Direção da Petrobrás quer esconder da Justiça brasileira documentos e informações trocadas com autoridades dos EUA, que provam que Lula nunca esteve envolvido em desvio ou corrupção na empresa. Como a FUP alertou, o objetivo da Lava Jato sempre foi político: destruir o legado do PT para desnacionalizar o pré-sal e a Petrobrás

[Com informações da Agência PT e do Instituto Lula | Foto: Ricardo Stuckert]

A Petrobrás afirmou em manifestação oficial encaminhada ao Supremo Tribunal Federal que jamais acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento em corrupção na empresa perante às autoridades dos Estados Unidos. No entanto, no mesmo parecer, os advogados da Petrobrás tentam negar acesso da defesa de Lula a documentos e informações trocados com os órgãos norte-americanos.

A defesa de Lula quer acesso ao material para demonstrar a posição contraditória e antagônica adotada pela empresa no Brasil e nos Estados Unidos, seja na questão jurídica (vítima ou culpada), seja em relação ao mérito dos contratos citados nas ações penais que a operação Lava Jato movimenta contra o ex-presidente.  

O parecer foi feito por um escritório contratado pela Petrobrás nos Estados Unidos e apresentado ao STF no dia 4 de outubro. Uma das justificativas da empresa para negar o acesso da defesa do ex-presidente Lula aos documentos é de que a legislação norte-americana assegura o sigilo do material. Embora a petrolífera sustente que os acordos feitos com os EUA estejam apenas relacionados ao “cumprimento de normas contábeis do direito estadunidense”, a realidade é bem diversa. A Petrobras firmou acordo de “No Prosecution Agreement” (NPA) com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos “onde especificamente reconhece e aceita a responsabilidade por condutas criminosas relativas a determinadas conclusões presentes na Ordem”.

Manobra suspeita

Pelo acordo, a Petrobras desembolsou US$ 853,2 milhões, dos quais 80% retornaram ao Brasil para a constituição de uma fundação de direito privado, após acordo entre o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o  então representante do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Petrick Stolkes, que, a partir de 2016, passou a integrar o escritório de advocacia Gibson, Dunn & Grutcher LLP, contratado pela Petrobrás. No Anexo desse acordo, a Petrobras menciona condutas ilícitas de seus ex-colaboradores (ex-diretores e ex-gerentes), de intermediários, empreiteiras, fornecedores e de políticos de nível estadual — sem qualquer referência ao ex-presidente Lula. A empresa faz expressa referência, por exemplo, ao contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima, que também é usado pela Lava Jato nas ações penais contra Lula.

Enquanto no Brasil a Petrobrás aderiu à narrativa da Lava Jato na condição de assistente de acusação, nos EUA os advogados da empresa descrevem ilícitos envolvendo a contratação, mas eximem Lula de qualquer responsabilidade. A petrolífera também firmou acordo com a SEC (Securities and Exchange Commission), no valor de US$ 85 milhões, além de um acordo numa Class Action, proposta por detentores de valores mobiliários da Petrobras negociados na NYSE, pelo valor de US$ 3 bilhões. Nestas ações, consta que a petrolífera apresentou material organizado e indexado para instruir a demanda. Há notícia da existência de mais de 7 milhões de documentos, indexados como “hot documents/hot material”, traduzidos e armazenados por sistemas de cloud computing e inteligência artificial, documentos (áudios, vídeos, relatórios, etc) provenientes de investigações internas, investigações feitas por agências norte-americanas, por ex-agentes do FBI no Brasil, e reuniões com “autoridades governamentais”, além de “informantes” brasileiros. 

No Brasil, no entanto, a Petrobras, na qualidade de assistente de acusação da Lava Jato contra Lula, assumiu posição não colaborativa, negando aos advogados do ex-presidente diversos documentos e informações. A defesa de Lula ingressou no STF com novo pedido para acessar os documentos trocados pela Petrobras com as autoridades norte-americanas, com a ciência e o acompanhamento dos procuradores da Lava Jato. O pedido está baseado no direito de ampla defesa e acesso igual aos documentos entre a defesa de Lula e os promotores que acusaram o ex-presidente por supostos desvios em contratos da Petrobrás, na Lava Jato de Curitiba. Caberá ao Ministro Edson Fachin, após manifestação da Procuradoria Geral da República, proferir uma decisão monocrática ou levar o caso para julgamento na 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal.

Farsa das acusações

Recentemente, em sentença no dia 24 de setembro, a Justiça Federal do Paraná declarou legais as 23 palestras proferidas por Lula a empreiteiras investigadas na Lava Jato. Foram cinco anos de devassa e criminalização diária contra o ex-presidente. 

Entre 2011 e 2015, Lula palestrou para mais de 40 empresas diferentes ao redor do mundo. Por conta disso, o então juiz da Lava jato, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dalagnol acusaram o ex-presidente, mesmo sem provas, chegando a bloquear seus bens, em mais um capítulo da perseguição para afastá-lo das eleições de 2018. 

Publicado em Sistema Petrobrás

No dia em que a Petrobras completa 67 anos, ex-presidente Lula lembra das conquistas da empresa. “Ela simboliza o que nós queremos defender no Brasil”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um chamado ao povo brasileiro a defender a Petrobras em sua participação, neste sábado (3), em sua participação no Ato Virtual Pela Soberania Nacional, organizado pelo Comitê de Luta Contra as Privatizações.

Lula relembrou a trajetória da Petrobras, que hoje completa 67 anos de sua fundação, e algumas das conquistas já alcançadas pela maior empresa pública do país. Destacou também a importância da empresa para a autonomia energética do país e para prover recursos que garanta os direitos básicos à população. “A Petrobras é um símbolo do que nós queremos defender no Brasil, que é a soberania nacional”, afirmou o ex-presidente no vídeo. “Soberania significa o Estado brasileiro assumir a responsabilidade pelo bem estar de 210 milhões de brasileiros, sejam eles da origem social que forem”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou que a Petrobras tem reconhecimento mundial na prospecção de petróleo em águas profundas e hoje, com tecnologia própria, consegue extrair petróleo de uma profundidade de 7 mil metros. “Quando a gente anunciou o pré-sal, os adversários diziam que a gente não ia conseguir prospectar o petróleo porque era muito caro. E hoje o petróleo do pré-sal é colocado em terra a quase que o mesmo preço da Arábia Saudita. Não é possível que o Brasil tenha dirigentes que não gostam deste país. E quem não gosta do país, vende a alma ao diabo. E é isso que eles estão fazendo agora”, finalizou Lula. 

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[Da imprensa da FUP]

Após cinco dias de debates virtuais, o 18º Congresso Nacional da FUP foi encerrado neste domingo com a apresentação de um vídeo que resgata as principais lutas que a FUP e seus sindicatos travaram ao longo dos útimos anos em defesa da democracia e da soberania nacional.

O vídeo é uma homenagem a todas as gestões que estiveram à frente da Federação nos embates contra os ataques da Lava Jato à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito, as privatizações no Sistema Petrobrás, as tentativas sucessivas de entrega do pré-sal, o golpe de 2016, a perseguição e prisão política do ex-presidente Lula e os ataques contra os direitos da classe trabalhadora.

Assista à íntegra do vídeo:  

Publicado em 18 CONFUP

Na mesa de abertura do Congresso da Federação Única dos Petroleiros, ex-presidente denunciou interesses norte-americanos na Petrobrás, criticou desmonte do Estado pelo atual governo, mas afirmou: “a única luta que a gente perde é aquela que a gente não tem coragem de fazer”

Por Guilherme Weimann*, do Sindipetro Unificado-SP

*Com a colaboração de Andreza de Oliveira

“Nós estamos nos tornando uma republiqueta. Exportando óleo cru e importando derivados, de péssima qualidade como foi o caso da gasolina estragada de avião”. Esta foi uma das afirmações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio nesta quarta-feira (15), durante a mesa de abertura do 18º Congresso da Federação Única dos Petroleiros (Confup).

Além do ex-presidente, o painel denominado  “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda” também contou com a participação da ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, e de outros integrantes da diretoria recém eleita.

Devido à pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez na história o Confup está sendo realizado de forma totalmente digital. Pela manhã, os delegados habilitados votaram na chapa única que ficará à frente da entidade nos próximos três anos (2020-2023). A responsabilidade da coordenação foi assumida pelo diretor do Sindipetro Bahia e petroleiro da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Deyvid Bacelar.

Lula, logo no início da sua fala, resumiu seu sentimento pela estatal: “eu tenho orgulho da minha relação com a Petrobrás”. O ex-presidente também chamou atenção para o entendimento que promoveu sobre a companhia durante seus governos, nos quais a presença se estendeu dos poços de exploração aos postos de combustíveis. “Eu nunca tratei a Petrobrás como empresa de petróleo. Eu sempre tratei como uma indústria geradora de desenvolvimento, como carro chefe em pesquisa, inovação e produção de novas tecnologias”, pontuou.

Nesse sentido, o ex-presidente apontou a sua prisão e o golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, como partes de uma estratégia para retirar o pré-sal do controle do Estado brasileiro. “Eles prepararam uma mentira com a Lava Jato. Era preciso desmoralizar a Petrobrás para atender aos interesses dos norte-americanos de desmontar o regime de partilha. Por isso, era preciso desmoralizar o PT e tirar a Dilma, para que o Lula não pudesse ser candidato de novo. Tudo para privatizar a Petrobrás aos pedaços e fazer o país  importar gasolina dos Estados Unidos”, explicou.

O recém eleito coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, reforçou essa relação entre o judiciário brasileiro e norte-americano. “Acompanhando o Twitter do Lula, verificamos que hoje foi feita uma postagem com uma provocação interessante sobre a Lava Jato e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Na minha opinião, faz todo o sentido, há um relacionamento íntimo da Lava Jato e o governo norte-americano. Isso fica comprovado quando analisamos a linha do tempo dos últimos anos, de 2003 até hoje”, assegurou Bacelar.

No ano seguinte ao golpe, em 2017, a Petrobrás diminuiu a produção de derivados e as importações dispararam. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), houve um crescimento nas importações de gasolina e diesel de 53% e 63%, respectivamente. Por outro lado, o fator de utilização das refinarias da Petrobrás foi de apenas 72,5% - com capacidade de 2,4 milhões de barris por dia de petróleo, produziram somente 1,74 milhões. Essa tendência se mantém no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Diante deste cenário, Lula acredita que a categoria petroleira precisa fazer um esforço para estender a luta contra a privatização da Petrobrás a toda população brasileira. “Os petroleiros têm o dever de contar essa história para a sociedade brasileira. Os petroleiros não podem falar apenas com os petroleiros, têm que falar com o país. Não produzam boletins para petroleiros, produzam boletins para a sociedade. Para que todos saibam o que está acontecendo na maior empresa estratégica desse país”, opinou.

O que precisa ser comunicado, de acordo com o ex-presidente, é a privatização da maior empresa nacional. “Defender a Petrobrás é uma coisa de 210 milhões de brasileiros. Temos de gritar todos os dias: o Brasil não está à venda, o Brasil não é mais colônia”, avaliou.

Apesar da conjuntura difícil, Lula saudou o papel de resistência que a categoria petroleira tem desempenhado e foi enfático na mensagem que deve prevalecer na luta popular no próximo período: “a única luta que a gente perde é aquela que a gente não tem coragem de fazer”.

A saudação da ex-ministra Tereza Campello também caminhou no mesmo sentido. “Vocês, petroleiros e petroleiras, são orgulho muito grande para nós no Brasil, pois sempre tiveram à frente da luta nesse processo de resistência”, afirmou Campello.

Desafios

Durante o debate o ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel, afirmou que a entidade tem três desafios principais para a próxima gestão. “A direção da FUP que assume tem desafios fundamentais. Primeiro, a luta da democracia no Brasil, já que hoje o país namora com o fascismo. E lutar pela democracia é lutar também pela retomada dos direitos políticos do ex-presidente Lula. Ainda temos o dever de lutar pelos direitos, que foram retirados nos últimos anos pela reforma trabalhista e da previdência, por exemplo. E, por fim, lutar pela defesa da Petrobrás”, elencou Rangel.

Já a diretora do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) e recém eleita secretária de Administração e Finanças da FUP, Cibele Vieira, chamou atenção para as demissões em massa dos últimos anos. “Se pegarmos o que isso representou em número de trabalhadores, A gente chegou a ter 446 mil trabalhadores, 360 mil terceirizados e 86 mil próprios, em 2013. Somente em 2014, com a paralisação das obras devido à Lava Jato, houve a redução de 69 mil trabalhadores terceirizados e 6 mil próprios. De 2013 para hoje, são 285 mil trabalhadores a menos”, detalhou Vieira.

Outro efeito colateral do golpe na Petrobrás foi sentido nos postos de combustíveis. Segundo a diretora do Sindipetro do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) e da FUP, Miriam Cabreira, a política de paridade dos preços internacionais elevou exponencialmente a partir de 2017. “Na população, o impacto do golpe foi a mudança na política de preços dos combustíveis. Quer dizer que o povo brasileiro está pagando um preço semelhante ao vendido internacionalmente, somados ao custo de importação”, assinalou.

Além disso, a diretora do Sindipetro do Rio Grande do Norte e da FUP, Fafá Viana, também destacou outras áreas que estão sendo foco das políticas de privatização do governo. “O governo Bolsonaro tem sido o principal obstáculo para as ações de preservação da vida. Ele se aproveitou da pandemia para retirar a Petrobrás do Nordeste, para privatizar a água, para acelerar todas as medidas que comprometem a soberania nacional. Essa situação pode nos levar a dois extremos: uma barbárie ou uma saída positiva”, indicou Viana. 

Confup

O 18º Confup reúne 272 delegados, 40 suplentes, 32 observadores, além de assessores, jornalista e convidados, num total de 481 participantes. Os debates prosseguem até domingo (19), com uma intensa programação, que inclui cinco painéis com transmissão ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.

Veja aqui a programação completa: https://18confup.com.br/

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa da FUP e do Sindipetro-BA]

Com o tema "Democracia, emprego, revolução digital", foi aberto na manhã dessa quarta-feira (15), o 18º Congresso Nacional da FUP, que devido à pandemia da covid-19, acontece de forma virtual até domingo (19).

Apesar da distância física, as delegações puderam acompanhar pela plataforma digital a apresentação em vídeo do Hino Nacional, que tradicionalmente abre o Confup e que este ano resgatou as imagens emocionantes da greve de fevereiro e as outras lutas históricas que a categoria realizou ao longo dos últimos períodos.

Em seguida, os petroleiros aprovaram a mesa diretora, o Regimento Interno do congresso e, na sequência, as teses das correntes sindicais que compõem a FUP (MLC, CTB, CSD e ArtSind) e que irão nortear os debates do Confup.

As teses reafirmam o compromisso da categoria em defesa da soberania nacional, da democracia e da Petrobrás como empresa pública integrada e com responsabilidade social, ressaltando a necessidade que essa luta seja mais ampla, abrangendo toda a classe trabalhadora. 

Diretoria foi eleita em chapa única

Ainda pela manhã, os petroleiros e petroleiras elegeram a diretoria e o Conselho Fiscal da FUP para o mandato 2020-2023, através de uma chapa única, com representações de todas as forças políticas que integram a Federação. Veja no final da matéria a relação dos novos dirigentes.

As lideranças das correntes sindicais ressaltaram a importância da unidade para fortalecer a categoria nas lutas contra o desmonte do Sistema Petrobrás e na resistência aos graves ataques que a classe trabalhadora está enfrentando.

Deyvid Bacelar, diretor do Sindipetro-BA, que havia assumido interinamente a coordenação geral da FUP, em função do licenciamento de José Maria Rangel, permanecerá no cargo, liderando as lutas da categoria petroleira. Ele ressaltou a importância da pluralidade da nova gestão para fazer frente aos ataques que os trabalhadores vêm sofrendo desde o golpe de 2016 e que foram agravados pelo atual governo de extrema direita.

“Temos inúmeros desafios, como a defesa dos direitos que estão em xeque nesta negociação coletiva, lutar para que a Petrobrás volte a ser uma empresa integrada e o papel importantíssimo de defender a democracia, pois o que se sinaliza no pós-pandemia é o agravamento da crise econômica e precisamos estar preparados para as mobilizações que teremos pela frente”, afirmou.

Muito emocionado, Zé Maria, que durante seis anos ficou à frente da coordenação geral da FUP, fez uma saudação aos congressistas, destacando a importância da entidade na luta pela recuperação do país. “A FUP sempre esteve do lado certo da história, ao lado dos lutadores e lutadoras que buscam um país melhor onde todos e todas tenham vez e voz. Tenho certeza que a Federação continuará à frente dessas grandes lutas”, declarou.

Congresso prossegue até domingo

O 18º Confup reúne 272 delegados, 40 suplentes, 32 observadores, além de assessores, jornalista e convidados, num total de 481 participantes. Os debates prosseguem até domingo, 19, com uma intensa programação, que inclui cinco painéis com transmissão ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.

Veja aqui a programação completa: https://18confup.com.br/

Live com Lula

Agora à tarde, às 15h, o Confup recebe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda”. O debate contará com a participação do ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel, das diretoras da federação, Cibele Vieira, Míriam Cabreira e Fafá Viana e do atual coordenador, Deyvid Bacelar. Veja abaixo como acessar:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

DIRETORIA DA FUP ELEITA PARA A GESTÃO 2020/2023

Coordenação Geral

Deyvid Souza Bacelar da Silva (Sindipetro BA)  

Secretaria de Administração e Finanças

Cibele Izidorio Fogaça Vieira (Unificado SP)                                                                                   

Sérgio Borges Cordeiro (Sindipetro NF)

Secretaria de Imprensa e Comunicação

Anselmo Luciano da Silva (Sindipetro MG)                      

Tadeu de Brito Oliveira Porto (Sindipetro NF)   

Secretaria de Saúde, Segurança, Tecnologia e Meio Ambiente

Antônio Raimundo Teles do Santos (Sindipetro NF)      

Paulo Sérgio Cardoso da Silva (Sindipetro Caxias)          

Secretaria de Política Sindical e Formação

Fernando Maia da Costa (Sindipetro RS)            

Paulo Neves de Oliveira Júnior (Sindipetro AM)

Secretaria de Relações Internacionais e do Setor Privado

Gerson Luiz Castellano (Sindiquímica-PR)                                      

Pedro Lúcio Góis e Silva (Sindipetro RN)             

Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais

Marise Costa Sansão (Sindipetro BA)    

Paulo César Chamadoiro Martin (Sindipetro BA)           

Secretaria de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Terceirizados

Arthur Ragusa Guimarães (Unificado SP)                         

Mário Alberto Dal Zot (Sindipetro PR/SC)          

Suplentes:        

Acácio Viana Carneiro (Sindipetro AM)

Adson Conceição de Brito Silva (Sindipetro BA)

Alberico Santos Queiroz Filho (Unificado SP)    

Guilherme Carvalho Alves (Sindipetro MG)       

Andressa Donadio Delbons (Sindipetro Caxias)

Francisco Antônio Fernandes Neto (Sindipetro CE/PI)  

Davidson Augusto Lomba dos Santos (Sindipetro ES)   

Emanuel Antônio Menezes Pereira (Base CE/PI)            

Fátima Maria Oliveira Viana (Sindipetro RN)     

Jancileide Rocha Morgado (Sindipetro NF)        

Jordano Márcio Zanardi (Sindipetro PR/SC)      

José Genivaldo da Silva (Unificado SP)  

Leandro Nunes Baesso (Sindipetro ES) 

Luciano Santos (Sindipetro Caxias)        

Miriam Ribeiro Cabreira (Sindipetro RS)            

Conselho Fiscal

Claudio Rodrigues Nunes (Sindipetro NF)

Luiz Antônio Lourenzon (Sindipetro PE/PB)       

Rafael Crespo Rangel Barcellos (Sindipetro NF)

Suplentes:                      

Elizabete de Jesus Sacramento (Sindipetro BA)

Norton Cardoso Almeida (Sindipetro NF)           

Patrícia Jesus Silva Gonçalves (Sindipetro ES)    

Publicado em 18 CONFUP

[Da imprensa da FUP]

Com o desafio de ampliar e fortalecer as lutas pela retomada da democracia e reconstrução do Sistema Petrobrás, os petroleiros e petroleiras iniciaram nesta quarta-feira, 15, o 18º Congresso Nacional da FUP, que prossegue até domingo, 19, com palestras, debates e votações em plataformas digitais.

Ao todo, 421 trabalhadores se incsreveram para o 18º Confup, entre delegados, suplentes, observadores, assessores e jornalistas.

Com o tema "Democracia, emprego, revolução digital", o congresso dos petroleiros receberá na tarde desta quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Eles estarão ao vivo, a partir das 15h, no painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda”, com participação do ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel, das diretoras da federação, Cibele Vieira, Míriam Cabreira e Fafá Viana e do atual coordenador, Deyvid Bacelar.

Pela manhã, os petroleiros elegeram a nova diretoria e o conselho fiscal da FUP, para o mandato 2020-2023.

O Confup é o principal fórum de deliberação da categoria, onde são discutidos e votados encaminhamentos políticos, pautas de reivindicações e planos de luta que foram aprovados durante os congressos estaduais, realizados pelos sindicatos filiados.

Além dos desafios impostos pela crise sanitária da covid-19, cujas consequências no Brasil são ainda mais dramáticas por conta do desgoverno Bolsonaro, a categoria enfrenta o maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, com impactos gravíssimos sobre o patrimônio da empresa, o desenvolvimento do país e os trabalhadores.

É em meio a este cenário complexo, que os petroleiros e petroleiras estarão reunidos, debatendo alternativas para reconstrução do país e do Sistema Petrobrás. Um debate que passa, necessariamente, pelo restabelecimento da democracia, que vem sendo sistematicamente atacada nos últimos anos, em uma sequência de acontecimentos fascistas que resultaram no golpe de 2016, na prisão política do ex-presidente Lula e na entrega do país à extrema direita.

Acompanhe a programação completa e as atividades do 18º Confup pelo hotsite do congresso: https://18confup.com.br/

Assista por aqui ao debate: 

 

 

Publicado em 18 CONFUP

Nesta quarta-feira, 15, tem início o 18º Congresso Nacional da FUP, realizado inteiramente em plataformas digitais, devido ao isolamento social em que estamos por conta da pandemia da covid-19. Pela manhã, os petroleiros irão eleger a tese guia, bem como a diretoria e o conselho fiscal da FUP, que assumirão o mandato 2020-2023.

A mesa de abertura do 18º Confup será conduzida pelo coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e pela diretora Andressa Delbons e pelos diretores Fernando Maia, Paulo Neves e Emanuel Menezes. Os debates e votações serão realizados de forma virtual, com participação exclusiva das delegações eleitas e assessorias.

Às 15h, será realizado o painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda”, com participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel, das diretoras da federação, Cibele Vieira, Míriam Cabreira e Fafá Viana e do atual coordenador, Deyvid Bacelar.

O debate será transmitido pelos canais da FUP no Youtube e Facebook:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

Programação desta quarta:

Manhã

9h30 – Eleição da Mesa Diretora, do Regimento Interno e da Tese Guia [atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

10h45 - Eleição da Diretoria Colegiada da FUP e Conselho Fiscal para o período 2020-2023 [atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

11h30 - Posse da diretoria eleita e abertura do Congresso [atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

Tarde

15h – Painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda” - com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]


Acompanhe a programação completa e as atividades do 18º Confup pelo hotsite do congresso: https://18confup.com.br/


 

Publicado em 18 CONFUP

Entre 15 e 19 de julho, mais de 250 petroleiros e petroleiras eleitos nos congressos regionais participam do 18º Congresso Nacional da FUP, que, em função da pandemia da covid-19, será 100% virtual, com palestras, debates e votações nas plataformas digitais.

O primeiro dia do Confup, na quarta-feira, 15, será de eleição da tese guia e da nova diretoria e conselho fiscal da FUP, que assumirão o mandato 2020-2023. Essas atividades serão realizadas pela manhã, em modo virtual, com acesso exclusivo para as delegações eleitas e assessorias da FUP e dos sindicatos.

Na parte da tarde, os petroleiros receberão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal convidado do painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda”, que será realizado às 15h, com transmissão ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e Facebook. Junto com Lula no debate, estarão o ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel, as dirigentes da federação, Cibele Vieira, Míriam Cabreira e Fafá Viana, além do atual coordenador, Deyvid Bacelar.

Com o tema “Democracia, Empregos e Revolução Digital”, o 18º Confup tratará de questões como as transformações no mundo do trabalho e os impactos das novas tecnologias, racismo estrutural, masculinidades, desregulamentação e privatizações no setor de óleo e gás, além das reivindicações que serão centrais no debate das pautas relativas ao Sistema Petrobrás.

Acompanhe a programação completa e as atividades do 18º Confup pelo hotsite do congresso: https://18confup.com.br/

 

Publicado em 18 CONFUP

Os petroleiros e petroleiras iniciam na próxima quarta-feira, 15, o 18º Congresso Nacional da FUP, que, em função da pandemia da covid-19, será 100% virtual, com palestras, debates e votações realizadas através de plataformas digitais. Além dos desafios impostos pela crise sanitária, cujas consequências no Brasil são ainda mais dramáticas por conta do desgoverno Bolsonaro, a categoria enfrenta o maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, com impactos gravíssimos sobre o patrimônio da empresa, o desenvolvimento do país e os trabalhadores.

É em meio a este cenário complexo, que os petroleiros e petroleiras estarão reunidos ao longo da próxima semana, debatendo alternativas para reconstrução do país e do Sistema Petrobrás. Um debate que passa, necessariamente, pelo restabelecimento da democracia, que vem sendo sistematicamente atacada nos últimos anos, em uma sequência de acontecimentos fascistas que resultaram no golpe de 2016, na prisão política do ex-presidente Lula e na entrega do país à extrema direita.

Diante de tantos desafios, nada mais inspirador do que uma análise de conjuntura proferida pela maior liderança popular que o Brasil já teve. O 18º Confup reservará à categoria petroleira um debate ao vivo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de quarta-feira, 15, onde serão abordados temas que estão na ordem do dia da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Confira a íntegra da programação do congresso e reserve já um espaço na agenda para as atividades que serão transmitidas pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook.

 Programação do 18º Confup

 

15/07 - quarta-feira

Manhã

9h30 – Eleição da Mesa Diretora, do Regimento Interno e da Tese Guia.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

10h45 - Eleição da Diretoria Colegiada da FUP e Conselho Fiscal para o período 2020-2023.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

11h30 - Posse da diretoria eleita e abertura do Congresso.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

Tarde

15h – Painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda” - com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

16/07 - quinta-feira

Manhã

09h – Lançamento do livro do INEEP “Desinvestimento e desregulação da indústria de óleo e gás: o caso brasileiro e as lições internacionais” – com os pesquisadores William Nozaki, Rodrigo Leão e Eduardo Pinto.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

Tarde

15h – Painel “Mundo do trabalho pós-pandemia: relações trabalhistas e novas tecnologias” – com a socióloga do trabalho Selma Venco, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e a economista e doutora em desenvolvimento econômico, Marilane Teixeira, professora, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp) e assessora sindical.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

17h – Painel “Racismo estrutural e a classe trabalhadora” – com o historiador Flávio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a quilombola ativista da Via Campesina, Selma Dealdina; e a socióloga política, Katucha Bento, professora da Universidade de Leeds, no Reino Unido.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

17/07 - sexta-feira

15h – Painel “Gestão Petrobras, relações sindicais e pendências das últimas negociações sob a mediação do TST” – com o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, e o assessor econômico e técnico do Dieese, Cloviomar Cararine.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

17h – Painel “Masculinidades” – com Ruth Venceremos, Drag Queen do Distrito Drag e do coletivo LGBT Sem Terra; o petroleiro aposentado Hermes Rangel, facilitador do “E agora José?" - grupo socioeducativo de responsabilização de homens; e o advogado e gestor de projetos culturais, Gustavo Seraphin, idealizador do Fio da Conversa - iniciativa que investiga os fazeres manuais têxteis e as masculinidades.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]

18/07 – sábado

14h – trabalhos em grupo sobre ACT e pendências relativas a banco de horas/efetivo/HETT; novas tecnologias e teletrabalho; AMS e Petros; combate às privatizações.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

19/07 – domingo

09h – plenária final para deliberar sobre pautas, calendários de lutas e moções.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

11h – encerramento do Congresso Nacional da FUP.

[atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

Publicado em 18 CONFUP

No segundo lançamento de livro em dois dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abusou da voz e não deu trégua aos adversários. Desde que foi solto há pouco mais de um mês, da prisão política em que esteve mantido em Curitiba por 580 dias, Lula já participou de atos, entrevistas e sempre faz questão de deixar claro que não vai sossegar enquanto não tiver reconhecida sua inocência.

A falta de provas nos processos conduzidos pela Lava Jato contra o presidente da República mais bem avaliado da história do Brasil inspirou o livro lançado quarta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região central. Escrito pelos advogados de Lula Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e pelo professor Rafael Valim, Lawfare: uma introdução, relata os riscos da prática que fere os preceitos jurídicos e democráticos no Brasil e em outros países.

Cristiano Zanin fez um paralelo entre o lawfare e a guerra. “A escolha da arma, nesse caso, é a escolha da lei”, disse. “Faz-se uma campanha para justificar essa determinada guerra, com uma motivação suposta para fazer deturpação do direito. Claramente um fenômeno que se equipara a guerras convencionais, mas no lawfare não se consegue visualizar a arma. É uma guerra sútil.”

Não querem vencer, querem destruir

O ex-chanceler Celso Amorim lembrou de capa da revista The Economist, de 2010, que trazia o mapa do continente americano de cabeça para baixo, destacando a ascensão da América Latina: não é mais o quintal de ninguém. “No momento em que isso acontece, eles resolveram agir para restabelecer a dominação e utilizaram os mecanismos como o do lawfare, se valendo do apoio, da passividade e muitas vezes da agressividade da mídia contra as lideranças progressistas.”

O ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates reforçou a parceria entre o submundo do jornalismo e da Justiça por trás da guerra do lawfare. “Escondidos e usando de vazamento. Um poder que está a minar a democracia, o jornalismo e a justiça”, avaliou. “As faculdades de direito vão ter de estudar esse fenômeno, queiram ou não queiram. Sem justiça não há democracia.”

Para Sócrates, esse vazamento tem interesse particular no comércio. “O jornalismo quer audiência, o membro da Justiça quer uma biografia para ter outras aspirações. É uma aliança espúria e danosa para a democracia”, afirmou, em mais uma descrição que encontra total respaldo na realidade brasileira. O lawfare, do qual Sócrates afirma também ter sido vítima, é o uso estratégico do direito, da lei como instrumento de guerra. “Uma guerra especial que tem uma natureza diferente, dirigida ao inimigo político. Não visa vencer, mas destruir.”

E novamente numa relação direta ao Brasil pelo qual disse ser apaixonado, o português lembrou que essa guerra é alimentada por meio de ideologia, por um sistema de crenças, certezas. “Sabem até que a terra não é redonda. Essa guerra não existiria sem as ideologias e o outro elemento, que é o ódio. Um ódio existencial, porque tu me forcaste a odiar. E para eu resolver o problema com meu ódio, para voltar a ser feliz você tem de desaparecer.”

Sócrates lembrou da imagem de Leonardo Boff, sentado em frente à Polícia Federal, onde tinha ido para dar apoio espiritual ao amigo Lula. “E a juíza disse não. Fui ver a cara da Gabriela Hardt e me ocorreu: como é possível que corações tão jovens tenham tanto ódio. Grande parte desse ódio vem da incapacidade de lidar com a ideia de igualdade.”

Lawfare se alimenta de ódio

Lula fez uma retrospectiva lembrando a vitória de Dilma Rousseff na eleição de 2014 e o ódio disseminado desde então. “Nesse país houve um acordo tácito entre a imprensa brasileira e a Lava Jato. Essa imprensa e o coordenador da Lava Jato, que era o Moro”, disse, elencando os veículos comerciais de comunicação visitados pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. “Com eles constituiu um acordo que só era possível prender político, prender adversário ou prender gente rica se a imprensa ajudasse. E qual era a ajuda da imprensa? Era tornar junto à opinião pública verdadeiras as mentiras que a Polícia Federal e o Ministério Público, através da Lava Jato, e o juiz contavam.”

Lula lembrou da ação do “quadrilhão”, extinta na semana passada pela 12ª Vara Federal de Brasília. Quando da acusação, em 2015, o presidente lembrou que o Jornal Nacional noticiou 12 minutos e 30 segundo sobre o caso. Agora, quando os petistas foram inocentados, foram apenas 52 segundos. “E se houve uma quadrilha nesse país, ela chama Lava Jato. E a prova disso está na tentativa de extorquir R$ 2,5 milhões para um fundo do Dallagnol.”

Lula afirmou esperar que seu processo seja motivação para que o livro Lawfare possa ser incluído nos debates de todas as faculdades de Direito no país. “E fazer com que as pessoas saibam que é possível acreditar na Justiça brasileira”, afirmou, revelando que nunca imaginou que ele e o PT passariam pelo que passaram. “Além do sucesso que eu quero que vocês façam com esse livro, eu quero sucesso da minha defesa”, disse, arrancando aplausos do público. “Quero o restabelecimento da verdade nesse país.”

Ele chamou de barbárie jurídica a condenação sem provas. “Eu quero levar essa luta até o fim. Não sou daqueles que planta jabuticaba esperando eu chupar jabuticaba. Eu quero plantar um pé de jabuticaba mesmo que eu não vá chupar. Eu quero que é deixar pros meus netos e bisnetos. E quero que tenham orgulho de estar num ato como esse e o Estado brasileiro reconheça que praticou lawfare contra mim, que condenou injustamente e vai ter de pedir desculpa. Peça desculpa, Moro. Não se esconda atrás da imprensa, não. Seja homem!”

Lula brincou com a quantidade de tempo das penas que imputam a ele. “Os cientistas descobriram que já nasceu o homem que vai viver 120 anos. Por que não eu? Para poder cumprir todas as penas que eles estão me dando, vou ter de viver uns 140. Eu não tenho outra alternativa: eu tenho muito vontade de derrotar o fascismo nesse país. Quando eu falo que tenho 74 anos, 30 de energia e 20 de tesão é verdade. Não brinque com um pernambucano motivado. Quem não morreu em Garanhuns até completar 5 anos de idade, de fome, é gente que vai viver muito. E se tem uma coisa que eu gosto, é de brigar pela verdade, e brigar muito.”

Sobre o livro

lawfare, explicou o professor Valim, é o uso do Direito como arma de aniquilar inimigos. “Manipula-se a força inerente ao Direito para destruir”, afirma, lembrando da responsabilidade de todo jurista em denunciar esse fenômeno. “Temos juristas aqui de vários matizes ideológicos. Lawfare não é uma etiqueta que os advogados de Lula criaram para dizer que ele é inocente. Pode afligir a todos. Essa obra quer tentar recuperar a força do direito: oferecer paz social e justiça.”

Segundo ele, o fenômeno aparenta supostamente usar a lei de forma correta, como algo que se encaixa em um discurso buscando viabilizar discussões. “Usa-se um discurso, disseminação de falsas notícias, criando um ambiente que possa normalizar o uso indevido da violência das leis”, exatamente como se vê no Brasil.

lawfare, reforça o advogado, é um fenômeno multidisciplinar. “Operações psicológicas são usadas nessa prática”, revela. “E se alimenta de fake news”, completou Valeska, também advogada de Lula. “Estão nas redes sociais. Há táticas e estratégias por trás de todos os processos, inclusive contra Lula, e garanto que não é do Moro.”

A advogada lembrou do papel da FCPA norte-americana (Foreign Corrupt Practices Act, a Lei Americana Anti-Corrupção no Exterior), deturpada a partir de 2010, ampliada e internacionalizada. “Vivemos no Brasil o direito do FCPA”, revela, com cortes de exceção que coletam informações de empresas estratégicas e repassam para o Departamento de Justiça americano. “Ações coordenadas que usam a estratégia de acusar. Um vale-tudo jurídico. Sem lógica, sempre se utilizando da causa falsa da corrupção, da segurança nacional, do terrorismo. O medo é a falsa causa para forçar a má utilização da lei”, explicou, destacando a necessidade de que isso seja entendido para que ninguém mais seja vítima de lawfare.“Nessa era tecnológica ela é ainda mais perigosa do que quando foi criada.”

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política
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