[Da Página do MST]

Os movimentos populares e demais organizações que compõem a Via Campesina Brasil, vem a público denunciar o violento ataque contra trabalhadores e trabalhadoras rurais do Acampamento sem terra Lagoa Nova Carajás [no município de Parauapebas, no Pará], promovido no dia 21 de junho de 2020 por agentes da empresa de segurança PROSEGUR, agindo a serviço da mineradora Vale.

O acampamento, onde vivem 248 famílias há 5 anos, é organizado pela Fetraf-PA e está localizado no município de Parauapebas, no estado do Pará. O fatídico episódio deixou vários trabalhadores e trabalhadoras feridos, incluindo crianças e idosos.

Não podemos permitir que a postura reiterada da Vale de cometer crimes continue impune. Basta de crimes como os praticados pela Vale e suas subsidiária em Mariana e Brumadinho, que vitimaram dezenas de trabalhadores e trabalhadoras. Não contente com o que já fez no Brasil, a Vale, que se tornou também uma das maiores latifundiárias do sudeste do Pará, continua promovendo atos violentos contra trabalhadores rurais que buscam seus direitos de acesso à terra para produzir e viver com dignidade.

Cobramos ao Governo Federal, ao Estado do Pará e as demais autoridades competentes a efetivação das políticas de Reforma Agrária, que garanta terra para quem nela trabalha e evite massacres desta natureza.

Em pleno período de pandemia onde a COVID-19 já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil ainda somos obrigados a conviver com insanidades como esta. É urgente que a vida seja colocada acima do lucro e reafirmamos que lutar não é crime. Exigimos que os responsáveis pelo ataque ao acampamento Lagoa Nova Carajás e a Vale sejam responsabilizados e punidos.

#Lutar não é crime! #Reforma Agrária Já!

[Via MST]

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No dia 13 de junho, o Sindipetro PR/SC e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram mais uma grande ação solidária nestes tempos difíceis de pandemia, doando alimentos e gás de cozinha para famílias carentes da periferia de Curitiba.

Foram distribuídos 15 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos do MST e 500 botijões de gás doados pelos petroleiros do Paraná e Santa Catarina.

A ação de solidariedade representa a aliança de classe entre trabalhadores do campo e da cidade e nasceu quando dirigentes do MST e do Sindipetro-PR/SC fizeram o desafio de aumentar o número de doações de itens essenciais para famílias que estão em vulnerabilidade social.  

As cestas básicas e botijões de gás foram distribuídos a famílias da Ocupação Portelinha, na Escola de Samba Embaixadores da Alegria, no Santa Quitéria; e da Ocupação Sabará, através da Associação da comunidade, no Complexo da Cidade Industrial de Curitiba.

Confira o minidocumentário produzido pelo Sindipetro-PR/SC: 

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Em apenas um mês de campanha, ação solidária coordenada por trabalhadores da Petrobras já distribuiu 577 cestas de produtos orgânicos, totalizando mais de 2,5 toneladas de alimentos produzidos através da agroecologia em assentamentos e acampamentos do MST.

Nessa segunda-feira, dia 11, foram distribuídas 150 cestas em 9 organizações espalhadas pela cidade de Campinas. A região que mais recebeu foi a dos bairros Monte Cristo, Oziel e Gleba, onde se encontram a CUFA (Central Única das Favelas), o Quilombo Urbano e a sede da Associação da ex-ocupação Joana D’Arc.

Pela proximidade com o dia das mães, também foram incluídos nessa semana kits com produtos de higiene feminina. Pessoas que trabalham com famílias carentes relatam que esse tipo de produto raramente tem doação. Professoras relatam que alunas chegam a faltar da escola por não terem de absorvente.

A comunidade da EMEF Pr. Emílio Miotti também tem feito trabalho de levantar as famílias que enfrentam mais necessidades nesse período e distribuir as cestas recebidas.

A ação está sendo coordenada pela Sindicato dos Petroleiros e quem quiser doar pode fazer por cartão, boleto, transferência bancária ou pagamento recorrente através da página: https://sindipetrosp.org.br/apoie-a-luta-dos-petroleiros/ 

[Via Carta Campinas]

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A quarta live promovida pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) desde o início do período de isolamento social reuniu na tarde desta sexta-feira (8) o jornalista e escritor Alceu Castilho, a dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Kelli Mafort e o diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e do Sindiquímica Gerson Castellano.

Em pauta, a forma como o rolo compressor do agronegócio, com a chancela do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e de boa parte do Congresso Nacional, tem avançado sobre os direitos campesinos, prejudicando a biodiversidade e a qualidade do alimento que vai à mesa dos brasileiros.

Autor dos livros “O protegido – por que o país ignora as terras de FHC” e “Partido da Terra – Como os políticos conquistam o território brasileiro”, Alceu Castilho iniciou com um diagnóstico da forma como as propriedades são distribuídas no país e de que maneira isso se reflete nas relações políticas.

“Os políticos de todo o país, inclusive do Sul e Sudeste, são grandes proprietários de terra e concentram suas terras na Amazônia e no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região de expansão da agropecuária. Regiões onde existem muitas terras da União e por meio da bancada ruralista tentam, ao longo de tempo, regularizar essas terras. Esse é um processo histórico que vem de todos os governos e que se acirrou com o golpe de 2016 do presidente Temer e está se acelerando durante governo Bolsonaro”, explicou.

Ele explica que um bom exemplo desse pé no acelerador do governo é a Medida Provisória 910, proposta pelo Executivo federal, que propõe regularizar terras públicas e é a joia da coroa da bancada ruralista, que tem diferenças com o governo federal, mas está segurando o apoio porque quer ver projetos como esse aprovados. Um grupo, conforme destacou Castillo, decisivo para derrubar Dilma, segurar Temer e eleger o atual presidente.

O problema é que a regularização em questão refere-se a terras obtidas por meio de grilagens, um processo violento de rouba que traz graves prejuízos ambientais e sociais.

““No Brasil não se prevê terra coletiva, de uso comum. Aqui as terras de uso de camponeses de fundo de pasto, nos faxinais, vão sendo aos poucos apropriadas pelo Capital num processo de roubo à base de violência e expulsão inclusive em diálogo com a face legal do Estado, com despejos, reintegração de posse, mesmo que a empresa tenha roubado a terra.”, afirmou.

Dirigente do MST, Kelli Mafort reforça o estrago que a MP da grilagem pode causar caso seja aprovada. “São 70 milhões de hectares de terras públicas que podem ser entregues para o agronegócio. O governo e a bancada ruralista vendem a ideia de que a medida vai favorecer gente muito simples e pobre, mas isso é mentira. Vai sim permitir que áreas até 2.500 hectares dentro da Amazônia legal sejam entregues a empresas. Áreas como a fazenda Santa Henrique, invadida pela Cutrale, em Bauru, no interior de São Paulo, maior exportadora de suco do país, se tornarão legais”, alertou.

Petrobrás não cumpre seu papel

Representante da FUP e do Sindiquimica-PR, Gerson Castellano ressaltou a série de crimes de lesa-pátria que foram cometidos por Michel Temer e Bolsonaro na condução da política da empresa.

O dirigente ressaltou que o fechamento das fábricas de fertilizantes da Bahia, Paraná e Sergipe faz com que o Brasil tenha de importar ureia, utilizada como suplemento para o gado, e que vem com formol para evitar que empedre. “Hoje a carne que o brasileiro consome está certamente contaminada com formal.”

Além disso, ele ressalta que com o encerramento das unidades, o país abriu mão de alta tecnologia, mão de obra especializada e encerrou um modelo de produção sem ter uma alternativa nacional.

A situação não é diferente no caso do gás de cozinha. Uma das bandeiras dos sindicatos de petroleiros é a venda a um valor justo, mas como a Petrobrás também abriu mão das distribuidoras, o produto passa pela mão de especuladores. “O valor hoje está extremamente alto por conta de especulação feita em cima dos pobres deste país, o nome disso é capitalismo. Em nossas campanhas nós vendemos a R$ 40 reais, que entendemos ser o preço justo. Queremos uma Petrobrás voltada a desenvolver a nação de forma igualitária e justa, porque sabemos que esse papel não caberá a setores como o do agronegócio”, criticou.

Cadê a comida?

A prova do que disse Castellano está nas campanhas que os ruralistas promovem, conforme aponta a dirigente do MST, Kelli Mafort.

“Nunca ouvimos falar que o agronegócio doou comida em uma campanha, porque o que eles produzem é soja e etanol. Quem produz comida é a cultura camponesa, mas todos os canais de acesso ao crédito para a agricultura familiar foram extintos pelo governo Bolsonaro e agora estamos diante de uma pandemia em é necessário garantir alimentação neste momento de crise. Mas estamos reféns dos grandes conglomerados, reféns da especulação”, pontuou.

Para piorar, o que é oferecido por esses grupos não garante uma alimentação de qualidade. “A falta de imunidade tem relação direta com a forma como nos alimentamos que, por um lado, conduz a um processo de desnutrição e fome por falta de condições de ter acesso a alimentos, e, na outra ponta à obesidade pela enorme propaganda de alimentos ultra processados”, explicou.

Na avaliação de Kelli, se realmente houver o desejo de construir um novo modelo de produção, relação e consumo, a reforma agrária será fundamental.

“A pandemia tem relação direta com modelo agrário e ambiental que se estabeleceu no mundo.
O agronegócio se hegemonizou e seu modelo é destruidor de florestas tropicais, balizador da criação de animais em larga escala, um modelo gerador de muitas pandemias. A reforma agrária defendida pelo MST e movimentos da terra defende que se distribua a terra, combata o latifúndio, um problema histórico no país, herança escravocrata, mas também desenvolva outra relação com bens naturais. Se não mudarmos a relação entre ser humano e natureza, que não pode servir apenas para atender o lucro do capital, vamos conviver com muitas pandemias.”

Como mudar consciências

Na luta para romper o véu das fake news e implementar um canal de diálogo capaz de levar uma informação diferente daquilo que é veiculado pela grande mídia conforme seus interesses econômicos, Alceu Castillo apontou o caráter estratégico dos sindicatos.

“O presidente sociopota e seu séquito de bajuladores não vão mudar, eles não tem escrúpulos. Quem pode fazer algo é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), do Senado, Davi Alcolumbre, da Procuradoria Geral da República, Augusto Aras, e, em nome de todos os 11 ministros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Esses quatro senhores, além dos outros ministros, deputados e senadores, precisam ser lembrados por cada cidadão, cada movimento, cada sindicato. Estamos muitos distraídos em relação a isso. Precisam ser pressionados e expostos como cumplices desse genocídio. Precisamos enviar mensagens a eles perguntando, ‘e aí, qual a posição de vocês em relação ao genocídio que vemos no Brasil´?”

Ainda sobre o tema da comunicação, Kelli deu um exemplo de como funciona o modelo brasileiro da velha mídia. “Só o MST já doou 600 toneladas de alimentos, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que inclui vários sindicatos, já chegou à marcada de 1.500 toneladas e mais de 40 mil cestas básicas, mas isso não aparece, porque todos os canais de comunicação são ligados ao agronegócio e faltam com compromisso ético quanto ao direito de informação e comunicação. Para romper, estamos fazendo movimento importante de mídias populares tentando integrar, mas ainda temos deficiência nesse processo. Diante da avalanche de fake news que circula diariamente, a criação de canais mais diretos para desvincular mentiras torna-se essencial para a democracia.”, define.

Assista a íntegra: 

 [Via Sindipetro Unificado SP]

 

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Na contramão da campanha de desinformação promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes contra os trabalhadores, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram juntas, nesta terça-feira (31) a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, que conta com mais de 60 propostas.

A divulgação oficial do plano ocorreu no programa Bom Pra Todos, da emissora Rede TVT, com a presença de Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Iago Montalvão, da União Nacional dos Estudantes (UNE); e João Pedro Stedile, do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os movimentos populares e estudantis, centrais sindicais, partidos políticos, tradições religiosas e entidades da sociedade civil denunciam que o governo Bolsonaro não assumiu medidas eficazes contra a propagação do coronavírus no Brasil, tornando-se a principal ameaça para a segurança e bem-estar da população brasileira.

As organizações também pautam medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e sanitária, uma vez que o próprio presidente atua contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O objetivo é, segundo as organizações, fortalecer “as vozes de milhões de brasileiros e brasileiras que têm manifestado diariamente seu repúdio ao presidente Jair Bolsonaro” e pautar medidas contra a pandemia do novo conoravírus, que já ultrapassa os 4.681 infectados e 167 mortes no Brasil.

“Nos pautamos pela defesa da vida, pela confiança no conhecimento científico e na consciência de que o egoísmo e o individualismo de nada valem para enfrentar essa crise. Todas as saídas passam pela submissão de interesses privados aos de toda a sociedade, pela ação coletiva, por união e solidariedade popular”, aponta o manifesto que estrutura a plataforma.

Garantia de direitos

O documento relembra que a atual crise econômica e política do país é anterior à epidemia e aponta que esta é decorrente das ações do governo, que foca apenas no setor privado e não valoriza o Estado como garantidor de direitos humanos e sociais.

“Nossa economia é controlada pelo capital financeiro e por corporações transnacionais que, mesmo antes do coronavírus, já vinham impondo as piores condições de vida ao nosso povo. O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte de serviços públicos, aumento da pobreza, da desigualdade social. O mercado de trabalho está fortemente precarizado, com alto desemprego e com grande parcela dos ocupados em empregos informais, sem proteção social.”

Dessa maneira, o manifesto ressalta que a permanência do governo Bolsonaro, orientado por interesses particulares e empresariais, dificulta a superação dessa situação do país e pontua eixos considerados essenciais pelas organizações para a proteção do povo.

Entre eles, “condições básicas para salvar nosso povo, promoção e fortalecimento da saúde pública; garantia de emprego e renda para os trabalhadores; proteção social, direito à alimentação e à moradia para todos; direito à alimentação para todas as pessoas; direito à moradia digna e reorientação da economia e da destinação de recursos públicos”.

A apresentação das mais de 60 propostas visa reunir a sociedade brasileira para reverter o quadro atual de pandemia e crise. Além de mobilizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para acolher as medidas.

Clique aqui para conferir a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira na íntegra.

[Via Brasil de Fato]

 

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O adolescente Rayuan Feitosa Maia, de 14 anos, mora no assentamento Gabriela Monteiro, em Brazlândia (DF), há cerca de três anos. Convivendo diariamente com as maravilhas do cerrado, ele conta que o cenário é um respiro para quem vive na zona rural e trabalha na roça.

“É uma sensação boa. Você se sente livre, no seu espaço e conectado com a natureza. Me faz muito bem”, conta o adolescente, que ajuda a família nas plantações de milho, feijão, mandioca e hortaliças. “Tudo orgânico. Nada de adubo químico ou veneno”, ressalta, ao contar com orgulho que aguarda o crescimento de uma agrofloresta recentemente plantada.

Ao vislumbrar o futuro das novas gerações, Rayuan diz esperar que seja “um tempo mais saudável e com mais natureza”, trazendo novas perspectivas para aqueles que ainda não vieram ao mundo.

A experiência do jovem está em consonância com o plano nacional "Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis", do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que prevê o plantio de mais de 100 milhões de novas árvores nos próximos dez anos no Brasil. O lançamento do plano no Distrito Federal, no último sábado (14), é parte de uma rodada de eventos estaduais que ocorrem desde o fim de novembro.

“Eu acho que vai ser uma coisa boa, que vai influenciar não só nós, das futuras gerações, como as pessoas que estão com a gente [hoje]. Fazendo isso, acho que a gente vai inspirar outras pessoas. Vai ser bom futuramente. Vai mudar muita coisa”, acredita Rayuan.

 

Militantes do MST em ação de plantio de mudas, durante o lançamento do plano "Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis", no DF (Foto: Adonilton Souza)

 

A militante Bárbara Loureiro, da coordenação estadual do MST-DF, explica que a ideia é fazer um contraponto ao movimento de desmonte ambiental promovido pelo grande capital, cuja atividade predatória está intimamente relacionada à devastação das florestas.

“A reforma agrária sempre foi um projeto de enfrentamento à degradação do modelo do latifúndio, que sempre deixou terras degradadas a partir do monocultivo, mas também [de enfrentamento] aos elementos conjunturais de acirramento da crise estrutural do capital e de como ela tem avançado no sentido da privatização dos bens comuns”, aponta, citando a preocupação com o aumento do desmatamento no governo Bolsonaro.

Em outubro, por exemplo, houve um salto de 212% na devastação da Amazônia, principal foco do problema, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).  

O agrônomo Gabriel Brigueti, coordenador do Setor de Produção do Centro de Formação Gabriela Monteiro, conta que o Distrito Federal tem vantagens que devem facilitar a implementação local do plano. Entre elas, está a curta distância dos assentamentos para a capital federal.  

“Estar próximo a uma cidade muito grande faz você ter mais acesso a vias comerciais, principalmente porque vai ter mais acesso a viveiro de mudas, sementes. Além disso, o DF é pequeno, então, você consegue fazer uma gestão maior de pessoas. Você consegue, em um curto espaço, garantir que uma grande massa trabalhe em determinada área”, explica, acrescentando que o MST terá a tarefa de articular pessoas e grupos em torno do projeto.  

Segundo o movimento, não há uma meta específica de reflorestamento para cada estado, mas o DF deve dar sua contribuição ao país com plantios de pequi, tamarindo, pitanga, jatobá, baru, entre outros cultivos típicos da região do cerrado.

O objetivo é recuperar áreas que foram devastadas, produzindo e comercializando os cultivos resultantes do reflorestamento. Os cerca de 25 assentamentos e 15 acampamentos do MST na região do DF e do entorno devem se envolver diretamente na execução do plano.

“Ao mesmo tempo em que vamos dialogar com a sociedade sobre o caminho insustentável que a humanidade está tomando, a gente vai também conseguir um retorno socioeconômico pras famílias que estarão envolvidas nesse processo de cultivo e comercialização”, explica o dirigente nacional do MST Marco Baratto.

[Via Brasil de Fato]

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A ameaça de despejo contra o Centro Paulo Freire, espaço de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Caruaru (PE) foi suspensa.

A decisão da ordem de reintegração de posse favorável ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi emitida no último mês de setembro e na última terça (15) o cumprimento da decisão foi suspenso pelo desembargador Manoel Erhardt, do TRF5, cancelando a decisão do juiz da 24a Vara Federal de Pernambuco, de Caruaru, que determinava a desocupação do Centro.

De acordo com a defesa, o caso está suspenso por tempo indeterminado, já que a finalização do caso depende da decisão da turma do TRF5, a suspensão foi uma ação individual do desembargador, que a partir do processo percebeu a irreversibilidade de um possível despejo. A suspensão dos efeitos da antiga decisão vai até a decisão final do agravo, que será feita pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O assentamento Normandia recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve  como tema "Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia" (saiba mais). 

Na área vivem 41 famílias, que têm como espaço coletivo o centro de capacitação, três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. A Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia (ATRANOR) havia pedido para ingressar no processo de execução, com o objetivo de defender a posse e a propriedade de todos esses bens das famílias assentados, que seriam imensamente prejudicados com a reintegração de posse, caso ocorresse. Esse pedido também foi acolhido pelo desembargador.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemora a decisão. Para o dirigente Jaime Amorim, a medida acalmará os ânimos para uma conciliação “Nós esperamos a decisão mais correta, que é anular todo o processo. Os trabalhadores não foram ouvidos, o Ministério Público também não. Essa decisão foi importante porque anula qualquer possibilidade de reintegração de posse à força e joga expectativa na possibilidade de negociação. E nós já decidimos, negociação só se for pra não dar nenhum passo atrás. Vamos continuar reestruturando o Centro e vamos manter nosso processo de vigilância permanente, mas no aguardo da decisão”.

[Via Brasil de Fato]

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Na tarde desta segunda-feira (9) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou uma coletiva de imprensa para esclarecer a posição do movimento diante do pedido de reintegração de posse de uma área de 15 hectares no assentamento Normandia, na zona rural de Caruaru.

O assentamento recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve  como tema "Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia" (saiba mais). AFUP e seus sindicatos manifestam indignação com esse ataque aos assentados e expressam total solidariedade aos companheiros do MST.

pedido de reintegração efetuado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e autorizado pelo juiz Tiago Antunes Aguiar, da 24ª Vara Federal, afeta o terreno do Centro de Formação Paulo Freire e três agroindústrias dos assentados. O movimento deve recorrer ainda esta semana e, segundo os advogados do movimento, a Justiça espera que o movimento deixe a terra de forma espontânea até o dia 19 de setembro.

Em resposta ao processo, o dirigente do MST Jaime Amorim afirma que o movimento não vai se retirar voluntariamente. "Nós vamos organizar os assentados que estejam dispostos e faremos de Normandia um processo de luta importante. A partir do sábado montaremos um acampamento permanente", disse Amorim. O movimento planeja realizar atividades políticas e culturais a partir deste sábado (14) na entrada do assentamento, às margens da BR-232, em Caruaru.

Jaime Amorim lembra que os entraves jurídicos foram sentidos desde a ocupação, em 1993. O antigo proprietário era funcionário do Ministério da Fazenda. Ao longo dos cinco anos sendo despejados e reocupando, os trabalhadores sem terra também precisaram enfrentar mais burocracia. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), sob influência do antigo proprietário, emitiu laudo técnico alegando que aquelas terras eram inférteis e, portanto, impróprias para reforma agrária. "Fizemos uma greve de fome, forçando o Incra nacional a derrubar esse laudo e fazer um novo estudo", recorda Jaime.

Mas, das 41 famílias assentadas em Normandia, quatro não aceitaram o uso coletivo da terra. Sob liderança do Incra, abriu-se um processo. "Em 2008 o presidente do Incra nos garantiu que, independente do trâmite judicial, o órgão resolveria a situação administrativamente", diz Jaime.

"Hoje a relação é diferente daquela de quando se abriu o processo. Essas quatro famílias convivem com o movimento em comum acordo. Existe harmonia entre os assentados e o Centro Paulo Freire, existe harmonia com a sociedade de Caruaru e de Pernambuco", diz Amorim, pontuando ainda que os 15 hectares em litígio englobam três agroindústrias que fornecem merenda escolar para municípios do Agreste, Zona da Mata e para o Recife. "Não existe mais elemento jurídico ou administrativo. Hoje o processo não faz mais sentido. O Incra é que desenterrou isso porque quer despejar o MST", diz Amorim.

O processo teve seu trânsito em julgado no ano de 2017, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dar ganho de causa ao Incra. "Mas o órgão não se apresentou para solicitar a execução, algo que só ocorreu agora, quase dois anos depois, em agosto de 2019", explica André Barreto, advogado do movimento. Ele avalia que o Incra não poderia estar contra um centro de ensino que beneficia os trabalhadores rurais. "Ter um centro de formação de agricultores, voltado para a educação e do qual os assentados gozam, qual o prejuízo disso à coletividade ou à reforma agrária?", questiona o Barreto.

Por isso Jaime considera que a disputa não é mais jurídica, mas ideológica. "A política desse novo governo é de atacar o centro político das organizações. É isso que estamos sofrendo", diz Amorim. Ele diz que o governo Bolsonaro já traçou um caminho para atacar o MST através da burocracia estatal. "Como eles podem enfraquecer o movimento? Acabando com nossas conquistas reais. Então pararam o processo de reforma agrária. E agora tentam avançar sobre nossos assentamentos, privatizando as terras, dando títulos individualmente e passando a área coletiva para o Estado", critica.

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), porta-voz do governo estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou da entrevista coletiva na tarde desta segunda. "O governador Paulo Câmara está ciente do caso e o Governo de Pernambuco não vai reprimir o MST. Temos instituições para mediar essa situação e estamos procurando resolvê-la", disse o parlamentar.

Nascimento também criticou a forma como Bolsonaro está intervindo em órgãos federais, a exemplo do Incra. "Estamos vendo no país uma lógica de que as instituições precisam refletir exatamente o pensamento do presidente. Isso é autocracia e personalismo, uma ideia de que o Estado pertence a si. Está errado", disse Isaltino. "Temos instituições consolidadas que não têm dono", completou.

Por solicitação do deputado estadual Doriel Barros (PT), cuja base é composta por trabalhadores rurais, a Assembleia Legislativa se comprometeu a formar um grupo para mediar a situação e reunir o MST e o superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel Marcos Campos Albuquerque, indicado ao posto pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL).

Jaime Amorim celebrou os apoios que o MST tem recebido e disse que o Governo do Estado se comprometeu a não dar ordens para a Polícia Militar despejar o MST. "Aceitamos negociação, desde que não apresente retrocesso no que conquistamos até agora", disse o dirigente do movimento.

Com auditório para 700 pessoas, refeitório e alojamento para 270 pessoas, o Centro de Formação Paulo Freire tem servido ao longo de duas décadas não apenas ao MST, mas a formar pessoas para o trabalho com a agricultura, sejam elas vinculadas a Organizações que atuam com a população rural, sejam estudantes universitários de cursos que atuam na terra, também como profissionais de educação e saúde que planejam atuar nas zonas rurais. O local se tornou referência para militantes de movimentos populares, sindicatos e partidos políticos de esquerda em Pernambuco e no Nordeste.

Como forma de apoio ao Centro Paulo Freire, turmas do Centro de Educação da UFPE agendaram aulas presenciais no Centro Paulo Freire para os próximos dias, assim como turmas do Instituto Federal (IFPE) de Belo Jardim. No domingo uma comitiva representando o povo indígena Xukuru do Ororubá, da cidade de Pesqueira, visitou o centro em demonstração de apoio e solidariedade.

Na coletiva de imprensa estiveram ainda as co-deputadas Jô Cavalcanti e Joelma Carla, ambas do mandato coletivo das Juntas (PSOL); o membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife Marcelo Santa Cruz; o Padre Tiago, militante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); além de militantes de Direitos Humanos de diversos movimentos populares e instituições. Desde a quinta-feira, quando o MST tomou nota da autorização da 24ª Vara, diversos movimentos, coletivos e partidos políticos emitiram notas de repúdio ao Incra e solidariedade ao MST e ao Centro de Formação Paulo Freire.

[Via Brasil de Fato]

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O MST vem a público repudiar a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. 

O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse. 

”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o "Curral de Gado" do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”, diz o trecho da sentença.

Lembrando que o centro de formação pertence ao assentamento Normandia, que foi criado em 1998. Na ocasião, a equipe técnica do INCRA orientou que a sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado e, assim foi feito. 

Logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a cooperativa dos assentados repassaram a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área. 

O centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como objetivo administrar e coordenar o centro de formação. No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).

O assentamento Normandia recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve  como tema "Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia" (saiba mais). 

O Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado e passou a ser um espaço de formação do nordeste. Hoje realizamos parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. Também temos parcerias com o governo estadual para a realização do curso “Pé no chão”. 

O Pé no Chão é o principal curso oferecido pelo centro de formação. Ele é realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em agroecologia. É um curso voltado  pata todas as pessoas que vivem nos acampamentos e assentamentos do estado.

Nessa nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias foram realizados com diversas universidades, entre elas: UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos o curso de geografia com UPE.

Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores, curso de especialização em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB  curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde no Ambiente e Trabalho com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; Curso de Especialização em Educação na Saúde com Ênfase na Formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do Campo com a UPE, especialização em Educação do Campo em parceria com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir.

Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local. 

O centro já recebeu congressos internacionais como Foro da Terra, além de uma dezena de encontros nacionais, todavia, passou a ser referência de formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia.

Por isso, entendemos que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco, então, nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade aconteça.

 Vale lembrar que nesse espaço temos também três agroindústrias que pertencem a cooperativa agropecuária de Normandia; a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras.

A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos  todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire.



Direção do MST em Pernambuco, 5 de setembro de 2019.

Publicado em Movimentos Sociais

Sindipetro PR e SC e Sindiquímica PR promovem visita ao Assentamento Contestado, na Lapa, onde aconteceu a 1ª Plenária Nacional da FUP, evento que consolidou a união de petroleiros e trabalhadores rurais.

Relembrar um momento importante da história da categoria petroleira, na qual se consolidou a união com os trabalhadores rurais, e ainda em um clima de amizade, aprendizado e solidariedade.

É isso que vai acontecer na visita guiada ao Assentamento Contestado, na cidade da Lapa (70km de Curitiba), que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina e Sindiquímica PR organizam para o dia 27 de julho. Foi lá que, em 2009, aconteceu a 1ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a visitação também lembrará a passagem dos 10 anos desse importante evento.

O assentamento abriga a Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA), iniciativa do MST junto à Via Campesina, que há quatorze anos recebe pessoas de todo o continente para que possam aprender e disseminar a agroecologia. A Escola forma tecnólogos em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e também oferece o curso de licenciatura em educação do campo, ciências da natureza e agroecologia.   

A programação conta com vários momentos legais, incluindo alimentação saborosa do campo, tudo de produção local e agroecológica. Haverá ainda recreação infantil e venda de produtos.

A iniciativa do Sindipetro PR e SC e do Sindiquímica PR tem o intuito de estreitar ainda mais os laços da cidade com o campo, então, fique à vontade para convidar amigos e familiares para um passeio diferente e enriquecedor. As vagas são limitadas, portando, inscreve-se logo. Nos vemos por lá!

 :: Informações

10 anos da 1ª PLENAFUP: Visita ao Assentamento Contestado – Lapa-PR

Data: 27 de julho de 2019

Saída do ônibus: 08h00, da Sede do Sindipetro PR e SC - Retorno: 18h00

Valor: R$ 30,00 (incluindo café da manhã, almoço e café da tarde)

Crianças de até 10 anos não pagam e de 11 a 16 paga meia

Confirmar presença até 23/07 com Liliane pelo telefone (41) 3332-4554 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (informar nome, idade e se usará condução do Sindicato até a Lapa)

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em Cidadania
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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