[Atualizado às 18h30]

Ao longo desta segunda-feira, 10, mais três plataformas se somaram à greve na Bacia de Campos, aumentando para 95 o número de unidades do Sistema Petrobrás que aderiram ao movimento.

Iniciada à zero hora do dia primeiro de fevereiro, a greve convocada pela FUP já mobiliza cerca de 20 mil trabalhadores em 13 estados, de norte a sul do país. É a mais importante greve da categoria nos últimos anos.

Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na próxima sexta-feira, 14, e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.

No final de semana, trabalhadores de mais três plataformas entraram em greve, junto com os operadores do Terminal Aquaviário de Vitória. Nesta segunda, pela manhã, os trabalhadores da manutenção e do escritório do terminal também aderiram ao movimento.

Já são, portanto, 43 plataformas, 18 terminais, 11 refinarias e mais outras 20 unidades operacionais e 3 bases administrativas com trabalhadores em greve por todo o país.

Brigada petroleira em Brasília

Ao longo desta semana, a FUP, os sindicatos de petroleiros e a CUT estarão com representações em Brasília, visitando os gabinetes de deputados e senadores no Congresso Nacional para que façam interlocução com a direção da Petrobrás e o governo visando à suspensão das demissões em massa na Fafen-PR, bem como das medidas arbitrárias que violam os fóruns de negociação previstos no Acordo Coletivo.

Petrobrás não negocia nem deixa sindicatos cumprirem liminar

A adesão dos petroleiros à greve ocorre sem piquetes, só na base do convencimento, em cumprimento à decisão do ministro do TST, Ives Gandra. A direção da Petrobrás, por sua vez, continua negando o acesso das representações sindicais às unidades para averiguar o quantitativo de trabalhadores necessário para manter com segurança o atendimento das necessidades básicas da população.

Em vez de negociar com a FUP e os sindicatos, a gestão da empresa descumpre medidas judiciais e a própria legislação, anunciando que está providenciando “a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a greve”.

Ao mesmo tempo, a Petrobrás informa que “as unidades estão operando nas condições adequadas, com reforço de equipes de contingência quando necessário, e não há impactos na produção até o momento”.

A contradição da gestão da empresa evidencia o tratamento político que está dando à greve dos petroleiros, ao querer criminalizar o movimento. Para isso, coloca em risco a segurança dos trabalhadores e das próprias unidades ao anunciar a contratação de “fura-greves”.

O artigo 9° da Lei de Greve (7.783/89) afirma que patrão e empregados manterão "os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento".

Os petroleiros são os mais interessados na manutenção da segurança do ambiente de trabalho e na continuidade das operações após a greve.

Por que os gestores se negam a dialogar com a Comissão Permanente de Negociação da FUP segue há 11 dias em plantão de 24 horas dentro da sede da Petrobrás, buscando interlocução com a empresa?

Em vez disso, a gestão da Petrobrás continua tentando, sem sucesso, expulsar os cinco dirigentes sindicais que estão desde 31 de janeiro em uma sala de reuniões no andar onde funciona a gerência de Recursos Humanos, cobrando um canal de negociação com a empresa. 

Quadro nacional da greve – 10/02

43 plataformas

11 refinarias

18 terminais

7 campos terrestres

5 termelétricas

3 UTG (processamento de gás)  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

1 complexo petroquímico

3 bases administrativas

Amazonas

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas - 30 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas - 04

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétria Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

Rio Grande do Norte

Polo de Guamaré, Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

[FUP | Foto: Sindipetro-MG]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro-NF chama para aderir à luta os trabalhadores e trabalhadoras das Salas de Controle Remoto. A orientação é que se juntem a luta que é de toda categoria e seja feita parada técnica da SCR. Veja as orientações abaixo e documentos em caso de entrega.

O movimento cresce a cada dia e é importante a adesão de [email protected] ao movimento. Estamos no nono dia de greve com adesões em 91 unidades do Sistema Petrobrás, em 13 estados do país, o que significa cerca de 20 mil trabalhadores na greve.

Orientações aos trabalhadores e trabalhadoras do SGS: 

PARADA TÉCNICA

As atividades das SCR, assim como todas as demais da área operacional, podem e devem ser paralisadas, observados os seguintes limites:

– realizar a parada de modo técnico, ou seja, que não comprometa a normal retomada das atividades após a greve, nem danifique equipamentos ou instalações;

– manter aquilo que for indispensável à segurança e habitalidade da unidade.

No caso de a empresa pretender assumir a atividade, com fura greves, o mesmo modelo de “termo de entrega” deve ser utilizado, comprovando a integridade de equipamentos e instalações, até aquele momento.

A partir dali, no caso de entrega da unidade, a responsabilidade será integral da empresa. 

TERMO DE ENTREGA DA SALA DE CONTROLE REMOTO

Termo de Entrega da SCR da Plataforma ___ e pedido de desembarque para os prepostos da Petrobras

Nós, empregados da Petrobras da SCR  da plataforma ____ declaramos, para os devidos fins, que esta unidade encontra-se operando (ou em parada segura) dentro da normalidade, com o que concordam os prepostos da empresa.

Pelo presente instrumento, entregamos a operação da SCR da unidade aos prepostos da Petrobras que por esse termo assumem total responsabilidade e atestam que tem condições seguras de dar continuidade às operações.

Data, hora, assinatura de todos os presentes e do representante da empresa

No caso de os prepostos não assinarem escrever: Atestamos que os prepostos da Petrobras não quiseram assinar o termo de entrega da SCR e consideramos entregue.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em SINDIPETRO-NF

[Atualização às 18h10]

Por todo o país, petroleiros e petroleiras estão mobilizados nessa que já é considerada a greve mais forte da categoria nos últimos anos. O movimento entra no nono dia, neste domingo, com adesões em 92 unidades do Sistema Petrobrás, em 13 estados do país, o que significa cerca de 20 mil trabalhadores na greve.

Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na próxima sexta-feira, 14, e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.

Neste domingo, mais três plataformas aderiram à greve, junto com o Terminal Aquaviário de Vitória. Já são 40 plataformas, 18 terminais, 11 refinarias e mais outras 20 unidades operacionais e 3 bases administrativas com trabalhadores em greve por todo o país.

A adesão à greve ocorre sem piquetes, só na base do convencimento, em cumprimento à decisão do ministro do TST, Ives Gandra. Os sindicatos continuam aguardando informações da direção da Petrobrás para compor os quantitativos de trabalhadores necessários para manter o atendimento das necessidades básicas da população.

Contratação de fura-greves

O artigo 9° da Lei de Greve (7.783/89) afirma que patrão e empregados manterão "os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento".

Os petroleiros são os mais interessados na manutenção da segurança do ambiente de trabalho e na continuidade das operações após a greve. Quem quer fechar fábricas é a direção da Petrobrás.

Mas, em vez de negociar com a FUP e os sindicatos, a gestão da empresa descumpre medidas judiciais e a própria legislação, anunciando que está providenciando “a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a greve”.

Ao mesmo tempo, a empresa informa que “as unidades estão operando nas condições adequadas, com reforço de equipes de contingência quando necessário, e não há impactos na produção até o momento”.

Gestão da Petrobrás quer politizar a greve

A contradição da gestão evidencia o tratamento político que a direção da Petrobrás está dando à greve dos petroleiros ao apostar na tentativa de criminalização do movimento. Para isso, coloca em risco a segurança dos trabalhadores e das próprias unidades ao anunciar a contratação de “fura-greves”.

Por que os gestores se negam a dialogar com a Comissão Permanente de Negociação da FUP segue há nove dias em plantão de 24 horas dentro da sede da Petrobrás, buscando interlocução com a empresa?

Em vez disso, a gestão da Petrobrás continua tentando, sem sucesso, expulsar os cinco dirigentes sindicais que estão desde 31 de janeiro aguardando reunião no andar onde funciona a gerência de Recursos Humanos.

“A permanência de 5 dirigentes em uma das salas do prédio da empresa, embora incômoda, não impede ou dificulta a continuidade do pleno funcionamento da Petrobrás, tampouco impede a livre movimentação de bens e pessoas”, assegurou a juíza Najla Rodrigues Abbud, do Tribunal da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, ao negar o interdito proibitório da Petrobrás. 

Quadro nacional da greve – 09/02

40 plataformas

11 refinarias

18 terminais

7 campos terrestres

5 termelétricas

3 UTGC (processamento de gás)  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

1 complexo petroquímico

3 bases administrativas

Amazonas

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT)

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas - 27 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas - 04

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétria Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

Rio Grande do Norte

Polo de Guamaré, Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

 [FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

[Atualizados às 17h]

As medidas autoritárias e inconstitucionais da gestão da Petrobrás, na tentativa de enfraquecer a greve dos petroleiros, estão surtindo efeito contrário. A categoria segue forte e unida, resistindo à pressão e ao assédio das gerências.

Neste sábado, 08, a FUP contabilizou 88 unidades em todo o Sistema Petrobrás cujos trabalhadores aderiram à greve nacional. São 13 estados do país mobilizados, cobrando a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Veja quadro no final do texto.

A adesão à greve ocorre sem piquetes nas unidades. Pelo contrário. A gestão da empresa é que tem impedido a entrada dos trabalhadores, como fez ontem (07), na Repar e na SIX, no Paraná.

Além disso, os sindicatos continuam aguardando informações da direção da Petrobrás para compor os quantitativos de trabalhadores necessários para atender a decisão do ministro do TST, Ives Gandra.

Contratação de fura-greves

O artigo 9° da Lei de Greve (7.783/89) afirma que patrão e empregados manterão "os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento".

Os petroleiros são os mais interessados na manutenção da segurança do ambiente de trabalho e na continuidade das operações após a greve. Quem quer fechar fábricas é a direção da Petrobrás.

Mas, em vez de negociar com a FUP e os sindicatos, a gestão da empresa descumpre medidas judiciais e a própria legislação, anunciando que está providenciando “a contratação imediata de pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a greve”.

Ao mesmo tempo, a empresa informa que “as unidades estão operando nas condições adequadas, com reforço de equipes de contingência quando necessário, e não há impactos na produção até o momento”.

Gestão da Petrobrás quer politizar a greve

A contradição da gestão evidencia o tratamento político que a direção da Petrobrás está dando à greve dos petroleiros ao apostar na tentativa de criminalização do movimento. Para isso, coloca em risco a segurança dos trabalhadores e das próprias unidades ao anunciar a contratação de “fura-greves”.

Por que os gestores se negam a dialogar com a Comissão Permanente de Negociação da FUP segue há nove dias em plantão de 24 horas dentro da sede da Petrobrás, buscando interlocução com a empresa?

Em vez disso, a gestão da Petrobrás continua tentando, sem sucesso, expulsar os cinco dirigentes sindicais que estão desde 31 de janeiro aguardando reunião no andar onde funciona a gerência de Recursos Humanos.

“A permanência de 5 dirigentes em uma das salas do prédio da empresa, embora incômoda, não impede ou dificulta a continuidade do pleno funcionamento da Petrobrás, tampouco impede a livre movimentação de bens e pessoas”, assegurou a juíza Najla Rodrigues Abbud, do Tribunal da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, ao negar o interdito proibitório da Petrobrás.

Quadro nacional da greve – 08/02

37 plataformas

11 refinarias

17 terminais

7 campos terrestres

5 termelétricas

3 UTGs (processamento de gás)  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 usina de processamento de xisto

1 complexo petroquímico

3 bases administrativas

Amazonas

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas - 24

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas - 04

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétria Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Fábrica de Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

Rio Grande do Norte

Polo de Guamaré, Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

 [FUP] 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em carta aberta ao povo brasileiro, os cinco dirigentes sindicais petroleiros que integram a Comissão Permanente de Negociação da FUP falam sobre as motivações para permanecer há mais de uma semana em uma sala dentro da sede da Petrobrás no Rio de Janeiro.

"Mudamos toda nossa vida para uma sala no 4º andar da empresa que ajudamos a construir com paixão e sacrifício",

Eles resaltam a importância da greve nacional da categoria.

"A greve dos petroleiros e petroleiras não é por melhores salários ou por qualquer benefício. (...) Estamos em greve para que a riqueza produzida com nosso suor seja voltada para a educação, saúde e geração de empregos para o povo brasileiro".

Leia a íntegra:

Carta aberta ao povo brasileiro

Aprendemos com a escritora Carolina Maria de Jesus a não gostarmos do mundo como ele é.

Carolina sabia e nós sabemos que é o trabalhador e a trabalhadora que transformam o mundo.

Por isso, mudamos toda nossa vida para uma sala no 4º andar da empresa que ajudamos a construir com paixão e sacrifício, a Petrobrás.

Este ato simboliza a disposição do trabalhador e da trabalhadora em ocupar o espaço que é, na verdade, um pedaço material do seu esforço.

A greve dos petroleiros e petroleiras não é por melhores salários ou por qualquer benefício.

É pela nossa dignidade.

É para que possamos dormir com a tranquilidade de que nossos filhos e filhas tenham uma vida com estabilidade e previsibilidade.

Estamos em greve para que não paguemos mais do que o devido pelo gás de cozinha, por gasolina, diesel e nossa comida.

Estamos em greve para que a riqueza produzida com nosso suor seja voltada para a educação, saúde e geração de empregos para o povo brasileiro.

Sabemos que a liberdade não se constrói sozinha.

Para aqueles que se consideram explorados como nós, fica o convite para somar a este movimento da greve nacional dos petroleiros e petroleiras.

Para que juntos, em comunhão, nosso grito possa ser escutado cada vez mais longe.

Nós, da Comissão Permanente de Negociação, agradecemos ao apoio de todos e todas que se somaram em solidariedade a este movimento de greve.

Agradecemos a água, comida, as palavras e os sonhos que nos nutrem diariamente nesse confinamento de esperança.

Ninguém liberta ninguém. As pessoas se libertam em comunhão.

Em defesa do emprego, do patrimônio nacional e da soberania alimentar e nacional!

Defender a Petrobrás é defender o Brasil!

 

Cibele, Deyvid, Tadeu, Silva e Ademir

COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DA FUP

Publicado em Sistema Petrobrás

[Atualizado às 19h55]

Os petroleiros completam uma semana em greve nesta sexta-feira,07, com adesão da categoria em todo o país. Já chega a 89 o número de unidades do Sistema Petrobrás mobilizadas em 13 estados.

Os trabalhadores lutam pela suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Em cumprimento à liminar que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, proferiu no último dia 04, os sindicatos não estão realizando piquetes nas unidades. A participação dos trabalhadores na greve é espontânea e se dá pela indignação da categoria com as demissões na Fafen-PR e as medidas unilaterais tomadas pela gestão da Petrobrás, em descumprimento ao ACT. Por isso, a cada dia, crescem as adesões ao movimento.

Desde o início, a FUP e seus sindicatos têm cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população.

Em atendimento à determinação do ministro do TST, as entidades sindicais enviaram na quarta-feira, 05, ofícios à Petrobrás solicitando informações sobre quantidade de produto necessária para o atendimento da necessidade inadiável da população, bem como número de trabalhadores para o cumprimento das cotas de produção. A FUP e seus sindicatos também questionaram a empresa sobre quantos trabalhadores são necessários para completar o efetivo de 90% determinado pelo ministro do TST.

A gestão da Petrobrás, no entanto, até hoje não forneceu essas informações e continua se negando a negociar com a Comissão Permanente da FUP, que está há oito dias dentro do edifício sede da empresa, cobrando a abertura de um canal de diálogo para buscar o atendimento das reivindicações dos trabalhadores em greve.

Quem está descumprindo a liminar do ministro Ives Gandra, portanto, é a gestão da Petrobrás.  Veja o vídeo de Deyvid Bacelar, integrante da Comissão Permanente de Negociação da FUP:

Quadro nacional da greve dos petroleiros nesta sexta – 07/02

38 plataformas

11 refinarias

17 terminais

7 campos terrestres

5 termelétricas

3 UTGC (processamento de gás)  

1 usina de biocombustível

1 fábrica de fertilizantes

1 fábrica de lubrificantes

1 fábrica de xisto

1 complexo petroquímico

3 bases administrativas

Amazonas

Terminal de Coari (TACoari)

Refinaria de Manaus (Reman)

Ceará

Plataformas - 09 

Terminal de Mucuripe

Temelétrica TermoCeará

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest)

Terminal Aquaviário de Suape

Bahia

UO-BA – 07 áreas de produção terrestre

Refinaria Landulpho Alves (Rlam)

Terminal Madre de Deus

Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)

Espírito Santo

Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)

Sede administrativa da Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)

Refinaria Gabriel Passos (Regap)

Rio de Janeiro

Plataformas - 27 

Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)

Terminal de Campos Elíseos (Tecam)

Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)

Refinaria Duque de Caxias (Reduc)

Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)

Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

São Paulo

Terminal de Guararema

Terminal de Barueri

Refinaria de Paulínia (Replan)

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)

Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)

Plataformas - 02

Terminal de Alemoa

Terminal de São Sebastiao 

Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)

Termelétria Cubatão (UTE Euzébio Rocha)

Torre Valongo - base administrativa da Petrobras em Santos

Mato Grosso do Sul

Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)

Fábrica de Xisto (SIX)

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)

Terminal de Paranaguá (Tepar)

Santa Catarina

Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)

Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)

Terminal de Guaramirim (Temirim)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)

Base administrativa de Joinville (Ediville)

Rio Grande do Sul

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

Rio Grande do Norte

Polo de Guamaré, Base 34 e Alto do Rodrigues - mobilizações parciais

 [FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em vídeo divulgado pela Petrobrás nesta quarta-feira, o presidente da Petrobrás, Castello Branco, afirmou que os empregados da Fábrica de Fertilizantes, em Araucária no Paraná, não são Petrobrás, pois vierem de uma empresa incorporada pelo Sistema Petrobrás. Mas isto não é verdade. Esta afirmação É CONSTITUCIONAL.

OS EMPREGADOS DA ARAUCÁRIA NITROGENADOS PODEM VIRAR PETROBRÁS!

É falso que a Constituição impeça o aproveitamento dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados, subsidiária da Petrobrás, pela própria controladora.

Sim, a Constituição impõe o concurso público para ingresso na Petrobrás. Mas essa exigência existe para OUTRA FINALIDADE!

O concurso funciona como um "crivo" de ingresso, para evitar casuísmos, e favorecimento pessoal. Evita, por exemplo, que o Presidente da República coloque um filho como empregado de carreira da Petrobrás.

CLT

No caso da Araucária Nitrogenados, porém, seus empregados JÁ ESTÃO sob comando da Petrobrás, controladora da subsidiária. Leiam o parágrafo 2°, do artigo 2° da CLT:

"§ 2° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego."     

Significa que a Petrobrás já tem responsabilidade pelos empregados da Araucária Nitrogenados.

PRECEDENTES

Quando uma empresa estatal COMPRA uma empresa subsidiária pré-existente - como a Petrobrás fez com a Araucária em 2013 - ela não DEMITE os empregados da empresa comprada e impõe o concurso público, recomeçando do "zero" a força do trabalho. Os empregados são absorvidos. E a Petrobrás já o fez por diversas vezes.

Há menos de uma década a Petrobrás comprou termelétricas e enfrentou este debate. Prevaleceu o entendimento de que a formalização da admissão de empregados pré-existentes não burlava o concurso público. É uma medida impessoal, e não significava favorecimento algum.

No mesmo sentido, os empregados da empresas Petromisa e Interbrás, extintas por Collor, foram absorvidos na Petrobrás por força da Lei 8.878/1994, e a lei chegou a explicitar que as vagas reservadas a esses empregados deveriam ser garantidas e excluídas de futuros concursos públicos.

Em nenhum  desses casos houve qualquer questionamento sobre a inconstitucionalidade do aproveitamento dos empregados.

CASUÍSMO

Casuísmo de verdade existe em um ministro do TST advogar tão assumidamente para a Empresa. Ele é o "juiz", e a empresa é uma das "partes" do processo. Não deveriam se confundir. Afinal de contas, o concurso público que aprovou o ministro NÃO FOI para a Petrobrás, e o TST NÃO É UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.

FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e seus sindicatos, junto com os diversos movimentos sociais que integram a vigília dos petroleiros em frente ao edifício sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, realizam nesta sexta-feira, 07, um ato nacional para fortalecer a luta contra as demissões na Fábrica de fertilizantes Nitrogenados do Paraná e o desmonte da estatal.

O ato terá a participação de várias categorias, organizações populares e entidades da sociedade civil. Caravanas com petroleiros de Minas Gerais, Espírito Santo, Macaé, Campos e Duque de Caxias engrossarão a mobilização, que também terá a participação de cerca de 50 petroquímicos da Fafen-PR e seus familiares.

Eles permanecerão ao longo dos próximos dias na vigília montada desde segunda-feira, 03, na Avenida Chile, em frente ao prédio da Petrobrás. Os trabalhadores e suas famílias seguem resistindo às demissões anunciadas pela gestão da empresa, previstas para começar no dia 14 de fevereiro.

Outras categorias que estão resistindo às privatizações também participarão do ato desta sexta, entre elas os trabalhadores da Casa da Moeda, Dataprev, Serpro, Correios, Eletrobrás, CEF e Banco do Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que virá ao Rio de Janeiro para participar das comemorações dos 40 anos do PT, prometeu visitar a vigília.

Os petroleiros completam 07 dias em greve nacional nesta sexta-feira, 07, com mais de 60 unidades do Sistema Petrobrás mobilizadas em 13 estados do país.

Há 08 dias, a Comissão Permanente de Negociação da FUP segue está ocupando uma sala do 4º andar da sede da Petrobrás, buscando interlocução com a gestão da empresa para reverter as demissões na Fafen-PR e suspender as ações unilaterais da empresa que descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho.

Em Araucária, os trabalhadores da Fafen-PR completam 18 dias de resistência nesta sexta, acampados em frente à fábrica, mobilizados contra o fechamento da unidade e as mil demissões anunciadas.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Comissão Permanente de Negociação da FUP, que ocupa uma sala do quarto andar do edifício sede da Petrobrás (Edise) desde o dia 31 de janeiro, teve uma nova vitória nesta quinta-feira, 05, contra a tentativa da direção da Petrobrás de retirar os petroleiros do prédio. A desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região negou mandado de segurança interposto pela empresa à 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro pedindo a desocupação do local.

Três novas decisões, em segunda e primeira instâncias, já garantiram à Comissão da FUP o direto de permanecer na sede da Petrobrás, após sucessivos recursos judiciais da direção da empresa, que continua sem negociar com a categoria.

Em segunda instância, a desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região negou mandado de segurança interposto pela empresa pedindo a desocupação do local. E em primeira instância, a juíza Najla Rodrigues Abbude, da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, não apenas reiterou as decisões tomadas pela juíza Rosane Ribeiro Catrib no fim de semana, durante o plantão judiciário, como negou pedido da Petrobrás de desocupação da sala baseado no despacho do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu condições para a manutenção da greve da categoria iniciada no último sábado (1/2).

Em sua decisão favorável aos petroleiros, a desembargadora Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobrás. E ainda argumenta que “a despeito dos judiciosos argumentos da petição inicial desta ação mandamental, observo que a questão envolve uma das classes mais proativas na defesa dos direitos da categoria, com vasta e longa atuação em negociações coletivas e com público e notório apreço pela sociedade empresária a qual são vinculados como empregados.”

A desembargadora completa: “conforme certidão do Oficial de Justiça, que cumpriu diligência determinada pelo juízo impetrado, a inexistência de risco de dano ao patrimônio da empresa (ID b22a1af), estando os ocupantes/3º interessados, acomodados pacificamente em uma sala do RH, no 4º andar de sua sede, sem notícias de passeatas, piquetes ou qualquer outra perturbação às atividades da impetrante. A alegação de prejuízo à imagem da empresa, por veiculação de notícias em redes sociais, não gera, em princípio, risco de dano irreversível ou de difícil reparação. Tanto mais, no momento atual, quando se observa no mundo civilizado, inúmeros movimentos operários/cidadãos em franca atuação na defesa do trabalho e do emprego, sem que isso cause dano no molde denunciado.”

Já em primeira instância, em uma das decisões que proferiu nessa quarta (5/2), a juíza Najla Rodrigues Abbude observou que “a reanálise por este juízo da questão não enseja qualquer mudança no entendimento desta magistrada quanto a decisão impetrada”, em relação às duas decisões da 56ª Vara do Trabalho. Quanto ao pedido da Petrobrás baseado no despacho do TST, a juíza esclarece que a decisão do ministro Ives Gandra “não determina a desocupação das dependências da empresa. O que pretende a decisão invocada é manter o funcionamento e produção da parte autora, a fim de evitar o desabastecimento nacional”.

Os petroleiros estão em greve desde sábado (1/2) e reivindicam a suspensão do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) do Paraná e o cumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado com a petroleira. No dia anterior ao início do movimento (31/1), um grupo formado por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR, permaneceu em uma sala do edifício-sede (Edise) da Petrobrás, após uma reunião frustrada com a diretoria da empresa para a abertura de um canal efetivo de negociações para o atendimento das reivindicações.

Desde então, a Comissão de Negociação Permanente permanece no local, mesmo após tentativas da diretoria da Petrobrás de tirá-los do espaço, que incluíram corte de energia e água e proibição de receber alimentos. A Petrobrás vem apenas recorrendo à Justiça, sem abrir qualquer canal de negociação com o grupo até o momento.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Dirigentes da FUP e da CNQ/CUT estão desde quarta-feira (05/02) em Brasília, reunindo-se com deputados e senadores do PT, do PCdoB e outros partidos do campo progressista, cobrando apoio à greve dos petroleiros.

Os sindicalistas buscam interlocução dos parlamentares com a direção da Petrobrás para que os representantes da empresa reúnam-se com a Comissão de Negociação Permanente da FUP que está há sete dias na sede da empresa, cobrando diálogo com a gestão da companhia.

Projeto para barrar privatizações

Lideranças do PT e do PCdoB informaram que, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento.

A proposta do PT e PCdoB visa a criar um novo marco legal, em contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal tomada no ano passado. O STF decidiu que a alienação do controle acionário das empresas públicas e sociedades de economia mista matrizes exige autorização legislativa e também licitação. Mas determinou que a exigência de autorização não se aplica à alienação das subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser feita sem licitação, respeitados os princípios da Administração. 

[FUP | Foto: Gustavao Bezerra]

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 3 de 10

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram