Trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) se reuniram, em Assembleia Geral Extraordinária, nesta terça-feira, 27, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR) para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A assembleia ficou aberta e à disposição de todos, associados ou não. “Aqui todos são trabalhadores, independentemente da função. Todos sustentam suas famílias através de suas atividades na empresa. Participar da reunião de hoje é um interesse de todos nós”, apontou o diretor do sindicato, Gerson Castellano.

A reunião tratou, ponto a ponto, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2021, bem como a possível privatização da estatal e os prejuízos consequentes para a categoria. Assim como ocorrido na década de 1990, quando os petroleiros lutaram bravamente pela defesa e proteção de seus direitos, o momento atual exige união e apoio de todos.

A diferença na luta em relação àqueles anos está, agora, na situação política. Os trabalhadores petroquímicos estão seriamente ameaçados não apenas pela possibilidade de privatização, mas pelo modo como as tratativas do acordo são recebidas pela justiça e até pela sociedade, enganada pelas falsas narrativas atuais contra a luta sindical.

Frente aos desafios, o coordenador geral da entidade, Santiago da Silva Santos, convocou toda a categoria a aliança para que seja possível avançar nas conquistas de um ACT justo.Este acordo não é defendido apenas por nós desta sala, mas por mais 80 mil petroleiros espalhados pelo Brasil. A empresa apostou que os trabalhadores não seriam solidários, mas o pessoal entende e respeita nossa luta”, afirmou enfático.

Além de unidade, o avanço do acordo carece de harmonia: Não estamos sozinhos, mas temos de nos ajudar. Não adianta 80 mil petroleiros nos defender se nós estivermos divididos em relação ao ACT”, completou o coordenador.

A orientação é não ceder ao politivismo empresarial, como ameaças e assédios. “Sei que todos têm necessidades, mas tudo tem limites. Antes havia diálogo, mas hoje isso acabou por questões políticas e nós somos os maiores prejudicados”, finalizou.

Fechando o debate, o secretário de administração, organização e finanças, Otêmio Garcia de Lima, motivou os presentes quanto a força das históricas mobilizações de petroleiros: “Greve não tem que ser tabu. Ela é a única ferramenta que os trabalhadores têm e deve ser usada. É nas greves que a gente avança. Independe de quem assumir a empresa, nós todos continuaremos lá e vamos continuar tendo os mesmos embates. Mas, nosso dia a dia não pode sobrepor ao combate. As mobilizações não são apenas por nós, mas todo mundo”, declarou entusiasmado.

Na avaliação da diretoria do Sindiquímica-PR a assembleia mostrou sua força. “Ontem tivemos a casa cheia e a categoria acompanhou por grande maioria os indicativos do sindicato. Parabenizamos todos pelo entendimento dessa união. Essa é somente uma etapa da luta que teremos, muitas outras virão e precisamos nos manter participativos e coesos para vencer a guerra”, finalizou Santiago.

Nesta quarta-feira (28), a diretoria do Sindiquímica-PR se reunirá no Rio de Janeiro com demais lideranças da categoria para discutir os próximos passos rumo às resoluções do ACT. 

Pontos discutidos e votados na assembleia geral extraordinária de 27 de agosto:

  1. Manutenção da negociação coletiva sobre os pontos divergentes; 

Favoráveis: 90%

Contrários: 10%

Abstenções: 3

  1. Prorrogação dos efeitos do atual acordo coletivo de trabalho enquanto durarem as negociações, demonstrando boa-fé negocial; 

Favoráveis: 93%

Contrários: 7%

Abstenções: 1

  1. Rejeição da 3ª contraproposta da Petrobrás/Araucária Nitrogenados (Fafen-PR); 

Favoráveis: 86%

Contrários: 14%

Abstenções: 2

  1. Aprovação de greve em data a ser definida pela FUP e seus sindicatos, no caso de ataques ao patrimônio jurídico coletivo da categoria, durante o processo negocial.

Favoráveis: 80%

Contrários: 20%

Abstenções: 10

[Via Sindiquimica-PR]

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Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 27, trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás lotados no ATIVO MAR, reunidos no pré-embarque, decidiram rejeitar, com 89,5% dos votos dos participantes, a terceira contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela Companhia.

A sessão foi realizada em Natal, em frente à sede da empresa, e também aprovou, por ampla maioria, os indicativos de manutenção da negociação coletiva nos pontos divergentes; de prorrogação dos efeitos do ACT atual enquanto houver negociação; e de deflagração de greve, caso a empresa decida retirar algum direito durante o processo negocial.

Com os resultados desta terça-feira, faltando realizar cinco sessões deliberativas, a contraproposta rebaixada de ACT apresentada pela Direção da Petrobrás já acumula 76,6% de rejeição. Já, a proposta de deflagração de greve, em caso de descumprimento do ACT, tem o apoio de 64,7% dos trabalhadores e trabalhadoras consultados.

Reta-final

Com encerramento previsto para a próxima sexta-feira, 30, o calendário de sessões deliberativas destinadas a apreciar a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Petrobrás, já promoveu 11 consultas, reunindo cerca de 1.000 participantes, em áreas administrativas e operacionais.

Nesta quarta-feira, 28, e quinta-feira, 29, serão realizadas sessões especiais nas cidades de Assú, Mossoró e Natal, reunindo trabalhadores e trabalhadoras da ativa que se encontrarem de férias ou de folga, além de aposentados. Trabalhadores do Polo Guamaré e da Transpetro Macaíba também têm assembleias previstas nos próximos dias.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em SINDIPETRO-RN

Durante a assembleia dos trabalhadores realizada segunda-feira (26) na sede da Petrobrás em Salvador (Edifício Torre Pituba),  a diretoria do Sindipetro-BA abriu espaço para que os gerentes e supervisores usassem o microfone para defender a contraproposta da empresa, mas ninguém se pronunciou. Será que não acreditavam no que estavam votando?

O fato é que a estratégia assediadora, imposta pela alta gestão da empresa, se mostrou ineficiente, diante da consciência e unidade dos trabalhadores petroleiros.

O que resta à direção da Petrobras diante da derrota sofrida? Destituir seu corpo gerencial por incompetência? Impor a devolução do dinheiro usado para comprar a dignidade destes gestores?

O fato é que a estratégia da empresa foi um tiro no pé. Deu audiência à atividade do sindicato e expôs os gerentes, duplamente vendidos, à base. De quem foi essa ideia genial?

Para o diretor do Sindipetro, André Araújo, que também é candidato à suplência do Conselho Deliberativo da Petros, “a votação expressiva da categoria petroleira da Bahia, reprovando a proposta da empresa e aprovando a greve em caso de atentado contra  alguns de seus direitos coletivos, impõe uma humilhante derrota à atual e alta gestão entreguista da Petrobrás”.

Araújo ressalta ainda que a prática de assédio aos trabalhadores,  além de ser ilegal,  demonstra que "falta ética à atual gestão da empresa”.

Ele chama a atenção para a estratégia ardilosa da Petrobrás, que  foi iniciada com a distribuição das Remunerações  Variáveis (RV), cujo objetivo foi comprar a dignidade dos gestores e de alguns outros trabalhadores.

O próximo passo foi a imposição do assédio e coação de forma aberta ou velada, visando pressionar os trabalhadores a atenderem os anseios da direção da Petrobras. O ápice desta reprovável tática foi a obrigatoriedade de participação nas assembleias imposta aos gerentes”.

Para Araújo “esses acontecimentos demonstram que a atual gestão da Petrobrás, está totalmente alinhada ao interesse privatista do governo de extrema direita do presidente Bolsonaro e não medirá esforços para entregar as riquezas desta empresa ao capital internacional. Cabe à FUP, aos Sindipetros e à categoria agir para tentar evitar que isso aconteça. Essa responsabilidade já foi aceita por todos nós. Prova disto são os resultados das assembleias que estão rejeitando a contraproposta da empresa e colocando os  maus gestores nos seu devidos lugares”.

Em meio ao entreguismo da alta gestão, os petroleiros se protestaram durante a assembleia, estendendo a bandeira do Brasil e queimando a bandeira da multinacional Shell,  em um ato de patriotismo e defesa da soberania nacional. “Aqui  a Shell não tem vez, o petróleo é do Brasil e dos brasileiros”, afirmou o diretor do Siindipetro, Radiovaldo Costa, aplaudido pelos trabalhadores.

O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, denunciou e colocou abaixo os argumentos falsos usados pela direção da Petrobrás para influenciar na votação e aprovação de um ACT rebaixado e que retira direitos da categoria. “Se mexerem nos nossos direitos, vamos entrar em greve – a categoria está aprovando isso – para garantir não só os nossos direitos, mas também essa empresa, a Petrobrás, que foi construída por nós”.

O coordenador do Sindipetro, Jairo Batista, arrematou, “o que está em jogo aqui é a pavimentação para o processo de desmonte e privatização da Petrobrás, não se trata apenas do ACT da categoria, de seus direitos e empregos, e, felizmente, os petroleiros já estão reagindo”.

[Via Sindipetro BA, com edição da FUP]

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[Atualizado às 17h40]

As petroleiras e petroleiros das bases de terra da Petrobras (Imbetiba, Parque de Tubos e Edinc) realizaram nesta terça, 27, uma assembleia histórica da categoria em Macaé. Cerca de 2 mil pessoas compareceram aos Estádio Juquinha (Tênis Clube), no centro de Macaé para avaliar o indicativo dos sindicatos petroleiros e da FUP de rejeição à terceira contraproposta apresentada pela Petrobras.

A categoria atendeu ao chamado do Sindipetro-NF e rejeitou a terceira contraproposta da Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho, considerada a “final” pela empresa, além de aprovar todos os demais indicativos do sindicato. Ao todo, 1.909 trabalhadores participaram da assembleia no Ginásio do Juquinha, no Centro de Macaé, no final da manhã e início da tarde.

Para o indicativo 01, de manutenção das negociações, foram 1556 votos favoráveis, 202 contrários e 151 abstenções.

Para o indicativo 02, de prorrogação dos efeitos do atual ACT, foram 1649 votos favoráveis, 118 contrários e 142 abstenções.

Para o indicativo 03, de rejeição da contraproposta da empresa, foram 1311 votos favoráveis [à rejeição], 463 contrários e 135 abstenções.

E para o indicativo 04, de realização de greve, foram 975 votos favoráveis, 629 contrários e 305 abstenções. 

Durante a assembleia, que durou mais de três horas, aconteceram apresentações do Intituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep),  com Rodrigo Leão sobre a geopolítica do petróleo e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), com Iderley Colombini, a respeito de como a Petrobrás gera riqueza para o país e das perdas econômicas que a categoria está tendo.

A Assessoria Jurídica, através do Dr. Carlos Eduardo, falou dos ítens da proposta que estão sendo retirados e da importância da categoria reconhecer que ela tem Acordos Coletivos Há 40 anos, fruto da luta coletiva. Já Normando Rodrigues falou do artigo da CLT que diz que os contratos não podem ser suprimidos pelas empresas de forma unilateral e explicou como funciona a mediação no Tribunal Superior do Trabalho. “Mediação é a continuação da negociação com o ministro do TST. Se ela não der resultado, não pode ser julgado como dissídio coletivo” – afirmou.

Normando foi muito aplaudido quando ressaltou a importância da decisão coletiva e que tudo na vida é política. “Estar nessa assembleia é um ato político. Até participar de assembleia de condomínio é um ato político. Vocês vão decidir aqui o futuro do coletivo, isso é democracia e na democracia não pode ter voto de cabresto” – ressaltou.

Os coordenadores da FUP, José Maria Rangel, e do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra também falaram. Rangel alertou para o fato da nova gestão querer destruir a Petrobras e que isso passa por destruir o Acordo Coletivo dos petroleiros e sua organização.

“Essa assembleia foi no ginásio para que os debates ocorressem com calma. Temos que ficar atentos porque a Petrobrás querer individualizar as negociações é um risco para todos nós. Para destruir nossos direitos, a empresa colocou duas pessoas do mercado e nós não podemos aceitar isso”, alertou Tezeu Bezerra.

A votação secreta começou por volta das 12h e a apuração terá início ainda hoje, após às 15h.

Assembleias

As assembleias estão ocorrendo desde o último dia 22, em grupos da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas, em Macaé e seguem até o dia 30 de agosto.

Petroleiros das plataformas participam de assembleias que estão sendo realizadas por dirigentes sindicais nos aeroportos onde há troca de turmas na região até o dia 30 de agosto: Bartolomeu Lisandro e no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes, e aeroporto de Cabo Frio. Também haverá assembleia na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, nesta quarta-feira, 28, às 10h.

[Via Sindipetro-NF]

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A presença ostensiva, muitas vezes intimidadora da gerência, nas assembleias da categoria tem surtido efeito contrário ao pretendido pela atual gestão da Petrobrás. O medo foi substituído pela revolta e pela certeza de que juntos, os petroleiros e petroleiras são mais fortes.

Este é o cenário que tem sido visto nas Assembleias Gerais Extraordinárias que acontecem na Bahia desde o dia 21 e se estendem até 30/08, para deliberar sobre a 3ª contraproposta da estatal e os indicativos da FUP.

No edifício Torre Pituba, sede da empresa no estado, a AGE, na segunda-feira (26), teve inicio às 14h se estendendo até o começo da noite. Foi uma assembleia atípica, com a presença de quase mil pessoas. A frente do edifício ficou tomada de gente e, devido à presença da gerência, o resultado da assembleia era uma expectativa. 

Mas não deu outra. A ampla maioria dos presentes aprovou os indicativos da Federação e rejeitou a contraproposta da empresa. Veja o placar abaixo:

 

  • Manutenção da negociação coletiva sobre os pontos divergentes; 

A favor  –   683        Contra –    96           Abstenção – 3

 

  • Prorrogação dos efeitos do atual acordo coletivo de trabalho enquanto durarem as negociações, demonstrando boa fé negocial;

A favor –  683           Contra –  96           Abstenção – 3

 

  •  Rejeição da 3ª contraproposta da Petrobrás;

A favor –  114           Contra –   614             Abstenção – 2

 

  • Aprovação de greve em data a ser definida pela FUP e seus sindicatos, no caso de ataques ao patrimônio jurídico coletivo da categoria, durante o processo negocial.

A favor – 507         Contra – 135                   Abstenção – 4

 

Análise da conjuntura negocial

A supervisora técnica do DIEESE, Ana Georgina Dias,  fez uma explanação sobre as negociações das outras categorias com data base em setembro, ressaltando a posição do patronato que vem tentando enxugar e retirar direitos, no sentido de implantar a reforma trabalhista no Acordo Coletivo de Trabalho. Ela também falou da “turbulência política que tem influenciado a economia, o que não favorece em nada”.

O assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, informou que na próxima quarta-feira (28), a Procuradora do Ministério Público do Trabalho vai ouvir o sindicato a respeito da denúncia feita pela entidade sobre a ingerência da Petrobrás na organização sindical da categoria. Ele também garantiu anonimato aos trabalhadores que queiram relatar assédios e pressões sofridas para votara a favor da contraproposta da empresa.

O advogado também informou que a Petrobrás  solicitou,  a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para negociar o Acordo Coletivo de Trabalho, ressaltando que “a mediação não é um procedimento pré-processual, pois não está dentro de uma ação, é livre e depende da vontade das partes”.

As assembleias prosseguem até o dia 30 de agosto. 

[Via Sindipetro-BA]

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O ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o banqueiro Paulo Guedes, anunciou extraoficialmente e em tom irônico, na última terça-feira (20), que a Petrobras será privatizada até 2022. A estatal não foi incluída no ‘pacote’ de privatizações anunciado pelo governo esta semana, mas pelo que Guedes disse a empresários, a Petrobras entrou na mira de Bolsonaro.

 “Tem gente grande que acha que não será privatizada, mas vai entrar na faca”, disse o ministro sobre a intenção de vender a petrolífera. O recado foi dado a forças contrárias à privatização, principalmente aos funcionários do sistema, que resistem à entrega da empresa à iniciativa privada.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos lutam até na justiça contra o desmonte da Petrobrás. Deyvid Bacelar, secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da entidade, explica que a intenção de vender a estatal não é nenhuma novidade, mas nunca havia sido explicitada. Mas, desde o golpe de 2016, as subsidiárias vêm sendo vendidas e, por isso, a categoria está mobilizada e não descarta uma greve nacional contra o desmonte da estatal.

“Na verdade, ela está já na lista porque diversos ativos da Petrobras já estão sendo vendidos desde 2016, depois do golpe”, afirma o dirigente. Deyvid lembra que a BR Distribuidora foi vendida recentemente, já foram vendidos também vários campos terrestres e marítimos de petróleo e a Liquigás está em negociação.

 “O processo, apesar de não declarado, está em curso. Inclusive, anunciaram recentemente a venda de oito refinarias junto com seus terminais marítimos e terrestres”, completa o dirigente.

Para o dirigente, eles estão esvaziando a Petrobras como sistema.

O preço da privatização

Um dos primeiros efeitos a serem sentidos com a entrega de Petrobrás à iniciativa privada é o aumento no preço final dos combustíveis – o preço pago lá na bomba, na hora de abastecer.

Os preços dos derivados vão aumentar ainda mais porque a Petrobras não terá o controle do Estado para vender com preços mais justos, com menos variações, como ocorreu nos governos do PT. E os preços sobem não somente para o cidadão. Mesmo os empresários sentirão os efeitos. Aqueles que utilizam insumos derivados de petróleo para indústrias como a química, por exemplo.

“As empresas vão querer diminuir custos, com cortes de trabalhadores e direitos e com processo de maximização do lucro, que também será repassado aos consumidores”, afirma Deyvid Bacelar.

Burrice

O mesmo mercado que vibrou com o pacote de privatização – as ações da Eletrobras, Banco do Brasil e até mesmo da Petrobras tiveram alta esta semana – será  atingido pelos efeitos nefastos da venda da empresa.

“É uma burrice eles torcerem pela privatização porque ainda não entenderam que eles mesmos sentirão os efeitos negativos na economia”, diz Deyvid.

É um erro também, segundo ele, acreditar que a Petrobras é uma empresa corrupta e quebrada e que vende a preços altos. “Essa é uma imagem falsa, construída pela mídia nos últimos anos, para abrir caminho para a privatização. E preço alto é fruto da política adotada por Michel Temer de fazer os preços daqui acompanharem o mercado internacional”.

Mas o preço é mais caro do que se imagina. Desde a implantação da atual política de reajustes da Petrobras, o que se sentiu, lembra Deyvid, foi a diminuição do poder de compra do brasileiro, já que a maior parte do que compramos em lojas e supermercados depende de transportes terrestre para chegarem às prateleiras. Com diesel mais caro, o preço final também é mais caro. Afinal, na lógica capitalista, os custos sempre são repassados ao consumidor.

O dirigente da FUP ainda observa que se não houve um aumento maior até agora é por sorte, ou seja, os preços do mercado internacional não oscilaram muito, permanecendo na faixa de 70 a 75 dólares o barril.

“Mas se o maluco do Trump tiver um conflito com o Irã, o preço do barril lá fora sobe e gera um descontrole na taxa cambial, e o aumento do preço aqui no Brasil. Se não aconteceu ainda, é por sorte”, ironiza Deyvid se referindo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Adeus, desenvolvimento

Entregar a Petrobras ou suas subsidiárias à iniciativa privada é tornar o país dependente do petróleo mundial e perder a oportunidade de manter uma empresa integrada, produtiva, autossuficiente e indutora de desenvolvimento, como várias estatais estrangeiras, analisa Deyvid.

“Isso não ocorre em nenhum lugar do mundo, principalmente com estatais”.

De acordo com o dirigente, a decisão do governo deixa  claro o projeto de submissão dos golpistas totalmente  antagônico ao projeto desenvolvimentista conduzido pelos governos de Lula e Dilma.

Luta

Ações de resistência ao processo de privatização fazem parte da luta dos petroleiros. Uma das formas é por vias judiciais, por meio de ações contra os processos de privatização. Mas a FUP e sindicatos também têm se articulado por vias políticas com a criação de frentes parlamentares de deputados e senadores para defender as estatais.

Outra forma de resistência são as mobilizações da categoria que vêm acontecendo nos últimos meses e que devem culminar em uma greve nacional contra o desmonte da Petrobras que, para os petroleiros e petroleiras, também significa ataques aos direitos e empregos.

Contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considera greve contra privatização como greve política, a categoria defende que lutar contra a privatização é defender direitos dos petroleiros e petroleiras porque o emprego está intrinsicamente ligado ao direito da pessoa.

“Se for demitido, o trabalhador perde direitos conquistados em acordos, perde o trabalho, perde sua renda e isso tudo compromete sua forma de sobreviver”, afirma Deyvid Bacelar.

O dirigente ainda reforça a possibilidade de greve nacional da categoria: “Não vamos assistir de camarote esse processo de destruição da Petrobras. Esse governo vai enfrentar a maior greve da categoria”.

Os petroleiros estão em fase de negociação de acordo coletivo e a luta contra a privatização é pauta das reivindicações.

[Via CUT]

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Os petroleiros baianos realizam nesta tarde uma grande assembleia na sede da Petrobrás em Salvador sobre os indicativos da FUP e do Sindipetro BA para a luta da Campanha Reivindicatória e contra o desmonte e privatização do Sistema Petrobrás.

No final da tarde, os manifestantes saem em caminhada, em direção ao Parque Jardim dos Namorados, onde às 18h, acontecerá um ato cultural com a apresentação de diversas atrações musicais.

Acompanhe a transmissão ao vivo: 

A data da manifestação foi escolhida por ser o dia de folga dos trabalhadores que atuam nos campos de produção terrestre da Petrobrás, dando, assim, oportunidade para que todos participem.

"A atividade não é só mais uma entre tantas outras organizadas pelo movimento sindical. Essa tem importância única e objetivo especial, que é o de mostrar para a direção da Petrobrás e o governo federal que os petroleiros não ficarão de braços cruzados diante das ameaças da empresa. Queremos dar visibilidade à luta dos petroleiros para que a sociedade saiba o que está acontecendo na Petrobrás e os riscos que a população, a Bahia corre com a saída da Petrobrás do estado", explica o diretor da FUP e do Sindipetro-BA, Deyvid Bacelar.

Ele ressalta que "em toda a sua história, a categoria petroleira nunca correu tantos riscos de perder seus empregos e direitos. Por isso a importância de participar desse ato".

[FUP, com informações do Sindipetro-BA]

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A Petrobrás enviou à FUP nesta segunda-feira, 26, documento informando que ingressará com pedido de mediação junto ao Tribunal Superior de Trabalho.

A empresa insiste em uma proposta de Acordo Coletivo rebaixada, que retira direitos importantes da categoria e oferece um reajuste salarial que não cobre sequer a inflação do período.

Além disso, a gestão da Petrobrás quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

A resposta da categoria a essa sucessão de provocações e afronta está sendo dada nas assembleias, com um sonoro não à proposta indecorosa da gestão Castello Branco.

 

[FUP]

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Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.

A assessoria jurídica apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

Um deles diz respeito à imposição da empresa aos trabalhadores que possuem cargo de chefia para que se desfiliem da entidade sindical, que os representa.

Questionado a respeito, o Gerente de Relações Externas da Petrobrás, Fabrício Pereira Gomes, assumiu a prática, declarando às representações dos trabalhadores que: “no entendimento da gestão da Companhia, há conflito de interesses entre ser sindicalizado e ocupar cargo na Petrobrás”.

Em diversos casos, trabalhadores renunciaram aos cargos de nomeação para manter sua filiação sindical. E os que se recusaram se desfiliar dos sindicatos, foram exonerados dos cargos.

Outro grave problema, que também foi denunciado ao Ministério Público, é a intervenção patronal em assembleias de trabalhadores.

No dia seguinte à apresentação da sua 3ª contraproposta, a Petrobrás reuniu os ocupantes de cargos de chefia dando a eles a missão de assediar a força de trabalho para votar favoravelmente na contraproposta da empresa.

A ordem da Petrobrás já está sendo cumprida nas diversas assembleias que estão acontecendo em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Brasil. Na Bahia, as assembleias começaram no dia 21 e prosseguem até o dia 30/08.

As assembleias têm sido atípicas, com um grande número de pessoas que não costumavam participar desse tipo evento.

Está sendo comum também a presença de gerentes, que com suas presenças intimidam abertamente seus subordinados a votar na  contraproposta da empresa, como aconteceu no dia 22/08, durante assembleia no Trevo da Resistência, que reuniu trabalhadores do turno e do adm da RLAM, UTE CF e Temadre.  Nota-se também a presença de muitos supervisores, constrangidos devido ao assédio que vêm sofrendo.

Como no caso do assédio pela desfiliação sindical, já existem casos de renúncia aos cargos, e de exoneração punitiva.

A assessoria jurídica do Sindipetro, em sua denúncia apontou inconstitucionalidades na violação à liberdade sindical.

O advogado Clériston Bulhões afirmou perante ao Ministério Público que a livre organização sindical, como definida pelo artigo 8° da constituição, não admite nem a coação patronal para desfiliação dos sindicatos, nem a intervenção patronal para “condução” das assembleias.

Ele também citou o artigo 2° da convenção 98 da OIT,  que veda a intervenção patronal na organização dos trabalhadores.

[Via Sindipetro-BA]

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A gestão da Petrobrás quer enfiar goela abaixo do trabalhador um Acordo Coletivo que vai contra os interesses da categoria e ao encontro do projeto de privatização do governo Bolsonaro e Castello Branco. A desculpa é “a necessidade de diminuir despesas”.

A nova contraproposta apresentada corta direitos, reduz o valor das horas extras e não cobre sequer a inflação do período. Além disso, a empresa quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

Além de afrontar a categoria, essa postura antissindical e vergonhosa revela o quanto a direção da Petrobrás quer subjugar os petroleiros com um Acordo Coletivo rebaixado.

É uma mentira dizer que o ACT precisa ser assinado até o dia 31, quando a empresa tem o poder de prorrogá-lo por quanto tempo for necessário, até que se chegue a um acordo, como sempre aconteceu no Sistema Petrobrás.

As negociações na BR Distribuidora, Eletrobrás e no Correios, que estão em curso, provam isso.

As representações sindicais dos petroleiros também querem exercer o direito legítimo de negociação com a Petrobrás, buscando o atendimento da pauta da categoria, que nada mais é do que a preservação de direitos, manutenção dos empregos e um reajuste salarial digno.

A atual gestão, no entanto, insiste no confronto, impondo o fim das negociações para intimidar os trabalhadores e medir força com os sindicatos. Alega que precisa rebaixar o ACT para reduzir a dívida da empresa. Argumento fajuto que não convence ninguém.

Desde as negociações da Pauta pelo Brasil, em 2015, a FUP vem afirmando que a dívida da Petrobrás é consequência de escolhas e resultados. Não é esse o problema central da empresa.

Não é cortando ainda mais os gastos com pessoal, que a Petrobrás reduzirá sua dívida. Se os gestores reajustarem os salários dos trabalhadores em 4%, isso significará 0,08% da dívida.

Nos últimos quatro anos, a empresa já economizou bilhões às custas dos trabalhadores, impondo PIDVs, reduzindo o número mínimo de trabalhadores nas unidades operacionais, implantando o teletrabalho, reduzindo salários e jornadas...

E adivinhem quem se deu bem com isso? Os mesmos que embolsaram polpudas remunerações variáveis e que agora pressionam os trabalhadores para que aceitem um Acordo rebaixado.

Só com união e participação de todos nas assembleias é que vamos conseguir manter um Acordo Coletivo digno e garantir a existência da Petrobrás como empresa pública.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.