O julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade e motivação política, está previsto para ocorrer nesta terça-feira (4), a partir das 14h, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juristas que acompanham e estudam o processo envolvendo o ex-presidente Lula acreditam que, embora do ponto de vista jurídico o pedido de habeas corpus tenha fundamento, uma vez que Sergio Moro aceitou o pedido para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e escancarou o viés político de suas decisões contra o ex-presidente, o fato de o STF agir politicamente e ditar, ultimamente, os rumos do país, pode fazer os ministros da Corte decidir pela não liberdade do ex-presidente.

“Moro confessou que, ao longo da campanha de Jair Bolsonaro, ele já pensava em ser ministro. Mas o problema é que não estamos vivendo uma situação muito favorável em razão das decisões políticas que o STF tem tomado”, diz o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, Fernando Hideo Lacerda, acredita que o país passa por um momento político excepcional. Segundo ele, em qualquer país do mundo que se preserve a Constituição, as decisões de Sérgio Moro e sua indicação para o ministério de Bolsonaro seriam um escândalo sem precedentes.

“Moro divulgou áudios de uma presidenta, condenou um ex-presidente sem provas, vazou áudios da delação de Palocci às vésperas da eleição com o intuito claro de prejudicar a campanha presidencial do PT, acelerou e desacelerou o julgamento de Lula de acordo com os interesses eleitorais”, lembra.

O jurista lembra ainda que o atual presidente do STF, Dias Tofolli, nomeou como seu assessor especial o general Fernando Azevedo e Silva, que logo depois foi indicado por Bolsonaro para ser Ministro da Defesa.

“As instituições estão totalmente dominadas, se venderam a interesses particulares. Moro é, no mínimo, suspeito. Porém, há o risco de que os ministros possam não respeitar a Constituição mais uma vez”.

A expectativa um pouco mais otimista é de William Santos, da Frente Brasileira de Juristas pela Democracia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Ele acredita que Lula poderá ter a sua liberdade decretada integralmente ou poderá cumprir a pena em prisão domiciliar, embora o próprio ex-presidente seja resistente à ideia por querer provar sua inocência até o final.

“Em um cenário mais otimista, existem duas possibilidades: os ministros podem acatar o HC integralmente e libertar Lula, ou podem discutir se é liberdade plena ou progressão de regime, o que pode implicar em prisão domiciliar, com restrição de locomoção. E isso independentemente de o Lula querer ou não”, explica William, que concorda com a avaliação de que a atuação de Moro foi evidentemente política ao condenar monocraticamente o ex-presidente.

“Temos visto Moro agir com parcialidade e isso ficou evidente quando ele renunciou ao cargo de juiz e falou já na condição de Ministro da Justiça", diz o jurista, que, apesar de estar otimista, reconhece que o Poder Judiciário foi afetado pela atual conjuntura política do país.

“A separação dos poderes é essencial na doutrina, nas teorias, mas nossa realidade é diferente. E isso ficou ainda mais claro quando vimos o sistema virar as costas a uma Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que pedia a liberdade de Lula, embora o Brasil tenha assinado um tratado internacional em que se sujeita a sanções e regras do direito internacional da ONU”, lamenta o jurista.

Vagner Freitas pede que injustiça contra Lula seja reparada   

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, em entrevista a TV Brasil 247, disse que gostaria de ver Lula em casa, com sua família, seus netos, como deveria ser desde o início do processo que levou o ex-presidente a ser mantido como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

“Não vou fazer nenhuma análise jurídica porque não sou advogado, sou bancário, mas quero muito que essa injustiça enorme com Lula fosse só um pouquinho reparada nesta terça. Que ele possa cumprir a pena em casa para que possamos finalmente provar a sua inocência”, disse Vagner.

“Sabemos que eles querem acabar com o mito Lula, com a maior liderança popular viva do país, porque Lula é a cara do povo brasileiro”.

Os ministros da Segunda Turma

A Segunda Turma da Corte é composta pelo relator Edson Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O pedido de liberdade de Lula se baseia na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. A defesa alega que Moro agiu politicamente e com parcialidade no julgamento do ex-presidente Lula e que a suspeição foi confirmada após o ex-juiz ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça no novo governo.

[Via CUT]

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O pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula será analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, anunciada nesta terça-feira (6) pelo ministro Edson Fachin, foi a resposta do relator da Operação Lava Jato ao recurso protocolado pela defesa de Lula, nesta segunda-feira (5), pedindo a liberdade do ex-presidente.

No recurso, a defesa pediu também a anulação do processo do tríplex do Guarujá e de outras ações penais que estão tramitando na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que era comandada pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados de Lula argumentam falta de imparcialidade no julgamento de Moro, que aceitou convite para ser o ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a imprensa, o convite foi feito durante o processo eleitoral.

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente.

Lula foi condenado por Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apesar de meses e meses de investigações não terem conseguido encontrar uma única prova de qualquer ilícito, nem tampouco contas em paraísos fiscais, como ocorreu em vários casos de corrupção comprovadas pela Polícia Federal e Ministério Público. 

A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que ignorou a falta de provas.

Desde o dia 7 de abril, o ex-presidente é mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba e, por isso, teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro.

No despacho, Fachin também determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TRF-4 e a 13ª Vara Criminal no Paraná prestem esclarecimentos sobre a tese de suspeição de Moro apresentado pela defesa do ex-presidente em um prazo máximo de cinco dias.

Além do ministro Edson Fachin, a 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Moro pede férias, antes de deixar o cargo

Após aceitar o super ministério oferecido por Bolsonaro – a pasta da Justiça deverá aglutinar a Segurança Pública, a Transparência e a Controladoria-Geral da União – Sérgio Moro, além de pedir férias até o final do ano, disse que se afasta, a partir de então, da Lava Jato. O juiz afirmou que pedirá exoneração de seu cargo em janeiro. Em seu lugar, fica a juíza Gabriela Hardt, que assume interinamente o andamento de processos, como o que também envolve Lula, do sítio em Atibaia (SP).

Os juristas e professores de Direito Constitucional Pedro Serrano e Lenio Streck expressam perplexidade com a permissividade com que o sistema de Justiça do país tolera a ilegalidade que cerca a atividade política de Moro. "Em termos jurídicos, parece claro que um juiz de Direito só pode aceitar um cargo político no Poder Executivo se, antes, pedir exoneração. Afinal, a Constituição veda que o juiz exerça atividade político-partidária", assinalam, em artigo no site Consultor Jurídico.

"Consequentemente, parece óbvio — embora o óbvio se esconda e esteja no anonimato no Brasil — que, se o juiz, sem sair do cargo, aceita convite para ser ministro de Estado e, sem sair do cargo, entra em férias para organizar o ministério, ele estará infringindo o Estatuto da Magistratura, o Código de Ética dos juízes e a Constituição da República", afirmam Serrano e Streck.

"Por qual razão os cidadãos da República têm de continuar a pagar o salário do juiz, em férias, para organizar o seu ministério? Ele tem direito a férias? Pois bem. Se tem, não pode tirá-las na condição de juiz já aceitante de um cargo no Poder Executivo. Isso ou temos de desenhar?", questionam.

Moro, mesmo em férias, já havia atuado politicamente, fora de sua atribuição, ao intervir contra despacho que concedia liberdade a Lula. Na ocasião, em julho, após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região, determinar a soltura do ex-presidente, o juiz se comunicou com a Superintendência da PF em Curitiba para que não cumprisse a ordem judicial.

Já naquele período, e até ter o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início de setembro, Lula vinha liderando em curva ascendente todas as pequisas para a disputa presidencial, com chances de vencer ainda em primeiro turno.

[Via CUT]

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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros.

“Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota.

Na quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.

Entre outras críticas (confira a seguir), a ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral.

“Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”.

Confira a íntegra da nota: 

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato.

A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.

Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas. 

No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.  

Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:

1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;

2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente;

3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;

4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;

5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;

6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;

7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;

8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sergio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;

9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sergio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sergio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;

10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fernando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sergio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;

11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de ministro da Justiça antes mesmo da posse do presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo general Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.

Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.

O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.

 

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Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, 01, após o anúncio de que o Juiz Sérgio Moro aceitou o convite para ser o super ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, o Partido dos Trabalhadores divulgou nota, onde afirma que a parcialidade e as intenções políticas de juiz ficam ainda mais claras “aos olhos do Brasil e do mundo”.

Mais cedo, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou em seu Twitter que a escolha de Sergio Moro como ministro da Justiça comprova a fraude eleitoral e a perseguição ao ex-presidente Lula. Isso porque, na sua visão, Moro tirou Lula do jogo para eleger seu candidato, que, agora, o premia. "Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo pra sua eleição, ao impedir Lula de concorrer. Denunciamos sua politização quando grampeou a presidenta da República e vazou pra imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar", afirmou. 

Leia a íntegra da Nota do PT:

"Ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro revelou definitivamente sua parcialidade como juiz e suas verdadeiras opções políticas. Sua máscara caiu.

Moro foi um dos mais destacados agentes do processo político e eleitoral. Desde o começo da Operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido.

Em 2016 gravou e vazou ilegalmente conversas privadas da presidenta da República; condenou Lula, sem provas e por “atos indeterminados”; fez malabarismo judicial para descumprir a ordem de soltura do TRF 4; manipulou o calendário do processo para impedir um depoimento de Lula, no qual poderia se defender e divulgou uma delação mentirosa de Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno.

As decisões arbitrárias, ilegais e parciais de Sergio Moro levaram o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos da ONU a abrir um procedimento formal sobre o processo contra Lula, além de determinar a garantia dos direitos políticos de Lula, o que foi desrespeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em clara desobediência aos tratados internacionais vigentes.

Moro sempre foi um juiz parcial, sempre agiu com intenções políticas, e isso fica evidenciado aos olhos do Brasil e do mundo, quando ele assume um cargo no governo que ajudou a eleger com suas decisões contra Lula e a campanha de difamação do PT que ele alimentou, em cumplicidade com a maior parte da mídia.

O juiz que atuou tão fortemente contra Lula é o mesmo que beneficiou os verdadeiros corruptos da Petrobrás e seus agentes, que hoje gozam de liberdade ou prisão domiciliar, além dos milhões que acumularam, em troca de depoimentos falsos, de claro cunho político.

Essa nomeação, cujo convite fora feito antes do primeiro turno, como revela o vice- presidente General Mourão, hoje na Folha de São Paulo, é mais um sinal de que o futuro governo pretende instalar um estado policial no Brasil.

O PT conclama os democratas, os que defendem a Constituição e o estado de direito, a reforçar a campanha Lula Livre, por meio de um julgamento justo e do respeito às convenções internacionais assumidas soberanamente pelo Brasil, assim como cobra do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que paute imediatamente a representação contra Sérgio Moro, que se encontra no plenário desde o ano de 2016, pelos desvios de sua função e a parcialidade na sua atuação".

Comissão Executiva Nacional do PT 

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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a concordância do juiz Sérgio Moro em ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro é o "lawfare na sua essência".  

Em nota, ele afirma que o ato prova definitivamente o que sempre foi denunciado pela defesa de Lula.
 
"A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do Presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente. É o lawfare na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos. A Defesa tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente", destacou Zanin.
 
Na quarta-feira (31), a defesa Lula apresentou as alegações finais aos autos da Ação Penal nº5063130-17.2016.4.04.7000, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados pedem absolvição do ex-presidente e anulação do processo, reforçando que ele é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política — e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal.  
 
A defesa de Lula afirma que o juiz Sérgio Moro não tem competência para julgar a ação e que o Ministério Público o escolheu com a “nítida posição pré-estabelecida para a condenação do Defendente como meio de lawfare”.

Para os advogados, Moro teve interesses pessoais na condenação de Lula e, por isso, o seu julgamento foi parcial. “Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz”, reforça a ementa da peça, protocolada na quarta. Leia aqui a íntegra.

[Com informações da agência PT]

 
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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a decisão do juiz Sérgio Moro, que quebrou nesta segunda-feira, 1, o sigilo de parte do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a apenas seis dias das eleições presidenciais. 

"A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula", diz Zanin em nota. 

"Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais", acrescenta o advogado de Lula. 

Sérgio Moro incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal do Instituto Lula. No despacho, o juiz afirma que "examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade". A delação é Palocci é classificada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da Lava Jato, como um blefe. "Está mais para o acordo do fim da picada", disse ele (leia mais). 

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ("de ofício"), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de "perdão judicial" – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.

[Via Brasil 247]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, voltou a autorizar nesta segunda-feira (1º) que a Folha de S.Paulo entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro ainda criticou a decisão do colega Luiz Fux, que teria cometido “vícios gravíssimos” ao suspender os efeitos na liminar que ele, Lewandowski, já havia concedido autorizando a entrevista.

“Vale ressaltar que nem mesmo em face da própria reclamação a decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, nos autos da SL 1.178, tem aptidão para produzir efeitos. Com efeito, o pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de ‘Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal’, incorreu em vícios gravíssimos”.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski autoriza a entrevista “no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”.

A autorização já havia sido feita pelo ministro do STF na última sexta-feira (28), autorizando a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de São Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa esta semana seis meses como preso político na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 

A autorização, no entanto, foi suspendida por outro ministro do STF, Luiz Fux , que proibiu a entrevista à Folha, bem como a qualquer outro “meio de comunicação”.

Em seu despacho, Fux afirmou que se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada.

O advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, declarou que “a decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”,

“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.

“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou o ministro.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota, no sábado (29), dizendo que “a jurisprudência do STF nunca admitiu que um ministro suspendesse monocraticamente a liminar concedida por outro”.

[Com informações da Revista Fórum]

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na última terça-feira (18/09), por unanimidade, que imagens e áudios de Lula podem ser usados nos programas de rádio e TV da Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros), nos 25% do tempo reservados a apoiadores do candidato Fernando Haddad.

A decisão, por 7 votos a zero, foi tomada em representação apresentada pela coligação do candidato Jair Bolsonaro. O uso de imagens e áudios de Lula como apoiador sempre esteve garantido na lei, mas os adversários do ex-presidente e do PT apresentaram uma série de representações que geravam insegurança. Somente o Ministério Público Eleitoral sustentou posição contrária à lei.

A representação alegava que a propaganda “causava estado mental de dúvida” quanto à candidatura de Lula. Na realidade, o que queriam eram censurar Lula do programa de tevê para esconder o que já é óbvio para o povo brasileiro: Haddad é o candidato de Lula e é o que mais cresce nas pesquisas.

A decisão do TSE refere-se apenas a imagens já gravadas e não ao direito de Lula gravar novas mensagens, que vem sendo requerido aos tribunais pela Coligação O Povo Feliz de Novo.

Acesse aqui a decisão de julgamento

[Via lula.com.br]

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Nem os ataques ferozes da mídia conservadora, nem a prisão, política e injusta, decidida após um processo fraudulento, sem provas de atos ilícitos, tira do ex-presidente Lula o primeiro lugar entre os preferidos pela grande maioria dos brasileiros.

A pesquisa CUT/Vox, realizada entre os dias 7 e 11 de setembro, divulgada nesta quinta-feira (13), apresentou aos entrevistados uma lista com nomes de vários políticos e perguntou 'se a eleição para presidente da
República fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria?'

38% responderam que votariam em Lula. Isso significa que se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tivesse negado o registro da candidatura de Lula, o ex-presidente seria eleito no primeiro turno.   

Para o sócio-fundador do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, o que explica esse percentual, mesmo depois da decisão do TSE, são os sentimentos de carinho e gratidão que a população brasileira sente por Lula.

"Os brasileiros querem a volta de Lula porque, quando comparam a sua gestão com as dos outros, concluem que a dele foi melhor", diz Coimbra. 

Além disso, apesar da perseguição da mídia que ataca Lula e tenta destruir o seu legado e a sua honra, "o povo continua acreditando em Lula e não reconhece a legitimidade do processo, a condenção, nem a prisão do ex-presidente como uma decisão justa. Até mesmo porque, vê [o presidente ilegitimo Michel] Temer, Aécio [Neves, senador do PSDB-MG] e toda essa turma solta".

Os nomes dos outros políticos apresentados foram Jair Bolsonaro (PSL), que ficou em segundo lugar, com 18% das intenções de votos. Na sequência vêm Ciro Gomes (PDT), com 7%; Marina Silva (Rede), com 4%; e, Geraldo Alckmin (PSDB), com 3%.

Já Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) empataram com 2% das intenções de voto; e Álvaro Dias (Podemos) e ‘outros’ apareceram com apenas 1%.  

Outros 14% dos entrevistados disseram que não iam votar em ninguém, votariam em branco ou anulariam o voto; e  11% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa.

Intenção espontânea de voto

A pesquisa CUT/Vox Populi perguntou aos entrevistados se eles achavam que Lula seria candidato ou não. 73% achavam que Lula não seria candidato. Isso pode ter influenciado a queda no número dos que citaram Lula espontaneamento entre os políticos em quem votariam se fosse candidato. Em julho, quando havia possibilidade de Lula ser candidato, 37% tinham intenção de votar nele. Em setembro, depois do registro ser negado, as intenções espontâneas caíram para 23%.

Neste cenário, o segundo colocado é Bolsonaro, que subiu de 10% para 13%; o terceiro é Ciro, que variou de 3% para 4%; e a quarta colocada é Marina, que subiu de 2% para 3%. Já as intenções de voto em Alckmin caíram de 3% para 2%.

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Com apoio de Lula, Haddad é líder

O poder de transferência de votos de Lula continua inabalável, apesar de o ex-presidente ser mantido preso político em Curitiba desde o dia 7 de abril.

53% dos brasileiros já sabem que o ex-presidente apoia a chapa formada por Fernando Haddad e a deputada Manuela d’Ávila (PC do B), candidatos à presidente e vice, respectivamente, da coligação “O Povo Feliz de Novo”, formada pelo PT, PC do B e Pros.

Segundo pesquisa CUT-Vox Populi, quando é informado que Fernando Haddad é o indicado pelo ex-presidente para substituí-lo como candidato à Presidência da República pelo PT, 22% dos eleitores declaram intenção de voto no petista, que alcança a liderança da corrida presidencial.

Neste cenário, Haddad cresceu de 12% para 22%, entre julho e setembro. O segundo colocado Jair Bolsonaro (PSL) passou de 16% para 18%; Ciro Gomes (PDT) foi de 9% para 10%; Marina Silva (Rede) caiu de 11% para 5%; e Geraldo Alckmin (PSDB) foi de 7% para 4%.

Nas simulações de segundo turno, Haddad vence todos tanto no cenário em que é apresentado como candidato de Lula quanto no que é apresentado sozinho.

Confira aqui

[Via CUT]

Publicado em Política

O poder de transferência de votos de Lula, o melhor presidente que o Brasil já teve, continua inabalável. Apesar de o ex-presidente ser mantido preso político há mais de cinco meses em Curitiba, quando é informado que o ex-ministro da Educação Fernando Haddad é o indicado por Lula para substituí-lo como candidato à Presidência da República pelo PT, 22% dos eleitores declaram intenção de voto no petista, revela a nova pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira (13).

Neste cenário, que é estimulado pelos pesquisadores que apresentam uma cartela com os nomes dos candidatos, Haddad cresceu de 12% para 22%, entre julho e setembro. O segundo colocado Jair Bolsonaro (PSL), passou de 16% para 18%; Ciro Gomes (PDT), foi de 9% para com 10%; Marina Silva (Rede), caiu de 11% para 5%; Geraldo Alckmin (PSDB), também caiu, de 7% para 4%.

Já Henrique Meirelles (MDB), tem 2% das intenções de votos; João Amoêdo (Novo) e Álvaro Dias (Podemos), 1%, cada; outros candidatos tem 1%. Ninguém, brancos e nulos alcança 21%, e não sabe não responderam, 16%.

53% já sabem que Haddad é o candidato de Lula

Mais da metade dos brasileiros (53%) já sabe que Lula apoia Haddad para substituí-lo como candidato da coligação “O Povo Feliz de Novo”, que reúne o PT, o PC do B e o Pros, que tem Manuela d’Ávila como candidata a vice.

De acordo com a pesquisa, entre julho e setembro, o percentual dos que conhecem Haddad aumentou de 27% para 42%.

Segundo turno 

Em todas as simulações de segundo turno, tanto nas em que é apresentado como o candidato de Lula, quanto nas em que aparece sozinho, Haddad ganha de todos os candidatos.

No cenário em que é apresentado como candidato de Lula, se o segundo turno for contra Bolsonaro, Haddad tem 36% das intenções de votos contra 24% do deputado do PSL. Se for contra Alckmin, Haddad alcança 37% contra 13% do ex-governador de São Paulo.

Já na simulação em que é apresentado sozinho, sem o entrevistador avisar que ele é o candidato de Lula, Haddad vence Marina por 32% a 16%.

A pesquisa CUT/Vox não fez simulação de segundo turno contra Ciro Gomes.

O poder de Lula no Nordeste

As intenções de voto em Haddad cresceram em todas as regiões do País, em especial, no Nordeste, onde Lula sempre foi o mais votado em todas as eleições.

Entre julho e setembro, as intenções de voto em Haddad pularam de 14% para 31% no Nordeste. Em segundo lugar vem a Região Sudeste, onde as intenções variaram de 12% para 20%; seguido do Centro Oeste/Norte, de 12% para 19%; e Sul, de 10% para 11%.  

Sobe avaliação positiva de Haddad. Bolsonaro é o pior avaliado

Entre os que conhecem bem e mais ou menos, a avaliação positiva de Haddad  é maior do que a dos demais candidatos pesquisados. Haddad é avaliado positivamente por 33% dos brasileiros; Ciro é o segundo melhor avaliado pelo povo, com 31%. Na sequência, vêm Bolsonaro, com 28%, Marina, com 22%; e Alckmin, com 20%.

Já a avaliação regular registrou variação maior. Haddad (36%), Ciro (44%), Bolsonaro (18%), Marina (50%) e Alckmin (37%).

O pior avaliado pela população é Bolsonaro, cujo percentual negativo atingiu 53%.  Em segundo lugar vem Alckmin, com 40% de avaliação negativa, seguido de Haddad (29%), Marina (26%) e Ciro (21%).

Bolsonaro

Dos 92% que souberam que o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi agredido em Minas Gerais, 64% acreditam que foi o ato de uma pessoa desequilibrada, com problemas mentais. Outros 35% acham que foi uma agressão política, um atentado organizado e planejado.

Perguntados se acreditavam que o atentado mudaria os rumos da eleição, 49% respondeu que não, o atentado não mudaria o voto das pessoas. Outros 33% acham que pode rumar o rumo e fazer as pessoas votarem em Bolsonaro.

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada entre os dias 7 e 11 de setembro. Foram ouvidas 2.000 pessoas em 121 municípios.

A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Foram entrevistadas pessoas com 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal.   

Confira aqui todos os dados. 

[Via CUT]

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