Em 5 de outubro foi comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno. Os sindicatos da FUP estão distribuindo nas bases do Sistema Petrobrás o jornal editado pela Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), conscientizando os petroleiros sobre a importância de combater a exposição a esse produto químico, que é altamente cancerígeno. 

Em mais um ataque contra os direitos dos trabalhadores, o governo Bolsonaro acabou com a CNPBz e outras comissões tripartites, através da portaria 972, editada em 21 de agosto.

A Comissão funcionava há mais de 20 anos e foi protagonista do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em dezembro de 1995.

“A Comissão foi extinta, mas a nossa luta continua", afirma o petroleiro Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado SP e membro da bancada dos trabalhadores na CNPBz.

"Estamos denunciando o descaso desse governo com a saúde dos trabalhadores, mantemos o site da CNPBz no ar e estamos nos articulando de forma independente para dar continuidade a esse trabalho, mesmo em um cenário mais difícil”, explicou. 

O site www.cnpbz.com.br continua ativo, com artigos e notícias sobre a luta contra a exposição ao benzeno e a defesa da saúdedo trabalhador.

Kappra, presente!

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações Roberto Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, que faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno. Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. Na época, a Petrobrás se recusou a reconheceu o nexo causal e a CAT só foi emitida tempos depois. A história de Kappra tornou-se símbolo da luta contra a exposição a essa substância altamente cancerígena.

Os trabalhadores de toda a cadeia produtiva do petróleo e siderurgia, assim como os dos postos de combustíveis - estes não estão incluídos no Acordo do Benzeno - são altamente afetados pela exposição ao agente químico.

 

[FUP]

Publicado em Petróleo

O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informa que a entidade obteve nova decisão favorável ao reconhecimento da exposição de petroleiros ao benzeno na plataforma Vermelho II.

“O escritório Normando Rodrigues e Advogados, em ação civil pública de autoria do Sindipetro-NF, obteve nova procedência, desta vez em segunda instância, na ação do Benzeno na plataforma Vermelho II, onde a Petrobrás foi condenada a pagar R$ 500.000,00 por danos morais coletivos”, informou a assessoria jurídica do NF.

O Departamento explica que foi reconhecida a exposição dos trabalhadores da plataforma à substâncias cancerígenas (benzeno e nafta), elementos químicos para os quais não há limite de tolerância de exposição que seja considerado seguro.

A desembargadora Giselle Bondim, relatora do acórdão, também determinou que a Petrobrás reavalie a exposição ocupacional, e estabeleça programas específicos de conservação da saúde do trabalhador.

O processo pode ser acompanhado pelo número 0001563-98.2014.5.01.0482.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

Através da portaria 972, editada em 21 de agosto, o governo Bolsonaro eliminou, em uma única canetada, dezenas de comissões tripartites, muitas delas que atuavam para melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

Entre as comissões que foram extintas está a do Benzeno, de extrema importância para o setor petróleo

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) funcionava há mais de 20 anos e foi protagonista do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em dezembro de 1995.

“A Comissão foi extinta, mas a nossa luta continua", afirma o petroleiro Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado SP e membro da bancada dos trabalhadores na CNPBz.

"Vamos manter as atividades do dia 5 de outubro, dia nacional de luta contra a exposição ao benzeno, denunciar o descaso desse governo com a saúde dos trabalhadores, manter o site da CNPBz no ar e nos articularmos de forma independente para dar continuidade a esse trabalho, mesmo em um cenário mais difícil”, explicou. 

O site www.cnpbz.com.br continuará ativo, com artigos e notícias sobre a luta contra a exposição ao benzeno e a defesa da saúdedo trabalhador.

[Com informações do Sindipetro Unificado SP]

Publicado em Trabalho
Terça, 09 Abril 2019 14:05

CNPBz passa por momento crítico

No dia 21 de março foi realizada em Brasília uma reunião extraordinária com os coordenadores das três bancadas da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz): governo, empregadores e trabalhadores. O objetivo foi discutir a realização das reuniões durante 2019, pois até o momento não ocorreu nenhuma, apesar do calendário elaborado em dezembro de 2018. No entanto, não se chegou a um consenso.

Devido ao impasse, a bancada do governo propôs nova reunião nos dias 25 e 26 de junho, com a participação de todos os membros oficiais das bancadas para debater uma proposta que será apresentada até o dia 7 de junho. “Esperamos chegar a um acordo viável para as três bancadas para prosseguirmos os trabalhos da Comissão em defesa da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o coordenador nacional da bancada dos trabalhadores, Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo.

Convocatória

Para se posicionar em relação à proposta que será apresentada pelo governo, Auzélio convoca os dirigentes sindicais e GTBistas que acompanham essa comissão para uma reunião extraordinária no dia 14 de junho na sede do Sindipetro-SP, que fica na Viaduto 9 de julho, 160, conjunto 2E – centro de São Paulo (metrô Anhangabaú).

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em Trabalho

A 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 5ª Região concluiu na última quinta-feira, 13/12, o julgamento de ação indenizatória, responsabilizando a Petrobrás pelo adoecimento e morte do empregado Enivaldo Santos Souza. 

Shalom, como era chamado pelos amigos, tinha 45 anos de idade, e depois de quase um ano de luta contra o câncer, perdeu a batalha pela vida. Ele faleceu em 18 de outubro de 2012, vítima de leucemia mieloide aguda.

A justiça reconheceu o nexo de causalidade do infortúnio com a exposição e contato com o benzeno, presente no ambiente de trabalho, deferindo as correspondentes indenizações por danos morais, materiais e pensão em favor da viúva e filhas, autoras da ação.

Enivaldo trabalhou por mais de 20 anos na Petrobrás, adquirindo a doença pela exposição ao benzeno, em um das unidades mais contaminadas da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a U-30, que na época foi denunciada pelo GTB, CIPA, Sindipetro Bahia, CNPBz e notificada, autuada, multada e interditada pelo MTE e CESAT.

Shalom chegou a realizar transplante de medula óssea, mas o benzeno foi mais forte e o matou. Deixou esposa e três filhas, a mais nova com apenas 1 ano de idade à época e que não teve oportunidade de conhecer o pai.

Após seis anos da morte do marido, a viúva, Gilcleide de Santana Souza, ainda tem dificuldade para falar sobre o assunto. “Para mim é complicado falar sobre isso, mexe muito comigo. O que eu queria mesmo é que ele estivesse aqui vendo as filhas crescer. O meu alento é que essa causa vai servir também para outras pessoas, para outros casos iguais ao dele, para que as empresas tenham mais atenção com a vida de seus funcionários e não os exponham a produtos como esse, que levou meu marido à morte”, lamentou. 

Luta jurídica

O advogado e assessor jurídico do Sindipetro Bahia, Leon Angelo Mattei, lembra que apesar de todos os indícios apontarem para a responsabilidade da Petrobrás, a ação havia sido julgada improcedente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Santo Amaro (BA). Os dois peritos incumbidos de emitirem parecer técnico, a pretexto da leucemia mieloide caracterizar-se como uma doença multicausal, concluíram que não poderiam afirmar "sem qualquer dúvida" ou "sem a menor sombra de dúvida" a existência de nexo de causalidade entre a contração da doença e as condições de trabalho. 

Contra a sentença de primeiro grau, o escritório LACERDA MATTEI E BULHÕES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, que assessora o Sindipetro e patrocina a ação da família, interpôs recurso perante o Tribunal do Trabalho da 5ª Região por meio do qual procurou demonstrar que as conclusões de ambos os laudos periciais não contemplaram todos os elementos de prova levados aos autos e que, em seu conjunto, conduziam à convicção de que a aquisição da doença pelo falecido empregado deu-se em decorrência do contato com o benzeno presente no ambiente laboral. 

Mattei ressalta que, de acordo com os elementos de provas dos autos “no período de 2009 a 2012, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), onde trabalhava o empregado falecido, além dos riscos próprios dessa atividade industrial, passou por um quadro extremamente crítico no que toca à segurança do ambiente laboral em decorrência das anormalidades operacionais com sucessivos vazamentos de substâncias tóxicas, especialmente o benzeno”.

Nesse ambiente de insegurança, em que houve detecção de elevadas concentrações de benzeno em diversas outras medições, Enivaldo, em razão de sua função, era um dos responsáveis por atuar na correção de vazamentos em que havia liberação de diversas substâncias tóxicas oncogênicas, inclusive benzeno, sabendo-se que a exposição a essa substância é um dos fatores de aquisição da leucemia mieloide.  

Mattei explica que “no caso, a detida análise de todo o contexto de fatos e circunstâncias contidos nos autos do processo, levaram a Juíza Convocada, Dra. Maria Elisa Costa Gonçalvez, relatora do recurso, e demais Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal do Trabalho da 5ª Região a proverem o recurso da viúva e filhas do empregado falecido, para julgarem procedente a ação nos autos de número 001452-96.2014.5.05.0161.

 Importância da atuação do Sindipetro Bahia

A Petrobrás alegava não haver contaminação por benzeno nas unidades da empresa e tentava, a todo custo, impor limites de tolerância à substância. Segundo Deyvid Bacelar, à época diretor de saúde e meio ambiente de trabalho do Sindipetro, “a preocupação com o descontrole de vazamentos e a contaminação ambiental por produtos químicos, contendo benzeno e homólogos, decorrente das sucessivas anormalidades operacionais na RLAM, era tal que exigiu uma forte e obstinada atuação sindical junto à Petrobrás e também junto aos órgãos de fiscalização, visando restabelecer as condições de segurança e saúde dos trabalhadores naquele ambiente laboral”.     

Na esteira dessa atuação, em 20/12/2012, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, lavrou o Termo de Interdição/Embargo Nº 407232200712012 da Refinaria, em cujo relatório descreveu a “presença de concentrações elevadas de benzeno e outros compostos orgânicos voláteis em diversos momentos, inclusive no momento em que estava acontecendo a inspeção pelos auditores fiscais, quando foi detectada concentração de 15 ppm de benzeno em atividade de drenagem”.

A diretoria do Sindipetro, através do Setor de SMS da entidade sindical, realizou, à época, diversas denúncias, mobilizações e manifestações, como o “enterro simbólico da equivocada e falida política de SMS da Petrobrás e suas subsidiárias”. De lá para cá houve avanços, mas apesar disso, “a luta contra a exposição dos trabalhadores ao benzeno precisa ser contínua. Nosso objetivo é a tolerância zero a esse agente cancerígeno”, afirma Deyvid.

Na esteira desse caso emblemático, em que foi relevante a atuação fiscalizadora da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, é intrigante e extremamente preocupante não se saber, até o presente momento, como se dará o processo fiscalizatório das condições atinentes à segurança e saúde dos trabalhadores, diante do posicionamento do futuro governo, que ainda não sabe a quem atribuir essa função, nem como será exercida.

[Via Sindipetro-BA]

 

Publicado em SINDIPETRO-BA

Foi realizada a 77° Reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, a CNPBZ, em São Paulo na FUNDACENTRO. No primeiro dia aconteceu o encontro de grupos de trabalho onde foram apresentados boas práticas em várias unidades de processo de refinaria, de petroquímica foram realizadas 13 apresentações de qualidade pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Esta reunião foi marcada pela ausência da bancada dos empregadores, o que é permitido pelo Regimento. Foi elaborado um calendário para as atividades a serem realizadas em 2019 e que terá início no estado da Bahia na cidade de Salvador. Outras três reuniões serão realizadas nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todas com a realização de visitas com o objetivo de aumentar o diálogo entre as bancadas e melhorar a legislação no que diz respeito à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras expostos ao agente químico BENZENO.

 

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 04 Outubro 2018 17:15

Benzeno não é flor que se cheire!

Nesta sexta-feira, 5 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, os petroleiros estarão junto com várias outras categorias, conscientizando os trabalhadores sobre a importância de combater a exposição a esse produto químico, presente na indústria petrolífera e que é altamente cancerígeno.  Para alertar a categoria sobre os riscos a que estão expostos diariamente, os representantes da FUP, junto com a Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), produziram um jornal que será distribuído nas principais unidades do Sistema Petrobrás.

“Os ataques aos trabalhadores pelo governo golpista Temer (MDB) vêm se dando em várias frentes. A aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467), da terceirização e da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos por 20 anos nas áreas de saúde, educação e segurança são exemplos dos golpes praticados contra os trabalhadores”, alerta o informativo.

A Bancada dos Trabalhadores na CNPBz denuncia o esvaziamento da Comissão e o descaso do governo em combater a exposição ao benzeno. O informativo lembra que a 77ª reunião da Comissão, que aconteceria em Salvador, entre os dias 29 e 31 de agosto, foi cancelada pelo Ministério do Trabalho devido à falta de recursos federais.

“A CNPBz é um fórum tripartite, composto por representações dos trabalhadores, do governo e dos patrões, para acompanhar, fiscalizar e buscar soluções de problemas referentes ao cumprimento do Acordo Nacional do Benzeno, que regulamenta o controle da exposição de trabalhadores a essa substância que é altamente cancerígena. A Bancada dos Trabalhadores lamenta profundamente a falta de interesse do governo golpista na agenda que discute saúde e segurança do trabalhador. Com isso, ficou prejudicada a programação anual que debate temas importantes sobre os malefícios do benzeno na vida laboral dos trabalhadores e os efeitos danosos ao meio ambiente”, destaca o jornal.

Kappra, presente!

O Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno foi criado em homenagem ao técnico de operações Roberto Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, que faleceu em 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno. Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. Na época, a Petrobrás se recusou a reconheceu o nexo causal e a CAT só foi emitida tempos depois. A história de Kappra tornou-se símbolo da luta contra a exposição a essa substância altamente cancerígena.

Os trabalhadores de toda a cadeia produtiva do petróleo e siderurgia, assim como os dos postos de combustíveis - estes não estão incluídos no Acordo do Benzeno - são altamente afetados pela exposição ao agente químico.

[FUP]

Publicado em Trabalho

Os representantes dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) voltaram a denunciar a postura autoritária e truculenta da Petrobrás, que vem atuando escancaradamente para tentar barrar todas as propostas que visem garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos ao benzeno, agente químico altamente cancerígeno. Na última reunião da CNPBz, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de junho, na sede da Fundacentro, em São Paulo, um médico do trabalho da Petrobrás chegou ao ponto de coagir uma pesquisadora da entidade, tentando cercear sua palestra, desrespeitando uma das principais especialistas em benzeno da América Latina.

Essa atitude descabida do médico da empresa só reforça a orientção dos gestores da Petrobrás para tentar desqualificar a Comissão, controlando a bancada dos patrões para enfraquecer as representações dos trabalhadores e do governo. Não é a toa que o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), responsável pelas certificações do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie), cedeu suas duas vagas na CNPBz para a Petrobrás, que já tinha direito a duas cadeiras e, assim, passou a controlar sozinha a bancada dos patrões. “Só isso demonstra a relação dúbia entre a empresa e o IBP, que audita e certifica seus equipamentos”, denunciou Deyvid Bacelar, que representa a FUP, CUT e CNQ na Comissão e é também o representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás.

O autoritarismo dos gestores da empresa é tamanho que, para garantir a participação de mais de um representante dos trabalhadores na visita técnica que a CNPBz fez à plataforma de Mexilhão, foi preciso a FUP intervir, cobrando que o SMS liberasse o acesso de toda a Comissão à unidade. Após muita negociação, a Petrobrás permitiu o embarque de apenas três membros por bancada. Já em relação à participação de cipistas suplentes nas reuniões e inspeções realizadas pelos Grupos de Trabalho de Benzeno, a companhia continua irredutível, apesar de manter um suplente seu ocupando uma das vagas do IBP na CNPBz.

Os petroleiros também voltaram a denunciar a Petrobrás por descumprir a legislação e o Acordo Nacional de Benzeno. A empresa continua atropelando a lei e sonegando impostos para a Previdência Social e a Receita Federal ao omitir em documentos oficiais, como o ASO e o PPP, que seus trabalhadores são expostos ao benzeno. Os representantes da FUP exigiram o preenchimento correto desses documentos e a garantia do direito dos petroleiros à aposentadoria especial.

Apesar da resistência dos patrões, a reunião resultou em alguns avanços importantes, como a elaboração de uma portaria que regulamente os procedimentos das empresas descadastradas no MTE após deixarem de utilizar o benzeno em seus processos, em função de mudanças de tecnologias ou fechamento de plantas. Há anos, as bancadas do governo e dos trabalhadores vêm cobrando o monitoramento destas empresas, bem como dos seus empegados, mesmo que não estejam mais expostos ao agente químico. A representação da FUP/CUT também conseguiu fazer a Petrobrás admitir que a Refinaria Abreu e Lima e o Porto de Suape têm atividades que expõem os trabalhadores ao benzeno, garantindo, assim, o cadastramento destas unidades  no MTE, bem como a criação do GTB.

Fonte: FUP

Publicado em SAÚDE DO TRABALHADOR

A Comissão Estadual Permanente do Benzeno (CEPBz) realiza na próxima terça-feira (16) um seminário sobre capacitação de indicador biológico de exposição ao benzeno. O evento acontece no Hotel Dan Inn, em Curitiba-PR, das 10h às 17h30, e contará com a palestras da Dra. Arline Sydneia Abel Arcuri, bacharel e licenciada em química pela Universidade de São Paulo, doutora em ciências na área de físico-química, também pela USP, e pesquisadora da Fundacentro de São Paulo, na coordenação de Higiene do Trabalho. 

O seminário vai abordar o cenário atual em relação aos resultados de estudos científicos que comprovam a necessidade de mudança de indicador para a exposição ocupacional do trabalhador benzeno, um agente químico altamente cancerígeno, e seus derivados (BTEX - benzeno, tolueno, etil-benzeno e os xilenos). Também será tratado do acompanhamento do grau de contaminação pós-contato com os produtos.

Atualmente se utiliza o marcador de exposição é o ácido trans, trans-mucônico, que consta no Protocolo para a Utilização de Indicador Biológico da Exposição Ocupacional ao Benzeno. A nova proposta é adotar como marcador de exposição o ácido fenil mercaptúrico em paralelo com o indicador trans, trans-mucônico.

Programação

16/06

Local: Hotel Dan Inn (R. Amintas de Barros, 71, Centro – Curitiba-PR)

10h - Inscrições e abertura

José Lúcio Santos - CEST

June Mª Resende - MTE-CEB’Z/PR

10h30/11h30 - Relato sobre a Comissão Nacional Permanente do Benzeno e 

Panorama sobre a discussão da nanotecnologia no setor petroquímico

Palestrante: Drª Arline Sydneia Abel Arcuri

12h30/14h - Almoço

14h/16h - Indicadores Biológicos da exposição ocupacional ao Benzeno

Palestrante: Drª Arline Sydneia Abel Arcuri

16h00/16h20 - Café

16h20/17h30 Indicadores Biológicos (continuação)

Palestrante: Drª Arline Sydneia Abel Arcuri

17h30 - Encerramento

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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