Um estudo do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo e Gás Natural (Ineep) serviu de base para a matéria "Gás de cozinha ignora desvalorização do barril de petróleo e já custa até R$ 115", publicada no jornal O Estado de S.Paulo.

De janeiro a março deste ano, o gás de cozinha ficou, em média, 0,28% mais caro, enquanto o petróleo WTI despencou quase à metade. No mesmo período de 2018, a variação do diesel foi de 0,24%, em um período em que o petróleo caia 1,52%. Os dados são do Instituto de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que utilizou estatística da ANP para avaliar o mercado interno, e foram divulgados com exclusividade para o Estadão/ Broadcast.

O Sindigás, que representa as revendedoras, reconheceu que o preço do produto continua estável, mas que variações ocorrem por "oportunismo dos revendedores".

Consultado, o economista Rodrigo Leão, pesquisador do Ineep, lembrou que durante a greve dos caminhoneiros, o governo atual superou a aversão que tem a intervenções na economia e atuou para evitar uma alta, subsidiando impostos. Naquele momento, o cenário não envolvia uma pandemia e uma ameaça tão grande às pessoas e à economia como hoje.

"Estamos observando uma resistência à queda dos preços do botijão, apesar do preço do barril do petróleo ter despencado. Nesse cenário, o governo deveria considerar a execução de um novo programa de subvenção do GLP, a exemplo do que foi feito com o diesel durante a greve dos caminhoneiros", afirma o coordenador técnico do Ineep, Rodrigo Leão, responsável pelo estudo comparativo entre o petróleo e seus derivados.

Leia a íntegra no no caderno Economia & Negócios, do jornal O Estado de S.Paulo: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,gas-de-cozinha-ignora-desvalorizacao-do-barril-de-petroleo-e-ja-custa-ate-r-115,70003264290

[Via INEEP]

Publicado em Sistema Petrobrás

[Reportagem do jornal Brasil de Fato]

Diante das medidas anunciadas pela Petrobras na tentativa de minimizar os efeitos econômicos causados pelo coronavírus, os trabalhadores da estatal recorreram ao Ministério Público para tentar reverter a perda de direitos. Ao anunciar um corte de 200 mil barris na produção diária, a empresa reduziu em 25% a jornada de 20 mil funcionários administrativos, com corte proporcional nos salários. Os turnos de trabalho também foram alterados para mais de 3,2 mil petroleiros e haverá perda de gratificações adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) destaca que, enquanto pede resiliência a mais de cinquenta mil trabalhadores, a empresa blinda dos impactos a gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia. Para esses cargos, as gratificações serão apenas postergadas e não cortadas. Na denúncia, a FUP e os sindicatos que representam os petroleiros afirmam que a direção da Petrobras está usando o momento de pandemia para intensificar o desmonte da empresa.

As entidades ressaltam que as decisões têm forte impacto nas relações trabalhistas e foram tomadas sem nenhum tipo de negociação. No documento encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a FUP sugere alternativas que podem preservar os trabalhadores. A principal delas é a suspensão de pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, bônus e programas de remunerações variáveis para os gestores. Segundo os cálculos da Federação, a empresa pouparia até R$ 4,4 bilhões, quase o dobro do que anunciou que reduzirá de despesas com pessoal (clique aqui para ler a proposta na íntegra).

Sai soberania, entra o lucro dos acionistas

As práticas recentes da Petrobras, no entanto, indicam que a proteção aos trabalhadores não é prioridade. Economistas ouvidos pelo Brasil de Fato avaliam que no governo atual o foco da Petrobras deixou de ser a soberania brasileira na produção de derivados do petróleo e energia e passou a ser o lucro dos acionistas. 

As medidas de enfrentamento poderiam ter caráter mais sustentável, de acordo com os especialistas, se a estatal não estivesse passando por um processo de desmonte desde 2016. De lá para cá, o foco na extração e exportação de petróleo cru aumentou. Com isso, a empresa fica dependente dos preços praticados no mercado internacional, que estão cada vez mais baixos.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), Eduardo Costa, avalia que, frente ao que pode vir a ser a pior crise econômica desde 1929, a Petrobras está completamente enfraquecida.

Ao se tornar exportadora de óleo cru e não investir em distribuição e refino, a estatal brasileira certamente será umas das que mais terá dificuldades em se reerguer. As concorrentes estrangeiras, segundo Costa, chegarão ao momento de recuperação com larga vantagem. O Brasil perde em criação de tecnologia, valorização da mão de obra qualificada e preservação do mercado interno.

“Há algumas estimativas no mercado internacional de que a demanda por petróleo no mundo vai cair em torno de 8% este ano, o que significa uma enorme desaceleração econômica. No mercado internacional o preço está no chão e a demanda vai cair. Quando o preço estava alto, a empresa estava lucrando muito em cima do consumidor.  Agora, se ela seguir e não levar em conta os custos de produção e montar um preço com base nessa queda, terá um prejuízo enorme”, argumenta.

Na opinião do pesquisador, a importância do investimento em refino está cada vez mais óbvia frente à crise. “Os gestores vão perceber que, se não fosse o refino, a Petrobras ia estar na lona. Se ela dependesse de vender petróleo para refinarias privadas ela ia ter vender ao  preço internacional. A fonte de caixa, se tivesse vendido 50% do refino,  ia cair ainda mais. Isso talvez gere alguma mudança. Acho que nesse ano dificilmente eles vão tentar vender refinaria. Não vou dizer que é impossível, porque o grau de insanidade de alguns dos nossos gestores e setores dominantes é enorme.”

Cloviomar Cararine, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e  assessor da FUP, afirma que mesmo sem o coronavírus, a redução do preço do barril no mercado internacional já coloca em cheque a estratégia atual da Petrobras.

Segundo ele, desvalorizar o refino e se concentrar em exportar para poucos países fragiliza a estatal. No ano passado 70% da produção foram para a China e 10% para os Estados Unidos, países com economias profundamente atingidas pela pandemia. Somado a essa fragilidade está o processo demissão de trabalhadores, que por meio de um plano de demissão voluntária, atinge principalmente os funcionários mais experientes. 

“No caso do preço que caiu, é uma característica do setor essa instabilidade de preços e nós temos uma pandemia que vai passar. Tomar decisões de longo prazo e estruturais num momento como esse é muito ruim. O ideal agora é tomar medidas paliativas, como reduzir risco de contaminação de pessoal, mas sabendo que vai passar e já estar preparada para possibilidade de queda no preço do barril, que é algo comum.”

Compromisso com trabalhadores e com o país

Cararine ressalta que as medidas tomadas até agora não reduzem o risco de contaminação para trabalhadores que estão em refinarias e prejudicam trabalhadores terceirizados. O Dieese divulgou uma nota técnica comparando a ação das empresas petroleiras pelo mundo e as decisões da Petrobras frente a pandemia. A conclusão é de que as práticas adotadas pela estatal estão muito atrás (leia aqui).

O economista lembra que uma empresa estatal tem um papel a ser cumprido em momentos de crise. Segundo ele, os estoques da Petrobras estão cheios há alguns meses e o Brasil já vem consumindo menos combustível desde o início do ano. Frente a essa realidade, os esforços poderiam ser direcionados à demanda por gás de cozinha, por exemplo, que aumentou em tempos de isolamento social. Os preços estão subindo em diversas regiões. A Petrobras poderia garantir a produção e ao controle dos valores, mas ao contrário disso, o Brasil tem importado o produto. Cloviomar traz outras possibilidades que poderiam ficar a cargo da estatal em meio a crise.

“Por um lado ela poderia criar mecanismo para ajudar a população: por exemplo reduzir preços dos derivados. Poderia também ajudar equipamentos de saúde e segurança, como ambulâncias e viaturas e oferecer o combustível até de graça. É uma forma de ajudar o país. A Petrobras tem um centro de pesquisa que é um dos melhores do mundo. Esses pesquisadores poderiam ajudar na produção de tecnologia para enfrentar a pandemia."

As medidas que prejudicam os trabalhadores carecem de base jurídica, segundo análise da FUP. A realocação do pessoal de turno sem indenização fere o Artigo 9º, da Lei 5.811, de 1972. Além disso, a redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o Artigo 468, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Os sindicatos filiados à Federação se movimentam para tomar medidas cabíveis e barrar as ações.

[Via Brasil de Fato]

 

Publicado em SISTEMA PETROBRÁS

[Texto: Sindipetro-BA/Arte: Sindipetro-NF/Edição: FUP]

Em 2019, a Petrobrás obteve um lucro de R$ 40 bilhões e, para isso, contou com a contribuição efetiva de seus trabalhadores. Agora, em 2020, buscando economizar devido à crise provocada pelo covid-19 (coronavírus) e pela diminuição do preço do barril do petróleo, a estatal resolve, mais uma vez, descumprir as leis do país, e, de forma unilateral, sem qualquer negociação com a  FUP ou sindicatos, jogar a conta no colo dos trabalhadores.

A estatal reduziu 25% dos salários e jornada de trabalho dos petroleiros do regime administrativo que não são detentores de cargo gerencial e nem supervisores, durante três meses, com a perda definitiva de seus ganhos nesse período. A Petrobrás  impôs ainda uma redução de jornada, dividindo as horas que não serão trabalhadas em dois turnos, pela manhã e à tarde, o que acabou desagradando e atrapalhando a vida de muitos.

Outras imposições foram a retirada dos adicionais de sobreaviso e turno para um grupo de trabalhadores, que foram definidos pela gerência. Além da  postergação do pagamento das gratificações de férias e a suspensão do pagamento de horas extras.

Já com os gerentes a conversa foi outra. Para esses, a empresa propôs uma poupança forçada. O que for deduzido dos seus salários agora, será ressarcido, de uma só vez, após a temporada de três meses.

A atitude da Petrobrás vem causando prejuízos imensuráveis aos trabalhadores; para aqueles que fazem parte do Plano Petros 1 e já pagam equacionamento, o baque será enorme, e também há os que são arrimo de família e, hoje, com o aumento do desemprego, se vêm obrigados a sustentar os filhos e suas famílias.

Além disso, o dano virá ainda para aqueles que vão se aposentar e terão sua média salarial diminuída, sem falar na economia do país, que será ainda mais afetada, com a redução do poder aquisitivo desses trabalhadores.

A Petrobrás foi cruel. Dos trabalhadores, cortou na carne, mas da gerência, o corte foi feito apenas na gordura.

A gestão da empresa age de forma imoral, autoritária e sem qualquer empatia com os trabalhadores – o que, aliás, parecem ser pré-requisitos para fazer parte do governo Bolsonaro.

Além disso, as medidas da Petrobrás são ilegais. Entenda:

> Qualquer mudança nos salários ou jornada de trabalho de uma classe trabalhadora só pode ser feita através da negociação com a entidade sindical que representa esses trabalhadores. Isso é o que determina a lei, que não está sendo cumprida pela Petrobrás. Essa também é a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. De acordo com o Ministro os acordos de redução salarial só terão validade após o aval dos sindicatos. 

> A retirada dos adicionais de sobreaviso e turno é ilegal, pois contraria a Lei 5.811/72, uma vez que a Petrobrás não cumpriu a obrigatoriedade de pagar indenizações a esses trabalhadores. A Lei não prevê essa suspensão temporária de adicionais. 

> A MP 936 excluiu expressamente os empregados públicos das sociedades de economia mista e suas subsidiárias (como a Petrobras) , logo, não é possível a aplicação da redução de jornada e salário com inclusão do empregado no programa emergencial de manutenção do empregado e renda. 

> O artigo 503 da CLT não foi recepcionado pela constituição de 88 pq o artigo 7,VI da CF só permite redução do salário por meio de negociação coletiva. Logo, não é possível a Petrobras reduzir salário de forma unilateral. De acordo com os assessores jurídicos do Sindipetro Bahia e da FUP, “nem por negociação coletiva seria possível a redução salarial uma vez q a MP 936 excluiu expressamente os empregados públicos. Por quê os excluiu? Porque se entende que como há participação da União no capital na Petrobras e não há um sofrimento dessas empresas. Somente as empresas privadas que serão impactadas diretamente. 

> Também não é possível reduzir a jornada do empregado em teletrabalho porque o artigo 62, III da CLT o exclui do capítulo de jornada. Não há controle de jornada em teletrabalho, logo não é possível reduzir a jornada. 

Ações para proteger os trabalhadores

>Jurídicas

A assessoria jurídica da FUP já denunciou a Petrobrás ao Ministério Público do Trabalho (MPT). No estados, os sindicatos da FUP também estão dando entrada na denúncia, além de judicializar todas as ações da Petrobrás que ensejaram no descumprimento da legislação.

>Sindicais

As direções sindicais, em conjunto com a FUP, estão se esforçando para se contrapor a esses ataques, que pegaram a todos de surpresa. Os sindicatos estão agindo, apesar da dificuldade momentânea de fazer reuniões, setoriais e assembleias, devido à pandemia do coronavírus. Não vamos expor os trabalhadores. Ao contrário do que a Petrobrás vem demonstrando, os sindicatos têm responsabilidade com a saúde dos petroleiros e petroleiras.

Veja o vídeo do coordenador da FUP, fazendo estes esclarecimentos: 

A FUP e seus sindicatos não medirão esforços para preservar a saúde física e mental da categoria. Estamos todos muito preocupados com o abalo psicológico dessas medidas sobre os petroleiros, principalmente os que atuam em funções de alta complexidade, o que pode aumentar o risco de acidentes. Além do medo  de contrair Covid-19 nas unidades da Petrobras, que carecem de mais proteção para evitar o contágio, os petroleiros estão tendo que lidar com a redução de salários da noite para o dia. O salário ficou menor mas as contas de água, luz, telefone, escolas dos filhos, condomínios, continuam chegando e têm de ser pagas.

Repudiamos a atual gestão da Petrobrás, que tem uma direção truculenta, com posturas antissindicais que esta a serviço do governo entreguista de Bolsonaro. Sabemos que tudo isso faz parte do processo de enfraquecimento da empresa, de atacar e fragilizar os seus trabalhadores e suas  entidades sindicais para facilitar a  abertura do caminho para a privatização.

 

 

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Os pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) Rodrigo Leão e William Nozaki foram ouvidos pelo jornal Valor Econômico sobre a decisão da Petrobras de reduzir sua produção em 200 mil barris/dia. Os 200 mil barris/dia cortados representam mais do que tudo aquilo que a companhia produz em águas rasas e em terra. Isso dá a dimensão de que a queda abrupta do preço começa a afetar não só os campos menos rentáveis, mas também aqueles em águas profundas e ultrapofundas, o “core business” da empresa, onde estão tanto as áreas maduras do pós-sal quanto os ativos do pré-sal. A decisão levou em conta  a sobreoferta no mercado em momento de forte contração da demanda global da commodity.

O economista Rodrigo Leão pontuou que as empresas com atuação em refino e petroquímica devem se sair melhor. Por não ficarem totalmente dependentes do preço do óleo cru, terão um colchão para esses momentos de crise. A Petrobras vem fazendo exatamente o caminho oposto.

Para Rodrigo Leão, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), vinculado à FUP, é preciso que a Petrobras comece a se preparar para o “novo mundo do petróleo”. “As petroleiras que estiverem em petroquímica e refino provavelmente se sairão melhor dessa crise, porque esses negócios servem como colchão em momentos de volatilidade do petróleo. O projeto da Petrobras não pode continuar sendo vender ativos, como as refinarias, se ninguém sabe neste momento para onde o mercado caminhado. A Petrobras se vende para o mercado, hoje, como exportadora de petróleo. É natural que as ações da companhia sofram mais do que a das demais petroleiras”, disse.

Já o cientista político William Nozaki, a estatal falha por não se preparar para o longo e médio prazos.

William Nozaki, também do Ineep, disse que as medidas da maior estatal brasileira podem ter efeitos sobre a macroeconomia. Para ele, o pacote de resiliência da Petrobras peca por se concentrar em medidas de curto prazo. “Ela tem usado as oportunidades de crise para fazer ajustes microeconômicos que vão deixar impactos macroeconômicos indesejáveis.”.

Leia a íntegra da reportagem

[Via Ineep]

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Domingo, 05 Abril 2020 17:55

FUP denuncia Petrobrás no MPT

Em denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a FUP e seus sindicatos afirmam que a direção da Petrobrás se aproveita da pandemia da Covid-19 para intensificar o desmonte da empresa, impondo aos trabalhadores e à sociedade a conta dos graves erros de gestão que foram cometidos nesses últimos anos.

Sem negociação com as entidades sindicais, a empresa toma carona em uma situação conjuntural para impor medidas unilaterais, que alteram profundamente as relações de trabalho. Em reunião com o MPT na última sexta-feira, 03, a FUP denunciou os cortes de salários, direitos e empregos, sem negociação coletiva, alertando para o fato da Petrobrás estar impondo um plano de resiliência, que é uma reestruturação em plena pandemia.

> Leia também: Petrobrás declara guerra aos trabalhadores em meio ao avanço da pandemia

“A Petrobras quer que os trabalhadores arquem com os erros cometidos pela gestão. A empresa está nesta situação porque tomou decisões erradas e não apenas por conta da queda do preço do barril do petróleo ou da crise do coronavírus, que são situações conjunturais. A gestão da Petrobrás cometeu erros graves de estratégia, ao abrir mão do mercado de distribuição de combustíveis, ao reduzir cargas nas refinarias, ao quebrar a integração da empresa, optando por ser uma exportadora de óleo cru. Não é à toa, que a Petrobrás, entre as grandes operadoras do mundo, é que a mais terá dificuldades de se recuperar”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Em documento encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, neste domingo, 05, a FUP demonstra que há alternativas que a Petrobrás pode implementar neste momento, preservando os trabalhadores. Se suspender pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, bônus e programas de remunerações variáveis para os gestores, a empresa pouparia R$ 4,406 bilhões, praticamente o dobro do que anunciou que reduzirá de despesas com pessoal.

Essas e outras propostas foram apresentadas pela FUP e seus sindicatos ao MPT, assim como a renovação por dois anos do atual Acordo Coletivo de Trabalho, o cancelamento das punições aplicadas contra os trabalhadores que participaram da greve de fevereiro e a reintegração imediata dos que foram demitidos arbitrariamente, em descumprimento ao acordo firmado com o TST.  

Pauta apresentada pela FUP ao MPT:

1 - A Petrobrás deve se comprometer com a anulação de todas as punições disciplinares de alguma forma relacionadas com a Greve de Fevereiro de 2020, e providenciará o imediato cancelamento das anotações respectivas, pagamento de dias de suspensão disciplinar descontados ou por descontar, e reintegração no emprego dos dispensados entre 20 de março de 2020 e o início dos entendimentos.

2 – Renovação do conteúdo normativo do ACT vigente, firmado em 4 de novembro de 2019, por dois anos a partir da data de início dos entendimentos, conforme Parágrafo 3° do Artigo 614 da CLT, ficando provisoriamente suspensa a força obrigacional das cláusulas conflitantes com o que se vier a pactuar como medidas de combate à pandemia de CoViD-19, estas de duração vinculada à duração do Estado de Calamidade Pública objeto do Decreto Legislativo 6/2020, ou à duração de eventuais estados de Defesa ou de Sítio que o sucedam, desde que também provocados pela pandemia da doença CoViD-19, e constitucionalmente autorizados pelo Congresso Nacional.

3 – Adoção de medidas que poderiam reduzir futuras despesas, como:

  1. a) Imediata suspensão dos pagamentos do restante dos dividendos para acionistas, no valor de 1,741 bilhões de reais;
  2. b) Suspensão do reajuste de 26,6%, na remuneração global dos Administradores da Petrobrás, representando 9,1 milhões de reais;
  3. c) Cancelamento do Programa de Prêmio por Performance – PPP 2019, o qual, sozinho, implicará numa economia imediata de 2,656 bilhões de reais. Devolução, pelos ocupantes de cargos em comissão, dos valores do PPP antecipados pela empresa, em 28/02/2020.

O montante de despesas que a empresa poderia reduzir, assim, soma 4,406 bilhões de reais, cifra muito superior aos 2,4 bilhões de reais que alega reduzir com gastos de pessoal nas medidas de combate à pandemia. Ainda que consideremos os 797 milhões de reais já antecipados do Prêmio Por Performance 2019, já antecipados em 28/02/2020, durante a greve da categoria, a soma avulta a 3,609 bilhões de reais, permanecendo muito superior à meta das chamadas "medidas de resiliência".

4 – Reposição imediata, e manutenção durante a crise, de todas as parcelas remuneratórias unilateralmente suprimidas dos pagamentos aos trabalhadores; restabelecimento dos regimes de trabalho, jornadas e relação trabalho/folga, previstos no Acordo Coletivo de Trabalho vigente; manutenção de todos os postos de trabalho do pessoal próprio e terceirizado.

5 - A Companhia se compromete com o retorno de todas as atividades, postos de trabalho, contratos de terceirização de mão de obra, e condições de trabalho, que foram suspensos desde o início do Estado de Calamidade Pública, assim que este tenha fim.

[FUP]

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Você já se perguntou para que serve uma empresa estatal? A Lei Nº 13.303, de 2016, conhecida como “Lei das Estatais”, determina que toda empresa pública ou de economia mista deve respeitar uma função social. 

A definição do que seria a função social é detalhada no Artigo 27 da referida Lei. “A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional (...)”. 

A Petrobrás é uma empresa estatal de economia mista, ou seja, é resultado da união entre o Estado e entes privados. É importante destacar que, nas empresas de economia mista, pela lei brasileira, o Estado sempre tem a maior parte das ações. Portanto, o povo brasileiro é o maior acionista da Petrobrás. 

Feitas tais considerações, o que chama atenção é a postura que a direção da estatal adota sob a gestão do governo Jair Bolsonaro. Mantém uma política de preços dos combustíveis no país atrelada às cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, diminui cada vez mais o tamanho da empresa através da venda de ativos (privatização fatiada), acaba com milhares de empregos diretos e terceirizados por meio de PDVs ou do fim de contratos de prestação de serviços, sucateia os parques industriais com aa diminuição agressiva dos recursos para a manutenção, reduziu drasticamente os investimentos em pesquisa, entre outras ações que vão à contramão da função social da empresa. 

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, por mais de uma vez declarou que pensa no que é melhor para o acionista. Porém, a afirmação está incompleta. Ele sempre pensa no que é melhor para o acionista “privado”; logo, o lucro a qualquer custo. O povo brasileiro é explorado e menosprezado. 

Coronavírus: Petrobrás podia fazer muito pelo povo

Se a empresa honrasse com sua função social, que seria de zelar pelo interesse coletivo e pela segurança nacional, a direção da Petrobrás poderia realizar uma série de ações que ajudariam muito no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-10), bem como beneficiariam a população mais exposta aos riscos. Veja algumas sugestões. 

- Fornecimento de combustíveis gratuitos para ambulâncias, viaturas de Polícia e Corpo de Bombeiros; 

- Doação de máscaras, luvas e demais equipamentos de proteção individual para hospitais; 

- Reduzir e controlar os preços dos combustíveis à população (gasolina, óleo diesel e gás de cozinha); 

- Subsídio do preço do gás de cozinha para a população carente e, portanto, mais vulnerável à contaminação pela Covid-19.  

A Petrobrás na Pandemia

Quem esperava da direção da empresa uma postura diferente da usual diante da Covid-19 se enganou. Castello Branco e sua diretoria fazem justamente o contrário: mais austeridade ao povo e aos trabalhadores da Companhia. 

Ainda que tenha reduzido os preços dos combustíveis nas refinarias, a diminuição dos valores não se equipara a queda de 70% que o valor do barril de petróleo no mercado internacional sofreu ao longo deste ano. É a tentativa de lucrar na crise. 

Poderia reduzir mais e controlar os preços, mas deixa o povo à mercê da vontade do mercado. O resultado são preços que não refletem a diminuição feita pela Petrobrás na gasolina e no diesel. Com relação ao gás de cozinha é ainda pior. Como houve aumento da demanda, os preços dispararam, mesmo com a redução dos valores nas refinarias.   

Já acerca dos trabalhadores da Petrobrás, a situação é ainda pior. A empresa aumentou a jornada dos empregados em regime de turno de 08h para 12h. Além disso, implantou unilateralmente um plano chamado de “medidas de resiliência”, no qual demonstra todo seu ódio aos trabalhadores. Sem ouvir qualquer representação sindical, Castello Branco e sua trupe determinaram que os funcionários do regime administrativo terão redução de trabalho de 08h para 06h, com redução de salários.    

No rol de maldades, também impôs à categoria que vai retirar gratificações dos trabalhadores de turno e das plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações. 

As medidas, que irão impactar dezenas de milhares de trabalhadores da Petrobrás e da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil. 

Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a direção protege os seus. Gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia continuarão com suas gratificações intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%, que são comumente conhecidas como “subornus” na categoria. 

Também acabou de pagar o Prêmio por Performance (PPP) para a sua turma, distribuiu R$ 1,7 bilhão em dividendos aos acionistas e triplicou o teto para pagamento de bônus aos diretores da Petrobrás - de R$ 3,3 milhões para R$ 12,5 milhões. 

Por um valor muito inferior à premiação dos “amigos do rei”, a Companhia sangra a maioria dos seus trabalhadores. Na Petrobrás sob o comando de Castello Branco, pau que bate em Chico, não bate em Francisco.

[Texto de Davi Macedo, jornalista do Sindipetro-PR/SC]

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A direção da Petrobrás, mais uma vez, se aproveita da crise gerada pela pandemia da Covid-19 para retirar direitos e reduzir salários, transferindo para os trabalhadores a conta dos erros de uma gestão, que intensificou o desmonte da empresa e hoje amarga os prejuízos dessas escolhas.

De gigante do setor energético, que atuava de forma integrada, do poço ao poste, a Petrobrás foi reduzida a uma exportadora de óleo cru. Agora, quando o valor do barril do petróleo desaba, a empresa está totalmente vulnerável no momento em que o setor sofre uma redução drástica na demanda e quando o povo brasileiro mais precisa de investimentos estatais. 

Os mesmos gestores responsáveis por este receituário cobram resiliência dos trabalhadores diante de cortes de direitos e reduções de salários, enquanto protegem seus interesses, demitem e punem companheiros, em plena pandemia.

Sem negociação com os sindicatos, nem qualquer tipo de consulta à categoria, a Petrobrás vai desimplantar trabalhadores de turno, que perderão gratificações adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações.

Os petroleiros do regime administrativo também serão penalizados com cortes de um quarto dos salários.

As medidas, que irão impactar cerca de 46 mil trabalhadores da Petrobrás e 7 mil da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil.

Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a gestão protege os gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia, cujas gratificações continuarão intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 01/04, acontecem menos de uma semana após a empresa ter comunicado a suspensão do recolhimento do FGTS, dos pagamentos da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR.

Antes, a Petrobrás já havia alterado as escalas de trabalho dos petroleiros offshore e de turnos terrestres, sem falar nas demissões e punições arbitrárias que os gestores estão impondo aos trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, descumprindo o que havia acordo com o TST.  

Todas essas ações arbitrárias feitas pela gestão da empresa foram decididas à revelia das representações sindicais, na contramão do que assegura o Acordo Coletivo de Trabalho e a própria CLT.

“A desimplantação dos trabalhadores de turno, sem indenização, fere o artigo 9° da Lei 5.811/72. A redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o artigo 468 da CLT”, esclarece o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues. “As medidas da Petrobrás também não têm amparo na MPV 927/20”, alerta.

Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, as medidas tomadas pela gestão da Petrobrás são reflexo da atuação de Jair Bolsonaro, que, em vez de proteger os trabalhadores e a população, age de forma insana, violando direitos e descumprindo o que determinam as organizações internacionais, que cobram dos governos garantias de saúde, segurança e solidariedade.

“A palavra solidariedade não existe para essa gestão, que demitiu covardemente trabalhadores e agora pede resiliência com redução de salários. Nós não vamos aceitar essa forma de agir”, afirma o petroleiro.

A FUP e seus sindicatos estão discutindo ações jurídicas, políticas e de mobilizações para garantir os direitos dos trabalhadores.

[FUP]

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O Sindipetro/MG tomou conhecimento de que foi iniciada a redução da produção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) nesta quarta-feira (01). As unidades UDAV-2, CCF-1, U-209 e U-210 estão em processo de parada, conforme informações da base. Em reunião realizada entre a diretoria do Sindipetro e a gerência da Refinaria, na segunda-feira (30), o Sindicato questionou a gestão da empresa sobre o planejamento de produção para o próximo período, diante da previsão de aumento de casos do Covid-19 em Minas e no Brasil. A empresa respondeu que não havia previsão de parada de unidades e se comprometeu a dialogar com o Sindicato. Além disso, de acordo com o diretor do Sindipetro Alexandre Finamori, o Sindicato recebeu denúncia de que a empresa está comprando aparelhos de ar condicionado que seriam usados para equipar locais de confinamento. Essa informação também não foi repassada pela empresa ao Sindicato em nenhum momento. “Não é possível que a gerência da Regap continue tratando as reuniões locais com o Sindicato da mesma forma. Na última segunda-feira, nós questionamos a empresa sobre o planejamento para este período. A empresa não deu uma resposta definitiva, só disse que tudo estava em análise futura. Hoje, dois dias depois, chega a informação de que estão parando uma destilação e outras plantas. E que estão preparando locais para dormitório, ou seja, para um possível confinamento. A gerência local replica as mesmas má-fé e falhas da direção nacional”, afirma o diretor. O Sindicato enviará ofício à gerência da empresa cobrando o planejamento dessas atividades e informações sobre medidas diferenciadas diante do contexto de pandemia de Covid-19, como restrição a excesso de jornadas, medidas especiais de proteção respiratória, etc. Outras denúncias O Sindicato continua recebendo outras denúncias nesse período de crise do coronavírus. Há relatos de demissão de equipes de manutenção terceirizadas. Desde o início da crise, o Sindicato cobra medidas de garantia à saúde e empregos dos terceirizados. A diretoria do Sindipetro/MG pedirá esclarecimentos às gerências responsáveis. [Via Sindipetro-MG]

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Entre 2003 e 2012, a Petrobrás viveu um dos períodos de maior valorização de sua história: seu valor de mercado saltou de R$ 54 bilhões para R$ 254 bilhões e os investimentos anuais passaram de R$ 18,9 bilhões para R$ 84,1 bilhões, respectivamente. Com isso, a Petrobrás se tornou a maior empresa da América Latina e a quarta maior do mundo.

Esse período de ascensão coincidiu, justamente, com a atuação de José Sérgio Gabrielli de Azevedo na Petrobrás. Mais especificamente entre 2005 e 2012, o professor aposentado de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ocupou o cargo de presidência da companhia – a gestão mais longeva da história.

Entretanto, as posições assumidas pela petroleira, discutidas nessa entrevista exclusiva, parecem estar mais distanciadas por escolhas políticas do que propriamente o lapso temporal que as separam da gestão de Gabrielli, em que vigorava a máxima: “do poço ao posto, passando pelo poste”.

Para o economista, a retirada do caráter de empresa integrada é um contrassenso do que está sendo realizado internacionalmente. “A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivados, vai na contramão das outras grandes petroleiras”, opina.

Em consonância com o governo federal, que se difere completamente dos executivos estaduais, a direção da Petrobrás anunciou medidas para enfrentar a pandemia da covid-19 que penalizam “demasiadamente os trabalhadores”, com pouca efetividade na redução de gastos.

De acordo com Gabrielli, o cenário atual mostra “o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos”. Com a Petrobrás, detentora da maior descoberta deste século, o pré-sal, não é diferente.

Confira abaixo a entrevista completa, concedida ao jornalista Guilherme Weimann, para o Sindipetro Unificado de São Paulo:

> Atualmente, o principal debate presente na sociedade brasileira coloca a economia e a vida em dois lados opostos. É possível construir uma política econômica na qual a vida esteja em primeiro lugar?

A disputa pelos recursos públicos se tornou um dos principais componentes da luta de classes no capitalismo moderno, com o Estado se apropriando das rendas de muitos e distribuindo para poucos. No momento atual de pandemia, as contradições sobre os usos dos fundos públicos se tornam ainda mais evidentes espraiando-se também para a exploração direta do trabalho. Há aqueles que desprezam a vida e só querem que a economia funcione. Há aqueles que, mesmo com custos econômicos, escolhem que a vida seja preservada. Este conflito, permanente no regime capitalista, está agora mais evidenciado nas formas de combate ao coronavírus. Uma economia que se preocupe primeiramente com a vida é possível, mas não na sociedade atual.

> Qual a sua avaliação sobre as medidas que o governo tomou para o enfrentamento da crise causada pelo coronavírus?

Primeiro se pergunta: qual governo? O do Bolsonaro, um irresponsável que arrisca distribuir o vírus passeando pelas feiras, propondo o fim da quarentena e minimizando os riscos? Ou o do ministro da Saúde, que afirma a importância do isolamento social, os riscos da pandemia, especialmente sobre o sistema de saúde? Ou dos governadores, especialmente os do Nordeste, que vêm tomando medidas para garantir a redução da velocidade de proliferação, aumentando a capacidade de atendimento para os momentos críticos de aumento da demanda dos serviços de saúde?

> Qual a sua avaliação sobre as medidas anunciadas pela Petrobrás relacionadas ao covid-19, que incluem desde o cancelamento de direitos trabalhistas, até desinvestimentos e diminuição da produção?

Há uma combinação de objetivos, que poderiam ser diferenciados. De um lado algumas medidas para fortalecer o caixa da empresa frente aos preços baixos do petróleo e a queda da demanda. De outro, as medidas de proteção à vida para reduzir os riscos de contaminação dos trabalhadores. Neste último objetivo acho que a Petrobrás foi tímida na redução das aglomerações e na diminuição dos riscos de contato nos locais de trabalho e de transporte. No que se refere ao reforço do caixa, acho que penalizou demasiadamente os trabalhadores, sendo pouco efetiva na contração de alguns gastos de custeio. Não ficaram claras as medidas e prioridades para os adiamentos de projetos estratégicos dentro da redução do CAPEX [despesa de capitais].

>Na sua opinião, qual o papel que a Petrobrás deveria desempenhar nesse período, de duração ainda incerta, de profunda crise econômica?

A crise econômica internacional que se aprofundará, e que terá rebatimentos no Brasil, será mais um desafio para as empresas de petróleo. Aquelas mais integradas “do poço ao posto, passando pelo poste” estarão em melhores condições de passar pela tempestade minimizando os prejuízos entre os vários setores e aproveitando-se da oportunidade de ganhos em outros. A Petrobrás atual, desintegrada sem sua distribuição, vendendo sua presença no gás natural, desfazendo-se da rede logística, saindo da petroquímica, biocombustíveis, fertilizantes e refino de derivado  vai na contramão das outras grandes petroleiras. Ficará muito mais vulnerável às flutuações dos preços do petróleo cru. Em suma, a atual Petrobras abriu mão de seu papel estratégico para enfrentar a crise.

> No acumulado do ano, a Petrobrás diminuiu os valores dos combustíveis cobrados nas refinarias, mas isso não se refletiu aos consumidores. Qual o motivo desses descontos nas tarifas não chegarem à população?

Os preços nas bombas dependem dos preços nas refinarias, mais às margens da logística, da distribuição e do varejo, além da tributação indireta, federal e estadual, fatores que separam os preços da Petrobrás dos preços nos postos de combustível.

> Nesta segunda-feira (30), a Petrobrás justificou a importação de GLP pelo aumento do consumo provocado pelos estoques que a população está fazendo da mercadoria. Esse argumento explica todo esse cenário?

Não acredito que a importação do GLP tenha sido em resposta a uma eventual maior estocagem domiciliar do gás de cozinha. Temos uma limitação na capacidade de produção e a importação é necessária para atender ao mercado, principalmente com a política de reduzir as cargas das refinarias e das unidades de processamento do gás natural.

> Desde 2016, a Petrobrás implementou a Política de Paridade Internacional (PPI) dos preços dos derivados como uma das medidas para desintegrar a Petrobrás? Com a queda no barril internacional do petróleo, essa política será seguida à risca?

Difícil dizer se será seguida à risca. Para manter a coerência com a estratégia de venda das refinarias e dos terminais, precisará ser seguida, implicando em provável queda, ainda que em proporções menores do que os preços do petróleo cru, nos derivados de petróleo para o mercado doméstico.

[Via Sindipetro Unificado SP]

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No último dia 27/03, a força de trabalho própria e terceirizada das plataformas marítimas da Petrobrás do Ceará foi surpreendida com a ordem de parada da produção e de preparação para hibernação das unidades.

Esse mesmo encaminhamento se repetiu para as outras plataformas de águas rasas localizadas no Rio Grande do Norte, Sergipe e Norte Fluminense. Não bastasse a constante queda de braço com os organismos de saúde quanto as orientações de isolamento social para o combate efetivo ao Covid-19, o governo Bolsonaro/Guedes e a direção do Castello Branco resolvem ir também na contramão das medidas dos líderes mundiais que é de ampliar a proteção social com a manutenção dos empregos nesse momento de crise.

A medida da hibernação avisada aos investidores sob o título Petrobras adota ações para reforçar resiliência, na verdade esconde o real propósito que é de em plena pandemia do coronavírus aproveitar para aprofundar o projeto de desmonte da Petrobrás e desmantelamento da soberania nacional. Nesta mesma semana, a grande imprensa noticiou a pretensão do alto staff da empresa de triplicar o próprio teto para pagamento de bônus, ao mesmo tempo que informa que recorrerá a uma linha de crédito de US$ 8 bilhões para enfrentar a crise.

No início deste mês, em artigo publicado no site da AEPET (O roteiro para o fim da Petrobrás já está pronto e em andamento), o Economista aposentado da Petrobrás Cláudio Oliveira denuncia que a Petrobrás sofre hoje a maior ameaça à sua sobrevivência em sua história. No texto, ele demonstra que o lucro apoteoticamente anunciado foi obtido com o desfazimento criminoso de ativos altamente rentáveis (R$ 24 bilhões pela TAG e outros R$ 14 bilhões com a entrega do controle da BR Distribuidora).

Dentre outras análises dos dados financeiros da empresa em que descortina as escandalosas mentiras veiculadas pela “mídia hegemônica despudorada, comprometida com interesses externos, que para atingir seus propósitos é capaz de transformar mentiras absolutas em verdades, para a opinião pública brasileira”, Claudio diz ainda que essa política de entrega do patrimônio, “aliada a uma política de preços de autoflagelo, chamada de Preço de Paridade de Importação – PPI desmontaram o equilíbrio e conforto financeiro que a companhia mantinha há muitos anos”.

A orientação desse projeto político de gestão da empresa, intensificado no pós golpe de 2016, não atende aos interesses imediatos de preservação das vidas da força de trabalho, de manutenção dos nossos empregos, de desenvolvimento social e da economia nacional e muito menos de defesa da soberania do povo brasileiro. Esse é mais um crime de lesa pátria!

 

[Via Sindipetro-CE/PI]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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