Após cobrança da FUP nas reuniões do grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), que trata das ações em relação à pandemia da Covid-19, a empresa agendou para o próximo dia 21 a primeira vistoria sanitária em unidades operacionais. A visita será feita na Reduc, com a presença de um representante da FUP, um do Sindipetro Duque de Caxias e do médico do trabalho que assessora a Federação, Ricardo Garcia Duarte.

A vistoria sanitária é uma ação sindical que a FUP orienta todos os sindicatos a implementarem, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as medidas implementadas pela Petrobrás e suas subsidiárias no combate à contaminação do coronavírus, visando a proteção dos trabalhadores próprios e terceirizados durante a pandemia da Covid-19.

É importante ressaltar que essas vistorias estão previstas no capítulo de SMS do Acordo Coletivo de Trabalho, cuja Cláusula 68 garante o acesso dos sindicatos aos locais de trabalho, acompanhado por médico do trabalho e/ou engenheiro de segurança do trabalho para acompanhamento das condições de salubridade e segurança.

[Imprensa da FUP]

Estudo aponta que “o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho” e que a frequência de trabalhadores contaminados na Petrobrás é maior do que a frequência na população

[Da imprensa da FUP]

Na reunião desta quarta-feira, 14, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta da Petrobrás (EOR), a FUP tornou a cobrar o cumprimento da Cláusula 79 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a empresa se compromete a estruturar um Programa de Saúde Mental, a partir de discussões nas comissões locais e nacional de SMS. As representações sindicais abriram a reunião com um minuto de silêncio em memória de Paulo Eugênio Lemos, supervisor de mergulho da empresa SISTAC, prestadora de serviço da Petrobrás, encontrado morto esta semana no hotel onde fazia quarentena antes de embarcar na Bacia de Campos. Mais um petroleiro que perdeu a vida em situação de extrema pressão e sobrecarga de trabalho.

Os impactos psicossociais do trabalho offshore ganham uma dimensão ainda maior durante a pandemia da Covid-19, como ressalta o parecer científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz: “o trabalho desenvolvido pelos petroleiros em plataformas, que normalmente já caracteriza-se por envolver fortes riscos psicossociais, com a pandemia do Covid-19 ficam ainda mais exacerbados”. O documento também destaca que “é esperado que entre um terço e metade da população exposta pode vir a sofrer alguma manifestação psicopatológica que pode persistir por longos períodos, incluindo dificuldades para retomar as rotinas e atividades de trabalho, e para reenquadrar os projetos de vida”.

O estudo da Fiocruz analisa as contaminações por Covid-19 nas plataformas e traz em 49 páginas contribuições fundamentais para “investigação da caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor de óleo e gás”. O parecer foi o principal tema da reunião com o EOR, pois desnuda a política da Petrobras de prevenção e combate à proliferação do coronavírus e reforça as diversas denúncias feitas pela FUP sobre a negligência dos gestores da empresa na proteção dos trabalhadores, próprios e terceirizados durante a pandemia.

O parecer científico, assinado por médicos, epidemiologistas e pesquisadores da Fiocruz, evidencia que “a relação da Covid-19 com o trabalho (ou seja, o nexo causal) possui natureza epidemiológica” e que “o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros é presumidamente relacionado ao trabalho”. O estudo revela ainda que a negativa da Petrobrás em admitir a relação da doença com o trabalho, se recusando a emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os petroleiros infectados, inclusive os que morreram em consequência da doença, tem motivações econômicas.

Como os pesquisadores da Fiocruz ressaltam no documento, os indicadores de ocorrências e de acidentes de trabalho constam nas estatísticas enviadas à Associação Internacional dos Produtores de Óleo e Gás (IOGP) e impactam na avaliação e classificação da Petrobrás e, consequentemente, na concorrência internacional. “O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implica elevar a TAR (Taxa de Acidentes Registráveis), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor vinculado a dinâmica da concorrência internacional”, ressalta o parecer.

Outro fato que chama a atenção no estudo é a gravidade dos números de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás e as divergências entre os dados divulgados pela empresa e pelo Ministério de Minas e Energia. Comparando o número de infectados com o total de trabalhadores da estatal, os pesquisadores revelam que a frequência dos casos de Covid19 (expressa na incidência/100 mil) entre os petroleiros é comparativamente maior do que a frequência na população brasileira. Tomando como base os dados do Boletim de Monitoramento da Covid-19 do MME de 14 de setembro, o parecer destaca que o “total de casos de Covid-19 na Petrobras equivale a uma incidência de 4.448,9 casos /100 mil, o que corresponde a uma incidência maior do que o dobro (2,15) da incidência registrada em todo o Brasil (2.067,9), até esta mesma data (14/09)”.

Diante deste quadro, é, no mínimo, irresponsável a Petrobrás ainda manter ativa a NT 28, que foi condenada por diversos fóruns de saúde e de epidemiologistas, além de rechaçada pelo Ministério Público do Trabalho. “IgG positivo não garante imunidade que dê respaldo científico à NOTA TÉCNICA 28/2020 da Petrobras, assim como não há garantias de impedimento de processos de reinfecção por coronavírus”, reitera o parecer da Fiocruz.  Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em usar a NT 28 para validar o embarque e a permanência nas plataformas de trabalhadores que tiveram resultados positivos nos testes sorológicos rápidos. O mesmo procedimento continua sendo adotado nas unidade operacionais de terra.

Por fim, o parecer científico da Escola de Saúde da Fiocruz reforça a recomendação para que as empresas de petróleo emitam a CAT: “Para todos os trabalhadores petroleiros com diagnóstico de Covid-19, os empregadores devem emitir CAT e registrar o evento na Ficha do Sistema de Informações dos Agravos de Notificação (Sinan) para fins de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde do Trabalhador.”


> Acesse aqui a íntegra do parecer científico da Fiocruz


 

Após várias reuniões com a Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás, onde a FUP e os sindicatos petroleiros realizaram diversas cobranças sobre os cuidados com a saúde dos trabalhadores, os registros dessas orientações médicas e o apontamento desses eventos na escala.

Quanto aos apontamentos o EOR esclareceu o que cada código representa: Código 2037 – Tele trabalho; Código 1001 – Afastamento médico e Código 1082 – Quarentena.

Apesar de não ter sido definido qual seria o apontamento correto, a Petrobrás afirmou que haverá o registro da orientação médica para cada um dos casos. O trabalhador poderá verificar pelo sistema no Minha Saúde, presencialmente nas enfermarias das unidades ou entrando em contato por telefone com o setor médico.

“Não entendemos como coerente algo diferente de afastamento médico para um trabalhador contaminado pela COVID-19. Contudo a empresa afirmou que esse era o entendimento e que haveria registro por exemplo de que uma pessoa com a COVID poderia trabalhar em home office. E que haveria uma liberação médica registrada para isso” – afirma o Coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira.

É importante que todos os trabalhadores realizem a conferência se as recomendações médicas estão devidamente registradas conforme informado pela companhia. E que, além disso, verifiquem se o CRM dos médicos que atenderam o trabalhador constam nos documentos. Caso o trabalhador não encontre estes registros, deve ser realizada uma reclamação na ouvidoria da companhia relatando a dificuldade e solicitando esclarecimento sobre o ocorrido.

No caso de não obter uma resposta da Ouvidoria, o trabalhador deve entrar em contato com os departamento de saúde dos sindicatos.

O que a FUP e os sindicatos entendem como correto

Todo o trabalhador detectado com a COVID-19 no sistema Petrobras tem o direito a ser atendido e orientado individualmente por um médico, não sendo possível uma orientação coletiva, pois isso significaria que não ocorreu a avaliação do trabalhador. Além disso o trabalhador deve ter acesso a todas as orientações e não deve aceitar que seja diferente disso.

Caso não sejam encontradas estas orientações, pode ter havido omissão por parte do setor Médico e seus gestores devem responder por isso. Ou o RH exerceu ilegalmente a medicina, quando assumiu  a responsabilidade de conduta de saúde do trabalhador sem um atestado médico para dar respaldo.

“A luta pela saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras, só terá sucesso com a participação ativa de todos. Somente estes tem a autorização de realizar esta checagem e verificar detalhes como o CRM do Médico que  é necessário para que se possa emitir a CAT. Esse é um passo fundamental para que a possível relação com o trabalho da COVID seja detectada” – conclui Vieira.

[Da imprensa do Sindipetro-NF, com edição da FUP]

[Da imprensa da FUP]

Na reunião desta quarta-feira, 22, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), a FUP tornou a criticar a gestão da Petrobrás por insistir em manter nas áreas trabalhadores que testam positivo para o coronavírus, entre outras medidas da empresa que estão na contramão da contenção da proliferação da covid-19.

Na Termelétrica de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, devido a um problema no fornecimento de água, os trabalhadores estão tendo que usar baldes para fazer a higienização. Mesmo assim, a gestão insiste em realizar uma parada de manutenção, que aumentará exponencialmente os efetivos de trabalhadores na área. Só isso já colocaria em risco os trabalhadores, por conta da aglomeração. Imagine sem água para lavar as mãos e outros procedimentos de higienização que são determinantes para evitar a contaminação?

A FUP tornou a cobrar a suspensão de obras e paradas de manutenção em todo o Sistema Petrobrás até que haja real melhoria nas condições das unidades, controle da pandemia e o retorno seguro de trabalhos que envolvam grandes contingentes de empregados.

A FUP também criticou a falta de transparência da gestão da Petrobrás em relação ao plano de retomada das atividades, que está sendo implementado unilateralmente pela empresa em meio à pandemia, quando vários estados do país apresentam curvas crescentes de casos de contaminação e óbitos por covid-19. O RH disse que a FUP será comunicada previamente sobre as retomadas, o que não condiz com a realidade dos fatos, já que os trabalhadores já estão recebendo mensagens da empresa com orientações para a chamada “fase 1” de retorno. 

Números divergentes

A Petrobrás continua omitindo informações sobre o avanço da covid-19 entre os trabalhadores terceirizados, que não têm sido poupados da exposição e são os mais vulneráveis à contaminação. Segundo o EOR, no dia 21 de julho foram contabilizados 192 casos ativos de covid-19 entre os trabalhadores próprios, uma informação que não revela a quantidade efetiva de trabalhadores contaminados no Sistema Petrobrás.

A diferença dos dados informados à FUP e aos sindicatos em relação aos números divulgados pelo Ministério das Minas e Energia (MME) tem sido uma constante. O mais absurdo é o fato do MME informar a ocorrência de 3 óbitos na Petrobrás, quando temos informações das bases de que esse número é muito maior e já ultrapassa 14 casos, infelizmente.

 

Enquanto os casos de Covid-19 explodem no Sistema Petrobrás, principalmente nas unidades com trabalhadores confinados, como é o caso das plataformas, a gestão da empresa continua negando informações e esclarecimentos aos sindicatos. A falta de transparência não é só em relação aos números de trabalhadores contaminados ou com sintomas da doença, mas também no que diz respeito às ações de gestão para garantir a segurança dos efetivos, próprios e terceirizados. 

A tática da atual gestão é se fazer de surda em relação às reivindicações da categoria, negando qualquer diálogo com as entidades sindicais. Nesta sexta-feira, 24, a FUP participa da quarta reunião virtual, convocada pelo RH da Petrobrás para que o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que monitora o avanço da Covid-19 na empresa, dê informes aos sindicatos. 

“Desde a criação dos EOR´s, a FUP e os sindicatos vêm cobrando participação nos grupos, apresentamos propostas e, desde então, tentamos construir uma política consistente e representativa de atuação”, ressalta o diretor da FUP, Fernando Maia. 

Mas, a Petrobrás negou qualquer forma de interlocução para as entidades sindicais. Nas reuniões anteriores, não foi garantido espaço negocial para a FUP. Os gestores da empresa apenas relataram fatos consumados e, na maioria das situações, sequer responderam aos questionamentos feitos pelos trabalhadores. Veja abaixo os pontos apresentados pela FUP nas reuniões anteriores e que não foram respondidos pela empresa. 

Enquanto isso, a subnotificação dos casos de Covid-19 entre os trabalhadores próprios e terceirizados no Sistema Petrobrás aumenta a cada semana. Os petroleiros não estão sendo devidamente testados, como a FUP e os sindicatos cobram desde o início da pandemia. Na contramão da responsabilidade social, a empresa continua ignorando as condições precárias de trabalho dos terceirizados, cuja exposição à contaminação pelo coronavírus é ainda maior. 

Na reunião desta sexta, a FUP novamente buscará uma interlocução com a gestão da Petrobrás, tentando garantir condições seguras para os trabalhadores que estão em atividade nas unidades durante a pandemia e estrutura para os que estão em home office nesse período de quarentena.  

As entidades sindicais também cobrarão da empresa providências em relação a gestores que estão descumprindo o Acordo de Trabalho, prejudicando trabalhadoras lactantes e grávidas e até reduzindo salários de trabalhadores que estavam afastados por motivos de saúde ou dispensas legais antes da pandemia. 

Questionamentos que a Petrobrás precisa responder 

Que critérios a gestão da Petrobrás está adotando para o retorno dos trabalhadores que foram infectados? Se a empresa só está testando os que apresentam sintomas, que garantias os demais trabalhadores terão de que não foram infectados e nem estão contaminando os demais empregados? 

A Petrobrás irá testar todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, como cobram a FUP e seus sindicatos desde o início da pandemia? 

No caso das trabalhadoras lactantes de turno, a empresa, além de suprimir os adicionais do turno, está alterando o THM destas trabalhadoras lactantes, de 168 para 200. Qual o procedimento da Petrobras em relação às empregadas grávidas de áreas insalubres que foram deslocadas para o trabalho administrativo? 

Como fica a situação dos trabalhadores afastados antes do início da pandemia e que tiveram seus salários reduzidos? 

No Polo de Guamaré (RN), a Petrobrás está descumprindo a CLT e seus padrões internos. Sob a argumentação de uma equipe ter trabalhar 21 dias seguidos à noite, a empresa promoveu a inversão dos turnos e está provocando uma discrepância no intervalo interjornada de 5,5 horas. 

A Petrobrás também precisa responder o que fará em relação aos pontos que a FUP levantou nas reuniões anteriores

Reunião do dia 16 de abril: 

Riscos de contaminação: na Refap, os trabalhadores terceirizados estão sendo transportados em ônibus e vans lotados. A empresa não está afastando quem teve contato com infectados, só quem apresenta sintomas da Covid-19. Na Reduc, não há desinfecção dos locais onde atuaram os trabalhadores contaminados, não estão fazendo aferição de temperatura e o afastamento do trabalhador que apresente sintomas só ocorre por três dias. 

Subnotificação de trabalhadores contaminados ou com suspeita: a decisão da gestão de retirar adicionais dos trabalhadores de regimes especiais está gerando uma grande subnotificação de casos de Covid-19 entre os petroleiros de áreas operacionais, aumentando, exponencialmente, os riscos de contaminação. Com medo de perder a remuneração, os trabalhadores não estão comunicando o contato com possíveis contaminados e a apresentação de sintomas. 

Grupos de risco:  a Petrobrás não informou como proceder nos casos de afastamento de trabalhadores que estejam em grupos de risco de contaminação do novo coronavírus. O trabalhador e o sindicato serão oficiados? Quais doenças se enquadram? Qual o protocolo para colocar o trabalhador em isolamento ou não? 

Sobre o trabalho remoto, em casa: a FUP voltou a reiterar que nem todos os trabalhadores têm estrutura adequada (computador, acesso à internet, etc), o que piorou com a redução de salário feita pela empresa. A MP 927 destaca que toda a estrutura de home office deve ser garantida e mantida pela empresa. No entanto, tem gerente geral afirmando que os trabalhadores teriam que prover recursos para realizar o trabalho remoto. 

Quais os critérios de remuneração dos trabalhadores de plataformas durante o pré-embarque, quando permaneceram isolados em hotel? A informação que chegou aos sindicatos é de que os trabalhadores foram remunerados nos 7 dias como de regime administrativo e sem direito a hora extra, o que contraria informe da própria Petrobras para a categoria. 

Sobre as brigadas de emergência nas refinarias: com as paradas das unidades, as brigadas tiveram o efetivo bastante reduzido, o está gerando muita insegurança e dificuldade em garantir o número mínimo de brigadistas para atender aos acidentes ampliados.  

Reunião do dia 08 de abril: 

No Polo de Guamaré, foi denunciada a superlotação nos alojamentos, tanto de trabalhadores próprios, quanto de terceirizados. Locais onde normalmente eram mantidos dois trabalhadores, agora estão com quatro, sem material suficiente (toalhas, roupas de camas, material de higiene, etc), e sem ter a quem recorrer, já que os gerentes estão fora das unidades, em isolamento social. 

Relatos recebidos de que há trabalhadores de grupos de risco embarcando e trabalhando em refinarias normalmente. 

Redução das equipes de manutenção ao máximo, para atender exclusivamente necessidades emergenciais, com preservação dos empregos e remuneração de todos os trabalhadores, inclusive dos terceirizados, que são os mais expostos aos riscos de contaminação. 

Denúncias sobre a situação no Terminal de Coari, onde não há profissional de saúde na região de Juaruma, deixando os trabalhadores 15 dias sem atendimento, em plena pandemia, sendo que na base do terminal, em Coari, só há uma técnica de enfermagem. 

Posicionamento sobre a reivindicação da FUP de retorno da cobrança da AMS dos aposentados e pensionistas, através de descontos em contracheque e não em boletos bancários, como impôs a empresa, à revelia dos sindicatos, em plena pandemia. 

Posicionamento sobre a manutenção de CIPISTAS nas unidades. Na Bacia de Campos, por exemplo, grupos embarcados nas plataformas P-63 e P-61 não contam com CIPISTAS a bordo. 

Se posicionar sobre a falta de diálogo dos coordenadores locais do EOR. No Polo de Guamaré (RN), por exemplo, o coordenador afirmou não se reportar às gerências locais. 

Os petroleiros, portanto, querem saber: a Petrobrás responderá a pauta da FUP?

[FUP]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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