[Da Rede Brasil Atual]

Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), por 499 votos a 7, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê  que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até atingir o total de 23% em 2026. Apresentado antes da pandemia de coronavírus e apoiado pela oposição, o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o fundo permanente e o constitucionaliza.

Muito emocionada, a relatora, elogiada unanimemente como “decisiva” por parlamentares da oposição, disse na tribuna que o país “nega o direito à educação, um país que esquece a sua infância.” Segundo a parlamentar, o relatório construído vai “marcar a história deste pais”.

Assim como diversos oposicionistas, ela elogiou a “dedicação” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia”, nas negociações que possibilitaram a aprovação do texto. “Não é ideal, mas mostra um caminho possível para a educação”, afirmou. Segundo ela, o relatório foi “construído a partir de um consenso possível”.

“Essa é uma noite que realmente podemos chamar de vitoriosa”, disse a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Soraya Santos (PL-RJ) destacou que a bancada feminina e o “partido da educação” estavam unidos e “comprometidos com o relatório”. Para Marcelo Freixo (Psol-RJ), o trabalho da relatora “foi uma contribuição histórica para a Educação pública em nosso país”.

Investimento certo

O movimento Todos Pela Educação comemorou o resultado da votação na Câmara. “Dia muito importante para a educação. A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres, defesa central do Todos Pela Educação. ‬Graças a isso, o valor mínimo investido por aluno por ano sobe, ano a ano, até 2026, dos atuais R$3.700 para R$5.700. Essa mudança concreta já começa no ano que vem”.

O quadro abaixo resume as conquistas representadas pela vitória da mobilização pela aprovação do novo Fundeb na Câmara:

Centrão e Guedes

O início da sessão da Câmara para votar o Fundeb, nos primeiros minutos da tarde, foi tumultuado. Sem a aprovação da PEC, pela lei, o fundo seria extinto em 31 de dezembro e a educação básica e pública do país entraria em colapso, já que o Fundeb garante 63% das verbas para área. Cerca de 45 milhões de estudantes dependem diretamente dos recursos do fundo.

Apesar de o relatório da deputada Professora Dorinha ter sido objeto de amplo debate ao longo de muitos meses, os líderes do governo e do Centrão obstruíram a sessão do Plenário no início da sessão, que foi suspensa e retomada no início da noite, após reunião dos lideres partidários e posterior acordo que permitiu a vitória da educação do país.

Antes, o deputado Jorge Solla (PT-BA) rejeitou argumentos do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ), segundo o qual a informação de que os governistas eram contra o Fundeb é fake news. Solla mencionou a política “de destruição” e “irresponsável” do governo Bolsonaro em relação à educação. “Vamos aprovar o Fundeb, sim, apesar de vocês”, previu Solla antes da suspensão da sessão.

Leônidas Cristino (PDT-CE) denunciou a “política deletéria de desmantelamento deliberado” da educação promovida pelo governo.

Como na votação do auxílio emergencial, após tentar travar a aprovação da PEC, os deputados governistas fizeram discurso tentando capitalizar a vitória da sociedade dizendo que o Executivo apoiava o texto. Foi o caso de Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo ele, Bolsonaro considera a educação uma “prioridade” e estava “preocupado” com a votação.

Depois de todos os debates, que o governo ignorou ou boicotou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, às vésperas da votação, divulgou contraproposta à PEC. Ele era contra aumentar o fundo e defendeu ainda que a PEC comece a vigorar somente a partir de 2022, e não em 2021, o que paralisaria a educação brasileira no ano que vem. O governo fracassou na tentativa

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[Do portal da CUT]

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou as propostas apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e adiou a votação até que seja apresentado um texto “menos distante” do projeto da relatora, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), aprovado em comissão especial. Mas, nesta terça-feira (21), a Casa deve dar inicio à discussão do tema no Plenário.

A votação estava prevista para esta segunda-feira (20), mas depois de um ano e meio ignorando o debate, no sábado (18), dois dias antes da PEC entrar na pauta da Câmara, o governo sugeriu a líderes partidários que as novas regras do Novo Fundeb só começassem a vigorar a partir de 2022 e que metade da complementação adicional de 10% da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Houve resistência dos parlamentares e a proposta foi retirada de votação. Na tarde desta segunda–feira (20), o governo propôs aumento da complementação adicional da União ao fundo de 10% para 23%, mas quer 5% para um programa de auxílio-creche.

A proposta eleva de 10% para 20% a complementação da União. Com isso, em vez dos atuais nove estados atendidos, passariam a ser beneficiados 23 estados.

Para tirar da gaveta o projeto do programa social Renda Brasil, a equipe econômica propôs usar até R$ 8 bilhões por ano fora do teto de gastos para criar um voucher-creche. A ideia é transferir recursos para que os beneficiários busquem uma creche na rede privada. O auxílio seria de R$ 250 e o dinheiro seria uma espécie de adicional que os beneficiários do novo Bolsa Família (Renda Brasil) receberiam.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo apresentou uma nova proposta e a prioridade é a educação infantil.

“O Fundeb tem um relatório em relação à complementação que está consolidado. Se o governo quiser fazer um outro programa para educação, dentro do Fundeb, pode ser aceito, claro. Mas precisa ser para educação. O foco é a educação, mas se quiser que a educação infantil tenha prioridade, eu até concordo porque apenas 30% das crianças estão na creche, como não é o foco do Fundeb, tem que ser algo complementar”, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia, à Agência Câmara.

Maia afirmou que, se Bolsonaro pretende incluir, como afirmou, crianças de até 3 anos no programa, deve fazer de forma complementar. E que a educação infantil para essa faixa etária não pode mais ser uma política assistencial, mas educacional.

O parlamentar disse ainda ser contra o adiamento da entrada em vigor das mudanças em discussão no fundo para 2022, como quer o governo. O tema, segundo ele, é urgente e o debate vem desde a legislatura anterior. “Começar em 2021 é fundamental, é um grande consenso na Câmara e do ponto de vista fiscal não vai ter nenhum impacto”, defendeu. “Vamos ter o ano de 2020 muito complicado para as crianças, muitas vão quase perder o ano e adiar o Fundeb para 2022 é uma sinalização muito negativa”, ponderou.

Novo Fundeb

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as propostas do Ministério da Economia à PEC 15/2015 se baseiam na redução da participação da União no Fundeb, o que representa grave retrocesso socioeducacional. Isso porque retoma o antigo conceito de fundir as políticas (e os orçamentos) educacionais com a assistência social.

“Esse conceito foi superado desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Mas o governo, inepto e irresponsável, deseja revogá-lo, rasgando mais uma vez a Carta Magna – tal como tem feito com as legislações trabalhista, previdenciária etc.”, afirmou em nota a CNTE.

Entre as ameaças da área fazendária ao Fundeb, a confederação destaca a transferência da vigência do fundo apenas para 2022, deixando a educação sem recursos no ano de 2021 – o que a entidade considera um verdadeiro crime de lesa-pátria.

O governo pretende ainda desviar metade do percentual de uma nova complementação federal para financiar programa de renda mínima à população, em substituição ao Bolsa Família, que ganhou projeção internacional por seus méritos. Além disso, o governo quer investir na privatização da escola pública, admitindo o pagamento de vouchers para escolas particulares com recursos do Fundeb, e suprimir a subvinculação de 70% do Fundo para pagamento da remuneração dos profissionais da educação – principal custeio escolar”, destacou a CNTE por meio de carta aberta.

“A sociedade não aceitará mais esses retrocessos de um governo que já deveria ter sido deposto. Há mais de 50 pedidos de impeachment para serem analisados na Câmara dos Deputados. E esse desgoverno precisa cair antes que destrua de vez o país”, diz a entidade.

Publicado em Movimentos Sociais

[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, estará na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (14), em Brasília, para protocolar novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Antes, às 10h, haverá ato simbólico diante do Congresso Nacional.

Além da central sindical, o documento que pede a saída do presidente da República é assinado por mais de 40 entidades, entre as quais a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na manifestação, “serão cumpridos todos os protocolos sanitários” para evitar contágio da covid-19, informam os organizadores.

O pedido de impeachment faz parte da Campanha Fora Bolsonaro, que teve início na última sexta-feira (10), com atos e panelaços em todo o país. O documento lista os diversos crimes de responsabilidade cometidos desde o início da gestão Bolsonaro. Esses crimes, dizem as lideranças no texto, têm ocasionado graves violações aos direitos humanos e ameaçam as vidas de milhões de brasileiros.

Apesar de urgente, o pedido de impeachment só começará a tramitar no Congresso Nacional quando conquistar a maioria do povo brasileiro, diz Sérgio Nobre. “E esse é o nosso papel. Nós vamos mobilizar o povo, trabalhar junto ás bases, fazer disso nossa principal bandeira e fazer a classe trabalhadora e a população em geral entender porque Bolsonaro tem de ser afastado do cargo”.

A jurista Deborah Duprat participará da entrega do pedido à Câmara. Ex-subprocuradora-geral da República, ela se aposentou em maio. Nos últimos quatro anos, esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Os pedidos de impeachment se acumulam na mesa – ou no computador – do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). São pelo menos 45. A Agência Pública elaborou um site específico.

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[Com informações da imprensa do Sindipetro-BA]

A direção da Petrobras anunciou a venda da Petrobras Biocombustível S.A, a PBIO, que possui três plantas de produção localizadas nos estados de Minas Gerais, Bahia e Ceará.

Ao anunciar a venda da subsidiária, a atual gestão da Petrobrás lançou um comunicado ao mercado para mostrar aos prováveis compradores o bom negócio que farão ao adquirir a empresa.

Segundo a própria Petrobras, a PBIO terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos 3 anos (B12 to B15), é porta de entrada / expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo com localização estratégica com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste, entre outros atributos.

Por que então a Petrobrás está vendendo um potencial negócio em um momento de pandemia, crise econômica e crise do setor petróleo? A resposta é simples. Assim como o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a direção da Petrobrás e o governo Bolsonaro estão aproveitando o período conturbado para “ir passando a boiada”. Ou seja, eles dão continuidade ao projeto de privatização da Petrobrás vendendo de imediato as unidades menores para não chamar a atenção. E fazem isso como se nada estivesse acontecendo no Brasil e no mundo.

Além de depreciar a PBIO, colocando-a à venda em um momento de crise, onde o preço do ativo está em baixa, a direção da Petrobrás, está se colocando na contramão das grandes empresas que valorizam e pensam estratégias ecológicas e de proteção ao meio ambiente.

Como empresa que produz e refina petróleo, a Petrobrás, no mínimo, deveria dar uma contrapartida para proteger o meio ambiente. Uma fábrica de produção de biocombustíveis é ideal nesse caso. Dá lucro e tem mercado em expansão. Além de ser naturalmente menos poluente, o biodiesel também reduz as emissões poluentes dos derivados de petróleo. Mas a atual gestão da Petrobrás, com DNA bolsonarista, não se importa com meio ambiente ou soberania nacional. Eles querem mesmo é vender tudo (a preços baixos) e privatizar o Sistema Petrobrás. Para isso eles seguem “passando a boiada”.

Expressão

A expressão “ir passando a boiada” foi dita pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião com o presidente Bolsonaro e outros ministros em 22 de abril, cuja gravação foi divulgada pelo STF. Salles disse que a pandemia da Covid-19 era uma oportunidade e que o governo deveria aproveitar para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça (…) “e passar as reformas infralegais de desregulamentação”, ressaltando que isso serviria também para outros ministérios.

Publicado em Sistema Petrobrás

[Do Portal da CUT]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 65 votos favoráveis e 13 contrários, o Projeto de Lei (PL) nº 4.162/2019, o novo marco legal do saneamento básico, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O PL seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que já havia defendido a proposta em diversas ocasiões, para entrar em vigor.

Em nota, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois, repudiou a aprovação do PL e disse que o corpo técnico da entidade vai dar inicio a uma nova fase de estudos sobre o texto aprovado e tomar as medidas cabíveis possíveis, via Justiça, para impedir que essa ‘nova lei’ entre em vigor.

Em novembro do ano passado, o Portal CUT fez matéria mostrando como a privatização da água prejudica a população. Na série de reportagens “E, eu com isso?”, mostramos que entre as consequências para a população estão  tarifas mais caras, menos investimento em tratamento de esgotos, mais desperdício de água  e aumento de doenças decorrentes da falta de saneamento básico.

Nenhuma emenda foi aceita

O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou todas as emendas de mérito propostas para que o texto não fosse alterado, o que obrigaria que a proposta voltasse à Câmara para ser analisada e votada novamente.

O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O projeto também extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto – pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. Além disso, o texto torna obrigatória a abertura de licitação envolvendo empresas públicas e privadas.

A proposta prevê que os contratos que já foram assinados serão mantidos até março de 2022 e poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria. E isso é feito por meio de corança de tarifas e de contratação de dívida.

Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinis) de 2018, 83,6% da população brasileira tem acesso a serviços de abastecimento de água e 53,2% usam serviços de esgotamento sanitário. De acordo com as entidades, a privatização do serviço pode impedir o acesso aos serviços por uma parte da população.

[Via CUT]

Publicado em Economia

Enquanto a população sofre as consequência do desgoverno Bolsonaro na pandemia da covid-19, seus representantes na Petrobrás aproveitam o caos social para acelerar a privatização da empresa. A Agência de Notícias Reuters informou que a petrolífera deve receber nesta quinta-feira, 25, ofertas para venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. Segundo a agência, a segunda maior refinaria do país estaria sendo disputada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Investment Co e pela estatal chinesa Sinopec. 

Desde 2016, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, anunciou a intenção de privatizar as refinarias, a FUP e seus sindicatos travam duras batalhas para impedir o desmonte da empresa, seja através de greves e de mobilizações, seja nas articulações políticas e diversas frentes de luta nos campos institucionais. 

Nesses quatro anos de resistência, os petroleiros têm reiteradamente denunciado os prejuízos que as privatizações causarão não só à estatal como à população brasileira. A argumentação dos entreguistas de que a venda das refinarias vai acabar com o monopólio da Petrobras no setor é um contrassenso. Serão criados oligopólios privados que dominarão o mercado nacional de derivados. Com isso, os já elevados preços da gasolina, diesel e gás de cozinha tendem a disparar.  

Os alertas da FUP foram confirmados recentemente por um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM). Os especialistas comprovaram que a privatização vai deixar o consumidor refém de monopólios regionais privados. Não haverá competitividade e sim maior concentração do setor. A SIX (PR) e a Lubnor (CE) não foram incluídas no estudo. 

Segundo a análise da PUC Rio, quatro refinarias que estão à venda têm potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, caso sejam privatizadas: Reman, Refap, Regap e a RLAM. 

Além desses prejuízos, a venda das refinarias coloca em risco os empregos e a renda que geram para os estados brasileiros. No caso da RLAM, que entrou em atividade em 1950 e foi a primeira refinaria a integrar o Sistema Petrobras, são mais de 2 mil trabalhadores próprios e terceirizados atuando na unidade, que, sozinha, é responsável por 25% do ICMS do estado da Bahia.   

O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que é técnico de segurança na RLAM, alerta para o fato da gestão da Petrobras insistir em manter a venda das refinarias, mesmo com queda dos preços do barril do petróleo e, consequentemente, do valor dos ativos do setor. Ele avisa que a categoria petroleira irá reagir à privatização. “A FUP e seus sindicatos, continuarão junto com a sociedade, defendendo a soberania nacional e os interesses da população brasileira. Não podemos permitir que nossas refinarias sejam vendidas, nem que essa gestão se aproveite da pandemia para entregar de bandeja o patrimônio público”, afirma.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Frente Fora Bolsonaro, que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada, lançou na ultima sexta-freira (19) o manifesto “Impeachment Já” para a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exigindo a abertura do processo de impedimento de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

O manifesto reforça que milhares de vidas poderiam ter sido salvas durante a pandemia do novo coronavírus se o Bolsonaro tivesse respeito pela vida humana. Destaca também a política neoliberal e entreguista de seu governo que ataca direitos, entrega o patrimônio nacional e ameaça instituições democráticas.  “O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República”, diz o trecho inicial do documento.

Nas primeiras 48 horas de lançamento do documento, mais de 62 mil pessoas já haviam aderido ao abaixo assinado.

O manifesto é acessado no site Frente Fora Bolsonaro, onde as pessoas interessedas em assinar devem preencher um formulário com o nome completo e e-mail. Há também um campo – não obrigatório – onde pode informar se pertence a alguma entidade ou movimento social. Para confirmar a assinatura é necessário clicar em “não sou um robô”.

O manifesto é encabeçado por representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e partidos políticos, com o objetivo de pressionar Rodrigo Maia a colocar em tramitação os pedidos de impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade, atentando à saúde pública, ataques à democracia e ataques à vida dos brasileiros e brasileiras por sua inércia no combate ao coronavírus.

Veja a íntegra do manifesto:

 

Manifesto em defesa da vida, do emprego e da democracia - IMPEACHMENT JÁ!

O Brasil e a democracia não podem mais conviver com Jair Bolsonaro na Presidência da República. Seu governo é o maior responsável pela tragédia da pandemia em nosso país. Pela morte de milhares de brasileiras e brasileiros que poderiam ter sido salvos se ele tivesse respeito pela vida humana.

No mundo inteiro governos estão ajudando as empresas na crise e até pagando salários. Aqui, Bolsonaro incentiva demitir e manda reduzir salário. Dá bilhões aos bancos e deixa quebrar as pequenas empresas. E no pior momento da crise ameaça cortar os R$ 600, um direito que ele só pagou por pressão do povo e da oposição.

Seu governo arrochou o salário, aumentou o desemprego e a maioria vive hoje na incerteza, sem carteira e sem direitos. Tirou dinheiro do SUS, da educação, da agricultura familiar e até do Bolsa Família. Deixou a fome voltar ao país.

Bolsonaro é uma ameaça à vida de negros e negras, a maioria da população que sofre com o racismo da sociedade brasileira desde a escravidão e são as maiores vítimas da pandemia e da violência que ele prega. Despreza mulheres, que sentem sobre seus ombros o peso do sustento da vida, a realidade da fome e ainda muitas vezes convivendo com a violência sexista sem ter a quem pedir socorro.

Despreza indígenas e pessoas LGBT. Persegue os artistas, professores, a cultura.

Falso patriota, entrega nossas riquezas, destrói a Amazônia e bate continência para a bandeira dos Estados Unidos. É fascista, racista e machista. Pratica o ódio e o preconceito.

Bolsonaro é o maior inimigo da democracia e não esconde que quer se tornar ditador. Quer sufocar a liberdade, calar a oposição e armar suas milícias contra o povo. Quer ter poder acima da lei e acima de todos.

O que ele já fez e ameaça fazer contra as instituições, a sociedade e a democracia é crime de responsabilidade, previsto na Constituição para ser punido com impeachment. E seu mais cruel crime de responsabilidade é a morte de milhares de pessoas, vítimas de um presidente que ignorou a ciência, sabotou o combate à pandemia, mentiu para o país e fez piada da tragédia que se abateu sobre nosso povo.

Por isso, o presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. E a Justiça Eleitoral tem o dever de julgar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, pelas Fake News espalhadas em massa e pagas com caixa 2 em 2018.

O Brasil diz “Fora Bolsonaro”, nas janelas, nas redes sociais, em manifestos pela democracia.

E mesmo com pandemia, crescem os protestos nas ruas contra o fascismo, o racismo, a revogação dos direitos sociais, o corte de verbas da saúde e educação e o teto de gastos, em manifestações que merecem todo apoio e solidariedade.

As crises nunca nos impediram de sonhar com um país mais justo e democrático. Nesta pandemia, nosso povo confirma que é solidário, criativo, e saberá avançar em sua luta para construir uma sociedade que lhe garanta vida digna, que lhe proporcione paz. Essa luta tem, agora, um primeiro passo que é interromper imediatamente esse governo de ódio e destruição.

O Brasil não pode mais esperar.

Fora Bolsonaro!

Votação do Impeachment Já!

Publicado em Política
Segunda, 22 Junho 2020 13:30

Caso Queiroz esgarça base de Bolsonaro

"Diferentemente do que ocorre em outros confrontos, como os arranca-rabos com o STF, quando obtêm quase sempre apoio maciço nas redes, Bolsonaro viu silenciar boa parte de seus apoiadores na prisão de Fabrício Queiroz", analisa a articulista política, Helena Chagas, do Jornalistas pela Democracia. Leia a íntegra do artigo:

É cedo para dizer que a ficha caiu, mas o comportamento de Jair Bolsonaro no fim de semana reforça a percepção e que o presidente se convenceu de que está cercado. Pela primeira vez em meses, Bolsonaro nem compareceu a manifestações antidemocráticas e nem parou na porta do Alvorada para falar e se deixar bajular por simpatizantes. Tudo indica que a ressurreição, com força total, do Caso Queiroz muda o cenário dentro do próprio bolsonarismo.

Diferentemente do que ocorre em outros confrontos, como os arranca-rabos com o STF, quando obtêm quase sempre apoio maciço nas redes, Bolsonaro viu silenciar boa parte de seus apoiadores na prisão de Fabrício Queiroz. Poucos se encorajaram, também fora das redes sociais, a defender o presidente e seu filho Flávio quando o ex-assessor foi encontrado na casa do advogado de ambos, Frederick Wassef. 

Está claro, portanto, que se há um assunto que esgarça a base social e política de Bolsonaro é Queiroz. E o presidente já terá percebido que também os militares, cujo suposto apoio ele vive trombeteando, estão profundamente desconfortáveis com a prisão do ex-assessor e, sobretudo, com a perspectiva de esta venha a se desdobrar em mais revelações que atinjam a família presidencial. Da mesma forma, o neo-aliado Centrão não botou a cabeça para fora ainda na defesa do presidente. É aí que está o limite – descobriu-se, afinal. 

Já se sentindo encurralado pelos inquéritos no STF, Jair Bolsonaro começara, antes mesmo da prisão de Queiroz, a lançar mensagens de paz aos adversários. Demitiu Abraham Weintraub e mandou um trio de ministros palacianos visitar o relator Alexandre de Moraes. Para interlocutores do Supremo, porém, a atitude, além de não inspirar confiança, terá chegado tarde. Não cheira a uma real mudança de comportamento no rumo de um entendimento. Está mais para tentativa desesperada de quem sabe que só lhe resta a defensiva.  

[Via Brasil 247]

 

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[Matéria de Rosely Rocha no Portal da CUT]

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (ex-PSL) não apresentou sequer uma proposta de desenvolvimento econômico e social sustentável, só medidas para retirar direitos da classe trabalhadora, anunciou na última semana que pretende acelerar o processo de privatização de empresas estatais para cobrir o rombo do déficit público deste ano que deverá chegar a R$ 800 bilhões.

O economista Marcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, ironiza dizendo que errar é humano, mas persistir no erro é burrice, ao avaliar a teimosia de Guedes em colocar a privatização das estatais como a “salvação” da nossa economia.

De acordo com Pochmann, há outras formas de fazer a economia brasileira sair da crise em que se encontra, como a emissão de moeda, como fizeram os Estados Unidos e a União Europeia no enfrentamento da crise econômica de 2008; e ainda fazer uma reforma tributária e taxar as grandes fortunas, como defende a CUT e diversas entidades.

“Existe uma escassez de economistas no governo Bolsonaro. É a ideologia neoliberal de Guedes que prevalece. A emissão de moeda por países de economia neoliberal na crise internacional de 2008 mostrou que ao contrário do que diziam, não gerou inflação”, diz o economista.

O Portal CUT na série de reportagens ‘E eu com isso?“, ouviu especialistas de diversos setores que concordam com a avalição de que é por meio do investimento público que a economia pode se recuperar, diferentemente do que pensa Paulo Guedes com seu discurso econômico neoliberal. Confira.

Das 17 estatais que pretende vender, Guedes quer acelerar as privatizações da Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo S/A, esta última responsável pela comercialização do óleo e do gás, que fica com o governo, e pela gestão dos contratos de partilha nos leilões. Além de acelerar as vendas do patrimônio público brasileiro, Guedes quer por meio de uma oferta pública de ações, abrir o capital da Caixa Seguridade. O valor que o governo federal pretende arrecadar não foi informado.

A ideia fixa de Guedes em vender o patrimônio brasileiro para fazer caixa, não leva em consideração nem o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que o mundo vem enfrentando nem o fato de que na lista que ele quer liquidar tem empresas estratégicas para o Brasil como a Pré-Sal Petróleo S/A e os Correios.

Pochmann diz que nenhum país do mundo vai querer investir neste momento no Brasil. Segundo ele, já há inclusive uma fuga de capital estrangeiro, só neste ano, de US$ 10 bilhões.

“É um modelo ineficiente porque o Brasil não tem investidores nacionais que possam comprar estatais desses portes. Seria necessário atrair capital externo, mas a fuga de investidores estrangeiros já sinaliza bem que isto não será possível pelo menos por enquanto”, diz o economista.

A fuga de capitais internacionais pode ainda piorar. Segundo a Agência Reuters, sete grandes empresas de investimento europeias disseram que desinvestirão em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do Brasil se não virem progresso rumo a uma solução para a destruição crescente da Floresta Amazônica.

Os investidores estrangeiros que ameaçam deixar o Brasil têm mais de US$ 2 trilhões em ativos administrados, como o finlandês Nordea e a britânica Legal & General Investment Management (LGIM), diz a Reuters.

O Pré-Sal que deveria ser nosso

O discurso do que o privado é melhor do que o público neste governo chega ao ponto de querer vender empresas estratégicas para o país, como é o caso da Pré-Sal Petróleo S/A. O economista e técnico da subseção do Dieese da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, conta que a empresa foi criada em 2010 para ter sob controle do governo o volume de produção de petróleo no modelo de partilha, que é quando a empresa exploradora de petróleo divide com a União parte da descoberta.

 “A Petrobras por ser uma empresa com ações na Bolsa de Valores e distribuir lucros a seus acionistas não poderia ao mesmo tempo ser a responsável pela comercialização e fiscalização do petróleo explorado”, diz Cararine.

Ele explica que nos modelos de partilha ganha o leilão a empresa que oferecer o maior percentual do volume do petróleo. Por exemplo, a Petrobras vence o leilão por oferecer 40% da sua descoberta à União. À Pré-Sal Petróleo S/A cabe comercializar esse petróleo e fiscalizar se os preços cobrados pela Petrobras dos custos de produção estão de acordo.

Se a Petrobras oferece 40% do volume de petróleo a ser explorado, e um barril de petróleo custa US$ 100, por exemplo, a empresa retira US$ 15 de royalties mais US$ 15 de custo de produção. Os US$ 70 que sobraram são divididos em 60% (US$ 42)  para a Petrobras e 40% (US$ 28) para a União.  E quem confere se não houve majoração dos custos é a Pré-Sal, e é ela que também comercializa todo o volume de petróleo que a União tem direito.

“Por isso, a empresa é estratégica e fundamental para o país. Este movimento caminha de volta ao modelo de concessão no qual a União pode perder caso seja encontrado mais óleo do que o previsto. Politicamente, sem dúvida é mais um ataque forte ao modelo construído pelo governo Lula, de usar a descoberta do pré-sal para desenvolver o país e reduzir desigualdades ”, afirma Cararine.

Correios sempre na mira

Já a insistência em privatizar os Correios é um contrassenso do governo federal que colocou os serviços prestados pela estatal como essenciais nesta época de pandemia, diz José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Para ele, somente a falta de compromisso do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) com os brasileiros e o país pode justificar tal decisão. E por isso, é necessária a união de todos os trabalhadores e trabalhadoras de estatais em defesa do patrimônio público brasileiro.

“Temos de discutir nossa capacidade de se organizar, dialogar com a população sobre a importância das estatais para a economia do país e fazer o enfrentamento, que é uma luta de classes. Se os trabalhadores se organizarem como classe, a gente tem uma real possibilidade de barrar esses ataques e vencer”, acredita Rivaldo.

[Via CUT]

Publicado em Economia

[Matéria do Sindipetro Unificado]

Obras ajudam a compreender importância de resistir a modelos fascistas

A primeira grande reação nas ruas ao governo autoritário de Jair Bolsonaro (sem partido) veio por meio de mobilizações que levantaram a bandeira antifascista no dia 31 maio.

Como é de se esperar, o inimigo do inimigo é tratado como um criminoso e logo Bolsonaro e bolsonaristas buscaram criminalizar os movimentos de resistência ao totalitarismo e em defesa da democracia.

Para compreender melhor do que se trata a luta antifascista, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo traz uma *lista de indicações de livros e filmes sobre o tema.

FILMES


TRUMBO – LISTA NEGRA
Estados Unidos, 2015
2h4min
Direção: 
Jay Roach

Dalton Trumbo foi um dos melhores roteiristas que passou por Hollywood, mas por conta de sua filiação ao partido comunista e sua luta por direitos trabalhistas, tornou-se alvo da patrulha anticomunista macartista que mirou as artes e, em especial, a indústria cinematográfica.

Ao recusar-se a cooperar com o Comitê de Atividades Antiamericanas, nome pomposo para a central de contrainformação estadunidense, foi preso e proibido de trabalhar, além de ter familiares e amigos afetados pela perseguição conservadora.

Disponível em Amazon Prime

O OVO DA SERPENTE
EUA/ Alemanha, 1977
2h
Direção:
 Ingmar Bergman

Talvez o filme mais indigesto de Ingmar Bergman, essa obra lança luz sobre como a manipulação adequada da insatisfação pode levar ao caminho do totalitarismo. O filme conta a história de um trapezista judeu desempregado que investiga a morte do irmão na Alemanha pré-nazismo.

Num país em colapso após a primeira grande guerra, em que as crises sociais se sucedem, com fome, desemprego e insegurança sobre o futuro, o ‘ovo da serpente’ começa a ser chocado para abrir portas a um líder tirano e populista. Ao invés de chocar, porém, os métodos racistas e cruéis parecem o tempero perfeito para a vingança de um povo diante da vergonha causada pela derrota na guerra. Após 43 anos, o material de Bergman segue lamentavelmente atual.

Disponivel no YouTube

TERRA E LIBERDADE
Inglaterra, Espanha, Alemanha e Itália, 1995.
1h50min
Direção:
 De Ken Loach

Vencedor de dois prêmios no Festival de Cannes, em 1995, o filme mostra a união entre trabalhadores, camponeses, movimentos de esquerda e democratas em geral contra o totalitarismo do governo do general Francisco Franco, na Espanha.

A trama gira em torno de um adolescente que, diante da iminente morte do avô, descobre que ele foi um veterano da Guerra Civil espanhola. Em formato de flashback, a história contada por Ken Loach, além de ser uma ode à utopia, mostra as múltiplas faces de um movimento de resistência em defesa da democracia. 

SALÒ OU OS 120 DIAS DE SODOMA
Itália, França, 1975
1h54min
Direção:
 Pier Paolo Pasolini

Um dos mais indigestos filmes da história do cinema, ‘Salò ou 120 dias de Sodoma’, livremente inspirado em ‘Os 120 dias de Sodoma’, do Marques de Sade, ganha um caráter ainda mais incômodo nas mãos de Paolo Pasolini como um instrumento de crítica às ditaduras.

Na história, quatro fascistas sequestram 16 jovens e os colocam em um castelo onde são torturados durantes 120 dias.  As fortes cenas parecem querer aproximar o expectador da dor sofrida pelo grupo e são conduzidas por um bispo, o presidente de um banco, um duque e um juiz. Figuras atualíssimas quando pensamos nos pilares de sustentação do fascismo no Brasil.

As sessões de tortura são acompanhadas por suaves canções tocadas ao piano, provavelmente, uma metáfora para a relação entre governos autoritários e o povo, que sofre enquanto ouve que está tudo sob controle.

LIVROS

M, O FILHO DO SÉCULO
Antônio Scurti
Editora Intrínseca, 816 páginas

Indicada pela presidente Dilma Rousseff no 10º Sindipapo, o romance ‘M, o filho do século’, biografia romanceada de Mussolini, explica o regime fascista a partir de uma primorosa pesquisa.

Com a mistura de ingredientes como a invocação da antipolítica, a falta de credibilidade dos políticos e muita propaganda para definir um inimigo a ser destruído (o comunismo), nasce a figura da Mussolini. História que nos mostra como a vida é cíclica e como é grande nossa dificuldade em aprender com nossos erros.

LIÇÕES SOBRE O FASCISMO
Palmiro Togliatti
Editora Ciências Humanas – SP – 160 páginas

Com a consolidação do nazismo, a esquerda teve de rever sua atuação em todo o mundo e um dos pontos de resistência e ressurreição foi um curso ministrado pelo dirigente comunista italiano Palmiro Togliatti, que deu origem a essa obra. Didática e essencial para compreender, inclusive, o processo de cooptação de instituições que deveriam servir à democracia. 

SOB O SIGNO DO SIGMA
Odilon Caldeira Neto
EDUEM – 234 páginas

Entrevistado recentemente pelo Sindipetro, Odilon Caldeira Neto se debruça sobre o antissemitismo do movimento integralista, desde suas origens na Ação Integralista Brasileira até os grupos mais recentes. E ajuda a desvendar as veias do fascismo no Brasil. 

O POVO CONTRA A DEMOCRACIA
Yascha Mounk

Companhia das Letras, 432 páginas

Professor da Universidade de John Hopkins, Yascha Mounk aponta nesta obra, que traz um prefácio com uma análise sobre a eleição de Bolsonaro, a era da “desconsolidação da democracia”.

Para o autor, as origens do problema estão nas transformações nos meios de comunicação, na estagnação econômica e nos dilemas identitários, que vão da resistência aos imigrantes até às políticas inclusivas.

A partir disso, ele aponta três saídas que podem ajudar no debate para encontrar caminhos, inclusive no Brasil. 

RUPTURA – A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL
Manuel Castells
Editora Zahar – 152 páginas

Neste ensaio, o sociólogo espanhol Manuel Castells analisa a crise enfrentada pela democracia liberal e o surgimento de líderes autoritários em todo o mundo. Segundo ele, as transformações trazidas pelos meios de comunicação, ao mesmo tempo em que ampliam o desejo pelo protagonismo, também geram um receio diante do processo de globalização. E, como efeito colateral, resultam na escolha de representantes aparentemente ‘fora do sistema’ e que se sustentam na valorização do patriotismo (ainda que de araque, ao menos no Brasil).

De acordo com Castells, a ideologia de consumo levou a democracia liberal para o fundo do poço, assim como a distanciou do povo e gerou indivíduos que pouco se importam com o coletivo e que são incapazes de lidar com desejos não atendidos.

O autor destaca ainda que a insatisfação dos jovens com a política tem relação com a ideia de que os membros do Executivo e Legislativo se preocupam em atender interesses de parcelas diminutas da população. Pessimista, mas real.

SOBRE LUTAS E LÁGRIMAS – UMA BIOGRAFIA DE 2018
Mário Magalhães
Editora Record – 330 páginas

Do mesmo autor de ‘Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo’, ‘Sobre lutas e lágrimas’ traz uma ‘biografia’ do ano que não acabou, com a morte de Marielle Franco, a eleição de Jair Bolsonaro e a prisão do ex-presidente Lula.

O jornalista Mário Magalhães elenca uma série de acontecimentos que um dia, quando olharmos para trás, talvez sejam difíceis de acreditar que realmente existiram. E que foram responsáveis por fazer 2018 se prolongar por 2019, 2020…


Colaboraram com a elaboração desta lista os jornalista Isaías Dalle, Vitor Nuzzi e o assessor político da CUT Júlio Turra. 


 

Publicado em Política
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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