[Matéria publicada pela CUT]

O Brasil atingiu, na tarde desta sexta-feira (19), a trágica marca de 1.009.699 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O total de pessoas mortas pela doença chegou a 48.422 (553 nas últimas 14 horas).

O Estado de São Paulo, epicentro da pandemia no país, registrou 211.658 pessoas contaminadas e 12.232 mortas em consequência da Covid-19; o Ceará, segundo estado com mais casos contabiliza 89.485 confirmados, e 5.402 mortes. Já o Rio de Janeiro, que não havia divulgou dados até o início da tarde, é o terceiro estado com mais casos confirmados (87.317) e pelo menos 8.412 pessoas mortas.

Esses dados são de levantamento feito pelo consórcio de imprensa junto as  secretarias estaduais de saúde de todo o país. O consórcio reúne o UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra e se formou depois que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) começou a ocultar os dados e divulgar apenas os números de casos e mortes registrados no dia, sem o acumulado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério da Saúde divulgasse todos os dados e isso passou a ser feito novamente, mas o consórcio manteve o levantamento paralelo, que é divulgado mais cedo.

Bolsonaro ignora crise sanitária e drama dos brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ainda não priorizou o enfrentamento ao novo coronavírus, apesar de mais de um milhão de brasileiros terem de contaminado e o número de pessoas mortas se aproximar de um milhão.

Ele começou fazendo pouco caso e ironia, dizendo que a doença não passava de uma "gripezinha". Depois passou pelo "o que eu posso fazer?" e “e daí?’ chegando ao “não sou coveiro” ao ser questionado por jornalistas sobre o número cada vez maior de casos confirmados e mortes.

No início, Bolsonaro seguia a estratégia do presidente norte-americano, Donaldo Trump, de negar o potencial do novo coronavírus e receitar cloroquina para pacientes. Com o número de casos explodindo, Trump recuou e passou a aceitar as restrições impostas pelos governadores como a única maneira de conter a expansão do vírus sem contestar. Enquanto Bolsonaro foi para o enfrentamento com governadores brasileiros que decretaram isolamento social rígido.

Mesmo com Trump indo em outra direção, Bolsonaro continuou seu negacionismo, afirmando que o vírus é superdimensionado, que o país não podia “entrar numa neurose”, que a economia não podia parar e as pessoas tinham de voltar a trabalhar. Para ele, só deveria ficar em casa os idosos e as pessoas doentes, que são os grupos de risco da doença.

As orientações e exigências de Bolsonaro, tanto sobre o isolamento quanto sobre a indicação da cloroquina, derrubaram dois ministros da Saúde em plena pandemia. O primeiro a sair foi Luiz Henrique Mandetta. Seu substituto, Nélson Teich ficou apenas 29 dias no cargo.

Ambos defenderam publicamente posições contrárias às do presidente. Além de afirmar que o distanciamento social deveria ser uma medida de combate à pandemia do novo coronavírus, Teich postou em uma rede social que o uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 deveria ser feito com restrições, já que a substância pode desencadear efeitos colaterais.

Desde 15 de maio, o general Eduardo Pazuello, paraquedista do Exército, sem qualquer experiência na área, comanda interinamente o Ministério da Saúde. Em 4 dias ele havia nomeado pelo menos 9 militares do Exército para atuar na pasta. Nenhum deles com experiência na saúde ou no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na gestão do general, o Ministério da Saúde passou a divulgar os dados sobre a doença às 19h, depois às 22h e, por fim, decidiu ocultar dados. No boletim do dia 6 de junho, o governo federal deixou de apresentar o número acumulado de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, informação que sumiu do site oficial sobre a doença. Voltou atrás por determinação do STF.

Os dados do governo

Após uma falha na plataforma online do Ministério da Saúde, que pode agravar ainda mais a subnotificação no país, o Brasil registrou pelo terceiro dia consecutivo mais de mil mortes por Covid-19. Foram 1.238 óbitos contabilizados de quarta-feira (17) para quinta-feira (18), elevando o total de vidas perdidas para 47.748. 

Já o número de casos confirmados da doença, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, saltou de 960.309 para 978.142 no mesmo período, com 22.795 novos registros. Apesar dos números, o Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira (18) que há uma tendência de estabilização da curva no país.

Nesta quinta, as secretarias Estaduais de Saúde relataram dificuldades na hora de atualizar os dados sobre a pandemia na plataforma do Ministério da Saúde. A falha gera atraso no processamento de dados diários e agrava ainda mais a subnotificação. O que indica também que nos próximos dias haverá um grande aumento de casos e mortes quando o sistema for normalizado. 

Na terça-feira (16), a pasta confirmou 34.918 casos e na quarta o número caiu para 32.188, já na quinta foi menor ainda, com apenas 22.675 novas confirmações. O que poderia levar a crer que a curva estaria diminuindo no Brasil, ou a quantidade de testes seria menor, porém, era um problema de sistema que não contabilizou todos os novos casos. 

Estados com mais doentes e outros com mais mortes 

O Nordeste é a região com mais diagnósticos da doença, com 347.633 pessoas infectadas pela Covid-19, enquanto o Sudeste é quem mais perdeu vidas (22.051). Juntos, os estados nordestinos somam mais diagnósticos do que França e Alemanha — que tem a marca de 341 mil, segundo a Organização Mundial da Saúde. 

Na Região Norte, o Pará foi o estado que mais registrou novos casos em 24 horas (3.449), a segunda maior alta em toda a pandemia. 

Na sequência está um estado nordestino, o Ceará (1.667), outro do Sudeste, Minas Gerais (1.559) e um do centro-oeste, o Distrito Federal (1.381). 

Região Norte 

Amazonas 

Em Manaus o hospital de campanha montado para atender pacientes com Covid-19 chegou a 601 altas. O hospital de campanha agora tem 21 pacientes que devem receber alta nos próximos dias. Após o último, o local deve ser desativado.

A cidade também retomou os sepultamentos individuais depois que o número de enterros, que chegou a ultrapassar 100 por dia durante a pandemia, voltou a se estabilizar.

Região Sul 

A região Sul passou nesta quinta-feira (18) das mil mortes registradas. Já são somam 1.034 brasileiros que perderam a vida. 

No Rio Grande do Sul, a doença chegou em 363 cidades. O estado nesta quinta 19 mortes por coronavírus e total chega a 406, e casos ultrapassam 17,8 mil. 

No Paraná, mesmo com o avanço da doença no estado, bares foram fechados em Curitiba e Região Metropolitana entre a noite de quinta (18) e a madrugada desta sexta-feira (19). Paraná tem 12 mil casos confirmados da doença e mais de 400 mortes. 

Região Centro-Oeste 

No Centro-Oeste, região menos atingida pela pandemia até agora, a Covid-19 acelera. Em apenas sete dias, tanto o número de casos quanto o de mortes aumentaram 48%. No total, já são 53.931 pessoas contaminadas pela doença e 974 óbitos. 

Goiás registrou 853 casos de coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com os números desta quinta-feira (18), o total de casos chegou a 13.366. O estado tem 39.986 casos em investigação e 264 óbitos. A taxa de letalidade da doença é de 1,97%.

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O jornal Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 17, que teve acesso a relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que foram enviados ao governo federal alertando sobre o avanço da pandemia de covid-19 na Petrobrás. Os documentos somam 950 páginas e revelam que, em um intervalo de apenas nove dias, 872 trabalhadores foram infectados em unidades da empresa. A Abin também alertou o governo sobre a iminência de uma greve.

O que a Agência de Inteligência tratou como alerta já vinha sendo denunciado pela FUP e seus sindicatos desde o final de março. Assim como Bolsonaro, os indicados que ele colocou na gestão da Petrobrás negligenciam a pandemia, subnotificam o número de casos, omitem informações e descumprem medidas e recomendações feitas por autoridades sanitárias e órgãos fiscalizadores.   

O coronavírus já consumiu 46.665 vidas no Brasil e 960.309 infectados, segundo o último levantamento das secretarias estaduais da saúde. Mesmo com a pandemia avançando, a gestão Castello Branco retomou as obras do GasLub, antigo Comperj, expondo centenas de trabalhadores ao risco. Pelo menos 200 casos de covid-19 foram confirmados entre os trabalhadores de seis empresas contratadas. Itaboraí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde o GasLub está localizado, não tem infraestrutura de saúde para atender os contaminados, muito menos um grande acidente que possa ocorrer durante a pandemia.

Na Reduc, a situação é ainda mais grave. São esperados seis mil trabalhadores para as obras de parada de manutenção previstas para agosto, quando especialistas alertam que o Brasil poderá ultrapassar a marca de 120 mil mortes por covid-19. Antes mesmo de abrir as contratações, centenas de operários se aglomeram na entrada da refinaria em busca de uma vaga.

No Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte, os casos confirmados de trabalhadores infectados se multiplicaram em junho. Segundo levantamento do Sindipetro-RN, só na primeira quinzena do mês 36 trabalhadores testaram positivo. Dos 17 operadores que atuavam no mesmo grupo de turno, 13 desembarcaram após testarem positivo, sem que medidas fossem tomadas pela Petrobrás para evitar o contágio dos demais trabalhadores que tiveram contato com eles. Enquanto a pandemia avança, a gestão da empresa quer ampliar o confinamento no polo e instalou quatro containers para que sejam adaptados como alojamentos.

Gestão de falcatruas

“É triste ver o corpo técnico e de carreira da Petrobrás se submeter às loucuras do governo Bolsonaro, aceitando de forma servil medidas que colocam em risco a saúde e a vida de companheiros de trabalho”, lamentou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, na reunião desta quarta-feira, 17, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que coordena as medidas relacionadas à covid-19 na Petrobrás.

Ele exigiu que a gestão da empresa suspenda as obras e paradas de manutenção até que as autoridades sanitárias anunciem o controle da pandemia e o retorno seguro de trabalhos que envolvam grandes contingentes de empregados. “Se a empresa insistir nesta loucura, estaremos contando os mortos nos próximos meses”, afirmou.

A FUP também criticou duramente o SMS da Petrobrás por permitir que petroleiros sintomáticos que testaram negativo em exames inconclusivos para covid-19 continuem trabalhando e os infectados que ainda não se recuperaram da doença voltem a trabalhar, sem testes complementares. Para burlar normas de saúde, a empresa se escora na MP 927/20, que flexibilizou direitos trabalhistas durante a pandemia, permitindo a suspensão de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares.

“Isso é falcatrua”, indignou-se o médico do trabalho e assessor do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia, ao contestar a justificativa da gerência de saúde da Petrobrás, que autorizou procedimentos que colocam em risco os trabalhadores, como a liberação para embarque nas plataformas de quem testou IgG positivo, com ou sem IgM positivo.

Parecer técnico elaborado por médica do trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro afirma que “IgM positivo, mesmo com IgG positivo, sem realização de PCR que se revele negativo, não há garantia de ausência de infectividade pelo coronavírus".

Até mesmo trabalhadores que tiveram quadros graves de covid-19, com sequelas físicas e psicológicas, estão sendo convocados para voltar ao trabalho, sem passar por exames complementares.

Apagão de informações

A FUP tornou a criticar a omissão e sonegação de dados sobre a pandemia. Além de negar informações aos sindicatos e às Cipas, a gestão da Petrobrás tem feito alterações constantes na metodologia de notificação dos casos de covid-19 confirmados e suspeitos, o que reforça as denúncias da FUP sobre manipulação das informações, prática semelhante a do governo de Jair Bolsonaro.

Os dados divulgados pela empresa são de 314 petroleiros contaminados, dos quais cinco estão hospitalizados, e 990 recuperados. A Petrobrás continua omitindo o número de mortes e invisibilizando os casos de contaminação entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais afetados pela pandemia. “A omissão de informações infecto contagiosa é gravíssimo. É crime contra a humanidade”, alertou Ricardo Garcia.

Transferências em meio à pandemia

Não bastasse tudo isso, a gestão da Petrobrás está transferindo trabalhadores em plena pandemia, descumprindo protocolos de segurança da OMS e recomendações de órgãos fiscalizadores. A Nota Técnica 06/20 emitida pela Procuradoria Geral do Trabalho em conjunto com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), por exemplo, orienta os empregadores a não realizar transferências de trabalhadores durante a pandemia, até que haja sinalização das autoridades sanitárias de redução de riscos e controle epidemiológico. Ao contrário do que determina o MPT, os petroleiros estão recebendo documentos para transferência de unidades, com movimentações previstas para o começo de julho.

[FUP]

A CUT vem a público manifestar seu profundo repúdio à fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril e liberada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (SFT) na sexta-feira (22). Salles disse que era preciso aproveitar a conjuntura da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que está atraindo todas as atenções da imprensa, para flexibilizar leis de proteção ambiental no país.

“É hora de passar a boiada”, foi exatamente essa a expressão utilizada por Salles ao se referir a 'oportunidade' que a maior crise sanitária da história oferecia ao governo mudar regras de proteção ambiental e da área da agricultura, evitando processos na Justiça, sem chamar atenção. No dia da reunião, em que pouco oun quase nada se discutiu a pandemia, o Brasil registrou 2.906 mortes e 45.757 novos casos da doença. Até esta segunda-feira (25), a Covid-19 já fez mais de 22.660 vítimas fatais e tem 363.211 casos confirmados.

E foi em meio a este cenário em que os olhos da população e da imprensa estão voltados para a crise sanitária e a tragédia de vidas interrompidas, que o ministro comemorou a possibilidade de flexibilizar ainda mais as políticas ambientais, que tem sido a linha estabelecida desde o início do governo de Jair Bolsonaro e já foi denunciada a nível nacional e internacional.

É inadmissível a postura de frieza adotada pelo ministro. Lembramos que Ricardo Salles tem sido um defensor ferrenho dos interesses do agronegócio, setor que no momento atual pressiona e se movimenta para aprovar o PL 2633

Todos os nossos esforços devem estar voltados para combater os ataques e retrocessos desse governo assassino, que além de ignorar a grave situação pela qual passa a humanidade, e em particular o povo brasileiro, tenta aniquilar o nosso futuro destruindo os nossos recursos naturais e entregando a nossa soberania em troca de mais lucros para os grandes do agronegócio e do sistema financeiro especulativo.

São Paulo, 25 de maio de 2020

Carmen Foro

Secretária-Geral da CUT

Daniel Gaio

Secretário do Meio Ambiente da CUT

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Mais de 11 mil brasileiros e brasileiras perderam a vida em decorrência da covid-19. A pandemia se alastra sem controle pelo país e, só nos últimos dois meses, já superou a marca de 160 mil pessoas contaminadas. Um número que, segundo especialistas, pode ser 14 vezes maior, em função das subnotificações.

Por trás de estatísticas frias, estão histórias de milhares de mães, pais, filhos, irmãos, avós, netos, esposas, maridos, namorados, amigos, vizinhos, colegas de trabalho... Pessoas, como eu e como você, com sonhos e histórias de vida que foram tragicamente interrompidos.

Nós da Federação Única dos Petroleiros nos solidarizamos com cada uma das famílias atingidas por essa tragédia anunciada, cujos danos poderiam ser muito menores, se o governo priorizasse ações preventivas e efetivamente responsáveis.  

É inconcebível que o presidente da República, além de minimizar uma pandemia que virou de ponta cabeça o planeta, ainda debocha das vítimas. “E daí?”, “eu não sou coveiro”, foram algumas das expressões de desdém que Jair Bolsonaro usou para se referir aos milhares de mortos que a covid-19 vem arrastando pelo caminho.

No sábado, 09, enquanto os brasileiros recebiam com profunda apreensão a notícia de que o grau de letalidade da doença havia ultrapassado a triste marca de 10 mil vítimas no país, ele preferiu dar uma voltinha de jet-ski e disse que a pandemia era uma “neurose”. Dois dias antes, havia anunciado um churrasco para algumas dezenas de convidados no Palácio Alvorada, e “quem sabe uma peladinha”. Depois, voltou atrás e preferiu curtir o sábado, pilotando um jet-ski, enquanto 730 famílias enterravam seus mortos, sem direito a sepultamento, nem despedida.

A FUP repudia e combate todas as formas de opressão e violência contra o povo brasileiro. Um presidente que se comporta de maneira vil no momento de maior dor de uma nação não é digno do cargo que ocupa.

A brutalidade e a crueldade não são só traços de desumanidade. São as marcas da barbárie e do fascismo.

#ForaBolsonaro

Federação Única dos Petroleiros

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2020

 

[Foto: Fabio Mota/Agência O Globo]

Diversos movimentos da juventude organizada - estudantes, trabalhadores, movimentos sociais - estão convocando manifestações virtuais para sexta-feira, dia 8 de maio, em defesa das liberdades democráticas, dos direitos, da vida, da dignidade e contra a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência do Brasil.

“Contra esse projeto ultraliberal e antidemocrático, a juventude brasileira esteve nas ruas desde o primeiro instante do governo, mobilizando massivamente atos como os de Maio de 2019, colocando centenas de milhares nas ruas em defesa da educação. Assim, conseguiu impor o primeiro recuo deste governo”, afirmam as entidades no manifesto de convocatória para os protestos de 8 de maio.

Cronograma das atividades virtuais

10h – Twitaço Fora Bolsonaro
14h-16h – Debates virtuais pelas redes de Organizações de Movimentos Sociais;
19h – Debate Fora Bolsonaro (pelo facebook das entidades)
20h – Ato nas Janelas: Luto pelo Brasil, Fora Bolsonaro (afixar um pano preto nas janelas em homenagem as vítimas da Covid) e panelaço;

Como participar?

> Tire uma foto com um cartaz escrito #ForaBolsonaro com uma chamada de luta (ex.: “Sou #ForaBolsonaro porque defendo a Petrobrás pública”);

> Grave um vídeo de até 30 segundos explicando o por quês de você defender o #ForaBolsonaro;

> Durante todo o dia, compartilhe publicações nas suas redes (Instagram, Facebook, Twitter, etc.) marcando a hastag #ForaBolsonaro;

> Utilize o site https://manif.app/ para manifestações virtuais, ao entrar marque a cidade onde está no mapa e escreva a hastag #ForaBolsonaro

Leia a convocatória na íntegra:

Em Defesa dos Direitos, da Vida, da Dignidade e das Liberdades Democráticas - Ditadura Nunca Mais: Fora Bolsonaro!

Nós, de distintas organizações políticas de juventude, viemos convocar os jovens brasileiros para a construção de uma ampla unidade em defesa da liberdades democráticas, da vida e dos direitos. Vamos aquecer as panelas no dia 1 de maio, dia internacional do trabalhador, no panelaço unificado às 20h30. E no dia 8 de maio, ocuparemos as redes com ações coordenadas nas comunidades para defender que a vida esteja acima do lucro. E no dia 15 de maio, comemoraremos o 1 ano do #TsunamiDaEducação novamente com a defesa do ensino, pesquisa e extensão. Mesmo com nossas diferenças de visão sobre o Brasil e o mundo, as nossas organizações se reuniram para convergir no que é fundamental neste momento: Fora Bolsonaro!

A pandemia global do novo coronavírus revela a partir da crise sanitária, uma crise de ordem econômica, política, social e ambiental. No mundo todo, seguindo as recomendações da OMS, o distanciamento social tem sido apontado como a única forma capaz de proteger a maioria da população e evitar o colapso nos sistemas de saúde. Também se tornaram evidentes os impactos negativos de décadas de desinvestimento nos sistemas públicos de saúde, fruto de uma visão neoliberal de gestão do estado e da economia. Hoje, é impossível negar a importância do SUS, das universidades e da pesquisa pública no combate ao Covid-19, que estão salvando milhares de vidas às custas da exposição de seus profissionais e o pouco ou nenhum amparo por parte do governo.

O problema é que Bolsonaro, em vez de assumir uma postura de presidente diante da crise, reproduz teorias conspiracionistas de que o vírus é uma armação do comunismo. O mesmo encontra-se completamente alinhado a Donald Trump, que tem impedido acordos internacionais e retirado apoio à OMS pelo mesmo motivo. Além de roubar respiradores e outros equipamentos de proteção do Brasil e de outros países. Enquanto isso, a crise se aprofunda cada vez mais e atinge de forma mais dramática os países mais pobres, pertencentes ao sul global, e suas populações periféricas. No Brasil, existe uma gigantesca subnotificação, principalmente dos mais pobres. A realização de testes para o COVID-19 tem caráter elitizado, a população negra, por exemplo, é completamente ignorada pelo radar das estatísticas, mesmo compondo 57% do total da população.

A condução de Bolsonaro é, portanto, de negação da ciência, criando atritos contra os governadores e prefeitos e estimulando o desrespeito à quarentena. Tudo isso buscando garantir os lucros de uma pequena parcela de banqueiros e empresários.Entre o lucro e a vida, ele escolhe, mais uma vez, o lucro. Em pouco mais de uma semana, Bolsonaro se juntou à aglomerações golpistas, que pediam o fechamento do Congresso e a volta do AI-5. Demitiu o Ministro da Saúde e perdeu o seu braço lava-jatista com o pedido de demissão de Sérgio Moro, que realizou denúncias gravíssimas de interferência nos inquéritos da Polícia Federal. Dessa forma, sua base social vem derretendo. Atualmente, 40% dos eleitores de Bolsonaro (segundo pesquisa do Estadão) acham que ele está errando no combate ao coronavírus e, pela primeira vez, mais de metade da população acha que seu governo deve acabar.

UNE
UBES
ANPG
JCUT
CTB
Intersindical/OCUPE
MST
MTST
JPT
UJS- União da Juventude Socialista
JS – Juventude Socialista
JSB
UJC
RUA – Juventude Anticapitalista
JUNTOS
MANIFESTA
Levante Popular da Juventude
REBELDIA
UJR
Kizomba
Coletivo Luta
AFRONTE
Juventude Vamos à Luta
Paratodos
JPL
FENET
Movimento Correnteza

Juventude Petroleira da FUP

Publicado em Movimentos Sociais

Levantamento feito pelo Dieese aponta número crescente de negociações com base na Medida Provisória (MP) 936, mas em muitos casos as entidades sindicais têm conseguido condições melhores. Isso inclui, por exemplo, manutenção da renda líquida mensal dos trabalhadores, preservação de benefícios e garantia de manutenção da negociação coletiva.

Até agora, as negociações acompanhadas pelo Dieese abrangem em torno de 4,41 milhões de trabalhadores. Grande parte deles, ou 68,8%, se concentra na região Sudeste. Entre as várias medidas implementadas, estão normas de prevenção e higiene, afastamento de funcionários de grupos de risco, concessão de férias coletivas, redução de jornada com pagamento de forma escalonada e “reposição total do salário líquido mensal e/ou garantia do pagamento de piso mínimo”, garantia de estabilidade, preservação de benefícios, antecipação do 13º e garantia da presença sindical no processo.

Editada em 1º de abril, a MP 936 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Trata de medidas que podem ser adotadas durante o período de estado de calamidade pública, decretado em 20 de março. Permite – via acordos individuais – suspensão dos contratos de trabalho, com redução proporcional de jornada e salários, prevendo pagamento de benefício emergencial.

Emergencial

Em 17 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a MP constitucional, rejeitando liminar requerida em ação direeta de inconstitucionalidade. Os ministros ressaltaram o caráter emergencial das medidas.

O Dieese cita justamente a permissão de acordos individuais, questionada na ação, como um dos aspectos mais prejudiciais da medida provisória. O instituto lembra que o artigo 7º da Constituição veda redução salarial, a não ser que estabelecida por meio de convenção ou acordo coletivo.

O levantamento traz dados por unidade da federação e categoria profissional. Confira aqui a íntegra e ouça abaixo análise na Rádio Brasil Atual do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Jr. 

 

[Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Trabalho

No dia em que o Brasil bateu um novo recorde e ultrapassou a China em número de mortos por coronavírus (Covid-19), ao ser questionado por uma jornalista sobre os óbitos provocados pela doença no país Jair Bolsonaro disse rindo: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

Não é milagre que os brasileiros querem. É respeito, gestão, responsabilidade e seriedade com a emergência sanitária que está lotando as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e os cemitérios em todos os estados.

Na terça-feira (28), segundo o Ministério da Saúde, 5.017 pessoas já haviam morrido vítima das Covid-19 no país, 474 óbitos foram registrados em apenas 24 horas. A China registrava 4.643 mortes desde o início da pandemia em janeiro até ontem.

Nesta quarta-feira (29), segundo dados atualizados pelas secretarias estaduais de Saúde, o total de mortes no Brasil é de mais de 5.083 e mais de 73.235 pessoas estão contaminadas pelo novo coronavírus. Na China, país onde surgiu o primeiro caso da doença, foram registradas até ontem 83.940 pessoas infectadas e 4.637 mortas, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, dos EUA.

No estado de São Paulo, um dos mais atingidos pela Covid-19 no país, já são 24.041 casos confirmados e 2.049 mortes - 224 mortes em apenas 24 horas. O Rio de Janeiro vem na sequência com 8,5 mil infectados e 738 mortos. O Ceará é o terceiro colocado neste trágico ranking do novo coronavírus, tem 7.029 casos confirmados e 422 mortes registradas.

Apesar desses números assustadores e do fato de que não tem UTI para todo mundo que está com Covid-19 ou vier a se infectar com a forma mais grave do vírus, estimulados pelas falas de Bolsonaro, para quem a economia é mais importante do que a saúde, vem caindo a taxa de apoio ao isolamento social, única maneira de conter a disseminação da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Vamos aos números. Levantamento feito pela Folha de S Paulo mostra que, nos últimos dez dias, apesar da abertura de pelo menos 776 leitos de UTI nas redes estaduais para o tratamento de Covid-19 em 12 estados e no Distrito Federal, ainda faltam muitos leitos no Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco – todos já estão com mais de 90% dos leitos ocupados. Já Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Sul ultrapassam a barreira dos 60%. São Paulo registra 59,8%.

Menos apoio ao isolamento social

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28) mostra que aumentou a proporção de brasileiros que defendem a ideia de Bolsonaro de manter em quarentena apenas os idosos e pessoas com doenças que podem agravar casos de coronavírus. Essa ideia é criticada por autoridades da área da saúde em todo o mundo.

O percentual dos entrevistados que concorda que os jovens e pessoas sem comorbidades devem voltar a trabalhar, independentemente da velocidade do aumento dos casos de Covid-19 passou de 37%, no início de abril, para 41% em 17 de abril e para 46% na pesquisa realizada nesta segunda-feira (27).

Já os que apoiam o isolamento amplo, inclusive de quem está fora dos grupos de risco, passaram de 60% no início de abril para 56% no dia 17 e, agora, para 52%.

[Via CUT]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (24) sua saída do governo. O estopim para o pedido de demissão foi o fato do presidente Jair Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, homem de confiança do ex-juiz.

Os indícios de intervenção política nos quadros da Polícia Federal, chamaram a atenção no discurso de Moro, cujas afirmações soaram no meio político e jurídico como uma confissão de crimes.

Em seu discurso, Moro reconheceu que a autonomia da PF foi preservada durantes os governos Lula e Dilma, mas o mesmo não aconteceu no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o ex-ministro, o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal para ter acesso a investigações sigilosas, inclusive sob a tutela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juristas, parlamentares e lideranças políticas entenderam as declarações como a exposição de um crime cometido pelo presidente, por tentar obstruir a justiça, e, ao mesmo tempo, a admissão de um crime próprio – o de prevaricação, por não ter exposto o delito mesmo sabendo.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acessar relatórios de inteligência da PF. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, declarou que a ordem vai analisar os indícios de crimes. “A OAB irá analisar os indícios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indignação com as crises que o presidente nos impõe, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pandêmica que, de tão grave, deveria ao menos ser a única”, ressaltou.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também anunciou que vai entrar com um novo pedido de impeachment do presidente ainda nesta sexta  e classificou o pedido de demissão de Moro como “uma delação premiada”.

“Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça”, afirmou. 

Repercussão

A demissão de Moro é o assunto mais comentado pelos brasileiros no Twitter. A hashtag #bolsonarotraidor, #ForaBolsonaro, #ImpeachmentdoBolsonaroURGENTE são algumas das mais repercutidas no debate virtual, acompanhando os panelaços contra o presidente.

O ex-candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, usou a rede social para reforçar que o ex-ministro descreveu vários crimes de responsabilidade e pediu que os ministros que restaram no governo forcem a renúncia de Bolsonaro.

“Vários crimes de responsabilidade descritos por Moro. Os ministros, especialmente os militares que ainda respeitam esse país, deveriam renunciar a seus cargos e forçar a renúncia. O impeachment é processo longo. A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito”, afirmou em sua conta no Twitter.

Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo PSOL, disse que Moro tem o dever de dar mais detalhes sobre os crimes que ele sugeriu. “Moro acusou Bolsonaro abertamente de desvio de função e tentativa de obstrução de justiça. Tem o dever de dar detalhes ao Ministério Público e ao Congresso. Se confirmar as acusações e houver ainda alguma lei neste país, Bolsonaro cai”, disse.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleise Hoffmann, elencou os indícios de crimes confessados pelo ex-ministro da Justiça ao anunciar a saída do governo Bolsonaro. “Corrupção, pagamento secreto a ministro, obstrução de Justiça e prevaricação. Moro tinha de sair da entrevista direto para depor na PF”, aponta.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o seu perfil no Twitter para pedir a renúncia de Bolsonaro. 

"É hora de falar. Presidente está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", postou.

Em tom irônico, o jornalista, sociólogo e escritor Lalo Leal Filho disse que o pronunciamento de Moro durante a demissão teve ares de “delação premiada”, instrumento jurídico preferido do então juiz. E conclui que ele deverá ser o candidato do “partido da mídia”, nas próximas eleições.

O balanço da gestão de Moro no Ministério da Justiça, porém, não corresponde ao título de superministro.

Histórico do desmoronamento

A primeira derrota daquele que chegou ao governo com status de “superministro” foi a perda do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão até então ligado ao ministério da Fazenda. Moro queria ascendência sobre o Conselho, que é responsável pela averiguação de movimentações financeiras suspeitas. Os parlamentares, escaldados pela atuações antiéticas do então ministro como juiz da Lava Jato, preferiam manter o Coaf no novo Ministério da Economia. Ao final, o conselho foi inserido na hierarquia do Banco Central (BC).

Pacote anticrime

Principal aposta do ministro, a agenda punitivista se materializou no chamado Pacote Anticrime. Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta foi profundamente modificada, o que configurou a maior derrota de Moro à frente da pasta da Justiça. O projeto foi alvo de inúmeras críticas de juristas e organizações de direitos humanos.

Apesar do endurecimento de penas e da progressão de regime dos presos, propostas como a prisão em segunda instância e o chamado “plea bargain” – possibilidade de acordo entre réu e acusação, de inspiração norte-americana – foram excluídas pelos parlamentares.

O excludente de ilicitude, ponto mais polêmico do projeto que previa “carta branca” para a atuação dos policiais, também foi derrotado pelos deputados e senadores. O dispositivo estabelecia que agentes de segurança agindo sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” que tivessem cometido crimes poderiam ficar sem nenhuma punição.

Vivendas da Barra

Quando o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que a autorização para a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz – um dos acusado de matar a vereadora Marielle Franco – no condomínio Vivendas da Barra teria partido da casa do presidente, Moro mandou investigar o porteiro que deu a informação. Após a intromissão do ministro, o próprio MP disse que o porteiro teria mentido em depoimento, aliviando a barra de Bolsonaro.

Afagos

Quando a Vaza Jato revelou o conluio montado pelos procuradores de Curitiba e o então juiz, compartilhando estratégias como a convocação de testemunhas e a validação de provas para forjar condenações políticas, em especial contra o ex-presidente Lula, Moro foi socorrido pelo presidente. Bolsonaro emprestou sua popularidade, levando-o a estádios de futebol pelo país.

Flávio Bolsonaro

As relações entre Bolsonaro e Moro começaram a se deteriorar quando ocorreram operações de busca e apreensão, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, em endereços ligados à Flávio e Queiroz, em dezembro de 2019. Uma das ex-mulheres do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle, esteva entre os alvos da investigação.

A expectativa do presidente é que Moro pudesse barrar as investigações contra o seu filho. A partir daí, surgiram boatos sobre possível recriação do Ministério da Segurança Pública, fundido à pasta de Justiça a pedido do então juiz da Lava Jato, quando negociava o cargo de ministro. A manobra tinha como objetivo tirar a PF das mãos de Moro, entregando-a a um nome de maior confiança do presidente.

“Capanga de miliano”

No início de fevereiro, a Polícia Federal, em relatório, concluiu não haver indícios de que Flávio tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018.

Pela blindagem oferecida ao filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, envolvido em esquema de desvio de salários de assessores em esquema comandado de rachadinha comandado pelo ex-PM Fabrício Queiroz, Moro foi chamado de “capanga de miliciano” pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ).

A alcunha se deve ao envolvimento de Flávio e Queiroz com integrantes do chamado Escritório do Crime, organização criminosa da zona oeste carioca. A esposa e a mulher do ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega, acusado de chefiar a organização, haviam sido nomeadas como assessoras no gabinete do então deputado federal. Morto no início de fevereiro, em ação policial no interior da Bahia, Adriano havia sido excluído por Moro da lista de criminosos mais procurados do país.

Ataques à democracia

No final de fevereiro, ainda antes da pandemia se disseminar pelo Brasil, quando o presidente chegou a disparar mensagens de Whatsapp apoiando a convocação de manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro não se manifestou.

Nenhuma palavra também quando, depois de três semanas, em 15 de março, Bolsonaro confraternizou com apoiadores golpistas em frente ao Palácio do Planalto, mesmo sob suspeita de estar contaminado, após viagem aos Estados Unidos.

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[Com informações da Rede Brasil Atual e Brasil de Fato]

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia as manifestações neofascistas realizadas neste domingo (19), que atentaram contra as conquistas democráticas e a saúde do povo brasileiro, rompendo com o isolamento social imprescindível para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A participação ativa do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente à sede do comando geral do Exército em Brasília, viola a Constituição Brasileira, incitando manifestantes a atacarem as instituições da República, em meio a faixas que pregavam a volta da ditadura, do AI-5, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, constitui crime de responsabilidade passível de afastamento do cargo. Além disso, mais uma vez evidencia a corresponsabilidade de Bolsonaro pelas contaminações e mortes advindas da quebra do isolamento insuflado e promovido por ele.

O pronunciamento de Bolsonaro, de caráter golpista, autoritário e subserviente aos interesses do capital internacional, num tom de clara beligerância, está longe de ser considerado fruto de sua desmedida ignorância, irresponsabilidade ou incapacidade. Ao contrário, evidencia o pensamento de quem nunca escondeu seu desprezo pela democracia e suas instituições.

O compromisso de Bolsonaro com o poder econômico e o grande empresariado está acima de tudo, até mesmo da vida da população que ele teria a obrigação de proteger.

A maior expressão do seu descompromisso com a vida do povo brasileiro, além do flagrante desrespeito às normas da OMS no combate à pandemia são as reiteradas medidas tomadas pelo governo para retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, como a MP 905, que caducou nesta segunda. Tanto esta MP como outras medidas de Bolsonaro já aprovadas têm como objetivo reduzir a renda da população em até 30% e fazer dobrar o número de desempregados no país nos próximos meses, trazendo mais e mais sofrimento para a classe trabalhadora.

A pandemia da Covid-19 se abate sobre um Brasil que já estava em crise, fruto da ampliação da desigualdade social, da dependência externa e do “estado de exceção”, como resultado da aplicação do programa dos golpistas. A pandemia agrava a crise econômica, a crise social e política e nos coloca diante da necessidade de apresentar, não apenas políticas emergenciais, mas também uma saída política: o conjunto das forças democráticas e dos setores populares deve dar uma resposta à altura e impor um fim ao governo Bolsonaro.

Cobramos das instituições agredidas uma reação à altura das violações de Bolsonaro, em especial do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. É preciso ações concretas e legais que mudem o curso da trajetória autoritária traçada pelo ocupante do Palácio do Planalto.

A defesa consequente da soberania e da democracia depende da mobilização massiva da classe trabalhadora, em toda a sua diversidade, pela defesa dos direitos – que vêm sendo ampla e sistematicamente atacados e destruídos pelo programa ultraneoliberal daqueles que colocaram Bolsonaro na Presidência da República. 

A CUT reafirma o seu compromisso com a democracia, as liberdades democráticas e o estado democrático de direito, porque a classe trabalhadora é sempre a maior vítima dos regimes autoritários.

Para redobrar os esforços para dar fim ao governo Bolsonaro e barrar o golpe que está em curso, a CUT faz um chamado à unidade das centrais sindicais, de todos os movimentos sociais e populares, organizações políticas e personalidades comprometidas com a defesa da soberania, da democracia e dos direitos do povo brasileiro.

Continuaremos mobilizados e lutando para que a democracia tenha cada vez mais o papel de emponderar a classe trabalhadora, reduzir as desigualdades sociais e econômicas do nosso povo e para a tarefa histórica urgente e incontornável de derrotar esse governo antes que ele acabe com o país, intensificando unidade, organizando e mobilizando a luta pelo Fora Bolsonaro.

Fora Bolsonaro!

Fora Presidente da Morte

Executiva Nacional da CUT

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As centrais sindicais também repudiaram a presença e a fala de Jair Bolsonaro durante ato no domingo (19), que reuniu apoiadores em frente à sede do Exército, em Brasília, em defesa de intervenção militar e do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para as entidades, o presidente “mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas”. São ações que exigem resposta imediata, acrescentam.

“Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária”, afirmam os sindicalistas.

Eles conclamam líderes políticos, sociedade civil, poderes Legislativo e Judiciário, para “cerrar fileiras” em defesa da democracia e barrar os planos do presidente de “impor um regime autoritário e repressivo”.

Leia a nota na íntegra:

As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado AI-5, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e pela da ruptura da ordem democrática, prevista na Constituição de 1988, foi mais um episódio grotesco desta escalada.

Isolado e crescentemente descontrolado que está, provocou, novamente, o seu show de horrores em relação ao necessário isolamento social e de bravatas que afrontam a democracia e colocam o país numa situação ainda mais dramática diante da pandemia que nos assola, e que já contabiliza mais de 30 mil contaminados e nos aproxima dos 3 mil mortos.

Seguindo o mau exemplo de Bolsonaro, atos semelhantes ocorreram hoje em diversas cidades brasileiras, mesmo em meio a quarentena para prevenção da disseminação do coronavírus.

Bolsonaro, mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas. Ele avança, com suas extravagâncias, onde não encontra resistência. Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária.

Importante frisar que, além de sua postura irresponsável, ele nada oferece aos trabalhadores. A dura realidade do Brasil de Bolsonaro é que os brasileiros, que já vem sofrendo perdas de direitos desde 2017, agora sofrem redução salarial de 30% por conta das medidas de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário, instituídas pela MP 936.

Neste grave contexto as centrais sindicais chamam os líderes políticos e da sociedade civil, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, das instituições, bem como a todos os democratas, a cerrarem fileiras na defesa da Democracia para barrar os planos do atual Presidente de impor um regime autoritário e repressivo.

Não ao golpe de Bolsonaro!
Viva a Democracia! 

Sérgio Nobre – Presidente da CUT

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

José Bozze, presidente da Pública Central de Servidores

Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral de Trabalhadores do Brasil


São Paulo, 19 de abril de 2020

 

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