A categoria petroleira está em período de assembleias para avaliar os indicativos de aceitação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pelo TST, conquistada após aprovação da greve que começaria no último dia 26.

As próximas assembleias serão na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, nesta quarta, 30, às 10h, e no Ginásio do Juquinha, em Macaé, na quinta, 31, com fechamento dos portões às 10h (reunindo as bases de Imbetiba, Imboassica e Edinc).

Os grupos de Cabiúnas realizam assembleias desde a sexta, 25. Realizaram os grupos E, C e D. Ainda têm assembleias os grupos B, A e ADM (veja calendário abaixo). Os petroleiros e petroleiras das plataformas participam de assembleias nos aeroportos de Campos (Bartolomeu Lisandro), Heliporto do Farol e Cabo Frio até o dia 01 de novembro.

Em vídeo divulgado para a categoria (aqui), o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, destacou que a proposta apresentada pela mediação do TST, fruto da pressão dos trabalhadores por meio da aprovação massiva da greve, trouxe o grande avanço de abranger a todas as empresas do sistema Petrobrás e garante uma espécie de guarda-chuva de proteção a direitos para que a categoria siga em luta.

“Nós sabemos que o Acordo Coletivo de Trabalho não foi o ideal. Porém, neste momento de fascismo em que vive o nosso país, nós vamos ter mais segurança para fazer as lutas que seguem. Uma grande greve vai vir no momento seguinte. E nós contamos do com todos. Porque a defesa do Brasil não é simplesmente a nossa defesa enquanto petroleiros e petroleiras. É a defesa do povo brasileiro, da soberania nacional e das futuras gerações”, afirmou Bezerra.

Indicativos

1) Aprovação da proposta apresentada pelo TST no dia 25/10, com suspensão da greve convocada para a 00h01 do dia 26/10/2019;
2) Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a nova proposta apresentada hoje pelo TST, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada, em data a ser posteriormente definida pela FUP.

Calendário de Assembleias

25/10 – Cabiúnas – 23h – grupo E
26/10 – Cabiúnas – 15h – grupo C
27/10 – Cabiúnas – 7h – grupo D
28/10 a 01/11 – Assembleias nos aeroportos de Farol, Cabo Frio e Campos
30/10 – Sede de Campos – 10h
31/10 – Ginásio do Juquinha – Imbetiba, Imboassica e Edinc – Fechamento dos portões às 10h
31/10 – Cabiúnas – 23h – grupo B
01/11 – Cabiúnas – 07h – Grupo A e ADM

[Via Sindipetro-NF | Foto: assembleia no Ginásio Juquinha dia 15/10]

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Sexta, 25 Outubro 2019 18:17

Greve aprovada gera nova proposta do TST

Diante da iminência da greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, convocada para este sábado (26/10), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que vem conduzindo a mediação do Acordo Coletivo da categoria, apresentou à FUP e aos sindicatos uma nova proposta nesta sexta-feira, 25.

O TST mantém os itens do Acordo proposto às entidades sindicais e à Petrobrás no dia 19 de setembro e faz aperfeiçoamento na redação, em relação à maioria dos pontos deliberados pelos petroleiros nas assembleias das bases da FUP para melhoria da proposta:

> Reajuste da AMS pelo índice VCMH, a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano.

> Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos.

> Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas.

> Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais

> Compromisso do TST em manter o mesmo teor da proposta de Acordo Coletivo para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados


Confira aqui a íntegra do despacho do TST com os ajustes na proposta 


Luta e negociação

A nova proposta que o TST apresenta à categoria é resultado da mobilização dos petroleiros e petroleiras, cuja greve aprovada foi fundamental para que a FUP avançasse no processo de mediação com a Vice-Presidência do Tribunal, buscando até o último instante uma solução negociada para o impasse criado pela Petrobrás.  

Aliando mobilização e negociação, a FUP e seus sindicatos vêm desde maio lutando pela preservação do Acordo Coletivo de Trabalho no Sistema Petrobrás, que é referência para a classe trabalhadora no Brasil e em vários outros países. Uma luta difícil no atual cenário de desmonte dos direitos trabalhistas e sociais do país.

Desde o início da campanha reivindicatória, a gestão Castello Branco vem atuando para desmontar os direitos da categoria. Para isso, apostou no conflito, esvaziou o processo de negociação e atacou as representações sindicais, na tentativa de dividir e enfraquecer os petroleiros.

De forma propositiva, a FUP encaminhou às assembleias a aprovação da greve, mas também alternativas para a construção de uma saída negociada do conflito estabelecido pelos gestores da empresa. 

Os petroleiros não esmoreceram diante do assédio das gerências e aprovaram os indicativos da FUP nas assembleias, respaldando as representações sindicais para que seguissem adiante na busca por um Acordo Coletivo digno.

Este, portanto, é um momento decisivo para os petroleiros e petroleiras. Diante da nova proposta apresentada pelo TST, a FUP está indicando a sua aprovação, com suspensão da greve.

Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a proposta, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP.

Coordenador da FUP explica a proposta 

Assembleias começam já

A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias a partir desta sexta-feira (25), até o dia primeiro de novembro, para submeter à avaliação dos petroleiros e petroleiras os seguintes indicativos:

> Aprovação da nova proposta apresentada pelo TST no dia 25 de outubro, com suspensão da greve convocada para o primeiro minuto deste sábado (26/10)

> Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a nova proposta do TST, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP

 

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta quinta-feira, 24, a direção do Sindipetro Caxias esteve em reunião com a gerência da REDUC e UTE devido a um ofício recebido para discutir efetivo. A proposta da empresa é a manutenção de um efetivo que deverá ser mantido pelo Sindicato.

Sendo assim, a partir de amanhã a direção do Sindicato fará setoriais com os trabalhadores em seus respectivos grupos de turno sobre o modelo de greve e o controle do efetivo. Por isso, é importante que todos os trabalhadores não realizem mais trocas e participem das setoriais convocadas pelo sindicato.

O Acordo Coletivo terá o tamanho da nossa luta. 

[Via Sindipetro Duque de Caxias]

Publicado em SINDIPETRO CAXIAS

Na manhã desta quinta-feira (24), diretores e advogados do Sindipetro/MG se reuniram com as gerências da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e da Termelétrica Aureliano Chaves para tratar do funcionamento das unidades durante a greve da categoria petroleira – que terá início no próximo sábado (26), a partir de 7h30.

A reunião atendeu a um pedido do Sindipetro/MG, formalizado pelo comunicado de greve, em respeito à Lei de Greve que prevê que a produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis se tratam de serviços essenciais (Art. 10, da Lei 7.783/89).

No encontro, o Sindipetro/MG se comprometeu a garantir a troca de trabalhadores para a manutenção da produção sob a condição de que a direção da Refinaria negocie com o Sindicato o controle de produção de combustíveis em Minas Gerais. No entanto, não houve acordo entre as partes sobre a produção mínima de combustíveis e de energia elétrica a serem mantidas durante a greve.

Diante do impasse, o Sindipetro/MG enviou um pedido ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o órgão medie a negociação entre o Sindicato e a direção da Regap e aguarda resposta da entidade.

“O Sindicato está disposto a negociar com a empresa para que nossa greve não prejudique serviços essenciais para a população. Mas, o que a empresa está propondo é praticamente que não façamos greve. Não vamos abrir mão desse direito legítimo da classe trabalhadora”, disse o coordenador do Sindipetro/MG, Anselmo Braga.

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em SINDIPETRO-MG

O momento é decisivo para os petroleiros, principalmente devido às práticas antissindicais e à política do medo promovidas pela gestão da Petrobrás para desmobilizar a categoria. 

Diante desse contexto, os membros da Colegiada do Sindipetro PR e SC estão reunidos, nesta quinta-feira (24), em Curitiba, para debater a organização da greve.  

A categoria deu prova que está disposta a participar das paralisações, principalmente depois do recorde de participações nas sessões da assembleia no Paraná e em Santa Catarina.  

Todos os sindicatos filiados à FUP já comunicaram a Petrobrás e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) o indicativo de greve a partir da zero hora do dia 26 de outubro.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Em mais um esforço para resolver o impasse do Acordo Coletivo dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, a FUP encaminhou nesta quinta-feira, 24, ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, pedido de mediação de conflito.

No documento, a Federação "requer do Ministério Público do Trabalho, a promoção de entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais de seus empregados, com vistas à superação do impasse negocial".

A FUP elenca os pontos encaminhados ao TST no dia 26 de setembro para melhoria da proposta que a Vice-Presidência do Tribunal apresentou no dia 19 de setembro, após reuniões unilaterias de mediação, realizadas a pedido da Petrobrás. A empresa "se recusou a estabelecer qualquer forma de diálogo com os representantes dos trabalhadores", como é ressaltado no documento enviado à Procuradoria Geral do Trabalho.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo apresentada pelo TST e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, se não houver negociação dos pontos apresentados pela FUP para melhorar a proposta do Tribunal. 

[FUP]

 

 

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Quinta, 24 Outubro 2019 15:50

Orientações para a greve

A categoria petroleira se prepara para dar inicio à greve, a partir da zero hora do dia 26/10,  por avanços nas negociações e pela garantia de empregos e direitos. O movimento paredista será por tempo indeterminado e com parada de produção.

A Petrobras já foi comunicada formalmente. Localmente, o Sindipetro Bahia notificou a Companhia um pouco antes, tendo a categoria cobertura jurídica para realizar greve já a partir das 18h do dia 25/10.

A orientação do Sindipetro é que todos os funcionários continuem a se deslocar normalmente ao local de trabalho nos horários das respectivas escalas.

Por estratégia, o momento exato de paralisação será deflagrado pela direção sindical na porta das fábricas e escritórios. A partir de então, se iniciará realmente a greve.

Movimento legitimo

O mais forte instrumento de luta dos trabalhadores, a greve é um direito garantido na Constituição. Portanto, o movimento dos petroleiros é legal e deve ser realizado, como sempre foi, seguindo as determinações da lei, que valem para os dois lados: patrão e empregado.

No entanto, estamos vivendo um momento atípico, em que a alta gestão da Petrobrás vem tomando atitudes autoritárias, sem transparência e antissindicais. Há também uma forte pressão sobre os trabalhadores. Não é à toa que o Ministério Público do Trabalho criou uma força tarefa para investigar denúncias de assédio que estão sendo feitas pelos próprios trabalhadores da empresa, o que levou o MPT a falar de assédio organizacional na Petrobrás.

Diante dessa conjuntura, a direção do Sindipetro Bahia orienta a categoria a seguir alguns padrões, posturas e regras que vão garantir a sua segurança física e jurídica, assim como os seus direitos como grevista.  As orientações devem ser seguidas pelos trabalhadores próprios e terceirizados. Veja abaixo:

– Não assine nenhum documento individual encaminhado pela Petrobrás

– Caso a Petrobras insista que você assine qualquer documento que, por exemplo, dê a sua autorização para que permaneça na unidade durante a greve, não assine.

– Em resposta à Petrobrás, o trabalhador deve apresentar a carta modelo, elaborada pelo jurídico do Sindipetro e exija uma via de recebido (clique aqui para ver a carta – imprima, preencha e assine).

– Não antecipe a sua jornada e nem permaneça no seu posto de trabalho após o fim do seu horário de trabalho

– Não durma na unidade operacional

– Denuncie ao Sindipetro qualquer tipo de assédio que venha a sofrer para que a entidade sindical tome as providências jurídicas cabíveis

– Ao se sentir pressionado, grave as conversas com a gerência e encaminhe o áudio para o Sindipetro (veja abaixo os canais de comunicação). Precisamos comprovar as situações de assédio.

– As provas de assédio farão parte das ações que a assessoria jurídica do Sindipetro irá impetrar na justiça para criminalizar todos os gerentes e supervisores que estejam assediando os trabalhadores

– Quando o gerente ou supervisor for lhe assediar, lembre que ele também participou das assembleias que decidiram pela greve, e, portanto deve respeitar a decisão da maioria.

– Ao chegar ao local de trabalho durante a greve, junte-se à direção sindical e movimentos sociais nos piquetes, em todas as frentes. O sindicato vai precisar da ajuda de todos e todas. Uma greve vitoriosa só pode ser feita com a participação de toda categoria.

– Converse com o seu companheiro e não ceda à pressão das gerências.

– Lembre-se que é ilegal o trabalhador da Petrobras dar ordens a trabalhador terceirizado em período de greve

– A greve é um direito previsto em lei, portanto, durante o movimento paredista o seu contrato de trabalho estará suspenso e não poderá haver demissões.

Terceirizados

O Sindipetro recebeu denúncias que os trabalhadores terceirizados também estão sendo assediados por supervisores e gerentes da Petrobrás. O sindicato já está recolhendo informações sobre esses casos para responsabilizar judicialmente esses assediadores.

Canais para denúncias

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WhatSapp Sindipetro (71) 99924-2999

O trabalhador também pode procurar diretamente algum diretor do SindipetroClique aqui para ter acesso à lista com os nomes e telefones dos diretores

Clique aqui para ler e baixar a cartilha de greve

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA
Quinta, 24 Outubro 2019 12:42

Só a mobilização garante um acordo digno

No último dia 18, a FUP informou ao TST e à Petrobrás o resultado das assembleias e reiterou a importância da negociação dos pontos que foram referendados pelos trabalhadores nas assembleias para melhorar a proposta que o Tribunal apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

O prazo estipulado pela FUP para que a empresa respondesse aos itens apresentados esgostou-se no dia 22/10, mas a mediação da negociação ainda não foi encerrada pelo TST.

Em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (24), o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ressalta a importância dos petroleiros se manterem mobilizados para a greve que a categoria aprovou nas assembleias, caso as negociações não se consolidem.

No dia 22, a FUP e seus sindicatos enviaram à Petrobrás e subsidiárias comunicado, informando o início da greve a partir do zero hora do dia 26/10.


> Veja aqui a íntegra do documento com os itens encaminhados pela FUP ao TST em 26/09


[FUP]

 

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e seus sindicatos estão disponibilizando para os trabalhadores do Sistema Petrobrás e para quem mais se interessar uma cartilha produzida pela assessoria jurídica, onde são explicadas e detalhadas questões relativas ao direito de greve. 

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os petroleiros e petroleiras rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de outubro, caso a negociação não prosseguisse. A data estabelecida para a Petrobrás responder à contraproposta apresentada pela FUP se esgotou na terça-feira, 22, sem que a empresa se manifestasse.

Ao longo dos últimos meses, a FUP e seus sindicatos tentaram de todas as formas buscar através do processo de negociação a solução do impasse criado pela gestão da Petrobrás ao insistir em retirar e reduzir direitos da categoria, desmontando o Acordo Coletivo, assedidando os trabalhadores e atacando a organização sindical. 

"Sem efetiva garantia do Direito de Greve, a Liberdade Sindical é manietada, e a Negociação Coletiva torna-se uma farsa. Isso não quer dizer que a Greve tenha que se fazer presente em todas as negociações coletivas. Porém, é fato que a mera possibilidade da greve, muitas vezes, é a real garantia de eficácia negocial. Negar a amplitude e importância da Greve, para o desenvolvimento histórico e social, é negar o compromisso que nossa sociedade estabeleceu com a justiça social", informa a assessoria jurídica da FUP no primeiro parágrafo da Cartilha.

Na publicação, são esclarecidas dúvidas sobre direito e limites de greve, com orientações claras e objetivas sobre cotas de produção e de produtividade, contrato suspenso, ilegalidades e coerções que venham a ser cometidas pelos gestores, perseguição aos grevistas, tentativas de sabotagem, entre outras situações que os trabalhadores petroleiros já viveram em greves anteriores.

 


> BAIXE AQUI A CARTILHA DE GREVE PRODUZIDA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA FUP


 

Publicado em Sistema Petrobrás

A FUP e seus sindicatos filiados enviaram nesta terça-feira, 22, comunicado à Petrobrás, às subsidiárias e à Araucária Nitrogenados (ANSA) notificando os gestores sobre o início da greve dos petroleiros, a partir da zero hora do dia 26/10, conforme deliberação das assembleias.

Diante da intransigência da Petrobrás em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria da proposta de Acordo Coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros se não o exercício do direito legítimo de greve.

Em assembleias realizadas nas últimas semanas, os trabalhadores rejeitaram amplamente a proposta do TST e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de outubro, caso a Petrobrás não aceitasse até a data de hoje (22/10) dar prosseguimento à negociação do ACT.

No último dia 18, a FUP informou ao TST e à Petrobrás o resultado das assembleias e reiterou a importância da negociação dos pontos que foram referendados pelos trabalhadores para melhorar a proposta que o Tribunal apresentou para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria 

Os petroleiros lutam por manutenção de direitos e empregos, reivindicando a preservação do atual Acordo Coletivo de Trabalho. 

A gestão da Petrobrás retirou diversas cláusulas do ACT, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas, propôs reajuste salarial de apenas 70% da inflação e quer aumentar a assistência médica dos petroleiros em mais de 17%.  

Além disso, a empresa está fechando e privatizando unidades em todo o país, acabando com postos de trabalho, através de diversos planos de demissão que estão sendo lançados. 

Soma-se a isso o fato das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados sequer terem apresentado proposta de Acordo Coletivo para os seus trabalhadores.

Nesta quarta-feira, 23, a FUP e seus sindicatos estarão reunidos em Conselho Deliberativo no Rio de Janeiro para discutir estratégias da greve.

[FUP | Foto: Mauro Pimentel/AFP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.