Em apoio à greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível, movimentos sociais, ambientalistas, lideranças sindicais e políticas de diversas frentes progressistas realizaram nesta segunda, 24, um grande ato virtual contra a privatização da subsidiária. A manifestação foi transmitida ao vivo, a partir das 18h30, pelos canais da CUT no YouTube e no Facebook, com retransmissão pelas redes da FUP, dos sindicatos e dos movimentos parceiros.

A live reuniu diversas organizações, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além da CUT, FUP, Sindipetro MG, Sindipetro BA, Sindipetro RJ e FNP. O ato contou ainda com a participação do presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobrás, Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e da socióloga, ativista e youtuber, Sabrina Fernandes, que vem apoiando a luta dos trabalhadores contra a privatização das usinas de biocombustível da Petrobrás. 

Você sabia que a Petrobrás Biocombustível é pioneira na integração da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel? A privatização da PBio ameaça a perspectiva ecossocial e o papel estratégico da Petrobrás em uma transição energética no Brasil. #PetrobrásFica

— Sabrina | playlist ?? youtube.com/teseonze (@safbf) May 24, 2021

Braço verde da Petrobrás

Em greve desde o dia 20 de maio, os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível estão em luta por empregos e pela manutenção dos investimentos da estatal na transição energética e no desenvolvimento de fontes de energia renováveis. A greve denuncia os prejuízos da privatização da PBio, criada em 2008 com a meta de produzir 5,6 bilhões de litros de biocombustível por ano. 

A subsidiária gerou milhares de empregos, movimentando a agricultura familiar, com participação em 10 usinas de etanol, produzindo 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana. Em 2016, sob oi governo de Michel Temer, a gestão da Petrobrás anunciou a saída do setor de energia renováveis, colocando em hibernação a Usina de Quixadá, no Ceará, e vendendo a participação em diversas outras usinas. A privatização da PBio foi anunciada em julho de 2020 e atualmente encontra-se em fase final de venda das três usinas que são 100% controladas pela Petrobrás (Montes Claros, Candeias e Quixadá), que, juntas, têm capacidade de produzir mais de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"O Brasil é o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, mas a despeito de sua importância, a PBio está sendo desmontada desde o golpe de 2016. Abandonar o setor de biocombustível, além de impactar a agricultura familiar, desempregando mais brasileiros e brasileiras em plena pandemia, é condenar o futuro da Petrobrás, que vem sendo apequenada pelas últimas gestões, caminhando para se tornar uma empresa suja, sem compromisso com o meio ambiente, na contramão das grandes empresas de energia”, alerta o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Em artigo publicado nesta segunda no site da FUP e no portal da Mídia Ninja, o escritor e frade franciscano, Frei Sérgio Görgen, militante do MPA, chama atenção para a importância estratégica do Programa de Biocombustíveis da Petrobrás, lançado em 2003, com o objetivo de "inserir o país num novo ciclo de combustíveis, inserir a agricultura camponesa familiar como protagonista no  processo, desenvolver novas tecnologias para aproveitamento múltiplo de matéria primas, equilibrar produção de energias da biomassa com produção de alimentos e preservação ambiental, gerar empregos e combater desigualdades regionais investindo em regiões do país com necessidade de aportes de recursos e investimentos para o desenvolvimento social e econômico local".

Ele lembra que esse programa lançou as bases para as primeiras plantas de produção de biodiesel da Petrobrás no Ceará, norte de Minas e na Bahia, resultando, posteriormente na criação da PBio. "O desafio agora é preservá-la pública para que possa cumprir seu papel no futuro próximo", afirma o frei.

Veja a íntegra do Ato em Defesa da PBio  

Leia também:

Dia Nacional de Luta em defesa da PBio mobiliza trabalhadores e movimentos sociais nesta segunda

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, participa nesta segunda-feira, 24, de audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Federais para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT/SE), Patrus Ananias (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), e José Carlos (PT/MA). 

Convidado para o debate, o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, será representado pelo Gerente Geral de Marketing da empresa, Sandro Paes Barreto. A audiência contará também com a participação do pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), Eduardo Costa Pinto, de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), além de organizações de trabalhadores e da sociedade civil (veja abaixo a relação completa). 

Convidados:

Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Marketing - Comercialização no Mercado Interno, representando a Petrobras

Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas, representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Valeria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás - IBP

Deyvid Bacelar, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Paulo Cesar Ribeiro Lima, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET

Carlos Alberto Dahmer, Diretor de Políticas Sociais e Acessibilidade da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL

Eduardo Costa Pinto, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP

Representante da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP (a confirmar)

[Com informações da Agência Câmara]

Petroleiras e petroleiros das unidades operacionais do Sistema Petrobrás participaram na manhã desta segunda-feira, 24, de atos convocados pela FUP e sindicatos em apoio e em solidariedade à luta dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio), mais uma subsidiária que está sendo privatizada. Em greve desde o dia 20, os petroleiros e petroleiras das usinas de Montes Claros (MG), de Candeias (BA) e da sede administrativa da empresa,  no Rio de Janeiro, seguem mobilizados, cobrando a manutenção dos empregos e denunciando os impactos da saída da Petrobrás do setor de biocombustível.

Nesta segunda, a greve entrou no quinto dia e segue por tempo indeterminado com ampla adesão nas áreas operacionais, incluindo dos supervisores das usinas. No escritório da subsidiária, no Rio de Janeiro, mais de 80% dos trabalhadores sem funções gerenciais também participam da paralisação.

Dia Nacional de Luta

Atendendo ao chamado da FUP, os trabalhadores das bases operacionais amanheceram protestando contra as privatizações no Sistema Petrobras. O Dia Nacional de Luta em Defesa da PBio contou com a participação de petroleiros, e movimentos sociais e sindicais de vários estados. Além de atos nas usinas de Minas e da Bahia, houve manifestações em apoio à greve dos trabalhadores da subsidiária em diversas bases da FUP, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a Recap, em Mauá/SP, a Repar, no PR, a Refap, no RS, o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), no ES, entre outras unidades da Petrobras e da Transpetro que também estão sob ameaça de privatização.

#EuApoioGrevePBio

Ao longo do dia, serão realizadas diversas ações nas redes sociais denunciando os impactos da privatização da PBio. Às 18h30, haverá um ato virtual com participação de diversas organizações populares e sindicais, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), centrais sindicais (CUT e CTB), entre outros movimentos sociais. Está prevista a participação de lideranças sociais e políticas e de ativistas, como Sabrina Fernandes, que vem apoiando a luta dos trabalhadores em defesa da PBio. O ato será transmitido ao vivo pelas redes da FUP, dos sindicatos e dos movimentos parceiros.

Amanhã (25), será realizado um tuitaço puxado pelos petroleiros e movimentos sociais com as tags #EuApoioGrevePBio #PetrobrasParaOsBrasileiros #SustentabilidadeNãoSeVende.

Acompanhe as lives de hoje: 

O MPA realizou pela manhã debate ao vivo "Privatização da Eletrobras e Petrobras: Soberania Nacional em Risco", com participação do coordenador do Sindipetro de Minas Gerais, Alexandre Finamori, e de Fabiola Antezano, dirigente do Sindicato dos Urbanitá­rios do Distrito Federal e Secretária de Energia da Confederação Nacio­nal dos Urbanitários – CNU que com­põem o CNE – Coletivo Nacional dos Eletricitários. Assita a íntegra:

 O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, participou também nesta segunda do programa Crea Debate com o tema Energia: Soberania ou Dependência? Assista:

[Imprensa da FUP]

Ação cobra a suspensão do processo de venda da Reman até a realização de audiência pública sobre os impactos da privatização da refinaria para os consmudiores de combustíveis e a economia do estado do Amazonas

[Com informações do Sindipetro-AM e da Advocacia Garcez]

Em resposta à Ação Civil Pública do Sindipetro Amazonas na Justiça Federal do estado contra a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), a Petrobrás, por decisão judicial, possui o prazo de 72 horas para manifestar sobre o pedido liminar. A União e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) também devem se manifestar neste prazo. 

A Ação Cível Pública contra a privatização da Reman foi ingressada Sindipetro junto com o Sindicato dos Taxistas (Sintax-AM) e o Sindicato dos Mototaxistas de Manaus (SindMoto), representados pela Advocacia Garcez. As categorias estão entre os mais impactados pelo processo e consequências da privatização. 

De acordo com o escritório Advocacia Garcez, a ação solicita que o processo de privatização seja paralisado. “Na ação pedimos que a privatização seja paralisada até a realização de audiência pública sobre os impactos da privatização para o mercado interno local e um estudo circunstanciado sobre os impactos da saída da Petrobras para o Estado do Amazonas”. 

Privatização da Reman e monopólioprivado regional 

Em estudos realizados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e pelo Instituto de Estudos Estretégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e também em Nota Técnica realizada por Paulo César, apontam que a venda da Reman irá acarretar monopólio privado devido os ativos de logística e por estar localizada de forma isolada das demais refinarias do Sistema Petrobrás.

Com o monopólio regional, entre as principais consequências para o Amazonas incluem danos à economia do estado e o aumento do preço de combustíveis, que atualmente está em R$ 4,99 na capital e no interior do Amazonas o valor chega a R$7,00 - principalmente em municípios mais distantes da capital. 

O Sindipetro-AM ressalta que o processo de venda da Reman, assim como nas demais refinarias, é realizado de forma unilateral. A Petrobrás e sindipetros, representante dos trabalhadores, não possuem diálogo.

Em parceria com a FUP e o Sindipetro-NF, o Dieese lança esta semana um informativo semanal sobre os casos de Covid-19 na Petrobrás e no setor de energia. "Nesta semana o Brasil chega a marca de 436,8 mil óbitos e 15,6 milhões de pessoas contaminadas pela COVID-19. Na Petrobrás chegamos a 32 mortes e 6.441 trabalhadores contaminados", destaca o boletim, com base nos números divulgados pelo Miinistério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo. "Até o momento, 16,27% do total de trabalhadores da Petrobrás tiveram algum tipo de contato com a Covid-19", informa o Dieese no levantamento.

"Os dados aqui apresentados e sumariamente comentados são provenientes do Boletim de Monitoramento COVID-19, realizado pelo MME e atualizado semanalmente, e do Painel Dinâmico de Dados de COVID de Instalações de Exploração e Produção, elaborado pela ANP e atualizado a cada comunicação de ocorrência de suspeitos ou confirmados pelas empresas. Cabe destacar que enquanto os dados do MME tratam de cada empresa do setor de energia federal, os dados da ANP dizem respeito à toda atividade de E&P, de diversas empresas - ou seja, não incluem apenas informações da Petrobrás controladora, não incluindo informações das subsidiárias", destaca o Dieese.

Entre os trabalhadores das unidades do Sistema Petrobrás que perderam a vida para a Covid-19 na última semana, estão: Bárbara da Silva Andrade, enfermeira da empresa NM que prestava serviço na REFAP (RS); Daniel Cristiano Müller, técnico de manutenção da REFAP (RS) que trabalhava nos serviços de parada de manutenção da REPAR (PR); Valdir Duma, bombeiro civil que prestou serviços na SIX e na REPAR (PR); Marcelo Eduarde, técnico de Operação da REDUC (RJ).

A FUP e os sindicatos de petroleiros vêm denunciando a negligência e irresponsabilidade da gestão da Petrobrás desde o início da pandemia, bem como o descumprimento das normas e recomendações de segurança dos órgãos fiscalizadores e de instituições de saúde, como a Fiocruz. Além de negar-se a testar em massa os trabalhadores próprios e terceirizados e a emitir CATs para os contaminados, a gestão da empresa insite em manter aglomerações nas unidades operacionais, principalmente durante as paradas de manutenção, não fornece máscaras adequadas e nega-se a contabilizar os casos de trabalhadores terceirizados infectados e que perderam a vida para a Covid. 

Os boletins do Dieese podem ser acessados semanalmente no site da FUP.

Nesta segunda-feira, 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a FUP e a Frente Petroleira LGBT realizaram um debate ao vivo com a catergoria petroleira sobre conquistas e barreiras que ainda precisam ser superadas na luta por equidade na indústria de petróleo. Questões sobre gênero e sexualidade assumem cada vez mais centralidade nas pautas sindicais e políticas. Petroleiros e petroleiras LGBT+ realizaram uma conversa instigante sobre o tema, com a mediação do jornalista e ativista, Alexandre Gaspari (@bixavô). O debate foi transmitido pelas redes da FUP e dos sindicatos filiados, através do Facebook e do YouTube.

O dia 17 de maio foi escolhido como marco na luta contra a LGBTfobia pois foi nesta data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença e um distúrbio mental. Apesar dessa importante conquista, pelo menos 69 países ainda criminalizam relacionamentos e pessoas que se assumem como LGBTI+, segundo relatório publicado em dezembro do ano passado pela International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (Ilga). Nessas nações, homossexuais podem ser presos e até mesmo condenados à morte. 

Foi também em maio, há dez anos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a União Civil para casais homossexuais no Brasil. Desde então, o país passou por imensas transformações e quando recortamos para a questão dos direitos e luta política da comunidade LGBT, essa transformação se apresenta de maneira paradoxal: na esfera da política institucional a última década é marcada por retrocessos e avanços de grupos fundamentalistas que atuam cotidianamente contra qualquer avanço legislativo em prol das LGBT.

Ao mesmo tempo, o movimento tem conquistado importantes vitórias em várias esferas: nas artes, nas comunicações e, principalmente, na eleição de parlamentares às Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e, em menor escala, no Congresso Nacional, como destacam as pesquisadoras Regina Facchini e Isadora Lins França, do Núcleo Pagu de Estudos de Gênero, da Universidade Estadual de Campinas, no livro “Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo” (Editora Unicamp), que está sendo lançado esta semana.

Segundo as autoras, o livro "oferece um abrangente panorama, desenhado pelo conjunto dos artigos, percorrendo temas fundamentais para discussão sobre direitos na nossa sociedade: interseccionalidades em relação a classe, raça, gênero e geração, a pluralidade das formas de atuação dos movimentos sociais, produção científica, políticas públicas de saúde, de educação e impactos do conservadorismo”. Veja a entrevista no site da Revista Fórum.

Reveja o debate que a FUP e a Frente Petroleira LGBT realizaram, com o tema "Respeito é bom e nós exigimos": 

[Da imprensa da FUP, com Revista Forum]

Em artigo publicado na Revista Carta Capital, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, denuncia o descado e a irresponsabilidade da gestão da Petrobrás, ao colorcar em risco a vida do trabalhador e de seus familiares durante a pandemia da covid-19

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros

A Petrobras, a maior empresa do Brasil, já registrou a trágica marca de mais de 6,4 mil casos de contaminação pela Covid-19 – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios da empresa. Esses números são oficiais, do próprio Ministério das Minas e Energia e, embora alarmantes, não refletem a realidade, pois não abrangem os terceirizados.

Os resultados traduzem o tamanho do descaso da gestão da Petrobras com a vida do trabalhador, de seus familiares, e com a sociedade. Em meio à pandemia, a empresa se recusa a cumprir protocolos sanitários corretos, recomendados pelo Ministério Público do Trabalho, como testes adequados de Covid-19, e fornecimento de máscaras PFF-2/N95 para todos os trabalhadores. Tampouco respeita a escala de até 14 dias embarcado nas plataformas marítimas, conforme determinam a lei e acordo coletivo de trabalho. Mais de 70% dos casos de petroleiros contaminados pelo coronavírus foram registrados em unidades offshore.

Para fazer prevalecer direitos constitucionais de segurança sanitária, os petroleiros do Norte Fluminense, filiados ao Sindipetro-NF, ligado à Federação Única dos Trabalhadores, iniciaram na última terça-feira, 4/5, a “Greve pela Vida”. O Norte Fluminense abriga a Bacia de Campos, que concentra 37% das plataformas de petróleo do País. Diversas delas registraram surtos de Covid-19. Somente em abril, foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Precisa de greve para fazer a Petrobras cumprir recomendações sanitárias e preservar a vida de milhares de trabalhadores? A resposta afirmativa a essa pergunta foi dada pela própria gestão da empresa, dois dias após o início do movimento da categoria. Sob pressão da greve no Norte Fluminense, a Petrobras voltou a fazer testes de Covid-19 em base terrestre de Macaé. Petroleiros dos centros de controle e de operação da Petrobrás em Imbetiba estavam sem testes para a doença desde o dia 22 de abril. Portanto, há cerca de 15 dias a petroleira não fazia testagem nas equipes desses centros.

A mudança de conduta da Petrobras, numa única base da empresa no Norte Fluminense, indica, na prática, que o presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna, está convocando toda a categoria para greve nacional, pois só assim os petroleiros terão condições seguras de trabalho.

Até então, a justificativa da gestão da Petrobras era a de que o contrato com a empresa que realiza os testes havia sido suspenso. Por isso, o Sindipetro-NF vinha disponibilizando para estes trabalhadores a realização de testes RT-PCR em convênio com um laboratório da cidade (Pionner) para cobrir esta falha da empresa.

Além de problemas na testagem pré-embarque, somente agora a gestão da Petrobras começou a oferecer a máscara PFF-2/N95 a quem trabalha embarcado, mesmo sabendo que o equipamento é o mais eficaz para evitar a contaminação pelas variantes mais contagiosas e letais do SARS-Cov-2. Ainda assim, a empresa deu o dia 31 de maio como prazo para fornecer essas máscaras a todos.

Uma das reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores das plataformas é a de que a aplicação dos testes RT-PCR seja uma política da empresa de prevenção à Covid-19. Os chamados testes rápidos não são eficazes, sobretudo para trabalhadores que atuam em turno, em duplas, em ambientes confinados.

Não há testes no meio e no fim de jornadas de 14 dias

Além disso, a Petrobras não faz testes no meio e no final das jornadas de 14 dias de trabalho. Esse tempo é suficiente para que um trabalhador que embarque infectado pela Covid-19 contamine todos os seus colegas de trabalho na plataforma. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão no entorno. Mensalmente, cerca de 40 mil pessoas circulam nas cidades do Norte Fluminense para exercer seu trabalho na Bacia de Campos. Se a Petrobrás coloca seus trabalhadores próprios e terceirizados em risco para a Covid-19, está fazendo o mesmo com a população da região.

Para piorar o quadro, a gestão da empresa implantou uma escala de trabalho que desrespeita o Artigo 8º da Lei 5.811/1972, que estabelece prazo máximo de 15 dias para o trabalho embarcado. Sem negociar com o Sindipetro-NF e com a categoria petroleira, a Petrobras alterou as escalas de trabalhadores próprios (para 21 dias) e terceirizados (para 28 dias), indo contra também o Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma das recomendações do sindicato como parte da greve é que o pessoal embarcado exija o desembarque após os 14 dias de trabalho. O Sindipetro-NF já recebeu denúncias de assédio por parte de superiores a trabalhadores de plataformas que manifestaram seu desejo de desembarcar após sua escala normal de trabalho.

Além do retorno à escala anterior, a “Greve pela Vida” reivindica testes de Covid-19 no meio e no fim da escala – atualmente a testagem é feita somente no embarque -, teste para pessoal que está em terra e cumprimento de todas as recomendações do MPT.

Num momento em que a pandemia de Covid-19 vem contaminando e matando milhares de pessoas todos os dias, é inadmissível que a gestão da Petrobrás coloque ainda mais em risco trabalhadoras e trabalhadores próprios e terceirizados. Esse descaso permanente faz com que a greve iniciada esta semana vá ganhando mais força.

Nesta quarta-feira (12), petroleiros e metalúrgicos do ABC ofereceram gasolina por R$ 3,50 o litro para motoristas de aplicativo e sócios dos sindicatos

Por Guilherme Weimann e Marcelo Aguilar

Fotos: Marcelo Aguilar

Nesta quarta-feira (12), o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC decidiu comemorar de um jeito diferente seu aniversário de 62 anos. Com um histórico de luta que não se restringe à categoria, os metalúrgicos se uniram ao Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) em uma atividade de conscientização sobre os prejuízos sociais e econômicos causados pela atual política de preços imposta pelo governo federal à Petrobrás.

Para isso, petroleiros e metalúrgicos disponibilizaram 15 mil litros de gasolina a preço justo a motoristas de aplicativos e sócios de ambos os sindicatos na cidade de São Bernardo (SP). Com um limite de 20 litros para carros e 10 litros para motos, cada litro do combustível foi vendido por R$ 3,50. Atualmente, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro de gasolina vendido no Brasil é de R$ 5,51.

Combustível a preço justo

A atividade faz parte da campanha “Combustível a preço justo”, criada pela Federação Única dos Petroleiros com o objetivo de denunciar a atual política de preços da Petrobrás, que se baseia no preço de paridade de importação (PPI).

Implementado em outubro de 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB), o PPI vincula os preços praticados nas refinarias da estatal às variações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, além de embutir os custos de importação dos combustíveis.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, essa política privilegia acionistas privados em detrimento dos consumidores. “A gente trabalha o mês inteiro e recebe em reais, mas o preço da gasolina é calculado em dólar. O governo tem obrigado a Petrobrás a privilegiar quem recebe dividendos, ou seja, quem recebe o lucro das suas ações, e não o povo brasileiro”, opina.

Atualmente, grande parte dos dividendos da Petrobrás não fica nas mãos do Estado brasileiro, apesar de ser o controlador da empresa. Em 2019, 39% dos dividendos da estatal foram repassados a acionistas privados estrangeiros, 21% a acionistas privados brasileiros e apenas 40% à União.

De acordo com o diretor do Sindipetro-SP, Auzélio Alves, a atual política de preços está ligada com as privatizações em curso na petroleira, que resultarão em reajustes ainda maiores dos combustíveis.

“Essa política de preços é aplicada justamente para romper com a lógica que vigorou na Petrobrás desde a sua criação, em 1953. Se vendermos 8 refinarias das 13 que possuímos, como é o desejo desse governo, vamos criar oligopólios regionais privados. Os trabalhadores precisam tomar consciência disso, ou seja, de que privatizar ocasionará aumentos dos combustíveis”, alerta.

Impactos no bolso

O PPI tem gerado reajustes constantes nos preços dos combustíveis. Somente no acumulado deste ano, foi responsável pela elevação de 41,44% da gasolina vendida nas refinarias, 33,9% do diesel e 17,9% do gás de cozinha.

Trabalhador de aplicativo há 4 anos, Elisandro Farias, de 39 anos, tem sentido os efeitos dessas elevações no seu dia a dia. “Está cada vez mais difícil trabalhar, porque o combustível aumentou muito. Automaticamente, eu tenho que limitar as viagens, porque dependendo de onde for acabo gastando muito combustível. O valor que o aplicativo repassa é muito baixo. Essa política de preços atual tem impactado muito no nosso trabalho”, relata.

Para o metalúrgico aposentado da Volkswagen, Alexandre Silva, as consequências dos aumentos dos combustíveis não se restringem apenas ao setor de transporte. “O petróleo é extraído aqui no Brasil e querem cobrar o preço do dólar? A Petrobrás recebe em real, mas o governo quer vender combustível em dólar? É terrível o que está acontecendo. Isso se reflete em tudo, cada vez mais pessoas estão morando na rua, passando fome, a pobreza está cada vez maior. Fazer uma despesa hoje é cada vez mais complicado. Infelizmente, estamos pagando o preço da última eleição”, avalia.

Com as expectativas de um novo superciclo de commodities e a taxa de câmbio sem sinais de alívio, cresce no mercado o apoio a medidas alternativas para proteger o consumidor da escalada dos preços dos combustíveis sem impactar as finanças da Petrobras.

Tanto Executivo quanto Legislativo avaliam medidas para suavizar os repasses das cotações internacionais do petróleo ao preço final dos produtos. As propostas vão desde a criação de um fundo de estabilização a alternativas tributárias.

A expectativa de uma solução que não impacte a Petrobras ajudou a impulsionar as ações da estatal nesta segunda (19), depois que o novo presidente da companhia, o general Joaquim Silva e Luna, sinalizou que a empresa continuará acompanhando as cotações internacionais.

As propostas em estudo consideram que a Petrobras já teve prejuízos bilionários quando foi usada para segurar os preços durante o governo Dilma Rousseff (PT), e que o estatuto da empresa hoje tem mecanismos para tentar impedir a repetição do problema.

Nesse período, estima-se que o prejuízo na venda de combustíveis somou entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões (cerca de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões pelo câmbio da época).

O temor de novas ingerências derrubou as ações da companhia em meados de fevereiro, depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a substituição de Roberto Castello Branco por Silva e Luna em meio a críticas pela escalada dos preços cobrados pela estatal.

O principal foco do governo hoje é viabilizar um fundo de estabilização com receita do petróleo, que poderia bancar parte da alta das cotações internacionais e seria reposto em caso de queda acentuada no mercado internacional.

A ideia inicial era usar os próprios royalties do petróleo como fonte de recursos para este fundo. Nas últimas semanas, o governo começou a estudar também a possibilidade de usar recursos de leilões de petróleo para garantir o colchão necessário para bancar as variações positivas.

Até 2002, as volatilidades internacionais eram suavizadas por um mecanismo semelhante, chamado PPE (Parcela de Preço Específica), que podia estar negativa em tempos de petróleo alto e positiva em tempos de petróleo barato.

Com a abertura do mercado de combustíveis, ela foi substituída em 2002 pela Cide, cujo valor também poderia variar de acordo com as cotações internacionais.

A Cide ainda existe: hoje a alíquota incidente sobre a gasolina é de R$ 0,10 por litro e a do diesel foi zerada como resposta à greve dos caminhoneiros de 2018. Mas a função de estabilizar preços, com a alíquota variando para baixo ou para cima, nunca foi usada.

Autor de uma proposta de retomada da função original da Cide, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) sugere o estabelecimento de bandas de variação dos preços. Caso o petróleo suba dentro dessa banda, o imposto é diminuído para reduzir o repasse pelas refinarias.

Em caso de queda, o imposto é elevado para recuperar a arrecadação perdida, mecanismo semelhante à proposta do fundo.

Caso as variações sejam maiores do que a banda, o consumidor passa a pagar a conta. "É mecanismo de atenuação, não de solução a qualquer preço. Mas é muito mais conforável que o ambiente de selvageria que temos hoje", defende.

O mercado de combustíveis, que já foi mais avesso a esse tipo de solução, começa hoje a ver com bons olhos. "A gente deveria encontrar algum mecanismo que não interfira na Petrobras", afirmou, em entrevista em março, o presidente da Cosan, Luis Henrique Guimarães.

"O que se espera de um bom governo é um equilíbrio", escreveu também em março o economista Franco Montoro. "Não é possível penalizar a Petrobras, como foi feito no governo Dilma Rousseff (PT), mas o governante tem a obrigação de proteger e defender o consumidor brasileiro."

Coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o economista Rodrigo Leão também é partidário de mecanismos de estabilização, mas defende a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar um eventual fundo.

Outra medida defendida pelo setor de combustíveis é a mudança na legislação do ICMS, passando de um percentual sobre o preço final para um valor fixo em reais. Hoje, o imposto estadual tem efeito retroalimentador dos preços: se a gasolina sobe nas bombas, o valor em reais do imposto sobe também, empurrando a gasolina para nova alta.

O professor do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Almeida, defende o debate sobre a carga tributária para "corrigir distorções" como a retroalimentação da alta pelo ICMS, mas avalia que a discussão sobre preços só ocorre por que não há competição no mercado.

"Só discutimos a Petrobras porque ela é monopolista e todo o mundo sabe que ela pode baixar os preços", diz, frisando que soluções artificiais de preços têm impactos em outros setores da economia, como a indústria de etanol, que viveu quebradeira generalizada durante os anos de controle de preços da gasolina.

"O cardápio de experimentos nessa linha já se esgotou. Já se tentou de tudo, preço abaixo, preço acima, preço diário, e nada deu certo."

Via Folha de São Paulo

Após suspensão do sindicalista, organizações da POCAE defendem a bandeira de que ‘lutar não é crime’

[Da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia]

É com preocupação e indignação que a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia acompanha os recentes casos de intimidação promovidos pela Petrobras, por meio da Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), contra os trabalhadores petroleiros e o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que recebeu no último dia 5 de abril uma punição disciplinar, com suspensão arbitrária de 29 dias, mesmo estando em exercício legal de seu mandato sindical.

Práticas antissindicais foram e são recorrentes na Petrobras e em outras empresas estatais promovidas pelas gestões indicadas pelo governo Bolsonaro, que reproduzem o padrão do discurso antidemocrático, autoritário e anti-trabalhador do presidente da República.

É inadmissível e altamente repudiável toda forma de intimidação e perseguição aos trabalhadores.

O Brasil que viveu uma ditadura militar, no qual o abuso e assédio contra os trabalhadores e suas organizações foram a violenta realidade, não pode aceitar tamanho absurdo.

Tais práticas têm a nítida intenção de intimidar todos os trabalhadores petroleiros que hoje lutam contra a privatização da Rlam e de todo o sistema Petrobras. Sem falar que práticas de intimidação representam uma grave violação do direito humano à liberdade sindical, assim como assegura as Convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (convenções que possuem força constitucional no Brasil) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Com isso, repudiamos e denunciamos este absurdo praticado contra os trabalhadores petroleiros e manifestamos toda nossa solidariedade ao coordenador geral da FUP.

Exigimos que a Petrobras respeite o direito à liberdade sindical e anule imediatamente a punição arbitrária aplicada à Deyvid Bacelar. Também convocamos todas as organizações sindicais e movimentos populares a se somarem nesta denúncia, para que práticas como essa não ocorram mais no nosso país.

Lutar não é crime, é um direito e um dever, e seguiremos firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da soberania nacional e contra as privatizações promovidas pelo governo Bolsonaro.