O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, deferiu, no final da noite desta segunda-feira (15), liminar proposta pela defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, do candidato Fernando Haddad, proibindo a chapa de Jair Bolsonaro de divulgar nas redes sociais publicações sobre o que ficou conhecido como kit gay.  A representação eleitoral contra Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro pedia a retirada de vídeo que afirmava que o livro “Aparelho Sexual e Cia” teria sido distribuído em escolas públicas pelo Ministério da Educação quando Haddad era o ministro da pasta.

Diz a decisão: Nesse quadro, entendem comprovada a difusão de fato sabidamente inverídico, pelo candidato representado e por seus apoiadores, em diversas postagens efetuadas em redes sociais, requerendo liminarmente a remoção de conteúdo. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC… gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político.

O vídeo teve o alcance de cerca de 500 mil visualizações. E em entrevista ao principal telejornal do país no dia 28 de agosto, Jair Bolsonaro apresentou o livro e afirmou que este fazia parte das obras distribuídas pelo MEC na gestão de Haddad. Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, o candidato à Presidência pode ter quebrado o decoro parlamentar por mentir em rede nacional em pleno horário considerado nobre.

Na decisão do ministro Horbach há a determinação de que o Facebbok e o Google apresentem em 48 horas a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.

O escritório Aragão e Ferraro Advogados que representa a coligação “O Povo Feliz de Novo” comemora a decisão, mas faz um alerta a influência das chamadas Fake News no processo eleitoral brasileiro. “Para além dos prejuízos nesta eleição, temos claramente acompanhado a escalada de notícias falsas com uma disseminação que só pode ser explicada através de um trabalho de inteligência articulado e financiado com robustos recursos. Este é um instrumento perigoso para a consolidação de notícias que podem comprometer a própria segurança nacional do Brasil”, afirma o advogado Angelo Ferraro.

Até agora a defesa da coligação “O Povo Feliz de Novo” já conseguiu a derrubada de cerca de 100 urls originais e mais de 146 mil compartilhamentos com alcance de aproximadamente 20 milhões de visualizações.

[Via Revista Fórum, com informações da Assessoria de Comunicação do Escritório Aragão e Ferraro Advogados]

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Por Rodrigo Pimentel, diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)

Independente dos resultados do segundo turno das eleições, a nova bancada de deputados, senadores e governadores expõe uma nova configuração da política nacional marcada pela ascensão de novas forças políticas e rupturas de antigas estruturas de poder materializada na destruição da “velha direita democrática”, aquela formada após a Constituição de 1988, e numa crescente fragmentação do campo progressista, sem que isso significasse uma ampliação relevante da sua representação no campo institucional.

Para essa nova força, os partidos são apenas mera formalidade para a disputa política, sua ferramenta de representação está na massificação das redes sociais. E aqui se caracteriza uma primeira diferença importante entre essa nova direita e as velhas forças políticas, sejam elas de direita ou esquerda.

A nova direita opta por um caminho de comunicação aparentemente excêntrico porém não desconhecido: por um lado, inicia uma espécie de ataque sistêmico aos meios de comunicação tradicionais de massa associado à direita e às novas formas de comunicação criadas pelo campo progressista, jogando todos num mesmo balaio: parciais, ideológicos e imorais. Por outro lado, aproveitando-se da velocidade e da capilaridade das redes sociais, cria um instrumento próprio de comunicação, extremamente despolitizado, personalizado, de fácil entendimento e mais raivoso.

Essa forma de comunicação permite a ascensão da nova direita, principalmente do bolsonarismo, impulsionando sua base a partir de dois mantras; i) o discurso de ódio contra tudo que está associado à velha política e; ii) a associação do caos político, social e econômico do país à ruptura de determinados padrões culturais.

Essa narrativa ganha ainda mais aderência com a devassa à política tradicional provocada pela forma de combate à corrupção da Lava-Jato. Como adverte Reinaldo Azevedo, em sua coluna na Folha de São Paulo, em agosto de 2018, “os populismos que nos ameaçam são a consequência do processo de destruição da política a que passaram a se dedicar o MPF, a PF e setores do Judiciário”. O vácuo politico, por sua vez, é rapidamente ocupado pela narrativa do “novo” e do apelo a moralidade bolsonarista.

Um segundo aspecto conectado ao bolsonarismo é a construção de uma nova base social, bastante fragmentada, heterogênea e recheada de contradições. Com o advento das redes sociais ela não precisa ser coesa socialmente, pelo contrário. A grande chave agora é a criação de um laço alimentado pelo discurso simplório, tosco, aparentemente honesto, desconexo entre si, mas que deve ser capaz de fazer a mensagem chegar a um número crescente de pessoas. Alguns exemplos:

i) A ignorância e a raiva para tratar de assuntos econômicos, educacionais e de saúde não são vistas mais como despreparo, mas sim como um atributo de transparência, indignação e honestidade, de um político que não quer enganar o eleitor;

ii) A crise educacional do país é uma questão moral e ideológica: primeiro de conteúdo, tais como ideologia de gênero, discussões filosóficas, que estaria desviando o foco do ensino e, segundo, de ausência de disciplina e desrespeito ao professor. A solução é alterar a diretriz de conteúdo e aumentar a rigidez nas escolas.

iii) A solução para a violência é armar o cidadão de bem, assim, como há um número maior de cidadãos de bem do que maus cidadãos, haveria uma espécie de extermínio natural dos maus cidadãos, os marginalizados.

Ao unir esses três discursos, o bolsonarismo consegue se conectar de forma rápida à parte da elite antilulista que julga a corrupção como o maior mal do país, aos professores cansados de mau tratamento nas escolas, à parcela mais pobre e religiosa da população defensora de hábitos bastante conservadores e, por fim, à população amedrontada pela violência. A novidade aqui é que não há pautas amplas e coletivas, mas sim pontuais e bastante individualizadas.

Um terceiro aspecto importante diz respeito a estrutura econômica e financeira que sustenta a formação do bolsonarismo. Saem de cena os grandes conglomerados financeiros e os grupos empresarias industriais, típicos financiadores de campanha da velha direita e esquerda e, entram no seu lugar, os grandes grupos de comércio de varejo nacional e o empresariado evangélico. Há uma forte identidade de classe, discursos e valores entre os empresários e o bolsonarismo.

Dessa forma, rompe-se o padrão de relação direta de financiamento que passa a ser substituída por uma nova forma indireta. Isto é, os recursos não são mais direcionados à campanha, mas diretamente ao eleitor, utilizando a forte capilaridade dessas empresas e igrejas que detém um poder avassalador sobre os seus funcionários e fieis. Aqui não há problemas em gerar constrangimentos, violência, afinal esses são dois dos valores compartilhados pelo líder político e seu financiador.

A desindustrialização observada desde o governo FHC, a profunda liberalização econômica e a retomada do crescimento do consumo também traz impactos fundamentais ao tecido social contemporâneo: desorganiza a base historicamente associada aos partidos progressistas e da velha direita. Em substituição, expande-se, parafraseando Marx, um exército de reserva de mão de obra, por um lado, e uma demanda gigantesca fruto da expansão extraordinária do consumo desde o governo FHC, por outro. Com isso, grandes marcas como Americanas, Havan se expandem, criam uma rede extensa de consumidores e constituem uma base imensa e capilarizada de trabalhadores pelo país; esta bastante abandonada pelas estruturas tradicionais de representação política e sindical. Isso sem contar que, no cenário de caos político, moral e econômico, há um aprofundamento da relação da população mais vulnerável com os grandes espaços religiosos.

Enfim, o bolsonarismo atende aos anseios da sociedade ao oferecer algo aparentemente novo e aqui exige um cuidado fundamental: o novo não é na figura, mas na forma. A forma de comunicar, de tratar dos problemas e achar soluções. As mensagens são simples, palatáveis, os problemas são de culpa de todos que estiveram e estão por aí, bem como as soluções residem na mudança da “velha forma” de fazer política. Com todas as reservas, é isso que Mao Tse Tung fez na China nos anos 1930 para se consolidar como uma alternativa ao poder imperial. Esse exemplo é fundamental para entender que, nesse fenômeno, o espectro ideológico da inovação não é decisivo.

Além disso, esse novo representado pelo bolsonarismo possui uma forte conexão com os valores tradicionais da nossa sociedade, aqueles da Senzala e não da Casa Grande. O bolsonarismo presta um tipo de solidariedade ao resgate desses valores que, nessa perspectiva, são fundamentais para enfrentar a crise moral vivida no país.

Enquanto isso, o campo progressista disputa os valores da Casa Grande, digladiando com a velha direita sobre os responsáveis da crise econômica e do desastre social, sem compreender que todas as forças politicas tradicionais seriam culpabilizadas. E, mais grave: como solução apresenta a alternativa – fracassada, diga-se de passagem – da união do “velho” assentada em forças políticas do lulismo, em menor escala, do brizolismo, e com candidatos exaustivamente conectados ao passado. Coloca-se aqui um dilema: precisa-se do lulismo, mas também sua transição é urgente. O que fazer?

Essa é tarefa para o médio e longo prazo, no curto isso significa perguntar se a frente progressista tem capacidade de trazer algo novo em relação ao bolsonarismo nos próximos vinte dias? A missão é hercúlea e a capacidade de alcançar sucesso é mais difícil ainda. No entanto, a chance de êxito depende da compreensão das reais demandas do povo e de uma nova forma de se comunicar a ele, sempre lembrando do sinal já dado no primeiro turno: somente a união do velho não é mais suficiente, a menos que consiga-se associar o bolsonarismo ao que há de mais retrógrado na política.

Do passado, ficam apenas a necessidade de voltar aos escritos de Gilberto Freyre, de compreender melhor a história da ascensão maoísta (e de outras novas lideranças que surgiram em diferentes momentos) e, principalmente, de tirar lições de como se conectar com a alma do povo mais sofrido do país. Essa última tarefa, um certo partido brasileiro foi capaz de fazer com rara maestria há cerca de quarenta anos atrás.

[Via Le Monde Diplomatique Brasil]

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As propostas que os candidatos à Presidência do país, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apresentam em seus programas de governo para a Petrobrás estão em caminhos opostos.

No documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, Haddad propõe que a estatal retorne à “sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada — atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis — e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”.

No sentido contrário, Bolsonaro defende “promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobrás deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”. Confira no programa registrado no TSE.

Há diferença considerável ainda entre os programas no que diz respeito ao detalhamento do que é proposto para a Petrobrás. No caso de Haddad, o programa se atém de modo mais específico, cita a recuperação do regime de partilha no pré-sal, a volta da política de conteúdo local, a reorientação na política de preços dos combustíveis, entre outros pontos. No caso de Bolsonaro, passa-se rápido pelo tema, avançando um pouco mais apenas para defender que “os preços praticados pela Petrobrás deverão seguir os mercados internacionais” e a promoção da competição no setor de gás.

Conheça as principais propostas dos candidatos para a Petrobrás, comprove e se posicione, pois o futuro da empresa será decidido nas urnas no próximo dia 28.

Fernando Haddad:

 > Interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do estado.

 > A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.

> Devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.

 > A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional. Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis. O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente.

Jair Bolsonaro:

> Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.

> Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.

> Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante: desverticalização e desestatização do setor de gás natural; livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte; independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia; criação de um mercado atacadista de gás natural; incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.

 > A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade.

COMPARATIVO PUBLICADO PELO JORNAL NASCENTE (Sindipetro-NF):

[Com informações do Sindipetro-NF e do site E&P BR]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Partido Social Liberal (PSL), legenda do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ficou em último lugar no ranking de transparência feito pelo Movimento de Transparência Partidária, organizado pelos cientistas políticos Marcelo Issa (PUC) e Humberto Dantas (USP), e pela administradora Victoria Gandolfi (FGV), que coordenou o trabalho.

Dando uma demonstração do que seria o acesso à informação em um eventual governo Bolsonaro, o PSL não cumpriu nenhum requisito da pesquisa, deixando de informar sobre seus filiados, contabilidade, estrutura e organização. Novo e PT ficaram nos primeiros lugares no ranking.

Os dados vêm sendo reunidos desde dezembro do ano passado. Em uma escala de zero a dez em transparência, o partido de Bolsonaro aparece com zero absoluto. Ao seu lado está o PCO, com a mesma nota.

Os pesquisadores observaram a divulgação de dados de contabilidade – receitas, despesas, patrimônio; membros do partido – relação de nomes, CPF, data de filiação, atuação no setor público; procedimentos internos – regimento, critérios para distribuição de recursos, comitê de ética; e estrutura partidária – órgãos de decisão, entidades apoiadoras, fornecedores.

No topo do ranking ficaram o Novo, com nota 2,5 e o PT, com 1,38. O MDB e o PSDB receberam nota 0,88. Todos os outros partidos tiveram notas menores que 1. As informações foram obtidas nas páginas oficiais dos partidos.

Os pesquisadores estabeleceram um número mínimo de informações consideradas básicas e as buscaram. O objetivo foi avaliar "o compromisso das legendas em apresentar informações de interesse público a respeito de suas estruturas e dinâmicas de funcionamento".

Os pesquisadores não consideraram as informações sobre os partidos que são divulgadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Entendemos que a função do TSE é fazer controle, fiscalização. O que a gente mede é outra coisa: o compromisso do partido com a transparência", explicou o cientista político Marcelo Issa ao jornal Valor Econômico.

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Política

De 2016 para cá, a educação enfrenta diversos retrocessos. Entre eles, o desmantelamento de instâncias do controle social. O Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pelo acompanhamento da execução das metas do Plano Nacional de Educação, foi completamente desmantelado e desconfigurado. O Conselho Nacional de Educação perdeu a representatividade de todos os setores da sociedade e passou a ser controlado pelo empresariado, interessado na privatização do ensino. Sem contar a reforma do Ensino Médio, imposto pelo governo de Michel Temer.

O financiamento também foi fortemente abalado com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos por 20 anos. E mudanças no marco legal do pré-sal também têm impactos, já que a maior parte dos royalties tinham como destino a educação.

A Rede Brasil Atual comparou os planos de governo dos dois candidatos na disputa, ouviu fontes e apurou informações na imprensa e nas redes sociais sobre as propostas para a educação.

De um lado, o ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad (PT), que criou o Enem, o Pro-Uni e abriu universidades federais. De outro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) que há 27 anos está no Congresso e que é lembrado apenas pelo voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, dedicado a um torturador. Entre suas ameaçadoras "pérolas" para a educação, o incentivo ao ensino à distância desde o ensino fundamental para "combater o marxismo".

Leia também a reportagem da BBC News Brasil

O Brasil está entre os países com pior desempenho em Educação no mundo. Na mais recente edição do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), em 2015, ficou nas últimas posições em Ciências (63º), Matemática (65º) e em Leitura (59ª) entre os 70 países analisados.

No Dia do Professor, a BBC News Brasil apresenta as propostas dos dois candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para essa área.

O levantamento foi feito com base nos planos de governo apresentados ao TSE, entrevistas e publicações feitas pelas candidaturas na internet.

Para ver as propostas de ambos em todas as áreas, clique aqui.

O que propõem aos professores?

Ex-ministro da Educação, Fernando Haddad diz em seu programa de governo que quer investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica.

"Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras", afirma o texto.

O petista fala em fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que permite aos alunos de cursos presenciais com interesse no magistério que se dediquem ao estágio em escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício da profissão na rede pública.

O programa do PT diz que aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não têm licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. O plano fala que retomará a Rede Universidade do Professor, programa criado para oferecer vagas de nível superior para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, para que possam se graduar nas disciplinas que lecionam.

Haddad diz que vai implementar a chamada Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para candidatos à carreira de professor das redes públicas de educação básica.

Fala ainda em instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.

O programa diz que pretende reforçar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que visa ampliar e interiorizar - ou seja, expandir para fora das capitais - a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância.

Em seu programa de governo, Jair Bolsonaro fala em aumentar a qualificação de professores, sem posterior detalhamento entre as propostas.

O candidato defende um modelo de educação "sem doutrinação e sexualização precoce" e baseado nas propostas do Escola Sem Partido.

Diz que falta disciplina no ambiente educacional e que, por isso, "hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas".

Outras propostas para a Educação

Haddad diz que o ensino médio será prioridade do seu governo.

Uma das principais propostas é criar o programa Ensino Médio Federal, que aumentará a atuação do governo federal no ensino médio, que constitucionalmente é de responsabilidade dos Estados.

A ideia é que haja maior integração, aumento de vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.

O plano diz querer expandir a educação integral e criar uma bolsa de permanência nas escolas, especialmente para jovens em situação de pobreza. "O governo Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral", diz o texto do programa de governo.

O ex-ministro da Educação de Lula diz em seu programa de governo que pretende revogar a reforma do ensino médio. Haddad pretende mexer na Base Nacional Comum Curricular "para retirar imposições obscurantistas".

O plano de governo do petista fala em criar um novo padrão de financiamento para que a Educação receba o equivalente a 10% do PIB. Segundo estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado em 2017, os gastos com educação totalizam 4,9% do PIB brasileiro.

O candidato afirma ter intenção de normatizar o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio.

O objetivo é direcionar 70% dos recursos à ampliação da oferta de ensino médio. Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

O programa promete a institucionalização Sistema Nacional de Educação, pendente há quatro anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o colocou como um caminho para a articulação do sistema de ensino nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de atingir as metas estipuladas pelo governo.

No que diz respeito a minorias, o plano diz que um eventual governo Haddad "fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação". Diz também que retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola. Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa propõe a Escola com Ciência e Cultura.

Diz que quer focar o programa Educação para Jovens e Adultos em alfabetização. Fala, ainda, em introduzir trabalho com linguagens digitais desde o primeiro ano do ensino fundamental. Para combater violência em escolas, será criado o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas.

O programa do PT diz que o foco será o ensino médio, mas também fala em expandir universidades e institutos federais.

Jair Bolsonaro, por sua vez, afirma que dará ênfase à educação infantil, básica e técnica.

O programa de governo fala em mudar a Base Nacional Comum Curricular, "impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas".

O programa fala que o conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. "Mais matemática, ciências e português", diz o texto.

Volta das disciplinas da ditadura militar

Bolsonaro pretende incluir no currículo escolar as matérias educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), disciplinas herdadas da ditadura militar.

O candidato tem ainda intenção de ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. A meta é que haja, em dois anos, um colégio militar em cada capital. Tem também o plano de construir o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.

Fala, ainda, em integração entre governos federal, estadual e municipal.

O programa do capitão reformado dá ênfase à educação a distância nos níveis básico, médio e superior. "Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais", diz o texto.

Ainda segundo o documento, o Brasil gasta mais com ensino superior do que com o ensino básico. Bolsonaro defende que isso seja invertido.

Para o ensino superior, o programa fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país.

Diz, ainda, que universidades devem estimular e ensinar o empreendedorismo.

Bolsonaro é contra cotas raciais, mas a favor das sociais.

[Via Rede Brasil Atual e BBC Brasil]

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O amplo programa de privatizações do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), prevê o desmonte total de praticamente todo o patrimônio público brasileiro. Se vencer as eleições no segundo turno, em 28 de outubro, ele pretende desnacionalizar, vender para grupos internacionais, ou fechar empresas que prestam serviços essenciais à população, como o fornecimento de água, energia e crédito bancário, além da chamada joia da coroa, o Pré-Sal brasileiro, a terceira maior reserva de petróleo do mundo. E tudo isso para pagar a dúvida pública e não para investir no Brasil e na qualidade de vida dos brasileiros.

Trabalhadores e especialistas alertam que, além das privatizações fecharem milhares de postos de trabalho, nenhum país do mundo se desenvolveu de forma sólida sem que tivesse como base uma indústria nacional forte, em especial nos setores estratégicos, como é o caso do petróleo.

Não é o que pensa Bolsonaro e sua equipe que colocaram na mira do capital privado empresas públicas e estatais, como Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, entre outras. O mentor da plataforma econômica de Bolsonaro, o banqueiro e economista ultraliberal Paulo Guedes, já deixou claro em declarações à imprensa, mais de uma vez, que pretende promover a privatização de “todas” as estatais, justificando que essa seria uma forma de reduzir o endividamento público. 

As intenções e declarações, tanto do presidenciável do PSL quanto do seu guru econômico, estão escritas também em seu plano de governo, que diz expressamente que algumas estatais serão simplesmente extintas, outras entregues à iniciativa privada e uma minoria poderá ser preservada.

No programa não há a especificação de quantas ou quais das 147 empresas da União seriam vendidas. A única definição é que “todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública”, ou seja, nenhum centavo retornará em benefícios para o Brasil e os brasileiros.

Especialistas e trabalhadores dos setores que estão na mira das privatizações contestam as justificativas de Bolsonaro e afirmam que as propostas do presidenciável não passam de uma extensão do desmonte do patrimônio público iniciado pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP).

“O programa pretende seguir exatamente o que Temer já está fazendo no Brasil, ou seja, vendendo tudo. Estão abrindo mão do patrimônio que o povo brasileiro ajudou a construir, ignorando completamente que a maioria da população é contra a privatização”, diz o petroleiro e coordenador do Comitê em Defesa das Estatais da CUT, Roni Barbosa.

Além disso, completa o dirigente, a proposta desconsidera a importância do fortalecimento dessas empresas no investimento em tecnologia e ciência e na geração de postos de trabalho no Brasil e para os brasileiros e não para os estrangeiros. “A cadeia produtiva de petróleo, por exemplo, é responsável pela geração de milhões de empregos no país”, alerta Roni, que também é secretário de Comunicação da CUT.

O economista e técnico do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, reforça a avaliação feita por Roni e acrescenta que essa proposta vai contra os interesses políticos, econômicos e estratégicos do país.

Se não fosse o Estado brasileiro, diz ele, provavelmente o Pré-Sal não teria sido descoberto. “Considerando os altos riscos envolvidos, uma empresa privada não arriscaria o investimento. A descoberta só foi possível porque uma empresa pública, a Petrobras, investiu na pesquisa tecnológica e confirmou a presença dessa riqueza em solo brasileiro”, explica.

O economista do Dieese lembra ainda que a proposta de privatizar tudo o que é possível para pagar a dívida pública já foi apresentada na década de 1990 e não resolveu o problema. “Além de abrir mão da soberania nacional, as privatizações não garantem o pagamento da dívida nem a melhora do serviço e/ou redução de tarifas”.

“Para que privatizar empresas públicas estratégicas, como a Petrobras, sem deixar claro qual o objetivo diante do debate em torno da dívida pública e de experiências passadas que se mostraram ineficazes?”, questiona.

É o que pergunta também o economista e técnico do Dieese da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira. Ele lembra que um setor que foi amplamente privatizado na década de 1990 foi a distribuição de energia elétrica.

“E, ao contrário da expectativa do governo, as desestatizações se mostraram incapazes de resolver a crise fiscal”, lembra Gustavo, citando a nota técnica do Dieese, que mostra que entre 1995 e 2003, a dívida líquida do setor público passou de 28% para 52% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Além disso, não aumentaram a eficiência, os preços crescem acima da inflação e a qualidade do serviço ainda é muito inferior da desejada pela população”, diz o economista.

Isso sem falar que as estatais federais, nos últimos 15 anos, distribuíram mais de R$ 250 bilhões de dividendos para a União. "Por que, então, vender empresas que garantem dividendos para o governo e podem ser responsáveis por gerar receitas no futuro?", questiona.

Na contramão do mundo

Os dois economistas do Dieese denunciam, ainda, que as propostas apresentadas por Bolsonaro vão na contramão do que está sendo feito no mundo. Países classificados como liberais, como é o caso do Reino Unido, que aderiu à cartilha dos economistas da Escola de Chicago – a mesma de Paulo Guedes - na década de 1990, estão tendo de voltar atrás e reestatizar empresas estratégicas

“É o caso do serviço de água e esgoto. Com tanto problema na qualidade e oferta do serviço, os ingleses decidiram reestatizar, pois perceberam que é um serviço básico e essencial à população”, diz Cloviomar Cararine, técnico do Dieese da FUP.

É possível verificar esse processo por meio de uma plataforma com o “mapa das reestatizações” criada pelo Observatório Corporativo Europeu e pelo Instituto Transnacional de pesquisa e defesa de um planeta justo, democrático e sustentável.

De acordo com a análise das informações coletadas, entre 2000 e 2015, foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas. Acesse o site aqui.

“Até mesmo o governo liberal de Donald Trump, que o Bolsonaro tanto adora, está criando uma política de conteúdo local e proteção das empresas nacionais”, completa Cloviomar.

Haddad é o oposto

Já o programa do candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, diz justamente o oposto e defende a suspensão da política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e da venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.

“É preciso qualificar os concursos públicos e conter a privatização e a precarização dos serviços públicos, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado”, diz trecho do programa de governo.

Para recuperar a capacidade do Estado em investir nos serviços públicos, Haddad se comprometeu a revogar a PEC do Teto. “O congelamento de gastos por 20 anos impõe severos prejuízos à população. Nós não teríamos condições de contratar médicos, professores, policiais na vigência da Emenda Constitucional 95 e o povo está pedindo mais saúde, educação e segurança. Sem investimento não se pode dar assistência ao povo”, disse Haddad no encontro com sindicalistas nesta quarta-feira (10).

“É uma contradição do nosso adversário manter todas as medidas do Temer e dizer que vai oferecer mais serviços públicos”.

Segundo o programa de governo, a crise de representatividade do sistema político é também uma crise da capacidade do Estado prover serviços públicos. Por isso, diz o programa, “é necessário estabelecer maior associação entre os valores republicanos, gestão pública e demandas da população por serviços públicos de qualidade, garantindo ao Estado instrumentos para induzir o crescimento econômico e reduzir desigualdades”.

“A relação entre os interesses públicos e privados deve se pautar pela mais absoluta transparência”, conclui o documento.

[Via CUT]

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O Ministério Público Federal (MPF) acusa o economista Paulo Guedes, guru de Jair Bolsonaro (PSL), de se associar a executivos para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais. Em seis anos, ele captou R$ 1 bilhão em operações suspeitas. Um procedimento investigativo criminal ainda apura se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária. Guedes também é investigado por possível emissão de títulos sem lastros e negociar, através dessa operação fraudulenta, recursos de sete fundos. Ao mesmo tempo, Guedes costurou um programa de governo para Bolsonaro e indica nomes para um eventual governo que favoreçam seus negócios. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo nomeia as entidades supostamente fraudadas por Paulo Guedes: "entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As transações foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados pelos dois partidos adversários da chapa Bolsonaro, os quais são investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos".

A matéria destaca que "para o MPF, há "'relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar' se consorciaram 'com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM'. A intenção seria a de cometer 'crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias'."

Não é só. Paulo Guedes preparou um programa de governo à medida para favorecer sua empresa, a Bozano Investimentos. Todas as áreas em que investe a empresa são beneficiadas pelas propostas do "Posto Ipiranga" de Bolsonaro.

Uma das áreas-foco da Bozano é a educação. Nos diversos fundos da Bozano, há oito empresas de educação. A maioria delas explora a educação à distância online ou redes de universidades, informa a reportagem de Rodrigo Matos. Enquanto Guedes fatura com educação à distância, a principal proposta de Bolsonaro para educação é... prioridade total para educação à distância, inclusive para o ensino fundamental. São oito empresas na área educacional que têm a Bozano como sócia, sendo três delas com foco em educação à distância: Q Mágico, plataforma de ensino digital, Wide, que produz e gerencia conteúdos digitais, e a Passei Direto, rede social para universitários. As outras têm também segmentos voltados à educação à distância.

O assunto sequer é tratado com discrição. No programa de Bolsonaro, há uma defesa enfática da educação à distância: "deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática. Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais". Sua defesa da educação à distância é ampla para todos os níveis. Em entrevista, o candidato reforçou a ideia e ainda pregou a redução do investimento em universidades públicas: "Vamos tirar mais recursos de cima (universidade), e jogar mais no ensino infantil, fundamental", disse à Globonews (leia aqui).

Para completar, se dá como certo no bastidor bolsonarista que o ministro da Educação dos sonhos da campanha é ninguém menos que Stravos Xanthopoylos, da Associação Brasileira de Educação à Distância e braço direito de Guedes. Só business, sem pudor algum. 

Leia aqui também reportagem do Estado de São Paulo.

Conheça aqui o currículo de Paulo Guedes e por quê ele é considerado o guro e "posto Ipiranga" de Bolsonaro

[Com informações da Revista Forum]

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Uma jornalista esfaqueada e ameaçada de estupro. Um carro jogado em cima de um jovem com camiseta do Lula que conversava em frente ao bar com os amigos. Uma jovem presa e agredida, jogada nua em uma cela da delegacia. Outro jovem recebe um adesivo colado à força nas suas costas, com um tapa, e depois recebe uma rasteira para cair no chão.

Todos esses ataques violentos aconteceram desde o dia 30 de setembro, em meio ao acirramento da violência eleitoral. Um levantamento inédito realizado pela Agência Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil revela que houve pelo menos 70 ataques nos últimos 10 dias no país.

A grande maioria dessas agressões foi feita por apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato do PSL que está à frente nas pesquisas eleitorais. Isso mostra que as declarações de Bolsonaro que incitam a violência contra mulheres, LGBTs, negros e índios e a violência policial estão ecoando país afora e se transformaram em agressões físicas e verbais nestas eleições.

Por outro lado, seus eleitores ou pessoas relacionadas receberam 6 ataques. Em um deles está o caso de um professor da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB) que foi preso no dia 5 de outubro por atropelar comerciantes que vendiam camisetas do presidenciável do PSL. Existem ainda situações em que não é clara a afiliação política do agressor.

O levantamento inédito mostra como as situações de violência se espalham pelo país inteiro e não podem mais ser vistas isoladamente.

Indagado sobre as ações de seus apoiadores, Bolsonaro tentou minimizar a onda de violência política. “Eu lamento. Peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam”, disse Bolsonaro ao UOL. “Está um clima acirrado, pela disputa, mas são casos isolados que a gente lamenta e espera que não ocorram”, afirmou.

Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca em 6 de setembro que o deixou em estado grave, enquanto fazia campanha em Minas Gerais. O agressor, Adélio Bispo de Oliveira, confessou o crime e está preso.

Entre os casos contabilizados pela reportagem da Pública, 14 aconteceram na região Sul, 32 na região Sudeste, 18 na região Nordeste, 3 na região Centro-Oeste e 3 na região Norte. Embora tenha havido também dezenas de casos de ameaças pelas redes sociais, o levantamento incluiu apenas casos de agressões e ameaças feitas ao vivo. Nesses episódios, a integridade física de pessoas ficou em risco por causa do ódio ligado à disputa eleitoral.

A partir de hoje, a organização Open Knowledge Brasil e a Brasil.io, em parceria com a Pública, vão recolher e monitorar casos de agressões ligadas às eleições de 2018. Os casos serão publicados no site Vítimas da Intolerância. Se você tem uma denúncia, envie pelo site.

Leia também:  Bolsonaro tira o corpo fora diante da violência de seus apoiadores

Região Sul: jornalista foi atropelado

“Foi muito rápido, senti a roda como se estivesse me puxando, simplesmente caí no chão”, relata o jornalista e produtor audiovisual Guilherme Daldin, 26 anos, atropelado no dia 7 de outubro, dia da votação em primeiro turno, às 21 horas. Ele comemorava a vitória de um amigo do PDT para a Assembleia Legislativa do Paraná. Pelas circunstâncias, a vítima vê só um motivo: vestia camiseta vermelha, com uma imagem do ex-presidente Lula.

A violência ocorreu em frente ao Bar do Torto, na região central e boêmia de Curitiba, capital do Paraná, na qual é comum conversar na calçada. O jovem estava com os colegas no bicicletário. De costas para a rua, Daldin disse que repentinamente sentiu o carro, um Sandero branco, bater no lado esquerdo de sua cintura e passar por cima do pé.

“Com o movimento da roda passando sobre o meu pé, eu caí com tudo no chão e comecei a sentir a fisgada, como se estivesse puxando. Isso foi em milésimos de segundo. Não fazia ideia do que estava acontecendo, simplesmente caí e depois fiquei muito preocupado com minha perna, minha impressão é que tinha acontecido algo pior”, disse à reportagem.

O motorista fugiu sem prestar nenhum tipo de assistência. Seus amigos o seguiram. “Era um homem e uma mulher, segundo meus amigos. Ele estava com uma camiseta do Brasil [da seleção brasileira de futebol]. Pararam do lado do carro e perguntaram se era ele que tinha me atropelado. Relataram que ele abaixou o vidro e de forma bem fria fez um gesto de quem vai pegar algo no console, dizendo ‘eu tenho uma surpresinha aqui para vocês’”. Com medo de que fosse uma arma, eles foram embora. “Ninguém queria fazer justiça, mas sim averiguar, tentar entender o que motivou, pois todos que estavam na rua disseram que o cara claramente tacou o carro em mim.”

Passados três dias, Daldin conta que as dores estão aumentando, assim como a sensação de insegurança ao sair na rua. “Por sorte não foi nada grave, estou com muita dor no joelho e no pé. Agora, quando ouço um carro derrapando, sinto pânico, fico em alerta. É um misto de desespero com uma vontade de barrar a violência, ainda mais ao saber que tem muita gente com ódio exacerbado saindo às ruas. Ao mesmo tempo, bate uma angústia, medo de me identificarem na rua, sobretudo pela certa repercussão que o caso vem ganhando.”

Orientado pelos policiais militares que fizeram o primeiro atendimento no local da violência, Daldin foi no dia seguinte (8) até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no centro da cidade, para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Com a ajuda de amigos, o jornalista conseguiu identificar o motorista, pois a placa do carro foi registrada. Só que na Civil, o computador da escrivã tinha adesivos pró-Bolsonaro.

“Foi ali que me senti impotente, despossuído de direitos. Cheguei a ficar mais assustado naquele momento que no dia anterior. E agora, você vai recorrer para quem?” O jornalista mudou de delegacia e foi até o departamento da Polícia Civil em outro bairro, nas Mercês, com o objetivo de se sentir menos acuado para prestar a queixa.

Esse não foi o único caso registrado na última semana na região Sul. O levantamento da Pública verificou 14 situações de violência associadas às eleições nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As vítimas sofreram agressões físicas, uma urna eletrônica foi destruída a marretadas e duas ofensas verbais, sofridas na rua, foram denunciadas em redes sociais. Numa delas, a vítima relata que o agressor chutou o cachorro abandonado que ela alimentava, enquanto a ofendia.

No dia 6 de outubro, na cidade de Maringá, Vera Lúcia Pedroso, de 53 anos, foi ferida em um ataque ao seu carro modelo Voyage. Ela dirigia durante uma carreata em apoio a Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, quando um jovem numa moto emparelhou com o veículo e tentou tirar à força a bandeira que estava presa ao veículo.

“Estava com muita raiva. Na primeira puxada não conseguiu, na segunda quebrou o vidro, que cortou minha mão”, relatou à Pública. Foram quatro pontos no indicador da mão direita e um no mindinho. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá (Sindaen), Vera conta que o mesmo motoqueiro já tinha “atacado” outros carros da passeata antes de chegar ao dela.

Há um vídeo na internet sobre a ocorrência no qual dá para ver o motociclista sendo segurado pelas pessoas da carreata do PT. É que, depois de quebrar o vidro de Vera Pedroso, ele investiu novamente contra os veículos, sendo apanhado pelos manifestantes. “Foi quando chegaram três pessoas, que ajudaram ele a escapar e levaram a moto embora”, explicou ela. No vídeo, aparece o adesivo de apoio à candidatura presidencial do PSL.

“Não estou com medo”, disse a vítima à reportagem. “Ainda tenho muita esperança na democracia, acredito que podemos viver num país em que haja respeito e tolerância”, completou.

Outro caso de violência registrado em Curitiba, capital do Paraná, ocorreu na noite desta terça-feira, 9 de outubro, próximo à reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por volta das 20 horas, cerca de seis homens agrediram um estudante da universidade em frente à Casa da Estudante Universitária (CEU), que fica ao lado dos prédios em que são ministradas as aulas de ciências humanas.

O jovem de 26 anos, Calil Purt, que estava com boné do MST e camiseta vermelha, foi espancado por um grupo de torcedores com camisetas da Império Alviverde – torcida organizada do Coritiba Foot Ball Club. O estádio do Coxa, como o time é conhecido, fica a poucos metros do campus da UFPR. De acordo com um estudante, que pediu anonimato, os membros da torcida estavam se agredindo, o que teria causado pânico nas estudantes que moram ali.

Foi nesse contexto que Purt teria pedido que os homens saíssem de lá. A fachada envidraçada da Casa da Estudante foi danificada durante a arruaça. Foi aí que, de um grupo de 15 homens, seis deles começaram a espancar o jovem com chutes e golpes de capacete. No final, acrescentaram os gritos de “Aqui é Bolsonaro” e “Bolsonaro 2018”. A vítima foi levada ao Hospital Cajuru com escoriações pelo corpo e ainda realizava exames quando a reportagem foi concluída

A UFPR emitiu uma nota oficial na qual “lamenta profundamente o ato de violência ocorrido em frente às duas dependências”. E conclui: “A UFPR repudia veementemente todo e qualquer ato de violência, de preconceito ou de discriminação”.

Região Sudeste: ataques homofóbicos em nome de Bolsonaro

Ao todo, a Pública localizou 32 relatos de agressões cometidas por apoiadores de Bolsonaro na região Sudeste.

“O policial que me abordou na rua, que me agrediu, que me chutou no chão, que me deu a rasteira, ele olhou para minha cara e falou assim: ‘Ele não? Você acha gostoso? Não era isso que você queria? Eu só tiro você daí se você falar ‘ele sim’”, relatou a cozinheira e doula Luisa Alencar. Os policiais, durante a abordagem, fizeram declarações de apoio ao candidato à Presidência pelo PSL. O fato ocorreu na segunda-feira, dia 9 de outubro, na 64ª Delegacia de Polícia, no bairro Jardim Coimbra, em São Paulo.

Ela foi abordada por dois PMs por volta das 14 horas, próximo à sua casa. Estava fazendo um estêncil com os dizeres “Ele Não” em um muro. “Os policiais nem me chamaram nem me advertiram verbalmente, eles já chegaram me agredindo”, contou. Um deles arrancou sua mochila, torceu seu braço e a algemou. “Enquanto ele me prensava na parede, ele começou a gritar no meu ouvido: ‘Sua puta, ele sim, sua puta, vagabunda, ele sim. Não vai ter mais nenhum vagabundo igual a você na rua fazendo essas merdas’.”

Luisa disse que o policial pediu que ela cruzasse as pernas e depois deu uma rasteira. “Eu caí de peito no chão. Ele já prensou minha cara no chão e continuou falando ‘sua puta petista, fedida’. Ele ficou ali me agredindo.” O outro policial pediu reforço e, de acordo com a cozinheira, pouco tempo depois surgiu mais uma viatura e cinco motos da Polícia Militar. “Eles ficaram ainda fazendo uma cena, me prensando no chão, as pessoas me olhando naquela situação”, contou.

Luisa chegou à delegacia por volta das 15 horas. Ela conta que foi colocada em uma cela nua enquanto homens passavam, do outro lado das grades, olhando e rindo. “A delegada mandou eu tirar a roupa, algemada. Nisso, eles abriram já uma cela e me botaram lá dentro. Disseram que precisavam averiguar minha roupa, aí me deixaram pelada um tempo dentro da cela”, disse.

“Quem me conduziu e quem pediu para eu tirar a roupa era uma mulher, a delegada Cristiane. Só que enquanto eu estava dentro da cela passaram vários policiais homens, eles me olhavam e riam”, disse.

Ela conta que só saiu de trás das grades às 18:30, depois que obedeceu às ordens do policial e falou “ele sim”.

“Ele falava: ‘Olha pra mim, olha pra minha cara, fala ele sim’, dando risadas”, contou Luisa. “Eu saí da delegacia às 21h30. A sensação era que eu estava vivendo na ditadura.” Procurada para comentar o relato da jovem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo enviou uma nota na qual afirma que “não há indícios de irregularidade na ação dos PMs e da delegada responsável pelo registro da ocorrência”. Afirma ainda que a autora “também carregava uma porção de maconha e foi encaminhada ao 64º DP, onde foi lavrado um termo circunstanciado de crime ambiental e porte de drogas para consumo próprio”.

Também em São Paulo, a família de Laura Carolinah estava na avenida Paulista, no domingo de eleições, quando ouviu uma ameaça: “Essa mamata vai acabar, Bolsonaro vai acabar com todos vocês, vamos poder meter bala”, disse um simpatizante de Bolsonaro.

Laura estava com seu namorado, duas sobrinhas e a irmã em uma padaria, programa típico paulistano para um domingo. Sua irmã foi falar com a atendente para saber onde sentar, quando passou por um homem que esperava uma mesa. “O homem, do nada, começou a gritar com minha irmã, disse que ela é vagabunda e que estava furando fila. Começou a gritar: ‘Pode sair daí, sua vagabunda’.” Pediu desculpas e tentou explicar que tinha sido um mal-entendido. Foi quando ele percebeu que ela não estava sozinha, mas se tratava de uma família negra.

“Quando ele me viu, viu meu namorado, minha sobrinha Any e a mais nova, Belinha [que está de rastafári], começou a gritar: ‘Essa mamata vai acabar, Bolsonaro vai acabar com todos vocês, vamos poder meter bala”, relata. Ele depois continuou para a irmã, segundo Laura: “Você é uma vagabunda, vai tomar no cu. Vocês votam no Haddad, vão perder de lavada’”, conta ela, um depoimento que fez na sua página do Facebook.

O áudio da carioca Juliana Sathler começou a circular nas redes sociais no início da tarde de terça-feira, dia 9 de outubro, alertando sobre o perigo de andar com adesivo escrito “Ele Não” na roupa. Um pouco antes de enviar o áudio para um grupo de amigos no WhatsApp, por volta de 12h30, um homem parou e empurrou Juliana em Copacabana, bairro da zona sul do Rio de Janeiro. “Ele segurou meu braço dizendo que eu era uma vadia, esquerdista, que eu deveria voltar pra casa pra aprender a lavar roupa, que o Bolsonaro ia assumir pra me ensinar tudo isso”, revela a voz ainda de choro da interlocutora. Termina o áudio com um aviso: ‘‘Eu vou pedir pra vocês tomarem muito, muito cuidado, onde andam, com quem andam, sempre que for andar de adesivo, anda em grupo’’, conclui.

Em conversa com a Pública, Juliana Sathler conta que estava perto do trabalho, em seu horário de almoço. “Eu estava vestida com a roupa de trabalho, superformal, eu estava com os adesivos do ‘Ele Não’. Ele esbarrou em mim e ele me empurrou e começou a gritar.” Conta que, quando começou a pedir ajuda, o homem soltou o braço dela e saiu correndo. “Na hora eu fiquei completamente perdida, eu fiquei assustada.” Na delegacia, informaram que ali não poderiam fazer muita coisa, que teria que fazer um BO online ou procurar uma delegacia da mulher, “visto que não tinha nenhum ferimento nem testemunhas”.

“Eu deixei bem claro que não foi um atentado por ser mulher, foi um eleitor do Bolsonaro, ele atacou uma pessoa, não o fato de ser mulher, ele atacou outra eleitora”, resume.

Um pouco menos de uma semana antes da eleição, no dia 2 de outubro, Ana Carolina Almeida foi perseguida na Linha Vermelha, na capital fluminense, quando dirigia seu carro indo do centro do Rio de Janeiro, por volta das 1h30 da madrugada, para Duque de Caxias. “Um homem emparelhou o carro comigo e gritou ‘Bolsonaro’. Eu fui acelerar, ele foi atrás de mim e me fechou, começou me emparelhar, começou a gritar comigo um monte de coisas, ‘nossa bandeira é verde amarela’, um monte de besteira aleatória’’. Ela acredita que o motivo da agressão foi porque a parte de trás do seu carro tinha adesivos escritos ‘Ele Não’. “Quando ele parou, pensei: ‘Ele vai me bater, ele vai me machucar’. Eu já estava chorando desesperadamente. Eu tinha que parar o carro porque poderia bater com ele, ia morrer nós dois.”

Ao sair do carro, o homem se apresentou como policial e mostrou um distintivo com o símbolo da República. “Falou que ia me prender, pegou uma algema, ficou me mostrando a algema, ele estava totalmente fora de si.” Ana se lembra de coisas que ele falou, como: ‘‘Vocês acham que vão mudar o mundo, não vão mudar, nossa bandeira é verde e amarela, nunca vai ser vermelha”. Mas ela acredita que o homem que a parou não era um policial. “Teve um momento que ele falou: ‘Eu vou chamar a polícia’, com distintivo no peito. E eu pensei: “Ele não é policial’, ele é maluco’’.

Ataques homofóbicos

Segundo apurou a reportagem da Pública, diversos ataques foram direcionados à comunidade LGBT na região Sudeste. São casos em que a homofobia se mistura ao ódio eleitoral.

Belo Horizonte, 09 de Outubro. Retrato de Guil, 21 anos, atacada por um eleitor de Bolsonaro esperando ônibus no centro de Belo Horizonte – Fotos: Tamás Bodolay – Horto Florestal – Belo Horizonte / Reportagem: Alice Maciel

Para a jovem transexual de Belo Horizonte Guilderth Andrade, conhecida como Guil, a única palavra que vale para descrever o momento atual é medo. “Medo. É a única coisa que consigo definir no momento”, afirmou a cabeleireira Guil, de 21 anos.

Era quase meio-dia, ela estava na praça da Estação no ultimo sábado, dia  de outubro, no centro da capital mineira, parada no ponto de ônibus. Na praça acontecia uma manifestação pró-Bolsonaro e um rapaz colou um adesivo do candidato em seu peito. “Eu falei: ‘Não quero votar nele, você tem que ter respeito’, e tirei o adesivo.” De repente, sentiu um “tapão” nas costas. O rapaz havia colado outro adesivo. “Eu o arranquei novamente.” O homem deu então uma rasteira na jovem. “Eu caí, a bota dele cortou meu tornozelo. Se eu tentasse levantar, ele ia continuar me agredindo”, afirmou Guil.

A única pessoa que a ajudou foi um homem que também estava no ponto de ônibus. “As pessoas que estavam na manifestação não fizeram nada”, lamentou. Guil disse que não fez BO por medo. “Fiquei com medo de falar”, justificou. “A situação está muito extrema, não que não era difícil, mas está ficando pior”, acrescentou.

Guil afirmou que está cada vez com mais temor de sair de casa, pois tem escutado muitos relatos parecidos com o seu, de amigos LGBTs. “A gente vai ficando acuado, trancado em casa, não estou conseguindo trabalhar. Eu quero poder existir sem ser questionada e pressionada o tempo todo”, exclamou.

Amiga de Guil, Isabela – ela pediu para não usarmos seu nome real por medo de sofrer represálias –, de 25 anos, também é transexual e foi atacada em Belo Horizonte por quatro homens vestidos com camisetas em apoio à Jair Bolsonaro, depois de ter saído de uma festa, no dia 30 de setembro. “Eles me puxaram para dentro do carro pela janela. Os dois de trás sentaram em cima de mim e deram muitos socos no meu rosto, jogaram cigarro aceso e ainda cuspiram”, contou. Segundo ela, um deles estava armado. “Durante todo o tempo, eu escutei: ‘Se ele ganhar, vamos poder caçar mais macacos’. Traveco. Não vamos te matar agora porque você ainda pode ter jeito, mas, se não tomar, você vai morrer de aids’.”

Depois dessa tortura, eles a mandaram descer sem olhar para trás, ameaçando atirar. “Meu amigo insistiu muito para que eu denunciasse à polícia, e a tentativa foi um total desastre. Todo o processo mais parecia uma tentativa de me incriminar de algo do que a solução de um crime cometido contra mim, a vítima”, relatou.

Em Niterói, um prédio na região sul foi atacado durante a comemoração da vitória de Carlos Jordy (PSL) a deputado federal.

Salomão Moutinho assistia à apuração dos votos no apartamento de uma amiga. “Estava uma gritaria entre todos os prédios, assim como em toda a cidade, de uma pessoas falando ‘ele não’, outras falando do Bolsonaro.” Mas a rixa, que no início parecia inofensiva, mudou de dimensão quando Salomão e os amigos resolveram sair de casa. “Quando a gente desceu e pisou na portaria, tinha tipo umas 30 pessoas apontando pra gente”, relata. “Eram uns 30 caras ou mais, todos com a camisa do Bolsonaro e a gente não conseguia sair.’’

Logo depois, começaram os ataques – em especial, xingamentos homofóbicos. “Também falaram para as minhas amigas rasparem o sovaco delas, começaram a gritar várias coisas, que o comunismo vai acabar, queriam que voltasse a ditadura, e uma das amigas começou a gritar que eles não sabiam o que era ditadura e que eles estavam sendo agressivos.”

Depois das ofensas, o grupo entrou no prédio, assustado. Ali, decidiu arrancar a bandeira LGBT da porta do apartamento e ficou um tempo com as luzes apagadas e em silêncio porque não sabiam se os agressores estariam dentro do prédio. Salomão diz que ligou para polícia, mas a polícia não chegou. O grupo de apoiadores do PSL ficou um tempo na frente do prédio, mas depois saiu.

“Desde o início da campanha, cada vez mais que eu vou na rua, vejo mais ataques, carro buzinando. Isso tudo era muito comum há sete anos, mas agora está voltando”, conta Salomão. “A gente está buscando sair sempre em grupo, não ficar na rua à noite. Está ficando uma relação muito ruim”’, desabafa.

Juliana Garcia estava no Bar do Zeca, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na sexta-feira passada, dia 5 de outubro, com a namorada. Na camisa, trazia os adesivos “Ele não” e “O filho dele também não”. Quando levantou para ir ao banheiro, dois homens foram atrás. “Começaram a falar: ‘Você está totalmente equivocada, vai defender bandido, só Bolsonaro salva esse país’.”

Juliana disse que tentou argumentar, mas mesmo assim um dos homens continuou em um tom agressivo. “Teve um momento em que ele fez o movimento das armas com as duas mãos apontadas para o meu rosto. Aí eu não tive reação, o outro homem do lado começou a rir. Saímos correndo do bar.” Ela admite ter medo de voltar ao bar e andar por Caxias.

O estudante Gabriel Garcia foi agredido por dois homens enquanto caminhava pela rua, perto de sua casa, no bairro do Ipiranga, em São Paulo: “Aqui é Bolsonaro, caralho. A gente vai acabar com os viados do Brasil”, gritou um dos homens, direcionando a fala para ele. E o outro complementou: “É só eleger que vamos acertar lâmpada nessas porras”. “Infelizmente, tive que baixar a cabeça e seguir caminho com uma vontade imensa de retrucar sabendo já de antemão que iria terminar apanhando feio e que não teria nenhum efeito”, relatou Gabriel.

Região Nordeste: jornalista sofre ameaça de estupro

No domingo de eleição, começo de tarde, a jornalista pernambucana Silvia Castro – o nome é fictício –, 40 anos, foi ameaçada de estupro e de morte por ser uma profissional da imprensa. Com uma faca no pescoço e imobilizada por dois homens logo depois de ter votado, os agressores diziam: “Quando o comandante [Jair Bolsonaro-PSL] ganhar a eleição, a imprensa irá morrer”.

Logo na sequência, eles – um vestido de camisa verde e outro, de camisa preta estampada com o rosto de Bolsonaro – discutiam se iriam estuprá-la ou recortar seu corpo. “E aí foi quando ele botou a faca no meu queixo, cortou o meu braço e o meu rosto”, relata a jornalista à Pública. O ato só não foi adiante graças a uma motorista que, segundo ela, desceu a rua buzinando. “Eles se assustaram e saíram andando rápido em sentido contrário ao meu.”

Assustada e em pânico, a repórter foi em busca de ajuda, deu uma volta no quarteirão, mas não encontrou nenhum policial. Silvia foi à delegacia do bairro Espinheiro e tomou as medidas legais cabíveis. Agora aguarda a investigação e a captura dos homens que a agrediram. Segundo ela, ambos tinham entre 36 e 38 anos, estavam bem-vestidos e aparentavam ser de classe média.

O que ocorreu com a jornalista não foi um caso isolado. Houve pelo menos 18 registros apenas na região Nordeste. Dos casos levantados pela reportagem na região, apenas dois não tinham como agressores militantes partidários de Jair Bolsonaro (PSL).

Entre homicídios, espancamentos e agressões verbais, os atos de violência atingiram políticos, militantes e cidadãos que, pelo simples ato de declararem em quem haviam votado, tiveram suas vidas ceifadas.

Foi caso do mestre de capoeira, o baiano Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, conhecido como Moa do Katende. Ele levou 12 facadas nas costas depois de ter dito que havia votado em Fernando Haddad (PT). O assassino foi preso e confessou ter matado o capoeirista por ele ser petista.

Outro caso é referente à morte de um cachorro a tiros durante um ato pró-Bolsonaro, no último dia 30 de setembro, na cidade de Muniz. Durante a carreata um homem que participava do ato desceu do veículo e atirou três vezes contra o animal. Apesar de ter sido detido na hora, logo em seguida foi liberado alegando legítima defesa, pois se sentiu ameaçado pelo cachorro.

A raiva e o extremismo se concretizaram ainda no espancamento da travesti Netinha Matias, de 40 anos, que, após ter declarado ser contra a candidatura de Bolsonaro e ao fazer campanha nas redes sociais, teve sua casa invadida e foi fortemente agredida, os agressores desferiram socos no rosto e por todo o corpo. Em uma postagem nas foto postada nas redes sociais, Netinha aparece com o nariz sagrando e com marcas de violência no tórax.  O caso ocorreu na cidade Sigefredo Pacheco, no Piauí.

No Rio Grande do Norte, uma médica que trabalha em um hospital público na cidade de Natal rasgou a receita que tinha acabado de fazer para um paciente idoso, de 72 anos, após ele ter respondido que votou no candidato do PT à Presidência. Antes de se aposentar, o idoso havia trabalhado na unidade de saúde e tinha uma boa relação com a médica.

Todas as agressões motivadas por ódio relatadas foram confirmadas pelas secretarias de Segurança Pública de cada estado à reportagem. Em alguns casos, os agressores já estão presos, outros ainda estão em investigação, como é o da jornalista pernambucana. Somente no Maranhão e em Sergipe não foram encontrados registros de atos de violência dessa natureza.

Região Norte

Em Manaus, no Amazonas, o publicitário Elói Capucho também foi agredido por um simpatizante de Jair Bolsonaro por ser gay e contra a eleição do candidato do PSL. Na segunda-feira, como de costume, ele saiu de casa às 8h40 para trabalhar, de Uber. De acordo com Elói, durante o trajeto, o motorista lhe perguntou: “Qual a sua visão política sobre o cenário atual do país?”. “Eu disse para ele que eu, como LGBT, tenho muito medo pela comunidade, me referindo ao candidato Jair Bolsonaro, por conta dos discursos de ódio dele.”

Assim que ouviu a resposta de Elói, o motorista pegou a Bíblia, disse que Deus criou homens e mulheres e começou a agredi-lo. “Eu falei: ‘Eu exijo que você me respeite. Você deve fazer apenas o seu dever de motorista e eu de cliente’. E foi quando ele puxou meu braço e, simplesmente dirigindo em uma das avenidas de maior circulação aqui de Manaus, virou para trás e disse: ‘Cala a boca, eu vou te matar, ou você prefere que eu te jogue aqui do carro pra fora?’”.

Elói disse que ficou sem reação por algum tempo e em seguida teve coragem de abrir a porta do carro em movimento. O motorista estacionou o veículo e o passageiro saiu correndo. Elói registrou BO e está esperando resposta da empresa Uber.  No total, a reportagem localizou 3 relatos de agressões na região Norte.

Centro-Oeste

Em Brasília, a estudante e ativista Mayra de Souza, de 27 anos, foi vítima de um simpatizante de Jair Bolsonaro. Ela foi xingada e agredida com dois socos na madrugada do dia 9 de outubro. De acordo com informações do jornal Correio Braziliense, a militante do movimento social Levante Popular da Juventude estava em um bar com quatro amigas quando foi abordada pelo agressor. Após repetidos pedidos para que ele se afastasse da mesa, o homem começou a gritar “Bolsonaro 2018” e, no momento em que Mayra foi fumar um cigarro, ele deu o primeiro soco, no olho esquerdo. A mulher caiu no chão e recebeu outro golpe, dessa vez no queixo. O homem fugiu do local. Mayra registrou o caso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. Houve 3 casos registrados na região.

Eleitores de Bolsonaro também foram agredidos

Embora sejam ampla minoria, também há pelo menos seis relatos de simpatizantes do candidato que sofreram agressões de opositores. No dia 5 de outubro, um professor da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB) foi preso por atropelar um comerciante que vendiam camisetas do presidenciável do PSL. O comerciante conseguiu sobreviver e teve apenas os produtos danificados. Já o docente da UFRB responde em liberdade pelo ato de violência. O ocorrido foi em Salvador, na Bahia, na orla de Stella Maris.

Na noite de segunda-feira, dia 8 de outubro, Gilberto de Mattos levou um chute, caiu e machucou a cabeça depois de ter gritado “ele sim” quando passava por um grupo de pessoas que gritavam “ele não”, no bairro de Santa Cecília, em São Paulo. Ele afirmou que foi cercado e impedido de sair do lugar por mais de 20 pessoas que estavam no teatro Galpão Folia, e na sequência foi agredido pelas costas por um homem identificado como Rafael.

Os policiais alegaram, no BO, que foram informados no local de que Gilberto teria empurrado e dado um soco no peito de uma mulher, identificada como Ariadna, durante a discussão política. Rafael teria dado o chute em Gilberto para defendê-la. Gilberto, no entanto, negou à Pública que tenha agredido a mulher.

[Via Agência Pública, com colaboração da equipe do Livre.jor]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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