A visita oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Chile provocou três dias de protestos. As primeiras manifestações aconteceram na sexta-feira (22), em um local conhecido como Paseo Bulnes – palco de mobilizações históricas na capital Santiago. Os atos políticos em repúdio à presença do político brasileiro terminam no domingo (24), às 15h, com o ato Por el Derecho a Vivir en Paz (Pelo Direito a Viver em Paz). O principal motivo da indignação da população local são as declarações elogiosas de Bolsonaro e sua equipe sobre o ditador Augusto Pinochet, que comandou o país de 1973 a 1990 e foi responsável pelo assassinato de cerca de 40 mil opositores.

:: Por que os chilenos lutam contra o modelo de previdência que Bolsonaro quer copiar ::

Esta semana, o partido Frente Amplio, por meio de uma ação promovida pelas deputadas Claudia Mix e Camila Rojas, entrou com um pedido no parlamento para que Bolsonaro fosse declarado persona non grata no Chile. A hashtag #PersonaNonGrata esteve entre as mais compartilhadas pelos usuários chilenos da rede social Twitter na sexta e no sábado.

O termo persona non grata, com origem no latim, é usado para dizer que uma pessoa não é bem-vinda em determinado local. Conforme a Convenção de Viena, de 1961, se um enviado estrangeiro for taxado dessa forma pelo governo local, deve receber um prazo "razoável" para deixar o país.

Em comunicado oficial, o Frente Amplio explicou que "Bolsonaro não só tem feito apologia à tortura, por meio de seus discursos de ódio, incitando a violência e a discriminação, como busca um retrocesso de décadas de conquistas sociais. As medidas promovidas por seu governo atingem diretamente milhares de mulheres, a comunidade LGTBIQ, os idosos e as comunidades de povos originários". 

O partido afirma ainda que "a política exterior de Jair Bolsonaro rompe com décadas de tentativas de cooperação e integração latino-americana, que vão de políticas comerciais até acordos de desmilitarização". Uma das razões que levou o presidente brasileiro a Santiago foi justamente a oficialização de um novo bloco econômico no continente: o Prosul seria uma alternativa a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e reuniria apenas governos de países alinhados aos Estados Unidos.

O presidente chileno Sebastián Piñera é aliado de Bolsonaro e não atendeu aos pedidos da população para declarar o brasileiro persona non grata no país.

Protestos

A manifestação deste sábado (23) foi convocada pelo Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh), em frente ao Palácio de La Moneda, sede presidencial chilena, onde Bolsonaro foi recebido por Piñera para um encontro bilateral. 

Na convocatória para o protesto, o Movilh chamou “todos os grupos de direitos humanos do país, especialmente as organizações de pessoas discriminadas, a manifestarem seu máximo repúdio pela visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro".

O porta-voz da organização, Óscar Rementería, declarou neste sábado: “Estamos aqui para dizer que os discursos brutais de Bolsonaro contra mulheres, imigrantes, pessoas de raça negra, lésbicas, gays, bi e trans são incitação ao ódio e à violência, e devem ser combatidas com mobilizações cidadãs em todos os países visitados pela máxima autoridade do Brasil". 

Organizações sociais e feministas reuniram centenas de pessoas no Paseo Bulnes para rejeitar a proposta de criação do Prosul e manifestar repúdio à figura de Jair Bolsonaro. A manifestação contou com a participação das torcidas dos dois maiores clubes do país, os rivais Colo Colo e Universidad de Chile. 

Na sexta-feira (22), a deputada do Partido Humanista Pamela Jiles, que se recusou a participar de um almoço com Bolsonaro, afirmou: "O presidente Piñera teve uma dificuldade enorme em se desfazer de sua imagem de 'pinochetista' [defensor da ditadura de Augusto Pinochet], e vem agora desperdiçar esse esforço recebendo um personagem desprezível como Bolsonaro, que francamente é uma vergonha". 

Quando era deputado federal em 2015, Bolsonaro disse que "Pinochet fez o que tinha que ser feito". Na quinta (21), em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lembrou que para aprovar mudanças econômicas, entre elas uma reforma da Previdência, o regime militar chileno teve que promover “um banho de sangue”. 

A declaração mais recente foi feita em um contexto de rechaço popular à Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, chamada pelo governo brasileiro de "Nova Previdência", que dificulta o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras à Previdência Social.

[Via Brasil de Fato]

Publicado em Política

A aprovação à reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) caiu mais de 30 pontos na semana passada, de acordo com um índice de sentimento das redes sociais desenvolvido pela startup Arquimedes. A informação foi publicada na Folha de São Paulo pela colunista Mônica Bergamo.

O que mais contribuiu para essa reviravolta foi a reforma da Previdência dos militares, que propõe um pequeno aumento da alíquota previdenciária em troca de um plano de reestruturação que prevê aumentos dos adicionais concedidos por cursos de habilitação de mais de 40%.

As outras três notícias que contribuíram para derrubar o apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019 da reforma da Previdência foram:

. A notícia sobre a liberação de R$ 1 bilhão em emendas para congressistas aprovarem a PEC – prática da velha política que Bolsonaro diz abominar e vive dizendo que não vai aderir, mesmo já tendo adotado para tentar aprovar a reforma da Previdência;

. Os ataques de Bolsonaro a uma jornalista – em um post sua conta oficial no Twitter, Bolsonaro acusou a jornalista Constança Rezende, do Estadão, de ter dito que queria  arruinar a vida do seu filho,  Flávio Bolsonaro. Ele divulgou um áudio da repórter com uma pessoa não identificada, mas a transcrição da gravação não coincide com a interpretação que o presidente faz das falas;

. A prisão de milicianos acusados de matar a vereadora Marielle Franco – um deles mora no mesmo condomínio de Bolsonaro, o que é apenas uma coincidência e sua filha namorou o filho mais novo do capitão-presidente.

Segundo Mônica Bergamo, a Arquimedes, que fornece dados para o mercado financeiro e empresas, classifica o conteúdo das publicações como negativo ou positivo. Depois, quantifica o compartilhamento e o alcance de cada uma delas, classificando a repercussão de zero a cem.

A pesquisa foi feita antes dos atos realizados no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, que levou milhares de pessoas as ruas de todo o país. Só em São Paulo, mais de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras participaram do protesto contra a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro, que tira direitos, diminui os valores dos benefícios, aumenta o tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres terem direito à aposentadoria.

[Via CUT]

Publicado em Economia

Nesta sexta-feira (22), dia em que trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, mobilizados e organizados por seus sindicatos, atenderam a convocação dos dirigentes e estão ocupando as ruas e as redes em protestos contra a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) resolveu atacar mais uma vez as entidades sindicais.

Na tentativa de asfixiar o movimento sindical e acabar com a luta por direitos sociais e trabalhistas, Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019 reafirmando o conteúdo da Medida Provisória (MP) 873, que proíbe o desconto diretamente nas folhas de pagamento de contribuição sindical, taxa negocial e até mensalidades de sócios.

 “É isso mesmo!”, diz o diretor executivo da CUT, Júlio Turra, que complementa: “Justo no momento em que os sindicatos combatem o desmonte da Previdência, o governo reafirma sua vontade de asfixiá-los financeiramente para impedir a luta. Mas não vai conseguir parar a nossa luta”.

A guerra de Bolsonaro contra os representantes da classe trabalhadora começou de fato no dia 1º de março, sexta-feira de Carnaval, quando o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, que proíbe o desconto das contribuições nas folhas de pagamento.  

O argumenta do governo foi o de que a MP daria mais liberdade para os trabalhadores dos setores público e privado para decidirem se querem ou não pagar a contribuição.

Nesta sexta, para supostamente reafirmar o caráter facultativo das contribuições, o governo editou o Decreto 9.735/2019, que também impede o desconto, inclusive das mensalidades pagas pelos associados para financiar a luta por direitos, nas folhas de pagamento de servidores públicos, empregados regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto parte dos concursados do setor público.

Além dos sindicatos, a medida abrange outras entidades representativas das categorias profissionais, como associações e fundações, segundo informou a Folha de S. Paulo.

Para impedir os descontos, o decreto divulgado hoje revoga dois trechos de regulamentação da gestão das consignações em folha de pagamento do Poder Executivo Federal.

[Via CUT]

Publicado em Movimentos Sociais

reforma da Previdência dos militares que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional chamou mais a atenção pelas propostas de aumentos salariais, gratificações e adicionais do que pelas alterações nas regras para concessão da aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas.

A primeira contradição entre o que o governo Bolsonaro diz e o que faz foi o fator economia. Há um mês, quando levou ao Congresso a dura proposta de reforma da Previdência dos trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e do setor público, o governo disse que o corte nos gastos com a reforma da Previdência dos militares seria de R$ 92,3 bilhões em dez anos.

No texto apresentado ontem, a economia caiu para R$ 10,45 bilhões em dez anos. Esse valor equivale a apenas 1% da economia que o governo fará se as mudanças na Previdência dos trabalhadores e trabalhadoras civis - da iniciativa privada e servidores - forem aprovadas pelos deputados e senadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) dificulta a concessão da aposentadoria e reduz o valor do benefício, restringe o pagamento do PIS para trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo, reduz benefícios de viúvas e órfãos, entre outras perversidades. Com isso, o governo prevê economizar mais de R$ 1 trilhão.

Já a reforma da Previdência dos militares pode gerar uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos, segundo o governo. O que eles não dizem é que a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período. Portanto, a economia será pífia. Mas, para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o projeto “faz justiça” com as Forças Armadas, que desde 2001 vinham sendo “preteridas”.

A proposta de reforma da Previdência dos militares prevê aumento da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5% gradualmente até 2022 e a elevação do tempo de atividade de 30 para 35 anos para os novos militares. Quem está na ativa pagará um “pedágio” de 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. A proposta ainda restringe a lista de dependentes de pensão e plano de saúde.

Para aceitarem as alterações na aposentadoria, no entanto, os militares foram agraciados com a reestruturação que prevê aumentos dos adicionais concedidos por cursos de habilitação (o porcentual máximo passa de 30% para 73%). Além disso, o governo criou um adicional de disponibilidade, que pode chegar a 32% do soldo. A ajuda de custo quando o militar vai para a reserva dobrou de 4 para 8 soldos. Essas mudanças devem representar aumento de 5% na folha salarial dos militares, que hoje é supera os R$ 80 bilhões.

A proposta também prevê aumento nos soldos de soldados, cabos e cadetes, que estão na base da carreira, entre outros, e garante que os oficiais generais das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) que estão na reserva e na ativa poderão incorporar ao soldo a gratificação de 10% de “representação”.

Reestruturação

Adicional para cursos de qualificação

Como é: Altos Estudos Categoria I: 30% 

              Altos Estudos Categoria II: 25%

              Aperfeiçoamento: 20%

              Especialização: 16%

              Formação: 12%.

Como fica: Altos Estudos Categoria I: 73%

                  Altos Estudos Categoria II: 68%

                  Aperfeiçoamento: 45%

                  Especialização: 26%

                  Formação: 12%.

Adicional de disponibilidade

Como é: não existe.

Como fica: governo criou um adicional para militares porque eles ficam  disponíveis para deslocamentos. Percentual que varia de 5% (praças) a 32% (coronel).

Bônus para ir para reserva

Como é hoje: 4 vezes o valor do salário.

Como fica: sobe para 8 vezes o valor do salário.

Aposentadoria 

Alíquotas

Como é: 7,5% sobre o rendimento bruto (pensionistas, alunos de cursos de formação, cabos e solados não pagam).

Como fica: sobe gradualmente até atingir 10,5% em 2022 (todos os beneficiários vão pagar).

Tempo de serviço

Como é: 30 anos.

Como fica: 35 anos (transição para os que estão na ativa vai ser de 17% da quantidade de anos que falta para se aposentar).

Idade limite para ir para reserva

Como é: 44 a 60 anos de acordo com o posto ou graduação.

Como fica: 50 a 70 anos.

[Via CUT/Por Marize Muniz]

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reforma da Previdência do governo Bolsonaro (Proposta de Emenda à Constituição 006/2018) tem um item que estabelece a demissão de servidores celetistas aposentados que continuam trabalhando nas estatais. Apesar de concursados, esses trabalhadores e trabalhadoras são contratados por empresas como PetrobrasEletrobrasCaixa Econômica Federal (CEF), Correios e Banco do Brasil, entre outras empresas de economia mista, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além da demissão, a PEC prevê que esses servidores e servidoras vão perder o direito de receber a multa de 40% do total que tiverem depositado em suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Para fazer essas mudanças, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) propõe na PEC a alteração de parágrafo 10º do artigo 37 da Constituição, que trata da estrutura da administração pública.

Segundo este artigo, apenas servidores públicos estatutários estão proibidos de receber simultaneamente aposentadoria e remuneração decorrente de cargo, emprego ou função pública. Já os servidores públicos celetistas concursados, hoje, não podem ser demitidos em razão de aposentadoria voluntária, quando o trabalhador ou trabalhadora atinge os requisitos para obter o benefício.

Com o objetivo de acelerar o enxugamento do quadro de funcionários das empresas públicas de economia mista para agradar o mercado financeiro antes de privatizá-las, o governo quer, com esta medida, mudar a lei e demitir todos os aposentados celetistas.

Atualmente, a administração pública federal tem 451.714 funcionários, sendo que 67,7 mil (15%) foram contratados pelo regime da CLT, têm mais de 56 anos, já se aposentaram ou preenchem os requisitos para a aposentadoria, segundo o Boletim de Empresas Estatais Federais, de 2018, do extinto Ministério do Planejamento, hoje vinculado ao Ministério da Economia, comando pelo banqueiro Paulo Guedes.

Se todos esses trabalhadores e trabalhadoras forem demitidos, o funcionamento da máquina pública será seriamente afetado, garantem sindicalistas.

A Petrobras, por exemplo, tem no total 13 mil trabalhadores aposentados que continuam trabalhando ou estão aptos a se aposentar, diz o coordenador da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), José Maria Rangel.

Segundo ele, os números mostram que se esse item da PEC for aprovado várias refinarias da Petrobras, entre as 10 que a empresa possui, podem parar por falta de funcionários. “Com certeza, uma das que parariam é a refinaria de Duque de Caxias (RJ). Lá, quase o total dos 1.300 trabalhadores são celetistas. São operadores e técnicos que colocam a refinaria em funcionamento”, alerta o dirigente da FUP.

Para a representante dos funcionários no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano, as demissões de celetistas aposentados podem colocar em perigo a governança das empresas. Na CEF, diz a dirigente,10% dos 80 mil funcionários são celetistas.

“São pessoas que trabalham há mais de 30 anos na empresa. Elas detêm um conhecimento que vai embora com elas, se não houver um processo de transição”.

Segundo Rita, o mundo ideal seria aquele em que todos recebessem um benefício de acordo com o padrão de vida que têm na ativa para poder viver com dignidade quando se aposentassem, não é o que acontece, por isso, muitos continuam trabalhando.

A dirigente diz ainda que muitos trabalhadores da CEF se aposentaram mais cedo com medo da reforma da Previdência, inclusive perdendo valor por causa do fator previdenciário (que diminui o valor do benefício conforme a idade e o tempo de contribuição).

É uma perversidade em cima da outra, diz Rita Serrano, sobre as demissões e a extinção do pagamento da multa de 40% do FGTS dos aposentados.

“Cortar o FGTS só favorece a empresa e cria um trabalhador de segunda classe, mesmo ele sofrendo a mesma pressão por metas e resultados”.

Já para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, o não pagamento da multa do Fundo de Garantia parece ser uma chantagem do governo que coloca um “bode na sala” para desviar a atenção do pacote de maldades como um todo.

“É mais um absurdo entre tantos. Precisamos estar alertas porque este é apenas mais um dos direitos que Bolsonaro quer tirar dos trabalhadores com a reforma da Previdência. É mais um ‘bode na sala’. A reforma tem de ser combatida como um todo”.

O mesmo alerta faz a Secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa. Para ela, o governo Bolsonaro além de colocar em risco o funcionamento de estatais importantes para a defesa da soberania nacional, faz uma verdadeira caça aos direitos dos trabalhadores. “Bolsonaro tenta camuflar na reforma da Previdência outras medidas que impactam na vida do trabalhador”. 

“Além da reforma da Previdência, ele está tentando aprofundar a reforma Trabalhista, como fez o golpista Michel Temer, e ainda fazer uma reforma sindical ao mexer em direitos que estão na Constituição”, diz Graça Costa, se referindo a MP 873.

A dirigente da CUT afirma ainda que as medidas do governo Bolsonaro colocam em risco a economia brasileira. Segundo ela, “a cada iniciativa desse governo, aumenta o desemprego, vai quebrando a Previdência porque cada vez menos o trabalhador consegue ter condições financeiras para contribuir com o INSS. Bolsonaro está desidratando a economia do país por todos os lados”.

Para a secretária, só um caminho: ir para as ruas no próximo dia 22 (sexta-feira) contra a reforma da Previdência e fortalecer a campanha da CUT “Reaja Agora” 

“Precisamos resistir e avançar mais, senão a classe trabalhadora vai ter uma redução significativa de seus direitos nos próximos anos”, diz a dirigente, que acrescenta: É preciso repudiar os atos de Bolsonaro porque suas decisões afetam negativamente a economia do país de tal forma que parece que ele não está em seu juízo perfeito.

[Via CUT]

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Nesta sexta-feira, dia 22 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, a CUT, demais centrais e movimentos sociais vão as ruas de todo o país para lutar contra a propsota de reforma da Previdência do governo de jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, acaba com as chances de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de se aposentar.

A FUP e seu sindicatos estarão inseridos nas mobilizações e farão atos e assembleias nas unidades do Sistema Petrobrás, alertando os trabalhadores para as perdas de direitos, privatizações e ataques do governo Bolsonaro às organizações sindicais.

Já tem atos, panfletagens e outras ações marcados em 126 cidades de todo o Brasil: 26 em capitais dos Estados, uma em Brasília e 99 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lista abaixo).

A mobilização desta sexta é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso Bolsonaro insista em aprovar essa reforma perversa que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica mais os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho, em especial dos trabalhadores mais pobres.

Se o Congresso Nacional aprovar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) milhares de trabalhadores e trabalhadoras não vão conseguir se aposentar e muitos se aposentarão com benefícios de menos de um salário mínimo. E os que já estão aposentados terão o valor dos benefícios achatados. A reforma de Bolsonaro é muito pior do que a do ilegítimo Michel Temer (MDB).

A PEC impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) se aposentarem, aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para receber benefício parcial e acaba com a vinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. Isso significa que os reajustes dos aposentados serão menores do que os reajustes dos salários mínimos. E mais: a reforma de Bolsonaro prevê que a idade mínima aumentará a cada quatro anos a partir de 2024. Ou seja, a regra para que um trabalhador possa se aposentar no futuro poderá ficar ainda pior.

Confira a lista de atos marcados no seu estado: 

ACRE | ALAGOAS | AMAPÁ | AMAZONAS | BAHIA | CEARÁ | DISTRITO FEDERAL | GOIÁS | MARANHÃO | MATO GROSSO | MATO GROSSO DO SUL | MINAS GERAIS | PARÁ | PARAÍBA | PARANÁ | PERNAMBUCO | PIAUÍ | RIO DE JANEIRO | RIO GRANDE DO NORTE | RIO GRANDE DO SUL | RONDÔNIA | RORAIMA | SANTA CATARINA | SÃO PAULO | SERGIPE | TOCANTINS 

[Com informações da CUT]

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Para barrar a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e garantir o direito à aposentadoria da classe trabalhadora brasileira, a CUT lança, nesta sexta-feira (15), mais uma ferramenta de luta e mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) que praticamente acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros.

O site ‘Reaja Agora’ permite aos trabalhadores e trabalhadoras se informarem sobre as principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e como elas afetarão a vida de cada um. O site também dá acesso a uma calculadora, o chamado ‘Aposentômetro’, para que todos possam calcular e comparar quanto tempo falta para se aposentarem com as atuais regras e com as regras propostas por Bolsonaro, caso o Congresso Nacional aprove a PEC.

Todos e todas também poderão baixar diversos materiais, como panfletos, cards, vídeos e áudios, que podem ser usados para explicar as maldades da reforma em casa, no local de trabalho, nas ruas, nas redes e durante as mobilizações.

O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que o Reaja Agora’ tem o objetivo de fornecer informações para que os trabalhadores e trabalhadoras compreendam as consequências de não lutar para barrar essa nefasta reforma de Bolsonaro.

“A sociedade brasileira precisa ter a consciência de que, se essa reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, é definitivamente o fim do direito à aposentadoria, é a condenação dessa e de futuras gerações à miséria”, alerta.

“E o site que a CUT acaba de lançar é mais uma ferramenta para informar e esclarecer a população sobre o que está em jogo. É uma forma de sensibilizar os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos”.

Para Roni, a reforma de Bolsonaro vai exigir um tempo mínimo de contribuição que será impossível o trabalhador e a trabalhadora atingir. O dirigente se refere à obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benefício - para ter acesso ao benefício integral, o trabalhador ou a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos.

“O governo não dá condições de emprego e ainda altera a legislação para criar trabalhos precários, sem qualquer estabilidade para o trabalhador, como ele vai conseguir atingir essas exigências?”, questiona Roni.

O site

Ao acessar o site ‘Reaja Agora, os trabalhadores e trabalhadoras terão acesso ao ‘Aposentômetro’ e ao texto de abertura que resume os principais impactos causados pela reforma de Bolsonaro. Há também os textos específicos, com explicações mais detalhadas sobre cada ponto do projeto.

Tem informações para todos os assuntos, que estão divididos nos seguintes temas: Regime Geral – setor privado; servidores públicos; capitalização da previdência; regras de transição; mulheres; professores; trabalhadores rurais; aposentados e pensão por morte; Benefício de Prestação Continuada (BPC); aposentadoria por invalidez; pessoa com deficiência; FGTS; e Abono Salarial – PIS/PASEP.

Há também a possibilidade de o trabalhador aprofundar seus conhecimentos sobre cada assunto acessando as matérias relacionadas, com análises políticas e econômicas de especialistas.

Além disso, é possível acessar e baixar os materiais de análise do Dieese que subsidiaram todo o conteúdo explicativo do site. Há duas versões logo abaixo de cada explicação: uma mais resumida e outra completa e detalhada.

 Na Pressão

O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que outra ferramenta que estará disponível no site é a plataforma ‘Na Pressão’, lançada pela CUT no ano passado e que permite contatar os parlamentares por e-mail, mensagens, telefone ou redes sociais.

Segundo Roni, a plataforma foi atualizada com as informações dos deputados e senadores eleitos em 2018 e será utilizada com mais intensidade se os parlamentares ameaçarem a avançar com a PEC da reforma no Congresso Nacional.

“Os trabalhadores e trabalhadoras podem começar a pressionar desde já. Intensificaremos essa pressão se os deputados e senadores sinalizarem que vão votar a reforma”, explica.

Para o secretário de Comunicação da CUT, a pressão nas redes é tão importante quanto a ação nas ruas, nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores.

“Eles [parlamentares] sabem dos impactos eleitorais ao acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores. Por isso, o site ‘Na Pressão’ também é uma importante ferramenta de luta, assim como as ações de rua".

O site Na Pressão possibilita enviar, de uma só vez, e-mail para todos os parlamentares indecisos ou a favor da reforma da Previdência de Bolsonaro pelo link "Ativar Ultra Pressão".

Ao clicar na foto individual do parlamentar, é possível acessar informações completas, como partido, estado e até mesmo contato para envio de mensagens por meio do WhatsApp.

[Via CUT]

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Em várias cidades do Brasil, panfletagens, atos, manifestações e assembleias serão realizadas na próxima sexta-feira, 22 de março, o dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

A data marca a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil contra o fim do direito à aposentadoria, que é o que vai acontecer se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL), for aprovada pelo Congresso Nacional, onde está tramitando.  

Sérgio Nobre, Secretário Geral da CUT, afirma que a data é um dia de alerta para que a classe trabalhadora se conscientize sobre a realidade do Brasil – de ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras - e um esquenta para uma greve geral que deve acontecer, caso Bolsonaro insista em aprovar a reforma da Previdência.

“Temos um grande motivo para uma greve geral e 22 de março será um dia de alerta. A CUT e as centrais orientaram seus sindicatos, que estão dialogando com os trabalhadores sobre o que representa essa reforma. A sociedade precisa ter noção do que está acontecendo”, diz o dirigente.

Entre as principais perversidades da proposta estão a obrigatoriedade da idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para mulheres, o aumento do tempo de contribuição 15 para 20 anos e o fim das condições especiais para trabalhadores rurais e professores terem direito ao benefício. A PEC da reforma da Previdência ainda traz a possiblidade de ser implantado o regime de capitalização, em que o trabalhador contribui mensalmente, em uma conta individual, administrada por financeiras privadas.

Ele alerta ainda que em países como México e Chile, onde o sistema foi adotado, o que se viu foi idoso com benefício reduzido de forma drástica e  vivendo de favores das famílias.

“Esse sistema de capitalização da previdência não serve para nada além de atender aos interesses dos bancos, tirando o dinheiro do trabalhador. É preciso entender que a Previdência também ampara as pessoas na viuvez, nos acidentes de trabalho, na doença e se houver um desmonte, o estrago será irreversível”, diz Sérgio Nobre.

Ele também considera que o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência é um alerta à classe trabalhadora sobre a realidade imposta pelo governo Bolsonaro, que deu continuidade ao ataque aos direitos dos trabalhadores, iniciado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB), com ações como a reforma Trabalhista e lei que ampliou a terceirização.

"Com Lula tivemos, no início do governo, programas como o Fome Zero, para acabar com miséria no Brasil, mais direitos e geração de emprego e renda. Bolsonaro já está há quase 90 dias no poder e até agora só o que fez foi atacar os direitos”, lembra Sérgio, que completa: além de acabar com o sonho da aposentadoria, enganando o povo brasileiro, o presidente fala apenas em flexibilização ainda maior da lei trabalhista com a ideia da carteira verde-amarela com menos direitos aos jovens que ingressam no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que ataca a organização sindical por meio da Medida Provisória (MP) 873, que proíbe o desconto em folha de pagamento das mensalidades pagas pelos trabalhadores aos sindicatos.

Sérgio Nobre considera a MP uma atrocidade, “um ataque à democracia”. Ele afirma que “é uma maldade do governo para neutralizar a luta dos sindicatos pelos direitos dos trabalhadores, ameaçando inclusive autuar e prender a diretoria das entidades que não mudarem o desconto em folha pela emissão de boletos, conforme prevê a MP”.

Manifestação Popular

O desmonte do sistema previdenciário, o fim do sonho da aposentadoria e a tentativa de Bolsonaro ‘acabar de vez’ com as leis trabalhistas, na avaliação de Sérgio Nobre, são motivos para que o trabalhador reaja é vá às ruas na sexta-feira 22, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

"A vida do trabalhador nunca foi fácil, mas foi sempre em momentos de dificuldade que a nossa luta conquistou e manteve direitos. E agora não pode ser diferente”, diz Sérgio, reforçando também a necessidade de pressionar parlamentares para que votem contra a proposta porque, segundo ele, é desta maneira que se sensibiliza parlamentares: “tem que dizer ‘camarada’, votei em você para melhorar a vida do povo e não para tirar direito do trabalhador”.

Veja os locais onde serão realizados atos no dia 22

Belém/PA - às 7h30, concentração em frente ao Banco do Brasil da Avenida Ponte Vargas e caminhada, a partir das 9h, do BB até a agência do INSS, na Av Nazaré.

  • Marabá/PA - pela manhã defronte do INSS e às 15h, seminário sobre reforma da Previdência na Faculdade Carajás

Belo Horizonte/MG - às 17h tem ato na Praça Sete. Na parte da manhã, sindicalsitas e militantes percorrerão com carro de som dois bairros populosos da capital - Barreiro e Venda Nova - explicando as perversidades da reforma de Bolsonaro e fazendo panfletagens.

  • Montes Claros, 16h - Ato na Praça Dr. João Alves (Praça do Automóvel Clube)

Brasília/DF - As entidades filiadas deverão realizar reuniões, seminários, assembleias, atos ou paralisações junto a suas bases, denunciando os perigos da reforma de Bolsonaro e construindo a Greve Geral. 

Campo Grande/MS – 9h, paralisação com ato público, na Praça do Rádio Clube. Em todo o estado a FETEMS realizou assembleias com os trabalhadores, que aprovaram greve geral no dia 22.

Cuiabá/MT - ato às 16h, na Praça Ipiranga. 

Florianópolis/SC – ato às 17h, no Ticen. 

  • Blumenau - ato às 10h, em frente ao INSS
  • Joinville - às 14h tem ato na Praça da Bandeira

Fortaleza/CE - ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres)

  • Juazeiro do Norte, ato às 16h, no Giradouro

Goiania/GO - às 6h, ato perto da Serra Dourada, na altura do KM 153 da BR

Maceió/AL, ato às15h - Praça Centenário

Mossoró, às 6h, manifestação na base da Petrobrás e, às 8h - concentração no INSS

Porto Alegre/RS - ato às 18h, na Esquina Democrática

Recife/PE - ato às 15h, na Praça  do Derby

Rio Branco/AC – ato às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco), tem panfletagem também

Rio de Janeiro/RJ - ato às 16 na Candelária. Depois segue em caminhada até a Central do Brasil

Salvador/BA- ato às 9h, no Rótulo do Abacaxi.

São Paulo/SP - ato às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista

  • São Carlos - a partir das 9h, na praça em frente ao Mercado Municipal - Centro
  • Bauru, a partir das 14h, Audiência Pública na Câmara Municipal - Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro
  • Campinas, 10h00 – Ato dos professores e Servidores Públicos no Largo do Rosário, no centro; 16h30 – Concentração para o ato e panfletagem na rua 13 de Maio e diversos terminais de ônibus; 18h00 – Ato político com representante das centrais, das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos sociais e sindicatos
  • Grande ABC, 7h – Caminhada com a participação dos sindicatos da região saindo da porta da Mercedes Benz e da Ford.

Teresina/PI - ato às 8h, na Praça Rio Branco, em frente ao INSS.

Reaja agora ou morra trabalhando! Clique aqui para baixar e compartilhar cards, cartazes e peças para redes sociais.

[Via CUT]

 

Publicado em Trabalho

Em vídeo enviado aos trabalhadores do Sistema Petrobrás, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, avisa que a categoria reagirá e resistirá aos ataques do governo Bolsonaro e dos gestores da empresa para tentar sufocar os sindicatos.  É uma resposta à medida arbitrária da estatal que, nesta sexta-feira, 15, anunciou suspensão do desconto em folha das contribuições sindicais dos petroleiros filiados.

“Os petroleiros representam uma das maiores categorias deste país. Uma das categorias mais combativas. Nossa capacidade de mobilização e organização vai superar esse momento”, avisa o petroleiro. “Não vamos abaixar a cabeça, vamos continuar firmes porque a nossa organização é forte e vai sobreviver”.


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Publicado em Petróleo

Nesta sexta-feira, 15, a FUP foi surpreendida com um comunicado da Petrobrás, anunciando que suspendeu a partir de março o desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados aos sindicatos e o repasse para as entidades. A justificativa da empresa é o cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval, cujo teor é claramente inconstitucional, como já apontaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vários juristas e procuradores. A MP, inclusive, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

Além do mais, a decisão da Petrobrás de suspender o desconto e o repasse das mensalidades sindicais foi tomada de forma unilateral, sem qualquer discussão com os sindicatos. Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa. A intenção dos gestores é de inviabilizar a luta da categoria, já que os sindicatos serão fundamentais na resistência às demissões, privatizações e retiradas de direitos.

Não é, portanto, um ataque isolado da Petrobrás aos sindicatos. É um ataque a todos os trabalhadores. “O objetivo é inviabilizar o movimento sindical. Se o sindicato não tiver como lutar, se ele fechar, todo mundo perde. Perdem os trabalhadores e também a sociedade, pois não há democracia sem luta sindical”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que no passado a empresa também tentou calar o movimento sindical petroleiro.

Ele refere-se ao governo Fernando Henrique Cardoso, que, após a greve histórica de maio de 1995, tentou dizimar os sindicatos, suspendendo as contribuições e impondo multas milionárias às entidades. Na época, as sedes dos sindicatos chegaram, inclusive, a serem ameaçadas de irem a leilão para cobrir as dívidas acumuladas.  

“Os trabalhadores se uniram e juntos conseguimos vencer aquelas turbulências. Seguimos em frente, sendo uma das categorias mais combativas do movimento sindical brasileiro. Agora, o governo Bolsonaro tenta calar de novo os sindicatos. Vamos resistir a mais esse ataque contra as entidades que hoje podem denunciar todos os retrocessos que estão em curso e ainda estão por vir”, declara José Maria, informando que a entidade vai tomar as medidas legais para suspender a decisão da Petrobrás e irá denunciar mais essa atitude antissindical da empresa aos órgãos internacionais.

“A FUP e seus sindicatos já haviam alertado sobre o que aconteceria à classe trabalhadora, caso Bolsonaro fosse eleito. Tudo isso que está acontecendo, nós avisamos. Sabíamos que esse seria um governo para privatizar as estatais e retirar direitos da classe trabalhadora. Temos que resistir e continuar juntos, construindo as nossas lutas e fortalecendo nossas entidades sindicais para fazermos o enfrentamento necessário a esse governo”, afirma o coordenador da FUP.


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[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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