Uma carta com propostas concretas para garantir a manutenção dos direitos dos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás foi construída e aprovada por unanimidade durante  seminário que reuniu em Salvador, no dia 29/03, no Portobello Ondina Praia Hotel,  165 representantes desse segmento.

A carta com as resoluções serão remetidas ao 8º Congresso [email protected] [email protected] da Bahia, para ser analisada e aprovada, nesse sábado (30).

Entre os presentes foi consenso que independentemente dos rumos da Petrobrás, a luta contra a privatização da estatal continua sendo prioridade. Mas caso a empresa – que já anunciou a venda de unidades e fechamento de fábricas na Bahia - realmente saia do estado, a ideia é buscar formas de garantir que a Petrobrás mantenha uma estrutura para atender aos mais de 20 mil aposentados e pensionistas da Bahia em questões fundamentais como a AMS e Petros.

AMS

Outra resolução é lutar pela garantia da AMS no Acordo Coletivo de Trabalho, mas apontando algumas estratégias, como uma proposta de  contratualização dos planos de saúde nos mesmos moldes do contrato que a categoria tem com a Petros e que poderia dar segurança à categoria, principalmente nos momentos de greves, impasses e conflitos, o que não será difícil de acontecer nesse governo de extrema direita que está hoje no poder no Brasil, explica PC, que continua  “é  lógico que tem questões jurídicas e politicas envolvidas que precisam ser analisadas  para ver se essa proposta realmente pode dar essa garantia”. A proposta será deliberada no congresso da categoria, no sábado (30).

Petros

Outro assunto que dominou as discussões durante o seminário foi a Petros. Os aposentados e pensionistas tentaram, juntamente com os representantes da FUP, Sindipetro Bahia e Petros encontrar uma saída para garantir a sobrevivência do plano, resolver o déficit atual e o do futuro, que virá em 2020.
Foi consenso que o melhor caminho para isso é a proposta do  GT da Petros, que garante o equacionamento com o menor ônus  possível para os participantes e assistidos.

“Vamos realizar todos os esforços para que consigamos  implantar essa proposta do GT, livrando assim os assistidos e participantes da armadilha do PP3, cujo plano tira toda a responsabilidade da Petrobrás depois da migração. Outros prejuízos são o fim das pensões para as viúvas e a obrigação da retirada de qualquer ação judicial” alerta PC.

A  Carta dos Aposentados e Pensionistas  também cita os ataques do governo Bolsonaro ao movimento sindical e o comprometimento desse segmento em buscar uma forma alternativa de contribuição, caso as mensalidades sindicais sejam suspendas ou atacadas. 

Os presentes consideraram o seminário bastante produtivo, pois puderam conhecer um pouco mais sobre os planos de negócios da Petrobrás e suas consequências, tendo a oportunidade, a partir das informações coletadas, de traçar rumos e perspectivas para as lutas que deverão ser travadas de forma imprescindível.

A diretora do Setor de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro Bahia, Marise Sansão, informou que o documento que foi elaborado durante o evento  será enviado ao Governo Federal, à FUP, as centrais sindicais e a todos os sindicatos, ressaltando as consequências da privatização da Petrobras para os petroleiros e a sociedade brasileira.

Em relação à Petrobrás “também vamos cobrar que dê aos aposentados garantias, que lhe assegurem qualidade de vida”, conclui Marise.

Clique aqui para ler a Carta dos Aposentados e Pensionistas da Bahia

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em APOSENTADOS

Dirigentes da FUP e de seus sindicatos estão em Brasília participando do seminário do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne diversas lideranças sindicais, políticas e especialistas do setor público nesta quarta-feira, 6, no Hotel San Marco. É o primeiro encontro do Comitê após a eleição do governo Bolsonaro, que defende a privatização generalizada das empresas estatais.

Os diretores da FUP, Deyvid Bacelar, João Antônio de Moraes e Priscila Patrício, participam do evento, que tem por objetivo discutir e propor estratégias e plano de ações para 2019, tendo como foco a manutenção das estatais como patrimônio do povo brasileiro, a defesa dos empregos e dos direitos de seus trabalhadores. O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Danilo Silva, também está presente.

Durante a abertura do encontro, a coordenadora do Comitê, Maria Rita Serrano, fez um breve relato das ações desenvolvidas desde que o fórum foi criado, há pouco mais de três anos. Entre essas ações, uma grande campanha que agora será relançada, a criação de comitês estaduais pelo Brasil, lançamento de livros e centenas de debates para esclarecer as péssimas consequências da privatização para trabalhadores e sociedade.

O seminário reúne dezenas de representantes de categorias e entidades de trabalhadores em empresas públicas. Além de petroleiros, estão presentes bancários, funcionários da Embrapa, Conab, Correios, serviços hospitalares, advogados, aeroportuários, moedeiros e outros setores.

Os participantes fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da Vale em Brumadinho (MG), no maior acidente de trabalho ocorrido até hoje no Brasil e que tem entre suas causas a ganância desenfreada e o descaso com a segurança dos empregados intensificados com a privatização da empresa, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. 

“Nesse momento em que o ataque contra as empresas públicas e os trabalhadores são ainda mais fortes do que já eram no governo Temer, é muito importante as organizações definirem estratégias de resistência na defesa de nossas empresas, na defesa do patrimônio público, na defesa dos nosso bens naturais, como o pré-sal. Conseguiremos  manter tudo isso  sobre o controle do povo brasileiro, na medida em que constituirmos unidade de luta e organização”, ressalta o diretor da FUP, João Antônio de Moraes. 

Durante a manhã, o seminário se concentrou no debate de questões jurídicas e políticas para elaboração de estratégias contra as privatizações, com as mesas "Mitos e verdades sobre privatizações", coordenada por Felipe Freire ( Dieese); "Os desafios do Congresso e a nova estrutura do Poder Executivo", com Neuriberg Dias (Diap); e "Avaliação do cenário no âmbito jurídico legal", com o advogado Luiz Alberto dos Santos, consultor do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Na parte da tarde, serão elaboradas as propostas para o plano de lutas.

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[FUP, com informações da Fenae]

Publicado em Movimentos Sociais

 

Uma caravana do Sindipetro Unificado de São Paulo, filiado à CUT foi nessa terça-feira (16) à capital federal para protestar contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, de 2015, do senador José Serra (PSDB-SP). Em Brasília, os senadores podem aprovar que a medida comece a ser votada imediatamente.

O texto altera a Lei de Partilha nº 12.351, de 2010, e revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração da produção de petróleo na camada pré-sal, que coloca a empresa como operadora única na gestão do pré-sal, além de garantir a participação mínima da companhia nos campos.

Caso seja aprovado no Senado
O PLS ainda tramitará na Câmara, antes de voltar a sua casa de origem –, o projeto será votado em regime de urgência sem passar por comissões. No trâmite normal, ele seria apreciado pelas comissões do Senado de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Coordenador Regional do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Verenissimo Barçante, explica que este afetará o atual modelo que coloca a Petrobras como operadora única na gestão do pré-sal com uma participação mínima de 30%. “Todo o fluxo de petróleo é acompanhado pela estatal, que opera e monitora. Isso [PLS 131/2015] representaria tirar o controle do governo diante dos recursos brasileiros, o que afetará a soberania”, destaca.

Também dirigente do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli alerta que os investimentos em setores do Brasil poderá ser prejudicado. “Hoje, de todo o recurso explorado no pré-sal, há um fundo que vai para a educação e a saúde. Se esse projeto for votado, entre outras coisas isso significa menos recurso federal para essas áreas”, pontua.

Marsaioli observa que a conquista do regime de partilha ainda não é o modelo ideal, mas representa um avanço recente. Ele ressalta, contudo, que a luta maior se dá pelo monopólio estatal do petróleo e que o projeto de José Serra representa um golpe à democracia.

Serra recebeu recursos de petroleiras – “O PLS de Serra parece ser nada menos do que o pagamento de uma dívida de campanha eleitoral. Na campanha que disputou contra Dilma, em 2010, ele recebeu recursos de multinacionais de petróleo nas eleições”, conclui Marsaioli.

O projeto de entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional não é novo. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em 1999, cumprindo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), um memorando de Política Econômica do Ministério da Fazenda aponta que estava mantida a intenção de vender “o restante das ações não votantes da empresa”.

Em 2000, o então presidente da empresa, Henri Reichstul, apresentou o projeto de mudar o nome para Petrobrax, numa maneira de torná-la mais atrativa para a compra no cenário internacional.

Publicado em SOBERANIA

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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