O governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior “plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia” desde a ditadura militar. Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a região, com o pretexto de a desenvolver e proteger a fronteira norte do país.

Documentos inéditos obtidos pelo Intercept detalham o plano, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia e aumentar a participação da região norte no Produto Interno Bruto do país.

A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por conta do aumento do desmatamento no Brasil. Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, mas o projeto mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.

O plano foi apresentado pela primeira vez em fevereiro deste ano, quando a secretaria ainda estava sob o comando de Gustavo Bebbiano. O então secretário-geral da Presidência iria à Tiriós, no Pará, em uma comitiva com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, para se reunir com entidades locais.

Bolsonaro, no entanto, não sabia da viagem. Foi surpreendido pelas notícias e vetou a comitiva — uma das razões que culminaram na crise que tirou Bebbiano do governo em 18 de fevereiro. O plano acabou sendo apresentado dias depois só pelo coronel reformado Raimundo César Calderaro, seu coordenador, sem alarde, em reuniões fechadas com políticos e empresários locais.

Parte do conteúdo do encontro foi revelado no mês passado pelo Open Democracy. O Intercept, agora, teve acesso a áudios e à apresentação feita durante uma reunião organizada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos no dia 25 de abril deste ano na sede da Federação da Agricultura do Pará, a Feapa, em Belém. A secretaria afirmou ter reunido a sociedade, academia e autoridades locais para ouvir opiniões e sugestões que guiarão os estudos sobre o programa. Mas os documentos, até agora inéditos, revelam que indígenas, quilombolas e ambientalistas parecem ter ficado de fora da programação.

Na apresentação, os responsáveis esmiuçaram a preocupação do governo com a “campanha globalista” que, de acordo com o material, “relativiza a soberania na Amazônia” usando como instrumentos as ONGs, a população indígena, quilombola e os ambientalistas. E afirmaram ser necessária a execução de obras de infraestrutura — investimentos “com retorno garantido a longo prazo” —, como hidrelétricas e estradas, para garantir o desenvolvimento e a presença do estado brasileiro no local.

Leia a reportagem completa do The Intercept Brasil

Publicado em Política

Diversas categorias de vários estados estão mobilizadas para os atos e paralisações na sexta-feira (20), chamados pela CUT e demais centrais, pela Coalização pelo Clima e pelos movimentos sociais das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Todos juntos em defesa do clima, dos direitos sociais, trabalhistas e pela educação que vêm sendo atacados pelo governo Bolsonaro.

No Brasil, estão confirmados atos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Brasília, Bahia e Ceará. No Rio Grande do Sul, o ato da classe trabalhadora será no dia 24.

Os petroleiros, através da FUP e da FNP, lançaram um manifesto, alertando que o desmonte do Sistema Petrobrás representa graves riscos ao meio ambiente no Brasil. Leia a íntegra:

Privatização da Petrobrás coloca em risco o meio ambiente

Em todo o mundo, há um grande chamado para a greve mundial pelo clima, que acontecerá entre os dias 20 e 27 de setembro de 2019. Os dados do aquecimento global são alarmantes e as consequências das mudanças climáticas estão evidentes. Uma das principais exigências é o fim da era dos combustíveis fósseis e a mudança da matriz energética mundial.

Para isso, é preciso que os governantes priorizem o meio ambiente e o setor de energia como políticas de Estado. Nossos recursos naturais não podem ser tratados como mercadoria a serviço do sistema financeiro. São questões de soberania nacional.

A política do Governo Bolsonaro, tanto para o meio ambiente, quanto para o setor de energia, é desastrosa. O ministro Ricardo Salles coloca até mesmo em dúvida o aquecimento global. Recentemente, assistimos, indignados, aos incêndios criminosos na Amazônia.

Paralelamente, o governo Bolsonaro acelera a privatização das empresas nacionais de energia. O objetivo é facilitar a entrega dos nossos recursos naturais para as empresas estrangeiras. E isso já está acontecendo através do desmonte dos Sistemas Petrobrás e Eletrobrás, comprometendo a soberania energética do País e, consequentemente, o meio ambiente.

A Petrobrás é reconhecida pelo seu compromisso socioambiental, responsável por importantes iniciativas neste sentido, como os Projetos Tamar e Baleia Jubarte.

Você acha que uma empresa de petróleo estrangeira teria algum compromisso com a proteção e preservação dos nossos ecossistemas e das comunidades locais onde venha a atuar?

As privatizações podem levar a graves acidentes ambientais e prejuízos sociais, como aconteceu com a Vale do Rio Doce. Os desastres ambientais de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, foram tragédias anunciadas, que ocorreram porque o que interessa para os donos da Vale é o lucro acima de tudo. É a lógica do capital privado.

O governo Bolsonaro está entregando os nossos campos de petróleo para as multinacionais, inclusive áreas valiosas do Pré-Sal, o que levará a uma exploração ainda mais acelerada e predatória destes recursos.

O atual presidente da Petrobrás, Castello Branco, que tem o sonho de privatizar a estatal, segue a mesma lógica, desnacionalizando ativos e reduzindo investimentos estratégicos. Na contramão mundial, usinas de biocombustíveis estão sendo vendidas e apenas 0,5% dos investimentos da Petrobrás foram destinados para energias renováveis até 2023. Não há qualquer projeto estruturante para o setor.

As grandes empresas de petróleo, principalmente europeias, pretendem diversificar seu portfólio, investindo em energia mais limpa. As organizações sociais e a sociedade esperam e cobram das petrolíferas um plano de transição energética mais sólido.

Nós, petroleiros e petroleiras, não aceitamos os retrocessos que colocam em risco o meio ambiente e a soberania nacional.  Estamos na luta contra o esfacelamento da Petrobrás e o desmonte do setor público energético. Defendemos uma empresa integrada de energia, que diversifique suas áreas de atuação. Uma estatal a serviço das necessidades do povo brasileiro, que realize as mudanças necessárias e urgentes para o futuro do planeta. Exigimos que a Petrobrás suspenda as privatizações e reveja o seu plano estratégico para iniciar efetivamente esta mudança.

Por isso, os trabalhadores, os sindicatos e as Federações de Petroleiros do Brasil (FUP e FNP) se somam às mobilizações globais pelo clima. Estaremos nas manifestações de rua do dia 20 de setembro, em defesa das empresas estatais, da soberania nacional, do futuro da Amazônia e do Brasil.

#GreveGlobalPeloClima 

 

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No próximo dia 20 de setembro, os trabalhadores e as trabalhadoras voltarão às ruas para realizar um ato em defesa dos direitos e do meio ambiente e contra a destruição do Brasil que vem sendo promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, em oito meses não apresentou uma única proposta de desenvolvimento com justiça social e geração de emprego e renda, muito menos de combate efetivo as queimadas na Região Amazônica.

Até agora, Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, só apresentaram medidas que beneficiam empresários, em especial do agronegócio que ajudaram a eleger o capitão, ou que representam o extermínio de programas sociais fundamentais como o Minha Casa, Minha Vida, redução do funcionalismo público, desregulamentação e auto fiscalização pelas empresas, privatizações de estatais como Petrobras, bancos do Brasil e Caixa e mais onze empresas públicas, além de regras mais rígidas para aposentadoria.  

Dia 20 tem luta

A escolha da data da próxima mobilização da classe trabalhadora foi estratégica. O objetivo é convergir com o dia de mobilização internacional Greve Global pelo Clima, em 20 de setembro, organizado pela Coalização pelo Clima, uma articulação composta por diversos coletivos que debatem e promovem ações de informações e combate às mudanças climáticas.

Além da defesa da Amazônia, a pauta da CUT, demais centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo terá lutas por direitos, educação,  empregos, soberania e contra a reforma da Previdência, que está tramitando no Senado e pode ser votada nesta quarta-feira (11) depois de manobras do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar acelerar a aprovação das mudanças de regras da aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

As mobilizações do Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, em 20 de setembro, serão realizados no local de trabalho, na parte da manhã, e na parte da tarde serão ser realizados atos em todas as capitais. Uma grande parte dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor público já aprovou paralisação neste dia.  

“Os que queimam e derrubam a Amazônia são os mesmos que querem acabar com nosso direito à Previdência Social, querem destruir os direitos trabalhistas e sociais e privatizar as empresas públicas, destruindo também a soberania do nosso povo e do nosso país”, afirmou o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre, explicando porque no dia 20 todos estarão juntos para defender o clima, os direitos, as estatais e a soberania.

[Via CUT]

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A UNE tem convocado os estudantes de todo o Brasil a irem às ruas neste feriado de 7 de Setembro, dia da independência,  protestar em defesa da Amazônia e da Educação. Já estão confirmados atos em todas as regiões do Brasil.

Confira a convocatória da entidade:

Em meio a mais uma crise no setor o Ministério da Educação (MEC) divulgou esta semana que, em 2020, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%. Este é o terceiro anúncio de cortes da Capes só neste ano em que o órgão vai deixar de oferecer 11 mil bolsas de pesquisa. Situação similar passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que suspendeu a concessão de novas bolsas e ainda pode não conseguir pagar as atuais a partir deste mês. Os dois órgãos são os principais fomentos à pesquisa no ensino superior. “Isso pode significar um colapso mesmo da pós-graduação porque 90% da produção científica do Brasil se dá nas universidades. Por isso estamos convocando também todos para irem de preto em luto pela educação e a ciência”, destacou a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG, Flávia Calé.

A crise na Amazônia também parece não ter fim. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)  a Amazônia teve mais chuvas, mais queimadas e mais alertas de desmatamento entre janeiro e agosto em 2019 do que o registrado no bioma nos mesmos períodos desde 2016. A péssima repercussão internacional gerou uma ameaça a nossa soberania sobre a região e o país também teve tratados e acordos econômicos rompidos e ameaçados.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, rebate os fatos com desinformação e ataques a quem o contesta. Na semana passada ele pediu que as pessoas vistam verde e amarelo no 7 de Setembro para mostrar que a “Amazônia é nossa”. Os estudantes inspirados na geração “Cara Pintada” da década de 90 – movimento responsável pelo Fora Collor, que  derrubou o presidente do poder – responderam convocando os jovens para que usem preto neste dia.

“Precisamos ir as ruas sim, mas defender a nossa educação e a nossa Amazônia da destruição que esse governo tem feito. Por isso dia 7 eu vou de preto”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão.

Confirme presença nos eventos:

*Região Sul*
Porto Alegre 15h – Parque Farroupilha – http://bit.ly/porto_alegre7S
Curitiba 11h – Praça Santos Andrade – http://bit.ly/Curitiba7S
Florianópolis 8h30 Catedral – http://bit.ly/Florianopolis7S

*Região Sudeste*
São Paulo 09h Praça Oswaldo Cruz – http://bit.ly/Sao_Paulo7S
Belo Horizonte 09h Viado Santa Tereza- http://bit.ly/Belo_Horizonte7S
Rio de Janeiro 09h Uruguaiana- http://bit.ly/Rio_de_Janeiro7S
Vitória 08h Praça do Porto de Santana- http://bit.ly/Vitoria7S

*Região Centro-Oeste*
Cuiabá 15h Praça Cultural CPA II- http://bit.ly/Cuiabá7S
Brasília 8h Rodoviaria do Plano Piloto- http://bit.ly/Brasilia7S
Campo Grande 8h Na Rua Candido Mariano- http://bit.ly/Campo_Grande7S
Goiânia 8h30 Catedral de Goiânia- http://bit.ly/Goiania7S

*Região Norte*
Manaus 15h Praça da Saudade- http://bit.ly/Manaus7S
Belém 8h Mercado São Brás – http://bit.ly/Belem7S
Porto Velho 15h Av. Imigrantes- http://bit.ly/Porto_Velho7S
Boa Vista 16h Avenida S4 ao lado da Escola América Sarmento – http://bit.ly/Boa_Vista7S
Macapá 15h Rua Leopoldo Machado – http://bit.ly/Macapa7S

*Região Nordeste*
Salvador 8h Praça do Campo Grande – http://bit.ly/Salvador7S
São Luís 10h Areinha – http://bit.ly/Sao_Luis7S
Recife 8h Praça do Derby – http://bit.ly/Recife7S
Fortaleza 08h Av. Dioguinho – http://bit.ly/Fortaleza7S
Natal 8h Praça Herói dos Pescadores – http://bit.ly/Natal7S
Maceió 9h Praça Sinimbu – http://bit.ly/Maceio7S
Aracaju 9h Praça Fausto Cardoso – http://bit.ly/Aracaju7S
Teresina 8h Patio Assembleia Legislativa – http://bit.ly/Teresina7S
Palmas – http://bit.ly/Palmas7S

[Via UNE]

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5 de setembro é o Dia Nacional da Amazônia. Aproveitando a data, o Fórum de Defesa da Petrobrás elaborou uma série de publicações sobre os investimentos da estatal brasileira em benefício do meio ambiente. 

Nesta primeira abordagem, a relação entre a estatal e o fundo que ajuda a proteger o coração do mundo. 

Logo de cara, só para se ter uma ideia da grandiosidade da Amazônia, são nada mais nada menos que 4.196.943 milhões de quilômetros quadrados de floresta tropical (60% da floresta no Brasil, 13% no Peru e partes menores na Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). 

E o que trouxe o “Amazônia” para o debate nacional foram as recentes queimadas na floresta. 

Dentro dessa discussão, muito se ouviu sobre o Fundo Amazônia. Esse assunto foi o núcleo das discussões diplomáticas entre o governo brasileiro e países que destinam ajuda financeira para a preservação desse patrimônio mundial. 

Direto ao ponto: você sabia que a Petrobrás investe no Fundo Amazônia?   

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem uma carteira de 102 projetos apoiadores, que somam aproximadamente R$ 1,9 bilhão. É considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. 

Esse Fundo apoia 345 instituições de pequeno e médio portes na produção e comercialização de produtos sustentáveis, como: açaí, castanha do Brasil, borracha, cacau, processamento de farinha de mandioca, artesanato, pesca e turismo comunitário. 

Entre 2004 e 2017, o Brasil, com ajuda de vários países, garantiu uma queda de 75% de desmatamento na Amazônia. Esse apoio também gerou receitas na ordem de R$ 122 milhões, contribuindo para a melhoria na vida da população local e para conservação dos recursos naturais. 

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) celebrou, em 14 de outubro de 2011, três contratos de doação com a Petrobrás. Nesses documentos, foram previstos repasses ao Fundo Amazônia. No ano seguinte, mais um contrato de doação foi assinado e em 2013 mais dois. 

A relação Petrobrás e BNDES, entre 2011 e 2018, destinou mais de 17 milhões de reais ao Fundo. A estatal, junto com os governos da Noruega e da Alemanha, são os principais fomentadores deste órgão responsável por ações de preservação da mata. 

E não é só isso... 

De 2007 a 2013, programas como o “Petrobrás Desenvolvimento & Cidadania” e “Petrobrás Ambiental” investiram R$ 2,4 bilhões em projetos sociais e ambientais em território nacional. Entre eles está o “Tamar”, que começou em 1980 e revolucionou a luta pela preservação das tartarugas marinhas. 

O “Tamar” faz parte da Rede Biomar, composta pelos Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador; todos com apoio da estatal. 

Vale lembrar que a Rede Biomar abrange 12 espécies ameaçadas de extinção, com classificação que vai de vulnerável a criticamente em perigo. Ela já atuou diretamente em 10 estados, compreendendo 54 municípios. 

Então, quando perguntarem qual a empresa brasileira que mais ajuda a preservar o meio ambiente, a resposta é simples: a Petrobrás, uma estatal preocupada de verdade com o Brasil.   

Só em 2016, por exemplo, houve redução de cerca de 15% das emissões absolutas de gases de efeito estufa em relação a 2015. No mesmo ano, foram reutilizados 24,8 milhões de m³ de água, que corresponde a 11,5% da demanda total de água doce nas suas unidades. 

Então fica a reflexão: o atual governo quer acabar com o Sistema Petrobrás. Você acha que é vantagem se desfazer de uma empresa que gera milhares de empregos, gera lucro e ajuda na sustentabilidade do Brasil? 

É isso. Na próxima publicação o Fórum de Defesa da Petrobrás irá abordar como o “Avanço do neoliberalismo sobre a Petrobrás vulnerabiliza sua relação com o meio ambiente”! 

Até lá.

[Via https://www.facebook.com/forumpetrobras/]

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convocou para esta quinta-feira (5) – Dia da Amazônia, um dia de luta para defender as riquezas nacionais, a soberania brasileira e, em especial, a Amazônia, tendo como motivo principal o aumento significativo do desmatamento e das queimadas na região, nos últimos meses, estimuladas por Jair Bolsonaro (PSL) e convocadas por ruralistas e fazendeiros no Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Somente em julho, de acordo com dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento aumentou em 66%.

Em nota, o MAB convocou toda a sociedade brasileira a se manifestar em defesa da Amazônia, nesta quinta-feira. Os atos convocados já estão sendo já estão organizados em vários locais do país (veja relação abaixo) e contam com o apoio de movimentos sociais, movimento sindical, organizações que defendem o meio-ambiente, artista, intelectuais, além de entidades estudantis, de juventude, religiosas.

Em trecho da nota, o MAB afirma ser necessária “uma grande demonstração de repúdio a toda prática destrutiva, bem como à política ambiental equivocada do atual governo federal”. 

Atos nesta quinta em defesa da Amazônia

Pará

Belem: ato às 17h no mercado São Brás

Marabá: ato às 19h, na Vila do espirito Santo

Itaituba: ato às 15h, no auditorio do Sintepp

Altamira: ato às 8h, na Praça da Bíblia 

Rondônia

Porto Velho: ato às 6h, na praça das Três Caixas D’Água 

Amazonas

Atos em Presidente Figueiredo e Vila de Balbina, com horário ainda não definidos 

Amapá

Ferreira Gomes: ato às 8h, na Praça do bairro da Montanha 

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: ato às 17h, na Esquina Democrática 

São Paulo

Capital: ato às 17h, na Praça da República (Marcha das Mulheres Indígenas)

Eldorado (Vale do Ribeira): ato a partir das 9h, no Quilombo do Sapatu 

DF

Brasília: ato na Rodoviária do Plano Piloto:

-14h: Banquinha pela Amazônia

-16h: Oficina de Cartazes

-17h: Saída para o Ministério do Meio Ambiente 

Rio de Janeiro

Capital: ato às 16h, no Largo da Carioca 

Nota do MAB: 

O Movimento dos Atingidos por Barragens convoca a todo o povo brasileiro a se manifestar novamente em defesa da Amazônia no dia 05 de Setembro.

Ao estarmos juntos em todas as manifestações realizadas em defesa da Amazônia, bem como manifestar grande preocupação com a atual situação, nós do Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil, fazemos um grande chamado nacional para que mantenhamos a luta por esta justa causa.

Nossa convocação é para que mantenhamos em alto grau o nosso trabalho de conscientização nacional sobre os graves fatos que ocorrem. Queimar a floresta e os animais, destruir a extraordinária biodiversidade amazônica é algo que não devemos aceitar.

Para isso convocamos todos os movimentos populares e sociais do campo e da cidade, as organizações ambientalistas, as organizações estudantis e de juventude, o movimento sindical, as entidades religiosas, intelectuais e artistas, todo o povo brasileiro e apoiadores desta causa em todo o mundo a darmos uma grande demonstração de repúdio a toda prática destrutiva, bem como a política ambiental equivocada do atual governo federal.

Ainda não sabemos todos os interesses envolvidos nestes tristes episódios de destruição e vergonha nacional. Muitas podem ser as motivações para o que se está assistindo, mas esta prática de destruição ambiental é condenável e não pode ser aceita.

Neste momento a esperança está em criarmos um alto grau de consciência nacional e internacional, condenando quem pratica e quem incentiva estas práticas e criando as melhores condições possíveis para que nada do que estamos vendo tornem a ocorrer.

Por isso convocamos a todos para fazermos o máximo de esforço nestes dias, de chamamento, de debates, de organização para mostrarmos ao mundo que o povo brasileiro não concorda com este tipo de pratica. De nossa parte propomos a todas as organizações para construirmos conjuntamente manifestações no próximo dia 05 de setembro.

 

Defender a Amazônia é defender a vida! Somos todos atingidos.

 

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

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Terça, 27 Agosto 2019 17:51

A Amazônia e o óleo que inflama o fogo

Por William Nozaki, pesquisador do INEEP

Por trás do crescente interesse da comunidade internacional em torno da devastação e das queimadas na Amazônia há mais do que a preocupação com a preservação do meio ambiente e da floresta. Nos últimos anos, os rios e mares que orbitam o perímetro amazônico têm sido objeto de disputas petrolíferas cada vez mais intensas, por trás das fumaças do fogo há interesses em torno do óleo. 

No século XXI, a grande fronteira de exploração e produção de petróleo encontra-se em águas profundas e ultraprofundas, as descobertas do pré-sal colocaram o Brasil na ponta de lança da indústria petrolífera offshore e no epicentro da nova geopolítica do petróleo [1], desde então o Atlântico Sul tornou-se área de influência e vigilância internacional e as riquezas marítimas da costa brasileira, na área da chamada Amazônia Azul, tornaram-se objeto de interesse e cobiça por parte dos principais players globais [2]. 

Mais recentemente, a região Norte da América do Sul tem se apresentado como o espaço que desperta o apetite e orienta estratégias nacionais e empresariais no setor de óleo e gás. Desde 2015, algumas das descobertas offshore mais relevantes tem acontecido nas águas profundas da Guiana, entre a Venezuela e o Suriname.

Nos últimos 5 anos, a norte-americana Exxon já anunciou 13 novas descobertas naquele pequeno país, alguns desses blocos são operados em consórcios que contam com a presença da chinesa CNOOC, ambas já anunciaram a existência de mais de 5,5 bilhões de barris de reserva naquela área e apontam a instalação de pelo menos mais 5 plataformas FPSO`s com previsão de produção de 750 mil barris por dia até 2025.

Uma parte das tensões entre os governos Trump e Maduro passam pela disputa ainda silenciosa em torno dessa região que vive um boom de atividades exploratórias. Além da Guiana, há uma presença crescente da norte-americana Chevron, da espanhola Repsol e da japonesa Inpex no Suriname; enquanto a anglo-holandesa Shell e a francesa Total intensificam sua inserção e atuação na Guiana Francesa. A taxa de sucesso exploratório na região tem atingido a taxa extraordinária de 82%, muito acima da média mundial e comparada às áreas do pré-sal.

Se, na década passada, a descoberta do pré-sal brasileiro mobilizou os EUA a reativarem a IV Frota Naval de monitoramento militar do Sul da América do Sul, na década atual, as novas descobertas no Norte da América do Sul tem mobilizado o governo dos EUA a participar ativamente da elaboração do novo marco regulatório de exploração e produção de petróleo na região da Guiana. 

Essa nova tendência tem impactos diretos sobre a área da Amazônia Verde brasileira, dado que o estado do Amapá e a Foz do Amazonas compõe o novo perímetro de exploração e produção, uma área delicada do ponto de vista ambiental, marítimo e socioeconômico. A chamada Margem Equatorial comporta uma faixa do Atlântico que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é dividida em 5 grandes bacias sedimentares em uma área de mais de 1 milhão de km². Na Foz do Amazonas, há notícias da probabilidade de existência de até 15 bilhões de barris de petróleo e 30 trilhões de pés cúbicos de gás, a uma distância de cerca de 60 km do litoral, tanto em águas rasas (50 metros de profundidade) quanto em águas profundas (mais de 3 mil metros de profundidade). A exploração nessa região, entretanto, traz enormes riscos ambientais e grandes desafios de infraestrutura.

Desde a década de 1970 diversas incursões de exploração petrolífera já foram ensaiadas entre a Guiana e a Foz do Amazonas, boa parte delas foi interrompida por acidentes. Em 2011 uma plataforma da Petrobras passou por instabilidade em função do terreno e das correntezas e ficou à deriva. A partir de 2013 diversas empresas petrolíferas passaram a disputar licenças ambientais para realizar atividades de pesquisa e prospecção nessa região, como Exxon e Chevron. No final de 2018 o Ibama indeferiu um pedido de licença para que a petrolífera francesa Total explorasse a região, a petrolífera britânica BP aguarda a resolução para um pedido análogo.

Sendo assim, o crescente interesse global sobre a Amazônia não pode ser visto apenas como manifestação da comunidade internacional em favor da preservação do meio-ambiente. As recentes declarações do presidente francês Emmanuel Macron alertando para as queimadas como um problema internacional devem ser observados em conjunto com os interesses petroeconômicos da francesa Total. 

A tentativa de se pautar na próxima reunião do G7 o fogo sobre a floresta, se, por um lado, é importante para lançar luz sobre um problema devastador, por outro lado, não pode ser observado com olhos ingênuos de quem, incapaz de reagir contra as ações desastrosas do atual governo brasileiro, aguarda que a salvação venha de fora. A saída para o desastre provocado pelo governo Bolsonaro na Amazônia não pode se dar por meio de ingerências externas. Tentar proteger as riquezas do país contando com intervenções estrangeiras é um contrassenso de quem não compreendeu o que é, afinal, a soberania nacional.

 
[1] Sobre a nova geopolítica do petróleo: https://diplomatique.org.br/a-nova-geopolitica-do-petroleo-no-seculo-xxi/

[2] Sobre o Atlântico Sul e o petróleo: https://diplomatique.org.br/o-velho-atlantico-e-o-novo-ouro-negro/

 [Artigo publicado no Jornal GGN]
Publicado em Petróleo

A defesa da soberania nacional é tema da série de seminários que ocorrem nos dias 4 e 5 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O evento, organizado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, vai debater questões relativas ao patrimônio público, à produção científica e às riquezas naturais, que estão sob intenso ataque do governo Bolsonaro 

A FUP e seus sindicatos estarão presentes.

Um ato político na abertura do seminário lançará a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional. No encerramento, haverá a divulgação do Manifesto em Defesa da Soberania Nacional.

Para os dois dias estão previstos debates temáticos - Desenvolvimento Econômico e Soberania Nacional; Privatizações: Bancos, Correios, Previdência, Eletrobrás e Petrobrás; Ambiental: Amazônia, Biodiversidade, Mineração e Água; e Ciência, Tecnologia e Educação.

O evento será no Auditório Nereu Ramos e é aberto a todos os interessados.

Confira a programação 

4 de setembro

9h - Ato político em defesa da soberania nacional

11h30 - Desenvolvimento Econômico e Soberania Nacional 

14h30 - Privatizações: Bancos, Previdência, Correios, Eletrobrás e Petrobrás 

5 de setembro

9h - Ambiental: Amazônia, Biodiversidade, Mineração e Água

10h30 - Ciência Tecnologia e Educação.

14h - Aprovação do Manifesto em Defesa da Soberania Nacional

Encaminhamentos práticos para a construção de um Movimento Nacional em Defesa da Soberania Nacional

[Com informações do Brasil de Fato]

Publicado em Economia

Impulsionados pelo aumento do desmatamento acelerado da Amazônia e preocupados com o futuro do planeta, milhares de pessoas nas redes e nas ruas do mundo estão em luta nesta sexta-feira (23).

As embaixadas brasileiras em Londres (Reino Unido), Madri (Espanha), Berlim (Alemanha) e no Consulado Brasileiro em Genebra (Suíça) foram tomadas por manifestantes pedindo para que tomem alguma atitude para salvar a Amazônia. Nas redes a hashtag  #ActForAmazonia entrou para em primeiro lugar nos Trends Topics do Twitter logo pela manhã.

Outros atos estão marcados para acontecer ainda nesta sexta, como em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Atalanta em Santa Catarina. No fim de semana também terá mobilizações, no sábado estão programados atos em Belo Horizonte, Manaus, Ribeirão Preto, São Carlos, Natal e Porto Velho, no domingo será a vez da capital fluminense, Belo Horizonte e Manaus protestarem pela Amazônia. [veja a lista completa abaixo]

A região que concentra a maior floresta tropical do mundo está passando por uma crise decorrente das diversas queimadas que estão destruindo a mata. Imagens de animais correndo do fogo, outros mortos e da mata em chamas chamaram a atenção nas redes sociais e nos noticiários do Brasil e do mundo.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2019 mais de 53 mil focos foram registrados no Norte do País e em parte do Maranhão.

Na última segunda-feira (19) as queimadas foram responsáveis pelas cinzas que chegaram até a cidade de São Paulo e encobriram o céu da capital. Pesquisadores da Nasa que monitoram focos de queimada no planeta afirmam que seus dados sobre o Brasil estão consistentes com o aumento abrupto que o Inpe vem reportando nas últimas semanas.

Jair Bolsonaro (PSL) e seus ministros do Meio Ambiente, Ricardo Sales, e de Relações Internacionais,Ernesto Araújo, minimizaram o problema e chegaram a afirmar que tudo não passava de Fake News e de sensacionalismo. Bolsonaro chegou a culpar Ongs que perderam investimentos federais e que estariam colocando fogo de propósito pra prejudicar o governo.

Mas não é isso que dize a imprensa internacional, como The Guardian, Financial Times e The Economist, The Washington Post, Financial Times, El País, Le Monde, Deutsche Welle, entre outros. O que grande parte do  mundo diz é que Bolsonaro e seus ministros já deixaram claro que são porta-vozes dos ruralistas e madereiros.

Saiba mais sobre as queimadas e desmatamento na Amazônia

Confira a agenda de atos:

ACRE

Rio Branco: 25 de agosto, às 16h, no Horto Florestal

ALAGOAS

Maceió: 24 de agosto, às 14h, Orla

AMAZONAS

Manaus: 24 de agosto, às 15h, na Praça do Congresso

BAHIA

Salvador: 23 de agosto, às 14h, em frente ao Elevador Lacerda, no Pelourinho

Arraial D’Ajuda: 25 de agosto, às 15h, na praça da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda

CEARÁ

Fortaleza: 24 de agosto, às 14h, Gentilândia

Juazeiro do Norte: 23 de agosto, às 17h, Praça do Giradouro

DISTRITO FEDERAL

Brasília: 23 de agosto, às 17h, na Rodoviária do Plano com marcha para a Esplanada até o Ministério do Meio Ambiente

ESPÍRITO SANTO

Vitória: 23 de agosto, às 15h, Praça do Papa

GOIÁS

Goiânia: 24 de agosto, às 14h, Vaca Brava

MARANHÃO

São Luís: 24 de agosto, às 15h, Praça Deodoro

MATO GROSSO DO SUL

Campo Grande: 24 de agosto, às 13h, avenida Afonso Pena

MATO GROSSO

Cuiabá: 24 de agosto, às 16h, na Praça Alencastro

MINAS GERAIS

Belo Horizonte: 25 de agosto, às 10h, na Praça do Papa

Juiz de Fora: 24 de agosto, às 16h, no Parque Halfeld

Uberlândia: 24 de agosto, às 16h, na Praça Ismene Mendes

Montes Claros: 24 de agosto, às 13h, na Praça Dr. Carlos Versiani

PARÁ

Belém: 24 de agosto, às 8h, na Praça do Congresso

Santarém: 31 de agosto, às 17h, Praça São Sebastião

PARAÍBA

Campina Grande: 25 de agosto, às 10h, na Praça da Bandeira

João Pessoa: 24 de agosto, às 15h, na Praia do Cabo Branco

PARANÁ

Foz do Iguaçu: 24 de agosto, às 15h, avenida Araucária

Curitiba: 23 de agosto, às 17h30, Praça da Mulher Nua

Londrina: 23 de agosto, às 15h, Calçadão de Londrina

PIAUÍ

Teresina: 24 de agosto, às 16h, na Ponte Estaiada

PERNAMBUCO

Recife: 24 de agosto, às 14h, na rua da Aurora

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, em duas datas:

23 de agosto, às 17h, na Cinelândia

25 de agosto, às 14h, na Praia de Ipanema

RIO GRANDE DO NORTE

Mossoró: 24 de agosto, às 16h, no Memorial da Resistência

Natal: dia 24 de agosto, às 15h, Midway

RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre: 24 de agosto, às 15h, no Parque Farroupilha

Caxias do Sul: 24 de agosto, às 16, Praça Dante Alighieri

Santa Maria: 25 de agosto, às 16h, na Praça Saldanha Marinho

RONDÔNIA

Porto Velho: 25 de agosto, às 15h, Três Caixas d’Água

SANTA CATARINA

Atalanta: 23 de agosto, às 9h, no Colégio Dr. Frederico Rolla

Florianópolis: 25 de agosto, às 15h, no Largo da Catedral

Joinville: 24 de agosto, às 15h, na Praça da Bandeira

Chapecó: 24 de agosto, às 15h, Praça Coronel Bertaso

SÃO PAULO

São Paulo: 23 de agosto, às 18h, no MASP

Ribeirão Preto: 24 de agosto, às 14h, em frente à Esplanada do Theatro Pedro II

São Carlos: 24 de agosto, às 15h, na Praça São Benedito

Campinas: 24 de agosto, às 16h, na avenida Francisco Glicério

Marília: 24 de agosto, às 10h, Represa Cascata

Bauru: 24 de agosto, às 15h, Bosque da Comunidade

Santos: 23 de agosto, às 17h30, na Praça das Bandeiras

Sorocaba: 24 de agosto, às 15h, Praça Coronel F. Prestes

Santo André: 31 de agosto, às 12h, Prefeitura

SERGIPE

Aracaju: 24 de agosto, às 14h, Praça General Valadão

TOCANTINS

Palmas: 24 de agosto, Praça Girassóis

[Via CUT | Foto: BRASSAR]

Publicado em Cidadania

 Da metade do século 20 para cá, figuras públicas começaram perder a noção de sua responsabilidade e, mais ainda, das consequências de suas decisões. A prova disso, na análise do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, são as recentes revelações feitas pela Vaza Jato indicando que a força-tarefa da Operação Lava Jato preferiu realizar acordos a aprofundar as investigações sobre os crimes financeiros cometidos por bancos, tudo sob o argumento de evitar “riscos sistêmicos”.

“Usaram dois pesos e duas medidas”, aponta o economista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual. “No caso das empreiteiras, o ‘risco sistêmico’ foi para os desempregados, aqueles que perderem emprego, e na queda do investimento em infraestrutura que ocorreu”. De acordo com a reportagem do The Intercept Brasil em parceria com El País, apesar das suspeitas de crimes cometidos pelo setor, a Lava Jato preferiu costurar acordos, ao mesmo tempo em que o coordenador da operação, Deltan Dallagnol, era remunerado em pouco mais de R$ 18 mil pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por palestra. Prática que, de 2017 para cá, segundo a reportagem divulgada nesta sexta-feira (23), rendeu ao procurador R$ 580 mil.

“As burocracias públicas tinham uma clara noção de sua responsabilidade, dos efeitos de sua decisão, Hoje não, na verdade, eles preferem o protagonismo e o dinheiro do que cumprir as suas funções públicas”, afirma Belluzzo, destacando as consequências da atuação da Lava Jato que fez despencar em 85% as receitas das empreiteiras envolvidas em um momento no qual a economia brasileira começava a patinar, além da interferência direta no número de desempregados, hoje em 12,8 milhões de pessoas. Para o economista, isso deixa claro que os membros da operação carecem de compreensão quanto ao efeito de suas decisões.

“Se nós compararmos com outros países, os Estados Unidos, por exemplo, você jamais poderia fazer uma coisa dessas,  porque eles preservam as empresas e  punem os que cometeram crimes, o que parece óbvio, mas aqui nem tudo que é óbvio é compreendido. Você não pode penalizar as empresas e transformá-las em zumbis, e foi o que eles fizeram, principalmente em um momento em que a economia precisa de instrumentos para sair do buraco”, contesta Belluzzo.

Termômetro da reunião do G7 

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o economista também faz uma análise quanto ao cenário criado a partir da repercussão internacional das queimadas na região da Amazônia. Neste final de semana, os países membros do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França , Itália, Japão e Reino Unido) devem discutir o aumento do número de focos de incêndio em reunião na França.

Especialistas consultados pela RBA correlacionam as queimadas na região à falta de fiscalização e ao crescimento do desmatamento que, de um ano para cá, subiu em até 278%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro tem procurado desviar o assunto descredibilizando os institutos de pesquisa brasileiros e acusando ONGs. “Impressionante que ele não tenha ideia do prejuízo que está causando. Precisamos no empenhar para impedir que isso prossiga”, avalia o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Mesmo o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do país, alertou que a postura do país de descaso frente às queimadas na Amazônia podem impactar no setor do agronegócio, para quem o próprio Bolsonaro e seu governo acenam favoravelmente. “Isso pode causar um dano e um prejuízo econômico e social muito grande no Brasil. Imagina uma rejeição ou interdição dos produtos brasileiros na exportação? Isso pode ocorrer e o governo não trata isso com a prudência, a cautela e a sabedoria necessárias, o presidente transformou isso num bate boca”, descreve Belluzzo.

Veja a íntegra da entevista: 

 [Via Rede Brasil Atual]

Publicado em Petróleo
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