Mesmo com a garantia da FUP de manter produção de petróleo e abastecimento de combustíveis, Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu novo parecer desfavorável à categoria

Os petroleiros decidiram manter a mobilização por tempo determinado (até sexta, 29/11) definida pela categoria na última semana. O movimento está sendo marcado por ações solidárias, com a participação de trabalhadores na Semana Nacional de Doação de Sangue, para alertar a sociedade sobre os riscos das demissões e transferências em massa promovidas pela atual diretoria da Petrobrás, além da venda de ativos que pode impactar negativamente os preços dos combustíveis, já sujeitos a uma política de alinhamento ao mercado internacional que promove constantes reajustes na gasolina e no óleo diesel.

A manutenção da mobilização foi tomada pela diretoria da FUP e demais sindicatos após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferida nesta segunda. No último sábado (23/11), acatando pedido de liminar feito pela diretoria da Petrobrás, o TST determinara a suspensão da greve por seu risco ao abastecimento nacional de combustíveis. Agora, o tribunal decidiu suspender o repasse mensal de recursos à FUP e aos sindicatos filiados à federação, bem como o bloqueio cautelar das contas das entidades e o repasse das mensalidades.

Para a FUP, a decisão do TST de bloquear as contas e os repasses à entidade e aos sindicatos é arbitrária. Afinal, a mobilização, como a entidade fez questão de ressaltar desde a semana passada, não irá afetar a produção de petróleo, ou o abastecimento de combustíveis do país e por isso não prejudicará a população.

Reforçando ainda mais o viés social da mobilização, a categoria está engajada em ações solidárias em todo o País. Nesta segunda, petroleiros de pelo menos cinco cidades – Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife e Curitiba – participaram do Dia Nacional de Doação de Sangue. Nesta terça está prevista a distribuição de mil cestas básicas para trabalhadores demitidos do Sistema Petrobrás na Reduc (RJ), atividade que, segundo a diretoria da FUP, está ameaçada pela decisão do tribunal.

A FUP reitera que a Petrobrás está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo próprio TST. Além das demissões e transferências, a diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Segundo o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, tais ações ferem as cláusulas do ACT e podem atingir diretamente interesses da sociedade, por aumentar o desemprego, colocar o meio ambiente em risco ao precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam. Sem falar no impacto negativo sobre a população dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis, inclusive nas tarifas públicas, como de ônibus e de transporte de cargas.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019

Federação Única dos Petroleiros - FUP


Contatos para a imprensa:

José Maria Rangel - (22) 98123-1875

Deyvid Bacelar - (71) 99977-8405


 

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) divulgou na manhã deste sábado, 23, que o ministro Ives Gandra Martins deferiu liminar, a pedido da Petrobrás, para que a categoria petroleira não inicie a greve marcada para esta segunda-feira, 25.

A diretoria do Sindipetro-NF estará reunida durante todo o final de semana para avaliar as formas de se contrapor à decisão e manter o movimento, considerando aspectos jurídicos, políticos e do quadro nacional de mobilização.

Após pedido feito ontem pela Petrobrás, o ministro fixou hoje multa diária de R$ 2 milhões por entidade sindical se a greve for mantida.

O Sindipetro-NF, no entanto, avalia que a greve é legal e legítima, fruto do descumprimento do Acordo Coletivo por parte da Petrobrás. A entidade também destaca que, como anunciado pela própria FUP e sindicatos, o movimento não envolve o risco de abastecimento alegado pela companhia junto ao Tribunal.

A diretoria do Sindipetro-NF lembra ainda à categoria petroleira que a luta dos trabalhadores impõe desafios e que não é a primeira vez que esta força de mobilização é testada.

Nos momentos de tensão, quando o capital se choca com o trabalho, é muito recorrente que os aparatos do Estado se coloquem ao lado do capital. A luta histórica dos trabalhadores é feita com coragem e perspectiva de longo prazo.

É muito importante que a categoria petroleira se mantenha firme e em sintonia com o sindicato, aguardando novas orientações. A situação de momento é a de que o movimento está mantido e novas avaliações estão sendo feitas pelas entidades. Como previsto, também ocorrerão avaliações diárias durante o movimento de greve.

[Via Sindipetro-NF]
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Sexta, 22 Novembro 2019 17:48

Comunicado à imprensa sobre a greve

Petroleiros paralisam atividades pelo cumprimento do Acordo Coletivo fechado com a Petrobras 

Federação que representa petroleiros de todo o País alerta a sociedade para demissões e transferências em massa que vêm sendo promovidas pela atual gestão da companhia e que comprometem a segurança de seus trabalhadores e da população

 Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019

Os trabalhadores do setor de petróleo de todo o Brasil vão paralisar suas atividades de 25 a 29 de novembro para exigir da Petrobrás o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante esse período, os petroleiros vão promover ações para alertar a sociedade sobre os riscos da política de demissões em massa e transferências que vem sendo aplicada pela atual diretoria da companhia.  

Além de demissões e transferências em massa, a diretoria da Petrobrás incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens. Tais ações, de acordo com o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam de trabalhadores efetivos, e o parágrafo 9o da cláusula 73 do mesmo acordo, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

“Está havendo um brutal corte de trabalhadores na Petrobrás. Nos últimos cinco anos, um em cada quatro trabalhadores efetivos da Petrobrás foi desligado da empresa. Entre os terceirizados, foram dois em três”, alertou Rangel. No total, foram 270 mil trabalhadores que perderam seus postos de trabalho.

Além da redução de pessoal, a Petrobrás vem sofrendo um processo de enfraquecimento por parte de sua atual diretoria que pode comprometer ainda mais as suas operações. A venda de ativos em variados segmentos, como campos de petróleo e gás, passando pelo refino e chegando à distribuição, é outro fator de preocupação. 

A paralisação também servirá como ação solidária. A FUP irá mobilizar petroleiros para realizar atividades em prol da sociedade, como doar sangue no Dia Nacional de Doação de Sangue, celebrado nesta segunda-feira (25/11). Os trabalhadores também vão continuar ajudando na limpeza das praias do Nordeste atingidas por um vazamento de óleo.

“Já estamos sentindo na prática a ausência da atuação da Petrobrás, com o desmonte do comitê do plano de ação de incidentes com óleo, por exemplo. Se ele ainda existisse, a contenção desse vazamento no Nordeste teria sido mais ágil e evitado a atual catástrofe”, afirma Rangel.


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A FUP ingressou nesta terça-feira, 19, com pedido de mediação de conflito no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que promova entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais, na solução do impasse gerado pela empresa ao descumprir cláusulas do recém pactuado Acordo Coletivo de Trabalho, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da atual gestão da Petrobrás de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os trabalhadores, com demissões e transferências em massa, que ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda expressamente o uso de metas de SMS em avaliações.

Em documento enviado à Petrobrás no dia 08 de novembro, a FUP solicitou que a suspensão imediata destas práticas de gestão que descumprem o Acordo Coletivo, dando prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa respondesse, o que não aconteceu. Diante deste impasse, os petroleiros estão aprovando greve por tempo determinado, entre os dias 25 e 29 de novembro.

No documento enviado ao MPT, a FUP destaca:

“É importante ressaltar que, o curto espaço de tempo entre a renovação do ACT e a presente convocação para greve por tempo determinado, entre 25 e 29 de novembro de 2019, se deve ao fato do agravamento da política nefasta de vendas das unidades da companhia, bem como a insatisfação e insegurança oriunda da inclusão de metas de segurança para a distribuição de bônus e prêmios, que geram um impacto negativo aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A Federação solicita ao MPT que:

“Considerada a possibilidade de os entendimentos não serem realizados ou, se realizados, não ser superado o impasse, especialmente se requer, ainda e com a mesma urgência, a promoção de entendimentos com vistas às partes se desincumbirem da obrigação recíproca de atendimento das necessidades inadiáveis da população, consoante o previsto no Artigo 11 da Lei 7.783/89”.

[FUP]

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A FUP iniciou nesta terça-feira, 12, as negociações com a Petrobrás dos desdobramentos do Acordo Coletivo de Trabalho pactuado durante mediação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Retroativos

Foi cobrado da gerência de Recursos Humanos esclarecimento sobre o pagamento dos retroativos, previsto para esta quarta-feira, 13. A empresa confirmou a data do pagamento para os trabalhadores das bases da FUP, mas informou que, devido a erro no sistema, cerca de 5% dos petroleiros da holding só receberão os retroativos no dia 29 de novembro. A Transpetro, TBG e Araucária Nitrogenados também confirmaram o pagamento para esta quarta, dia 13.

PLR 2019

A FUP cobrou o cumprimento do Acordo de Regramento da PLR, pactuado em 2014, com validade até 31 de março de 2019. Como não houve consenso com a Petrobrás em relação ao regramento negociado em 2018, a FUP apresentou as seguintes alternativas para que os trabalhadores possam receber a PLR em 2020:  o pagamento de 3/12 avos conforme estabelecido no acordo de regramento que esteve válido até março, o pagamento dos 9/12 avos restantes seguindo os mesmos critérios deste regramento ou com base nas regras que foram exaustivamente discutidas com a empresa e formalizadas em documento enviado à FUP em 21 de dezembro de 2018.  A gerência de RH alegou dificuldades jurídicas em relação à PLR 2019, mas ficou de avaliar as alternativas propostas pela FUP.

PLR 2020

O ACT mediado pelo TST garante a retomada da negociação do regramento da PLR 2020, com prazo para fechamento do acordo até 31 de dezembro de 2019. Diante disso, a FUP antecipou-se e apresentou à Petrobrás uma nova redação para o único ponto em que não houve acordo com a empresa durante a negociação do regramento da PLR 2019.

Trata-se da cláusula 9, em que a Petrobrás vinculava o Sistema de Consequências à PLR, punindo duplamente os trabalhadores envolvidos no que os gestores chamam de "conflito de interesse" e "danos patrimoniais".

A FUP propôs a alteração desta cláusula, de modo que só seja aplicada dedução da PLR em casos de “punições cujas medidas disciplinares forem definidas pelo Comitê de Medidas Disciplinares em decorrência de fraude, corrupção, nepotismo e assédio moral e sexual”.

O RH irá avaliar e informou que apresentará a contraproposta da empresa no dia 28 de novembro.

[FUP]

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Segunda, 11 Novembro 2019 16:52

Acordo assinado, cumpra-se!

FUP cobra que Petrobrás suspenda imediatamente programas de demissões

Em documento enviado na última sexta-feira, 08, à Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pactuado com as representações sindicais, após mediação feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

Há mais de dois anos, a gestão da Petrobrás nega-se a debater efetivos com a FUP e seus sindicatos, como determina a cláusula que garante a realização de um fórum corporativo anual sobre o tema. De forma unilateral, a empresa continua impondo aos trabalhadores demissões incentivadas (PDV, PDA, PAD e outros) e transferências em massa.

A FUP cobrou que a Petrobrás cumpra o ACT, convoque imediatamente o Fórum de Efetivo e informe às representações sindicais os critérios que estão sendo aplicados para transferência e demissões dos trabalhadores das unidades que foram colocadas à venda ou que estejam em processo de redução de atividades e desmobilização.

“Até o cumprimento do que foi acordado, requeremos a imediata suspensão de todos os processos de despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa”, destaca a FUP no documento enviado ao RH da Petrobrás.

A Federação também cobrou a “extinção do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado sistema de consequências”.

A FUP cobrou um posicionamento da Petrobrás até o dia 12 de novembro.


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[FUP]

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A FUP garantiu na mediação do Acordo Coletivo de Trabalho com o TST a cláusula que mantém o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a retomada do processo de negociação com a Petrobrás. A empresa agendou para a próxima terça-feira, 12, a primeira reunião.

A FUP já encaminhou à Gerência de Recursos Humanos documento reiterando a proposta que já havia sido exaustivamente negociada com a Petrobrás, mas que a empresa refutou, ao insistir em vincular o Sistema de Consequências à PLR, punindo duplamente os trabalhadores envolvidos no que os gestores chamam de "conflito de interesse" e "danos patrimoniais".

No documento enviado ao RH, a FUP propõe a alteração deste ponto do acordo de regramento, de modo que só seja aplicada dedução da PLR em casos de “punições cujas medidas disciplinares forem definidas pelo Comitê de Medidas Disciplinares em decorrência de fraude, corrupção, nepotismo e assédio moral e sexual”.

Vale lembrar que a Petrobrás encerrou unilateralmente as negociações sobre participação nos lucros no primeiro semestre deste ano e, sem qualquer negociação com as representações sindicais, substituiu a PLR pelo Programa de Prêmio por Performance (PPP).

Tabelas de turno

Outro ponto do Acordo Coletivo de Trabalho mediado pelo TST que a FUP tratará com a Petrobrás serão as tabelas de turno, com reuniões agendadas para os dias 14, 21 e 28 de novembro.

Acesse aqui a ínegra dos Acordos Coletivos da Petrobras e subsidiárias mediados pelo TST


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[FUP]

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A FUP e seus sindicatos assinaram nesta segunda-feira, 04, o Acordo Coletivo de Trabalho, em cerimônia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou o processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias.

A categoria petroleira encerra de cabeça erguida esta importante batalha contra o desmonte do ACT e recomeça uma luta muito mais árdua, que é barrar as privatizações em curso na empresa e defender os empregos.

O projeto do governo Bolsonaro e dos seus gestores na Petrobrás é privatizar por completo a empresa, como já deixaram claro. O Acordo Coletivo de Trabalho dos petroleiros era um dos obstáculos que precisavam remover. Com luta e organização, a categoria resistiu aos assédios dos gestores e impediu o esfacelamento do ACT.

Agora a luta é mais dura e exigirá de cada petroleiro e petroleira coragem e disposição para enfrentar a maior batalha da história da categoria. Este é um enfrentamento que exigirá estratégia e uma ampla aliança com setores importantes da sociedade organizada, mas cujo protagonismo pertence aos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

Por isso, nesta terça, 05, e quarta-feira, 06, a FUP e seus sindicatos estarão reunidos para definir os encaminhamentos e estratégias da grande greve nacional dos petroleiros em defesa da maior empresa do Brasil.

[FUP | Fotos: Paulo Neves]

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Os trabalhadores do Sistema Petrobrás nas bases da FUP aprovaram a proposta de Acordo Coletivo, conquistada durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).  A mobilização da categoria, que aprovou uma greve por tempo indeterminado, foi fundamental para fazer avançar a negociação.  O resultado das assembleias, com aprovação massiva da proposta, reforça a importância de uma organização sindical forte e com credibilidade no enfrentamento dos desafios que estão postos para a classe trabalhadora na atual conjuntura política.

Os petroleiros e petroleiras entenderam a importância de virar a página do Acordo e concentrar todos os nossos esforços na luta árdua que enfrentaremos para barrar as privatizações no Sistema Petrobrás.  

A confiança da categoria reflete a credibilidade da FUP e de seus sindicatos, não só na condução do processo de negociação com o TST, mas, principalmente, na defesa de pautas históricas, como a soberania e a democracia.  Credibilidade de quem denunciou e lutou contra o golpe, se mobilizou para impedir a quebra da Lei de Partilha e se posicionou na eleição presidencial contra o atual projeto político que está desmontando a nossa empresa e o país.

Os ataques que enfrentamos no governo Bolsonaro demonstram que estávamos do lado certo da história, enquanto muitos se omitiram.

Ao contrário de quem preferiu ficar em cima do muro, a FUP e seus sindicatos jamais titubearam diante do arsenal de ataques dos fascistas e dos que defendiam a neutralidade ou negavam a política.  Ocupamos as ruas e o Congresso Nacional, lutando até o último instante pela soberania e pela democracia.

A dura campanha reivindicatória que estamos concluindo evidenciou a importância de entidades sindicais com credibilidade para conduzir sem bravatas as lutas da categoria. Enfrentamos uma das mais difíceis negociações da nossa história e conseguimos preservar a essência de um Acordo Coletivo que tem sido referência para a classe trabalhadora no país e no exterior.

Após uma disputa árdua com a gestão Castello Branco, que tentou de tudo para acabar com o ACT, preservamos direitos que estão muito acima da CLT. Resistimos e ganhamos fôlego para uma luta que será ainda mais dura.

Na terça-feira, 05/11, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para deliberar sobre a greve contra a privatização da Petrobrás.

Todo o nosso esforço agora estará concentrado nesta direção. Com organizações sindicais fortes e com credibilidade, conseguiremos lutar por empregos, direitos, pelo futuro da nossa empresa e das próximas gerações de petroleiros.

Sigamos em frente, pois o que a vida quer da gente é coragem.

[FUP]

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Quase 80% dos petroleiros e petroleiras da Bahia aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia, em assembleias que aconteceram de 27/10 a 1/11, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no estado.

Desta forma, a segunda proposta intermediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo, acrescida dos itens propostos pela FUP, foi aprovada. Foram 1.278 (78,79%) votos a favor, 273 (16,83%) contra e 71 abstenções (4,38%).

O Acordo será assinado no dia 4/11 e os valores referentes ao reajuste serão retroativos ao mês de setembro. 

A suspensão da greve, que aconteceria no dia 26/10, caso não houvesse avanço nas negociações, também foi ratificada nas assembleias.

A significativa diferença de votos pela aprovação do ACT mostrou a confiança da categoria na direção sindical, que soube avaliar o cenário buscando a melhor solução para esse momento.

Entendemos que o ACT não é o que todos nós queríamos, mas é o melhor que pudemos conquistar e na oportunidade certa vamos recuperar tudo aquilo que, por ventura, foi perdido. Mas é importante ressaltar que o acordo coletivo da categoria petroleira continua sendo um dos melhores do Brasil, garantindo, entre outras coisas, a continuidade da paridade 70/30 da AMS, o que é muito importante, principalmente para os aposentados, que costumam usar mais o plano de saúde.

Assédio e pressão

A campanha reivindicatória da categoria foi marcada por situações atípicas, grande pressão da gerência, atitudes antissindicais da alta gestão da Petrobrás e pelo pedido por parte da empresa para a intermediação do TST.

Foi prevendo todo esse embate, devido à conjuntura política atual, que a FUP resolveu antecipar as  negociações. Foram quase quatro meses até a aprovação do ACT.

Superamos uma batalha, mas a guerra apenas começou. Há muito o que fazer, pois a ameaça da privatização e das demissões de trabalhadores concursados e terceirizados é cada vez mais real.

Por enquanto, os trabalhadores da Bahia estão protegidos devido à liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho que impede a transferência dos concursados para outros estados e, consequentemente, suspende as demissões dos terceirizados, uma vez que a Petrobrás está impedida de desmobilizar o edifício Torre Pituba.

Mas não podemos ficar de braços cruzados, dependendo da justiça. Só temos um caminho a  seguir: o da realização de uma greve.

Nesse sentido, estamos, juntamente, com a FUP e a categoria construindo esse movimento paredista, que deve acontecer no mês de novembro, para garantir os empregos e os postos de trabalho dos trabalhadores próprios e concursados.

[Via Sindipetro-BA]

 

Publicado em SINDIPETRO-BA
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.