Nesta quarta-feira, a direção da FUP participou de mais uma reunião do GT de teletrabalho com o RH da Petrobrás para discutir a regra de teletrabalho no retorno ao regime presencial. Esta já é a quinta reunião, além das reuniões realizadas durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Ocorre que a empresa não aceita negociar com a FUP qualquer regramento para o Teletrabalho, mesmo afirmando em reunião a qualidade das pesquisas realizadas pela Federação com os trabalhadores sobre o tema.

A Petrobrás ignora a opinião dos trabalhadores e passa por cima do Grupo de Trabalho ao implementar o retorno ao regime presencial sem qualquer negociação com a FUP e seus sindicatos.

LEIA NA ÍNTEGRA A PESQUISA REALIZADA PELA FUP E A PROPOSTA APRESENTADA

Sendo assim, a orientação da Federação é para que os trabalhadores e trabalhadoras não assinem o termo do teletrabalho permanente. Neste documento o petroleiro ou petroleira aceita que não haverá reembolso de despesas, escala semanal de três dias e a empresa poderá convocar a qualquer momento para comparecimento presencialmente. Além disso, a escala é negociada semanalmente, não havendo uma previsibilidade na rotina.

Outro questionamento da FUP é o direito ao desligamento, que não está previsto no termo de teletrabalho permanente. Um assunto sério, debatido internacionalmente pelas empresas no novo normal imposto pela pandemia, que está relacionado a saúde mental dos trabalhadores.

A direção da FUP reforçou a demanda dos trabalhadores pelo teletrabalho integral e que seja ao menos considerada uma escala mensal, permitindo um planejamento mínimo na vida pessoal dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para o dia 30 de setembro, a FUP está convocando uma setorial nacional com todos os petroleiros e petroleiras da bases dos sindicatos filiados para tratar do assunto. A próxima reunião do GT de Teletrabalho está marcada para o dia 29/09.

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92% dos petroleiros em home office querem regramento negociado com os sindicatos

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A Petrobrás enviou à FUP nesta quinta-feira, 09, o calendário de reuniões do GT de Teletrabalho, que serão realizadas quinzenalmente a partir da próxima quarta-feira, 15/09, até o dia 28 de outubro. A empresa, no entanto, insiste em retomar as atividades presenciais a partir do dia primeiro de outubro, com critérios impostos sem negociação com os sindicatos e contrariando a vontade da maioria dos trabalhadores, conforme apontou pesquisa realizada pela FUP e apresentada em julho à Petrobrás. 

Com participação de 1.242 petroleiros e petroleiras, a pesquisa identificou que 92% dos entrevistados querem que o regramento seja negociado com os sindicatos, 87% entendem que é preciso uma regra mais transparente sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho e 81% querem previsibilidade sobre o tempo de permanência.

A Petrobrás, no entanto, está impondo critérios unilaterais para retorno às atividades presenciais e um modelo híbrido para os empregados que tiverem feito a adesão ao teletrabalho permanente, com critérios impostos pela empresa, alternando com a atividade presencial e limitado a três dias de trabalho remoto por semana. 

"Estamos discutindo o regramento do teletrabalho com a empresa há mais de um ano, mas até agora não foram atendidas as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. Nem mesmo após a gestão da Petrobrás ter tido acesso ao resultado da pesquisa, onde a categoria referenda a nossa pauta. Esperamos que as próximas reuniões do GT tenha algum resultado", destaca a diretora da FUP, Cibele Vieira, que coordena a representação sindical no GT de Teletrabalho, que é paritário, com participação da FUP e da Petrobrás.

Em documento enviado à FUP na primeira semana de setembro, informando sobre o retorno às atividades presenciais, o RH da empresa reiterou que a volta se dará em três etapas. A primeira contemplará 20% do efetivo administrativo de cada unidade do sistema a partir de outubro. A segunda, com a volta de 30% dos trabalhadores, está prevista para novembro e a terceira  tem previsão para dezembro, com a retomada de 40% do efetivo.

A Petrobrás informou que na primeira fase será priorizada a volta presencial dos trabalhadores que estiverem completamente imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19. Sem especificar quais comorbidades e critérios considerou, a empresa informou que petroleiros pertencentes aos grupos de riscos só voltarão em situações excepcionais, já as trabalhadoras gestantes permanecerão em teletrabalho.

Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi discutida previamente com a FUP e seus sindicatos, que vêm cobrando da Petrobrás, reiteradamente, o respeito e cumprimento das normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e fundações de pesquisa brasileiras, como a Fiocruz e o Butantã. Cibele Vieira chama atenção para a falta de diálogo da empresa com a categoria sindical. “O que questionamos é a falta da participação do movimento sindical nesse planejamento de retorno da companhia. Não tivemos espaço para participar da discussão, só fomos avisados”, lamenta.

[Imprensa da FUP | Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras]

Em reunião do GT do Teletrabalho, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 14, a FUP apresentou à Petrobrás os resultados da pesquisa realizada com os empregados que estão em trabalho remoto. Os dados compilados apontam que 92% dos entrevistados querem que o regramento seja negociado com os sindicatos, 87% entendem que é preciso uma regra mais transparente sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho e 81% querem previsibilidade sobre o tempo de permanência. Outros pontos relevantes: 86% dos trabalhadores em home office são favoráveis ao controle da jornada, tanto para os que têm horário fixo, quanto flexível, e que 54% preferem permanecer no teletrabalho integral após a pandemia da Covid-19.

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 de agosto e 25 de setembro de 2020 e contou com a participação de 1.242 petroleiros e petroleiras que responderam o questionário elaborado pela FUP. Os dados extraídos do levantamento revelam ainda que 43% dos respondentes não são sindicalizados, 85% são empregados da holding, 14,7% são da Transpetro e o restante da TBG.

Os resultados da pesquisa confirmam a importância das premissas do regramento do teletrabalho que regem a pauta sobre o tema que foi deliberada pelos petroleiros no Congresso da FUP, em 2020, e amplamente discutida com a Petrobrás durante a negociação do Acordo Coletivo e nos debates travados no GT. Na reunião desta quarta, a FUP chamou atenção para este fato e tornou a questionar as regras implementadas pela Petrobras com base no projeto piloto da empresa e que não expressam as necessidades e reivindicações dos trabalhadores.

Ao mapear o perfil dos petroleiros que estão em teletrabalho e as principais dificuldades e facilidades deste regime, a pesquisa também apontou preocupações que a FUP e os sindicatos já haviam apresentado à Petrobrás, como a necessidade de previsibilidade de duração do teletrabalho e de controle da jornada. Entre os trabalhadores que responderam o questionário, 91% informaram que conseguem seguir um horário referencial para início das atividades corporativas da empresa, mas 33% apontaram dificuldades em manter um horário de referência para encerrar o expediente de trabalho. A pesquisa também revelou que 47% dos entrevistados estão trabalhando mais no regime de teletrabalho e que 12% não conseguem manter a jornada regular devido ao excesso de demandas.

Os representantes da Petrobras reconheceram a qualidade e a abrangência da pesquisa feita pela FUP e informaram que vão avaliar os resultados apontados, bem como as questões levantadas pelas entidades sindicais na reunião.

> A integra da pesquisa pode ser acessada aqui

[Imprensa da FUP]

É vantagem ou desvantagem trabalhar em regime de home office ou de teletrabalho? Esse tipo de trabalho veio para ficar ou é momentâneo? A flexibilização da jornada de trabalho nestes casos é proveitosa para o trabalhador? E a saúde mental? Pode ser afetada? Estes foram alguns dos questionamentos feitos durante palestra que aconteceu nesta quinta-feira (10), nas redes sociais do Sindipetro Bahia.

Com o tema “ACT’s, Direitos dos Trabalhadores Petroleiros e Trabalho Remoto”, a palestra fez parte dos debates prévios do X Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia e teve a diretora financeira do Sindipetro, Elizabete Sacramento, como mediadora.

Um dos palestrantes, o assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, falou das mudanças no mundo do trabalho que, no Brasil, começou com a implantação de uma visão mais liberal do trabalho, chegando ao primeiro grande ataque legislativo aos direitos dos trabalhadores, que foi a reforma trabalhista, que trouxe uma grande flexibilização das regras do trabalho, das normas de segurança, do trabalho da mulher, da grávida, o trabalho intermitente, etc.

O advogado também explicou a diferença entre trabalho externo e teletrabalho. O primeiro é feito fora de casa e de difícil controle. O segundo, poderia ser executado nas dependências da empresa, mas por opção do empregador é realizado em outro local escolhido pelo empregado (a sua residência, por exemplo). Neste caso, é possível ter uma jornada de trabalho controlada. Bulhões também falou da necessidade de regramento deste tipo de trabalho, negociar com o empregador os custos de luz, aquisição de equipamentos ergonômicos, pagamentos de hora extra e limite de horas trabalhadas por dia.

Bulhões explicou ainda que o teletrabalho também pode ser híbrido, “três vezes à distância e duas vezes na sede, por exemplo”. O advogado afirma que este tipo de trabalho, apesar de ter alguma vantagem para o trabalhador, costuma ser mais vantajoso para o empregador que consegue diminuir seus custos e riscos. “Acredito que mesmo após a pandemia, o teletrabalho deve continuar, pois acompanha o interesse do grande capital global, com redução de custos como aluguel e compra (capital sem mobilidade) para o teletrabalho com divisão desses custos com o trabalhador. O capital tem gostado muito deste método de trabalho”, opina.

Já a socióloga Cibele Vieira, que também é Diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro Unificado, falou da dificuldade de mesclar o ambiente doméstico com o de trabalho, chamando a atenção para a necessidade do trabalhador controlar a sua vida pessoal, impôr limites, “senão viramos robozinhos dos patrões, sem horário definido para o trabalho”.

Regramento

A sindicalista informou que a FUP já entregou à direção da Petrobrás uma proposta de regramento do teletrabalho, mas a estatal se nega a negociar, consentindo apenas na criação de um grupo de trabalho para tratar sobre o assunto, que já está em funcionamento.

Ela chamou a atenção também para o fato da Petrobrás já ter divulgado as regras do “novo normal” do teletrabalho, pós pandemia. Entre as determinações estão a frequência do teletrabalho (uma escala de até três dias por semana), sem controle de ponto. O trabalhador é proibido de exceder a sua jornada de trabalho e não tem ajuda da empresa para adequar ergonomicamente o seu ambiente de trabalho.

“Eles falam que você deve trabalhar oito horas diárias, mas lhe dão acesso ao sistema 24 horas por dia”, ressalta Cibele, afirmando que “para preservar a saúde mental é preciso haver um controle da jornada de trabalho, um regramento claro”.

A diretora da FUP orienta aos trabalhadores e trabalhadoras a não aderir ao teletrabalho, assinando contrato com a Petrobrás. “A Federação está se empenhando para mudar estas regras, garantindo os direitos para aqueles que querem optar por esse regime de trabalho. A Petrobrás só vai negociar com a FUP se a adesão às novas regras for baixa. Portanto, não assinem”.

Diferenças

Teletrabalho – pode ser executado em qualquer local fora das dependências da empresa, a mando do empregador

Home office – é executado na casa do empregado, a mando do empregador

[Da imprensa do Sindipetro BA]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.