Sindicalistas alertaram a empresa para a possibilidade de uma grande convulsão social diante da crise do preço dos combustíveis, consequência da política de preços da Petrobrás, que será agravada pela venda das refinarias

[Com informações da imprensa do Sindipetro BA]

Em reunião de negociação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), representantes do RH corporativo da Petrobrás afirmaram que terão dificuldades de dar respostas à pauta de reivindicações da categoria diante da iminente mudança no alto comando da Petrobrás, que, consequentemente, acarretará trocas na estrutura da diretoria e gerências executivas da petroleira.

A reunião foi realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (22/2) por videoconferência. No encontro virtual, as diretorias do Sindipetro-BA e da FUP disseram compreender a situação, mas ressaltaram a necessidade de realizar outras reuniões de negociação o mais rápido possível, a fim de construir uma agenda e ter respostas às reivindicações (veja pauta abaixo).

Na mesa de negociação, os dirigentes sindicais acrescentaram mais um item à pauta de reivindicações: a incorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias (BA) seja realmente vendida.

Diante da explosão dos casos de Covid-19, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA também cobraram da Petrobrás que negocie uma solução para a parada de manutenção que está prestes a ocorrer na Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Para isso, será enviado um ofício ao RH Corporativo cobrando providências e uma reunião específica com a gerência de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS).

Os diretores reforçaram que a FUP e seus sindicatos respeitam a mesa de negociação e só recorrerão à greve caso não haja avanços nas negociações. Na última quinta (18/2), os petroleiros baianos iniciaram um movimento paredista que recebeu a adesão de cerca de 1.000 trabalhadores, mas suspenderam a mobilização no fim da tarde, após proposta de negociação feita pela Petrobrás.

Mesmo focados nas demandas trabalhistas, os dirigentes da FUP e do Sindipetro-BA ressaltaram os impactos da venda da RLAM e seus terminais para o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, por US$ 1,65 bilhão. O negócio, reforçaram eles, vem causando grande insegurança para os 2.500 trabalhadores da unidade.

O valor de venda da RLAM (cerca de R$ 8,9 bilhões, na conversão para o real) motivou ação popular na 11ª Vara Federal de Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e o coordenador geral do Sindipetro-BA, Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil. E os sindicatos filiados à FUP ainda protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU e a carta ao Mubadala se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões.

A próxima reunião entre FUP, Sindipetro-BA e Petrobrás está marcada para quinta-feira (25/2), às 16h, após a reunião do Conselho de Administração da empresa que trata, entre outros pontos, da mudança na presidência da petroleira e, consequentemente, em suas diretorias. 

PAUTA REIVINDICATÓRIA DOS PETROLEIROS DA BAHIA

Entre os pontos da pauta reivindicatória apresentada pelo Sindipetro-Bahia à Petrobrás estão as seguintes questões:

(i)       Com a venda da RLAM, como ficam o cronograma de transição da operação da unidade pela Petrobrás, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

(ii)      Quais regras a companhia vai utilizar para indenizar as transferências e sua caracterização, em todos os casos, como de interesse da empresa;

(iii)      Pelo fim das dobras de turno (os trabalhadores de turno já trabalham em turno de 12 horas diárias) e o fim das prorrogações de jornada, que só aumentam com a redução de trabalhadores por transferências e Programas de Demissão Voluntária (PDV);

(iv)     Tratar do efetivo mínimo nos diversos setores da empresa, em especial da RLAM, pois a empresa já trabalha com efetivo menor que o apresentado à Justiça em ação judicial em trâmite, o que tem exigido constante extrapolação da jornada;

(v)      Firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia, mas sem ACT assinado. Além disso, a categoria reivindica o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

(vi)     Tratar de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

(vii)     Apresentação, pela Petrobrás, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, enfim, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

(viii)    Tratar a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

(ix)     Uncorporação dos trabalhadores concursados da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida

O Sindipetro-Bahia e a FUP reforçam no documento enviado à Petrobrás que a deflagração da greve na última semana se deu pela manutenção dos empregos, próprios ou terceirizados; pela realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações; pelo futuro dos atuais contratos de trabalho; pelo fim dos assédios aos trabalhadores; e pela garantia de salubridade no ambiente de trabalho.  

Na edição desta quinta, 25, do programa Forum Sindical, da TV Forum, a jornalista e apresentadora, Maria Frô, receberá o governador do Maranhão, Flavio Dino (PcdoB), para uma conversa que terá como foco principal a atual política do setor petróleo. Na pauta, questões que estão na ordem do dia, como o preço dos combustíveis, a mudança no comando da Petrobrás e o risco que a privatização da Rlam representa para a economia do Nordeste.

Participam do programa os petroleiros Deyvid Bacelar, coordenador da FUP, e Tadeu Porto, diretor de Comunicação da FUP, o jornalista Renato Rovai e a cientista social, Ana Prestes.

"Vamos entender de quem é a responsabilidade de o preço dos combustíveis estar pela hora da morte. Vamos falar de soberania nacional, segurança energética e também de pandemia, dos riscos à legalidade e saídas pra construção de uma verdadeira frente ampla popular pra combatermos o fascismo", destaca Maria Frô.

Não perca: é dia 25/02, quinta-feira, às 20hs, no Canal do Youtube da Revista Fórum.

Serviço:

Quando: Quinta, dia 25/02

Horário: 20h

Mediação: Maria Frô

Bancada de Entrevistadores: Renato Rovai, Ana Prestes, Tadeu Porto e Deyvid Bacelar

Para a FUP, substituição de Roberto Castello Branco era o momento para se repensar a política de preços e a orientação privatista da estatal. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que não acontece desde 2016”, afirma o petroleiro João Antônio de Moraes, ex-coordenador da FUP e atual diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo

[Da redação da Rede Brasil Atual]

A presença de um militar na presidência da Petrobras está longe de significar o compromisso com a soberania nacional ou de dar tranquilidade aos trabalhadores da estatal. É o que avalia na Rádio Brasil Atual o dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, sobre a indicação do general Joaquim Silva e Luna para presidir a empresa.

A nomeação ainda precisará ser avalizada pelo Conselho de Administração da empresa. Caso se confirme, o general será o primeiro militar a assumir o comando da estatal desde 1989. Mas a principal preocupação dos petroleiros é quanto à continuidade da política de preços e da orientação privatista da companhia.

A FUP aponta que, desde o governo de Michel Temer, a Petrobras exerce uma política de preços atrelada ao mercado internacional, o que favorece suas concorrentes e outras empresas que, ao invés de produzirem no Brasil, estão importando derivados, fragilizando ainda mais a soberania energética nacional e deixando de criar empregos para os brasileiros. 

Vai mudar a atual política?

As altas acumuladas dos preços dos combustíveis deixaram a gasolina e o óleo diesel mais caros. Aumentos de 34,4% e 27,7%, respectivamente, apenas neste ano. O reajuste, com base no preço internacional e na cotação do dólar, também tem elevado o valor do gás de cozinha e o número de relatos de famílias que estão voltando a cozinhar com lenha porque não conseguem comprar o botijão. Além disso, o mandato de Castello Branco, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda foi marcado por empurrar a maior estatal do país para a privatização, com a venda de refinarias e outros ativos da estatal. 

Entre as perdas, a FUP critica principalmente a venda da Liquigás, responsável por garantir o acesso ao gás de cozinha. Assim como a entrega da Petrobras Distribuidora e do Sistema de Transporte TAG, que abastece os gasodutos na região Sudeste. 

“Para nós a preocupação central não é o nome, mas se vai mudar essa política. A Petrobras voltará a ter compromisso com o povo brasileiro e a se preocupar com a economia nacional?”, questiona Moraes em entrevista a Glauco Faria. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que efetivamente não acontece desde 2016, quando passou a ser uma empresa cujo mote principal é atender suas concorrentes, as transnacionais do petróleo, e depois os acionistas”, completa. 

Entreguismo militar

Para o dirigente da FUP, há de fato um “cerco” por parte do mercado, formado por interesses financeiros e estrangeiros, e de parte da mídia para reforçar a política do governo Bolsonaro. De toda forma, Moraes defende que a saída de Castello Branco do comando é a oportunidade para a Petrobras retomar seu caráter público, já que o balanço da atual gestão é negativo para o país.

“Por isso que a gente diz que o povo brasileiro precisa tomar conta. Esperamos muito pouco de um governo que não demonstra compromisso com o povo, ao contrário, tem dado passos entreguistas, destruidores. E, infelizmente, os militares estão permitindo também que isso efetivamente aconteça.” 

Confira a entrevista 

Coordenadores da FUP e do Sindipetro Bahia e ex-governador da Bahia ingressam com Ação Popular, cobrando suspensão imediata da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), negociada pela metade do preço de mercado, com prejuízos ao caixa da Petrobrás e aos cofres públicos. Petroleiros também protocolaram carta ao Fundo Mubadala alertando sobre os riscos do negócio.

[Nota da FUP à imprensa]

O valor de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás ao Fundo Mubadala, de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões), abaixo do valor de mercado, motivou ação popular na Justiça Federal em Salvador contra o negócio. A ação foi proposta pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), Jairo Batista. Simultaneamente, o Sindipetro-BA protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da privatização da RLAM por preço vil.

Tanto a ação judicial quanto a denúncia no TCU se baseiam em estudo de valuation do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (R$ 5 bilhões) abaixo do mercado, o que daria à refinaria um valor de cerca de R$ 13,9 bilhões. Entretanto, a Petrobras vende a RLAM por cerca de R$ 8,9 bilhões.

A ação e a denúncia ao TCU apontam que a venda da refinaria pelo valor anunciado pela gestão da Petrobrás é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos. A ação compara o negócio à Operação Lava Jato, que “afirma ter devolvido RS 4 bilhões aos cofres da Petrobrás”, argumenta a Advocacia Garcez, que representa os autores da ação na Justiça.

Além do valor abaixo do mercado, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, menciona outros fatores que tornam a venda da refinaria baiana ainda mais prejudicial para o caixa da Petrobrás e, por consequência, para o governo brasileiro e a sociedade brasileira.

“Além do preço absolutamente baixo, a RLAM foi crucial para minimizar os estragos da pandemia sobre os resultados financeiros da Petrobrás em 2020. Por vários meses a refinaria liderou a produção de óleos combustíveis da Petrobrás, sobretudo de bunker oil (para navios) com baixo teor de enxofre, que vem sendo muito demandado em todo o planeta. Foi o aumento da exportação desse produto que salvou os balanços financeiros da empresa. E isso vai ser perdido, com impacto sobre o caixa da Petrobrás e, de novo, com consequências para os cofres públicos e a população”, explica ele.

Se apenas a venda da RLAM já apresentaria um prejuízo maior à companhia, vale lembrar que a Petrobrás ainda pretende privatizar outras sete refinarias. Na avaliação da FUP e seus sindicatos, a alegação da gestão da Petrobrás para a venda dessas plantas, supostamente por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é falaciosa.

“A gestão da Petrobrás alega uma determinação do Cade que não houve, já que foi a própria administração da companhia que “ofereceu” vender ativos ao órgão de defesa após um simples questionamento. O ‘acordo’, inclusive, vem sendo questionado, tanto administrativamente como na Justiça, pela FUP e diversas outras entidades setoriais, como a Brasilcom, que reúne distribuidoras de combustíveis, e associações de caminhoneiros, entre outras”, detalha Bacelar.

Bacelar ainda reforça a importância do refino para o negócio da Petrobrás. Ao vender metade de suas refinarias, a empresa joga fora a verticalização e a integração de seus negócios, indo na contramão do que fazem as grandes petroleiras do mundo.

“Basta olhar os balanços operacionais da Petrobrás para ver que o refino é lucrativo e fundamental para os resultados financeiros da empresa. Logo, vender a RLAM e outras sete refinarias, como a atual gestão da empresa propõe, é entregar a ‘galinha dos ovos de ouro’ a preço de banana. É jogar fora a integração e a verticalização da Petrobrás, como são as grandes petroleiras mundiais, para fazer dela uma mera exportadora de petróleo cru”, finaliza. 

CARTA AO FUNDO MUBADALA

Na última sexta (19/2), os sindicatos filiados à FUP protocolaram, na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, carta ao Fundo Mubadala, que comprou a RLAM. No documento, apresentam os cálculos do valor real de mercado da refinaria

A carta expõe a ilegalidade dos termos de venda da RLAM, que estão sendo contestados na Justiça Federal e no TCU, e é também subscrita pela FUP e pela IndustriALL, entidade internacional representativa de trabalhadores em diversos setores, inclusive o petroleiro.

Em nota à imprensa, FUP destaca que a saída de Castello Branco é a oportunidade da Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo. A desastrosa gestão de Roberto Castello Branco, que tentou beneficiar apenas os acionistas da Petrobrás, termina após manifestação de petroleiros contra a venda de refinarias e aumento nos preços dos combustíveis

[Nota da FUP à imprensa]

A demissão do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, determinada pelo governo federal, acionista majoritário e controlador da empresa, poderia ser a chance de a maior companhia do Brasil retomar seu papel de locomotiva do desenvolvimento econômico e social do país, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. Para a Federação, no entanto, a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobrás gera dúvidas sobre a condução da nova política de preços da empresa.

“De nada adianta a mudança na cadeira, se não houver mudança da política de preços desastrosa”, diz o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrando que Castello Branco cai logo após os petroleiros realizarem manifestação contra a venda de refinaria e contra o aumento dos preços dos combustíveis.

A população brasileira vem sofrendo com a manutenção, pela gestão Castello Branco, da nefasta política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Uma política que reajusta gasolina, óleo diesel e gás de cozinha com base no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar – mesmo quando esses combustíveis são produzidos no país, com óleo brasileiro. Resultado: combustíveis caros, fretes e alimentos em alta, inflação subindo.

Para a FUP, a saída de Castello Branco é a oportunidade de a Petrobrás reforçar sua posição integrada e verticalizada, “do poço ao posto”, como são as grandes petroleiras do mundo, fortalecendo suas operações nos diversos segmentos da cadeia de petróleo, gás natural e energia, gerando empregos, negócios e renda, investindo em alta tecnologia e na capacitação de seu corpo técnico, assim como fortalecendo a indústria brasileira fornecedora de bens e serviços.

Além disso, a gestão de Castello Branco, que aparentemente beneficiava os acionistas da Petrobrás, é desastrosa para a companhia em médio e longo prazos, com efeito futuro no seu valor de mercado.

Com a venda de ativos importantes para o negócio da Petrobrás, como a BR Distribuidora, a Liquigás, campos de petróleo e gás natural, transportadoras de gás natural, como a TAG, termelétricas e usinas eólicas, a gestão de Castello Branco transformava a Petrobrás numa mera produtora e exportadora de petróleo, reduzindo seu valor no longo prazo e seu papel na economia nacional.

O mais recente desastre econômico e financeiro cometido por Castello Branco foi a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, anunciada no início deste mês. A venda integra um programa de desinvestimento da empresa que abre mão de sua liderança no refino brasileiro alegando a criação de uma concorrência – o que é falacioso.

A venda da RLAM, fechada apressadamente e sem necessidade num momento de pandemia e crise econômica global, renderá à Petrobrás US$ 1,65 bilhão. No entanto, cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que a planta vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O banco BTG também pontuou que a RLAM foi vendida por um valor pelo menos 35% menor do que valeria. Prejuízo para a Petrobrás e para o Brasil.

Com a queda de Roberto Castello Branco, a FUP e seus sindicatos esperam que a Petrobrás retome seu protagonismo na economia brasileira, sobretudo diante da incompetência do governo federal de adotar medidas justas e socialmente responsáveis para a retomada econômica do país em um momento tão grave quando o da pandemia de Covid-19.

Assim como em junho de 2018, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, caiu após a greve dos petroleiros denunciar os prejuízos impostos pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI), agora foi a vez de Roberto Castello Branco. A queda daquele que assumiu a empresa avisando que seu objetivo era privatizar a companhia, ocorre em meio à luta da categoria contra a venda da Rlam e por preço justo para os combustíveis.

Mas, não basta apenas mudar o presidente da Petrobrás. É preciso alterar os rumos da maior empresa nacional, para que volte a cumprir o seu papel social de abastecer o país e ser o eixo do desenvolvimento nacional. A hora, portanto, é da categoria ampliar a luta contra o PPI e barrar as privatizações em curso na empresa.

A queda de Castello Branco ocorre um ano após a histórica greve de fevereiro de 2020, que colocou a categoria no centro do debate público, ao se levantar contra o fechamento da Fafen-PR, denunciando os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás e apontando que é possível a empresa vender combustíveis a preços justos.

Novamente, os petroleiros são protagonistas de um momento histórico e têm pela frente novos enfrentamentos. É preciso deixar claro para a nova gestão da Petrobrás que a categoria não assistirá calada às privatizações que avançam com a entrega da Rlam pela metade do preço e a agenda acelerada de venda de pelo menos mais cinco refinarias (junto com terminais e redes de dutos) nos próximos meses.

Vamos reagir ao total descaso dos gestores com a vida e o destino de milhares de trabalhadores próprios e terceirizados, em plena pandemia da Covid-19. Vamos reagir às jornadas exaustivas, ao assédio moral, às condições cada vez mais inseguras de trabalho, às tentativas de desmonte da AMS e da Petros.

Todos estes ataques são parte do mesmo projeto de privatização do Sistema Petrobrás. De norte a sul do país, a empresa está sendo desmontada, com várias unidades já privatizadas e diversas outras com a venda anunciada. O primeiro recado foi dado na última quinta-feira, 18, quando os petroleiros e petroleiras atenderam ao chamado da FUP e dos sindicatos e realizaram atos em apoio à greve dos companheiros da Bahia. As mobilizações mostraram a força da resposta coletiva da categoria. Além da queda de Castello Branco, a gestão da empresa, que até então se recusava a responder aos questionamentos do Sindipetro-BA, recuou e abriu um canal de interlocução, levando os trabalhadores a suspenderem temporariamente a greve, durante o processo de negociação. 

É no coletivo que está a força da categoria petroleira. E é no coletivo que precisamos reagir. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP, reunido no último dia 17, aprovou uma agenda nacional de luta em defesa dos empregos e dos direitos que estão sob ataque da gestão privatista do Sistema Petrobrás. É preciso reagir já. Não há tempo a perder. O desmonte da empresa está diretamente associado ao desmonte dos nossos direitos. A única resposta possível é lutar, lutar e lutar, de forma coletiva.

Assembleias para decidir sobre indicativo de greve

Conforme decisão do Conselho Deliberativo, a FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias até o dia 25 de fevereiro com o indicativo de greve para a categoria petroleira, a ser iniciada a partir de primeiro de março.

Mobilizações imediatas

O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou um calendário de paralisações pipoca, envolvendo todas as bases, de forma escalonada. As mobilizações começaram nesta sexta-feira, 19, com atos no Terminal de Guararema, em São Paulo, e no Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, e prosseguem até o dia 28 de fevereiro.

Confira a agenda:

Dia 19/02 - SP e RN

Dia 20/02 - MG e AM

Dia 21/02 - ES e Caxias

Dia 22/02 - CE e PE/PB 

Dia 23/02 – BA, PR/SC e SP

Dia 24/02 - NF e RS

Dia 25/02 - SP

Dia 26/02 - MG, PE e Caxias

Dia 27/02 - PR/SC e RS

Dia 28/02 - NF e ES

Combustíveis a preços justos

A FUP e seus sindicatos continuarão dialogando com a sociedade organizada sobre a urgência de uma nova política de preços para os derivados de petróleo, que retome o papel social da Petrobrás na garantia do abastecimento nacional, com preços justos para os combustíveis. Novas ações de subsídio do gás de cozinha e da gasolina serão realizadas, bem como debates e articulações junto com as diversas frentes políticas e de movimentos sociais, em defesa da Petrobrás e da soberania energética do país.

O governo federal demonstra sua incompetência ao ficar refém das vontades de acionistas privados da Petrobrás e não definir uma política de preços justos para a população e para o país. Agora, o governo quer jogar no colo de governadores, o custo social de suas decisões equivocadas, atribuindo aos impostos estaduais que sempre existiram, o peso da sua incompetência

[Nota da FUP à imprensa]

O mais novo aumento da gasolina (10%) e do óleo diesel (15%) que entrou em vigor nesta sexta-feira (19/2) mostra a necessidade urgente de uma política de Estado para o mercado de combustíveis, que inclua a garantia de abastecimento à população. Tal política deve se basear nos custos nacionais de produção de derivados.

Sem uma política de Estado clara, o governo federal reforça sua incompetência em lidar com a questão. Jogando a culpa da escalada dos preços dos combustíveis sobre impostos estaduais e margens das distribuidoras e dos revendedores, o presidente Jair Bolsonaro assume seu despreparo ao não atacar a grande causa do problema: a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobrás há quase cinco anos.

Para piorar tal cenário, a gestão da Petrobrás tenta defender o PPI usando como argumento a “necessidade de garantir o abastecimento” do país. Mas é importante lembrar que antes de 2016 a empresa não adotava tal política, e, no entanto, nunca houve risco de desabastecimento no país. Nem mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso, que adotou políticas diferentes daquelas aplicadas nos governos Lula e Dilma Rousseff.

A Petrobrás tenta minimizar sua responsabilidade nos aumentos nas bombas ao dizer que sua parte nos combustíveis é de “apenas” um terço do valor, mas esconde que é o preço que ela realiza, assim como os importadores de combustíveis, o principal componente para o aumento dos preços dos derivados no Brasil. Ao reajustar esses valores, a empresa e os importadores alteram todos os valores da cadeia dos combustíveis. É um efeito cascata cuja origem está na política de PPI adotada pela atual gestão da empresa.

E novamente mostrando seu despreparo para resolver esse grave problema, que dói no bolso do consumidor, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite dessa quinta (18/2), que o governo federal irá zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha e o diesel. Tal medida, como se vê pela formação dos preços dos combustíveis, não terá efeito prático caso a política do PPI não seja abolida pela Petrobrás.

Desde 2016, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos afiliados reforçam que a previsibilidade dos preços dos combustíveis só será possível com o fim do PPI. É ele que faz com que os valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha variem de acordo com as cotações do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, mesmo sendo produzidos no Brasil, com petróleo brasileiro. Quem paga esta conta é sempre a população.

Por isso, a FUP e seus sindicatos apoiam governadores e secretários estaduais de Fazenda, que criticaram o projeto de lei enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados na sexta passada (12/2) para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Além de desrespeitar o pacto federativo, a proposta não irá resolver o sobe-e-desce dos preços dos combustíveis.

“Desde o início defendemos que o governo e a atual gestão da Petrobrás devem adotar uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção, mesmo com alguns ajustes para atender critérios internacionais. Dessa forma, os combustíveis seriam bem mais baratos, sem precisar alterar tributos, que têm a finalidade de atender as demandas sociais do povo com serviços públicos de qualidade”, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

Em entrevista à TV 247, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, avalia que Jair Bolsonaro é refém das forças que patrocinaram o golpe de 2016 e mudaram a política de preços da Petrobrás

[Da redação do Brasil 247 |Foto: Pedro Henrique Caldas]

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou do programa Bom Dia 247 e afirmou que não acredita na demissão do presidente da Petrobrás por Jair Bolsonaro. Em live nesta quinta-feira (18), Bolsonaro sinalizou  uma possível demissão de Roberto Castello Branco após a recorrentes altas do preço da gasolina e Diesel. Segundo o sindicalista, tal demissão não será concretizada.

“Se Bolsonaro alterar a política da Petrobras, ele irá mexer com aqueles que apoiaram o golpe de 2016 e ajudaram a financiar sua campanha em 2018. Bom seria, mas acho muito difícil que ele altere a atual política da Petrobras e demita o presidente da estatal”, avaliou Bacelar. 

Ele completa sua análise dizendo que Bolsonaro "iria bater de frente com os acionistas internacionais que estão arrematando a preço de banana uma série de ativos, não somente na Petrobras mas, de uma série de outras empresas estatais”. 

O petroleiro explicou também que “o governo é o acionista majoritário da Petrobras e não deveria permitir que a empresa atenda apenas a acionistas minoritários  internacionais”. 

Assista a integra da entrevista: 

Saiba mais 

Em 2016, Michel Temer chegou ao poder após o golpe de estado e uma de suas primeiras ações foi mudar a política de preços da Petrobras para um conceito conhecido como “paridade de importação”, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.  

A ação de Temer foi fundamental para agradar o mercado financeiro e promover a alta do preço dos combustíveis, além do gás de cozinha, sacrificando ainda mais a renda do brasileiro. 

Desde janeiro de 2021, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% e o do diesel, em 4,6%. 

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Os petroleiros das bases da FUP amanheceram mobilizados em todas as refinarias, em um dia nacional de luta contra as privatizações no Sistema Petrobrás e em defesa dos empregos e direitos que estão sob forte ataque da gestão da empresa. As mobilizações ocorreram simultaneamente ao ato nacional na Rlam, que marcou o início da greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Petrobrás na Bahia. Uma comitiva com dirigentes sindicais petroleiros de outros estados também esteve presente ao ato na Rlam. 

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Do Amazonas ao Rio Grande do Sul, os sindicatos da FUP realizaram atrasos e protestos em frente às refinarias e em outras áreas operacionais, como a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimba, no Espírito Santo. Os atos contaram com a participação de trabalhadores próprios e terceirizados de nove estados do país, além da Bahia. Houve atrasos na Reman (AM), na Lubnor (CE), na Abreu e Lima (PE), na Reduc (RJ),na Regap (MG), na Replan e na Recap (em SP), na Repar e na Six (no PR) e na Refap (RS), além da UTGC (ES) e da Rlam (BA), cujos trabalhadores entraram em greve. Veja as fotos abaixo.

Nesta sexta-feira, 19, o Sindipetro-RN também realiza uma mobilização em apoio à greve dos trabalhadores da Bahia, com um ato no Polo de Guamaré.

Todo o Sistema Petrobrás está sob ataque, com várias unidades já privatizadas e diversas outras com a venda anunciada, como é o caso de metade do parque de refino da empresa. Neste momento, além da Rlam, mais cinco refinarias estão em processo acelerado de privatização: a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Usina de Xisto (SIX), no Paraná; a Refinaria Alberto Pasqualine (Refap), no Rio Grande do Sul; a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Venda das refinarias vai gerar monopólios regionais privados

Um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras, apontou que a venda das unidades, ao contrário do que a empresa e o mercado defendem, não aumentará a competitividade e sim a concentração do setor. Segundo o estudo, das refinarias que estão à venda, as que têm maior potencial para formação de monopólios regionais são a Rlam, a Reman, a Refap e a Regap. 

Durante os atos de hoje, a FUP e seus sindicatos tornaram a alertar a sociedade para o fato de que a privatização das refinarias vai aumentar as demissões em massa, os riscos de acidentes e de impactos para o meio ambiente, a perda de soberania e fazer disparar os preços já elevados dos derivados de petróleo. Só nos dois primeiros meses de 2021, a diretoria da Petrobrás já aumentou em 34,7% o preço da gasolina nas refinarias, com o novo reajuste anunciado nesta quinta-feira. O diesel também sofreu novo aumento e já custa 27,7% a mais desde o início do ano.

“Estamos denunciando os impactos negativos para a população das privatizações de refinarias, terminais e sistemas logísticos que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis. A política de preços da atual gestão da Petrobrás, que já reajustou gasolina e diesel em torno de 30% somente este ano, é nefasta, mas os preços subirão ainda mais com a venda dessas refinarias, já que os investidores que adquirirem esses ativos vão poder cobrar o preço que bem entenderem. Sem falar no risco de desabastecimento, se o dono da refinaria optar por exportar combustíveis em vez de vender no mercado brasileiro”, explicou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

No ato com petroleiros e movimentos sociais de Minas Gerais, realizado pela manhã na Regap, o coordenador do Sindipetro-MG, Alexandre Finamori, também ressaltou a relação direta entre a política de preços da Petrobrás e a privatização das refinarias. Veja a publicação no Twitter da FUP: 

Durante ato na Regap, em MG, o coordenador do @SindipetroMG, Alexandre Finamori, alerta: a privatização da Rlam aumentará o preço dos combustíveis, pois o que está sendo desenhado são monopólios privados regionais. A Regap é uma das 8 refinarias da Petrobras colocadas à venda. pic.twitter.com/LbcIjciTMa

— Federação Única dos Petroleiros (@FUP_Brasil) February 18, 2021

A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosângela Buzanelli, também se manifestou estasemana sobre os aumentos seguidos nos preços dos combustíveis. "Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento", alertou. "O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes", acrescentou. "A Petrobrás pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira", afirmou a conselheira.

[Imprensa da FUP]

Primeiro dia de greve dos petroleiros da Bahia foi marcado por ato nacional na Rlam e mobilizações pelo Brasil afora, nas principais unidades operacionais do Sistema Petrobrás, em dia nacional de luta convocado pela FUP

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

A greve dos petroleiros da Bahia começou às 5h30, dessa quinta (18), com uma boa adesão (aproximadamente mil trabalhadores). Não houve troca de turno na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano. Os trabalhadores – próprios e terceirizados – permaneceram do lado de fora da unidade.

A Petrobrás manteve na refinaria operadores que já tinham terminado o seu turno de trabalho, o que segundo a assessoria jurídica do Sindipetro Bahia configura-se cárcere privado. A estatal também tentou interferir no legítimo exercício de greve da categoria, com pressão, atitudes antissindicais e o uso da polícia.

A luta da categoria é por direitos, empregos, soberania e contra a insegurança, a pressão e o assédio moral. Os petroleiros também reivindicam o cumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho.

Leia também: Petroleiros de todo o Brasil se mobilizam contra privatizações e em apoio à greve na Bahia

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, explica que “além de garantir os empregos e os direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás que vão ser afetados com a venda da Rlam, nosso objetivo com a greve e com os atos que promovemos hoje em todo o país é denunciar os impactos negativos para a população das privatizações das refinarias, terminais e sistema logístico que a atual gestão da Petrobrás está promovendo. A venda da RLAM e de outras refinarias pode criar monopólios regionais privados, e isso vai aumentar ainda mais os preços dos combustíveis”.

Ato em defesa da Rlam mostrou união da classe trabalhadora

Por volta das 7h petroleiros de todo o Brasil, dirigentes das centrais sindicais, a exemplo da CUT, de movimentos sociais e de diversas categorias, além de parlamentares, se juntaram aos grevistas em um grande ato em defesa do Sistema Petrobrás e contra a venda da Rlam, que deve ser adquirida pelo fundo árabe Mubadala por U$ 1,65 bilhão, sem a sua devida valoração (cálculos realizados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontou que apontou que a refinaria valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões).

Participaram do ato, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o presidente da IndustriALL, Aroaldo Oliveira da Silva, a presidente da CUT-Bahia Maria Madalena Oliveira (Leninha) e representantes de outras centrais sindicais como a CSPConlutas. Toda a diretoria da FUP também esteve presente, assim como um representante da FNP.

Estavam presentes ainda representantes de confederações e federações de trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas e estatais e de movimentos sociais e da juventude, a exemplo do MST, MAB, MPA e Levante Popular da Juventude. Além de dirigentes de diversos sindicatos filaidos à CUT e outras centrais sindicais.

Também participaram da mobilização, que durou cinco horas e reuniu cerca de mil pessoas, dirigentes das Frentes Brasil Popular e do Povo sem Medo, além de parlamentares como o deputado estadual, Joseildo Ramos (PT-BA) e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

Os diretores dos Sindipetros de todo o Brasil denunciaram o desmonte do Sistema Petrobras, se colocaram contra a venda das refinarias da estatal e defenderam a soberania nacional. Os sindicatos da FUP também realizaram atos simultâneos em suas bases, em apoio à greve dos petroleiros da Bahia.

Para o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, “é urgente que o movimento sindical se reúna para construir uma grande luta nacional em defesa do emprego e da vida. É uma vergonha que o país até agora só vacinou 5,5 milhões de brasileiros. O momento é grave e o caminho é esse, o caminho da luta que os petroleiros da Bahia estão apontando para a classe trabalhadora brasileira”.

Adilson Araújo, presidente nacional da CTB, ressaltou a importância da greve dos petroleiros e falou sobre o sucateamento da Petrobras. “O governo federal investe em uma política de desnacionalização da nossa economia e isso tem repercussão no processo de desindustrialização do país, mais ainda quando faz valer a sua agenda ultraliberal de entrega do patrimônio nacional”.

Já o metalúrgico Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da IndustriALL Brasil falou sobre as consequências do desmonte da estatal para todo o país. “Quando a Petrobrás acabou com a sua política de conteúdo local no governo Temer a gente sentiu diretamente na nossa categoria, nos metalúrgicos, muitas empresas quebraram porque já não participavam mais desse sistema. Por isso a importância da Petrobrás e da luta para impedir esse desmonte que vem acontecendo e pode gerar milhões de desempregados pelo Brasil”.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, acredita que “a greve dos petroleiros da Bahia e o ato que reuniu trabalhadores de todo o Brasil podem ser o pontapé para um grande e forte movimento nacional. O povo e a classe trabalhadora são a maioria nesse país. Temos de despertar para nossa força. A Petrobrás é nossa, esse país é dos brasileiros e não do “mercado” e nem das empresas multinacionais”.

Para o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, o ato em defesa da Rlam e da Petrobrás abriu a greve da categoria petroleira na Bahia, “mostrando a força da classe trabalhadora, que pode ditar outros rumos para o nosso país, para que voltemos aos trilhos na construção de uma nação justa, com igualdade social e respeito aos cidadãos e aos direitos trabalhistas”.