Os sindicatos filiados à FUP ingressaram com ações na Justiça do Trabalho para impedir que a gestão da Petrobrás efetive o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em bônus nesta sexta-feira, 12. O Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que a empresa implementou à revelia das entidades sindicais, viola o Acordo Coletivo de Trabalho.

A Petrobrás está utilizando indicadores de segurança para premiar diretores e gerentes executivos com vultosos bônus. É também uma forma da gestão Castello Branco "alavancar" a privatização, como tem denunciado as direções sindicais.

Sem transparência, o PRVE vai na contramão da Participação nos Lucros (PLR) e resultados, cujo provisionamento e distribuição de verbas respeitavam regras e metas claras, acordadas com a FUP e seus sindicatos e aprovadas pela categoria em assembleias. 

Uma dessas regras é que a maior remuneração não pode ultrapassar a 2,5 vezes o valor da menor, medida adotada para não gerar grandes distorções. No PRVE, não há remuneração mínima. Enquanto uns nada ganham, outros recebem bônus que representam 150% de uma remuneração. 

Além da falta de transparência, uma das principais métricas do PRVE é a Taxa de Acidentes Registrados, em um claro descumprimento da Cláusula 77, parágrafo 9, do Acordo Coletivo. “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”, assegura o ACT, para impedir que metas de gestão utilizadas em programaas de avaliações e remunerações variáveis, sejam utilizadas como incentivo à subnotificação de acidentes.

Em recente vídeo conferência, cujo áudio vazou para os trabalhadores, o gerente executivo do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que o PRVE exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias não trabalhados em função de licenças e afastamentos médicos.  A Petrobrás também tentou discriminar os trabalhadores em licenças maternidade e paternidade

[FUP] 

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O patrão ficou maluco. Está tudo em promoção. Pague um e leve dois.

Não é anúncio de supermercado. Esse feirão de ofertas está acontecendo bem agora no Sistema Petrobrás.

Diversos ativos estratégicos foram colocados à venda pela gestão Bolsonaro, como se fossem artigos de varejo.

Compre uma refinaria e leve junto quilômetros de dutos e terminais. Adquira campos de petróleo, com direito às instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção. Quer uma subsidiária a preços módicos? Que tal a BR Distribuidora e a Liquigás? Fábricas de fertilizantes? Também temos.

Esses e outros ativos foram anunciados ao mercado no último mês, em mais uma ofensiva dos entreguistas que estão dilapidando o patrimônio da mais importante empresa brasileira. O presidente da Petrobrás, Castello Branco, está cumprindo o que prometeu: vender todo o Sistema Petrobrás.

Nos últimos 30 dias, sua gestão fez dez comunicados ao mercado, colocando à venda 67 campos de petróleo nas bacias de Campos, Espírito Santo e polos da Bahia. Oito refinarias também foram anunciadas, quatro delas já em processo de venda junto com 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. Somam-se a essas ofertas, a Araucária Nitrogenados, a UFN-III, a Liquigás, a BR Distribuidora, entre outros ativos.

Mobilizações 

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda. As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início nesta quarta-feira, 10, na Refinaria Abreu e Lima, com participação de movimentos sociais e de representações sindicais petroleiras de vários estados.  

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

As assembleias para apreciação da segunda contraproposta da empresa estão referendando o indicativo da FUP de rejeição e apontando que não há saída individual, a luta é coletiva.

Os petroleiros se preparam para uma grande greve nacional. As mobilizações que se iniciam esta semana são o pontapé de uma luta muito maior que se aproxima. 

Calendário de luta:

15/07
Ato em Defesa da PBio em Montes Claros (MG) e em Candeias (BA)
16/07
Ato na Repar e Araucária Nitrogenados (PR)
17/07
Ato na Refap (RS)
19/07
Ato na Rlam (BA)

Comunicados da Petrobrás ao mercado

08 de julho – início do processo de venda de 04 campos de petróleo no Polo Tucano Sul, na Bahia, incluindo as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção.

05 de julho – início do processo de venda dos campos de Peroá e Cangoá e da participação de 88,9% na concessão BM-ES-21, na Bacia do Espírito Santo, incluindo as instalações de produção e de escoamento, assim como o gasoduto terrestre até a chegada na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

03 de julho – comunicado à CVM para venda de ações da BR Distribuidora (de 25% a 33,75% do capital social)

28 de junho – início do processo de venda de oito refinarias, começando com a Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR) e Refap (RS), junto com 12 terminais e 1.506 Km de dutos

26 de junho - anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A., que controla duas termoelétricas em Manaus

25 de junho – nova rodada de venda de 11 campos de petróleo nos Polos de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos

20 de junho – anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da Liquigás

14 de junho – retomada do processo de venda da Araucária Nitrogenados (PR) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS)

11 de junho – início do processo de venda de 27 campos de petróleo do Polo Cricaré, no Espírito Santo

03 de junho – início do processo de venda de 22 campos de petróleo nos Polos Recôncavo e Rio Ventura, na Bahia

Fonte:  Petrobras

[FUP]

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Em nova reunião com a Petrobrás nesta segunda-feira, 01, a FUP e a FNP cobraram a suspensão imediata do Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que viola o Acordo Coletivo de Trabalho e está sendo utilizado pela gestão Castello Branco para "alavancar" a privatização da empresa.

A Cláusula 77, no Parágrafo 9º, do ACT 2017/19, é clara: “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”. O PRVE, portanto, descumpre o Acordo Coletivo, ao vincular o bônus a indicadores de SMS.

Para cumprir as metas da gestão, vale tudo, inclusive atropelar normas de segurança e trabalhar doente e com dor. “O objetivo do PRVE é premiar os que contribuem para o desmonte da Petrobrás e tentar calar a boca dos que ousam resistir à privataria”, denunciaram a FUP e a FNP.

Os sindicalistas deixaram claro que o modelo de empresa que os trabalhadores defendem e o Brasil precisa não é o que o está em curso na companhia. “Alguém aqui nessa mesa acredita que Castello Branco veio pra fortalecer a Petrobrás?”, questionaram. “É só olhar o histórico de vida dele. Ele não acredita no Estado como indutor do desenvolvimento nacional”, ressaltaram.

Roberto Castello Branco é cria da Escola de Economia da Universidade de Chicago, famosa por sua linha ultraliberal. A ideologia do Estado Mínimo difundida pelos “Chicago Boys” embasou a política econômica de governos conservadores das décadas de 70 e 80, como Margaret Thatcher, na Inglaterra, Ronald Reagan, nos Estados Unidos, além da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile.

Castello Branco vem aplicando esse pensamento por onde passa: empresas do setor de mineração (inclusive a Vale), mercado de capitais, comércio internacional e investimentos estrangeiros. Não por acaso tem como mentor Roberto Campos, o papa do liberalismo no Brasil, que se referia à Petrobrás como “petrossauro”, por considerar a estatal uma “aberração”.

Ele segue à risca os passos do mestre. “Ninguém destrói mais valores da Petrobrás do que a atual alta gestão da empresa. Todas as declarações de Castello Branco são para acabar com a empresa, vendendo tudo que puder”, ressaltaram as federações, avisando que as direções sindicais não vão abrir mão do que defendem (uma empresa integrada, forte e desenvolvimentista) e que continuarão disputando os rumos da Petrobrás.

“É preciso, é urgente a reação de todos os petroleiros e petroleiras para evitar o desmonte da nossa companhia”, convocam a FUP e a FNP.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou nesta quarta-feira (25) de audiência pública no Senado Federal, que debateu a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino, infraestrutura logística e impacto para os consumidores.

A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação, com participação do diretor da FUP, Dary Beck, e do engenheiro e ex-consultor legislativo, Paulo Cesar Ribeiro Lima, que representou a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Também estiveram presentes representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, da ANP, CADE e Ministérios da Minas e Energia e da Economia.

O diretor da FUP desmentiu a falácia de que a venda das refinarias vai baratear o preço dos combustíveis. “Qual é a empresa privada que vai comprar uma refinaria no Brasil para cobrar menos do que o preço praticado no mercado internacional? O presidente da Petrobrás mente quando diz que vender as refinarias vai baixar os preços dos combustíveis”, afimrou Dary.

Ele também denunciou o Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), o superbônus da gestão Castello Branco para "alavancar" a privatização da Petrobrás.

"O presidente da empresa vai ganhar em torno de R$ 13 milhões com remuneração variável, que funciona da seguinte maneira: cumpriu as metas, recebe. Por exemplo, vendeu refinarias, cumpriu as metas e tem o bônus. Ou seja, estão aproveitando para rapinar a empresa. Os gestores estão ganhando bônus para destruir a empresa", denunciou o diretor da FUP, cobrando dos senadores que investiguem "essa vergonha". 

Assista a íntegra da participação da FUP na audiência pública do Senado: 

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Uma categoria que sabe a força que tem não precisa ouvir seu presidente desqualificá-la e simplesmente, ficar quieta. Castello Branco julgou os petroleiros por si mesmo, baseado na sua falta de capacidade em comandar a maior empresa do país, e com o maior descaramento afirmou, segundo a Agência Câmara, que a Petrobras não tem capacidade de explorar campos maduros de petróleo, em terra e águas rasas.

Como uma empresa de petróleo com 66 anos de experiência, que começou sua trajetória exatamente em terra, na Bahia, entrou em águas rasas interiores na Baía de Todos os Santos, foi para o ambiente offshore raso em Sergipe, avançou em águas profundas e ultra profundas na Bacia de Campos, descobriu e colocou o Pré-Sal em produção, não tem capital humano qualificado e tecnologia para explorar e produzir em terra e águas rasas?

Onde ele estava que não viu ou não soube de tudo que a Petrobrás já fez pelo Brasil, por tudo que ela já construiu e contribuiu para o desenvolvimento tecnológico e social do país. Nem acessou o próprio site da Petrobrás que lista os prêmios que demonstram a relevância da empresa no cenário nacional.

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Amostra retirada do site da Petrobrás:

Marca que representa o Brasil - Conquistamos em 2017, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio Folha Top of Mind, da Folha de S.Paulo, na categoria "Marca que representa o Brasil". Este reconhecimento reforça a importância da nossa presença no dia a dia da sociedade.

Líder em inovação no setor - O Prêmio Valor Inovação Brasil 2016, do jornal Valor Econômico, nos elegeu a empresa mais inovadora do país no segmento “Indústria de Base e Metalurgia”, entre empresas de óleo e gás, minério e cimentos.

Melhores & Maiores 2016 - O ranking anual Melhores e Maiores 2016 da Revista Exame nos posicionou como empresa que mais gera riqueza por empregado, demonstrando o empenho e o compromisso de nossa força de trabalho.

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A única explicação, para tamanha agressão à inteligência de quem o escuta, é a de que continua insistindo na representação burlesca à moda do presidente do Brasil, que se valeu da desinformação da massa para se eleger e instaurar o caos, mas que já não engana mais ninguém. Muito menos a categoria petroleira, que fez história na luta pela conquista de direitos dos trabalhadores e sabe que a soberania do Brasil é também sua responsabilidade.

“Vamos contar para o Castello que a Petrobras não é lugar de fazer paródia e que essa dinâmica de ir falseando o cotidiano prosaico, que reforça o improviso e a gambiarra, já deu e vamos desmascará-lo. Saudade das cartinhas do Pedro, pelo menos eram mais inteligentes! ”

 

 

 

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Castello Branco presenteia amigo de Bolsonaro com cargo de assessor da Presidência e salário de R$ 55 mil

 

Definição de hipocrisia: ação ou efeito de fingir; capacidade para esconder os sentimentos mais sinceros; característica daquilo ou de quem não é honesto; hábito que se baseia na demonstração de uma virtude ou de um sentimento inexistente.

Pedro Parente, Roberto Castello Branco e Jair Bolsonaro afirmaram publicamente que não admitiriam indicações políticas na Petrobrás. Hipócritas, hipócritas, hipócritas!

Pedro Parente criou a Diretoria de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão especialmente para o amigo Nélson Silva.

Roberto Castello Branco, dias após assumir a presidência da empresa, promoveu um amigo particular do presidente Jair Bolsonaro para a Gerência Executiva de Inteligência e Segurança Corporativa.

A FUP denunciou publicamente que a nomeação violava o plano de cargos e, através de seu coordenador, ingressou com uma ação na Justiça, acusando Castello Branco de improbidade administrativa.   

A diretoria da Petrobrás recuou, mas quatro meses depois arranjou um jeitinho de atender ao amigo de Bolsonaro, que acaba de ser presenteado com a nomeação de assessor da presidência e um salário de R$ 55 mil.

Enquanto favorece amigos e indicados políticos com polpudas remunerações, Castello Branco quer impor aos petroleiros uma contraproposta de reajuste zero e desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho.

A resposta da categoria está sendo dada nas assembleias, com aprovação de greve no dia 14 de junho.

 

Relembre as manobras feitas pela diretoria da Petrobrás para agraciar o amigo de Bolsonaro:

 

Para promover amigo de Bolsonaro, Petrobrás viola plano de cargos

FUP entra com ação contra presidente da Petrobrás por improbidade administrativa

Petrobrás atende a ação popular do coordenador da FUP

Conselho da Petrobrás barra nomeação de 'amigo particular' de Bolsonaro

[FUP]

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Por Eduardo Costa, pesquisador do INEEP

O segmento de transporte de petróleo e seus derivados desempenha papel relevante na cadeia de petróleo e gás (exploração & produção, refino, transporte, distribuição), constituindo-se numa área de atuação das grandes empresas petrolíferas que atual de forma integrada verticalmente, buscando aumentar o  potencial de acumulação de capital por meio da garantia de acesso às fontes de matéria-prima, da redução de taxação, da ampliação das barreiras de mercado para novas empresas entrantes, do aperfeiçoamento logístico, etc.

Como alertou, Daniel Yergin, em seu livro clássico O Petróleo: uma história de ganância, dinheiro e poder, a história da indústria do petróleo está eminentemente ligada a formação dos grandes conglomerados empresariais (incialmente com a Standard Oil fundada pela família Rockefeller) e suas estratégias de integração vertical, sendo que a origem desse processo esteve associado a questão dos transporte (ferroviário, oleodutos, navios). Nas palavras de Yergin “o tamanho, a eficiência e as economias de escala da organização Rockefeller permitiram-lhe obter abatimentos nos fretes do transporte ferroviário; isso tronou seus custos de transporte inferiores aos dos concorrentes”.

Não por acaso, o desenvolvimento do setor de petróleo e gás no Brasil esteve articulado ao nascimento da Petrobras – empresa estatal que detinha o monopólio até 1997 – que teve como força motriz a criação do parque de refino brasileiro e de sua cadeia logística (transporte, armazenamento de petróleo e derivados) configurado em monopólios regionais com o objetivo de minimizar os custos.

Com o fim do monopólio estatal da Petrobras em 1997 (Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997), fez-se necessário constituir a Transpetro (Petrobras Transporte S.A.), em 12 de junho de 1998, que atua no segmento de prestação de serviços de transporte e armazenamento de petróleo e gás e seus derivados, sobretudo por meio de dutos, terminais terrestres e aquaviários e transporte marítimo. Em 2018, a Transpetro possuía 14 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos, 57 navios, 27 terminais aquaviários e 20 terminais terrestre que armazenam petróleo, derivados e etanol e GLP.

Parte desses ativos da Transpetro (infraestrutura logística) deveram ser privatizados junto com as refinarias do plano de desinvestimento em curso. A possível venda desses ativos operacionais, por um lado, implica na desintegração vertical da Petrobras e, por outro, reduz a capacidade de geração de caixa no médio e longo prazo da Transpetro que já vem caindo desde 2016 em virtude da crise econômica.

Os resultados financeiros obtidos pela Transpetro em 2018 foram piores do que os observados no ano anterior, situação inversa da Petrobras que obteve um lucro de R$ 25,8 bilhões em decorrência, sobretudo, do aumento do preço do petróleo em reais.

Em 2018, a Transpetro incorreu num prejuízo líquido de R$ 809 milhões, frente ao lucro de R$ 121 milhões em 2017, que foi impactado sobretudo pelos elevados impairment[1] (R$ 1,6 bilhão). Segundo as demonstrações financeiras da Transpetro, foi realizado uma avaliação da Unidades Geradoras de Caixa de Transportes – formado por 42 navios, sendo dois em construção – que sinalizou uma desvalorização dos ativos em virtude da piora das expectativas dos preços dos fretes apresentados pelos Planos de Negócios e Gestão 2019-23 da Transpetro e da Petrobras.     

Quanto às vendas de serviços em 2018, ocorreram quedas de 1,4% no movimento de produtos nos terminais e oleoduto, fruto do baixo crescimento econômico e do incêndio ocorrido na Refinaria de Paulínia (Replan), e de 7,4% no movimento de gás natural.

Por outro lado, verificou-se uma expansão de 3,3% da carga transportada pelos navios, impactando no aumento da proporção de 41% em 2017 para 43% em 2018 (market-share) da carga transportada pela Transpetro, por meio de navios, em relação ao total de petróleo e derivados movimentados pela Petrobras.

Cabe destacar ainda incorporação de mais dois novos navios na frota da Transpetro em 2018 foi resultante da ampliação de 4% nos investimentos entre 2007 e 2018, no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), uma vez que a construção de navios representou cerca de 81% da participação dos investimentos totais da Transpetro.

Esse aumento dos investimentos permitiu a ampliação de 1% da capacidade total transportada pelos navios (de 4,52 para 4,57 milhões de toneladas de porte bruto) e, ao mesmo tempo, gerou renda e emprego ao longo de 2018, já que esses navios foram construídos em estaleiros brasileiros.

A evolução das receitas de vendas e das despesas operacionais da Transpetro proporcionou um fluxo de caixa operacional de R$ 1,2 bilhão em 2018, queda de 27% em relação ao ano anterior. A redução do fluxo de caixa, atrelado ao aumento do investimento, implicou no aumento do endividamento líquido. Isso implicou no aumento da relação de dívida Líquida sobre Ebitda que passou de 2,1 em 2017 para 2,8 em 2018.

Esses resultados operacionais e financeiros negativos do balanço de 2018 da Transpetro foram uma decorrência dos impairments e de uma queda do volume de movimento dos oleodutos, decorrente da estagnação do mercado de derivados e da parada operacional não prevista na Replan.

É preciso observar que esses resultados não devem ser utilizados como argumentos para legitimar a política de desinvestimento, partindo-se do argumento que os serviços de transporte e armazenamento possuem um baixo retorno sobre o capital empregado (Roce). Isso é uma falácia, pois a utilização do Roce de forma independente para cada área da Petrobras, como uma métrica para avaliar a rentabilidade, não leva em conta os efeitos positivos de curto e longo da integração vertical.

Carmem Alveal, no seu livro Os desbravadores: a Petrobrás e a construção do Brasil, deixa isso claro ao afirmar que: “Razões de ordem econômica mais do que técnica exigem a integração vertical para realizar o elevado potencial de acumulação da indústria petrolífera, dado os riscos e custos financeiros associados a cada segmento da cadeia produtiva são diferentes”.


Nota:

[1] O valor contábil de um ativo ou de unidade gestora de caixa da empresa é avaliado anualmente ou em menor período quando há mudanças relevantes que exigem testar possíveis impairment. Os testes de impairment são realizados por meio de uma comparação do valor contábil em relação com seu valor recuperável. Sempre que o valor recuperável de um ativo individual ou unidade geradora de caixa (fluxo de caixa esperado trazido ao valor presente)  for menor que o seu valor contábil, uma perda por impairment é reconhecida para reduzir o valor contábil do ativo individual ou unidade geradora de caixa ao seu valor recuperável.

 [Artigo originalmente publicado na TN Petróleo]

Publicado em Sistema Petrobrás
Sexta, 12 Abril 2019 18:28

Castello Pinóquio Branco

Desde que a gestão Pedro Parente alterou a política de reajuste dos derivados da Petrobrás, em outubro de 2016, a FUP se posicionou contra, alertando que a população ficaria refém do mercado internacional e que por trás dessa medida, o objetivo era privatizar as refinarias. Dito e feito. Os combustíveis passaram a ser reajustados diariamente, o consumidor viu os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha explodirem, enquanto as refinarias da Petrobrás eram colocadas à venda.  

Parente se vangloriava de seguir à risca a cartilha do mercado, afirmando que o governo não iria interferir na Petrobrás, apesar da empresa ter como principal acionista o Estado brasileiro. Acuado pela greve dos caminhoneiros e dos petroleiros, Temer congelou temporariamente o preço do diesel produzido pela Petrobrás e Parente pediu pra sair.

Com medo de uma nova greve, o atual governo repete o enredo. O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que, em seu discurso de posse chegou a afirmar que "a intromissão do Estado” na Petrobrás “é a construção de uma fábrica de pobres”, está tendo que fazer contorcionismos para lidar com o mercado ao cancelar o aumento do preço do diesel, horas após o anúncio do reajuste. Ultraliberal de carteirinha, aguerrido defensor do livre mercado e das privatizações, Castello Branco sucumbiu às ordens de Bolsonaro e teve que voltar atrás por interesses políticos.

Ele, assim como a equipe econômica de Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e o próprio presidente da República mentiram e continuarão mentindo para o povo ao sustentar a falsa tese de que não haverá interferência do governo na Petrobrás. Além de intervir no preço do diesel para acalmar os caminhoneiros, Bolsonaro recentemente indicou um amigo pessoal para uma gerência executiva da empresa.  Sempre com o aval de Castello Branco, que chegou à Petrobrás botando banca de gestor independente e eficiente, que administraria a companhia para os acionistas privados, sem interferência política.

Estamos diante de mais uma fake news desse governo? Ou Castello vai pedir pra sair, como fez Pedro Parente?  


Leria também:

> A evolução dos preços de derivados no Brasil: uma nova greve à vista?
> Esclarecimento à população sobre os preços abusivos de combustíveis
Petroleiros vão à greve para baixar preços do gás de cozinha e dos combustíveis

[FUP]

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Luiz Otávio Ramos Gavaza: oito anos de empresa, técnico em administração, nenhuma advertência, descrito pelos seus  colegas do setor de finanças da Petrobras, na Bahia, como uma pessoa de fácil convivência,  proativa e com inteligência acima da média.

Apesar de todos os requisitos positivos, Gavaza foi demitido pela Petrobras, sem justa causa, no dia 29/03.  

Em um ato organizado pela diretoria do Sindipetro Bahia, na manhã desta terça-feira, 09/04, em frente ao prédio do EDIBA, na Pituba, contra a demissão ilegal do empregado, muitos colegas de Gavaza saíram em sua defesa e se mostraram atônitos com o acontecido, pois segundo eles a própria gerência confessou que não houve um ato determinado que justificasse a demissão do trabalhador.

Para o empregado, o botão que acionou a sua demissão foi o fato de ter prestado queixa na ouvidoria da empresa contra o seu gestor direto por assédio moral e por agir de forma autoritária com sua equipe. 

No lugar de procurar se informar sobre o que estava acontecendo no setor de finanças, a Petrobras levou em conta apenas a versão da gerência e instalou uma comissão para analisar se o trabalhador deveria ser demitido ou não. 

Segundo Gavaza diante do impasse, outra gerência se mostrou aberta para absorver seus serviços, além de ele próprio, apesar de não ter feito nada de errado, se mostrar disposto a mudar sua postura para se encaixar naquilo que eles entendiam como certo. Nada adiantou. Mesmo sem justa causa, Gavaza, um trabalhador concursado, foi demitido.

Solidariedade e denúncias de perseguição e pressão

Durante a mobilização em frente ao EDIBA, que durou cerca de quatro horas, houve muitos relatos de  trabalhadores a respeito do clima de pressão dentro da empresa e de assédio para que haja adesão imediata ao MOBILIZA. De acordo com eles, o RH (Recursos Humanos) da Petrobrás também entrou na pressão para que os trabalhadores aceitem se mudar para outras unidades da Companhia, no Rio de Janeiro.

O diretor da FUP e do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, conclamou a categoria a se manter unida. “Hoje estão demitindo um companheiro sem justa causa, amanhã, pode ser qualquer um de vocês”.

Para o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, a demissão de Gavaza foi a forma que a empresa encontrou de assustar e pressionar os trabalhadores para que façam o que ela quer. “Foi uma afronta, uma chantagem, um assédio moral coletivo e nós não vamos aceitar isso. O sindicato vai reverter essa demissão pelas vias jurídicas, políticas e através de mobilizações, que vão precisar contar com a presença de toda a categoria”.

Para o também diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, esse ano, seguramente, será um dos mais difíceis para a categoria petroleira. “Será um divisor de águas e temos que estar unidos e fortalecidos para garantir a manutenção de nossos direitos no Acordo Coletivo de Trabalho e a readmissão do companheiro,  e a nossa força passa pelo fortalecimento da nossa entidade sindical, que é o nosso porto seguro e instrumento de luta”.

Ao final do ato, muitos trabalhadores pediram as fichas de filiação para se associarem ao sindicato. Há esperança e luz no fim do túnel.


Leia também:

FUP busca reintegração de petroleiros arbitrariamente demitidos

[Via Sindipetro Bahia]

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Segundo levantamento feito pela CUT, até a tarde do dia 04 de abril, 80 sindicatos filiados à Central já haviam conquistado decisões favoráveis de juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho contra a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores do Ministério Público do Trabalho. A MP, inclusive, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em função de sua inconstitucionalidade. 

"As liminares e mandados de segurança garantem o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical, taxa negocial e mensalidades de sócios de sindicatos que Bolsonaro queria impedir. Com as decisões favoráveis, os juízes de 1ª instância confirmam os argumentos dos sindicatos de que a MP é inconstitucional e coloca em risco a existência das entidades e as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora, como por exemplo, a luta contra a reforma da Previdência que pode acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores", aponta a CUT em reportagem publicada nesta quinta-feira, 04, em seu site. 

>Clique aqui e participe da Consulta Pública que o Senado está fazendo sobre a MP 873 

11 sindicatos da FUP garantiram na Justiça o desconto em folha

Desde que a Petrobrás anunciou, no dia 15 de março, a decisão de suspender o desconto em folha das mensalidades sindicais, a FUP e 11 sindicatos filiados já obtiveram decisões na Justiça do Trabalho contrárias à essa determinação arbitrária. 

O ataque à organização sindical petroleira é justificado pelos gestores da Petrobrás e de suas subsidiárias como cumprimento da MP 873, cujo objetivo é asfixiar as entidades sindicais na resistência aos ataques e desmandos do governo Bolsonaro e dos patrões. 

 

Para barrar a medida, a FUP e seus sindicatos ingressaram no dia 18 de março com ações trabalhistas em todo o país, cobrando que as empresas do Sistema Petrobrás mantenham o desconto em folha das mensalidades sindicais e seu devido repasse às entidades. 

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros das bases da FUP discutiram a importância de fortalecer a luta sindical e aprovaram um desconto assistencial por quatro meses em resposta aos ataques da empresa. Não há dúvidas de que o objetivo dos gestores e do governo Bolsonaro é tentar impedir a resistência dos trabalhadores através de seu principal instrumento de luta e de organização, que é o sindicato.  

O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, ressalta que, diante de uma “atitude autoritária que sequer a Ditadura Militar tomou”, é de fundamental importância a Justiça do Trabalho proteger os sindicatos contra os efeitos da MP 873. Ele, no entanto, ressalta que as decisões judiciais estão sendo concedidas via liminares e mandados de segurança, que podem ser cassados ou derrubados pela empresa, como já aconteceu em alguns sindicatos. ”A Petrobrás anunciou o corte (das mensalidades sindicais) no mesmo dia em que Castello Branco (presidente da empresa) declarou aos quatro ventos seu sonho de privatizar toda a empresa, e num cenário em que é prioritário para Bolsonaro paralisar os sindicatos que lutam contra a Reforma da Previdência”, alerta.

Sindicatos da FUP que têm decisões judiciais a favor da manutenção do desconto em folha das mensalidades e o respectivo repasse às entidades:

 


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[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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