Na tarde desta segunda-feira (9) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou uma coletiva de imprensa para esclarecer a posição do movimento diante do pedido de reintegração de posse de uma área de 15 hectares no assentamento Normandia, na zona rural de Caruaru.

O assentamento recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve  como tema "Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia" (saiba mais). AFUP e seus sindicatos manifestam indignação com esse ataque aos assentados e expressam total solidariedade aos companheiros do MST.

pedido de reintegração efetuado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e autorizado pelo juiz Tiago Antunes Aguiar, da 24ª Vara Federal, afeta o terreno do Centro de Formação Paulo Freire e três agroindústrias dos assentados. O movimento deve recorrer ainda esta semana e, segundo os advogados do movimento, a Justiça espera que o movimento deixe a terra de forma espontânea até o dia 19 de setembro.

Em resposta ao processo, o dirigente do MST Jaime Amorim afirma que o movimento não vai se retirar voluntariamente. "Nós vamos organizar os assentados que estejam dispostos e faremos de Normandia um processo de luta importante. A partir do sábado montaremos um acampamento permanente", disse Amorim. O movimento planeja realizar atividades políticas e culturais a partir deste sábado (14) na entrada do assentamento, às margens da BR-232, em Caruaru.

Jaime Amorim lembra que os entraves jurídicos foram sentidos desde a ocupação, em 1993. O antigo proprietário era funcionário do Ministério da Fazenda. Ao longo dos cinco anos sendo despejados e reocupando, os trabalhadores sem terra também precisaram enfrentar mais burocracia. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), sob influência do antigo proprietário, emitiu laudo técnico alegando que aquelas terras eram inférteis e, portanto, impróprias para reforma agrária. "Fizemos uma greve de fome, forçando o Incra nacional a derrubar esse laudo e fazer um novo estudo", recorda Jaime.

Mas, das 41 famílias assentadas em Normandia, quatro não aceitaram o uso coletivo da terra. Sob liderança do Incra, abriu-se um processo. "Em 2008 o presidente do Incra nos garantiu que, independente do trâmite judicial, o órgão resolveria a situação administrativamente", diz Jaime.

"Hoje a relação é diferente daquela de quando se abriu o processo. Essas quatro famílias convivem com o movimento em comum acordo. Existe harmonia entre os assentados e o Centro Paulo Freire, existe harmonia com a sociedade de Caruaru e de Pernambuco", diz Amorim, pontuando ainda que os 15 hectares em litígio englobam três agroindústrias que fornecem merenda escolar para municípios do Agreste, Zona da Mata e para o Recife. "Não existe mais elemento jurídico ou administrativo. Hoje o processo não faz mais sentido. O Incra é que desenterrou isso porque quer despejar o MST", diz Amorim.

O processo teve seu trânsito em julgado no ano de 2017, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dar ganho de causa ao Incra. "Mas o órgão não se apresentou para solicitar a execução, algo que só ocorreu agora, quase dois anos depois, em agosto de 2019", explica André Barreto, advogado do movimento. Ele avalia que o Incra não poderia estar contra um centro de ensino que beneficia os trabalhadores rurais. "Ter um centro de formação de agricultores, voltado para a educação e do qual os assentados gozam, qual o prejuízo disso à coletividade ou à reforma agrária?", questiona o Barreto.

Por isso Jaime considera que a disputa não é mais jurídica, mas ideológica. "A política desse novo governo é de atacar o centro político das organizações. É isso que estamos sofrendo", diz Amorim. Ele diz que o governo Bolsonaro já traçou um caminho para atacar o MST através da burocracia estatal. "Como eles podem enfraquecer o movimento? Acabando com nossas conquistas reais. Então pararam o processo de reforma agrária. E agora tentam avançar sobre nossos assentamentos, privatizando as terras, dando títulos individualmente e passando a área coletiva para o Estado", critica.

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), porta-voz do governo estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou da entrevista coletiva na tarde desta segunda. "O governador Paulo Câmara está ciente do caso e o Governo de Pernambuco não vai reprimir o MST. Temos instituições para mediar essa situação e estamos procurando resolvê-la", disse o parlamentar.

Nascimento também criticou a forma como Bolsonaro está intervindo em órgãos federais, a exemplo do Incra. "Estamos vendo no país uma lógica de que as instituições precisam refletir exatamente o pensamento do presidente. Isso é autocracia e personalismo, uma ideia de que o Estado pertence a si. Está errado", disse Isaltino. "Temos instituições consolidadas que não têm dono", completou.

Por solicitação do deputado estadual Doriel Barros (PT), cuja base é composta por trabalhadores rurais, a Assembleia Legislativa se comprometeu a formar um grupo para mediar a situação e reunir o MST e o superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel Marcos Campos Albuquerque, indicado ao posto pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL).

Jaime Amorim celebrou os apoios que o MST tem recebido e disse que o Governo do Estado se comprometeu a não dar ordens para a Polícia Militar despejar o MST. "Aceitamos negociação, desde que não apresente retrocesso no que conquistamos até agora", disse o dirigente do movimento.

Com auditório para 700 pessoas, refeitório e alojamento para 270 pessoas, o Centro de Formação Paulo Freire tem servido ao longo de duas décadas não apenas ao MST, mas a formar pessoas para o trabalho com a agricultura, sejam elas vinculadas a Organizações que atuam com a população rural, sejam estudantes universitários de cursos que atuam na terra, também como profissionais de educação e saúde que planejam atuar nas zonas rurais. O local se tornou referência para militantes de movimentos populares, sindicatos e partidos políticos de esquerda em Pernambuco e no Nordeste.

Como forma de apoio ao Centro Paulo Freire, turmas do Centro de Educação da UFPE agendaram aulas presenciais no Centro Paulo Freire para os próximos dias, assim como turmas do Instituto Federal (IFPE) de Belo Jardim. No domingo uma comitiva representando o povo indígena Xukuru do Ororubá, da cidade de Pesqueira, visitou o centro em demonstração de apoio e solidariedade.

Na coletiva de imprensa estiveram ainda as co-deputadas Jô Cavalcanti e Joelma Carla, ambas do mandato coletivo das Juntas (PSOL); o membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife Marcelo Santa Cruz; o Padre Tiago, militante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); além de militantes de Direitos Humanos de diversos movimentos populares e instituições. Desde a quinta-feira, quando o MST tomou nota da autorização da 24ª Vara, diversos movimentos, coletivos e partidos políticos emitiram notas de repúdio ao Incra e solidariedade ao MST e ao Centro de Formação Paulo Freire.

[Via Brasil de Fato]

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O MST vem a público repudiar a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. 

O despejo foi solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse. 

”Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a DPF, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o "Curral de Gado" do Município de Caruaru/PE, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes”, diz o trecho da sentença.

Lembrando que o centro de formação pertence ao assentamento Normandia, que foi criado em 1998. Na ocasião, a equipe técnica do INCRA orientou que a sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do estado e, assim foi feito. 

Logo após a criação do assentamento e em comum acordo com o INCRA, a cooperativa dos assentados repassaram a casa sede e mais 14 hectares para criação de um espaço de formação e capacitação dos assentados. Ainda no ano 1999 foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire, desde então, existe todo um processo que é feito na tentativa de legalizar a área. 

O centro constituiu uma entidade jurídica chamada Associação Centro de Capacitação Paulo Freire que tem como objetivo administrar e coordenar o centro de formação. No ano de 1999 foram construídos um auditório, e alguns alojamentos. Hoje, a casa sede tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas, já o auditório comporta uma média de 800 pessoas. Além disso, o espaço conta com cozinha, refeitório, telecentro, Casa da Juventude, Academia das Cidades, criada em parceria com o governo do Estado, Academia do Campo, uma quadra esportiva e, recentemente uma Ciranda Infantil (creche), que foi construída em parceria com a FUP (Federação Unificada dos Petroleiros).

O assentamento Normandia recebeu em 2013 petroleiros de várias regiões do Brasil, durante a IV Plenária Nacional da FUP, que teve  como tema "Trabalhadores do campo e da cidade em defesa da democracia" (saiba mais). 

O Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado e passou a ser um espaço de formação do nordeste. Hoje realizamos parcerias na área da educação com a prefeitura de Caruaru para a realização de duas turmas de ensino fundamental. Também temos parcerias com o governo estadual para a realização do curso “Pé no chão”. 

O Pé no Chão é o principal curso oferecido pelo centro de formação. Ele é realizado em três etapas, tendo como base vivências e práticas em agroecologia. É um curso voltado  pata todas as pessoas que vivem nos acampamentos e assentamentos do estado.

Nessa nossa historia de avanços e conquistas, vários cursos e parcerias foram realizados com diversas universidades, entre elas: UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG, IPA, e, mais recentemente, temos o curso de geografia com UPE.

Realizamos também o primeiro curso popular de veterinária em parceria UFRPE. No espaço tem sido desenvolvida a formação de professores das escolas dos assentamentos e do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), onde já reunimos mais de dois mil professores, curso de especialização em promoção e vigilância em saúde ambiente e trabalho, com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB  curso Livre em Promoção e Vigilância em Saúde no Ambiente e Trabalho com a Escola de Governo de Brasília/Fiocruz-BSB; Curso de Especialização em Educação na Saúde com Ênfase na Formação de preceptores de Residência Multiprofissionais em Saúde com o Instituto; Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em saúde da população do Campo com a UPE, especialização em Educação do Campo em parceria com a UPE; entre tantos outros cursos e atividades realizadas nesse espaço de formação que o INCRA quer destruir.

Como visto, o Centro de Formação Paulo Freire tem parcerias com quase todas as instituições estatais existentes que direta ou indiretamente realizam atividades apropriando-se das estruturas do local. 

O centro já recebeu congressos internacionais como Foro da Terra, além de uma dezena de encontros nacionais, todavia, passou a ser referência de formação e capacitação, sobretudo, no ramo da agroecologia.

Por isso, entendemos que não há razão nenhuma para o Incra pedir a reintegração de posse, a não ser a motivação ideológica de tentar impor ao MST uma derrota no estado de Pernambuco, então, nesse momento, estamos tentado buscar todas as formas possíveis para impedir que essa insanidade aconteça.

 Vale lembrar que nesse espaço temos também três agroindústrias que pertencem a cooperativa agropecuária de Normandia; a agroindústria de beneficiamento de carne, raízes e tubérculos e a de pães e bolos, que pertencem ao coletivo de boleiras.

A destruição de toda essa estrutura será um retrocesso enorme não só para o Sem Terra, mas para toda a população de Pernambuco. Diante da tragédia que se anuncia, convocamos  todas e todos para nos ajudar a salvar o Centro de Formação Paulo Freire.



Direção do MST em Pernambuco, 5 de setembro de 2019.

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Sindipetro PR e SC e Sindiquímica PR promovem visita ao Assentamento Contestado, na Lapa, onde aconteceu a 1ª Plenária Nacional da FUP, evento que consolidou a união de petroleiros e trabalhadores rurais.

Relembrar um momento importante da história da categoria petroleira, na qual se consolidou a união com os trabalhadores rurais, e ainda em um clima de amizade, aprendizado e solidariedade.

É isso que vai acontecer na visita guiada ao Assentamento Contestado, na cidade da Lapa (70km de Curitiba), que o Sindipetro Paraná e Santa Catarina e Sindiquímica PR organizam para o dia 27 de julho. Foi lá que, em 2009, aconteceu a 1ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a visitação também lembrará a passagem dos 10 anos desse importante evento.

O assentamento abriga a Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA), iniciativa do MST junto à Via Campesina, que há quatorze anos recebe pessoas de todo o continente para que possam aprender e disseminar a agroecologia. A Escola forma tecnólogos em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e também oferece o curso de licenciatura em educação do campo, ciências da natureza e agroecologia.   

A programação conta com vários momentos legais, incluindo alimentação saborosa do campo, tudo de produção local e agroecológica. Haverá ainda recreação infantil e venda de produtos.

A iniciativa do Sindipetro PR e SC e do Sindiquímica PR tem o intuito de estreitar ainda mais os laços da cidade com o campo, então, fique à vontade para convidar amigos e familiares para um passeio diferente e enriquecedor. As vagas são limitadas, portando, inscreve-se logo. Nos vemos por lá!

 :: Informações

10 anos da 1ª PLENAFUP: Visita ao Assentamento Contestado – Lapa-PR

Data: 27 de julho de 2019

Saída do ônibus: 08h00, da Sede do Sindipetro PR e SC - Retorno: 18h00

Valor: R$ 30,00 (incluindo café da manhã, almoço e café da tarde)

Crianças de até 10 anos não pagam e de 11 a 16 paga meia

Confirmar presença até 23/07 com Liliane pelo telefone (41) 3332-4554 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (informar nome, idade e se usará condução do Sindicato até a Lapa)

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Na noite do último domingo (10), a Rede Record, de propriedade do bispo Edir Macedo e apoiadora de Jair Bolsonaro, divulgou a reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha”, no Programa Domingo Espetacular. Sem escutar o outro lado e distorcendo imagens do MST, a matéria provocou o repúdio do movimento.

Em nota, o MST disse que a reportagem tem como objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares. “Em um país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foi discutido temas como os direitos das crianças e a produção de alimentação saudável, seja classificado como doutrinário”, protesta.

A nota também ressalta que o MST conquistou mais de 2 mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em assentamentos e acampamentos de todo o país.

“Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST, tiveram acesso a alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, cursos técnicos e em nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de cem turmas de cursos formais e mais de 4 mil professores foram formados, a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento enquanto um direito básico”, informa o movimento.

Confira a íntegra da nota do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público denunciar e repudiar a distorção de informações veiculadas na noite deste domingo (10) no Programa Domingo Espetacular. A reportagem “A Polêmica dos Sem Terrinha”, tem como único objetivo manipular a opinião pública e fortalecer o processo de criminalização de organizações populares que lutam pela defesa dos seus direitos.

Num país, em que o número de analfabetos supera a marca de 11 milhões de pessoas e que 1 a cada 5 crianças está fora da escola, nos surpreende que um Encontro Nacional de Crianças Sem Terrinha, onde foram discutidos temas relacionados aos direitos das crianças e a produção de alimentos saudáveis, seja classificado como doutrinário.

 Reafirmamos que o Encontro teve as autorizações dos órgãos responsáveis e respeitou todos os padrões de segurança exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destacamos ainda, que todas as crianças tiveram autorização dos pais, conforme prevê a legislação, além disso, todos os alvarás necessários foram emitidos pelos órgãos competentes, incluindo a Vara da Infância e Juventude. A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística.

O Artigo 6º da Constituição Federal do Brasil prevê, dentre outras coisas, o direito à educação. Nesse sentido, o MST não só luta para que esse direito seja respeitado como também trabalha cotidianamente para que nos tornemos um país mais digno e, sobretudo, menos desigual. Temos uma longa trajetória de lutas no acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultos.

Em toda a nossa história, foram conquistadas mais de duas mil escolas públicas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), nos acampamentos e assentamentos em todo o país, que atendem a crianças, adolescentes e adultos.

Milhares de camponesas e camponeses, organizados pelo MST tiveram acesso à alfabetização e se formaram no ensino fundamental, médio, em cursos técnicos e de nível superior. Há filhos e filhas de famílias assentadas em mais de 100 turmas de cursos formais e mais de quatro mil professores foram formados a partir das lutas pela educação pública, considerada pelo Movimento um direito básico.

Enfatizamos, que enquanto movimento de luta pela terra, pela Reforma Agrária e pela transformação da sociedade, continuaremos defendendo os direitos e a cidadania plena para todas as pessoas, em especial aquelas que vivem no campo.

Nós não só lutamos como fomentamos a educação no país e, diante de tudo isso, exigimos imediato direito de resposta e desafiamos a emissora a construir um jornalismo sério, de qualidade que preze pelos fatos e não por interesses políticos.

 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST

São Paulo, 11 de fevereiro de 2019.

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 Há 35 anos o MST luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Ao longo desse período, além da Reforma Agrária Popular e da agroecologia, um caminho na luta por educação, cultura, saúde e igualdade também foi traçado. Confira algumas das ações elencadas pelo MST como destaqe nessa trajetória:

 

1 - Ao longo desses 35 anos o MST tornou-se o maior produtor de arroz orgânico da América Latina
Somente na safra de 2017 foram produzidos 27 mil toneladas de arroz orgânico. Além disso, o Movimento exporta 30% de sua produção para países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Nova Zelândia, Noruega, Chile e México.
 

2 - Fruto dessa organização são as cooperativas, associações e agroindústrias nos assentamentos. Atualmente, o MST organiza sete principais cadeias produtivas: feijão, arroz, leite, café, sucos, sementes e mel.   


3 - O MST realiza feiras da Reforma Agrária em todo Brasil
Atualmente são 17 feiras estaduais espalhadas por todo o país, além da feira nacional que acontece anualmente na cidade de São Paulo.


4 - Ocupação do MST no Paraná ganha prêmio por recuperação da Mata Atlântica
O acampamento José Lutzenberger, que fica no município de Antonina (PR) ocupa parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná, e desde 2003 concilia a produção de alimentos livres de agrotóxicos - de couve à café - com a recuperação da Mata Atlântica. Por isso, a comunidade foi contemplada no prêmio Juliana Santilli, na categoria ampliação e conservação da agrobiodiversidade.


5 - Em 2018, assentamento do MST alcança safra recorde de sementes
Só da variedade de milho crioulo Sol da Manhã, o pré assentamento Ana Ferreira, em parceria com o Movimento Camponês Popular (MCP), produziu 30 toneladas. Já comunidades camponesas organizadas no MCP geraram 120 toneladas de sementes. Destas, 20 toneladas são de 7 variedades de feijão, 2 toneladas de arroz e 98 toneladas de 6 variedades de milho, todos crioulos.
 

6 - MST recebe prêmio em Guernica pela luta da Reforma Agrária
O prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação foi entregue em 2013, na cidade de Guernica, na Espanha. Ao conceder o prêmio para o MST, o comitê de jurados afirmou que o Movimento é uma “organização que luta pela paz e pela Reforma Agrária no Brasil".
 

7 - Em 1995, o MST ganhou prêmio por programa educacional
O programa educacional do Movimento feito nos assentamentos de Reforma Agrária, ganhou o Prêmio Itaú-Unicef Educação e Participação

 

8 - Em 2011, o MST recebeu prêmio por sua produção sustentável
A Coalizão Comunidade Soberania Alimentar (Community Food Security Coalition -CFSC) escolheu o MST para receber o Terceiro Prêmio Anual de Soberania Alimentar . A entrega aconteceu durante a 15º Conferência Anual do CFSC, em Oakland, Califórnia, EUA.

 

9 - O Prêmio Ceci Melo de Participação Social do Governo da Paraíba, que anualmente homenageia mulheres que se destacam nas atuações sociais, na edição de 2018, homenageou a militante do MST, Dilei Aparecida Schiochet.


10 - O MST, recebeu em dezembro em 2018 o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


11 - Escola do MST recebe prêmio em feira de ciência e tecnologia em Santa Catarina
O projeto "uso das caldas em sistemas agroecológicos" da escola Vinte e Cinco de Maio venceu em 2018 o 3º lugar na XII Feira de Ciência e Tecnologia do estado.


12 - Em maio de 2016, o MST recebeu o prêmio Chapin Awards da organização americana WhyHunger.

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13 - Escola do MST ganha prêmio com o tema Zumbi dos Palmares 
O Colégio Estadual do Campo Contestado, situado no Assentamento Contestado na Lapa, estado do Paraná, ganhou o prêmio Orierê- Cabeças Iluminadas, do Centro Cultural Humaitá, com o tema Zumbi dos Palmares. O Prêmio foi criado em 2009 pelo Centro Cultural, com intuito de valorizar e evidenciar a herança Africana e Afro-Brasileira no Paraná.


14 - Em 2002, um trabalho inédito de conservação ambiental em assentamentos do MST no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, ganhou o Whitley Gold Award, um dos mais importantes prêmios ambientais do mundo.


15 - O Movimento luta pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para suas crianças, jovens e adultos. Já conquistou mais de 2 mil escolas públicas e 320 cursos via Pronera em 40 instituições, onde já se formaram 165 mil educandos no ensino fundamental e médio e em cursos técnicos e de nível superior, como agronomia, agroecologia, medicina veterinária, história, direito, serviço social e cooperativismo.


16 - Segundo o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB) duas escolas do MST obtém maiores índices na educação básica
A Escola Amadeus Carvalho no Assentamento Marrecas, localizada no município de São João do Piauí, a Escola Sabino Bernardo, no Assentamento Palmares, município de Luzilândia, obtiveram no ensino fundamental notas consideradas acima da média para modalidade. 


17 - O MST não doutrina crianças, todas as nossas escolas são públicas e cumprem as diretrizes aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). 

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18 - Desde 2005, através do Projeto Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM), mais de 100 médicos Sem Terra já se formaram em Cuba e na Venezuela. Eles atuam em 16 estados brasileiros, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Programa Mais Médicos, atendendo principalmente a população mais pobre da zona rural, vilas e periferias.


19 - Através do método cubano 'Sim eu Posso' mais de 50 mil adultos já foram alfabetizados
 

20 - O MST não rouba terras, o MST ocupa terras improdutivas
A política de Reforma Agrária somente desapropria terras que não cumpram sua função social, ou seja, que não são utilizadas para moradia nem para plantio. Quem garante isso é a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e subsequentes, bem como o Estatuto da Terra (Lei nº4.504/1964). 


21 - O MST luta desde 1984 por Reforma Agrária e transformações sociais no país. Conquistou assentamentos para mais de 1 milhão de pessoas e ajudou a construir e/ou implementar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o reconhecimento da profissão de agricultora, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), entre outras políticas.


22 - Julia Kaiane Prates da Silva, nascida e criada no assentamento de São Virgílio, na cidade de Herval (RS), chegou à final  da 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. A olimpíada aconteceu em agosto de 2018, em Campinas, no interior de São Paulo.

 

23 - Ao todo mais de 600 mil pessoas passaram pela Feira Nacional da Reforma Agrária durante suas três edições em São Paulo

 

24 - O MST tem uma vasta produção audiovisual tendo, aos longo desses 35 anos produzido e participado de dezenas de longas e curtas metragens, isso sem contar a produção musical que conta com álbuns dedicados à produção musical do Movimento  

 

25 - As experiências do MST na área da saúde popular são enormes e estão por todos os estados. São cursos técnicos em enfermagem, fitoterapias, auriculoterapia, massagens, além de cursos de graduação em psicologia e enfermagem. 
Em 2017, o documentário 'Do Corpo da Terra: Filme do Setor de Saúde do MST', foi premiado no  12ª edição do Festival Taguatinga de Cinema


26 - Outra iniciativa, bastante comemorada no setor, é a produção de hortas medicinais. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, existem três experiências intercaladas na produção de fitoterápicos. 

 

27 - A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, foi construída entre 2000 e 2005  por mais de 1.000 militantes do MST, que fabricaram até os tijolos utilizados nas edificações.

 

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28 - Os recursos para a construção foram levantados com a venda do livro e disco Terra, com fotos de Sebastião Salgado, texto de José Saramago e músicas de Chico Buarque. 

 

29 - A escola é voltada para a formação política de militantes de movimentos sociais do Brasil e de todo o Mundo. 


30 - Já passaram mais de 24 mil alunos pela escola e 500 professores voluntários.

 

31 - A escola também possui uma biblioteca com mais de 40 mil livros doados, três salas de aula, um auditório e dois anfiteatros. Foram construídos também quatro blocos de alojamento, refeitórios, lavanderia, estação de tratamento de esgotos e casas destinadas aos assessores e às famílias de trabalhadores que residem na escola.

 

32 - O MST comercializa alimentos institucionalmente para várias entidades, programas e organizações, entre elas o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos do MST também são exportados e comercializados em mercados, feiras, grupos de consumo, Armazéns do Campo e lojas da Reforma Agrária.


33 -  Escola do MST desenvolve embalagens sustentáveis de banana verde
O projeto “Embalagens sustentáveis de banana verde”, de autoria do professor Robson Almeida da Silva, do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) da Floresta e Chocolate Milton Santos, no município de Arataca, no Sul da Bahia, foi um dos cinco vencedores do Nordeste indicados ao prêmio nacional “Respostas para o amanhã”.


34 - O MST não tem líderes, mas sim, instâncias organizativas. 
 

35 - O MST não vai ocupar seu sítio, o Movimento ocupa latifúndios improdutivos e, através disso, cumpre com o compromisso de garantir a função social da terra.   

[Via MST]

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou memorandos às superintendências regionais do órgão determinando a suspensão de todos os processos de aquisição, desapropriação e adjudicação de terras destinadas à reforma agrária. A determinação também vale para as áreas da Amazônia Legal, que inclui nove estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas. 

Conforme o documento, distribuído no último dia 3, a medida foi tomada devido a mudanças na estrutura regimental do Incra, sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e às novas diretrizes adotadas pelo novo governo em relação à reforma agrária.

A reportagem da organização Repórter Brasil apurou junto aos movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária que a medida é o primeiro passo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para extinguir a reforma agrária. E também uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio, hoje no comando dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

“Se isso acontecer (a extinção da reforma agrária), haverá mais confrontos no campo”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição à Repórter Brasil. “Os latifundiários venceram junto com Bolsonaro e o que eles querem é mais concentração de terras nas mãos de poucas pessoas.”

Bolsonaro transferiu o programa de reforma agrária para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), que ficou conhecida como "musa do veneno" por causa do seu esforço pela revogação da atual Lei dos Agrotóxicos por meio do Pacote do Veneno.

A secretaria responsável pelo programa é chefiada pelo também ruralista e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele protagonizou um embate com o MST durante a década de 1990, em disputas por terra no Pontal do Paranapanema (SP). Chegou a ser acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região. 

“Colocaram a grande raposa tomando conta do galinheiro”, disse o professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, à Repórter Brasil, referindo-se a Garcia. O professor, que pesquisa a questão fundiária brasileira, entende que a suspensão da reforma agrária faz parte do plano do governo Bolsonaro de barrar a desapropriação de terra. E acredita que os movimentos sociais urbanos e rurais estão se articulando contra a medida do Incra, que deve levar a uma nova onda de ocupações de terra. 

A intensificação da violência no campo deverá ser um dos principais impactos da suspensão. De acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes. É o maior número de assassinatos desde 2003, quando 73 morreram por conflitos rurais. Os números de 2018 ainda não foram divulgados pela CPT.

Jeane Bellini, coordenadora da CPT, afirmou à Repórter Brasil que os avanços dos ruralistas na política institucional reflete na violência no campo. “Cada vez que a bancada ruralista cresce em influência, os grileiros avançam.”

A reforma agrária vem sendo esvaziada desde 2016. Em 2015, o orçamento federal foi de R$ 2,5 bilhões para aquisição de terras, gestão do cadastro rural, regularização fundiária, assistência técnica e social, educação e pacificação no campo. Para 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê gastos de R$ 762 milhões – corte de 70% em quatro anos. Em 2018, o último ano do governo de Michel Temer, o Incra tinha à disposição mais de R$ 34 milhões, mas gastou somente R$ 25 milhões.

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Dois trabalhadores mortos. Esse foi o saldo de uma das muitas ações violentas contra trabalhadores e trabalhadoras rurais que vem aumentando nos últimos anos no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva (conhecido como Orlando), ambos coordenadores do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra (MST) da Paraíba, foram baleados na noite do sábado (8), na hora da janta.

O crime ocorreu no assentamento Dom José Maria Pires, em Alhandra, a cerca de 45 km de João Pessoa. Segundo relatos de testemunhas, por volta das 19h30, dois homens encapuzados entraram na área onde vários agricultores jantavam, mandaram os outros se retirarem e atiraram contra as vítimas.

Durante o velório de José Bernardo, um integrante do MST lamentou a morte do companheiro e se referiu ao ódio e a violência estimuladas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“É lamentável um trabalhador tombar dessa forma. Me desculpe quem votou nele, mas isso é fruto de uma ditadura que começa em 2019”.

O ódio do novo governo

Bolsonaro já expressou ódio aos movimentos sociais em diversas oportunidades, falou em tipificar ocupações como ações terroristas e, confirmando sua intenção de exterminar o movimento dos trabalhadores sem terra indicou para ministro do Meio Ambiente do novo governo o advogado Ricardo de Aquino Salles que, durante a campanha pelo Partido Novo, sugeriu uso de munição e fuzil contra a esquerda e o MST. Salles foi advertido pelo partido por apologia à violência.

Em evento sobre segurança pública realizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro, realizado em maio deste ano, Bolsonaro defendeu o uso de lança-chamas contra os movimentos.

“A propriedade privada é sagrada. Temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais. Invadiu? É chumbo!", disse o futuro presidente, enquanto a plateia ria, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Uma semana antes do segundo turno das eleições, em 27 de outubro, em uma transmissão ao vivo na Avenida Paulista, ele se referiu aos integrantes do MST e do PT como “marginais vermelhos” que seriam banidos da ‘pátria’. Bolsonaro disse que faria uma “faxina mais ampla”.

Para o líder do MST, João Pedro Stédile, o assassinato "é resultado da propaganda de violência e impunidade que o capitão neofascista fez durante a campanha".

Já para a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffman, que considerou o crime muito grave, a violência deve crescer antes da posse do novo presidente.

“A execução dos dois companheiros do MST na Paraíba é muito grave. A violência contra lideranças sociais deve crescer em todo o Brasil, antes mesmo da posse de Bolsonaro”, disse por meio de nota.

Em nota, o MST cobrou justiça e a punição dos culpados e convocou a militância a denunciar o crime. “Justamente dois dias antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores sem terra. Convocamos aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo”, diz trecho da nota.

CPT denuncia onda de ódio

Também em nota, a Comissão Pastoral da Terra, afirmou que a “brutalidade do latifúndio, acompanhado pela ganância e pela especulação do capital, tem se alimentado por uma onda de ódio de classes sociais e por um sentimento, espalhado nos últimos meses, de justiça pelas próprias mãos, pregado pelas ‘lideranças’ políticas do país”.

O último relatório da Pastoral revelou um aumento de 16,5% nos assassinatos no campo em apenas um ano – o total pulou de 61 para 71, sendo 31 ocorridos em cinco massacres (44%), entre 2016 e 2017. O estudo mostrou também que as tentativas de assassinatos subiram 63% e as ameaças de morte, 13%.

Solidariedade à família de Orlando e Rodrigo

O velório de Orlando foi realizado na capela Nossa Senhora de Aparecida, no assentamento Zumbi dos Palmares, município de Mari-PB, no domingo.

Família, militantes e amigos compareceram ao ato em homenagem ao companheiro Orlando. Rodrigo Celestino foi velado em João Pessoa em cerimônia para familiares e amigos. Orlando é irmão de Odilon da Silva, também assassinado há nove anos na Paraíba. Odilon era do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Acampados

Segundo o portal do MST, o local onde foi montado o acampamento é a Fazenda Igarapu, que havia se transformado em um bambuzal por ter sido abandonada e estar improdutiva. Desde 2017, 450 famílias já produzem nas terras, de propriedade do grupo Santa Tereza.

Nota do MST:

“O que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso. É que os militantes não vêm para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos’. (Ex-presidente Uruguaio, Pepe Mujica)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB) perde nesta noite de sábado (08) por volta das 19:30 dois militantes: José Bernardo da Silva, conhecido por Orlando e Rodrigo Celestino. Foram brutalmente assassinado por capangas encapuzados e fortemente armados. Isso demonstra a atual repressão contra os movimentos populares e suas lideranças. O ataque aconteceu no Acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra na Paraíba. Área da Fazenda Garapu, pertencente ao Grupo Santa Tereza, ocupada pelas famílias em julho de 2017.

Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é CRIME. Nestes tempos de angústia e de dúvidas sobre o futuro do Brasil, não podemos deixar os que detém o poder político e econômico traçar o nosso destino. Portanto, continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Justamente dois dias antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores Sem Terra. Neste sentido, convocamos a militância, amigos e amigas, aos que defendem os trabalhadores e trabalhadores, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo.

[Com informações da CUT e do MST]

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A empresa suíça transnacional Syngenta S.A foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na tarde desta quinta-feira (29), pelo assassinato do agricultor sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, e pela tentativa de assassinato da agricultora Isabel Nascimento de Souza. A decisão dos desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a sentença de primeira instância, tomada em 2015, quando a 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel determinou que a empresa tem responsabilidade pelo assassinato, e deveria indenizar a família das vítimas pelos danos morais e materiais.

Keno, que integrava o  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com um tiro no dia 21 de outubro de 2007, quando tinha 34 anos. Deixou a esposa Íris Maracaípe Oliveira e três filhos: Juan, Keno Jr e Carlos Eduardo. “A justiça foi feita. Hoje a Syngenta é culpada. Eu estou muito emocionada [...]”, disse a viúva do agricultor, ao saber da condenação em segunda instância. “Eu só tenho a agradecer a Deus, por que eu nunca perdi as esperanças de que a Syngenta seria condenada um dia por essa tragédia. Eu preferia mil vezes ele aqui comigo do que longe, mas eu tenho certeza de que, onde ele estiver, ele está feliz agora”, completou Íris.

O assassinato ocorreu em um campo de experimentos ilegais de transgênicos Syngenta, cidade de Santa Tereza do Oeste, oeste do Paraná, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. A área estava ocupada por cerca de 150 integrantes da Via Campesina - articulação de movimentos sociais do campo, entre eles o MST -, que denunciava a ilegalidade das pesquisas realizados pela transnacional, gigante no setor de transgênicos e agrotóxicos.

Os militante foram atacados a tiros por cerca de 40 agentes da NF Segurança, uma empresa privada contratada pela Syngenta. Além do assassinato de Keno, Isabel também foi baleada e perdeu a visão do olho direito. Ela foi posta de joelhos para ser executada, mas, no momento da ação, ergueu a cabeça e foi atingida na altura do olho. Outros três agricultores ficaram feridos.

Responsabilização

A decisão do TJ ocorreu a partir do julgamento do recurso movido pela empresa que questionava a decisão de primeira instância. O relator do processo, o Desembargador José Augusto Aniceto, descartou a ilegitimidade passiva da Syngenta, uma vez que havia um contrato formal entre ela e a empresa de segurança privada que atacou o movimento social. “Os patrões são responsáveis pelo ato de seus empregados”, apontou.

Apesar de reconhecerem isso, a maior parte dos desembargadores considerou que houve culpa concorrente dos ocupantes - ou seja, que assumiram um risco quando ocuparam a área - e por isso reduziram o valor da indenização.

Em seu voto, o desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura discordou desse entendimento, e atribuiu à empresa toda a responsabilidade do fato. Segundo ele, a NF Segurança já sabia da ocupação da Via Campesina há algumas horas. Quando foi até o acampamento “não foi fazer uma visita de cordialidade”, como bem pontuou. “A empresa compareceu sem a busca do Poder Judiciário”. avaliou

O apontamento acompanhou a decisão em primeiro grau, quando o juíz Pedro Ivo Moreiro condenou o ataque da Syngenta. “Por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”, discorreu na decisão.

O processo criminal que apurava a responsabilidade dos pistoleiros da NF, do proprietário da empresa, Nerci de Freitas, e do ruralista Alessandro Meneghel foi arquivado em 2017. Segundo o juiz criminal de Cascavel, como já haviam se passado 10 anos do crime, o poder judiciário não poderia mais condenar os  autores do assassinato de Keno. Na área criminal não haverá responsabilização.

Vitória dos movimentos sociais

O caso ganhou ampla repercussão nacional e internacional. Em 2008, integrantes da Via Campesina protestaram a morte de Keno em frente à sede da empresa, na Suíça. No mesmo ano, o  embaixador suíço Rudolf Bärfuss pediu desculpas à viúva do agricultor, em  nome do governo do país.

Manifestantes protestam a morte de Keno na sede da empresa, na Suíça, em 2008 (foto: Acervo Terra de Direitos)
Manifestantes protestam a morte de Keno na sede da empresa, na Suíça, em 2008 (foto: Acervo Terra de Direitos)

Advogado que acompanhou o julgamento, Manoel Caetano Ferreira Filho avalia que a decisão do TJ foi uma grande vitória para os movimentos sociais, pois reconhece a responsabilidade da Syngenta. “Acho Importante que, sendo a empresa do porte que é, tenha prevalecido no tribunal o julgamento favorável às partes mais fracas, que foram vítimas da violência”, destaca.

Para Celso Ribeiro Barbosa, integrante da coordenação estadual do MST e da Via Campesina, a decisão é importantíssima por comprovar o uso de milícia armada por parte da Syngenta. “Sabemos que não vai trazer o companheiro de volta, mas acho que vai reparar algum dano com relação à família dele [Keno] e para a Isabel, que foram os mais afetados. Por isso nós ficamos muito contentes, é uma vitória para a classe. Dá mais ânimo pra gente continuar a fazer a luta”, diz o militante, morador do assentamento Sepé Tiaraju, em Santa Tereza do Oeste, que participava da ocupação e presenciou o ataque da milícia.

Advogado popular da Terra de Direitos que acompanhou o caso, Fernando Prioste avalia que a condenação da empresa é uma decisão importante em um cenário de avanço de uma pauta conservadora no país, quando  “o presidente eleito ameaça armar fazendeiros contra movimentos sociais”. “O Tribunal decidiu, como não poderia ser diferente, que um ataque armado de milícia é ilegal. Quem agir de forma violenta e intolerante deve responder por isso”, aponta.

Denúncias da Via Campesina se confirmaram

Em março de 2006, o IBAMA autuou e multou a empresa Syngenta em R$ 1 milhão por cultivo soja transgênica no entorno do Parque Iguaçu, no município de Santa Tereza do Oeste. A denúncia partiu da organização Terra de Direitos.

Por se tratar de uma Unidades de Conservação, o Parque possui um plano de manejo que define a zona de amortecimento em 10 km, isto é, uma área de proteção onde não poderia haver manipulação de sementes geneticamente modificadas, como fazia a transnacional. A empresa plantou 123 hectares de sementes transgênicas na zona de amortecimento do Parque - um hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol.

No dia 14 de março daquele ano, a área foi ocupada pela primeira vez por famílias ligadas à Via Campesina, enquanto Curitiba recebia a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8/MOP3). O objetivo da ação era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade. As agricultores chegaram a ser despejados, e voltaram a ocupar a área. O assassinato de Keno ocorreu em um dos momentos de reocupação da área, em outubro de 2007.

Em dezembro daquele mesmo ano, menos de dois meses após o crime, uma decisão da Justiça do Paraná confirmou a ilegalidade das pesquisas realizadas pela Syngenta no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.

Desde 2009, a área onde Keno foi assassinado abriga o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, com 123 hectares, administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (Iapar).

 

por Ednubia Ghisi e Franciele Petry da Terra de Direitos

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Os sete militantes sociais que grevistas, que estão 15 dias em greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram na manhã desta terça-feira (14) de um ato ecumênico em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O ato contou com a presença de diversas representações religiosas, cujos celebrantes estão comprometidos com a defesa da democracia e o combate à fome.

Além dos sete grevistas - Vilmar Pacífico, Jaime Amorim, Zonália Santos, Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga (Gegê) e Leonardo Soares – também participaram do ato o argentino Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e João Pedro Stédile, dirigente do MST e Via Campesina

Os manifestantes reivindicam que sejam apreciadas pelo STF as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância.  Apenas Frei Sergio Görgen não participou da celebração, pois deve representar o grupo em encontro na parte da tarde com a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia. 

Rafaela Alves, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) afirmou que, apesar dos dias sem comer, todos os grevistas estão "muito firmes e dispostos". "Há muita injustiça no nosso país, por todos os lados, por todos os cantos. Talvez o nosso corpo vá ficando um pouco mais fraco, mas a nossa consciência se indigna todos os dias", afirmou a militante, que espera celeridade do STF em fazer justiça.

O integrante do Levante Popular da Juventude, Leonardo Soares, que participa da greve de fome há seis dias, disse que o jejum feito por eles faz parte de uma "grande mobilização" pela liberdade do ex-presidente. Ele afirmou também não se tratar de idolatria. "Compreendemos que ele (Lula) é um canal pelo qual as forças populares têm condições de tomar as rédeas do poder. A nossa luta é por Lula Livre, pelo povo livre, por Lula presidente."

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile disse esperar que a reforma agrária, paralisada durante o governo Temer, seja retomada a partir de 2 de janeiro de 2019, com a eleição do novo governo. Ele também destacou a presença do arquiteto, artista e ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e também do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, que, segundo Stédile, seriam "anjos" de cabelos brancos a protegerem os grevistas.

"Estamos aqui para orar juntos e pedir que Deus nos acompanhe e dê forças aos companheiros que estão em greve de fome. Que o Senhor os fortaleça fisicamente e em espírito. Tudo isso para pedir justiça e verdade. Que o companheiro Lula recupere a liberdade para se colocar a serviço dos mais pobres e dos mais necessitados", conclamou Esquivel.

A irmã Maria de Fátima, falando em nome "de todos os religiosos que estão lutando com o povo pela vida", afirmou que o jejum dos militantes representa  "testemunho de irmãos que estão em busca de justiça, levantando a bandeira da paz e da vida". Também participaram do ato inter-religioso indígenas da etnia Caigangue, do Rio Grande do Sul, integrantes do MST que participaram da Marcha Nacional Lula Livre que chegou na manhã desta terça-feira (14) em Brasília, e parlamentares petistas.

Esquivel e Frei Sérgio encontram Cármen Lúcia

Adolfo Perez Esquivel e o integrante da greve de fome Frei Sérgio Görgen serão recebidos pela presidente do STF, Carmen Lúcia, nesta terça-feira, às 14h. Estarão acompanhados de uma comissão formada por juristas, artistas, escritores e lideranças de organizações da sociedade civil.

O objetivo é solicitar à ministra a inclusão na pauta de votações do tribunal a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do PCdoB, que questiona a prisão de condenados em segunda instância, que prejudica o presidente Lula e mais de 150 mil presos no país. E que seja respeitado o direito de expressão de Lula, que não tem obtido autorização para conceder entrevistas.

Na audiência, será também entregue à ministra as 330 mil assinaturas do manifesto "Eleição Sem Lula é Fraude", que tem a adesão de personalidades brasileiras e estrangeiras.

Leia também: Petroleiros prestam apoio a militantes que estão em greve de fome por justiça e liberdade para Lula

[Com informações do MPA e da Rede Brasil Atual]

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A Marcha Nacional Lula Livre, com mais de 5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos da Via Campesina, teve início sábado (11) e está cada mais perto de Brasília, onde, na quarta-feira (15), os militantes vão acompanhar o registro da candidatura do ex-presidente Lula a Presidência da República.

A Marcha faz parte do calendário de lutas pela libertação de Lula, mantido preso político desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal em, Curitiba; e também em defesa dos direitos da classe trabalhadora do campo e da cidade, e pela manutenção das políticas públicas, principalmente nas áreas de educação e saúde, as mais afetadas pelo congelamento dos gastos determinado pelo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).

Os militantes partiram de três pontos diferentes – Formosa (GO), Luziânia (GO) e Engenho das Lages (DF) – e cada uma das colunas vai percorrer entre 50km e 90 km, com paradas em cidades no trajeto para conversas com a população local. A Coluna Prestes, que saiu de Luziânia e conta com militantes do Sul e do Sudeste; a Coluna Tereza de Benguela partiu do Engenho das Lajes com trabalhadores das regiões Norte e Centro-Oeste; e a Coluna Ligas Camponesas, formada por militantes de oito estados do Nordeste saiu de Formosa.

A partir desta segunda-feira (13), quanto mais próximos da capital federal estiverem, os militantes esperam ter mais interação com a população, o que é “muito importante porque a gente entra em um processo de diálogo mais intenso com a sociedade — vamos pegar uma parte da cidade mais populosa, uma parte mais densa da marcha”, diz o integrante da direção nacional do MST, Marco Barato. Além disso, diz o dirigente, hoje os organizadores iniciam a preparação para outro momento importante da Marcha Lula Livre, que é o encontro das três colunas nesta terça-feira (14).

"Estamos passando por um momento crítico em que há uma prisão arbitrária do presidente Lula, há mais de cento e vinte dias. Estamos imersos em uma crise política e nos aproximando das eleições presidenciais e a Marcha é um momento para dialogar com a população brasileira sobre o que está acontecendo no nosso país", analisa Ceres Hadich, da direção nacional do MST no Paraná.

Segundo os organizadores, a marcha chega a Brasília na quarta-feira (15).

Nobel da Paz acompanha a marcha

O ganhador do Prêmio Nobel da Paz e ativista pelos Direitos Humanos, Adolfo Pérez Esquivel, está acompanhando a marcha desde a manha desta segunda e afirma que está presente na mobilização em solidariedade ao povo do Brasil e pela liberdade de Lula.

"Temos que ter em conta que esta política, que tentam retirá-lo das eleições, está sendo replicada em todo o continente Latino Americano, como em Honduras e Paraguai, por exemplo. A extrema-direita está avançando na dominação dos povos. Por isso gritamos "Lula Livre", e que o povo brasileiro decida quem tem que governá-lo".

"A Marcha Nacional Lula Livre é uma forma de demonstrar que o povo tem sua força, sua organização e seu projeto”, explica Antônia Ivoneide, também da direção do MST. “E esse projeto enxerga em Lula a possibilidade real de reverter as maldades que o Golpe de 2016 trouxe para o povo pobre: fome, desemprego, ataques à saúde e educação, aumento da violência e entrega das riquezas nacionais”. 

[Com informações do MST, CUT e Rede Brasil Atual]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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