A gestão da Petrobrás, mais uma vez, descumpre acordo firmado com as representações sindicais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ameaça implantar no dia primeiro de outubro a tabela de turno 3x2 nas refinarias. A FUP orientou os sindicatos a realizar assembleias até o dia 28 de setembro, com indicativos de rejeição dessa medida unilateral da empresa e aprovação de mobilizações para garantir o cumprimento do acordo mediado pelo TST.

A falta de diálogo com as entidades sindicais tem sido a marca das gestões bolsonaristas da Petrobrás, o que levou o TST a mediar a negociação do Acordo Coletivo de 2019, que, mesmo assim, foi descumprido pela direção da Petrobrás, um dos motivos da greve de fevereiro de 2020. Novamente, a Petrobrás descumpre o acordo feito com o Tribunal no encerramento da greve, que garantiu a pactuação de tabelas de turno que fossem negociadas com a empresa e aprovadas pelos trabalhadores em assembleias.

Além de descumprir o que havia acordado com as representações sindicais, via TST, os gestores da Petrobrás ainda se aproveitaram da pandemia da Covid-19 para impor uma série de medidas ilegais, novamente de forma unilateral, com o nítido propósito de atender, única e exclusivamente, os interesses da empresa. Os trabalhadores tiveram salários drasticamente reduzidos, alteração de escalas e de regimes de trabalho, descontos ilegais, entre várias outras medidas arbitrárias, contestadas pela FUP e seus sindicatos através de ações judiciais.

Agora, com o retorno dos trabalhadores ao trabalho presencial, cujas regras estão sendo impostas sem negociação com a FUP e os sindicatos, a gestão da Petrobrás quer implantar, goela abaixo da categoria, a tabela de turno 3x2 (três dias de trabalho e dois dias de descanso), à revelia da vontade dos trabalhadores, que aprovaram outras tabelas nas assembleias, seguindo o que foi acordado com o TST.

A FUP já está discutindo as medidas legais cabíveis para denunciar mais essa arbitrariedade dos gestores da empresa. Portanto, é fundamental que os petroleiros e petroleiras participem das assembleias convocadas pelos sindicatos e se posicionem o quanto antes.

Veja abaixo os pontos que serão deliberados nas assembleias:

> Rejeição da tabela 3x2 implantada unilateralmente pela Petrobrás

> Imediata implementação do acordo firmado no TST, que garante aos sindicatos a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, com as tabelas escolhidas legitimamente pelos trabalhadores nas suas respectivas assembleias

> Mobilizações da categoria a fim de garantir o cumprimento do que foi acordado no TST pela Companhia

 [Imprensa da FUP | Foto: Agência Petrobras]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em reunião do GT do Teletrabalho, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 14, a FUP apresentou à Petrobrás os resultados da pesquisa realizada com os empregados que estão em trabalho remoto. Os dados compilados apontam que 92% dos entrevistados querem que o regramento seja negociado com os sindicatos, 87% entendem que é preciso uma regra mais transparente sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho e 81% querem previsibilidade sobre o tempo de permanência. Outros pontos relevantes: 86% dos trabalhadores em home office são favoráveis ao controle da jornada, tanto para os que têm horário fixo, quanto flexível, e que 54% preferem permanecer no teletrabalho integral após a pandemia da Covid-19.

A pesquisa foi realizada entre os dias 19 de agosto e 25 de setembro de 2020 e contou com a participação de 1.242 petroleiros e petroleiras que responderam o questionário elaborado pela FUP. Os dados extraídos do levantamento revelam ainda que 43% dos respondentes não são sindicalizados, 85% são empregados da holding, 14,7% são da Transpetro e o restante da TBG.

Os resultados da pesquisa confirmam a importância das premissas do regramento do teletrabalho que regem a pauta sobre o tema que foi deliberada pelos petroleiros no Congresso da FUP, em 2020, e amplamente discutida com a Petrobrás durante a negociação do Acordo Coletivo e nos debates travados no GT. Na reunião desta quarta, a FUP chamou atenção para este fato e tornou a questionar as regras implementadas pela Petrobras com base no projeto piloto da empresa e que não expressam as necessidades e reivindicações dos trabalhadores.

Ao mapear o perfil dos petroleiros que estão em teletrabalho e as principais dificuldades e facilidades deste regime, a pesquisa também apontou preocupações que a FUP e os sindicatos já haviam apresentado à Petrobrás, como a necessidade de previsibilidade de duração do teletrabalho e de controle da jornada. Entre os trabalhadores que responderam o questionário, 91% informaram que conseguem seguir um horário referencial para início das atividades corporativas da empresa, mas 33% apontaram dificuldades em manter um horário de referência para encerrar o expediente de trabalho. A pesquisa também revelou que 47% dos entrevistados estão trabalhando mais no regime de teletrabalho e que 12% não conseguem manter a jornada regular devido ao excesso de demandas.

Os representantes da Petrobras reconheceram a qualidade e a abrangência da pesquisa feita pela FUP e informaram que vão avaliar os resultados apontados, bem como as questões levantadas pelas entidades sindicais na reunião.

> A integra da pesquisa pode ser acessada aqui

[Imprensa da FUP]

Após três meses de negociação, o Sindipetro Bahia fechou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Pecom, empresa argentina contratada pela 3R Petroleum, para operar os campos de petróleo e gás, adquiridos pela 3R. São eles: Polo Rio Ventura (Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte) e Polo Recôncavo (Candeias e Dom João).

A previsão é que a Pecom assuma, inicialmente, até o mês de junho, os campos de Água Grande e Rio Pojuca, localizados na região de Santiago. A partir de julho, a empresa assume o Campo de Candeias.

Mesmo antes do incio da operação, o Sindipetro Bahia procurou a Pecom para falar sobre os direitos dos trabalhadores que vão ser contratados pela empresa, fechando o ACT antecipadamente.

Antes da negociação, o Sindipetro realizou assembleias com os trabalhadores que fazem parte do contrato atual com a Petrobrás, a exemplo daqueles dos contratos de campo e estação da empresa Telsan e do contrato de manutenção da Perbras, garantindo, com isso, o envolvimento, transparência e a participação efetiva na construção do ACT.

A Pecom já opera um campo em Macau, no Rio Grande do Norte, onde já assinou o ACT desses trabalhadores. A empresa tentou implantar o mesmo acordo na Bahia, mas o Sindipetro não aceitou por entender que poderia haver muitos outros avanços. Em Macau, por exemplo, o ACT estabelece o regime de um dia de trabalho para meio dia de folga, essa modalidade foi rejeitada pelo sindicato. O sindicato não aceitou a proposta da empresa de equiparar o ACT da Bahia com o do Rio Grande do Norte.

Veja os principais pontos e avanços do ACT

  • Garantia de contratação da mão de obra local, que é capacitada e conhecedora das áreas produtoras da Petrobrás, prorizando os trabalhadores que já fazem parte dos contratos da Petrobrás.
  • Jornada de trabalho de um dia de trabalho para um dia de folga para os trabalhadores de regime de turno e sobreaviso.
  • Aumento dos pisos das funções da operação e manutenção, em relação ao foi apresentado pela empresa
  • Implantação dos tickets alimentação e refeição que, juntos, somam um aumento de cerca de 20% do que inicialmente a empresa apresentou

Apesar do posicionamento contrário a todo e qualquer processo de privatização da Petrobrás, o sindicato na qualidade de entidade sindical que representa os interesses da categoria petroleira, sejam eles tralhadores da Petrobras ou de qualquer outra empresa da indústria de petróleo, sempre vai atuar em defesa dos direitos e empregos da categoria.

O diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, lembra que esse é um acordo inicial, “outras negociações virão e, naturalmente, o sindicato estará sempre buscando a evolução contínua deste e de todos os acordos, com o objetivo de ampliar direitos e conquistas”. O sindicalista também convoca os trabalhadores a se filiarem ao Sindipetro, “uma categoria só é forte se o seu sindicato estiver fortalecido”.

Como se filar

Para se filiar, basta entrar no site da entidade sindical (www.sindipetroba.org.br) e clicar no botão filie-se que fica na parte superior do site, do lado direito. Lá você vai encontrar as fichas de filiação para quem é setor privado, da ativa ou aposentado. Baixe a ficha, preencha, assine, digitalize o documento usando um scanner e envie para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Você também pode preencher a ficha e entregar a um diretor do Sindipetro. Após a filiação, será descontado na folha de pagamento do associado o valor referente a 1% sobre a remuneração (salário base+adicionais+horas extras) em favor do Sindipetro Bahia.

Clique aqui para baixar a ficha de filiação

[Da Imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

O Sindipetro Bahia enviou ofício à direção da empresa EBS abordando a necessidade de ser firmado o primeiro acordo coletivo que irá regrar o trabalho dos funcionários da empresa, deixando claro todos os seus direitos e deveres.

Apesar de já estar operando na Bahia nas atividades de perfuração, produção e cimentação de poços de petróleo e gás natural, a EBS ainda não discutiu com o Sindipetro Bahia o Acordo Coletivo de Trabalho.

O sindicato quer definir uma agenda de reuniões com a empresa para firmar o ACT e as condições de trabalho dos funcionários a serem praticadas no estado da Bahia

Clique aqui para ler o ofício enviado à EBS

[Da imprensa do Sindipetro Bahia]

Publicado em Setor Privado

O Sindipetro PR e SC obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho em ação coletiva contra a Petrobrás. A decisão determina o pagamento de diferenças do RSR (Repouso Semanal Remunerado) sobre as horas extras pagas aos empregados do regime administrativo que foram cedidos às unidades da Transpetro em Santa Catarina, com a exceção de Itajaí (Tejaí e Edisc), pois essas bases possuem ação específica com mesmo objeto. 

A sentença considerou que a Petrobrás aplica critério equivocado de pagamento do RSR sobre as horas extras. A empresa usava o padrão 1/6 do valor das horas, mas o correto deveria contabilizar todos os sábados, domingos e feriados como dias de repouso, critério que gera valores superiores. Para retificar o erro, a empresa deverá pagar todas as diferenças atrasadas aos trabalhadores. 

A última decisão do processo, que negou o recurso da Petrobrás, ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo retornou para a 3.ª Vara do Trabalho de Joinville-SC para dar início à apuração dos valores individuais de cada trabalhador beneficiado que tenha recebido RSR sobre horas extras pagas. 

Beneficiados 

Ação coletiva beneficia todos os empregados próprios da Petrobras que trabalham ou trabalharam no horário administrativo (regime administrativo) em unidades da Transpetro de Santa Catarina, exceto nas unidades localizadas na cidade de Itajaí, que: 

a) Estejam filiados ou desejam se filiar ao Sindipetro PR e SC;

b) Tenham trabalhado em unidades de SC (exceto Itajaí) no período entre 06/06/2008 e novembro de 2020;

c) Não tenham sido desligados (por aposentadoria ou demissão) antes de 06/06/2011. 

Quem não se enquadra? 

- Os trabalhadores do regime de turno não têm direito a essa ação.

- Empregados Petrobrás lotados na cidade de Itajaí (qualquer unidade Transpetro ou Petrobrás)

- Os empregados diretos da Transpetro não têm direito a se habilitarem nessa ação, pois há outro processo específico contra a empresa. 

Tenho direito! O que devo fazer? 

Caso você se enquadre nas condições, favor entrar em contato com o Sindipetro PR e SC pelo telefone (41) 3332-4554 ou (41) 98805-2367 (Liliane) até o dia 19 de fevereiro de 2021 para conhecer as formas de incluir seu nome na ação. 

Os petroleiros que porventura não estejam filiados ao Sindipetro PR e SC também podem entrar em contato para receber orientações sobre como se associar e viabilizar a habilitação nas ações judiciais.

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Ao que parece o acordo firmado pela Petroreconcavo S.A com a Prefeitura de Mossoró em contratar mão de obra local foi “só de boca”. Isso porque a produtora de petróleo da Bahia não possui no seu quadro de funcionários, trabalhadores do RN, de acordo com denúncia colhida pelo SINDIPETRO-RN.

De acordo com à denúncia realizada por trabalhadores do setor de petróleo e gás, que estão desempregados, a substituta da Petrobrás na operação dos campos potiguares “só contrata gente de fora”.

Em audiência pública realizada em Mossoró, na data de 11 de julho de 2019, o CEO da Petroreconcavo S.A, Marcelo Magalhães, o empresário criou expectativas com novas contratações.

“Aproveitamos essa oportunidade aqui pra reforçar o nosso compromisso em investir na cidade. Nosso objetivo é contratar mão de obra local e sabemos que aqui temos pessoas qualificadas na área. Já começamos as contratações e estamos recebendo currículos, inclusive em parceria com a prefeitura, para recrutar essas pessoas”, disse.

Essa declaração foi publicada no site da Prefeitura, e depois de um ano, a diretoria do SINDIPETRO-RN só enxerga o aumento do desemprego no Estado, que já foi o maior produtor de petróleo em terra do país, com mais de quinze mil empregos públicos e terceirizados só em 2011.

“Estamos cansados de promessas vazias. O poder público local foi conivente com a promessa de que a venda dos campos da Petrobrás traria mais emprego, não é o que acontece. Em 2013 nós tínhamos 11. 250 trabalhadores terceirizados, até junho de 2020 esse número caiu para 4.704, e continua caindo. Um verdadeiro desrespeito com o povo”, explica o diretor da FUP e secretário-geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio.

O dirigente também cobrou explicações da Potiguar E&P sobre a contratação trabalhadores do Estado. Em nota a empresa respondeu que possui hoje 85% de mão de obra local, e 15% de mão de obra transferida.

A empresa ainda explica que a sonda de perfuração que está atuando em seus campos, pertence a Petroreconcavo S.A, sendo dever dela efetuar as contratações do seu grupo de funcionários.

Ato Público: na próxima quinta-feira, 17, às 7 horas, o sindicato dos petroleiros fará um ato público na praça do PAX em Mossoró para denunciar o abandono do poder público com trabalhadores do setor de petróleo e gás. O protesto deve reunir diversos trabalhadores desempregados, sindicalistas e movimentos sociais.

[Da imprensa do Sindipetro-RN]

Publicado em Setor Privado

Os trabalhadores e trabalhadoras da Falcão Bauer tem assembleia geral convocada para quarta, 16, às 19h, para avaliar a Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 apresentada pela empresa. Como se tornou uma prática normal durante a pandemia, essa assembleia será através da plataforma Zoom, podendo se inscrever através deste link, clicando aqui.

Os trabalhadores das plataformas terão de 15  a 17 de dezembro de 2020, para realização de assembleias com o retorno das atas até o dia 18 de dezembro. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO – NF, vem convocar os empregados da empresa L.A. Falcão Bauer C.T.C.Q.Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembleia Geral, a ocorrer:

Por meio virtual, via aplicativo Zoom, através do link https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_1gfyrVlBQQORY4Fb60Eu9g , no dia 16 de dezembro de 2020, às 19h primeira convocação e às 19h30 segunda convocação;

E nas plataformas, de 15 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, com retorno das atas até o dia 18/12/2020

Para a apreciação e votação da seguinte pauta:

Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 

Macaé, 11 de dezembro de 2020.

Eider Cotrim Moreira de Siqueira

Coordenador do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

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Em atendimento à cobrança da FUP, a Petrobrás agendou para esta quarta-feira, 16, às 10h, uma nova reunião do Grupo de Trabalho paritário que acompanha o teletrabalho nas empresas do Sistema. É a segunda reunião do GT desde que foi conquistado no Acordo Coletivo de Trabalho. A primeira reunião do Grupo foi no dia 12 de novembro, quando a FUP tornou a cobrar um regramento para o trabalho remoto, conforme discutido na comissão que discutiu esse tema com a Petrobras e subsidiária, em agosto (saiba mais abaixo).

Demandas da categoria que serão levadas à empresa

Muitos trabalhadores ainda não sabem se poderão ou não aderir ao regramento proposto, já que a Petrobrás não deixou claro quais atividades poderão ter ou não pelo menos uma escala de teletrabalho. Outra questão que precisa ser resolvida é a diferença entre o valor do auxílio almoço pago aos empregados de unidades operacionais em teletrabalho e o que é recebido pelos trabalhadores de escritórios. Além disso, há problemas também com a flexibilidade da escala feita pela empresa, que atualmente é semanal. A cobrança da FUP é por teletrabalho em período integral. Se isso não for atendido, que pelo menos a escala seja mensal, em vez de semanal.

Essas e outras demandas da categoria fazem parte da pauta de reivindicações relacionadas ao regramento do teletrabalho, cuja proposta foi construída e deliberada no Congresso Nacional da FUP, em julho, e apresentada à Petrobrás e subsidiárias.

Teletrabalho é pauta da FUP desde o início da pandemia

Desde o início da pandemia, a FUP vem cobrando da Petrobras e subsidiárias segurança e melhores condições de trabalho para os petroleiros e petroleiras que estão em home office, bem como um regramento que garanta previsibilidade à categoria. Em agosto, paralelamente ao processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP realizou quatro reuniões com a empresa, garantindo no ACT o compromisso dos gestores em criar um Grupo de Trabalho paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Outra iniciativa importante foi a pesquisa feita com a categoria para identificar as principais demandas dos petroleiros que estão em trabalho remoto.

[Imprensa da FUP | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil]

Publicado em Sistema Petrobrás

Em resposta à cobrança feita pela FUP na última reunião do Grupo de Trabalho que vem discutindo o regramento da PLR 2021, a Petrobrás dará continuidade à negociação nesta quinta-feira, 10. A reunião será realizada pela manhã, através de videoconferência.   

A FUP continuará buscando avanços nos pontos considerados estratégicos pelos trabalhadores. É fundamental que seja definido um piso para a PLR, no sentido de que os resultados construídos coletivamente sejam distribuídos da forma mais igualitária possível entre os trabalhadores, sem o foco apenas na remuneração individual, como quer a gestão da empresa.

Outro ponto reforçado pela FUP no GT é que a Petrobrás volte a fazer o adiantamento da PLR no início do ano, como sempre foi praticado.

Os trabalhadores também querem que o acordo do regramento tenha validade por dois anos, assim como foi conquistado no ACT, garantindo previsibilidade e estabilidade para todos.

[Imprensa da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Você, petroleiro e petroleira, já se perguntou de onde vieram os direitos consolidados no Acordo Coletivo de Trabalho? Não caíram do céu, nem nos foram dados. Cada cláusula do ACT foi conquistada na luta, fruto da capacidade de organização da classe trabalhadora.

Agora eu te pergunto, o que a FNP construiu em prol dos petroleiros? Por que em quase 15 anos de existência essa divisão sindical jamais conseguiu negociar uma só cláusula do ACT? A resposta talvez esteja na maneira com que seus dirigentes tocam as campanhas reivindicatórias: não fazem greve, não negociam, são contra o que a FUP constrói na negociação, indicam rejeição do ACT e depois assinam o mesmo Acordo.

Inércia sindical

Por trás da inércia sindical da FNP está a total incapacidade de organização dos trabalhadores. E isso se reflete na maior base do Sistema Petrobrás, que é o Rio de Janeiro, onde está o comando da empresa. O baixo grau de filiação do sindicato é o sinal claro de que há um grave problema de representatividade. Há mais de uma década, as direções sindicais são eleitas basicamente com votos dos aposentados. A greve de fevereiro deste ano, uma das mais importantes da história da categoria petroleira, foi protagonizada pela FUP em uma base da FNP, através da ocupação do Edise.

Se não é capaz de organizar os trabalhadores além das bravatas, como a FNP vai conseguir negociar com responsabilidade e efetividade o Acordo Coletivo? Cada conquista e direito da nossa categoria tem por trás a força de sua organização sindical. Entre 2005 e 2013, o ACT passou de 113 para 186 cláusulas. Apesar da sua importância e abrangência, ele vem sofrendo duros ataques que vão além dos gestores do Sistema Petrobrás.

Ataques ao ACT

Desde que foi criada, a FNP atua contra o nosso ACT, indicando a sua rejeição em todas as campanhas reivindicatórias, sem jamais apresentar alternativas viáveis para a categoria. O roteiro é o mesmo há mais de uma década. O Acordo cresceu de tamanho, os petroleiros acumularam ganhos reais e avanços significativos nas condições de trabalho e benefícios, mas, os sindicatos que integram a FNP sempre se posicionaram contra, sem acrescentar uma única cláusula sequer. 

Com as mudanças conjunturais a partir 2016, o Sistema Petrobrás começou a sofrer o maior desmonte da sua história, com perda de diversos ativos que foram privatizados, desinvestimentos, redução drástica dos efetivos próprios, demissões em massa de terceirizados e uma série de ataques aos direitos da categoria. As resoluções 22 e 23 da CGPAR são parte desse projeto político imposto.

É evidente que este ACT não é o que gostaríamos de ter pactuado, mas foi o melhor acordo possível dentro da atual conjuntura. A FUP jamais iludiu a categoria, como sempre faz a FNP e fez de novo nesta campanha, colocando em risco milhares de trabalhadores. Nas bases do Sindipetro-RJ, por conta das irresponsabilidades da direção do sindicato, houve perdas de 70% da gratificação de férias e a Petrobrás aplicou acordos individuais para cerca de 7 mil trabalhadores.

Sabemos que o Acordo Coletivo está aquém do que queríamos, mas é o que nos dará respaldo para manter a AMS, impedir demissões sem justa causa e preservar a essência dos nossos direitos históricos.

Quem é o inimigo?

Ao contrário de muitos companheiros da FNP, temos o entendimento claro de que o inimigo não é quem nos faz oposição sindical e sim os que conduzem o projeto fascista ultra liberal, seja dentro ou fora da Petrobrás. É dessa turma que partem os ataques contra os direitos dos trabalhadores, contra o patrimônio público, contra a soberania nacional e contra a democracia.

Para enfrentar e derrotar o inimigo, o front de batalha tem que ser unitário. E a FUP jamais fugiu a essa responsabilidade, sempre protagonizando a construção de frentes de lutas contra as privatizações e em defesa do pré-sal. Não é de hoje que alertamos a categoria de que não há salvação individual. A luta contra esse desmonte tem quer ser coletiva. Até quando a FNP vai continuar batendo bumbo, sozinha na praça, nos tratando como inimigo, enquanto o verdadeiro inimigo avança?

Publicado em Movimentos Sociais
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.