia. É por isso que dos quatro temas de que trata a “Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho”, da OIT, o central é a “Liberdade Sindical”. O melhor combate que pode ser dado ao “trabalho escravo”, ao “trabalho infantil” e à “discriminação no trabalho” (os outros três temas de que trata a “Declaração”), é o combate travado pelos sindicatos.

Imprensa do NF – Você tem alguma expectativa acerca da recepção da sua obra junto aos próprios magistrados? Poderia de alguma forma contribuir para uma reflexão, no próprio ambiente da magistratura do trabalho, acerca desse comportamento anti-trabalhador?

Normando – Numa palavra, não. O esboço dos juízes, enquanto segmento corporativo, é o de um coletivo não só voltado prioritariamente para a defesa de seus próprios interesses, como predominantemente vinculado ao que existe de mais conservador na classe média brasileira. Somente a alteração da ideologia dominante nessa classe social seria capaz de alterar a ideologia marcadamente conservadora que caracteriza nosso judiciário. Não posso deixar de lembrar que ser conservador é querer manter, “conservar”, o que existe. E o que existe, hoje, no Brasil? Um cenário de abissal desigualdade social, no qual a maioria dos lares brasileiros experimenta insegurança alimentar, e o que antes era lixo, em termos de resíduos de arroz, de feijão, de aves e de bovinos, se torna o desejo cotidiano de multidões. Ser conservador, querer conservar este quadro, é rigorosamente ser um criminoso social. E um criminoso com terrível potencial de danos, quando se trata de um juiz.

[Por Vitor Menezes, da imprensa do Sindipetro NF]

Publicado em Trabalho

Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP e do Sindipetro NF 

A CPI fornece a Bolsonaro e à milicada a chance de passar à História como ladrões, em lugar de genocidas. Abre-se uma saída desonrosa pela porta dos fundos.

Quarteladas

O cordel da “corrupção” incomoda muito mais à classe média, do que o genocídio cometido pelos fascistas aos quais ela se aliou.

Afinal, as vítimas preferenciais da “peste” são os mesmos “suspeitos de sempre” cotidianamente mortos pelas polícias: pretos, pobres…

Foi sob o pretexto da corrupção que, na quartelada de 3/4/2018, o general Villas Bôas disse saber “quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras, e quem está preocupado apenas com interesses pessoais”.

Agora, depois de 30 meses de governo fascista, e de 535 mil mortos, o Brasil inteiro aprendeu que são os soldados de Villas Bôas os que só pensam em seus interesses pessoais.

Muitos desses guerreiros-de-boquinha estão envolvidos no escândalo das vacinas, com destaque para o papel do coronel reformado Élcio Franco.

Sacos pretos

“Número 2” do general-de-comício Pazuello, no Ministério da Saúde, Franco assinou o contrato da Covaxin, mas não fez só isso.

Por obra e graça de Franco, 110 milhões de reais destinados à compra de vacinas foram desviados para gastos bélicos. Literalmente, 2,2 milhões de doses da Pfizer viraram combustível e peças de aeronaves.

Franco, reconheça-se, apenas seguiu a linha genocida de Bolsonaro, Guedes e Pazuello, sintetizada por este último ao declarar que preferiria só comprar “sacos pretos”, para os cadáveres.

(Des)prestígio

Depois o coronel virou assessor do general-de-casa-civil Eduardo Ramos, e estava ao lado do brigão Lorenzoni, na coletiva de imprensa em que Onyx disse que “ia pegar lá fora” os irmãos denunciantes.

Ramos, com Franco de assessor, se juntou ao Mito e ao general Heleno-do-Haiti, para receber em 2 de julho o chefe da CIA, William Burns. A foto oficial do jantar explicitou quem “manda”: Burns ficou no centro, e não Bolsonaro.

Os fardados renunciam ao “centro da foto”, à soberania, ao petróleo, à Eletrobrás, à ECT, à base de Alcântara, à Amazônia, ao Pantanal, e a qualquer outra coisa, para manter prestígio e privilégios. Porém, não admitem críticas!

Marielle

O general-interventor, Braga Neto, é aquele sob cuja responsabilidade na segurança pública do RJ Marielle foi assassinada. Ele jamais se indignou com o crime a ponto de perguntar quem mandou o vizinho de Bolsonaro matar a vereadora.

Braga Neto, contudo e com coturno, se embraveceu por mencionarem sua “banda podre”, pegou em armas, e soltou notinha ameaçadora.

Em socorro ao ministro da defesa, o tenente-brigadeiro-sem-doce, Baptista Junior, confirmou em entrevista a 9 de julho que a intenção do mimimi era mesmo intimidar.

Mimimi

É lamentável que o egodistônico presidente do STF, em lugar de repudiar a militância política armada, novamente se tenha dedicado a passar pano no golpismo de Bolsonaro e de seus guardas pretorianos.

“In-Fux-we-trust” à parte, fato é que os milicos foram pegos com a boca na botija. Todavia, o que foi exposto é ainda muito pouco, ante o que fizeram.

O esperneio da tosca nota de Braga Neto e comandantes, revela o pavor que sentem não pela incriminação no caso Covaxin, e sim pelo inevitável encontro com o tribunal da história, que os julgará pelo maior genocídio do Brasil.

Nurembergue

Os “estrelados” sabem que pegar Bolsonaro, Pazuello e pazuellitos, pelas vacinas, ante o extermínio de centenas de milhares de brasileiros, seria pagar um preço muito baixo.

Algo como condenar os responsáveis pelo holocausto, por terem desviado pacotes de rações da Cruz Vermelha, destinados aos prisioneiros.

Ninguém foi parar no Tribunal de Nurembergue por desvio de rações. E é o próximo Nurembergue, já visível no horizonte, o que aterroriza os militares.

[Foto: Alan Santos/PR]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.