Na mesma semana em que aumentou os preços dos combustíveis pela oitava vez neste ano, a gestão da Petrobrás paralisa a produção da maior refinaria do país. Em cinco dias, Refinaria de Paulínia (Replan) já deixou de produzir aproximadamente 11.000 de metros cúbicos de GLP e 75 milhões de litros de gasolina

[Da imprensa do Sindipetro Unificado SP|Foto: André Ribeiro/Agência Petrobrás]

Desde segunda-feira (4), de acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Sindipetro-SP junto a trabalhadores da Petrobrás, a Refinaria de Paulínia (Replan) paralisou a produção de uma unidade de Craqueamento Catalítico, a U-220, por falta de escoamento do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha.

O principal motivo apontado por um operador da Replan, que preferiu não ser identificado, foi uma decisão do governo de zerar o Imposto de Importação sobre a resina de polipropileno no início de abril. Elaborada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ligado ao Ministério da Economia, a medida estipulou uma cota de 77 mil toneladas do produto, que é a matéria-prima utilizada na produção de máscaras de proteção contra o Sars-Cov-2, vírus causador da covid-19.

Entretanto, a medida afetou diretamente a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht e pela Petrobrás, que produz o polipropileno. Como reação em cadeia, a Petrobrás também foi afetada, por ser a fornecedora do propeno, insumo utilizado na fabricação do polipropileno. Por isso, o propeno foi incorporado ao GLP, que não encontrou logística de escoamento.

“Houve uma total falta de coordenação da Replan com a sede da Petrobrás, evidenciado na intensa movimentação para tentar comercializar o excesso de GLP após a paralisação da unidade de craqueamento. Alguns técnicos e engenheiros avisaram há alguns dias sobre o aumento constante dos estoques e somente após o colapso do sistema de armazenamento é que os gestores resolveram agir”, apontou um operador da Replan, que preferiu não ser identificado.

Segundo estimativas de fontes ouvidas pela reportagem, a paralisação da unidade de craqueamento já deixou de produzir cerca de 11.000 de metros cúbicos de GLP e 75 milhões de litros de gasolina. Ambos os produtos estão associados, ou seja, a produção da gasolina depende do GLP e vice e versa.

Riscos à segurança e política de preços

Outro operador ouvido pela reportagem chama atenção para o aumento da probabilidade de acidentes: “As unidades são projetadas para operarem ininterruptamente e, por isso, as paradas multiplicam os riscos de vazamentos, incêndios e falhas nas estruturas. A grande maioria dos eventos de grandes vazamentos e tragédias, ocorre em momentos nos quais as plantas de operação estão sob intervenção ou fora do regime normal de operação”.

Além disso, o petroleiro relata o ineditismo da situação. “Uma paralisação como essa, segundo os funcionários mais antigos, jamais ocorreu antes. Vale ressaltar que a Replan possui um vasto parque de esferas de armazenagem”, relatou.

Para o diretor do Sindipetro-SP e mecânico de manutenção da Replan, Gustavo Marsaioli, a interrupção iniciada nesta semana demonstra a contradição da atual política de preços da estatal. “É um absurdo que em um momento no qual o gás de cozinha está sendo vendido a 100 reais em alguns locais e a gasolina a 6 reais, a maioria refinaria da Petrobrás suspenda parte do seu funcionamento. O que demonstra que a estratégia colocada como pano de fundo é incentivar a entrada de combustíveis importados, e, nesse cenário, quem paga a conta é o povo brasileiro”, opina.

O preço de paridade de importação (PPI), adotado desde 2016 pela Petrobrás, define os preços dos combustíveis vendidos nas refinarias a partir das variações do valor do barril de petróleo e do dólar, além de uma estimativa dos custos para importar os combustíveis da Europa e Estados Unidos. 

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“O constante aumento no preço do gás é demonstração contundente da inviabilidade da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) usada pela administração da Petrobrás para reajustar os combustíveis e derivados de petróleo, componentes importantes nos cálculos da inflação, com efeito cascata na cadeia produtiva e no bolso dos consumidores”, destacou o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, sobre o quarto reajuste este ano do GLP nas refinarias. 

O produto já acumula alta de 22,8% na cesta de produtos da Petrobrás só em 2021. O quilo do GLP passou a ser vendido a R$ 3,21 nas refinarias, fazendo com que o botijão de 13 kg custe R$ 41,68. Em janeiro, a Petrobrás cobrava o equivalente a R$ 33,96 por botijão.

Ítem essencial na cesta básica das famílias brasileiras, o gás de cozinha que chega ao consumidor já acumula alta recorde de 18,2% nos últimos doze meses (até março), segundo o IPCA-15, medido pelo IBGE. E somente nos primeiros três meses de 2021, o aumento foi de 10,5%, sendo 4,6% só em março. O reflexo da alta do gás de cozinha foi sentido no item alimentação e bebidas, que aumentou 14,5% em doze meses, ou 2,2% em janeiro/março.

“E isso ocorre em pleno agravamento da pandemia, que exige maior distanciamento social, com as pessoas em casa, com preparação e consumo domésticos de alimentos”, observa Cloviomar Cararine, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/FUP), ao comentar a deterioração no custo de vida dos trabalhadores.


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[Da assessoria de Comunicação da FUP]

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Terceiro reajuste do preço do gás de cozinha vai na contramão do discurso de Bolsonaro de redução dos preços dos combustíveis. Preço pode chegar a R$ 200,00 ainda este ano, segundo representante de revendedores

[Com informações da CUT]

Apesar das encenações do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que reclamou publicamente dos preços dos combustíveis, o programa de preços da Petrobras continua o mesmo. A petroleira anunciou nesta segunda-feira (1º) mais um reajuste nos preços da gasolina e do diesel em cerca de 5% a partir de terça-feira (2). O preço do gás de cozinha (GLP) também aumentou, pela terceira vez este ano.  Com o reajuste, de 5,2%, que também entra em vigor nesta terça, cada quilo vai ficar R$ 0,15 mais alto. O botijão de 13kg, usado pela maioria dos brasileiros, ficará R$ 1,90 mais caro nas refinarias. Para o consumidor final, que em muitas localidades já custa mais de R$ 100,00, o impacto no bolso é maior.

A própria Petrobras anunciou em comunicado que o valor no varejo pode ser maior. ”Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, diz a empresa em nota.


Leia nota da FUP: Reajustes dos combustíveis podem causar convulsão social similar à do Chile


O reajuste, que vai na contramão do discurso de Bolsonaro de reduzir impostos federais sobre combustíveis para conter os aumentos, é consequência da política de preços da estatal, que acompanha as variações do mercado internacional, combatida pela CUT e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esse método de reajustes teve início no governo de Michel Temer e continua com Bolsonaro, e tem penalizando o trabalhador e a trabalhadora.

Desde o golpe de 2016, o preço do botijão de 13 kg, que custava cerca de R$ 48,00, mais do que dobrou e pode chegar a valores entre R$ 150,00 e R$ 200,00 ainda em 2021. A estimativa é de Alexandre Borjaili, presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (Asmirg), em entrevista concedida em janeiro a Tácio Lorran, do Metrópoles

Borjalli já criticou abertamente a política de preços da Petrobraa, adotada após o golpe de 2016, contra a ex-presidenta Dilma. Segundo ele, “quando o PT saiu da Presidência houve um aumento extorsivo por parte da estatal e que piorou no governo Bolsonaro com a política econômica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”.

Impacto no bolso

Em janeiro de 2017, o gás de cozinha custava em média R$ 55,61. De acordo com os últimos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços hoje já chegam a R$ 105,00 em algumas regiões do país. Neste caso, o valor representa cerca de 9% do salário mínimo R$ 1.100,00.

A situação dos trabalhadores piora à medida em que os preços dos alimentos também aumenta de forma descontrolada. Somente em 2020, produtos principais da cesta básica tiveram aumentos significativos – e acima da inflação que ficou em 4,52. Os que mais subiram foram o óleo de soja (103,79%) e o arroz (76,01%), seguidos por leite longa vida (26,93%), frutas (25,40%), as carnes (17,97%), a batata-inglesa (67,27%) e o tomate (52,76%).

Os preços da gasolina, álcool e diesel também serão reajustados em 5%, a partir desta terça-feira. É a quarta vez que o diesel, e a quinta vez que gasolina e álcool sofrem reajustes, somente este ano.

A partir desta terça-feira, o preço do litro da gasolina sobe, nas refinarias de R$ 2,40 para R$ 2,60 9Gasolina); e de R$ 2,48 para R$ 2,71 (diesel)..  

Em 2021, o diesel já acumula um reajuste de 34,1% e a gasolina, 41,5%.

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O Sindipetro-RS, em apoio a greve dos caminhoneiros, anunciada para a próxima segunda-feira (01/02), vai promover mais uma edição da campanha "Gás a preço a Justo". Serão subsidiados, pela metade do preço, 100 botijões de gás de cozinha de 13kg, vendidos à população no valor de R$ 35. A ação será às 17h, no centro de Esteio, na Avenida Padre Claret, esquina com a rua Passo Fundo. No mesmo dia, na parte da manhã (7h30), será realizado um Ato em frente à Refinaria. Em caso de chuva, o evento será transferido.

O objetivo da campanha é mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço mais baixo do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios. A ação acontece em vários estados brasileiros, nas bases da FUP.

Saída da Petrobrás no RS vai piorar a situação

Com o anúncio da venda da REFAP, em Canoas, e seus terminais e oleodutos, toda a sociedade gaúcha perde. Além da redução na arrecadação dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o estado, o preço do combustível e gás de cozinha vai aumentar para o consumidor.

A venda da REFAP nada mais é do que a privatização do mercado de boa parte da região sul, pois a refinaria atende o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catariana e é esse mercado que estará sendo entregue ao monopólio privado. A atual política de preços (paridade internacional), implementada em 2016, só elevou os preços dos combustíveis. Desta forma, a privatização da REFAP não vai gerar concorrência e deixará o povo gaúcho refém das especulações em torno do petróleo e do dólar.

Com algumas pautas e reivindicações similares, a luta dos petroleiros e caminhoneiros se converge em pontos que são de grande interesse da população brasileira: o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) adotado pela Petrobras, que atrela os preços dos combustíveis no Brasil ao valor do barril de petróleo no mercado internacional e o cancelamento da venda das refinarias da estatal.

[Da imprensa do Sindipetro-RS]

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O novo reajuste do GLP, de 6%, promovido pela Petrobrás vai penalizar ainda mais as pessoas de renda mais baixa, sobretudo com o fim do auxílio emergencial e a ausência de uma política governamental que garanta renda, avaliam a FUP e seus sindicatos

A população mais pobre do Brasil, já gravemente afetada pela crise econômica e social decorrente da pandemia de covid-19, que vem gerando taxas de desemprego recordes, sofre ainda mais por causa da política de paridade internacional de preços aplicada pela Petrobrás nos combustíveis, principalmente no gás de cozinha (GLP). Na avaliação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, a situação tende a piorar a partir deste mês, com o fim do auxílio emergencial e a ausência de ações do governo para garantir renda aos mais necessitados.

“Num momento dificílimo como o atual, com a pandemia fora de controle, o desemprego e a desocupação dos trabalhadores em níveis recorde e a disparada dos preços dos alimentos, a Petrobrás ainda reajusta seus combustíveis olhando para o exterior. A empresa esquece de seu papel social, ainda mais sendo controlada pelo governo E a situação é ainda pior com o gás de cozinha, usado pela população mais pobre. O resultado é que essas pessoas estão trocando o gás por lenha, porque não têm como pagar pelo produto. E esse quadro vai se agravar com o fim do auxílio emergencial”, avalia o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A Petrobrás reajustou em 6% o preço do GLP em suas refinarias a partir desta quinta (7/1). Foi o primeiro reajuste de 2021 e o décimo desde maio de 2020. Segundo a própria companhia informou, o gás de cozinha subiu 21,9% no ano passado, mesmo com a pandemia. Não é coincidência, portanto, que, de acordo com dados preliminares do Ministério de Minas e Energia (MME), as vendas de gás de cozinha caíram 20% em 2020, na comparação com 2019.

“Com o reajuste de hoje, em várias cidades no país o botijão de gás de cozinha de 13 quilos vai se aproximar dos R$ 100. É um terço do auxílio emergencial, o que já seria absurdo. Imagine a situação com o fim do auxílio neste mês, e sem qualquer sinal de um novo apoio financeiro por parte do governo Bolsonaro, que continua sem se importar com a população brasileira”, complementa Bacelar.

Em seu calendário de mobilizações em 2021, a FUP vai promover o Dia Nacional de Luta em Defesa da Redução do Preço do Botijão de Gás, com mobilizações em diversas cidades do país, articuladas em conjunto com os sindicatos. A ação, ainda sem data definida, pretende mostrar à população o preço justo do gás de cozinha, repetindo a campanha “Combustíveis a preços justos”, promovida pelos petroleiros em diversas cidades do país durante a greve da categoria, em fevereiro de 2020.

[Da assessoria de Comunicação da FUP]

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Os consumidores brasileiros começam a semana pagando R$ 5,00 a mais pelo botijão de gás cozinha, após o aumento de 5% do GLP nas refinarias, anunciado pela gestão da Petrobrás no último dia 03. Esse é o valor médio que as distribuidoras estão repassando para o produto, cujo preço já havia ultrapassado os três dígitos no final de outubro, chegando a R$ 105,00 em algumas cidades, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O botijão de gás é item essencial na cesta básica das famílias brasileiras, que estão sem condições de acompanhar os reajustes constantes do produto, muito acima da inflação. Sem ter para onde correr, muitas famílias passaram a usar carvão e lenha para cozinhar.   

Os preços do botijão de gás explodiram desde que a gestão da Petrobrás, logo após o golpe de 2016, alterou a política de reajuste dos derivados em suas refinarias, passando a praticar o Preço de Paridade de Importação (PPI). Por conta disso, os preços de todos os derivados de petróleo no Brasil passaram a variar de acordo com o valor do barril no mercado internacional, o dólar e os custos de importação dos combustíveis. Como consequência, o valor do GLP acumula reajustes de 145% nas refinarias, desde janeiro de 2017, segundo levantamento da subseção Dieese que atende a FUP.

Nem a pandemia fez a gestão da Petrobrás e o governo Bolsonaro reverem essa política nefasta. Só neste ano de 2020, o gás de cozinha já foi reajustado nove vezes, acumulando 17% de aumento nas refinarias, cuja capacidade de produção foi reduzida pela direção da estatal, que colocou à venda metade do seu parque de refino. No atacado, a alta acumulada do preço do botijão de gás é de quase 21,9%

Dos cerca de 72 milhões de domicílios existentes no Brasil, cerca de 98,2% consomem GLP. Com o aumento da demanda durante a pandemia, mais de um quarto do produto consumido no país passou a ser importado. Para piorar a situação dos consumidores, a Liquigás, que abastece cerca de 26 milhões de famílias, foi privatizada.

Monopólios privados

Ao vender derivados no Brasil com preços de importação, a gestão da Petrobrás ignora a autossuficiência na produção de petróleo, preferindo exportar óleo cru, enquanto diminui a capacidade de refino, beneficiando os importadores de combustíveis. Soma-se a isso, a venda das refinarias para a concorrência. Ou seja, o mercado nacional de derivados, um dos maiores do planeta, está sendo dominado por monopólios privados. Não é de hoje que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para a perda da função social da petrolífera estatal, que está sendo dilapidada para aumentar os dividendos dos acionistas privados, sem qualquer preocupação com os interesses nacionais ou o povo brasileiro.

 “Neste momento de crise provocada pela Covid-19, a Petrobrás penaliza a população, ao reduzir a capacidade das refinarias, enquanto exporta petróleo bruto e estimula a importação de combustíveis. Essa política afeta principalmente os mais pobres, que são os principais consumidores de gás de cozinha e poderiam estar pagando menos pelo produto. Com as refinarias sendo vendidas para os grupos estrangeiros, a situação só piora. Teremos monopólios privados regionais que irão encarecer ainda mais os preços dos derivados e aumentar o risco de desabastecimento. Os compradores das refinarias da Petrobrás poderão cobrar o que quiserem por seus produtos e vender para quem quiserem, inclusive para o exterior. Novamente, quem pagará a conta é a população”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.

[Imprensa da FUP]

 

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[Da imprensa do Sindipetro-BA] 

“O que a gente ganha não dá nem para se alimentar, imagine para comprar o gás a R$ 80,00, chegando, muitas vezes, a R$ 85,00”? O depoimento dado por Loreci Gonçalvez, moradora da cidade de Feira de Santana, reflete a situação de milhares de famílias, a maioria sobrevivendo com um salário mínimo, e que não conseguem sequer adquirir o botijão de 13 quilos do gás para cozinhar. 

Percorrendo diversas cidades do interior da Bahia desde o dia 29/09, com a ação “Gás a Preço Justo”, diretores do Sindipetro têm presenciado situações difíceis e ouvido relatos de pessoas que voltaram a cozinhar à lenha e, muitas vezes, não têm nem o que comer.

A ação faz parte da Campanha “A Petrobras Fica na Bahia”,  que  integram um grande movimento nacional entre os diversos sindicatos representativos dos trabalhadores petroleiros na defesa da Petrobras como empresa pública, integrada e a serviço do povo brasileiro. 

Já foram contemplados os moradores das cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Dias D´Ávila, Mata de São João, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Feira de Santana e Ipirá. Em cada um desses municípios, o botijão de gás foi vendido para famílias carentes ao preço de R$ 40,00. O restante do valor foi subsidiado pelo Sindipetro.

O diretor de comunicação do Sindipetro e vice-presidente da CUT Bahia, Leonardo Urpia, que, juntamente com os também diretores do sindicato, João Marcos e Climério Reis (Mero), está à frente da ação do “Gás a Preço Justo”, diz que há uma boa receptividade da população, que se mostra interessada em saber mais sobre o processo de venda do gás de cozinha e porque ele está tão caro.

“Estamos conseguindo atingir o nosso objetivo que é o de chamar a atenção da sociedade para a importância da Petrobrás. Em cada lugar que chegamos explicamos o motivo do alto preço do gás de cozinha e de outros derivados do petróleo, que é a mudança da politica de gestão da Petrobrás, feita pelo governo Bolsonaro, que passou a acompanhar o preço internacional do barril do petróleo e a variação do dólar”. 

Eliomar, da cidade de Simões Filho, entendeu o recado e se mostrou revoltado. “Como é que a Petrobrás produz aqui, com matéria prima do Brasil, e a gente paga preço de dólar”?, indagou.

Para Maria, de Feira de Santana, “o governo de Bolsonaro tem de parar e refletir porque a nossa nação tem muita gente humilde que não tem condições de comprar o gás a esse preço. Eu conheço pessoas que estão procurando lenha para cozinhar”.

Em São Sebastião do Passé, Antônio Almeida revelou que às vezes precisa comprar gás fiado e o preço sobe para R$ 90,00”. Para Hilda Maria, também moradora dessa cidade, “a vida está muito difícil e o governo tem de ver isso, tem de baixar o preço do gás”.

A ação do “Gás a Preço Justo” segue até o final do mês de outubro, mostrando que é possível vender o gás de cozinha com valores mais baixos, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Conheça as cidades cujas populações ainda serão beneficiadas com a ação da venda de gás de cozinha a preço justo:

15/10 (quinta-feira)- Itabuna
16/10 (sexta-feira) – Itapetinga
17/10 (sábado)- Canavieiras

18/10 (domingo) – Jequié
20/10 (terça-feira)- Olindina
21/10 (quarta-feira) – Madre de Deus
22/10 (quinta-feira) – Santo Amaro

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Durante a última semana, o Sindipetro Bahia visitou onze bairros de Salvador, onde distribuiu para famílias carentes mais de 170 botijões de 13 kg de gás de cozinha no valor de R$ 40,00 a unidade, subsidiando o restante do montante real do produto. A ação teve participação do coordenador-geral do sindicato, Jairo Batista, juntamente com outros diretores, e teve apoio de entidades que atuam localmente em cada região.

O consumo de gás de cozinha aumentou 23% no Brasil devido ao isolamento social exigido para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, segundo o Ministério de Minas e Energia. Nesse cenário de crise sanitária e econômica, o sindicato dialogou com ONGs atuantes nas oito regiões de Salvador para oferecer o insumo a famílias em dificuldade a R$40.

Atualmente, o botijão de gás está custando em média de R$65 a R$80, podendo ultrapassar os R$100 em algumas localidades. Em plena pandemia vêm sendo cobrados preços abusivos do botijão de gás, o que impede muitas famílias de adquirir o produto.

O Sindipetro arcou com essa diferença de preço para mostrar à população que, com margens de lucro menores ou subsídios do governo federal, o GLP poderia estar sendo vendido a preços menores, garantindo o acesso da população a esse produto essencial.

Durante a ação, os diretores do sindicato encontraram famílias com botijões completamente vazios há tempos, sem dinheiro para adquirir mais gás pelo preço de mercado. O papel social da Petrobras, assim como de outras estatais, neste momento é o de estar junto à população, distribuindo os bens essenciais a condições justas, e não aumentando preços, hibernando unidades operacionais, inclusive na Bahia, e contribuindo para o aumento do desemprego.

A Petrobrás é responsável por quase 100% do fornecimento de GLP no país, no entanto, a empresa vem optando por manter desativadas unidades de craqueamento que produzem o GLP, a exemplo da U-6, da RLAM, enquanto importa o produto que poderia estar sendo produzido aqui.

O Sindipetro Bahia continuará cumprindo seu papel cidadão com ações de apoio à população carente, tanto na capital quanto no interior da Bahia.

Confira imagens da ação nos bairros de Salvador no site do Sindipetro-BA

[Via Sindipetro-BA]

Em seus gabinetes, casas ou apartamentos de luxo, longe da triste realidade do país, que vive o drama da miséria e do desemprego que dispararam depois do golpe de 2016 e se agravaram com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um grupo de deputados resiste e não quer aprovar projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de botijão de gás para famílias carentes. O projeto prevê também o tabelamento do preço do botijão em R$ 40 para famílias com renda mensal de até quatro salários.

Sem acesso ao gás de cozinha, que virou produto de luxo para quem  não têm entre R$ 80 e R$ 115 para comprar e se arrisca para cozinhar com lenha ou álcool, muitos sonham com a aprovação do projeto. É o caso da agricultora familiar, Zilda Torquato, que vive há 20 anos no assentamento Desterro em Jaguaribara no Ceará. A única renda da família são os R$ 140 reais mensais que recebe do Bolsa Família.

“Seria muito bom ter a certeza que iríamos receber o gás porque, além de cozinhar e comer com tranquilidade, a gente não sofreria com a fumaça da lenha, que dificulta até nossa respiração e prejudica nossa saúde neste momento em que precisamos cuidar ainda mais dela por causa do coronavírus”, disse Zilda à reportagem do PortalCUT.

Para ela e milhares de famílias, seria um alívio a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1482/2020, de autoria do deputado Rogério Correa (PT-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL prevê distribuição gratuita do botijão liquefeito de petróleo de 13kg para famílias que recebem o Bolsa Família ou que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), local onde são cadastrados os dados de todas as famílias de baixa renda do país que podem ser incluídas em programas de assistência social e distribuição de renda.

O problema é que apesar de sido construída em conjunto com a sociedade civil organizada e de ter sido apresentada no começo do mês como medida emergencial para famílias de baixa renda com validade durante a pandemia, a proposta não avançou na Câmara e o botijão gratuito para uns e mais barato para outros continua um sonho que está no papel.

“A proposta foi construída com um amplo debate com os movimentos sociais, em especial com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que nos apresentou uma série de medidas para proteger a vida dos trabalhadores durante a pandemia do Covid-19”, explicou o deputado Rogério Correa.

De acordo com o deputado, também contribuíram para elaboração do projeto categorias como a dos petroleiros, representantes do movimento ‘Quem Luta Educa’ e do mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira, ex-presidente da CUT-MG.

A proposta beneficiaria e muito famílias com a da agricultora Zilda e outras dez 10 que moram no mesmo assentamento. Todas têm usado lenha ou carvão para cozinhar porque com a renda que ganham é impossível comprar o gás.

“Nem sempre a gente tem gás. Usamos lenha ou carvão para preparar a alimentação e quando tem botijão a gente faz algumas coisas mais desnecessárias, como um chá e um leite”, afirmou Zilda, que também é militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

“E ainda temos sorte de morar na área rural e poder cortar lenha e fazer o carvão, mas tem idosos que não conseguem e pessoas que têm dificuldade, e receber o gás agora seria uma benção de Deus”, ressaltou.

Zilda contou que as famílias correm riscos de se machucar, de bater o machado no olho ou no pé e até das crianças se queimarem com a lenha e que o gás gratuito poderia facilitar a vida dela e das famílias da sua comunidade.

PL do Gás

A tramitação do projeto que resolveria este drama, no entanto, segue o ritmo lento da tramitação das propostas de interesse do povo mais pobre na Câmara dos Deputados.

Com a crise do coronavírus, suas excelências vêm fazendo debates e votações virtuais urgentes para aprovar matérias capazes de garantir maiores condições ao Estado brasileiro enfrentar essa crise. Muitas dela, porém, distantes das necessidades básicas dos brasileiros mais pobres, como é o caso do gás de cozinha gratuito para os mais vulneráveis e também mais barato para os que ganham pouco, mas podem conseguir comprar.

Mas a luta dos deputados da bancada de oposição que têm o olhar mais voltado para os direitos e necessidades da população do que para as exigências dos banqueiros e empresários continua e uma vitória não é impossível.

“Junto com os partidos de oposição, nós usaremos todas as estratégias possíveis para que essa matéria tramite com urgência e possa ir direto para o plenário, mas depende também de acordo no colégio de líderes e com o próprio presidente Rodrigo Maia”, afirmou o deputado Rogério Correa.

Gás a R$ 40 reais

O valor de R$ 40 reais para famílias com renda mensal de até quatro salários foi estabelecido a partir da campanha “Gás a preço justo”, organizada e subsidiado por sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) durante a greve da categoria no início deste ano.

Para chegar neste valor, os sindicalistas se basearam em pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que levaram em consideração os custos de toda a cadeia de produção e a média histórica de 2001 a 2015, quando a Petrobras exercia um controle sobre os preços.

Vale lembrar que, entre 2002 e 2015, antes do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil foi governado pelo PT, partido do ex-presidente Lula, o primeiro da história do país a colocar o povo no Orçamento da União. Lula sempre dizia que benefício para o povo não é gasto, é investimento.

“Se já estávamos denunciando há muito tempo que o preço do gás é abusivo, agora na pandemia piorou. Tem lugares que estão cobrando o R$ 115 erais e o governo e a Petrobras tinham obrigação de subsidiar o preço e controlar mesmo a 40 reais”, afirmou o Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel.

“O governo e a Petrobrás podiam fazer muito mais porque estamos vivendo uma crise nunca vivida em todo o planeta e as pessoas precisam comer”, ressaltou.

Papel da Petrobras

Rangel contou que outras operadoras de petróleo no mundo estão assumindo um papel de relevância maior neste momento, algumas têm doado combustível para ambulâncias, para Ongs que transportam alimentos, para polícia que tá ajudando no patrulhamento nas ruas. Segundo ele, as operadoras de petróleo chinesas têm doado detergente, máscara e álcool para hospitais e a Petrobras “se finge de morta e ainda piora a crise”. .

“Ela está preocupada em enxugar custo, parando refinaria, de forma indireta demitindo trabalhadores, porque para o processo produtivo de plataforma para as terceirizadas demitem. A empresa continua colocando o lucro acima das vidas”, afirma Rangel.

Iniciativa necessária

A deputada Estadual, Beatriz Cerqueira (PT/MG), que ajudou a elaborar a proposta, elogiou o deputado Rogério Correia pela luta por justiça social com a apresentação do PL e afirmou que a pauta do Congresso precisa ser aquela para debater e aprovar medidas que ajudem o povo neste momento de luta contra a morte.

“Importante que tenhamos iniciativas que garantam ao povo condições de sobrevivência. Antes, já estava difícil para o povo em função da política econômica do governo, com a pandemia teremos um caos social. A tarefa dos parlamentes que se identificam com a luta por justiça é disputar uma pauta que atenda o povo. É o que deputado Rogério faz ao apresentar este projeto, representa os mais pobres”, frisou a deputada.

Resistência na Câmara

A reportagem do PortalCUT soube que nos bastidores da Câmara dos Deputados está acontecendo muita resistência dos parlamentares em seguir com os trâmite do PL do gás.

“Nós temos clareza que é muito difícil que avance esta proposta, tanto no parlamento quanto no governo, porque a gratuidade do botijão lida diretamente com empresas, principalmente privatizadas e que não querem abrir mão dos seus lucros e preferem colocar a conta outra vez nas costas do trabalhador”, afirmou o Coordenador Nacional do MAB, Iury Charles Paulino Bezerra.

Segundo ele, o MAB está articulando com as lideranças e com parlamentares de forma individual para falar da importância deste projeto para amenizar a situação dos trabalhadores neste momento de dificuldade.

“É o momento de colocar a vida no lugar do lucro, porque não estamos vivendo dias normais e cabe medida do parlamento para que avancemos. Mas é preciso também muita compreensão da população de que é possível que o Estado possa fazer isso sim”, ressaltou Iury.

O movimento também está defendendo em todo país que o governo faça uma política de subsídio das tarifas de água e energia.

Gás gratuito no Ceará

Mais de 200 mil famílias do Ceará receberão um voucher para ter direito ao gás de cozinha gratuito nos próximos dias. A ação foi anunciada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nesta semana dizendo que foi comprado 200 mil botijões para ser entregues para famílias de baixa renda do Estado.

"Vamos entregar um vale, um voucher pra essas famílias poderem ter esse gás durante esse período difícil, essa travessia, e proteger as famílias mais vulneráveis", comentou em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais quando anunciou a medida.

Iury comentou a ação de Camilo com animação e esperança. “De qualquer forma já é uma resposta destas inciativas dos movimentos sociais”.

Mas também ainda há dúvidas dos beneficiários do Bolsa Família se estes botijões vão chegar até os assentados.

“Ficamos muito animados com a atitude do governador, mas não ficou claro como será a distribuição e estou preocupada se chegará aqui no assentamento, que vive da agricultura e as plantações de caju e feijão não estão vingando com o tempo seco e nossa renda diminuiu muito. A ajuda será muito bem-vinda”, contou a agricultora familiar, Zilda Torquato.

[Via CUT/Por Erica Aragão]

Publicado em Petróleo

O alto preço do botijão de gás de cozinha - que continua subindo, mesmo com baixa do valor do barril de petróleo (como revela estudo do INEEP, repercutido em reportagem do jornal Estado de São Paulo) - demonstra que há abuso e má fé de revendedores em tempos de pandemia da Covid-19.

A FUP e sindicatos promoveram campanhas em fevereiro, durante a greve dos petroleiros, que explicaram à população que o botijão de GLP pode ser vendido em torno de R$ 40 com ganhos menores para Petrobrás, importadoras, distribuidoras e revendedoras ou com algum subsídio do governo federal.

A disparada dos preços do gás de cozinha, na contramão da queda brutal da cotação internacional do petróleo e mesmo dos valores de outros combustíveis, como gasolina e óleo diesel, no mercado brasileiro, reflete a incapacidade do governo federal em garantir à população de mais baixa renda acesso a um produto essencial a preços mais baixos, justamente num momento de crise econômica e redução dos recursos financeiros das famílias.

“Os preços já eram altos antes da pandemia, por causa da estratégia da atual gestão da Petrobrás de privilegiar apenas seus acionistas e deixar de lado a função social que historicamente exerceu. Some-se a isso agora, neste momento de crise, a incompetência do governo federal em garantir às pessoas que mais vêm sofrendo um mínimo de dignidade para superar este momento tão difícil para todos. Falta vontade política de fazer e falta fiscalização do poder público para impedir abusos como esses que estão sendo registrados”, afirma o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel.

A campanha do preço justo, realizada pela FUP e seus sindicatos durante a greve, além de beneficiar a população com um produto mais barato, mostrou que é possível vender o GLP a esse preço com ganhos para as distribuidoras e os revendedores de gás de cozinha e os cofres públicos. E mesmo sugerindo redução da margem de lucro da Petrobrás ou subsídio por parte do governo federal, a proposta mostra que o GLP representa menos que 5% da receita bruta da companhia com a venda de combustíveis, o que não impactaria significativamente seus ganhos.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.