A corregedoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu procedimento para analisar os atos praticados por procuradores da Lava Jato que tentaram criar um fundo de R$ 2,5 bilhões de multas pagas pela Petrobras. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, na edição desta quinta-feira, 14.

Um dos principais alvos da investigação é o procurador Deltan Dallagnol, que é réu na Ação Popular movida pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel.  O petroleiro responsabiliza Dallagnol e outros cinco procuradores do Ministério Público Federal (MPF) por lesarem o Estado brasileiro, ao desviarem recursos bilionários da Petrobrás para um fundo de financiamento de uma entidade privada, cuja gestão seria feita por eles. 

O acordo imoral e ilegal para criação desse fundo foi homologado no dia 25 de janeiro pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e é alvo de contestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a sua anulação.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação de Juízes pela Democracia (AJB) estão cobrando esclarecimentos à PGR, para que informe os critérios adotados pelos procuradores da Lava Jato ao tentarem criar o fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos de multas da Petrobrás.​​

Os juristas querem saber, por exemplo, se o MPF negociou diretamente a criação do fundo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Questionam se haveria base legal para que os recursos bilionários fossem depositados em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba e se os procuradores do Paraná tinham autonomia para fazer as tratativas ou se isso extrapolaria suas funções. Há também questionamentos sobre se os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça foram acionados, já que o acordo envolveu o governo dos Estados Unidos.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Terça, 12 Março 2019 18:19

Lava Jato recua, mas a FUP não

Um dia após o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ter ingressado na justiça com uma Ação Popular para anulação do "acordo" firmado entre o Ministério Público Federal do Paraná e a Petrobrás, que criou um fundo com R$ 2,5 bilhões de recursos da empresa para financiar uma fundação de direito privado, os procuradores da Lava Jato anunciaram que desistiram da construção da entidade. O petroleiro denunciou Deltan Dallagnol e os demais procuradores que assinaram o acordo que é flagrantemente lesivo à Petrobrás.

Em nota, o MPF informou que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos”, os procuradores optaram por discutir com outros órgãos “soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”.

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, explica que “o recuo temporário dos procuradores da Lava Jato, da canhestra ideia de uma fundação de direito privado, por eles criada, e indiretamente gerida, não põe fim à Ação Popular".

"Restam outras ilegalidades, incontornáveis, e a necessária discussão sobre a validade do acordo fechado com o governo dos EUA, em franca lesão à Petrobrás e a soberania brasileira, na medida em que jamais sequer examinado pelo STF ou pelo Senado da República", esclarece o advogado.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, o escandaloso acordo feito pelos procuradores escancarou os reais objetivos da Lava Jato. “Ficou claro que muitos membros do MPF utilizam o combate à corrupção como grande vitrine para construir suas carreiras políticas, como fez o ex-juiz Sérgio Moro”, revelou. “A FUP não vai se deixar enganar por falsos recuos. Esses R$ 2,5 bilhões são dinheiro público e têm que voltar para a Petrobrás", afirmou.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em Ação Popular ingressada na Justiça Federal do Rio de Janeiro,  o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, cobra a anulação do "acordo" firmado entre a Petrobrás e o Ministério Público Federal (MPF), no qual R$ 2,5 bilhões, de origem pública, são desviados da estatal em favor de uma futura entidade de direito privado, a ser criada pelo próprio MPF.

A Ação denuncia Deltan Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato, que assinaram o acordo flagrantemente lesivo à Petrobrás. O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, destaca que os procuradores ainda “se ufanam de ter devolvido à Petrobrás R$ 3,24 bilhões, dos quais agora tomam de volta R$ 2,5 bilhões”.

“Assim a vítima do crime (Petrobrás) faz um acordo com o investigador do crime (MPF), que custa à vitima 77% do dinheiro que lhe foi devolvido”, explica Normando.

O coordenador da FUP pleiteia na Ação Popular que os procuradores da Lava Jato devolvam à Petrobrás os R$ 2,5 bilhões depositados em função do acordo.

O processo tramita em vara federal subordinada ao TRF2, no Rio de Janeiro.

Acordo lesivo e subalterno

Em nota, o escritório jurídico Normando Rodrigues, que distribuiu a Ação, destaca que o "pacto de R$ 2,5 bilhões" não foi criado entre o MPF e a Petrobrás.  “Os dois atuam como joguetes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), que impôs à subalterna gestão de Pedro Parente um bilionário e prejudicial acordo judicial-administrativo, supostamente em favor dos acionistas da Bolsa de Nova Iorque”, afirma o assessor da FUP.

“Estranhamente, os tais acionistas abririam mão de procedimentos nos quais tentavam responsabilizar a Petrobrás pela queda no preço das ações, desde que a estatal direcionasse 80% do que se comprometeu a pagar, nos EUA, para este novo acordo entre a Empresa e o MPF. Ou seja: cumpre-se um acordo americano, sem processo, debate, ou qualquer previsão legal brasileira”, ressalta a nota do escritório Normando Rodrigues.  

[FUP, com informações do Escritório Normando Rodrigues]

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O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ingressou, pessoalmente, com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, por improbidade administrativa. A ação questiona a indicação irregular de Carlos Victor Nagem para a Gerência Executiva de Inteligência e Segurança Corporativa, que teve como critério o fato dele ser "amigo particular" do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Capitão-tenente da reserva da marinha, Nagem é funcionário da Petrobrás há 11 anos, mas não possui as qualificações exigidas pelo Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da Petrobrás para assumir uma gerência executiva. O fato já havia sido denunciado pela FUP à Justiça, através de Ação Civil Pública ingressada no último dia 14. A denúncia, no entanto, foi invalidada por um juiz da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a alegação de que a Federação era ilegítima para ajuizar a ação.

A nova ação de improbidade contra o presidente da Petrobrás aguarda julgamento na 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Saiba mais: 

[FUP]

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Os petroleiros se mobilizam esta semana em torno de duas importantes agendas de luta, que podem impactar a soberania nacional. Na sexta-feira, 28, a FUP e outras entidades de trabalhadores de empresas estatais participam de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais, sem autorização do Poder Legislativo.

Lewandowski atendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ingressada por integrantes do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que questionam a legitimidade da Lei das Estatais (13.303/2016), que alterou os estatutos das empresas federais, estaduais e municipais de capital aberto, para que atuem como sociedades privadas, permitindo, entre outros absurdos, a dispensa de licitações públicas e a transferência de controle acionário para terceiros.  

No mesmo dia da audiência no STF, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocará à venda mais 16,5 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, em uma nova rodada de licitação que pretende entregar ao mercado cinco blocos nas Bacias de Santos e Campos. Das 12 petrolíferas que participarão do leilão, a única brasileira é a Petrobrás.

Em entrevista à FUP, o coordenador licenciado, José Maria Rangel, destaca a urgência de mudanças estruturais nos rumos do país para que o Pré-Sal e a Petrobrás voltem a ser geridos com foco na soberania energética e no desenvolvimento nacional. “O pré-sal brasileiro é hoje a grande fronteira de novas reservas de petróleo no mundo e, por isso, foco de grande disputa entre as petrolíferas globais. O impacto da venda das nossas reservas para essas empresas não está simplesmente na transferência de petróleo para o exterior, mas sim na incapacidade de utilizarmos essas reservas para desenvolvermos nossa indústria, uma cadeia de fornecedores nacionais, institutos de pesquisa, ou seja, estão comprometendo o futuro do país”, afirma.

Para José Maria Rangel, a audiência no STF será “uma grande oportunidade de demonstrar o equívoco das privatizações”. Ele ressalta que somente a reversão da política de desmonte do governo Temer e da gestão Pedro Parente/Ivan Monteiro poderá “retomar o projeto de soberania energética e de desenvolvimento do pré-sal para os interesses do povo brasileiro”.

 “A reversão desse quadro somente pode ocorrer com uma mudança nos rumos do governo federal e, principalmente, pela mudança do perfil do Congresso Nacional que foi central para operacionalizar todas essas medidas que, em resumo, entregaram o pré-sal para as petrolíferas estrangeiras”, alerta José Maria Rangel.

Leia íntegra da entrevista:

FUP - Na sexta-feira, 28, a ANP realizará a 5ª rodada de licitação do Pré-Sal no modelo de Partilha de Produção. Doze empresas disputarão 16,5 bilhões de barris de petróleo em cinco blocos nas Bacias de Santos e Campos: Saturno, Titã, Pau Brasil e Tartaruga Verde. Com exceção da Petrobrás, todas as outras petrolíferas que participarão do leilão são multinacionais. Qual o impacto disso para o povo brasileiro e para a Petrobrás?

José Maria Rangel - A conquista de novas reservas de petróleo é o principal aspecto da disputa entre as grandes petrolíferas. A sustentabilidade de tais empresas no longo prazo depende, por um lado, das suas reservas de petróleo e, por outro, de mercados de consumo que comprem esse petróleo e seus derivados. O pré-sal brasileiro é hoje a grande fronteira de novas reservas de petróleo no mundo e, por isso, foco de grande disputa entre as petrolíferas globais. O impacto da venda das nossas reservas para essas empresas não está simplesmente na transferência de petróleo para o exterior, mas sim na incapacidade de utilizarmos essas reservas para desenvolvermos nossa indústria, uma cadeia de fornecedores nacionais, institutos de pesquisa, ou seja, estão comprometendo o futuro do país. Com a Petrobrás como operadora do pré-sal, associada à política de conteúdo nacional, a exploração do pré-sal ocorria junto com o desenvolvimento da indústria nacional, das nossas universidades e da nossa engenharia. Com as empresas estrangeiras no pré-sal, todo esse processo deve ocorrer no exterior. Não por o acaso, nossos estaleiros e empresas de construção pesada estão amargando os prejuízos do deslocamento da Petrobrás para uma posição em favor das petrolíferas estrangeiras.

O governo Temer também corre para aprovar no Senado o Projeto de Lei Complementar 078/2018, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa e cujas reservas excedentes podem chegar a 15 bilhões de barris de petróleo. Para onde caminha o Pré-Sal brasileiro em meio a mais este ataque? Esse quadro ainda pode ser revertido?

Essa é mais uma medida do governo golpista para reduzir a participação da Petrobrás na exploração do pré-sal. Nesse caso, mais uma vez, há uma transferência direta do pré-sal brasileiro para o exterior. E, nesse caso, é mais grave porque as empresas terão menor risco de produção e não precisarão ingressar num leilão pagando bônus, concorrendo com outras empresas etc. É a simples venda de petróleo para empresas estrangeiras sem nenhuma contrapartida para a União. Tendo em vista essa operação e a inexistência de benefícios para a União, a única hipótese que me parece razoável é que o governo continua pagando a conta de golpe ocorrido no Brasil. A reversão desse quadro somente pode ocorrer com uma mudança nos rumos do governo federal e, principalmente, pela mudança do perfil do Congresso Nacional que foi central para operacionalizar todas essas medidas que, em resumo, entregaram o pré-sal para as petrolíferas estrangeiras.

Neste mês de setembro, os trabalhadores da Petrobrás comemoram dez anos de produção no Pré-Sal, cujos campos registraram em julho a marca histórica de 1,821 milhão de barris de óleo e gás por dia. Isso representa 55,1% de toda a produção nacional. Como você vê essa conquista?

Os dez anos do pré-sal são fruto do conhecimento adquirido pelos trabalhadores da Petrobrás ao longo de sua história e pela insistência dos governos Lula e Dilma em investir em projetos ambiciosos da nossa empresa. A descoberta do pré-sal não ocorreu da noite para o dia, foi um longo processo de acúmulo de conhecimento e pesquisa de diferentes áreas, como geologia, engenharia naval, engenharia do petróleo, oceanografia que ocorreu durante anos. No entanto, o êxito somente foi possível no governo Lula, que acreditou na viabilidade do pré-sal, a despeito dos elevados custos envolvidos. Como exemplo deste fato, cabe lembrar que, na exploração do primeiro poço do pré-sal na área de Parati, a Chevron desistiu de participar desse consórcio em razão do custo de exploração que já superava US$ 100 milhões. A Petrobrás manteve a perfuração deste poço e, posteriormente, não apenas encontrou petróleo na região, como descobriu um volume gigantesco de reservas na camada do pré-sal. Ou seja, o sucesso de uma empresa pública de petróleo depende da competência dos seus trabalhadores, da execução de um projeto de longo prazo e de um governo que acredite nesse projeto e, principalmente, seja soberano aos interesses de terceiros.

No mesmo dia da 5ª Rodada da ANP, o STF fará uma audiência pública para debater a liminar que o ministro Lewandowski concedeu aos trabalhadores, impedindo a venda de ativos de estatais sem autorização do legislativo. Qual a importância dessa audiência? Você acredita que os trabalhadores podem sair vitoriosos dessa batalha?

Primeiro é importante destacar que a liminar e essa audiência pública foram resultados de um forte enfrentamento que os petroleiros, seus sindicato e a FUP travaram diante das investidas do governo golpista, visando a entrega de diversas partes da nossa empresa. Por isso, a audiência vai ser uma grande oportunidade de demonstrar o equívoco das privatizações.

Quanto a sairmos vitoriosos, isso vai depender muito do resultado de outra batalha que estamos enfrentando nesse momento. Afinal o congresso que irá decidir se pode ou não vender o patrimônio do povo, segundo a decisão do ministro, será aquele que sair das urnas em 7 de outubro. Hoje 73% dos deputados são empresários ou latifundiários, se isso se repetir provavelmente todas as votações de vendas serão autorizadas.

Ainda há alguma luz no fim do túnel diante de tantos ataques à soberania nacional?

O que nos alenta é que há uma parcela relevante do pré-sal que ainda está nas mãos da Petrobrás. Além disso, existe um volume importante de reservas a ser recuperado na Bacia de Campos. Junto disso, a Petrobrás ainda mantém investimentos em áreas renováveis – apesar da forte redução ocorrida nos últimos dois anos – como biocombustíveis e eólica. Portanto, todos esses ativos permitem que, se revertida a política de desmonte do governo Temer e da gestão Parente-Monteiro, a Petrobrás possa recuperar sua trajetória de grande investidora no Brasil e, principalmente, de assegurar nossa soberania energética. No entanto, é importante que, além da mudança da Petrobrás, as medidas aprovadas pelo governo Temer que transferiram as reservas do pré-sal para empresas estrangeiras sejam revertidas. Somente dessa forma poderemos retomar o projeto de soberania energética e de desenvolvimento do pré-sal para os interesses do povo brasileiro.

[FUP]

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Uma semana após reajustar o preço da gasolina nas refinarias, a Petrobrás anunciou mais um aumento de 1,01% no litro do derivado, que passará de R$ 2,2069 para R$ 2,2294 a partir desta quinta-feira (13). Com isso, o preço médio que será cobrado ao consumidor final nos postos de gasolina deverá ultrapassar os R$ 5,00.  

Há mais de um ano, a Petrobrás vem realizando reajustes consecutivos dos derivados, que tiveram início em junho de 2017, e vinham sendo aplicados até diariamente. Desde então, o preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 69,62% e o do diesel, 69,46%. Variações muito acima da inflação, que nesse período beira os 5%.  

No último dia 06 de setembro, a Petrobrás anunciou que passará a utilizar também um mecanismo de proteção financeira (hedge) de forma a flexibilizar a variação do preço do combustível para que ocorra a cada quinze dias. Os reajustes adotados pela empresa são fruto da mudança na política de preços dos derivados, anunciada em outubro de 2016, logo após Pedro Parente assumir o comando da companhia.

Os combustíveis passaram a ser reajustados conforme a variação do barril de petróleo e, consequentemente, do dólar. A paridade de preços com o mercado internacional vem prejudicando a população, que sofre aumentos abusivos não só da gasolina e do diesel, como também do botijão de gás. Além de não criar qualquer mecanismo de proteção para o consumidor, a gestão da Petrobrás reduziu drasticamente a carga das refinarias, que estão operando com 75% da capacidade em vários estados do país. 

Quem ganha com isso são as importadoras de combustíveis. Em 2017, foram importados mais de 200 milhões de barris de derivados de petróleo, número recorde da série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quem perde é o povo brasileiro, que paga uma das gasolinas mais caras do planeta. Levantamento feito pela consultoria Air–Inc, em fevereiro deste ano, já apontava o Brasil como a segunda gasolina mais cara entre os 15 países que mais produzem petróleo no mundo.

 “É o resultado desastroso desta gestão golpista, que diminuiu o papel do Estado e passou a incentivar o investimento privado. O objetivo é atrair o capital estrangeiro para privatizar o setor de refino do Brasil. É evidente que essa política tem prejudicado o consumidor. O preço de extração da Petrobras está em torno de 40 dólares o barril. E a empresa, com essa insanidade de praticar preços internacionais, faz com que o brasileiro pague um derivado no mercado internacional que é de 80 dólares o barril. Essa é uma consequência gravíssima para o país”, afirma o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel.

De volta aos anos 90

 Nos anos 90, a população amargou as consequências dessa mesma política, quando a gasolina brasileira chegou a ser cotada entre as 20 mais caras do mundo. Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o preço do combustível sofreu reajustes de 350%, uma média de 44% ao ano. De 2003 a 2015, o reajuste foi de 45%, uma média de 3.75% ao ano. 

Até 2003, a Petrobrás reajustava mensalmente os seus preços. Nos governos Lula, passou a exercer uma política de reajuste que levava em consideração tanto o mercado externo, quanto o interno, preservando os interesses nacionais e as necessidades da população.  

Agora, quando o preço do barril já gira em torno de US$ 80,00, a gestão golpista da Petrobrás insiste em praticar a paridade de preços com o mercado internacional, sem estabelecer mecanismos de proteção para o consumidor.

“Nos governos Lula e Dilma, as nossas refinarias estavam a plena carga, com condições de suprir o mercado interno e praticar preços acessíveis à população. Agora, por uma decisão do governo, a Petrobrás reduziu drasticamente a carga processada em nossas refinarias e o país aumentou a importação”, denuncia José Maria Rangel.

“Da forma como está, se a OPEP resolver fechar as torneiras amanhã, os consumidores brasileiros vão pagar o preço e não saberão disso”, explica o petroleiro, destacando que em diversos momentos da história, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) interferiu na economia mundial, controlando o valor do barril de petróleo. “Essa política dos golpistas deixou o Brasil de novo vulnerável a qualquer problema internacional”, lamenta.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Em decorrência dos acidentes que têm tomado conta do ambiente de trabalho na Petrobrás, os Sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros realizaram na manhã desta sexta-feira, 24, atos em defesa da vida e em solidariedade aos trabalhadores da Refinaria de Paulínia, em São Paulo. Onde na madrugada de segunda-feira, 20, ocorreu uma explosão que, por muito pouco, não causou mortes.

O coordenador geral da FUP licenciado para concorrer ao pleito de deputado federal, José Maria Rangel, participou do ato na Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, no Rio de Janeiro,  junto com o coordenador em exercício, Simão Zanardi.

Rangel lembrou aos trabalhadores presentes da importância deste ato e das inúmeras denúncias que a Federação e seus sindicatos filiados têm realizado junto aos órgãos fiscalizadores, além de denunciar o sucateamento das plantas em detrimento da privatização. “Esse ato de hoje se reveste de uma importância muito grande, porque nós temos denunciado todo abandono na área de segurança das unidades operacionais da Petrobrás. A atual administração da empresa reduziu os investimentos em sua área de refino, e isso tem na, nossa concepção, um motivo simples: eles querem vender o refino”.

O candidato alertou ainda que a falta de manutenção nos equipamentos que coloca em risco a vida dos trabalhadores se deve em função do golpe que está em curso no Brasil desde 2016, quando MiShell Temer assumiu de forma ilegítima a presidência da república. “Tem que estar claro para todos e todas que nós vivemos hoje tempos sombrios no país, nós vivemos tempos de resistência (...) o que aconteceu na REPLAN, pela sua gravidade, foi a mão de Deus que permitiu que nós hoje não estivéssemos chorando aqui dezenas de trabalhadores e trabalhadoras assassinados”.  

“PCR é pavimentação da privatização”

Mesmo com o ato contra o Plano de Cargos e Remuneração transferido para a próxima sexta-feira, 31, o coordenador licenciado, José Maria Rangel, lembrou aos presentes que tudo o que vêm acontecendo na Petrobrás é consequência do golpe. Tanto o clima de insegurança, quanto a retirada de direitos dos trabalhadores.

De acordo com ele, “a Petrobrás quer se transformar em uma empresa única e exclusivamente exportadora de óleo cru. Não quer mais saber de refinar ou de área de fertilizante. Para uma empresa que se dizia quebrada, ela destinou ao mercado financeiro no ano passado 137 bilhões de reais. Além de reduzir drasticamente os investimentos na área de exploração e produção e área de refino”. E alertou que “se nós não tivermos a exata dimensão de que estes ataques estão diretamente ligados ao atual momento que o pais vive e atual pensamento escravocrata que essa administração da Petrobrás tem, a gente pode ser levado a cometer alguns equívocos. Pois tudo isso é a pavimentação para a privatização da empresa, se esse modelo de administração não for derrotado nas urnas no próximo dia 07 de outubro.

Zé Maria, como é conhecido entre os petroleiros, comparou também a atual postura da empresa, de tentar subornar os empregados, com o ano de 1998, quando foi oferecido aos petroleiros da Bacia de Campos a quantia de 15 remunerações para desfazer a 5ª turma. “Quando a administração da Petrobrás oferece um dinheiro para retirar o nosso Plano de Cargos e Salários, que foi construído por nós, e ainda fala que é individual e muitos aceitam, a leitura que ela faz é de que pode avançar um pouco mais como, por exemplo, oferecer dinheiro para pegar a escala de vocês. Ela fez isso em 98 na Bacia de Campos, em um momento muito parecido da que vivemos atualmente”.

FUP questiona PCR na justiça

De acordo com o sindicalista e candidato a deputado federal, a construção do atual Plano de Cargos (PCAC) foi coletiva e é papel das entidades em conjunto com os trabalhadores batalhar por conquistas que gerem um legado. “Não dá pra a gente fazer uma discussão olhando só para o umbigo, algo que foi conquistado coletivamente. Por isso a Federação e os sindicatos estão questionando o PCR na justiça”.  

Não aperte o botão

Em apelo à vida dos trabalhadores, Jose Maria Rangel pede aos petroleiros presentes no ato que não aceitem o novo Plano de Cargos estipulado unilateralmente pela empresa. “Nós estamos indicando para vocês hoje: não apertem o PCR. Façam a defesa do trabalho seguro. Utilizem o direito de recusa. Porque o valor da vida para Petrobrás é 50 mil reais e a vida vai seguir. Não podemos nos permitir a aceitar isso. A atual legislação trabalhista, oriunda do golpe, permite a terceirização de todas as atividades. Esse momento em que estamos passando, é um momento de resistência. É o momento em que nos temos que escolher qual é o nosso lado. E é o lado do sindicato”, esclarece.

“A nossa resistência é fundamental, pois ela que vai determinar qual vai ser o futuro da companhia nos próximos anos. Em qualquer cenário, vamos ter dificuldades. Só que se a esquerda vence a eleição, nós teremos interlocução, vamos poder pleitear que essa empresa volte a ser uma empresa que tenha compromisso com o povo brasileiro, que seja indutora do desenvolvimento nacional, e não unicamente uma empresa para dar dinheiro a acionistas. Uma empresa que presa pela vida, que não deixa de ser uma empresa integrada de petróleo. Nós vamos ser decisivos nesse processo. E temos a obrigação de dizer para todos os que nos cercam, que a nossa empresa não é corrupta, não é ineficiente e a nossa empresa tem homens e mulheres de bem. E isso vai ser determinante para a gente virar esse jogo”, concluiu Rangel.

Prisão em Manaus

Um fato lamentável marcou o início da mobilização, na manhã dessa sexta-feira, dia 24, na Refinaria Isaac Sabbá - REMAN. Os petroleiros foram surpreendidos por policiais civis e militares que, de arma em punho, afrontaram a direção do Sindipetro Amazonas. Com muita truculência, revistaram os dirigentes sob a alegação de estarem procurando armas.

Na sequência, levaram presos representantes dos trabalhadores terceirizados que estão em greve. De acordo com a direção do Sindicato, quando questionados, os policiais afirmaram que é só o começo.  “Pra quem ainda tinha dúvidas, esse fato deixa bem claro que não vivemos mais em um estado democrático de direito”, alertou Paulo Neves, diretor da FUP.  

Nas fotos abaixo, as mobilizações por todo o país:

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[FUP]

 

Publicado em Trabalho

Até esta sexta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia contabilizado 27.299 pedidos de registro de candidaturas. Destes, 8.067 candidatos disputam as 513 vagas de deputado federal, 341 concorrem às 54 cadeiras do Senado e 17.785 brigam por vagas nas Assembleias Legislativas dos estados e do Distrito Federal. 

Ao todo, 13 candidatos disputam a Presidência da República e 197 registraram candidaturas para o governo dos estados. 

São 35 legendas partidárias concorrendo aos oito cargos dos poderes legislativo e executivo que estão em disputa nas eleições de outubro. O PSL, do candidato a presidente Jair Bolsonaro, foi o partido que apresentou até agora o maior número de candidatos (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). 

Das candidaturas registradas, apenas 30,6% são de mulheres.

Eventuais impugnações de candidaturas serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro, prazo para as coligações substituírem seus candidatos a tempo do nome e foto aparecer na urna eletrônica no dia 7 de outubro, data do primeiro turno.

Candidatura de Lula é legítima

Com o respaldo de cerca de 50 mil pessoas que ocuparam Brasília na última quarta-feira (15), a coligação “’O Povo Feliz de Novo” registrou a candidatura de de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil, tendo como vice Fernando Haddad. A coligação reúne PT, PCdoB e PROS. 

Preso político desde 07 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais. A última consulta feita pelo Vox Populi, entre os dias 18 e 20 de julho, revela que as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%.

Em carta aos brasileiros, Lula afirmou que sua candidatura não é um pedido de favor e sim questão de justiça. "Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim", declarou. 

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta sexta-feira (17) que o Estado brasileiro "tome todas as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, incluindo o acesso à imprensa. 

Plenária da FUP aprovou apoio a Lula e aos candidatos petroleiros

VII Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, no Rio de Janeiro, deliberou pelo apoio às candidaturas de petroleiros nas eleições de outubro e apontou que uma das lutas centrais da categoria é a eleição de Lula e de um congresso representativo dos trabalhadores. A Plenafup aprovou como fundamental para as lutas em defesa do Sistema Petrobrás e do Pré-Sal a eleição do coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel, que disputa a vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro, através do PT. 

Foi também deliberado o apoio aos demais candidatos petroleiros filiados aos sindicatos da FUP, que concorrem ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas estaduais. O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras aprovou o apoio a Náustria de Albuquerque, trabalhadora da BR Distribuidora, candidata a deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PT. Ela é a única mulher petroleira do campo da FUP a disputar uma candidatura nas eleições de outubro.

"Nós demos um passo importante ao reafirmar que Lula é nosso candidato, daremos um passo mais importante que é reeleger Lula e depois disso teremos uma missão que é fazer Lula governar porque as forças da direita não querem Lula candidato”, afirmou o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, ressaltando que para reverter o desmonte promovido pelos golpistas é fundamental aumentar a representação dos trabalhadores no Congresso Nacional. 

Durante sua participação na VII Plenafup, José Maria Rangel destacou que nestas eleições o povo brasileiro está diante de dois projetos políticos radicalmente opostos. “Ou será a civilização ou será a barbárie. Porque o que está aí, sem referendo do voto popular, retirando direitos da classe trabalhadora, aumentando a miséria e a fome, entregando o nosso patrimônio público, imagine o que esses caras podem fazer se eles forem legitimados pelo voto, nessas eleições? Eles vão acabar de entregar o nosso país”, afirmou, ressaltando que os petroleiros são decisivos nesta disputa.

[FUP]

 

 

Publicado em Política

Nos últimos meses, a Petrobras retornou aos noticiários de todo o país devido ao seu lucro de mais de R$ 10 bilhões obtido no segundo trimestre de 2018. O alto faturamento da companhia foi comemorado. Porém, pouco foi dito sobre o que motivou este resultado e como essas cifras estão impactando no bolso da população brasileira. 

Brasil de Fato conversou com o coordenador licenciado da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, sobre a política de preços da Petrobras, a importância da empresa para o país e a consequência que uma privatização pode ocasionar. 

A Petrobras registrou no segundo trimestre lucro líquido de mais de R$ 10 bilhões. Esse lucro está sendo apontado como 257% maior do que no primeiro semestre de 2017. O que tem causado este aumento nos lucros da empresa? A população está pagando algum preço pelas cifras tão elevadas da Petrobras? 

O lucro da Petrobras, basicamente, quem está pagando é a sociedade brasileira. A gasolina está custando hoje cerca de R$ 5 nas bombas e o botijão de gás R$ 80, sem contar o diesel. É um lucro que tem grande parte do seu percentual relativo aos abusivos preços dos derivados e, outro aspecto que contribuiu para o aumento do lucro da empresa foi a alta do preço do barril do petróleo. Se compararmos com o segundo trimestre de 2017, vemos um aumento de quase 100%. O barril custava 49 dólares e hoje já chegou a bater quase 80 dólares. E, por fim, não menos importante, está a redução no custo da extração da Petrobras e isso graças a excelente lucratividade dos campos do pré-sal que o presidente entreguista da Petrobras (Pedro Parente) desdenhou. O pré-sal é que reduz drasticamente o preço de extração da Petrobras. 

Como o aumento internacional do preço do barril do petróleo nos últimos meses tem influenciado a política de preços da Petrobras?  

A direção da Petrobras continua insistindo em manter a paridade internacional nos preços aqui de dentro em relação ao que é praticado lá fora. Vejam vocês o porquê deste absurdo. O preço de extração da Petrobras está custando cerca de 40 dólares o barril. E a Petrobras, com essa insanidade de praticar preços internacionais, faz com que o brasileiro pague um derivado no mercado internacional que é de 80 dólares o barril. Essa é uma consequência gravíssima para o país. 

"Nós pagamos a segunda gasolina mais cara entre os 20 maiores produtores do mundo"

A Petrobras é uma empresa estratégica para o Brasil. Ela é a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento, a que mais contribui com o Produto Interno Bruto (PIB). Porém, nos últimos dois anos, uma orientação política pautada em privatizações e redução do papel da empresa tem estado cada vez mais presente. Qual o impacto que a privatização da Petrobras pode causar no Brasil? 

A privatização tem vários aspectos danosos. Primeiro, é aquele no bolso. Nós pagamos a segunda gasolina mais cara entre os 20 maiores produtores do mundo. Segundo, é o fato de perdermos competitividade em nossa engenharia, visto que tudo virá de fora, inclusive o conhecimento. Terceiro, a geração de emprego. Quarto, a questão da precarização de trabalho e, por fim, algo que é fundamental: a soberania do nosso país. 

Estamos no período eleitoral. A gestão do país para os próximos 4 anos será decidida em outubro. O eleitor precisa ficar atento a quais questões relacionadas a cadeia do petróleo na hora de escolher um candidato? 

As eleições deste ano definirão os rumos do nosso país para os próximos 30 anos e no setor de petróleo principalmente. Nós temos ainda a oportunidade de reverter todo esse desmonte que foi feito na cadeia de petróleo e gás. Um desmonte que foi muito bem orquestrado, no sentido de transferir não só o petróleo que nós produzimos no pré-sal, mas também toda a cadeia produtiva, quer seja a construção de navios e plataformas lá fora, quer seja a importação de máquinas e equipamentos sem o pagamento de impostos, como foi aprovada a MP do Trilhão*. Temos a oportunidade ainda de fazer com que o petróleo seja a redenção para o povo brasileiro com recursos para a saúde e educação e também com geração de emprego e renda. 

* Medida Provisória (MP 795/2017) que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas que atuarão em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos. 

[Via Brasil de Fato | Edição: Mariana Pitasse]

Publicado em Petróleo

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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