Cerca de 300 petroleiros de várias regiões do Brasil já estão em Brasília para o grande ato nacional em defesa do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sua candidatura à Presidência do país registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os petroleiros se juntam a milhares de trabalhadores, militantes de movimentos sociais, organizações populares, estudantes, lideranças políticas do campo da esquerda, intelectuais e juristas, que participam das mobilizações desta quarta-feira (15), em defesa da democracia.

No Estádio Mané Garrincha, mais de cinco mil trabalhadores sem terra estão acampados desde ontem (14), quando chegaram em caravanas que percorreram mais de 50 quilômetros, em marcha, organizada em três grandes colunas, que saíram de diferentes regiões do país. O local virou ponto de concentração dos manifestantes que estão em Brasília e seguirão em caminhada para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de onde descerão pelo Eixo Monumental até o Itamaraty, em direção ao TSE, onde será realizado o ato político.

A coligação em torno da candidatura de Lula, “’O Povo Feliz de Novo”, reúne o PT, o PCdoB e o PROS e tem como vice o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

 
Plenária da FUP aprovou apoio a Lula

Os petroleiros chegaram a Brasília em representações vindas de vários estados. Os sindicatos enviaram ônibus de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Por unanimidade, a VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, deliberou pela massiva participação dos petroleiros na manifestação e apontou que uma das lutas centrais da categoria deve ser a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores.

Preso político

Encarcerado como preso político há mais de 120 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Lula é o candidato do povo e o único capaz de recuperar o país dos estragos feitos pelos golpistas. Por isso, ele é mantido preso, sem provas, pelos setores que apoiam o golpe, enquanto manifestações populares e do campo da esquerda eclodem dentro e fora do Brasil por sua liberdade.

A FUP e seus sindicatos estão na capital federal para defender a inocência de Lula e garantir o seu direito de disputar democraticamente a eleição presidencial. 

[FUP]

 

Publicado em Movimentos Sociais

Os sete militantes sociais que grevistas, que estão 15 dias em greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram na manhã desta terça-feira (14) de um ato ecumênico em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O ato contou com a presença de diversas representações religiosas, cujos celebrantes estão comprometidos com a defesa da democracia e o combate à fome.

Além dos sete grevistas - Vilmar Pacífico, Jaime Amorim, Zonália Santos, Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga (Gegê) e Leonardo Soares – também participaram do ato o argentino Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e João Pedro Stédile, dirigente do MST e Via Campesina

Os manifestantes reivindicam que sejam apreciadas pelo STF as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a prisão após julgamento em segunda instância.  Apenas Frei Sergio Görgen não participou da celebração, pois deve representar o grupo em encontro na parte da tarde com a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia. 

Rafaela Alves, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) afirmou que, apesar dos dias sem comer, todos os grevistas estão "muito firmes e dispostos". "Há muita injustiça no nosso país, por todos os lados, por todos os cantos. Talvez o nosso corpo vá ficando um pouco mais fraco, mas a nossa consciência se indigna todos os dias", afirmou a militante, que espera celeridade do STF em fazer justiça.

O integrante do Levante Popular da Juventude, Leonardo Soares, que participa da greve de fome há seis dias, disse que o jejum feito por eles faz parte de uma "grande mobilização" pela liberdade do ex-presidente. Ele afirmou também não se tratar de idolatria. "Compreendemos que ele (Lula) é um canal pelo qual as forças populares têm condições de tomar as rédeas do poder. A nossa luta é por Lula Livre, pelo povo livre, por Lula presidente."

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile disse esperar que a reforma agrária, paralisada durante o governo Temer, seja retomada a partir de 2 de janeiro de 2019, com a eleição do novo governo. Ele também destacou a presença do arquiteto, artista e ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, e também do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, que, segundo Stédile, seriam "anjos" de cabelos brancos a protegerem os grevistas.

"Estamos aqui para orar juntos e pedir que Deus nos acompanhe e dê forças aos companheiros que estão em greve de fome. Que o Senhor os fortaleça fisicamente e em espírito. Tudo isso para pedir justiça e verdade. Que o companheiro Lula recupere a liberdade para se colocar a serviço dos mais pobres e dos mais necessitados", conclamou Esquivel.

A irmã Maria de Fátima, falando em nome "de todos os religiosos que estão lutando com o povo pela vida", afirmou que o jejum dos militantes representa  "testemunho de irmãos que estão em busca de justiça, levantando a bandeira da paz e da vida". Também participaram do ato inter-religioso indígenas da etnia Caigangue, do Rio Grande do Sul, integrantes do MST que participaram da Marcha Nacional Lula Livre que chegou na manhã desta terça-feira (14) em Brasília, e parlamentares petistas.

Esquivel e Frei Sérgio encontram Cármen Lúcia

Adolfo Perez Esquivel e o integrante da greve de fome Frei Sérgio Görgen serão recebidos pela presidente do STF, Carmen Lúcia, nesta terça-feira, às 14h. Estarão acompanhados de uma comissão formada por juristas, artistas, escritores e lideranças de organizações da sociedade civil.

O objetivo é solicitar à ministra a inclusão na pauta de votações do tribunal a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do PCdoB, que questiona a prisão de condenados em segunda instância, que prejudica o presidente Lula e mais de 150 mil presos no país. E que seja respeitado o direito de expressão de Lula, que não tem obtido autorização para conceder entrevistas.

Na audiência, será também entregue à ministra as 330 mil assinaturas do manifesto "Eleição Sem Lula é Fraude", que tem a adesão de personalidades brasileiras e estrangeiras.

Leia também: Petroleiros prestam apoio a militantes que estão em greve de fome por justiça e liberdade para Lula

[Com informações do MPA e da Rede Brasil Atual]

Publicado em Movimentos Sociais
Em defesa da democracia e da soberania nacional

Esta é uma semana decisiva que influenciará diretamente nos rumos políticos do país. O registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República será feita nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com o respaldo de milhares de brasileiros, entre eles os petroleiros. A FUP e seus sindicatos se somarão às centenas de caravanas de movimentos sindicais e sociais que saíram de vários estados em direção à capital federal para defender a inocência de Lula e garantir o seu direito de disputar democraticamente a eleição. 

Encarcerado como preso político há mais de 120 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Lula é o candidato do povo e o único capaz de recuperar o país dos estragos feitos pelos golpistas. Por isso, ele é mantido preso, sem provas, pelos setores que apoiam o golpe, enquanto manifestações populares e do campo da esquerda eclodem dentro e fora do Brasil por sua liberdade.

Os petroleiros, que foram uma das primeiras categorias a alertar para o golpe que estava sendo gestado desde 2014, com os reiterados ataques contra a Petrobrás e o Pré-Sal, sabem que somente a retomada do projeto popular democrático liderado por Lula poderá barrar e reverter os processos de privatizações e de desmonte das políticas sociais e desenvolvimentistas.

Plenária da FUP aprovou apoio a Lula

Por unanimidade, a VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, deliberou pela massiva participação dos petroleiros na manifestação desta quarta-feira (15) em Brasília e apontou que uma das lutas centrais da categoria deve ser a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores.

Por Lula livre e presidente, seguiremos na luta para que o Brasil volte a ser feliz de novo.

Leia também: 

Marcha Nacional Lula Livre chega a Brasília
Petroleiros prestam apoio a militantes que estão em greve de fome por justiça e liberdade para Lula

 

[FUP]

Publicado em Movimentos Sociais

A Marcha Nacional Lula Livre, com mais de 5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos da Via Campesina, teve início sábado (11) e está cada mais perto de Brasília, onde, na quarta-feira (15), os militantes vão acompanhar o registro da candidatura do ex-presidente Lula a Presidência da República.

A Marcha faz parte do calendário de lutas pela libertação de Lula, mantido preso político desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal em, Curitiba; e também em defesa dos direitos da classe trabalhadora do campo e da cidade, e pela manutenção das políticas públicas, principalmente nas áreas de educação e saúde, as mais afetadas pelo congelamento dos gastos determinado pelo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).

Os militantes partiram de três pontos diferentes – Formosa (GO), Luziânia (GO) e Engenho das Lages (DF) – e cada uma das colunas vai percorrer entre 50km e 90 km, com paradas em cidades no trajeto para conversas com a população local. A Coluna Prestes, que saiu de Luziânia e conta com militantes do Sul e do Sudeste; a Coluna Tereza de Benguela partiu do Engenho das Lajes com trabalhadores das regiões Norte e Centro-Oeste; e a Coluna Ligas Camponesas, formada por militantes de oito estados do Nordeste saiu de Formosa.

A partir desta segunda-feira (13), quanto mais próximos da capital federal estiverem, os militantes esperam ter mais interação com a população, o que é “muito importante porque a gente entra em um processo de diálogo mais intenso com a sociedade — vamos pegar uma parte da cidade mais populosa, uma parte mais densa da marcha”, diz o integrante da direção nacional do MST, Marco Barato. Além disso, diz o dirigente, hoje os organizadores iniciam a preparação para outro momento importante da Marcha Lula Livre, que é o encontro das três colunas nesta terça-feira (14).

"Estamos passando por um momento crítico em que há uma prisão arbitrária do presidente Lula, há mais de cento e vinte dias. Estamos imersos em uma crise política e nos aproximando das eleições presidenciais e a Marcha é um momento para dialogar com a população brasileira sobre o que está acontecendo no nosso país", analisa Ceres Hadich, da direção nacional do MST no Paraná.

Segundo os organizadores, a marcha chega a Brasília na quarta-feira (15).

Nobel da Paz acompanha a marcha

O ganhador do Prêmio Nobel da Paz e ativista pelos Direitos Humanos, Adolfo Pérez Esquivel, está acompanhando a marcha desde a manha desta segunda e afirma que está presente na mobilização em solidariedade ao povo do Brasil e pela liberdade de Lula.

"Temos que ter em conta que esta política, que tentam retirá-lo das eleições, está sendo replicada em todo o continente Latino Americano, como em Honduras e Paraguai, por exemplo. A extrema-direita está avançando na dominação dos povos. Por isso gritamos "Lula Livre", e que o povo brasileiro decida quem tem que governá-lo".

"A Marcha Nacional Lula Livre é uma forma de demonstrar que o povo tem sua força, sua organização e seu projeto”, explica Antônia Ivoneide, também da direção do MST. “E esse projeto enxerga em Lula a possibilidade real de reverter as maldades que o Golpe de 2016 trouxe para o povo pobre: fome, desemprego, ataques à saúde e educação, aumento da violência e entrega das riquezas nacionais”. 

[Com informações do MST, CUT e Rede Brasil Atual]

Publicado em Movimentos Sociais

Com participação de cerca de 200 petroleiras e petroleiros, terminou neste domingo (05), no Rio de Janeiro, a VII Plenária Nacional da FUP, que deliberou sobre questões fundamentais para a categoria. Além de definir um amplo calendário de lutas contra a privatização do Sistema Petrobras e a entrega do Pré-Sal, a Plenafup apontou uma série de encaminhamentos para preservar direitos dos trabalhadores e impedir o desmonte de conquistas históricas, como a Petros, AMS e o Acordo Coletivo.

Trabalhador vota em trabalhador

A VII Plenafup também deliberou que uma das lutas centrais dos petroleiros deve ser a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores. A plenária aprovou por unanimidade o apoio às candidaturas de petroleiros para ampliar a defesa do Sistema Petrobras e do Pré-Sal como alicerces da retomada do projeto popular e democrático de soberania e desenvolvimento nacional.

Planos de luta

A direção da FUP permanece no Rio de Janeiro, onde reúne-se nesta segunda-feira (06) para operacionalizar as resoluções da plenária e definir ações para implementar o calendário de lutas aprovado.

 [FUP]

Publicado em VII PlenaFUP

A FUP e seus sindicatos vêm a público exigir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido ilegalmente preso em Curitiba, mesmo após a decisão legítima do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acatou o pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira (6) pelos deputados federais Wadih Damous (PT/RJ), Paulo Pimenta (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP). O desembargador emitiu liminar determinando que Lula seja solto ainda neste domingo (8).

O juiz Sérgio Moro, no entanto, autoritariamente, insiste em descumprir a decisão, mantendo Lula ilegalmente preso, o que evidencia ainda mais o caráter político da prisão do ex-presidente. Segundo notícias divulgadas pela imprensa, Moro estaria de férias o que torna ainda mais escandalosa a interferência dele contra uma decisão judicial de um desembargador.

A FUP e seus sindicatos denunciam a gravidade deste fato e exigem o cumprimento imediato da liminar que determina a libertação de Lula. O descumprimento da ordem judicial é mais um ataque ao Estado Democrático de Direito e deixa claro a perseguição política contra o ex-presidente. Lula lidera todas as pesquisas eleitorais que o apontam como o único candidato capaz de recuperar os estragos que os golpistas fizeram no país.

Os petroleiros denunciam mais um golpe de Moro e exigem Lula Livre já!

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em Política

Encontro com Lula na prisão: espiritualidade e política, por Leonardo Boff

Por Leonardo Boff*

No dia 7 de maio cumpriam-se 30 dias de prisão do ex-presidente Lula. Foi-lhe concedida pela primeira vez receber a visita de amigos. Tive a honra de ser o primeiro a encontrá-lo pela amizade de mais de 30 anos e pela comunhão de causa: a libertação dos empobrecidos e para reforçar a dimensão espiritual da vida. Cumpri o preceito evangélico: “estava preso e me visitaste”.

Encontrei-o como o conhecemos fora da prisão: rosto, cabelo e barba, apenas levemente mais magro. Os que queriam vê-lo acabrunhado e deprimido devem se decepcionar. Está cheio de ânimo e de esperança. A cela é um amplo quarto, muito limpo, com armários embutidos, banheiro e chuveiro numa área fechada. A impressão é boa embora viva numa solitária, pois, à exceção dos advogados e dos filhos, só pode falar com o guarda de origem ucraniana, gentil e atento, que se tornou um admirador de Lula. Traz-lhe as marmitas, ora mais quentes ora mais frias e café, sempre que solicita. Lula não aceita nenhum alimento que os filhos lhe trazem, porque quer se alimentar como os demais presos, sem nenhum privilégio. Tem seu tempo de tomar sol. Mas ultimamente, enquanto o faz, aparecem drones sobre o espaço. Por precaução Lula logo vai embora, pois não se sabe qual seja o propósito destes drones, fotografá-lo ou, quem sabe, algo mais sinistro.

O importante foi a conversação de natureza espiritual na qual se misturavam observações políticas… Lula é um homem religioso, mas da religiosidade popular para a qual Deus é uma evidência existencial. Encontrei-o lendo um livro meu, “O Senhor é meu pastor”, (da Vozes) um comentário do famoso salmo 23, o mais lido dos salmos e também por outras religiões. Sentia-se fortificado e confirmado, pois a Bíblia geralmente critica os pastores políticos e exalta aqueles que cuidam dos pobres, dos órfãos e das viúvas. Lula se sente nesta linha, com suas políticas sociais que beneficiaram a tantos milhões. Não aceita a crítica de populista, dizendo: eu sou povo e vim do povo e oriento o mais que posso a política para ele.

Na cabeceira da cama há um crucifixo. Aproveita o tempo de reclusão estrita para refletir, meditar, rever tantas coisas de sua vida e aprofundar as convicções fundamentais que dão sentido a sua ação política, aquilo que sua mãe Lindu (que a sente como um anjo protetor e inspirador) sempre lhe repetia: sempre ser honesto e lutar e mais uma vez lutar. Vê nisso o sentido de sua vida pessoal e política: lutar para que haja vida digna para todos e não só para alguns à custa dos outros. A grandeza de um político se mede pela grandeza de sua causa, disse enfaticamente. E a causa tem que ser produzir vida para todos a começar pelos que menos vida têm. Em função disso não aceita derrotas definitivas. Nem quer cair de pé. O que não quer é cair. Mas manter-se fiel a seu propósito de base e fazer da política o grande instrumento para ordenar a vida em justiça e paz para todos, particularmente aos que vivem no inferno da fome e da miséria.

Esse sonho possui grandeza ética e espiritual inegável. É à luz destas convicções que se mantém tranquilo, pois diz e repete: vive desta verdade interior que possui força própria e vai se revelar um dia. “Só quero”, comentava, “que seja depois de minha morte, mas ainda em meu tempo de vida”. Indigna-se profundamente por causa das mentiras que divulgam contra ele e sobre elas montaram o processo do tríplex. Pergunta-se, como podem as pessoas mentirem conscientemente e poderem dormir em paz? Faz um desafio ao juiz Sérgio Moro: “apresente-me uma única prova sequer, de que sou dono do tríplex de Guarujá. Se apresentar renunciarei à candidatura à presidência”.

Recomendou-me que passasse esse recado à imprensa e aos que estão no acampamento: “Sou candidatíssimo. Quero levar avante o resgate dos pobres e fazer das política sociais em prol deles, políticas de Estado e que os custos que são investimentos entrem no orçamento da União. Irei radicalizar estas políticas para os pobres, junto com os pobres e dignificar nosso país”.

A meditação o fez entender que esta prisão possui um significado que transcende a ele, a mim e às disputas políticas. Deve ser o mesmo preço que Gandhi e Mandela pagaram com prisões e perseguições para alcançarem o que alcançaram. “Assim creio e espero”, dizia, “que é o que estou passando agora”.

Eu que entrei para anima-lo, saí animado. Espero que outros também se animem e gritem o “Lula livre” contra uma Justiça que não se mostra justa.

*Leonardo Boff é teólogo

Conteúdo reproduzido da Revista Fórum

Publicado em OPINIÃO

"Que Lula há muito tempo deixou de ser homem e se tornou uma instituição é consenso à direita e à esquerda. O que está em jogo, em disputa, é o significado da instituição, o que ela representa.

Lula é o maior corrupto da história do Brasil ou a principal liderança popular que esse país já teve?

A disputa está ai. No atual estado da situação não sobrou muito espaço para meio termo. Ou é uma coisa ou é a outra. Cada um que escolha seu lado.

Na condição de instituição, todo gesto de Lula tem dimensão simbólica, é lido e interpretado por todos, por detratores e admiradores. Lula pega o microfone e o país paralisa em frente à TV. Os admiradores choram. Os jornalistas a serviço da mídia hegemônica silenciam. Ninguém fica indiferente a uma instituição desse tamanho.

Lula sabe perfeitamente que está sendo observado, conhece muito bem o tamanho que tem e explora com extrema habilidade sua capacidade de fabricar símbolos.

Aqui neste ensaio, trato de uma parte muito pequena da biografia de Lula, mas que talvez seja, na perspectiva simbólica, a mais importante. Talvez seja até mais importante os oito anos de seu governo.

Falo das 34 horas em que Lula esteve no sindicato dos metalúrgicos, sob os olhares do mundo, construindo a narrativa de seu próprio martírio.

Não falo em “resistência”, pois desde a condenação no Tribunal da Quarta Região, em 24 de janeiro, que o destino de Lula já estava selado. Os advogados cumpriram sua função, recorrendo a todos as instâncias e tentando um habeas corpus, mas todos já sabiam que Lula seria preso.

Por isso, seria ingênuo dizer que o que aconteceu em São Bernardo do Campo foi um ato de resistência. Lula é um político experiente demais para resistir em causa perdida.

Alguns companheiros e companheiras, no auge da emoção, tentaram usar a força. Lula fugiu da custódia dos trabalhadores e se entregou à Polícia Federal, pois sabe que contra o braço armado do Estado ninguém pode. Lula sabe que aqueles que ali estavam eram trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de família. Não eram soldados. Não eram guerrilheiros. A resistência não era possível.

Lula sabe que seria impossível sustentar aquela mobilização durante muito tempo e por isso não resistiu. Mas daí a se entregar resignado como boi manso para o abate a distância é grande, muito grande.

Penso mesmo que Lula fez mais que resistir, já que a resistência seria quixotesca, irresponsável. Lula pautou a própria prisão, saiu da posição de simples condenado pela justiça para se tornar o dono da narrativa. Lula foi sujeito do próprio encarceramento, deu um nó nas forças do golpe neoliberal.

Muitos achavam que Lula deveria ter fugido para uma embaixada amiga e de lá partido para o exílio no exterior. Confesso que também pensei assim. Mas Lula é muito mais inteligente que todos nós juntos.

Lula sabe que já viveu muito, sabe que não lhe sobra muito tempo de vida. O que resta agora é a consolidação da biografia, o retorno às origens, seu renascimento como ícone da esquerda brasileira, imagem que ficou um tanto maculada pelos oito anos em que governou o Brasil.

É que no capitalismo não existem governos de esquerda. Governo de esquerda só com revolução e Lula nunca foi revolucionário, nunca prometeu uma revolução.

Todo governo legitimado pelas instituições burguesas será sempre burguês. No máximo, no melhor dos cenários, será um governo de centro sensível às demandas populares. O lulismo foi exatamente isso: uma prática de governo de centro sensível às necessidades dos mais pobres. O lulismo transformou o Brasil pra melhor, com todos os seus limites, com todas as suas contradições.

Mas para encerrar a vida em grande estilo carece de algo mais. Era necessária a canonização política. E só a esquerda canoniza líderes políticos. A direita é dura, cinza, sem poesia.

O golpe neoliberal conseguiu reconciliar Lula com as esquerdas, o que há poucos anos parecia algo impossível de acontecer.

É que pra ser canonizado pelas esquerdas nada melhor que ser perseguido pelo poder judiciário, habitat histórico das elites da terra. Basta lançar no google os sobrenomes da maioria dos nossos juízes, procuradores e desembargadores e veremos os berços de jacarandá que embalaram os primeiros sonhos dos nossos magistrados.

É claro que Lula não planejou a perseguição. É óbvio que ele não queria ser perseguido. Se pudesse escolher, estaria tendo um final de vida mais tranquilo, talvez afastado da política doméstica e atuando nas Nações Unidas. Mas já que a vida deu o limão, por que não espremer, misturar com açúcar, cachaça, mexer bem e mandar pra dentro?

Lula fez exatamente isso: uma caipirinha com os limões azedos que seus adversários togados lhe deram.

Primeiro, ele fez questão de esgotar todos os mecanismos legais. A sentença de Moro, os votos dos desembargadores, os votos dos Ministros da Suprema Corte não são palavras ao vento. São “peças”, para falar em bom juridiquês, que ficarão arquivadas e disponíveis para a consulta, para análise.

Imaginem só, leitor e leitora, os historiadores que no futuro, afastados da histeria e das disputas que hoje turvam nossos sentidos, examinarão a sentença de Sérgio Moro, verão que o juiz não foi capaz de determinar em quais “atos de ofício” Lula teria beneficiado a OS para fazer por merecer o tal Triplex do Guarujá.

É como se Moro estivesse falando: "não sei como fez, mas que fez, ah fez".

E o voto dos desembargadores do TRF 4, atravessados de juízos de valor, quase sem relar no mérito da sentença?

E o voto de Rosa Weber? Por Deus, o que foi aquele voto de Rosa Weber?

“Sei que estou votando errado, mas vou continuar votando errado só porque a maioria votou errado. Uma maioria que só vai votar porque eu vou votar errado também.”

Lula, ao se negar a fugir, obrigou cada um desses togados a deixar impressos na história os rastros da própria infâmia.

Uma vez decretada a prisão, o que fez Lula?

Deu um tiro no peito? Se entregou em São Paulo? Foi pra Curitiba? Fugiu?

Não!

Lula se aquartelou no sindicado mais simbólico da redemocratização brasileira, o sindicado que representa as expectativas que nos 1980 apontavam para um Brasil mais justo, mais solidário.

No apogeu da crise que significa o colapso do regime político fundado na redemocratização, Lula decidiu encenar o seu martírio onde tudo começou.

Naquele que talvez seja o último grande ato de sua vida pública, Lula voltou às origens.

Protegido pela massa de trabalhadores, Lula não cumpriu o cronograma estipulado por Sérgio Moro. Cercado por uma multidão, o Presidente operário transformou o sindicato dos metalúrgicos numa embaixada trabalhista.

A Polícia Federal, o braço armado do governo golpista, disse que não usaria a força. A Polícia Federal sabia que o povo resistiria, que sem negociação não tiraria Lula do sindicado sem deixar uma trilha de sangue.

Lula negociou e, nos limites dados por sua posição de condenado pela justiça, venceu e humilhou a instituições ocupadas pelo golpe neoliberal.

Lula não estava foragido. O mundo inteiro sabia onde ele estava e mesmo assim o Estado brasileiro não foi capaz de prendê-lo no prazo determinado pela justiça golpista. Durante um pouco mais de 30 horas, Lula foi um exilado dentro do Brasil, como se São Bernardo do Campo fosse um República independente, uma república governada pelos trabalhadores.

Lula fez de uma missa em homenagem a Dona Marisa Letícia um ato político e aqui temos mais um lance simbólico do Presidente operário: restabeleceu as pontes entre a esquerda brasileira e a Igreja Católica, aliança que tão importante nos anos 1970, quando sob as bênçãos da Teologia da Libertação foi fundado o Partido dos Trabalhadores.

No palanque, junto com o Padre, estavam Lula e as futuras lideranças da esquerda brasileira. Lula dividiu seu butim em vida, tomou pra si esse ato mórbido, ao abençoar Boulos, Manuela e Fernando Haddad.

Lula unificou em vida a esquerda brasileira. Não só unificou, mas pautou, apresentou o programa, cantou o caminho das pedras.

Lula deixou claro que o povo mais pobre precisa comer melhor, precisa consumir, viajar de avião, estudar na universidade. Lula, o operário que durante a vida inteira foi humilhado por não ter diploma de ensino superior, foi o professor de milhões de brasileiros que sonham com um país melhor.

É como se Lula estivesse dizendo: “num país como o Brasil, a obrigação mais urgente da esquerda é transformar o Estado burguês em agente provedor de direitos sociais”.

Lula discursou durante uma hora em rede nacional, se defendeu das acusações. Não foi uma defesa para a justiça, mas sim para o tribunal moral da nação. Não foi um discurso para o presente. Foi um discurso para a história.

Não, meus amigos, acuado pelas forças do atraso, Lula não deu um tiro no próprio peito.

Lula mandou trazer cerveja e carne e fez um churrasco com seus companheiros e companheiras. Foi carregado pelos seus iguais, foi tocado, beijado. Saliva, suor, pele.

Lula não deu um tiro no próprio peito.

Getúlio é gigante, sem dúvida, mas também era herdeiro das oligarquias. Lula é o único trabalhador que, vindo da base da sociedade, conseguiu governar e transformar o Brasil. Lula já é maior que Getúlio.

Diferente de Getúlio, Lula entrou pra história sem precisar sair da vida."

 

por Rodrigo Perez Oliveira, historiador e professor da UFBA

Terça, 10 Abril 2018 11:10

Cuba reitera seu apoio a Lula

CUBA REITERA SU APOYO A LULA

Declaración del Ministerio de Relaciones Exteriores

El Ministerio de Relaciones Exteriores de la República de Cuba denuncia el encarcelamiento con fines políticos del compañero Luiz Inácio “Lula” Da Silva que constituye un hecho gravísimo al intentar impedir que el líder más popular de Brasil sea candidato a la presidencia de ese país.

El Ministerio de Relaciones Exteriores reitera su solidaridad con el compañero Lula Da Silva, víctima de una injusta persecución política, judicial y mediática, que tiene el propósito de criminalizar a un líder emblemático de Nuestra América y a las fuerzas políticas y sociales que emprendieron el camino hacia un Brasil más justo.

Al encarcelar a Lula se aspira a revertir los progresos y conquistas sociales de los gobiernos del Partido de los Trabajadores, entre ellos el haber sacado de la pobreza a millones de brasileños.


Al compañero Lula y al pueblo brasileño no les faltará el apoyo de gobiernos, organizaciones, fuerzas políticas y movimientos sociales en numerosos países de todas las regiones.

La Habana, 7 de abril de 2018

por William Nozaki* publicado no GGN - O jornal de todos os Brasis

A Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, caminha para o seu quarto ano próxima de enfrentar um de seus maiores testes no próximo dia 24 de janeiro: o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O combate e a prevenção contra a corrupção são desafios fundamentais para a construção de uma sociedade efetivamente republicana no Brasil. Entretanto, os desembargadores, juízes, procuradores e policiais que atuam na Operação Lava Jato não tem o direito, tampouco mandato, para se apresentarem como detentores de um monopólio moral cuja suposta finalidade seria higienizar o Estado e a política no país.

Aliás, as contradições da Operação emergem de sua visão simplista e esquemática sobre o problema da corrupção, ao tratar a questão como mera manifestação do patrimonialismo enquanto peculiaridade brasileira, deixa-se de ir ao cerne do problema: a mistura entre público e privado não é uma singularidade nacional, é antes e sobretudo um traço da economia capitalista como um todo. Ao negligenciar esse diagnóstico fundamental os operadores da Lava Jato tratam uma questão sistêmica como um problema localizado, ou seja, como uma questão particular do setor petróleo, buscando desconstruir e distorcer o papel central da Petrobras no desenvolvimento econômico brasileiro. Com isso a Operação se mostra ineficiente sob três aspectos: político, econômico e mesmo ético. Vejamos cada um desses pontos.

Do ponto de vista político, não há nada que justifique o desmonte do Estado e da Petrobras como resposta à ilícitos, os rankings da Transparência Internacional e do próprio Fórum Econômico Mundial evidenciam: não há uma correlação entre prevenção da corrupção, redução do tamanho do Estado e transferência do patrimônio público para a iniciativa privada, seja ela nacional ou internacional. Até mesmo porque grandes petrolíferas estatais, como a Statoil, e privadas, como a Shell e a Total, enfrentaram casos graves de corrupção, respectivamente, na Líbia, Angola e Nigéria e em nenhum momento isso serviu como argumento para encolher os planos estratégicos de investimento dessas companhias.

Do ponto de vista econômico, por seu turno, quando se iniciou a Operação Lava Jato, o segmento industrial de petróleo e gás natural representava cerca de 13% do PIB brasileiro e a Petrobras previa um pacote de investimentos de US$ 220,6 bilhões para o período 2014-2018. No entanto, a drástica mudança de rota fez com que em 2016 e 2017 a Petrobras e a cadeia de óleo e gás fossem responsáveis por mais da metade da queda do PIB afetando duramente sua lista de mais de vinte mil fornecedores, muitos deles foram judicialmente impossibilitados de participar de licitações junto a governos e de acessar fontes de financiamento público, deixando atrás de si um rastro de obras interrompidas, aumento no desemprego, diminuição na arrecadação fiscal e, consequentemente, piora no quadro econômico do país.

Um dos setores mais afetados foi o das empreiteiras, construção civil e engenharia pesada. Para usar um exemplo ilustrativo, em 2014 a Odebrecht auferiu mais de R$ 109 bilhões em receita bruta contando com 276.224 trabalhadores próprios, já em 2016 a receita sofreu uma queda significativa alcançando R$ 89 bilhões e diminuindo seu quadro de trabalhadores para 79.616, o cenário é análogo para as dez maiores empreiteiras do país: Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, MRV, Construcap, Direcional, A.R.G e Mendes Júnior. Nesse período, em média, as receitas brutas das empresas caíram 18%, mas os postos de trabalho foram reduzidos em 72%, é flagrante a diferença de punição: nesse setor a perda dos trabalhadores tem sido quatro vezes maior do que a dos empresários.               

Do ponto de vista ético-moral, por fim, a Lava Jato também pode ser interrogada. No final de 2017 o Ministério Público apresentou a última sistematização dos dados da Operação, a equipe de Curitiba ostentou como mérito a realização de 222 conduções coercitivas, 163 delações premiadas, mas apenas 10 acordos de leniência. Ao que tudo indica, há um verdadeiro exagero no uso de procedimentos jurídicos pouco convencionais. Entretanto, por trás de tais números há elementos pouco debatidos pela opinião pública. A legislação brasileira da colaboração premiada prevê a aplicação de um elemento chamado “cláusula de performance”, trata-se de uma vantagem financeira, pois cada delator pode negociar para si um percentual do dinheiro recuperado a partir de sua delação, infelizmente a maior parte dessas cláusulas ficam sob segredo de justiça.

Entretanto, em 2015, a imprensa publicizou parte dos termos do acordo firmado pela defesa de Alberto Youssef, que foi agraciado com uma cláusula de desempenho de 2%. Considerando a própria hipótese do Ministério Público, de que esta delação poderia revelar a existência de até R$ 1 bilhão em paraísos fiscais, Youssef poderia embolsar até R$ 20 milhões. Se o nosso delator tivesse apenas guardado seus milhões na poupança, que em 2017 teve retorno real médio de 0,3% ao mês, ele poderia ter um rendimento mensal de RS 60 mil por mês, continuando a fazer parte daquele 1% mais endinheirado da população brasileira. Nada mal para quem, além disso, foi sentenciado a cumprir 121 anos de prisão em regime fechado, mas no mesmo acordo de delação premiada negociou migrar para a prisão domiciliar após apenas 3 anos, cumprindo sua pena em uma cobertura de luxo em um bairro nobre de São Paulo enquanto os 2% negociados com a Lava Jato continuam sendo creditados em alguma de suas contas bancárias.

Não surpreende a existência de inúmeros casos análogos a este, até mesmo porque a negociação das delação premiadas tornou-se um mercado de fraudes e extorsões, como dão notícias os depoimentos do advogado Rodrigo Tacla Duran, infelizmente pouco divulgadas pela grnade imprensa.  

O Ministério Público do Paraná aponta que o valor dos ressarcimentos aos cofres públicos, acrescidos de multas, totalizam R$ 38,1 bilhões. Em um exercício hipotético, se supusermos que todo esse dinheiro foi auferido por meio das mais de 160 delações premiadas, e se considerarmos 2% como parâmetro para as cláusulas de performance de cada delator, poderemos chegar a conclusão de que talvez a Operação Lava Jato possa chegar a redistribuir cerca de R$ 760 milhões em dinheiro – agora limpo – entre corruptos e corruptores confessos.

Tal fato evidencia porque é possível dizer que a Lava Jata pune as empresas, mas não necessariamente ela pune de forma efetiva os empresários.

O alto número e a intensa celeridade das delações premiadas contrastam com o baixo número e a vagareza dos acordos de leniência, sem os quais as empresas ficam impedidas de levar adiante projetos já iniciados e precisam cancelar investimentos eventualmente já previstos. Em quatro anos de Operação, como já foi dito, apenas dez acordos de leniência foram firmados.

O clima de incerteza e as más expectativas acabam, fatalmente, impactando de forma negativa as decisões de gasto e investimento, criando obstáculos para a retomada do desenvolvimento econômico. É nesse sentido que a Operação Lava Jato, voluntária ou involuntariamente, direta ou indiretamente, acaba contribuindo para o avanço do desmonte temerário do Estado-nacional e da economia brasileira. Ao criminalizar empresas estatais e ao inviabilizar empresas privadas nacionais o resultado é o fortalecimento relativo do poder das grandes corporações internacionais que atuam no país, muitas delas com interesses financeirizados. Em última instância trata-se de desmontar e desnacionalizar o arranjo institucional que viabilizou a modernização da estrutura produtiva e social do país.

A Lava Jato como instrumento de um projeto de desnacionalização do país:

Desde 2015 quando a Petrobras iniciou seu processo de desinvestimentos, os movimentos estrangeiros em relação ao setor petróleo ficaram ainda mais claros. A Franca, por exemplo, iniciou um processo de compras de ativos brasileiros que representa um ingresso integrado na cadeia de energia nacional. A Total comprou participações no pré-sal dos campos de Libra (20%), de Iara (22,5%) e realizou uma “parceria estratégica” para atuar no setor de refino e do gás, a Entrepose, com a compra da empresa de engenharia Intech, entrou no mercado de fornecedores locais e a Tereos ampliou sua participação no mercado de biocombustíveis.

Nesse mesmo intervalo, a chinesa CNPC um conjunto de conversas com a Petrobras e com o governa estadual de São Paulo a fim de articular a compra de ativos na Bacia de Santos, desde então a China tem se tornado uma das principais compradoras de campos do pré-sal.

Outro exemplo emblemático se deu em 2017 com a nebulosa historia do lobby britânico para a mudança da legislação de petróleo no Brasil que visava principalmente acabar com a politica de conteúdo local existente no país.

Sendo assim, os calendários da Lava Jato e do Golpe devem ser observados em conjunto e o epicentro que os articula passa necessariamente pela Petrobras, mais especificamente pela convergência entre (i) o apetite de governos e petrolíferas estrangeiras no pré-sal, (ii) o moralismo de corporações e castas do Estado que elegeram a petrolífera brasileira como exemplo de ilicitude a ser combatida e (iii) o coesionamento de forças políticas interessadas em manter sua auto-preservação às custas do desmonte do Estado e das empresas estatais brasileiras, claro, tudo bem regado com alguns temperos: derrapadas do governo na gestão da política econômica, campanhas virulentas propagadas pela grande imprensa e pelas redes sociais, além de uma opinião pública oscilando entre a intolerância e a apatia, dardejada que foi por uma profusão de informações que de tão chocantes provocam aquele instante de silêncio que pode anteceder um grito de revolta ou uma mudez de anomia.

O ápice dessa desnacionalização pode ser catalisado pela combinação fatal entre a diminuição dos índices de conteúdo local prejudicando empresas nacionais e a renúncia fiscal favorecendo petrolíferas estrangeiras; ao passo que o auge da contradição do discurso de combate à corrupção emerge de uma decisão recente da atual direção da Petrobras: a companhia declara em seus balanços uma perda de cerca de R$ 6,2 bilhões com os ilícitos investigados pela Lava Jato, mas aceitou negociar e pagar voluntariamente aos investidores norte-americanos cerca de R$ 9,7 bilhões. Até dezembro de 2017, a Lava Jato devolveu efetivamente cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, dos quais R$ 821 milhões foram ressarcidos à Petrobras. Ou seja: o valor pago para os investidores norte-americanos é quase quatro vezes maior do que o total recuperado pela Lava Jato e é quase doze vezes maior do que o já devolvido a Petrobras. A pergunta que fica é: quanto os EUA vão pagar por terem feito espionagem industrial do pré-sal em 2008, por terem cooptado juízes e procuradores em 2009, por terem tentado bloquear o regime de partilha do pré-sal em 2010 e por terem grampeado telefones da presidenta da República e de altos executivos da Petrobras?

Nunca é demais lembrar: em 2012 o governo norte-americano publicizou suas diretrizes para a política energética, neste documento o Brasil aparece em três das sete linhas estratégicas como um país cujas tecnologias nas áreas do pré-sal, de biocombustíveis e de hidrocarbonetos não-convencionais deveriam ser observadas com atenção (ve em Blueprint for a Secure Energy Future). Já em 2017 o governo dos EUA publicou suas novas orientações para a política de defesa, o documento enuncia explicitamente: “instrumentos econômicos – incluindo sanções, medidas de combate à corrupção e ações jurídicas contra empresas – podem ser elementos importantes de estratégias mais amplas para dissuadir, coagir e restringir adversários” (ver em National Security Strategy of the USA). Há importantes interesses internacionais por trás da instabilidade brasileira, não se trata de teoria da conspiração, até mesmo porque a conspiração não é uma teoria, e sim uma prática que compõe a gramática de qualquer estratégia geopolítica e geoeconômica.

Julgamento de Lula ou julgamento da Lava Jato?

O passo do Golpe ora em curso consiste na tentativa de condenação da mais importante liderança popular do Brasil, sem crime, sem provas, em um processo marcado do início ao fim por vícios e parcialidades. Lula tem hoje a ampla maioria das intenções de voto em todos os cenários testados pelas pesquisas, subtrair o nome do ex-presidente da urna eleitoral significa impedir que uma parcela importante da população brasileira expresse sua vontade, trata-se, portanto, de mais um cerceamento grave contra a soberania popular.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (TRF-4) pode reafirmar ou reformar a sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, condenando o presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão. Como sabemos, nessa arena os supostos justiceiros e os vorazes moedeiros levam vantagem, o processo de criminalização das políticas pró-desenvolvimento e anti-desigualdade, o fechamento do cerco contra partidos, movimentos, lideranças, militantes, intelectuais e artistas do campo progressista de esquerda e centro-esquerda, bem como a tentativa de desmoralizar Lula material e simbolicamente, não parece ser um projeto de curto-prazo, muito embora os ilícitos e trapalhadas dos golpistas mantenham o desfecho do cenário em aberto, até mesmo alimentando vitórias pontuais dos críticos e opositores do governo Temer.  

Entretanto, diante das ruas e da opinião pública, as diversas instâncias do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, vão ter que se haver com um cenário ainda incerto. Em 2016, quando da condução coercitiva de Lula, A Lava Jato e Sérgio Moro eram rejeitados por 33% da população, no final de 2017 a rejeição do juiz e da Operação subiram para cerca de 45%, segundo dados do Instituto Ipsos. Além disso, nesse mesmo intervalo o PT ressurgiu como o partido favorito da população, aprovado por 18% do povo brasileiro, enquanto isso o governo Temer atingiu um recorde e conseguiu angariar a desaprovação de 95% da população, segundo dados do Instituto Datafolha.

Mais ainda, nesse período ao menos cinco episódios contribuíram para aumentar o sentimento de impunidade na opinião pública: (i) a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista; (ii) a mala com R$ 500 mil transportada pelo ex-deputado e assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures; (iii) as caixas com R$ 51 milhões encontradas no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima; (iv) a gravação sobre desvios, propinas e outros ilícitos que incriminaram o senador Aécio Neves e (v) as duas denúncias de corrupção passiva e organização criminosa contra Michel Temer.

Por tudo isso se pode concluir: o grande crime cometido contra o Brasil não foi perpetrado por Lula, mas por aqueles que estão inviabilizando a construção de um projeto de nação internacionalmente soberana, politicamente democrática, economicamente desenvolvida, socialmente inclusiva e culturalmente plural. No próximo dia 24 de janeiro Lula estará no banco dos réus, sendo observado com atenção e suspeição por uma parte da população, mas quem estará sendo silenciosamente julgada pelo conjunto da opinião pública é a Operação Lava Jato.

*William Nozaki - Professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (GEEP-FUP).

Publicado em OPINIÃO
Página 6 de 7

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.