Os petroleiros do RS lotaram a Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa, onde aconteceu a Audiência Pública sobre os Impactos da Privatização da Refap, na noite de segunda-feira (08). Os representantes dos trabalhadores e o especialista na área do petróleo, Paulo César Lima, denunciaram as mentiras ditas pelo governo Bolsonaro e explicaram por que a venda da Refap é um mau negócio para a sociedade gaúcha, e por que os preços dos combustíveis e gás de cozinha vão aumentar com a eventual privatização. A audiência pública foi uma iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e teve a coordenação do presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT) e do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS).

Não se trata de ideologia, mas de matemática: a eventual privatização da Refap significará um aumento do preço da gasolina no Rio Grande do Sul. A explicação é simples: quem comprar terá de pagar alguns bilhões pela refinaria. E como a empresa recuperará esse gasto? Repassando ao consumidor. Além do mais, ninguém consegue produzir petróleo, no Brasil, a custos tão baixos quanto os da Petrobrás. Assim, a empresa que ficar com a Refap terá de comprar petróleo da própria Petrobrás. E, de novo, esse custo será repassado ao consumidor. “Então, não há a menor possibilidade de o preço da gasolina baixar. Ao contrário, como a empresa compradora terá muitos gastos, certamente o preço na bomba vai subir.” Quem afirma é um dos maiores especialistas do Brasil na área de petróleo, consultor técnico do Senado e da Câmara Federal, o doutor Paulo César Ribeiro de Lima.

Para o consultor, o grande desafio agora é  furar a bolha e mostrar para a sociedade em geral o que está acontecendo com o país, citando com exemplo a venda da BR Distribuidora: "O que está acontecendo no Brasil é surreal. A BR em poucos meses estará privatizada, isso não acontece em lugar nenhum do mundo. Pergunte a qualquer multinacional petrolífera, privada ou estatal, de qualquer lugar do mundo, se ela abre mão de sua bandeira. Pergunte p/ a Shell, por ex, se ela faria o que Bolsonaro está fazendo com a BR Distribuidora/ Petrobrás. O presidente da Petrobrás  ignora que a TAG da lucro, que as refinarias dão lucro, que a BR Distribuidora da lucro. Precisamos da união de bons brasileiros para lutar contra tudo isso".

“Sob qualquer ponto de vista, a eventual venda da Refap é um mau negócio. Para a Petrobrás, que abre mão de um ativo caro, importante e estratégico como uma refinaria; para o Estado, que tem quase 16% de seu ICMS ligado à área do petróleo; e para o consumidor, que vai acabar pagando mais caro pelo combustível”, diz Bohn Gass, Coordenador da Frente Parlamentar Nacional Mista em Defesa da Petrobras na Região Sul. A Petrobrás e o Governo do Estado, convidados para a audiência, não mandaram nenhum representante. “A Petrobras não está aqui para defender a sua política por que não tem como contestar os argumentos técnicos que foram expostos. E o governo do Estado, porque não veio? De certo que o governador Eduardo Leite não se preocupa com os mais de mil empregos que a Refap gera no Rio Grande”, afirmou Bohn Gass.

O dirigente sindical, Dary Beck Filho, tratou de desmentir o principal argumento da Petrobrás para a venda da Refap e chamou todos para a mobilização que será realizada em frente à Refap, dia 17 de julho: “Hoje, o preço dos combustíveis no Brasil segue o mercado internacional, ao menos é o que diz o governo. Pois bem, que empresa privada viria para o Rio Grande do Sul para vender combustível mais barato do que o do mercado internacional? Nenhuma! Então, é mentira que a venda da Refap vai gerar concorrência e fazer o preço da gasolina cair"

O petroleiro apresentou um documento elaborado pela direção da Petrobras que trata da “oportunidade de investimento da Refap”. Uma das vantagens apontadas no documento é que o comprador da refinaria estaria protegido devido à localização geográfica mais isolada dos principiais mercados internacionais e das demais refinarias do país. “Aqui não tem concorrência, Argentina não concorre, Paraguai muito menos. O grande ativo da Refap não é a unidade industrial, mas o mercado que essa empresa vai comprar e usar para cobrar o preço que bem entender”, explica. “Imagina um estado como o RS, baseado na agricultura, que usa óleo diesel para caramba, imagina o que vai acontecer com o custo de produção dos pequenos agricultores”, exemplifica.

[Via Sindipetro-RS com informações da assessoria do Dep. Elvino Bohn Gass]

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O secretário-geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, participa, nesta quinta-feira, 11, de uma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Mossoró para discutir o tema “Retomada dos Investimentos nos Poços Maduros de Mossoró e Região”. Iniciativa do mandato da vereadora Sandra Rosado (PSDB), o evento será realizado às 9 horas, no auditório daquela Casa Legislativa, sendo aberto a todos os interessados.

Durante a Audiência, aberta a todos os interessados, vereadores, vereadoras e convidados irão debater eventuais perspectivas para o segmento de petróleo e gás na região, em decorrência da chegada da empresa Petrorecôncavo. Em recente leilão, esta companhia adquiriu 34 campos terrestres de petróleo e gás no chamado “Polo Riacho da Forquilha”, situado no alto oeste potiguar. 

[Via Sindipetro-RN]

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O Sindipetro Paraná e Santa Catarina está empenhado na busca por mais apoios à luta em defesa do Sistema Petrobrás e da soberania nacional.

Na última segunda-feira (20), dirigentes do Sindipetro PR e SC fizeram reuniões com deputados federais e estaduais para explicar sobre a importância da manutenção da Petrobrás enquanto empresa estatal para o país.

Os diretores abordaram temas relativos à Petrobras, como a geração de recursos para os estados e municípios, a capacidade da empresa de criar e manter empregos, a utilização dos recursos da exploração e refino do petróleo para setores estratégicos da sociedade, como saúde, educação e tecnologia, bem como a competência da estatal em produzir combustíveis a preços justos, baseados na moeda nacional e não na cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

Já nesta quarta-feira (22), uma comissão de dirigentes esteve na reunião do Fórum dos Servidores Públicos do Paraná (FES), que reúne entidades sindicais de todo o funcionalismo estadual. Na oportunidade, falaram sobre as questões pertinentes à Petrobrás e alertaram sobre a intenção do governo de privatizar a estatal, um dos maiores patrimônios do país.

Todas essas ações, que não param por aqui, têm o objetivo de agregar apoios e constituir um Fórum em Defesa da Petrobrás.

[Sindipetro-PR/SC]

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Uma carta com propostas concretas para garantir a manutenção dos direitos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foi construída e aprovada por unanimidade durante  seminário que reuniu em Salvador, no dia 29/03, no Portobello Ondina Praia Hotel,  165 representantes desse segmento.

A carta com as resoluções serão remetidas ao 8º Congresso [email protected] [email protected] da Bahia, para ser analisada e aprovada, nesse sábado (30).

Entre os presentes foi consenso que independentemente dos rumos da Petrobrás, a luta contra a privatização da estatal continua sendo prioridade. Mas caso a empresa – que já anunciou a venda de unidades e fechamento de fábricas na Bahia - realmente saia do estado, a ideia é buscar formas de garantir que a Petrobrás mantenha uma estrutura para atender aos mais de 20 mil aposentados e pensionistas da Bahia em questões fundamentais como a AMS e Petros.

AMS

Outra resolução é lutar pela garantia da AMS no Acordo Coletivo de Trabalho, mas apontando algumas estratégias, como uma proposta de  contratualização dos planos de saúde nos mesmos moldes do contrato que a categoria tem com a Petros e que poderia dar segurança à categoria, principalmente nos momentos de greves, impasses e conflitos, o que não será difícil de acontecer nesse governo de extrema direita que está hoje no poder no Brasil, explica PC, que continua  “é  lógico que tem questões jurídicas e politicas envolvidas que precisam ser analisadas  para ver se essa proposta realmente pode dar essa garantia”. A proposta será deliberada no congresso da categoria, no sábado (30).

Petros

Outro assunto que dominou as discussões durante o seminário foi a Petros. Os aposentados e pensionistas tentaram, juntamente com os representantes da FUP, Sindipetro Bahia e Petros encontrar uma saída para garantir a sobrevivência do plano, resolver o déficit atual e o do futuro, que virá em 2020.
Foi consenso que o melhor caminho para isso é a proposta do  GT da Petros, que garante o equacionamento com o menor ônus  possível para os participantes e assistidos.

“Vamos realizar todos os esforços para que consigamos  implantar essa proposta do GT, livrando assim os assistidos e participantes da armadilha do PP3, cujo plano tira toda a responsabilidade da Petrobrás depois da migração. Outros prejuízos são o fim das pensões para as viúvas e a obrigação da retirada de qualquer ação judicial” alerta PC.

A  Carta dos Aposentados e Pensionistas  também cita os ataques do governo Bolsonaro ao movimento sindical e o comprometimento desse segmento em buscar uma forma alternativa de contribuição, caso as mensalidades sindicais sejam suspendas ou atacadas. 

Os presentes consideraram o seminário bastante produtivo, pois puderam conhecer um pouco mais sobre os planos de negócios da Petrobrás e suas consequências, tendo a oportunidade, a partir das informações coletadas, de traçar rumos e perspectivas para as lutas que deverão ser travadas de forma imprescindível.

A diretora do Setor de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro Bahia, Marise Sansão, informou que o documento que foi elaborado durante o evento  será enviado ao Governo Federal, à FUP, as centrais sindicais e a todos os sindicatos, ressaltando as consequências da privatização da Petrobras para os petroleiros e a sociedade brasileira.

Em relação à Petrobrás “também vamos cobrar que dê aos aposentados garantias, que lhe assegurem qualidade de vida”, conclui Marise.

Clique aqui para ler a Carta dos Aposentados e Pensionistas da Bahia

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em APOSENTADOS

Dirigentes da FUP e de seus sindicatos estão em Brasília participando do seminário do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne diversas lideranças sindicais, políticas e especialistas do setor público nesta quarta-feira, 6, no Hotel San Marco. É o primeiro encontro do Comitê após a eleição do governo Bolsonaro, que defende a privatização generalizada das empresas estatais.

Os diretores da FUP, Deyvid Bacelar, João Antônio de Moraes e Priscila Patrício, participam do evento, que tem por objetivo discutir e propor estratégias e plano de ações para 2019, tendo como foco a manutenção das estatais como patrimônio do povo brasileiro, a defesa dos empregos e dos direitos de seus trabalhadores. O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Danilo Silva, também está presente.

Durante a abertura do encontro, a coordenadora do Comitê, Maria Rita Serrano, fez um breve relato das ações desenvolvidas desde que o fórum foi criado, há pouco mais de três anos. Entre essas ações, uma grande campanha que agora será relançada, a criação de comitês estaduais pelo Brasil, lançamento de livros e centenas de debates para esclarecer as péssimas consequências da privatização para trabalhadores e sociedade.

O seminário reúne dezenas de representantes de categorias e entidades de trabalhadores em empresas públicas. Além de petroleiros, estão presentes bancários, funcionários da Embrapa, Conab, Correios, serviços hospitalares, advogados, aeroportuários, moedeiros e outros setores.

Os participantes fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da Vale em Brumadinho (MG), no maior acidente de trabalho ocorrido até hoje no Brasil e que tem entre suas causas a ganância desenfreada e o descaso com a segurança dos empregados intensificados com a privatização da empresa, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. 

“Nesse momento em que o ataque contra as empresas públicas e os trabalhadores são ainda mais fortes do que já eram no governo Temer, é muito importante as organizações definirem estratégias de resistência na defesa de nossas empresas, na defesa do patrimônio público, na defesa dos nosso bens naturais, como o pré-sal. Conseguiremos  manter tudo isso  sobre o controle do povo brasileiro, na medida em que constituirmos unidade de luta e organização”, ressalta o diretor da FUP, João Antônio de Moraes. 

Durante a manhã, o seminário se concentrou no debate de questões jurídicas e políticas para elaboração de estratégias contra as privatizações, com as mesas "Mitos e verdades sobre privatizações", coordenada por Felipe Freire ( Dieese); "Os desafios do Congresso e a nova estrutura do Poder Executivo", com Neuriberg Dias (Diap); e "Avaliação do cenário no âmbito jurídico legal", com o advogado Luiz Alberto dos Santos, consultor do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Na parte da tarde, serão elaboradas as propostas para o plano de lutas.

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[FUP, com informações da Fenae]

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Uma caravana do Sindipetro Unificado de São Paulo, filiado à CUT foi nessa terça-feira (16) à capital federal para protestar contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, de 2015, do senador José Serra (PSDB-SP). Em Brasília, os senadores podem aprovar que a medida comece a ser votada imediatamente.

O texto altera a Lei de Partilha nº 12.351, de 2010, e revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração da produção de petróleo na camada pré-sal, que coloca a empresa como operadora única na gestão do pré-sal, além de garantir a participação mínima da companhia nos campos.

Caso seja aprovado no Senado
O PLS ainda tramitará na Câmara, antes de voltar a sua casa de origem –, o projeto será votado em regime de urgência sem passar por comissões. No trâmite normal, ele seria apreciado pelas comissões do Senado de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Coordenador Regional do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Verenissimo Barçante, explica que este afetará o atual modelo que coloca a Petrobras como operadora única na gestão do pré-sal com uma participação mínima de 30%. “Todo o fluxo de petróleo é acompanhado pela estatal, que opera e monitora. Isso [PLS 131/2015] representaria tirar o controle do governo diante dos recursos brasileiros, o que afetará a soberania”, destaca.

Também dirigente do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli alerta que os investimentos em setores do Brasil poderá ser prejudicado. “Hoje, de todo o recurso explorado no pré-sal, há um fundo que vai para a educação e a saúde. Se esse projeto for votado, entre outras coisas isso significa menos recurso federal para essas áreas”, pontua.

Marsaioli observa que a conquista do regime de partilha ainda não é o modelo ideal, mas representa um avanço recente. Ele ressalta, contudo, que a luta maior se dá pelo monopólio estatal do petróleo e que o projeto de José Serra representa um golpe à democracia.

Serra recebeu recursos de petroleiras – “O PLS de Serra parece ser nada menos do que o pagamento de uma dívida de campanha eleitoral. Na campanha que disputou contra Dilma, em 2010, ele recebeu recursos de multinacionais de petróleo nas eleições”, conclui Marsaioli.

O projeto de entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional não é novo. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em 1999, cumprindo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), um memorando de Política Econômica do Ministério da Fazenda aponta que estava mantida a intenção de vender “o restante das ações não votantes da empresa”.

Em 2000, o então presidente da empresa, Henri Reichstul, apresentou o projeto de mudar o nome para Petrobrax, numa maneira de torná-la mais atrativa para a compra no cenário internacional.

Publicado em SOBERANIA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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