Reunida em Brasília, nos dias 28 e 29, a direção nacional da CUT decidiu apoiar a candidatura do ex-presidente Lula nas eleições deste ano.

Na resolução divulgada nesta sexta-feira (31), a Central afirmou que diante dos desafios atuais, é preciso mobilizar todos os trabalhadores e trabalhadoras para esta que é “a eleição de nossas vidas, aquela em que vamos travar uma batalha decisiva para impedir a consumação do golpe iniciado com o impeachment da presidenta Dilma”.

Entre os desafios a vencer, a resolução cita a reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 itens da CLT, o recorde de desemprego, o congelamento dos gastos públicos, em especial saúde e educação por 20 anos, e o programa de privatização do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP).

“Apoiamos a candidatura de Lula porque acreditamos no seu compromisso com a convocação de uma Assembleia Constituinte com o objetivo de revogar as medidas nefastas do governo golpista e de implementar as reformas estruturais necessárias ao resgate da democracia e ao fortalecimento da soberania nacional, criando condições para um novo ciclo de desenvolvimento, sustentável e com inclusão social, que atenda as demandas colocadas na Plataforma da CUT para as Eleições 2018”, diz trecho da resolução.

Leia a íntegra:

Resolução

Lula livre! Lula candidato! Lula presidente!

A CUT reuniu sua direção nacional em Brasília, nos dias 28 e 29 de agosto, para comemorar os trinta e cinco anos de sua trajetória de organização e luta e deliberar sobre as ações prioritárias diante dos desafios colocados pela conjuntura.

Vivemos um momento crucial de nossa história, quando a classe trabalhadora se mobiliza para decidir, nas próximas eleições, os rumos da sociedade brasileira.  Não é uma eleição qualquer, mas a eleição de nossas vidas, aquela em que vamos travar uma batalha decisiva para impedir a consumação do golpe iniciado com o impeachment da Presidenta Dilma.

Os golpistas que tomaram de assalto o poder implementaram uma agenda nefasta aos interesses da classe trabalhadora e do povo brasileiro, suprimindo direitos (reforma trabalhista),  reduzindo o investimento público em áreas essenciais como a saúde, a educação e infraestrutura (EC95), privatizando empresas públicas e entregando nossas riquezas à exploração de empresas estrangeiras.

No lugar da promessa de retomada do crescimento e da geração de empregosentregaram uma economia estagnada, com a maior taxa de desemprego das últimas décadas (12,3%); criminalizaram os movimentos sociais e tentaram ferir de morte o movimento sindical para que não houvesse resistência; relegaram cerca de trinta milhões de brasileiros à condição de desalento, precarizaram o trabalho e nada fazem contra a violência que extermina a vida de negros, em sua maioria jovens, nas periferias das grandes cidades; aumentaram as desigualdades sociais que atingem milhões de pessoas, principalmente as mulheres, em especial as mulheres negras;  concentraram a riqueza nas mão de uma pequena minoria, enquanto desmontam a rede de proteção social construída por décadas de lutas populares e fortalecida nos anos de governo petista; aumentaram a pobreza, colocando o Brasil novamente no mapa da fome e permitindo o ressurgimento de doenças que há décadas haviam sido eliminadas de nosso território.

Imaginaram que consolidariam o golpe com a prisão de Lula. Como preso político, Lula tornou-se a maior liderança do País, determinando os rumos das eleições. O grito por Lula livre tornou-se o marco da resistência e da luta pela democracia no Brasil, ideia que repercute em todo mundo, apoiada pelo movimento sindical internacional, por intelectuais e juristas de renome, por políticos estadistas comprometidos com os ideais democráticos. De todos os cantos vem o recado que engrossa nossa voz: Lula tem o direito de concorrer às eleições, sua condenação foi arbitrária e injusta e sua prisão é ilegal.

A mais forte reação internacional aos golpistas veio Comitê de Direitos Humanos da ONU, ao requerer do Estado brasileiro a garantia do direito político do ex-presidente de concorrer às eleições. Não atender a este requerimento, nem ao clamor da maioria da população que já manifestou sua intenção de votar em Lula, é desrespeitar direitos civis e políticos fundamentais,mantê-lo na condição de preso político e constranger o Brasil internacionalmente. Só teremos eleições verdadeiramente democráticas se for respeitada a soberania popular na escolha de quem e qual projeto irá dirigir o destino do País nos próximos anos.

São as eleições em que estamos convocados a derrotar o golpismo e mudar a história do País. A Direção Nacional da CUT decidiu, por esses motivos, apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apoiamos ainda a candidatura de Lula porque acreditamos no seu compromisso com a convocação de uma Assembleia Constituinte com o objetivo de revogar as medidas nefastas do governo golpista e de implementar as reformas estruturais necessárias ao resgate da democracia e ao fortalecimento da soberania nacional, criando condições para um novo ciclo de desenvolvimento, sustentável e com inclusão social, que atenda as demandas colocadas na Plataforma da CUT para as Eleições 2018.

A Direção Nacional deliberou ainda autorizar a Direção Executiva a convocar o 13º CONCUT, não sendo possível realizar a DN no final do ano, e realizar a 4ª Conferência Nacional de Formação da CUT.

Direção Nacional da CUT

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A defesa do ex-presidente Lula entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir que a Rede Globo e as demais emissoras de televisão tenham isonomia na cobertura das campanhas eleitorais, dedicando a Lula o mesmo tratamento dos demais candidatos à presidência.

O recurso reúne material que demonstra que as emissoras têm escondido deliberadamente a campanha de Lula e de seu vice e porta-voz, Fernando Haddad. Segundo levantamento realizado por juristas, referente a telejornais que foram ao ar entre 20 e 24 de agosto, o Jornal Nacional dedicou exatos 21 segundos à coligação de Lula, e ainda para apenas comunicar que não cobriria a agenda do petista, por ele estar preso, no dia 20 de agosto.

Em texto publicado no site do ex-presidente, a equipe de campanha informa que, no mesmo período, o Jornal Nacional dedicou 5 minutos (um minuto por dia) para cobrir as campanhas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB); 4 minutos para Jair Bolsonaro (pois o candidato não teve agenda pública no dia 20) e 1 minuto para Álvaro Dias (Podemos), que está em um longínquo sexto lugar nas pesquisas de intenção de voto. A Rede Record e o SBT tampouco cobriram a campanha da coligação de Lula em seus telejornais.

O comunicado lembra que "a Lei eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado nas concessionárias de rádio e TV". "Requer-se, na presente apresentação, a concessão de liminar, para que seja ordenado às empresas representadas para, a partir da presente data, confiram a devida cobertura da campanha presidencial da Coligação O povo Feliz de Novo, por meio de sua agenda oficial, e do próprio candidato Lula, devendo ser conferido tratamento isonômico entre as atividades destes e as dos outros candidatos ao mesmo cargo, com inserções em mesmo horário e com a mesma duração", diz o recurso.

[Via Brasil 247]

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Premiado com o kikito de melhor ator no 46º Festival de Cinema de Gramado (RS), Osmar Prado, que costumeiramente expõe suas posições políticas progressistas, não perdeu a oportunidade e terminou seu discurso de agradecimento fazendo um apelo pela volta do Estado de Direito no Brasil, o fim das conduções coercitivas e da tortura psicológica de delações premiadas e denunciando “a injusta prisão do presidente Lula”.

Osmar é considerado um dos atores mais brilhantes do Brasil. Ele interpretou Kid Jofre, pai do ex-pugilista Éder Jofre, grande ídolo do esporte nacional, no filme “10 Segundos Para Vencer”, do diretor José Alvarenga Jr. A produção teve sua première no Festival de Cinema de Gramado.

Recentemente, Osmar pediu que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, coloque na pauta de julgamentos a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, apresentada pelo PCdoB e que tem o objetivo de rever a legalidade de prisões a partir de condenação em segunda instância.

“Ministra Cármen Lúcia, por favor paute, coloque em votação as ADCs, para que seja mantida a presunção de inocência, permitindo que não termine com um desfecho trágico de sete pessoas que estão em greve de fome lutando por justiça. Faça isso, por favor”, apelou, se referindo aos sete militantes, que ficaram 26 dias em greve de fome, em solidariedade ao ex-presidente Lula. A greve encerrou neste sábado (25).

Assista ao video:

[Via Revista Fórum]

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou por meio de nota oficial,divulgada na noite de quinta-feira (23), que “o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966”.

Segundo a nota, o tratado foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 2009 e está “em pleno vigor”.

A nota do presidente do Senado é uma resposta à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que usou o Twitter para pedir uma manifestação do Congresso Nacional a respeito de decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que determinou que o Estado Brasileiro “tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos como candidato nas eleições presidenciais deste ano”.

O ex-presidente Lula é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril, após confirmação da condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. A condenação se baseou em uma denúncia nunca confirmada de que uma reforma feita no tríplex por uma construtora teria beneficiado o ex-presidente.

A defesa de Lula vem denunciado desde então que o julgamento do ex-presidente é uma farsa, que não foi encontrada nenhuma contrapartida para os supostos atos de corrupção atribuídos a ele e que tudo não passa de uma manobra para impedi-lo de ser candidato.

Nesta semana, a vice-presidenta do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, reafirmou a legitimidade da decisão determinando que o Brasil tome as "medidas necessárias" para garantir a Lula o exercício de seus direitos políticos como candidato à Presidência da República. Caso contrário, país terá violado obrigações legais internacionais.

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:

NOTA PÚBLICA

Em atenção à solicitação da Presidente do Partido dos Trabalhadores, o Presidente do Senado Federal informa que o Brasil é signatário do “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos” e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966.

O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor.

Senador Eunício Oliveira

Presidente do Senado Federal

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

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No 22º dia de greve de fome, a Frente Brasil Popular convocou a militância para uma mobilização nestas terça (21) e quarta-feira (22), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em apoio aos ativistas que estão sem se alimentar desde o dia 31 de julho.

Os manifestantes exigem que seja cumprida a determinação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de que o Estado Brasileiro garanta a Lula os direitos políticos e de participação nas eleições presidenciais deste ano.

Eles acusam o Poder Judiciário de violar a Constituição e impedir o povo de escolher pelo voto, soberanamente, nas eleições deste ano, o próximo Presidente da República.

A Greve de Fome por Justiça exige, ainda, que o STF paute as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da prisão após condenação em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula, mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, sem crime nem provas de qualquer ato ilegal. O que foi comprovado é que o apartamento não pertence ao ex-presidente e, sim, a construtora OAS. Mesmo assim, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a decisão de Moro.

Os grevistas querem que Lula responda o processo em liberdade até o caso ser decidido na última instância da Justiça. Eles acusam o Poder Judiciário de violar a Constituição e impedir o povo de escolher pelo voto, soberanamente, nas eleições deste ano, o próximo Presidente da República.

Fé na luta

No ato religioso realizado nesta segunda, com o estado de saúde delicado por conta da desnutrição, os ativistas acompanharam sentados, com velas nas mãos, as mensagens de alguns representantes de diferentes religiões.

Rafaela Alves, uma das manifestantes, chegou a declarar que morreria feliz por lutar até os últimos dias.

"Ai daqueles que promovem a fome, que tiram direitos dos trabalhadores", afirmou.

Rafaela mandou uma mensagem para aqueles que fazem julgamentos injustos e ignoram a vontade do povo.

“Na minha cabeça, Jesus diz ‘ai daqueles que promovem a fome, que tiram direitos dos trabalhadores, que se atrevem a tirar a vida de seus irmãos, que não se comprometem com o sonho das gerações, que simplesmente vivem em torno de seus interesses e passam por cima de tudo e todos’”.

Laudo médico sobre os riscos à saúde

Há três semanas ingerindo apenas água e soro, os sete ativistas já apresentam sintomas, como dores musculares, cefaleia, queda da pressão arterial e da temperatura corporal, além de desidratação e hipoglicemia. Eles estão usando camas hospitalares para repousar e se deslocando em cadeiras de rodas.

Um dos médicos responsáveis pelo acompanhamento dos ativistas, Ronald Wolff, que já acompanhou outras três greves de fome, disse que o período prolongado sem alimentação acarreta riscos severos e imprevisíveis para os sete e orientou o grupo a interromper o protesto.

Apesar dos conselhos, os grevistas reafirmaram que seguirão até “as últimas consequências”. Todos são unânimes em apontar que a responsabilidade pelo agravamento da saúde de cada um deles é dos ministros do STF.

Em entrevista a Rádio Brasil Atual, o médico disse que o quadro de saúde dos ativistas é bastante grave e que ele e sua equipe estão se preparando para a interrupção da greve de quem precisar.

"Não vamos permitir que qualquer um deles seja exposto a um risco, sequelas permanentes ou a um perigo real de morte”.

Manifesto

No primeiro dia da greve de fome, os ativistas pediram audiências aos 11 ministros do Supremo. Até o momento, foram atendidos pela presidente, ministra Carmen Lúcia, que ouviu um dos grevistas; pelo ministro Ricardo Lewandowski, que recebeu todos os ativitas, e pelos funcionários do ministro Gilmar Mendes. Aguardam para os próximos dias a possibilidade de audiências com os demais.

Os grevistas

Frei Sérgio Görgen, 62 anos, gaúcho, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), diz que os ministros do STF precisam voltar a ter algum tipo de conexão com a população brasileira.

Rafaela Alves se manifesta por meio de versos: “A situação está extrema / Para onde vai a nação? / Com epidemias, desemprego / Sem saúde, educação / Políticas Sociais extintas / Resta abandono destruição. / Contra negros, jovens, mulheres / A violência só alimenta / Os preços desenfreados / O povo já não aguenta / A mídia segue mentindo / Nossas redes a enfrenta”.

Completando 68 anos em meio à Greve de Fome, Gegê Gonzaga, paraibano radicado em São Paulo, representa a Central dos Movimentos Populares (CMP), tem uma vida inteira dedicada à luta social. Segu8ndo ele, “a resposta precisa começar de baixo pra cima e não de cima para baixo, somente assim o pobre, o trabalhador, o negro, o indígena, o camponês vão ter espaço de representação”.

Já a avó-coragem, Zonália Santos, 48 anos, assentada da reforma agrária em Rondônia, não hesitou em deixar a rotina junto dos filhos e netos para agregar a força e a garra da mulher sem-terra na greve de fome. “Nós não estamos aqui nos manifestando apenas pelo direito do presidente Lula em ter um julgamento justo, nós estamos manifestando nossa contrariedade com a volta da fome, da miséria da exploração”.

O pernambucano Jaime Amorim, 58 anos, dirigente do MST e da Via Campesina, diz que o ato reafirma sua opção política e coloca em destaque denúncias que têm sido ignoradas pelo Poder Judiciário, que tem se mostrado subserviente ao grande capital.

“Passar fome nesta greve é uma opção militante, colocamos nossas vidas aqui para que se possa evitar que milhões de brasileiros e brasileiras passem fome por não ter comida na mesa, passem fome por não ter opção”, afirmou.
Também militante do MST, Vilmar Pacífico, 60 anos, veio do Paraná, falou sobre a indignação de um povo que enfrenta diariamente a pressão e a agressão por parte das forças do estado. “A justiça deveria servir ao povo, deveria ser o lugar onde pudéssemos nos socorrer, mas a verdade que temos observado a cada dia é que ela também está se prestando ao serviço do capital e virando as costas para aqueles a quem deveria cuidar”.

Já Leonardo Soares, 22 anos, do Levante Popular da Juventude, que aderiu à luta em 6 de agosto, diz que “essa greve de fome tem a função de fomentar a participação e a organização do povo”. Segundo ele, a luta que os ativistas empreendem é por uma causa justa, que aglutina o povo e propõe a organização como ferramenta principal na disputa que se configura no atual processo.

[Via CUT, com informações de Adilvane Spezia, da MPA e Rede Soberania; e Equipe de Comunicação da Greve de Fome]

Publicado em Movimentos Sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a preferência de 37% dos eleitores para a eleição presidencial de 7 de outubro. A pesquisa do Ibope é o terceiro indicador do favoritismo de Lula divulgado nesta segunda-feira (20). A aprovação do petista foi também constatada pela sondagem Estadão/Ipsos e por pesquisa CNT/MDA – que aponta possibilidade de vitória já no primeiro turno e superioridade sobre qualquer adversário em eventual segundo turno.

O Ibope aponta Jair Bolsonaro (PSL) em segundo lugara na preferência dos eleitores, com 18% das intenções de votos, Marina Silva (Rede), com 6%, e Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos com 5%. A pesquisa do Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 14 e 16, com nível de confiança estimado de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Considerada a margem de erro, o Ibope indica que Lula poderia vencer no primeiro turno, já que ultrapassaria a soma dos votos recebidos por todos os demais candidatos.

O instituto testou também um possível cenário sem Lula, com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, hoje vice, na cabeça da chapa. Haddad aparece com 4% das intenções, mas 13% disseram que votariam no ex-prefeito de São Paulo, "com certeza" se Lula sair do páreo, e outros 14% dizem que "poderiam votar" – ou seja, fica em segundo colocado na pesquisa, com potencial de chegar a 27%. Alckmin aparece com 7%. Ciro vai a 9% e Marina, a 12%.

Preferência nacional

No domingo (19), o Barômetro Político Estadão-Ipsos  já havia apontado que a popularidade de Lula subiu de 45% para 47% entre julho e agosto. O ex-presidente é o mais popular entre os candidatos. Sua desaprovação também caiu, de 53% para 51%. 

Enquanto isso, Geraldo Alckmin registrou a maior desaprovação (70%) entre os concorrentes ao Palácio do Planalto. Em julho, a desaprovação ao tucano era de 68%. Já o número dos que aprovam o ex-governador de São Paulo caiu de 19% para 17%. O total dos que não opinaram permaneceu em 13%. O levantamento não mede a intenção de votos, mas a popularidade das personalidades políticas.  A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa apontou ainda que a rejeição ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) aumentou um ponto, de 60% para 61%, mas a sua aprovação também subiu, de 23% para 24, entre julho e agosto.

Pesquisa da CNT/MDA também mostrou crescimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em relação ao último levantamento, divulgado em 14 de maio, o petista subiu de 32,4% para 37,3% na preferência dos eleitores. O segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL), subiu de 16,7% para 18,8%.

Na sequência,aparecem Marina Silva (Rede), com 5,6%; Geraldo Alckmin (PSDB), 4,9%; Ciro Gomes (PDT), 4,1%; e Álvaro Dias (Podemos), 2,7%. Também pontuaram Guilherme Boulos (Psol), com 0,9%; João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 0,8%; Cabo Daciolo (Patriota), 0,4%; Vera Lúcia (PSTU), 0,3%; e João Goulart Filho (PPL), 0,1%. José Maria Eymael (DC) não foi citado.

Em um eventual segundo turno, Lula bate todos os seus adversários. Com Ciro, tem 49,4% contra 18,5%. No embate com Alckmin, são 49,5% contra 20,4%, e com Marina venceria por 49,8% a 18,8%. O ex-presidente também derrotaria Bolsonaro, por 50,1% a 26,4%.

[Com informações das agências de notícias]

 

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Até esta sexta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia contabilizado 27.299 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 8.067 candidatos disputam as 513 vagas de deputado federal, 341 concorrem às 54 cadeiras do Senado e 17.785 brigam por vagas nas Assembleias Legislativas dos estados e do Distrito Federal. 

Ao todo, 13 candidatos disputam a Presidência da República e 197 registraram candidaturas para o governo dos estados. 

São 35 legendas partidárias concorrendo aos oito cargos dos poderes legislativo e executivo que estão em disputa nas eleições de outubro. O PSL, do candidato a presidente Jair Bolsonaro, foi o partido que apresentou até agora o maior número de candidatos (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). 

Das candidaturas registradas, apenas 30,6% são de mulheres.

Eventuais impugnações de candidaturas serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro, prazo para as coligações substituírem seus candidatos a tempo do nome e foto aparecer na urna eletrônica no dia 7 de outubro, data do primeiro turno.

Candidatura de Lula é legítima

Com o respaldo de cerca de 50 mil pessoas que ocuparam Brasília na última quarta-feira (15), a coligação “’O Povo Feliz de Novo” registrou a candidatura de de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil, tendo como vice Fernando Haddad. A coligação reúne PT, PCdoB e PROS. 

Preso político desde 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Em carta aos brasileiros, Lula afirmou que sua candidatura não é um pedido de favor e sim questão de justiça. "Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim", declarou. 

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta sexta-feira (17) que o Estado brasileiro "tome todas as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, incluindo o acesso à imprensa. 

Plenária da FUP aprovou apoio a Lula e aos candidatos petroleiros

VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, no Rio de Janeiro, deliberou pelo apoio às candidaturas de petroleiros nas eleições de outubro e apontou que uma das lutas centrais da categoria é a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores. A Plenafup aprovou como fundamental para as lutas em defesa do Sistema Petrobrás e do Pré-Sal a eleição do coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel, que disputa a vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro, através do PT. 

Foi também deliberado o apoio aos demais candidatos petroleiros filiados aos sindicatos da FUP, que concorrem ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas estaduais. O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras aprovou o apoio a Náustria de Albuquerque, trabalhadora da BR Distribuidora, candidata a deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PT. Ela é a única mulher petroleira do campo da FUP a disputar uma candidatura nas eleições de outubro.

"Nós demos um passo importante ao reafirmar que Lula é nosso candidato, daremos um passo mais importante que é reeleger Lula e depois disso teremos uma missão que é fazer Lula governar porque as forças da direita não querem Lula candidato”, afirmou o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, ressaltando que para reverter o desmonte promovido pelos golpistas é fundamental aumentar a representação dos trabalhadores no Congresso Nacional. 

Durante sua participação na VII Plenafup, José Maria Rangel destacou que nestas eleições o povo brasileiro está diante de dois projetos políticos radicalmente opostos. “Ou será a civilização ou será a barbárie. Porque o que está aí, sem referendo do voto popular, retirando direitos da classe trabalhadora, aumentando a miséria e a fome, entregando o nosso patrimônio público, imagine o que esses caras podem fazer se eles forem legitimados pelo voto, nessas eleições? Eles vão acabar de entregar o nosso país”, afirmou, ressaltando que os petroleiros são decisivos nesta disputa.

[FUP]

 

 

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O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta sexta-feira (17) que o Estado brasileiro "tome todas as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, incluindo o acesso à imprensa. A decisão decorre de um pedido da defesa do ex-presidente que foi apresentada pelo advogado inglês Geoffrey Robertson, e determina que a candidatura de Lula não deve sofrer impedimentos "até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final". 

O ofício, assinado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU,  reconhece a existência de violação ao artigo 25 do Pacto de Direitos Civis da entidade e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

"Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha", diz em nota a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins.

Acatar decisão da ONU sobre Lula é obrigação do Estado Brasileiro, afirma diplomata

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Estado brasileiro deve acatar a decisão da ONU. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Pinheiro destacou o peso da decisão e a relevância do órgão, que tem jurisprudência reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

"É claro que a grande imprensa vai dizer que não vale, que é só mais um órgão da ONU. Não é esse o caso. O Brasil se obrigou a cumprir as decisões exaradas pelo Comitê de Direitos Humanos. É uma decisão de um órgão que o Brasil reconheceu a sua competência", disse o diplomata. "Não se trata de uma opinião de uma consultoria internacional qualquer", reforçou Pinheiro, também professor aposentado de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).

Ele diz que o governo brasileiro já deve ter sido informado da decisão, e deve encaminhá-la ao Poder Judiciário. Por meio do Decreto Legislativo 311, o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê da ONU e obriga o cumprimento das suas decisões.

"A opção não respeitar está fora de questão. Pode ser que o governo venha a contestar a liminar, o que seria normal. O que se deve levar em conta é que há um fato novo, e o governo não pode simplesmente dizer que essa decisão não é obrigatória", explicou Pinheiro.

Ele destacou ainda que a decisão demonstra a repercussão que a perseguição a Lula vem ganhando no exterior. "Enquanto a imprensa brasileira atua politicamente contra a sua candidatura, tenho acompanhado a imprensa internacional, em jornais como o The Economist, Le Monde, The Guardian, e The Independent, que têm feito editorais mostrando o absurdo da prisão do ex-presidente Lula."

Confira reprodução do ofício da ONU:

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Em carta aos 50 mil manifestantes que participaram quarta-feira (15) do registro de sua candidatura à Presidência do país, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é "vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história" e cobrou justiça. 

"A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer. Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção", afirmou o ex-presidente.

Confira abaixo a carta de Lula na íntegra:

Registrei hoje a minha candidatura à Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história. A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.

Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.

Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manter na prisão.

Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.

Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?

Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.

Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.

A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.

Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.

Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.

A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.

Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.

Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.

Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.

Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.

Que a luz elétrica era acessível a todos.

Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.

Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.

Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.

Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.

Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.

Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.

Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.

Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.

Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.

Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.

Um forte abraço,

Lula

Publicado em Política
Quinta, 16 Agosto 2018 15:56

Petroleiros com Lula

Os petroleiros mais uma vez fizeram história, protagonizando um momento único no País: o registro coletivo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil. A coligação “’O Povo Feliz de Novo”, que reúne PT, PCdoB e PROS em torno da candidatura de Lula e Fernando Haddad, foi registrada na quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o respaldo de cerca de 50 mil manifestantes que ocuparam Brasília para defender a inocência do ex-presidente e seu direito de disputar a eleição.  

“Entendemos que só um projeto popular e democrático, focado nos interesses do povo e na soberania nacional, pode mudar o destino do Brasil”, afirmou Simão Zanardi, coordenador da FUP, destacando que a eleição de outubro definirá os rumos da Petrobrás. “Ou vamos cair de vez no entreguismo e nas privatizações ou retornaremos para a soberania e a democracia”, alertou.

Cerca de 300 petroleiros participaram da mobilização em Brasília, com caravanas e representações de vários estados do país. Os trabalhadores se somaram à Marcha Lula Livre, que saiu do Estádio Mané Garrincha em direção ao TSE, cortando o Eixo Monumental.

Pela primeira vez na história do país, uma candidatura foi registrada coletivamente, com o respaldo de milhares de brasileiros e brasileiras. Ao lado da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que integra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a singularidade e importância do ato político. “O registro da candidatura de Lula à presidência da República não é um ato de desobediência à lei e sim um ato de obediência ao povo e à Constituição Federal", afirmou.

Preso político desde 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

“Vamos nos espalhar pelo Brasil para, nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas, principalmente, olhando nos olhos das pessoas para lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa”, conclamou Lula em carta à militância, que foi lida por Haddad durante a manifestação em frente ao TSE.

“Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança, mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão. Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz”, ressaltou o ex-presidente, lembrando aos manifestantes que enquanto ele estiver preso, “cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país”, afirmou em um trecho da carta.

[FUP]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.